O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta segunda-feira (25) a criação do Programa da Nova Indústria do Audiovisual Brasileiro. O objetivo é disponibilizar linhas de crédito específicas e um plano de exportação de produtos para o setor, considerado pelo governo federal como estratégico para o desenvolvimento nacional.
Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, o evento marca a inclusão da cadeia produtiva do audiovisual no programa da Nova Indústria Brasil (NIB). Lançado em janeiro de 2024 pelo governo federal, o NIB usa instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais, além de incentivos tributários e fundos especiais para estimular setores da economia.
De acordo com Rosa, para cada R$ 10 milhões produzidos no audiovisual, é gerado um impacto de R$ 12 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“Nós estamos falando de uma atividade econômica que ainda não tinha uma política ordenada. O setor audiovisual representa 0,6% do PIB. Isso é maior do que muita atividade industrial tradicional, como a indústria têxtil. Também emprega mais do que a indústria automotiva”, destacou o ministro em evento no Rio de Janeiro.
A política será lançada oficialmente, com todos os detalhes, no próximo sábado (30), no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O MDIC destacou como uma das principais missões garantir acesso do audiovisual a crédito. O objetivo é buscar investimentos com agentes financeiros como BNDES, Finep, Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Tanto o ministério quanto representantes do setor afirmam que pretendem seguir modelos bem-sucedidos de exportação de produções nacionais, como os empreendidos por Índia, China e Coreia do Sul. A presidente da Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual (Fica), Walkiria Barbosa, citou o exemplo dos coreanos.
“Tenho a certeza de que nós estamos dando um grande passo para a construção de uma política de Estado. Cito sempre a Coreia do Sul, porque era um país que ninguém conhecia há 20 anos e hoje, por meio do audiovisual, o mundo consome tudo de lá, inclusive os produtos de beleza. Nós podemos fazer exatamente o que eles fizeram”, disse Walkiria.
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Olavo Noleto, reforçou a importância do engajamento do setor em mostrar o potencial do audiovisual brasileiro como indústria capaz de gerar riqueza, inovação, empregos e projeção internacional.
“Essa é mais uma vitória obtida por meio da luta, da história, da construção coletiva, dos saberes, da cultura brasileira, do reafirmar das nossas tradições, que tanto vivemos, tanto sofremos em alguns momentos, mas tanto nos orgulhamos. Vamos aprender juntos nessa caminhada e vamos fazer com que o audiovisual seja uma indústria brasileira de ponta no mundo”, disse Noleto.
Os recursos ressarcidos a clientes do conglomerado Master foram destinados principalmente para bancos de maior porte após a liquidação extrajudicial das instituições do grupo, informou nesta segunda-feira (25) o Banco Central (BC).
A avaliação consta no Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do segundo semestre de 2025, divulgado pela autoridade monetária.
Segundo o documento, o episódio não provocou efeitos sistêmicos no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
“A liquidação extrajudicial de instituições integrantes do conglomerado Master não gerou efeitos sistêmicos no SFN”, destacou o relatório do BC.
Recursos migraram
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) pagou R$ 37,7 bilhões a clientes do Master, Master BI e Letsbank de 19 de janeiro a 27 de fevereiro deste ano.
Desse total, R$ 20,77 bilhões, equivalente a 55,1%, foram destinados a títulos emitidos por instituições financeiras.
Outros R$ 1,47 bilhão foram aplicados em títulos privados, enquanto R$ 15,46 bilhões tiveram outras destinações.
Segundo o Banco Central, os maiores bancos do sistema financeiro concentraram a maior parte dos recursos devolvidos pelo FGC.
Instituições classificadas como S1, categoria que reúne bancos com ativos equivalentes a pelo menos 10% do PIB ou forte atuação internacional, absorveram 40,9% dos valores.
Já os bancos S2, de grande porte e relevância sistêmica, receberam 24,2% dos recursos.
Risco sistêmico
Durante apresentação do relatório, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, afirmou que a migração dos recursos foi acompanhada detalhadamente pela autoridade monetária.
“Os recursos foram direcionados principalmente para instituições classificadas como S1 e S2”, declarou. Segundo Aquino, o BC monitorou a movimentação “CPF por CPF e CNPJ por CNPJ”.
O diretor também afirmou que a liquidação “não gerou efeito no sistema financeiro” e destacou que o conglomerado Master representava cerca de 0,1% dos ativos totais do sistema bancário brasileiro.
Na semana passada, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também minimizou o risco sistêmico envolvendo o caso.
“Um banco S3, na terceira divisão do futebol do sistema financeiro, não oferece risco sistêmico”, afirmou Galípolo.
Sistema sólido
O Banco Central reiterou no relatório que o sistema financeiro brasileiro permanece sólido mesmo em um ambiente de juros elevados e aumento da inadimplência.
“O BC considera que não há risco relevante para a estabilidade financeira. O SFN permanece com capitalização e liquidez confortáveis”, diz o documento.
Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, os testes de estresse indicam que os bancos mantêm capacidade de resistência em cenários adversos.
A autoridade monetária também afirmou que a rentabilidade das instituições financeiras ficou praticamente estável no segundo semestre de 2025.
“O crescimento dos resultados operacionais, ainda que em ritmo menor, compensou o aumento do custo com provisões”, avaliou o BC.
Crédito desacelera
O relatório mostra ainda que o crédito perdeu ritmo em 2025, tanto para famílias quanto para empresas.
Entre as pessoas físicas, o Banco Central identificou aumento do comprometimento da renda e avanço da inadimplência em todas as modalidades de crédito.
“A trajetória de alta da probabilidade de inadimplência deve continuar na maior parte das modalidades”, informou a autoridade monetária.
Apesar disso, o BC afirmou que os bancos continuam com provisões adequadas para absorver perdas esperadas.
Pix cresce
O relatório também apontou crescimento do Pix no sistema de pagamentos brasileiro.
Segundo o Banco Central, a ferramenta respondeu por 29% das transações no varejo no segundo semestre de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (25), que a educação é ferramenta central para a formação de consciência crítica e para a superação de desigualdades – algo que, na avaliação do presidente, é visto como ameaça pela extrema direita.
A declaração foi durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), evento que reúne líderes de universidades brasileiras e africanas mobilizadas pela Association of African Universities (AAU).
Durante o discurso, Lula lembrou que, durante a Cúpula de Líderes Celac-África, ocorrida em março em Bogotá, foram sugeridos cinco eixos estruturantes para o relacionamento entre os países participantes do encontro.
Após citar os cinco eixos (combate à fome; enfrentamento à mudança do clima; transição energética; democratização da inteligência artificial; e integração de cadeias produtivas), o presidente brasileiro afirmou que a educação é ferramenta para a superação de todos esses desafios.
Segundo ele, a extrema direita teme a educação porque sabe que é a partir dela que nasce a consciência das pessoas sobre a realidade em que vivem.
“Por isso, em várias partes do mundo, a extrema direita não tolera a autonomia das universidades. Querem calar professores e estudantes e coibir a diversidade. Negam a ciência, censuram as artes e transformam as salas de aula em instrumento de dominação”, disse ao defender o poder emancipador da educação.
“O pensamento crítico caminha lado a lado com a luta anticolonial e o combate ao racismo, à misoginia, à xenofobia e todas as formas de discriminação”, acrescentou ao afirmar que as universidades seguirão como bastiões da resistência.
Inteligência Artificial
Lula destacou também a relevância da educação para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países. Nesse sentido, reiterou a importância da Inteligência Artificial enquanto ferramenta estratégica.
“O colonialismo digital é uma ameaça real e imediata. Nas mãos de poucos países e poucas empresas, os algoritmos se transformaram em instrumentos de dominação. Sem investir em infraestrutura digital, não será possível superar carências crônicas em alta tecnologia, saúde, agricultura e educação básica”, argumentou ao defender que os modelos de linguagem da IA sejam construídos também nas línguas dos povos africanos.
Ele acrescentou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial contempla duas linhas de financiamento para cooperação com África e América Latina.
“São US$ 20 milhões para projetos conjuntos e US$ 10 milhões para o uso de infraestruturas de Inteligência Artificial brasileiras para fomentar a colaboração entre nossos pesquisadores”, complementou.
Universidades africanas
Secretário-geral da Associação de Universidades Africanas, Olusola Oyewle disse que o apoio do Brasil às universidades do continente africano teve início durante o primeiro mandato do presidente Lula, mas que há ainda muito a ser feito.
“O Brasil apoia a capacitação das nossas universidades há vários anos. Começou com bolsas de estudo e foi além, para trabalhar com colaboração de pesquisa entre as nossas universidades”, disse.
“Precisamos descolonizar o nosso currículo, e melhorar as nossas atividades de pesquisa na própria África. Precisamos de países como o Brasil para nos apoiar nesse esforço”, acrescentou.
Programa Capes Move África
Durante o evento, foram assinados acordos relativos ao programa Capes Move África, que prevê R$ 47,4 milhões em investimentos para a vinda de 2,6 mil pós-graduandos do continente africano ao Brasil a partir de 2027.
Segundo o Planalto, deste total, 1,6 mil bolsas serão voltadas a mestrado sanduíche (situação em que o mestrado é feito em uma instituição, com base em pesquisa feita em outra instituição); e 1 mil bolsas de doutorado sanduíche.
Fórum
O fórum de reitores tem, entre seus objetivos, o de “consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano”, servindo de plataforma estratégica para ampliar as oportunidades de integração acadêmica, científica e tecnológica entre os países.
Estão previstos, durante o evento, painéis temáticos, reuniões bilaterais, workshops e sessões focadas na construção de novas parcerias universitárias.
A expectativa é que, por meio das atividades previstas, o Brasil aprofunde parcerias e intercâmbios com instituições acadêmicas do continente africano, de forma a promover novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas.
Entre as áreas a serem beneficiadas por essas parcerias estão agricultura, energias renováveis, mineração, petróleo e gás, aeroespacial, inteligência artificial e ciências humanas.
Segundo o Planalto, o Brasil participa, atualmente, de 235 acordos de cooperação com instituições de educação superior de 38 países africanos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) articula a adoção de providências legais cabíveis após a Justiça dos Estados Unidos determinar a intimação pessoal do ministro Alexandre de Moraes por e-mail.
Moraes é alvo de um processo movido pela rede social Rumble na Justiça da Flórida. A plataforma acusa o ministro de determinar a suspensão de perfis de brasileiros que moram nos Estados Unidos. Os alvos são acusados de ataques antidemocráticos contra o Supremo.
A Corte pretende acionar a diplomacia brasileira e a área de cooperação internacional do Ministério da Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também deve ser procurada para auxiliar no caso.
Na avaliação de integrantes do tribunal, as leis brasileiras impedem que magistrados respondam pessoalmente por decisões judiciais proferidas durante o exercício de suas funções.
Conforme essa avaliação, as hipóteses de responsabilidade pessoal de juízes são excepcionais e ocorrem somente em casos de fraudes intencionais, por exemplo. Além disso, a Constituição estabelece que a responsabilidade do Estado é objetiva. Dessa forma, o Estado brasileiro deveria ser acionado, e não o ministro.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do Rumble para notificar Moraes por meio de uma carta rogatória, instrumento jurídico usado para notificar quem mora no exterior. Por lei, cabe ao STJ autorizar esse tipo de procedimento.
Os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançaram, nesta segunda-feira (25), o 5º Leilão do Eco Invest Brasil. O programa usa capital público do Fundo Clima para alavancar aportes privados, com foco no fortalecimento da inovação tecnológica e no aumento da competitividade no país.
Foram criados, neste leilão, mecanismos para aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores. O leilão também prevê a criação de seis Fundos de Inovação Eco Invest – linha de crédito corporativo e recursos não reembolsáveis para pesquisa aplicada e empreendedorismo de base tecnológica.
Nesta quinta etapa do programa, o governo espera levantar R$ 50 bilhões, o que o tornaria o maior leilão do Eco Invest, estimou Rogério Ceron, secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
“Nós temos seis fundos, com R$ 1,5 bilhão de capital catalítico para alavancagem de até duas vezes. Então, cada fundo pode ter R$ 4,5 bilhões, logo teremos até R$ 27 bilhões só com os fundos de inovação. E, junto com cada fundo, a vencedora também vai poder acessar até R$ 1 bilhão de capital catalítico para fazer investimento de crédito corporativo. Em cada uma das seis linhas, prevemos uma alavancagem de, no mínimo, três vezes. Estamos falando de mais R$ 18 bilhões. Então, esse leilão vai ser um dos maiores, ele pode sim ser o maior leilão”, estimou Ceron, durante entrevista coletiva concedida no início da tarde de hoje em São Paulo.
Esses seis fundos, diz o governo federal, serão direcionados a cadeias consideradas estratégicas para a nova economia global, tais como fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial aplicada à indústria, beneficiamento de minerais críticos, sistemas de baterias e veículos elétricos, química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais e industriais.
Um dos exemplos de cadeia que pode ser estimulada com este leilão, disse Ceron, é o SAF, o combustível sustentável para a aviação.
Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o quinto leilão do Eco Invest pode ajudar o país a ter mais resiliência, principalmente em um momento em que a Guerra do Irã pressiona o mundo por combustíveis. O ministro ressalta que o Brasil é um dos menos afetados pelos conflitos.
“Essa é uma guerra que vai começar a desarranjar cadeias mundo afora. Por exemplo, na Índia, já estão discutindo sobre racionamento. Na Coreia do Sul, eles estão tabelando preços. Existe um impacto no Brasil, mas que comparativamente com o resto do mundo, é muito pequeno”, disse.
O ministro ressaltou que, se o Brasil conseguir manter o investimento das grandes empresas, como é o exemplo da Petrobras, e conseguir novos investimentos para o mercado de SAF, biometano e de fertilizantes, por exemplo, vai “aumentar a resiliência de um país que tem tudo para liderar o mundo nesse novo momento de desafio geopolítico”.
O Eco Invest Brasil foi criado para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros para a transformação ecológica do país e faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que tem o objetivo de promover um novo modelo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável. De acordo com o governo, o programa combina instrumentos financeiros inovadores, redução de riscos e atração de investimentos de longo prazo para impulsionar a transição ecológica brasileira.
Com os quatro leilões realizados, o Eco Invest Brasil alcançou mais de R$ 140 bilhões mobilizados e reúne 13 instituições financeiras credenciadas, consolidando-se como uma das principais plataformas de financiamento climático e desenvolvimento sustentável do país.
Com os investimentos previstos com o quinto leilão, o Eco Invest pode estar se aproximando da casa de R$ 200 bilhões. “Estamos falando de um volume de mobilização estratégico, em parceria com o setor privado, com as instituições financeiras e agora com as universidades e com as empresas que estão iniciando. Isso é bem expressivo, próximo de 2% do PIB [Produto Interno Bruto]. Isso é um valor que de fato muda a realidade do país”, disse Durigan.
Para o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, o Eco Invest é um “ganha-ganha”, gerando não só benefícios para a economia do país como também para o meio ambiente.
“Ao incorporar áreas [degradadas] e estimular sua recuperação, você recupera a economia e produz alimentos e commodities com recuperação ambiental, em áreas de recuperação ambiental, portanto você está dando uma solução econômica e ambiental”, disse ele.
Além de recuperar áreas degradadas, ressaltou o ministro, outra vantagem do programa se relaciona aos minerais críticos e às terras raras.
“Ele estimula aquilo que é fundamental, que é a agregação de valor. Ou seja, o país não será um exportador de minerais críticos, mas terá a capacidade de processar, industrializar e utilizar esse material crítico e, portanto, vender produtos com maior valor agregado. Isso reduz pressão sobre o meio ambiente e sobre a produção”, acrescentou.
Para o quinto leilão, que é mais voltado para a inovação, o Tesouro Nacional vai aportar até R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para cada fundo de inovação – que, a partir de uma alavancagem mínima de 2 vezes, poderá chegar a até R$ 4,5 bilhões – e até R$ 1 bilhão para a linha de crédito corporativo, considerando a exigência de ao menos o dobro de recursos privados em relação ao capital público. Além disso, o Eco Invest Brasil conta com apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As linhas de crédito vão seguir o modelo utilizado nos leilões anteriores, em que os bancos concedem financiamento direto às empresas prontas para escalar produção. Como contrapartida, as investidas deverão contratar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I).
Resultado do 4º Leilão
Os três primeiros leilões, diz o Ministério de Meio Ambiente, ajudaram a financiar projetos voltados à transição energética, recuperação de terras degradadas e bioeconomia.
Já o quarto leilão, voltado à bioeconomia, ao turismo sustentável e à infraestrutura na Amazônia Legal, recebeu propostas de oito instituições financeiras e registrou demanda superior a R$ 7 bilhões em recursos catalíticos – um dinheiro geralmente vindo de investidores que não têm foco em lucro como bancos de fomento, governos ou investidores filantrópicos – com potencial para mobilizar mais de R$ 29 bilhões em investimentos.
Desse total, diz o ministério, foram homologados R$ 3,1 bilhões em capital catalítico na linha principal, a partir dos lances do ABC Brasil, Banco do Brasil, Bradesco e BTG Pactual. Esse montante deverá viabilizar cerca de R$ 13,2 bilhões em investimentos totais, incluindo R$ 7,2 bilhões com captação internacional.
Segundo o Tesouro Nacional, o eixo de infraestrutura concentrou o maior volume de recursos, com mais de R$ 7,8 bilhões destinados à Amazônia Legal. Já a bioeconomia mobilizou R$ 4,4 bilhões em investimentos ligados à bioindustrialização, sociobioeconomia e restauração produtiva. O turismo sustentável, por sua vez, deverá receber cerca de R$ 900 milhões para iniciativas ligadas ao turismo ecológico, unidades de conservação e turismo de base comunitária.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil informou ter liderado os recursos ofertados no quarto leilão, totalizando R$ 1,5 bilhão. Nesta quarta etapa, o banco diz ter estruturado a captação com alavancagem de mais de quatro vezes, viabilizando R$ 6,4 bilhões em investimentos. “O resultado obtido pelo Banco do Brasil no quarto leilão do Eco Invest reafirma nossa capacidade de estruturar soluções financeiras robustas para apoiar a transição sustentável do país”, disse José Ricardo Sasseron, vice-presidente de governo e sustentabilidade do Banco do Brasil.
A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25).
O texto da Proposta de Emenda em Constituição (PEC) em tramitação da Câmara irá prever uma primeira redução de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. A mudança da escala dos atuais 6×1 para os 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados, também passa a valer em 60 dias depois da promulgação
A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publicação da proposta. A medida ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, José Guimarães.
“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sessão da Comissão Especial que analisa o tema. A votação está prevista para quarta-feira (27) na Comissão e na quinta-feira (28) no Plenário da Casa.
“Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6×1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, destacou Prates.
Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho terá o direito de fazer 42 horas em, no máximo, cinco dias de trabalho, após os 60 dias da promulgação. Após 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, o que dá 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5×2).
Governo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo é resultado do diálogo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade à proposta após aprovação da Câmara.
“Quero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que é quem mais gritou, pedindo socorro. ‘Nós estamos adoecendo, nós não estamos aguentando mais. Nós precisamos de pelo menos duas folgas na semana’. Esse foi o grito da classe trabalhadora”, disse o ministro.
O ministro responsável pela articulação política do governo com o Parlamento, José Guimarães, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6×1.
“País hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, disse Guimarães.
Novas regras para MEIs
O presidente da Câmara, Hugo Motta, antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento.Atualmente, os MEIs só podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de até R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.
“A ideia nossa é poder avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso irá trazer um avanço significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho”, disse Motta.
A mudança para os MEIs e possíveis alterações para categorias específicas devem ser tratadas depois da aprovação da PEC, em projeto de lei com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Posteriormente à promulgação da PEC, possamos tratar das excepcionalizações que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque nós não queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que é uma questão operacional para serviços que têm cada um a sua especificidade”, completou Hugo Motta.
Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a destituição dos advogados, o que levaria a novo adiamento do julgamento.
Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança, são acusados pela morte do menino, em 2021, após uma série de agressões. À época, Dr. Jairinho era vereador no Rio de Janeiro no quinto mandato.
O motivo para a desautorização da equipe de defesa nesta segunda-feira era o fato de o defensor Fabiano Tadeu Lopes, que liderava a equipe, ter sofrido um infarto no último sábado (23) e estar hospitalizado, com apenas 30% da capacidade cardíaca.
Apesar de contar com oito advogados constituídos, Jairinho sustentou que Fabiano Lopes era o mais habilitado para o defender no processo, por conhecer outras acusações contra o réu.
Dessa forma, Jairinho manifestou à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o Tribunal do Júri, a destituição do restante da equipe.
A juíza entendeu que o movimento era mais uma tentativa de protelar o julgamento, mas caminhava para atender ao pedido do réu, que passou a ficar, até o momento, sem advogado constituído.
Bangu 1
No entanto, acolhendo sugestão do promotor da acusação Fábio Vieira dos Santos, a magistrada determinou a transferência de Jairinho do presídio de Bangu 8 para Bangu 1. As duas unidades prisionais ficam no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.
A diferença entre elas é que a Bangu 8 é menos rígida, onde costumam ficar custodiadas pessoas com nível superior. Já Bangu 1 é considerada mais rigorosa, de segurança máxima, onde ficam líderes de quadrilhas, comumente sob regime de isolamento.
Durante a leitura da decisão que estava sendo tomada, a juíza apontou que o próprio réu reconhecia que Bangu 1 oferecia “mais conforto e facilidade”. Sobre Bangu 8, a magistrada destacou que é “mais apropriada ao efetivo cumprimento da pena”.
A decisão adiava também o julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry.
A magistrada frisou que o movimento jurídico de Jairinho se somava a outras medidas “protelatórias”.
“Há que se destacar que, nos últimos dois meses desde o adiamento, multiplicaram-se requerimentos inoportunos, nitidamente protelatórios. Além de dois habeas corpus com argumentos semelhantes, pedindo a suspensão da sessão marcada para esta data, antes da trágica ocorrência com o doutor Fabiano.”
Retomada
Durante a leitura da decisão, Jairinho pediu interrupção para consultar advogados. O julgamento foi interrompido por alguns minutos. No retorno, Jairinho informou que estava instituindo novamente os advogados, entre eles, o próprio filho, Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, recém-formado, que também estava na banca anterior.
Dessa forma, o julgamento foi reiniciado com a escolha dos jurados. Foram habilitados cinco homens e duas mulheres para participar do corpo de júri.
A juíza Elizabeth Machado Louro leu a denúncia do Ministério Público aos presentes e interrompeu o julgamento para almoço.
De um total de 27 testemunhas arroladas, estão previstos quatro depoimentos de testemunhas de acusação para esta segunda-feira: dois delegados, um perito e um médico legista.
De acordo com o promotor Fábio Vieira dos Santos e a própria defesa de Jairinho, o julgamento deve durar de cinco a sete dias.
Saiba mais sobre o julgamento no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
O caso
Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, foi omissa, o que levou à morte da criança.
De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo tinha submetido o menino a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas três torturas praticadas contra criança.
Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Abandono em março
O júri desta semana é o retorno de um adiamento. Em 23 de março, a defesa de Jairinho pediu adiamento por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram o plenário.
Partes
Na chegada ao Tribunal de Justiça, o pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que também atua como assistente da acusação, antecipou que a estratégia da família da vítima é mostrar a teia de influência utilizada por Dr. Jairinho para esconder evidências do assassinato do menino.
“Vamos mostrar quem são Jair e Monique, a rede que o Jair procurou para que o hospital não mandasse [o corpo] para o [Instituto Médico Legal] IML. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, com um pai quatro vezes deputado estadual, ele ligou para o governador do estado do Rio naquele dia, para o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ligou para delegados que foram presos”, disse.
Leniel, atualmente vereador no Rio de Janeiro, também criticou o fato de o então casal ter conseguido apagar dados de computador e telefone celular.
Também antes do começo do julgamento, o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, reforçou a versão de que a causa da morte do menino foi um acidente.
“Tem um laudo, e o laudo não demonstra aquilo que a acusação em cinco anos tem espalhado pelas redes sociais, pela imprensa. Não é aquilo”, declarou a jornalistas na entrada do julgamento.
O advogado reclamou ainda de que a defesa não teve acesso a todas as provas que fazem parte do julgamento.
A Cruz Vermelha brasileira lamentou a morte de três voluntários brasileiros na República Democrática do Congo (RDC). Em nota, divulgada no sábado (23), a entidade informou que eles foram vítimas de infecção por ebola.
“Eles perderam suas vidas para o vírus ebola enquanto lutavam bravamente na linha de frente do combate à doença”, diz o texto da entidade.
A Cruz Vermelha lamentou as mortes destacando o legado deixado por eles. “Expressamos nossos mais profundos sentimentos e sincero respeito aos familiares, amigos e a toda a equipe congolesa. O legado de coragem, humanidade e sacrifício desses voluntários jamais será esquecido.
Surto de ebola
A RDC passa atualmente por um surto de Ebola, segundo anunciou na sexta-feira (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). O país tem um “risco muito alto” de contaminação pelo vírus.
Isso significa que a doença está se espalhando rapidamente. Segundo a última contagem da OMS, 82 pessoas foram contaminadas oficialmente no país e há sete mortes, mas os números podem ser maiores. Há cerca de 750 casos não confirmados e 177 mortes suspeitas, também segundo a OMS.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC Africa) informou na sexta-feira (22) que dez países africanos estão sob risco de um surto de ebola. São eles:
A imagem da rua coberta de neve, o frio, as palavras que não conseguia compreender são lembranças da chegada à cidade de Leeuwarden, na Holanda, aos 4 anos de idade, do cantor Osmin Carlson, nome artístico do policial Carlos Hogendorp, hoje com 31 anos. Uma reviravolta ocorreu depois que resolveu buscar e conhecer suas raízes. Hoje, ele sonha em voltar a viver no Brasil
Carlos, que vivia em um abrigo na cidade de Leme (SP), foi adotado por um casal holandês quando tinha apenas 4 anos, ao lado de dois dos seus irmãos biológicos (Joseir e Isabel). No entanto, a ancestralidade brasileira fez com que ele passasse a se dedicar à “missão” de conscientizar sobre os cuidados que a infância merece.
Em visita ao Brasil durante as férias, desde a última semana, tem feito palestras e participado de rodas de conversa sobre sua jornada de descoberta, um tipo de “volta para casa”.
“Quando criança, eu não sabia o nome Brasil, mas sabia que nasci muito longe dali”, diz em português, idioma que resolveu aprender para mergulhar no seu passado no interior paulista e também para se comunicar com o país que queria descobrir.
Lembrou das dificuldades de casa e depois da rotina no abrigo para crianças em extrema vulnerabilidade. “Eu falo com respeito, mas não foi fácil. Eu lembro que lá uma pessoa batia nas crianças com um cinto”. Quando resolveu, há 10 anos, desvendar de onde vinha a vontade de entender o que sentia, ele passou a recordar.
Os pais holandeses, que ele prefere não identificar, foram parceiros e abertos a conversar sobre o que significava a adoção para eles. Até quando as palavras faziam pouco sentido. “Quando criança, tínhamos um dicionário para nos entender”.
Adoção por estrangeiros
A adoção internacional é possibilitada no Brasil por ser signatário da Convenção de Haia, e regulamentada pelo Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999. As adoções de crianças brasileiras para o exterior são de responsabilidade das autoridades judiciárias nos estados e no Distrito Federal.
As regras determinam que as adoções internacionais sejam feitas segundo o interesse da criança e com respeito aos direitos fundamentais. Os países signatários devem “instaurar um sistema de cooperação entre os Estados Contratantes que assegure o respeito às mencionadas garantias e, em consequência, previna o seqüestro, a venda ou o tráfico de crianças”.
No caso de Carlos, todos os seus direitos foram respeitados. Aos 4 anos de idade, por exemplo, ele foi para a creche, conforme determina a lei naquele país. “Foi muito difícil me adaptar. Mas aprendi muito rápido”. Ele aprendeu rápido também a vida de policial na escola de formação. A cidade é tão tranquila que os agentes não trabalham armados.
Copa do Mundo
A primeira vez que o antigo país tocou seu coração foi assistindo à semifinal da Copa do Mundo de 1998. Surpreendeu a todos em volta ao comemorar a vitória brasileira no dia 7 de julho daquele ano. Amarelo passou a ser sua cor predileta. Comemorou mais ainda quatro anos depois, quando o Brasil se tornou campeão. “Quando via qualquer coisa sobre o Brasil na televisão, eu ficava emocionado. Era curioso”.
Começou a pedir ajuda para conhecer o Brasil. O sentimento se acentuou em 2013, quando a então namorada ficou grávida. Ao pensar na filha que iria nascer, se questionava: quem seria, de verdade, aquele rapaz que aparecia no espelho? Por que não ficou no lugar em que nasceu? “Eu tinha muitas perguntas. Eu procurei um programa de TV holandesa para me ajudar a conhecer as raízes”.
Mãe presa
No ano seguinte, o programa encontrou as pistas e peças que queria na cidade de Leme. Conseguiu localizar onde estava a mãe biológica (Maria de Fátima) e os outros 16 irmãos que vivem no Brasil. O pai já tinha morrido e a mãe estava na cadeia.
Carlos não fala sobre os motivos de a mãe estar presa. Ele a encontrou pessoalmente em 2014, depois que cumpriu pena por ter furtado uma roupa, de acordo reportagem exibida no Programa Balanço Geral, da TV Record, na época. Ela teria se envolvido com o tráfico de drogas.
“Minha mãe biológica não pôde exercer o papel de mãe no passado devido a uma longa pena de prisão. Atualmente, ela ainda está cumprindo sentença”.
Conhecer a família foi um choque de realidade quando viu a situação e soube de outras histórias.
“Eu vi crianças que moravam na rua e em orfanatos. Eu vi a minha história nos olhos deles”. Atualmente, ele trabalha voluntariamente para divulgar a necessidade de apoio aos processos de adoção e conhecer os projetos de apadrinhamento no Brasil, que ele julga importante.
O apadrinhamento afetivo no Brasil permite que pessoas da sociedade civil apoiem crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, com poucas chances de retorno à família biológica.
Missão
Carlos quer ser uma voz de incentivo à adoção por famílias brasileiras para que as crianças não saiam do Brasil.
“Eu nasci no Brasil e fui para outra parte do mundo, mas voltei. Porque meu coração queria ficar aqui. O ‘brasileiro’ nunca vai embora de você”.
Ele testemunha que brasileiros adotados, que conhece na Europa, sentem muita falta do país de origem, mas evitam tocar no assunto para não magoar a família que os adotou. “Não falam, mas o coração chora”, explica. Ele diz que recebe pedidos de outros brasileiros que desejam encontrar as famílias de origem. E explica que o país é muito maior do que a Holanda, mas que estimula a busca.
Carlos considera necessário trazer, onde puder, o testemunho de que a infância bem tratada abre oportunidades. Mas ele tem o sonho de um dia voltar a morar e trabalhar no país em que nasceu. Deseja também apresentar o lugar em que nasceu à sua filha, Viena, que hoje tem 13 anos de idade.
“Foi uma grande batalha para mim e para muitos outros não conhecer nossas raízes”. Deparou-se com a diferença de cultura, com gestos e representações diferentes de afeto. Sentiu falta dos abraços fartos de casa. Mas reconhece que nunca lhe faltou amor. “É o que a gente espera de quem adota”
O premiado programa Caminhos da Reportagem apresenta na segunda-feira (25) o episódio O futuro dos combustíveis. O programa aborda as vantagens de projetos que abandonaram as alternativas fósseis e adotaram energia renovável no país. A atração vai ao ar às 23h na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Biometano, e-metanol e hidrogênio verde são exemplos dos chamados “combustíveis do futuro”, que já fazem parte do presente. Em comum, eles são desenvolvidos a partir de fontes de energia renováveis (como solar e eólica) e não poluem o meio ambiente.
A equipe do Caminhos da Reportagem viajou ao Porto de Suape (PE) para conhecer mais a respeito dessa iniciativa.
“Hoje, 39% da energia que Suape consome é renovável. A nossa meta é chegar até agosto, no máximo setembro, a 50% e a 100% de energia renovável no ano que vem”, afirma o diretor de Sustentabilidade e Inovação do complexo, Sóstenes Alcoforado.
O local também abriga uma empresa dinamarquesa que desenvolve o e-metanol. “É a mesma molécula do metanol produzido com fontes fósseis. A diferença é que o e-metanol é feito com fontes renováveis”, explica o representante no Brasil da European Energy, Thiago Arruda. O e-metanol deve abastecer navios que percorrem oceanos mundo afora.
Além disso, outra parceria com uma companhia da Finlândia pretende substituir o óleo diesel das usinas térmicas por etanol. “Nós temos aqui uma solução para o sistema interligado nacional que gera potência e que consome combustível renovável, que é o melhor dos mundos para a nossa condição”, garante o diretor técnico do projeto, José Faustino Cândido.
Região propícia
A atração da TV Brasil evidencia que a escolha de um porto no Nordeste não foi à toa. A região tem ventos persistentes, pelo menos 300 dias de sol por ano e incontáveis fontes de energia renováveis. “O [Nordeste] é o maior cenário de possibilidades que a gente tem para essa nova indústria. Todos os fundamentos mercadológicos mais contundentes e mais prósperos estão na região”, conta, Fernanda Delgado, CEO da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde.
Para os especialistas, o hidrogênio verde é outra grande aposta. Ele é desenvolvido a partir de fontes sustentáveis, o que o torna limpo. “Sem dúvida alguma, é a solução que mais tem ganhado destaque. A gente tem visto muitos projetos sendo anunciados, principalmente no Nordeste, com a finalidade de produzir hidrogênio verde e promover a descarbonização”, aponta a chefe da Assessoria Especial do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie.
Iniciativas
Apesar da concentração de disponibilidade no Nordeste, esses novos combustíveis não estão restritos à região. Em Brasília, começou a circular, em março deste ano, o primeiro ônibus do Brasil movido a hidrogênio verde. Já na cidade paulista de Jacareí, uma fábrica de vidros tem usado o produto.
Ainda falando em combustíveis do futuro que estão no nosso dia a dia, o biometano – feito a partir do gás capturado em aterros sanitários – é distribuído, pela rede de gás, a consumidores de Pernambuco e do Ceará. “Quando ele chegou, a gente tratou logo de colocar, porque é mais barato”, conta José Valdir do Nascimento, dono de um restaurante no Recife.
Além de limpos, os combustíveis do futuro podem projetar o país no cenário mundial. A avaliação é de Jorge Arbache, professor de Economia da Universidade de Brasília. “O Brasil é um dos países cuja energia é mais limpa. E isso nos dá uma condição especial para a atração de investimentos que precisam de energia, em especial energia limpa. Então, muito mais atrativo do que o Brasil exportar energia é ele atrair investimentos que precisam dessa energia e usar essa energia aqui”, defende.
Ficha técnica
Reportagem: Flavia Peixoto
Reportagem cinematográfica: André Rodrigo Pacheco
Auxílio técnico: Marcelo Vasconcelos
Produção: Cintia Vargas
Edição de texto: Paulo Leite
Edição de imagem e finalização: Márcio Stuckert
Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos e Wagner Maia
Sobre o programa
No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileira mais prestigiadas pelo público e a crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos. Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.
Exibido às segundas-feiras, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.
Serviço
Caminhos da Reportagem – “O futuro dos combustíveis” – Segunda-feira (25), às 23h, na TV Brasil
