Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1


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A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25).

O texto da Proposta de Emenda em Constituição (PEC) em tramitação da Câmara irá prever uma primeira redução de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. A mudança da escala dos atuais 6×1 para os 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados, também passa a valer em 60 dias depois da promulgação

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A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publicação da proposta. A medida ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sessão da Comissão Especial que analisa o tema. A votação está prevista para quarta-feira (27) na Comissão e na quinta-feira (28) no Plenário da Casa.

“Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6×1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, destacou Prates. 

Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho terá o direito de fazer 42 horas em, no máximo, cinco dias de trabalho, após os 60 dias da promulgação. Após 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, o que dá 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5×2).

Governo 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo é resultado do diálogo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade à proposta após aprovação da Câmara.   

“Quero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que é quem mais gritou, pedindo socorro. ‘Nós estamos adoecendo, nós não estamos aguentando mais. Nós precisamos de pelo menos duas folgas na semana’. Esse foi o grito da classe trabalhadora”, disse o ministro. 

O ministro responsável pela articulação política do governo com o Parlamento, José Guimarães, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6×1. 

“País hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, disse Guimarães.

Novas regras para MEIs 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento. Atualmente, os MEIs só podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de até R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria. 

“A ideia nossa é poder avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso irá trazer um avanço significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho”, disse Motta. 

A mudança para os MEIs e possíveis alterações para categorias específicas devem ser tratadas depois da aprovação da PEC, em projeto de lei com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Posteriormente à promulgação da PEC, possamos tratar das excepcionalizações que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque nós não queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que é uma questão operacional para serviços que têm cada um a sua especificidade”, completou Hugo Motta.

 

*Texto ampliado às 14h11

Jairinho desiste de novo adiamento, e julgamento do caso Henry começa


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Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a destituição dos advogados, o que levaria a novo adiamento do julgamento. 

Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança, são acusados pela morte do menino, em 2021, após uma série de agressões. À época, Dr. Jairinho era vereador no Rio de Janeiro no quinto mandato.  

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O motivo para a desautorização da equipe de defesa nesta segunda-feira era o fato de o defensor Fabiano Tadeu Lopes, que liderava a equipe, ter sofrido um infarto no último sábado (23) e estar hospitalizado, com apenas 30% da capacidade cardíaca.  

Apesar de contar com oito advogados constituídos, Jairinho sustentou que Fabiano Lopes era o mais habilitado para o defender no processo, por conhecer outras acusações contra o réu.  

Dessa forma, Jairinho manifestou à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o Tribunal do Júri, a destituição do restante da equipe.  

A juíza entendeu que o movimento era mais uma tentativa de protelar o julgamento, mas caminhava para atender ao pedido do réu, que passou a ficar, até o momento, sem advogado constituído. 

Bangu 1 

No entanto, acolhendo sugestão do promotor da acusação Fábio Vieira dos Santos, a magistrada determinou a transferência de Jairinho do presídio de Bangu 8 para Bangu 1. As duas unidades prisionais ficam no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.  

A diferença entre elas é que a Bangu 8 é menos rígida, onde costumam ficar custodiadas pessoas com nível superior. Já Bangu 1 é considerada mais rigorosa, de segurança máxima, onde ficam líderes de quadrilhas, comumente sob regime de isolamento.  

Durante a leitura da decisão que estava sendo tomada, a juíza apontou que o próprio réu reconhecia que Bangu 1 oferecia “mais conforto e facilidade”. Sobre Bangu 8, a magistrada destacou que é “mais apropriada ao efetivo cumprimento da pena”.  

A decisão adiava também o julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry. 

A magistrada frisou que o movimento jurídico de Jairinho se somava a outras medidas “protelatórias”. 

“Há que se destacar que, nos últimos dois meses desde o adiamento, multiplicaram-se requerimentos inoportunos, nitidamente protelatórios. Além de dois habeas corpus com argumentos semelhantes, pedindo a suspensão da sessão marcada para esta data, antes da trágica ocorrência com o doutor Fabiano.” 

Retomada 

Durante a leitura da decisão, Jairinho pediu interrupção para consultar advogados. O julgamento foi interrompido por alguns minutos. No retorno, Jairinho informou que estava instituindo novamente os advogados, entre eles, o próprio filho, Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, recém-formado, que também estava na banca anterior.  

Dessa forma, o julgamento foi reiniciado com a escolha dos jurados. Foram habilitados cinco homens e duas mulheres para participar do corpo de júri.  

A juíza Elizabeth Machado Louro leu a denúncia do Ministério Público aos presentes e interrompeu o julgamento para almoço.  

De um total de 27 testemunhas arroladas, estão previstos quatro depoimentos de testemunhas de acusação para esta segunda-feira: dois delegados, um perito e um médico legista.  

De acordo com o promotor Fábio Vieira dos Santos e a própria defesa de Jairinho, o julgamento deve durar de cinco a sete dias.  

Saiba mais sobre o julgamento no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

O caso 

Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, foi omissa, o que levou à morte da criança.

De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo tinha submetido o menino a sofrimento físico e mental com emprego de violência. 

Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas três torturas praticadas contra criança.

Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. 

Abandono em março 

O júri desta semana é o retorno de um adiamento. Em 23 de março, a defesa de Jairinho pediu adiamento por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram o plenário.

Partes 

Na chegada ao Tribunal de Justiça, o pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que também atua como assistente da acusação, antecipou que a estratégia da família da vítima é mostrar a teia de influência utilizada por Dr. Jairinho para esconder evidências do assassinato do menino.  

 “Vamos mostrar quem são Jair e Monique, a rede que o Jair procurou para que o hospital não mandasse [o corpo] para o [Instituto Médico Legal] IML. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, com um pai quatro vezes deputado estadual, ele ligou para o governador do estado do Rio naquele dia, para o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ligou para delegados que foram presos”, disse.  

Leniel, atualmente vereador no Rio de Janeiro, também criticou o fato de o então casal ter conseguido apagar dados de computador e telefone celular.  

Também antes do começo do julgamento, o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, reforçou a versão de que a causa da morte do menino foi um acidente.  

“Tem um laudo, e o laudo não demonstra aquilo que a acusação em cinco anos tem espalhado pelas redes sociais, pela imprensa. Não é aquilo”, declarou a jornalistas na entrada do julgamento.  

O advogado reclamou ainda de que a defesa não teve acesso a todas as provas que fazem parte do julgamento.  

 

Voluntários brasileiros morrem no Congo devido a surto de Ebola


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A Cruz Vermelha brasileira lamentou a morte de três voluntários brasileiros na República Democrática do Congo (RDC). Em nota, divulgada no sábado (23), a entidade informou que eles foram vítimas de infecção por ebola.

“Eles perderam suas vidas para o vírus ebola enquanto lutavam bravamente na linha de frente do combate à doença”, diz o texto da entidade.

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A Cruz Vermelha lamentou as mortes destacando o legado deixado por eles. “Expressamos nossos mais profundos sentimentos e sincero respeito aos familiares, amigos e a toda a equipe congolesa. O legado de coragem, humanidade e sacrifício desses voluntários jamais será esquecido.

Surto de ebola

A RDC passa atualmente por um surto de Ebola, segundo anunciou na sexta-feira (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). O país tem um “risco muito alto” de contaminação pelo vírus.

Isso significa que a doença está se espalhando rapidamente. Segundo a última contagem da OMS, 82 pessoas foram contaminadas oficialmente no país e há sete mortes, mas os números podem ser maiores. Há cerca de 750 casos não confirmados e 177 mortes suspeitas, também segundo a OMS.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC Africa) informou na sexta-feira (22) que dez países africanos estão sob risco de um surto de ebola. São eles:

  •     Sudão do Sul
  •     Ruanda
  •     Quênia
  •     Zâmbia
  •     República Centro-Africana
  •     Tanzânia
  •     Etiópia
  •     Angola
  •     Congo
  •     Burundi

Criado na Holanda, brasileiro defende cuidados no processo de adoção


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A imagem da rua coberta de neve, o frio, as palavras que não conseguia compreender são lembranças da chegada à cidade de Leeuwarden, na Holanda, aos 4 anos de idade, do cantor Osmin Carlson, nome artístico do policial Carlos Hogendorp, hoje com 31 anos. Uma reviravolta ocorreu depois que resolveu buscar e conhecer suas raízes. Hoje, ele sonha em voltar a viver no Brasil

Carlos, que vivia em um abrigo na cidade de Leme (SP), foi adotado por um casal holandês quando tinha apenas 4 anos, ao lado de dois dos seus irmãos biológicos (Joseir e Isabel).  No entanto, a ancestralidade brasileira fez com que ele passasse a se dedicar à “missão” de conscientizar sobre os cuidados que a infância merece. 

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Em visita ao Brasil durante as férias, desde a última semana, tem feito palestras e participado de rodas de conversa sobre sua jornada de descoberta, um tipo de “volta para casa”.

“Quando criança, eu não sabia o nome Brasil, mas sabia que nasci muito longe dali”, diz em português, idioma que resolveu aprender para mergulhar no seu passado no interior paulista e também para se comunicar com o país que queria descobrir. 

Lembrou das dificuldades de casa e depois da rotina no abrigo para crianças em extrema vulnerabilidade. “Eu falo com respeito, mas não foi fácil. Eu lembro que lá uma pessoa batia nas crianças com um cinto”. Quando resolveu, há 10 anos, desvendar de onde vinha a vontade de entender o que sentia, ele passou a recordar. 

Os pais holandeses, que ele prefere não identificar, foram parceiros e abertos a conversar sobre o que significava a adoção para eles. Até quando as palavras faziam pouco sentido. “Quando criança, tínhamos um dicionário para nos entender”.

Adoção por estrangeiros

A adoção internacional é possibilitada no Brasil por ser signatário da Convenção de Haia, e regulamentada pelo Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999. As adoções de crianças brasileiras para o exterior são de responsabilidade das autoridades judiciárias nos estados e no Distrito Federal.

As regras determinam que as adoções internacionais sejam feitas segundo o interesse da criança e com respeito aos direitos fundamentais. Os países signatários devem “instaurar um sistema de cooperação entre os Estados Contratantes que assegure o respeito às mencionadas garantias e, em consequência, previna o seqüestro, a venda ou o tráfico de crianças”.

No caso de Carlos, todos os seus direitos foram respeitados. Aos 4 anos de idade, por exemplo, ele foi para a creche, conforme determina a lei naquele país. “Foi muito difícil me adaptar. Mas aprendi muito rápido”. Ele aprendeu rápido também a vida de policial na escola de formação. A cidade é tão tranquila que os agentes não trabalham armados.  

Copa do Mundo

A primeira vez que o antigo país tocou seu coração foi assistindo à semifinal da Copa do Mundo de 1998. Surpreendeu a todos em volta ao comemorar a vitória brasileira no dia 7 de julho daquele ano. Amarelo passou a ser sua cor predileta. Comemorou mais ainda quatro anos depois, quando o Brasil se tornou campeão. “Quando via qualquer coisa sobre o Brasil na televisão, eu ficava emocionado. Era curioso”.

Começou a pedir ajuda para conhecer o Brasil. O sentimento se acentuou em 2013, quando a então namorada ficou grávida. Ao pensar na filha que iria nascer, se questionava:  quem seria, de verdade, aquele rapaz que aparecia no espelho? Por que não ficou no lugar em que nasceu? “Eu tinha muitas perguntas. Eu procurei um programa de TV holandesa para me ajudar a conhecer as raízes”.

Mãe presa

No ano seguinte, o programa encontrou as pistas e peças que queria na cidade de Leme. Conseguiu localizar onde estava a mãe biológica (Maria de Fátima) e os outros 16 irmãos que vivem no Brasil. O pai já tinha morrido e a mãe estava na cadeia.

Carlos não fala sobre os motivos de a mãe estar presa. Ele a encontrou pessoalmente em 2014, depois que cumpriu pena por ter furtado uma roupa, de acordo reportagem exibida no Programa Balanço Geral, da TV Record, na época. Ela teria se envolvido com o tráfico de drogas.

“Minha mãe biológica não pôde exercer o papel de mãe no passado devido a uma longa pena de prisão. Atualmente, ela ainda está cumprindo sentença”.

Conhecer a família foi um choque de realidade quando viu a situação e soube de outras histórias.

“Eu vi crianças que moravam na rua e em orfanatos. Eu vi a minha história nos olhos deles”. Atualmente, ele trabalha voluntariamente para divulgar a necessidade de apoio aos processos de adoção e conhecer os projetos de apadrinhamento no Brasil, que ele julga importante. 

O apadrinhamento afetivo no Brasil permite que pessoas da sociedade civil apoiem crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, com poucas chances de retorno à família biológica.

Missão

Carlos quer ser uma voz de incentivo à adoção por famílias brasileiras para que as crianças não saiam do Brasil.

“Eu nasci no Brasil e fui para outra parte do mundo, mas voltei. Porque meu coração queria ficar aqui. O ‘brasileiro’ nunca vai embora de você”. 

Ele testemunha que brasileiros adotados, que conhece na Europa, sentem muita falta do país de origem, mas evitam tocar no assunto para não magoar a família que os adotou. “Não falam, mas o coração chora”, explica. Ele diz que recebe pedidos de outros brasileiros que desejam encontrar as famílias de origem. E explica que o país é muito maior do que a Holanda, mas que estimula a busca.

Carlos considera necessário trazer, onde puder, o testemunho de que a infância bem tratada abre oportunidades. Mas ele tem o sonho de um dia voltar a morar e trabalhar no país em que nasceu. Deseja também apresentar o lugar em que nasceu à sua filha, Viena, que hoje tem 13 anos de idade. 

“Foi uma grande batalha para mim e para muitos outros não conhecer nossas raízes”. Deparou-se com a diferença de cultura, com gestos e representações diferentes de afeto. Sentiu falta dos abraços fartos de casa. Mas reconhece que nunca lhe faltou amor. “É o que a gente espera de quem adota”

TV Brasil: Caminhos da Reportagem apresenta os combustíveis do futuro


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O premiado programa Caminhos da Reportagem apresenta na segunda-feira (25) o episódio O futuro dos combustíveis. O programa aborda as vantagens de projetos que abandonaram as alternativas fósseis e adotaram energia renovável no país. A atração vai ao ar às 23h na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Biometano, e-metanol e hidrogênio verde são exemplos dos chamados “combustíveis do futuro”, que já fazem parte do presente. Em comum, eles são desenvolvidos a partir de fontes de energia renováveis (como solar e eólica) e não poluem o meio ambiente.

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A equipe do Caminhos da Reportagem viajou ao Porto de Suape (PE) para conhecer mais a respeito dessa iniciativa.

“Hoje, 39% da energia que Suape consome é renovável. A nossa meta é chegar até agosto, no máximo setembro, a 50% e a 100% de energia renovável no ano que vem”, afirma o diretor de Sustentabilidade e Inovação do complexo, Sóstenes Alcoforado.

O local também abriga uma empresa dinamarquesa que desenvolve o e-metanol. “É a mesma molécula do metanol produzido com fontes fósseis. A diferença é que o e-metanol é feito com fontes renováveis”, explica o representante no Brasil da European Energy, Thiago Arruda. O e-metanol deve abastecer navios que percorrem oceanos mundo afora.

Além disso, outra parceria com uma companhia da Finlândia pretende substituir o óleo diesel das usinas térmicas por etanol. “Nós temos aqui uma solução para o sistema interligado nacional que gera potência e que consome combustível renovável, que é o melhor dos mundos para a nossa condição”, garante o diretor técnico do projeto, José Faustino Cândido.

Região propícia

A atração da TV Brasil evidencia que a escolha de um porto no Nordeste não foi à toa. A região tem ventos persistentes, pelo menos 300 dias de sol por ano e incontáveis fontes de energia renováveis. “O [Nordeste] é o maior cenário de possibilidades que a gente tem para essa nova indústria. Todos os fundamentos mercadológicos mais contundentes e mais prósperos estão na região”, conta, Fernanda Delgado, CEO da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde.

Para os especialistas, o hidrogênio verde é outra grande aposta. Ele é desenvolvido a partir de fontes sustentáveis, o que o torna limpo. “Sem dúvida alguma, é a solução que mais tem ganhado destaque. A gente tem visto muitos projetos sendo anunciados, principalmente no Nordeste, com a finalidade de produzir hidrogênio verde e promover a descarbonização”, aponta a chefe da Assessoria Especial do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie. 

Iniciativas

Apesar da concentração de disponibilidade no Nordeste, esses novos combustíveis não estão restritos à região. Em Brasília, começou a circular, em março deste ano, o primeiro ônibus do Brasil movido a hidrogênio verde. Já na cidade paulista de Jacareí, uma fábrica de vidros tem usado o produto.

Ainda falando em combustíveis do futuro que estão no nosso dia a dia, o biometano – feito a partir do gás capturado em aterros sanitários – é distribuído, pela rede de gás, a consumidores de Pernambuco e do Ceará. “Quando ele chegou, a gente tratou logo de colocar, porque é mais barato”, conta José Valdir do Nascimento, dono de um restaurante no Recife.

Além de limpos, os combustíveis do futuro podem projetar o país no cenário mundial. A avaliação é de Jorge Arbache, professor de Economia da Universidade de Brasília. “O Brasil é um dos países cuja energia é mais limpa. E isso nos dá uma condição especial para a atração de investimentos que precisam de energia, em especial energia limpa. Então, muito mais atrativo do que o Brasil exportar energia é ele atrair investimentos que precisam dessa energia e usar essa energia aqui”, defende.

Ficha técnica

Reportagem: Flavia Peixoto 

Reportagem cinematográfica: André Rodrigo Pacheco 

Auxílio técnico: Marcelo Vasconcelos 

Produção: Cintia Vargas  

Edição de texto: Paulo Leite

Edição de imagem e finalização: Márcio Stuckert     

Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos e Wagner Maia

Sobre o programa

No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileira mais prestigiadas pelo público e a crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos. Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.

Exibido às segundas-feiras, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.

Serviço

Caminhos da Reportagem – “O futuro dos combustíveis” – Segunda-feira (25), às 23h, na TV Brasil

Enem 2026: inscrições começam nesta segunda; prazo vai até 5 de junho


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Estudantes de todo o país podem se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, a partir desta segunda-feira (25), no site do Enem. O prazo vai até 5 de junho.

A taxa de inscrição é R$ 85 e o pagamento deve ser feito até 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

Inscrição automática

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Uma das novidades deste ano prevê que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no exame. Os estudantes do 3º ano serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino.

O aluno terá apenas que confirmar a participação no exame e escolher o idioma da prova de língua estrangeira que deseja fazer, informar o município onde quer fazer a prova, além de solicitar recursos de acessibilidade, se necessário.

Mais locais de prova

Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do certame, estima aumentar para cerca de 10 mil o número de locais de prova em todo o país.

Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam.

O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades.

Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avaliação da educação básica. 

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é considerada a principal forma de entrada na educação superior, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados destas provas para selecionar estudantes.

Desde o ano passado, o Enem voltou a ser aceito para certificação do ensino médio, no caso dos candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.

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Cronograma

  • Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho 
  • Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho 
  • Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho 
  • Resultado do atendimento especializado: 19 de junho 
  • Recurso do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho 
  • Resultado do recurso: 3 de julho 
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro

Desenrola Brasil: uso do FGTS para pagar dívidas começa nesta segunda


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Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.

A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Segundo o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.

O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

O banco também está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras comecem a oferecer a modalidade na renegociação de débitos.

Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado.

O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Funcionamento

  • O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
  • Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
  • O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
  • Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
  • Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.

Adesão

  • Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105;
  • Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
  • O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.   

Saque residual

  • O crédito residual será pago em 26 de maio;
  • Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
  • A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
  • Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.

Saldo

  • Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS;
  • Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;
  • Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.

Dia da África: continente aproveita ascensão da China e mira progresso


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Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África: continente que vem aproveitando a ascensão da China para perseguir o próprio desenvolvimento, em especial, por meio de parcerias na construção de infraestruturas de transporte, energia e indústrias. Em resposta, os Estados Unidos (EUA) tentam concorrer com Pequim no continente, enquanto lideranças africanas buscam protagonismo no cenário global.

O deslocamento do centro da economia global da Europa e dos Estados Unidos para a Ásia, por meio da ascensão da China, tem transformado os países africanos, que têm no gigante asiático o principal parceiro comercial, com US$ 295 bilhões comercializados em 2024, 6% a mais do que no ano anterior.

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Com 1,5 bilhão de habitantes, sendo 60% abaixo dos 25 anos, a África tem a China como principal parceiro comercial há 17 anos. Um dos exemplos dessa cooperação é o Parque Industrial PK24, nos arredores de Abdjan, capital da Costa do Marfim, construído em parte pela China Light Industry Nanning Design Engineering.

“A unidade tem capacidade para processar 50 mil toneladas de cacau anualmente e armazenar 140 mil toneladas. Trata-se de um marco importante na jornada do país para avançar na cadeia de valor global”, escreveu o Observatório da China, de Portugal.

O pesquisador do Núcleo de Estudos Sobre África, Ásia e Relações Sul-Sul (NIEAAS) Eden Pereira Lopes da Silva explicou à Agência Brasil que os projetos da China buscam conectar zonas importantes dentro do continente.

“Não são projetos apenas de cooperação industrial, mas também, sobretudo, áreas que, no futuro, possam ser usadas para integrar uma grande rede de corredores comerciais que os chineses estão planejando, principalmente por via marítima por meio de grandes portos, além de renovação de ferrovias”, explicou o historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

África lidera Rota da Seda

Em 2025, a África liderou o destino dos investimentos chineses da Nova Rota da Seda, projeto liderado por Pequim para integrar o comércio do país asiático com outras 150 nações. Dos US$ 213 bilhões do ano passado, US$ 61,2 bilhões foram para o continente africano.

“Um aumento de 283% [se comparado com o ano anterior]; os países com maior engajamento em construção foram Nigéria (US$ 24,6 bilhões), e República do Congo (US$ 23,1 bilhões)”, calculou a organização de pesquisas de Xangai The Green Finance & Development Center.


Brasília (DF), 06/06/2025  -   Elga Lessa de Almeida, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal da Bahia. Foto Arquivo Pessoa

Elga Lessa de Almeida, professora de relações internacionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Foto: Arquivo pessoal

A professora de relações internacionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Elga Lessa de Almeida avalia que a China é um parceiro mais vantajoso do que as potências europeias, que colonizaram a África, ou do que os Estados Unidos.

“A China chega através de uma presença que é mais diplomática, mais a partir da economia, do que uma presença mais imposta militarmente, como é mais a presença dos EUA”, disse a especialista.

Em entrevistas que realizou em Moçambique e Angola, Elga Lessa conta que seus interlocutores afirmam que, diferentemente dos países europeus, os chineses, nos negócios, não determinam onde devem investir o dinheiro.

“São os africanos que vão dizer o que precisam e a China avalia se concede ou não o aporte financeiro. É uma forma de dar mais autonomia para as lideranças africanas”, acrescentou.

Rússia

Além da China, outro parceiro dos países africanos que tem se destacado nos últimos anos é a Rússia, que está à frente mesmo dos EUA nas relações com o continente, segundo o pesquisador Eden Pereira.

“A África carece de infraestrutura energética e, por isso, a China, mas também a Rússia, tem investido pesadamente no desenvolvimento de energia de centrais elétricas e também nuclear. A Rússia, recentemente, fez acordos com Etiópia para desenvolver usina nuclear”, contou.

Angola

A relação da China com Angola se desenvolveu por meio de empréstimos depois da guerra civil (1975-2002) que dilacerou a antiga colônia portuguesa após a independência, em 1975.

A professora da UFBA Elga Lessa de Almeida conta que os europeus não quiserem emprestar ao país, que recorreu à China. O país firmou um financiamento que seria pago por meio do petróleo angolano. Por anos, mais de 60% do total do petróleo de Angola iam para o gigante asiático.

“Essa relação, durante muito tempo, foi uma relação de dependência. Só que Angola começou a ter um planejamento de pagamento, e a dívida foi reduzindo-se bastante. O país criou consciência de que precisava sair da dependência do petróleo”, ressaltou.

Segundo Elga Lessa, Angola começou a investir em refinarias e, a partir de 2020, iniciou a construção da segunda unidade, que foi concluída em 2025, em Cabinda, 50 anos após a primeira refinaria, de Luanda. Há ainda outras duas planejadas, uma em construção, em Lobito, e outra na fase de projeto, em Soyo.
 


Luanda, the capital of the southwest African country of Angola with a population of 9 million, is located on the Atlantic coast and is known for its skyline of modern, tall buildings. These symbolize the country's economic boom, which is strongly linked to the oil industry.

Luanda, capital da Angola – Foto: Reuters/Kristin Palitza/Arquivo/Proibida reprodução

Endividamento e interesses da China

O endividamento dos países africanos em relação à China pode preocupar a depender do nível de comprometimento do orçamento fiscal com o pagamento desses empréstimos, avalia Eden Pereira Lopes da Silva. Porém, o historiador pondera que esses empréstimos deixam benefícios de longo prazo.

“É um endividamento para construção de infraestrutura, o que é diferente dos endividamentos para consumo, como importação de bens e serviços”, afirmou.

Para Silva, a China tem interesse no continente africano na expectativa de criar mercados para seus produtos. “A China enxerga a criação de grandes mercados para os quais eles possam operar não apenas com bens, mas também serviços”, completou.

Estados Unidos

A expansão da influência chinesa na África tem despertado preocupação em Washington, que lançou iniciativas para competir com gigante asiático, em especial, no acesso a minerais críticos e terras raras, insumos decisivos nos setores de tecnologia de ponta, defesa militar e transição energética.

Estima-se que cerca de 30% desses minerais estejam na África, aguçando a disputa das duas grandes potências. O acordo de paz intermediado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entre a República Democrática do Congo (RDC) e Ruanda teve, como contrapartida, o acesso ao cobalto congolês.
 


Artisanal miners work at the Tilwizembe, a former industrial copper-cobalt mine, outside of Kolwezi, the capital city of Lualaba Province in the south of the Democratic Republic of the Congo, June 11, 2016. Picture taken June 11, 2016. REUTERS/Kenny Katombe

Garimpeiros trabalham em Tilwizembe, uma antiga mina industrial de cobre e cobalto, nos arredores de Kolwezi, capital da província de Lualaba, no sul da República Democrática do Congo – Foto: Reuters/Kenny Katombe/Arquivo/Proibida reprodução

A República Democrática do Congo detém cerca de 70% da produção desse minério fundamental para fabricação de baterias de celulares e carros elétricos.

“Os EUA têm investido pesadamente para controlar os setores de matérias-primas e de produtos básicos do continente africano, sobretudo de minerais críticos. O acordo entre Congo e Ruanda envolveu a exploração de minerais críticos dentro do Congo por parte de empresas estadunidenses e canadenses”, contou Eden Pereira.

A nova doutrina de segurança nacional do governo de Donald Trump definiu que os EUA devem mudar a política em relação à África, focada, até então, mais em ajuda externa de perfil humanitário.

“[Devemos fazer uma transição] para uma relação focada em comércio e investimento, favorecendo parcerias com países capazes e confiáveis, comprometidos em abrir seus mercados para bens e serviços americanos”, diz o documento da Casa Branca.

Para contrabalançar a influência da China no continente, os EUA investiram na revitalização do projeto ferroviário do Corredor de Lobito, em Angola. Inicialmente, o projeto foi financiado pelos chineses.

“Em resposta [ao financiamento da China], em dezembro de 2024, o presidente dos EUA, Joe Biden, visitou Angola, onde anunciou um investimento de US$ 600 milhões no Corredor de Lobito como alternativa ao financiamento chinês”, destaca artigo publicado na revista de negócios internacionais AIB Insights, dos EUA.
 


Locals walk past trains parked at Lobito station, which forms part of the Benguela Railway line, in Lobito, western Angola, July 23, 2021. The railway, part of the U.S.-backed Lobito Corridor, is a key transport link for regional trade. REUTERS/Cesar Muginga

Moradores locais caminham ao lado de trens na Estação de Lobito, que faz parte da linha ferroviária de Benguela, em Lobito, oeste de Angola. A ferrovia, parte do Corredor de Lobito, é um elo de transporte fundamental para o comércio regional – Foto: Reuters/Cesar Muginga/Arquivo/Proibida reprodução

Diferença entre China e EUA

O pesquisador da URFJ Eden Pereira Lopes da Silva ressalta as diferenças entre as atuações da China e dos EUA no continente africano, com Washington focando mais em questões de defesa e segurança ou na extração de matérias-primas em estado bruto.

“São ações que não geram o desenvolvimento efetivo de infraestrutura em várias dessas áreas porque o único ganho que eles obtêm, por vezes, se restringe ao âmbito da estabilidade política e da segurança”, disse.

Silva cita o caso da Nigéria, que firmou parceria com os EUA para combate a grupos terroristas que atuam no país. “Por vezes, esses acordos unilaterais são bastante danosos, sobretudo no sentido de que eles não resolvem os conflitos políticos internos”, acrescentou.

 


People and traffic move along a busy street in Lagos, Nigeria, May 24,2005. The African Union (AU) celebrates Africa Day on Wednesday May 25, marking the anniversary of the founding in 1963 of the Organization of African Unity, replaced in 2002 by the AU as the driving force behind the struggle for peace, democracy, development, human rights and good governance on the worlds poorest continent. REUTERS/George Esiri  FOR/LA

Movimentação em uma das ruas da cidade de Lagos, na Nigéria – Foto: Reuters/George Esiri/Arquivo/Proibida reprodução

Protagonismo africano

Os especialistas consultados pela Agência Brasil acrescentaram que os países africanos atuam para aumentar sua autonomia e soberania frente a uma ordem internacional em transformação.

A União Africana (UA), com sede na Etiópia, é um dos instrumentos da soberania africana. A entidade substituiu a Organização da Unidade Africana, fundada em 25 de maio de 1963, data que marca o Dia da África. Neste ano, a UA escolheu a água e o saneamento básico como temas prioritários.

Em 2013, a União Africana lançou a Agenda 2063, com metas de unidade e integração a serem alcançadas em um intervalo de 50 anos. Segundo a professora da UFBA Elga Lessa de Almeida, há dois grandes objetivos dessa agenda.

“A criação de um mercado comum, de uma zona de livre comércio a maioria dos países africanos, e também a criação de infraestrutura logística que permita essa integração da economia interna da África”, comentou.

Em 2021, a Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) entrou em vigor, abrangendo 54 dos 58 países do continente, com redução de taxas alfandegárias, estimulando o comércio entre países africanos, que representa cerca de 15% a 20% do comércio total do continente.

Para o historiador Eden Pereira, os países africanos estão em uma situação mais vantajosa hoje do que no período pós-independência, na segunda metade do século 20, quando se libertaram do colonialismo europeu.

“Essa transição sistêmica na ordem internacional favorece os países do continente africano no estabelecimento da sua soberania”, avaliou.

O pesquisador cita a Etiópia (foto principal), a África do Sul, a Nigéria e o Egito como exemplos de países com maior autonomia de ação no cenário global.

“África do Sul e Etiópia são os dois atores com maior margem de manobra perante as grandes potências. A África do Sul porque herdou alguma infraestrutura política e econômica do império britânico e conseguiu manter. A Etiópia porque nunca foi colonizada pelos países europeus”, avalia.
 


Vista da cidade de Durban, na África do Sul
15/07/2025
REUTERS/Rogan Ward

Vista da cidade de Durban, na África do Sul – Foto: Reuters/Rogan Ward/proibida a reprodução

Contexto histórico

Para entender o continente africano hoje, Eden Pereira destaca que é importante voltar na história. Entre os séculos 16 e 19, a África mantinha relações com a Europa baseadas, principalmente, no comércio de pessoas escravizadas. Esse comércio moldou os reinos e Estados africanos do período.

“Apesar de não existir efetivamente uma colonização nesse período, existia a presença militar dos europeus. O continente africano foi reorganizado para funcionar em favor do sistema capitalista que estava emergindo dentro da Europa Ocidental”, lembrou.

A partir da segunda metade do século 19, a Europa passa a colonizar diretamente a África, aumentando as consequências negativas da exploração do continente.

“É importante dizer que essa dominação e essa conquista ocorrem através de várias guerras até a partilha da África entre os impérios coloniais europeus no Congresso de Berlim [1884-1885]”, acrescentou o pesquisador.

A partir das décadas de 1950 e 1960, os países africanos iniciam o processo de descolonização, tanto por meio de guerras de liberação, quanto por processos acordados com as antigas colônias.

Mesmo com as independências, os países mantêm uma relação desigual com as antigas metrópoles, modelo chamado por analistas de neocolonialismo.

“Eles, principalmente França e Reino Unido, conseguiram, através de instrumentos políticos e diplomáticos, manter, ainda que não totalmente, mas parcialmente, a sua hegemonia sobre algumas das suas ex-colônias”, conta o historiador da UFRJ.

Eden Pereira explica que, ao sair do colonialismo, os países africanos careciam de indústrias e serviços públicos básicos, como escolas e hospitais. “Ainda hoje a situação é bastante difícil, mas nas décadas de 50 e 60 era algo muito pior”, concluiu.
 


Arte/EBC

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Palmeiras vence Bragantino e dorme na liderança do Brasileiro Feminino


Logo Agência Brasil

O Palmeiras derrotou o Bragantino por 2 a 1, neste domingo (24) no Estádio Municipal Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, e assumiu a liderança, com 27 pontos conquistados, da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Mas as Palestrinas ainda podem perder a primeira posição caso o Corinthians, que tem 25 pontos, derrote o Mixto-MT na próxima segunda-feira (25) no Parque São Jorge.

Mesmo atuando na condição de visitante, o Palmeiras foi o primeiro a marcar. Logo aos 15 minutos do primeiro tempo, a atacante Greicy Landázury finalizou de cabeça na grande área para superar a goleira Thalya. Porém, o Bragantino precisou de apenas dois minutos para deixar tudo igual no marcador novamente, graças ao faro de gol da atacante Martina Del Trecco.

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Mas o domínio das ações era mesmo das Palestrinas, que, antes do intervalo, aos 27, conseguiram chegar ao gol da vitória, com a volante Lorena Benítez em chute de fora da área.

Países discutem solução para combustível fóssil e desmatamento ilegal


Logo Agência Brasil

As presidências da 30ª e da 31ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) apresentaram, na Dinamarca, na última semana, a proposta preliminar para o Acelerador Global de Implementação Climática.

A iniciativa lançada em novembro de 2025, em Belém, durante a COP30 sob a presidência do Brasil, prioriza ações com maior potencial, com capacidade de ganhar escala global e com mais velocidade de entrega de soluções de combate às mudanças do clima.

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Na prática, a intenção é transformar o debate de textos jurídicos em execução de soluções rápidas e reais na próxima conferência do clima, a ser promovida em conjunto com Turquia e Austrália (copresidentes da COP31), em Antália (Turquia), em novembro deste ano.

A apresentação a representantes de cerca de 40 países deste diferencial estratégico, com maior pragmatismo econômico, ocorreu durante a reunião Ministerial do Clima de Copenhague, tradicionalmente realizada na capital dinamarquesa.

O encontro de alto nível é o último antes das sessões de meio de ano da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Bonn, na Alemanha, preparatórias para as COPs.

Integrante da delegação brasileira, a CEO da COP30, Ana Toni, explicou, que o Acelerador é um mecanismo cooperativo e voluntário com o maior potencial de desencadear e produzir efeitos em cadeia. 

“A proposta é acelerar soluções, como tecnologias, procedimentos e metodologias, incluídas em Planos de Aceleração de Soluções nas diferentes iniciativas e objetivos da Agenda de Ação”, disse Ana Toni.

Mapas do Caminho

Os chefes de delegação também debateram temas como os Mapas do Caminho (Roadmaps) da Presidência da CPO30 sobre combustíveis fósseis e desmatamento até 2030, como acordado na COP28, em Dubai, em 2023.

Ao todo, a Presidência da COP30 recebeu 444 contribuições para os mapas do caminho internacionais sobre combustíveis fósseis e desmatamento, após consulta realizada entre fevereiro e abril. 

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, garante que são conhecidas as soluções científicas e de invenção de novas tecnologias necessárias para limitar o aquecimento global à meta mais segura do Acordo de Paris (1,5°C acima dos níveis pré-industriais), mas que o desafio da crise climática envolve financiamento e transferência de tecnologia que permitam aos países implementar essas mudanças a tempo.

“A Presidência da COP30 está se esforçando para trazer as melhores informações para que os debates sobre desmatamento e combustíveis fósseis tenham o melhor embasamento possível. Assim, os caminhos que forem traçados serão viáveis e permitirão acelerar o combate à mudança do clima”, disse o diplomata André Corrêa do Lago.

Durante os dois dias de sessões, também foram abordados temas como a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), o futuro do regime climático e adaptação aos impactos da mudança do clima.

Autocrítica

Sobre o chamado “regime climático”, que é o conjunto de regras, tratados e conferências internacionais que gerenciam a crise climática global, a diretora de Clima da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, a embaixadora Liliam Chagas, entende que há um movimento de amadurecimento dos países para que as negociações durante as COPs sejam mais focadas.

A autocrítica dessas nações tem feito, de forma mais organizada, que estes países se concentrem em avançar, efetivamente em temas relativos à redução das emissões de gases de efeito estufa.

“O regime está passando por uma fase de transição, da negociação, dos compromissos, para uma fase de implementação daquilo que já foi acordado”, destaca a embaixadora brasileira.

A diretora ressalta que dez anos após o Acordo de Paris, adotado em 2015, durante a COP21, os países ainda mantêm e reforçam os compromissos de desenvolver políticas de combate à mudança do clima, planos nacionais de adaptação e de trabalhar para ter recursos financeiros globais que custeiem a transição para uma economia de baixo carbono.