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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na saúde pública de Goiânia. Auditor da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e emergencista em um Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) da capital goiana, Leite foi indicado a Caiado pelo prefeito eleito Sandro Mabel, que comandará o município a partir de janeiro de 2025.

“Dei total liberdade ao prefeito eleito para que ele buscasse uma pessoa”, declarou Caiado a jornalistas, após participar da reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília.

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), atendendo a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), aprovou, nesta segunda-feira (9), por unanimidade, a intervenção do governo do estado na gestão da saúde pública de Goiânia. Em sua decisão, o colegiado estabeleceu que, até o próximo dia 31, quando se encerra a atual gestão municipal, o interventor designado pelo governador “terá total liberdade para exercer suas atribuições e iniciar, de forma imediata, as ações necessárias para reorganizar o sistema de saúde”.

Ao pedir à Justiça que autorizasse a intervenção estadual, o MP-GO apontou graves problemas estruturais, administrativos e financeiros no sistema municipal de saúde. Problemas que, de acordo com o próprio governador de Goiás, demandarão tempo, esforços e investimentos.

“O desmando é grande demais. Destruíram a saúde. Não se conserta aquilo [em um curto espaço de tempo]. Vai ser matéria para mais de ano. Matéria de um grande esforço”, afirmou Caiado, garantindo apoio não só ao interventor, como à futura equipe de governo municipal.

Ainda conforme a decisão da Justiça goiana, assim que Mabel e sua equipe assumirem, o interventor designado deverá apresentar um relatório detalhado das medidas adotadas durante sua gestão de 21 dias. 

Já o novo prefeito deverá apresentar ao Tribunal, em até 90 dias, um plano de gestão para solucionar os déficits no sistema de saúde. O TJ-GO ainda criou uma mesa de mediação para tratar de passivos com fornecedores de serviços e produtos, já que os pagamentos só poderão ser realizados mediante comprovação da legitimidade dos débitos, evitando que recursos públicos sejam usados para quitar contas indevidas.

Ao recomendar que o TJ-GO acolhesse ao pedido do MP-GO, o relator do processo, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, destacou que os relatórios que os promotores apresentaram evidenciam a precariedade dos serviços essenciais, como a falta de medicamentos, insumos básicos e de pessoa, incluindo em maternidades e unidades de pronto atendimento.

“Não há como não reconhecer a urgência dessa medida. A situação [na saúde de Goiânia] caminha para uma calamidade caso não haja intervenção imediata”, destacou o desembargador em seu voto. 

O procurador-geral do município, José Carlos Issy, defendeu que a situação não requeria uma intervenção. Segundo ele, “o interventor não vai conseguir mudar a situação, porque de fato o município não tem recursos”.

A intervenção ocorre duas semanas após o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara; o secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor-financeiro da pasta, Bruno Vianna Primo, terem sido presos em caráter temporário no âmbito da Operação Comorbidade, do MP-GO, que investiga supostos pagamentos irregulares em contratos administrativos e de associação criminosa.

De acordo com o MP-GO, os investigados se associaram para “a prática reiterada de crimes, com a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública”. Somada ao descumprimento de decisões judiciais que buscavam remediar eventuais falhas administrativas, inclusive relacionadas a repasses de verbas destinadas à manutenção de hospitais e maternidades municipais, a prisão de integrantes da cúpula da pasta intensificou uma crise que, segundo promotores, já vem de longe, tendo resultado em “um cenário de colapso no sistema de saúde pública local, caracterizado por violações sistemáticas aos direitos fundamentais à vida e à saúde, além de descumprimentos reiterados de decisões judiciais”.

No mesmo dia em que a Operação Comorbidade foi deflagrada, 27 de novembro, a cirurgiã-dentista especialista em saúde coletiva e servidora pública Cynara Mathias Costa assumiu o comando da Secretaria Municipal de Saúde no lugar de Pollara. Contudo, ela pediu demissão apenas uma semana depois, dando lugar ao administrador especialista em gestão de saúde e políticas públicas Pedro Guilherme Gioia de Moraes, empossado no dia 5 de dezembro.

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

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A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.

A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

“O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo. 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão de mais sete blocos do pré-sal no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do qual empresas petrolíferas realizam estudos e oferecem propostas para desenvolver a exploração e a produção de petróleo e gás nessas áreas.

Os blocos incluídos foram Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia, todos na Bacia de Santos, localizada entre Rio de Janeiro e São Paulo. Com a decisão, eles ficam disponíveis para propostas de empresas interessadas em fechar contratos de licitação em regime de partilha de produção, no qual parte do óleo e gás extraído é de direito da União, que comercializa as commodities por meio da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

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A expectativa do conselho é que a arrecadação governamental com esses blocos pode passar de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a oferta dos blocos ao mercado contribui para a autossuficiência energética do país. “Essa medida tem relevância fundamental para a economia, atraindo grandes investimentos para o país e gerando emprego e renda para a população. Para esses blocos em específico, só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União, reafirmando a importância dessa decisão para o desenvolvimento econômico do Brasil”, destacou.

Os sete blocos estarão junto dos 17 já disponíveis no sistema de Oferta Permanente. Segundo o Ministério de Minas Energia, o próximo leilão, previsto para junho, deverá ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos.

Conteúdo nacional

O conselho também definiu que navios-tanque construídos no Brasil devem ter índices mínimos globais de 50% de conteúdo local,  o que inclui bens produzidos e serviços prestados no país durante a execução do contrato de construção. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o percentual abrange grupos de investimentos como serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações.

A ANP será responsável por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos índices, que funcionam como um incentivo à contratação de fornecedores na indústria nacional, à transferência de tecnologia e à geração de empregos.

Em novembro deste ano, o Brasil exportou 4,66 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café. Com o resultado, 5,4% superior ao do mesmo mês de 2023, quando o país vendeu 4,42 milhões de sacas do produto para o mercado externo, o setor cafeicultor estabeleceu um novo recorde: a um mês do fim do ano, os produtores nacionais já tinham embarcado o total de 46,399 milhões de sacas, superando em 3,78% o maior volume registrado até então, que era de 44,707 milhões de sacas ao longo dos 12 meses de 2020.

De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entidade que divulgou os dados estatísticos nesta segunda-feira (9), com as vendas externas do produto, o Brasil recebeu, só em novembro, US$ 1,343 bilhão – quantia 62,7% superior aos US$ 825,7 milhões aferidos no mesmo mês de 2023. Se comparadas as receitas recebidas de janeiro a novembro deste ano (US$11,30 bi) às do mesmo período de 2023 (US$ 9,24 bi), o crescimento é da ordem de 22,3%

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Até o fim de novembro, os principais importadores do café brasileiro foram os Estados Unidos (7,419 milhões de sacas, ou 16% do total), Alemanha (7,228 milhões), Bélgica (4,070 milhões), Itália (3,702 milhões) e Japão (2,053 milhões), sendo que, no acumulado, os japoneses importaram, este ano, um volume 0,3% inferior ao do mesmo período de 2023.

A espécie de café que o Brasil mais tem exportado em 2024 continua sendo a arábica: mais de 33,97 milhões de sacas. De acordo com o Cecafé, esse volume, 23,2% superior ao do mesmo intervalo no ano passado, é o maior da história para o período de 11 meses. Na sequência vem a espécie canéfora (conilon + robusta).

Os cafés de qualidade superior ou certificados de práticas sustentáveis responderam por 17,5% das exportações totais brasileiras entre janeiro e novembro de 2024, com a remessa de 8,112 milhões de sacas ao exterior. Esse volume é 33,5% superior ao registrado nos 11 primeiros meses do ano passado. O preço médio do produto foi de US$ 269,41 por saca, gerando uma receita cambial de US$ 2,185 bilhões, ou 19,3% do total obtido.

Desafios

Apesar dos bons resultados, o Cecafé aponta para a persistência de gargalos que dificultam o setor, principalmente em termos logísticos. “Na teoria, ao analisarmos a performance das exportações brasileiras de café, teríamos motivos somente para comemorar, mas a realidade é um pouco mais cruel”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Ferreira, em nota. “Esse desempenho recorde ocorre devido ao profissionalismo e à criatividade dos exportadores associados ao Cecafé, que buscaram alternativas e vêm arcando com milionários gastos adicionais em seus processos de exportação devido à falta de infraestrutura, especialmente nos portos brasileiros, para honrarem os compromissos com os clientes internacionais dos cafés do Brasil”.

A Agência Brasil consultou a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) a respeito dos dados divulgados pelo Cecafé. Também em nota, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, comentou que o setor espera chegar, este ano, próximo à marca de 50 milhões de sacas de café exportadas.

“Os dados da exportação divulgados pela Cecafé, que deverão acumular, ao fechar desse ano, próximo de 50 milhões de sacas de café, são vigorosos e, comparados aos dados do ano passado, que totalizaram próximo de 40 milhões, demonstram o vigor que as exportações brasileiras atingiram esse ano”, afirmou Cardoso.

Para o presidente da Abic, dois fatores trazem foram importantes para o aumento das importações: “o robusta (conilon brasileiro) ficou muito barato contra o conilon do Vietnã no primeiro semestre, daí o motivo dessas exportações seguirem muito mais altas do que o ano passado, especialmente de conilon (de robusta), e outro ponto que foi fundamental, sobretudo no último quadrimestre, foram as antecipações que esses importadores europeus fizeram em função da iminente entrada em vigor do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que foi postergada por mais 12 meses, mas as antecipações dos importadores já estavam feitas”.

A reportagem também solicitou uma manifestação do Ministério da Agricultura e Pecuária e aguarda retorno. 

O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para pessoas de baixa renda, que terão uma alíquota reduzida em 60% no IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] e no CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços].

O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), justificou que a inclusão das fraldas no regime tributário com alíquota reduzida é uma questão de justiça social.

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“Nossas crianças, nossas parturientes, nossos idosos, nossos doentes crônicos, 75% da nossa população que necessita dessas fraldas são provenientes do CadÚnico”, explicou Braga. O CadÚnico é o cadastro do governo federal que reúne os beneficiários de programas sociais da União, formado por pessoas de baixa renda.

Além das fraldas, incluídas no texto pelo relator no Senado, o projeto de lei que regulamenta reforma tributária aprovado na Câmara já previa a alíquota reduzida em 60% para alguns materiais de limpeza e higiênicos majoritariamente consumidos pela população de baixa renda.

São eles: sabões de toucador; escovas de dente; papel higiênico; água sanitária; sabões em barra; e dentifrícios, que são produtos para higiene bucal, como pasta de dente.

O projeto de lei complementar (PLP) 68 de 2024 é lido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto deve ser submetido na Comissão nesta quarta-feira (11), com previsão de ir ao Plenário do Senado no mesmo dia, caso aprovado pela CCJ.

Outras mudanças

O relator da reforma no Senado também incluiu os serviços de internet e telefone entre aqueles que terão cashback para famílias de baixa renda. Cashback é a devolução total ou parcial do imposto pago.

O parecer também ampliou a lista de medicamentos e de produtos de saúde com alíquota reduzida em 60%. Entram na relação os itens de home care, usados em tratamentos domiciliares de doenças crônicas, de mobilidade ou terminais. O texto também incluiu serviços de esterilização e de instrumentação cirúrgica na relação de alíquota reduzida. 

Outra mudança feita pelo relator Braga foi a inclusão de armas e munições entre os produtos com Imposto Seletivo (IS), que deve pagar uma alíquota maior por trazerem risco à saúde ou ao meio ambiente.

Segundo a proposta de Braga, o imposto seletivo não incidirá sobre armas e munições destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, mas será cobrado sobre os demais usuários de armas de fogo.

Durante a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reformulou os tributos sobre o consumo, a Câmara dos Deputados retirou armas e munições do IS. 

A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função cerebral. A expectativa da equipe médica – liderada por Roberto Kalil – é de que Lula retome as atividades na semana que vem. Por precaução, ele ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por 48 horas.

Ainda segundo os médicos, o procedimento pelo qual o presidente passou inclui uma pequena perfuração no crânio, entre duas lâminas da meninge, seguida da colocação de um dreno por onde sairá o sangue acumulado no local.

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O médico Roberto Kalil disse, ainda, que os orifícios feitos no crânio são pequenos, seguindo um procedimento padrão que terá cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. O presidente Lula encontra-se lúcido e acordado, acompanhado apenas da primeira-dama Janja da Silva.

O termo técnico para esse procedimento é trepanação. Kalil informou que o paciente reagiu bem ao procedimento e está se alimentando e se comunicando bem.

Sem sequela

“O presidente não terá sequela e não há risco de complicações porque o hematoma estava localizado entre o osso cranial e o cérebro. Ele não tem machucado no cérebro. Esse procedimento é para evitar que o hematoma comprima o cérebro. O hematoma, que fica entre duas folhas da meninge, foi totalmente drenado. O mais importante é que ele não teve trauma no cérebro”, disse Kalil durante entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo a equipe médica, o presidente da República apresentou, durante a última madrugada, um mal-estar similar a um quadro gripal, seguido de dor de cabeça. Ele foi enviado à unidade do Sírio Libanês, em Brasília.

“Como teve a queda, fizemos de imediato todos os exames [tomografia e ressonância magnética]”, disse Kalil.

Lula foi então encaminhado para a unidade do mesmo hospital em São Paulo, onde encontra-se internado.

Autor de mais de 50 livros, vencedor dos prêmios Camões, o mais importante da língua portuguesa, e Jabuti, morreu nesta segunda-feira (9) o escritor curitibano Dalton Trevisan, aos 99 anos de idade. O escritor também recebeu, em 2011, o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto da sua obra, a maior honraria em literatura nacional.

Ao final da vida, Dalton Trevisan vivia recluso. Sempre foi avesso aos holofotes e não dava entrevistas desde os anos 70. Ele vivia em um apartamento no centro de Curitiba, cidade que era o tema principal de sua obra, que narra a vida cotidiana na capital paranaense numa linguagem concisa e direta, sempre retratando costumes e dramas psicológicos de seus personagens.

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Formado em Direito, iniciou a carreira com a novela Sonata ao Luar, quando ganhou destaque, mas sua obra mais conhecida foi o livro de contos O Vampiro de Curitiba, de 1965. Sua obra foi traduzida em diversos idiomas.

Nos anos de 1946 a 1948, Dalton editou a revista Joaquim, publicação com a participação de Maria de Andrade e Carlos Drummond de Andrade. 

A residência onde morou em Curitiba, na esquina das ruas Ubaldino do Amaral e Amintas de Barros, no Alto da Glória, é um dos pontos turísticos de Curitiba visitada pelos amantes da literatura.

A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baratos, mas que subiram menos. O custo da alimentação foi o que mais pressionou o IPCA em novembro.

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No acumulado de 12 meses, a inflação oficial soma 4,87%, acima da meta do governo de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. É também o maior acumulado desde setembro de 2023. No acumulado do ano, ou seja, de janeiro e novembro, o IPCA sobe 4,29%.

“Caso o IPCA seja superior a 0,20% em dezembro, o IPCA ficará acima da meta”, calcula o gerente da pesquisa, André Almeida.

Em novembro, o item alimentação e bebidas subiu 1,55%, o que representa 0,33 p.p. da inflação total. O maior impacto veio das carnes, que aumentaram 8,02% (0,20 p.p. de impacto no índice). A alcatra, por exemplo, ficou 9,31% mais cara. Já o contrafilé aumentou 7,83%.

“A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida.

Dentro do grupo despesas pessoais, que tiveram aumento de 1,43% (0,14 p.p do IPCA), os impactos mais marcantes foram o cigarro, que subiu 14,97%, pacote turístico (4,12%) e hospedagem (2,20%).

Outro grupo que pressionou a inflação em novembro foi o de transportes, que subiu 0,89% e representa 0,13 ponto percentual (p.p.) do IPCA fechado. O vilão foi o preço das passagens aéreas, que subiram 22,65%. O bilhete de avião foi o item individual que mais subiu entre todos os produtos e serviços que têm preços apurados pelo IBGE.

“A proximidade do final de ano e os diversos feriados do mês podem ter contribuído para essa alta”, avaliou Almeida.

Já pelo lado dos alívios na inflação de novembro, estão os combustíveis, que caíram 0,15%, influenciados pelas quedas nos preços do etanol (-0,19%) e da gasolina (-0,16%).

O custo da habitação teve inflação negativa em novembro, -1,53%, o que representa 0,24 p.p. do IPCA. O resultado é explicado pelo subitem energia elétrica residencial, que caiu 6,27% no mês. Isso ocorreu porque, em novembro, a bandeira tarifária da conta de luz foi a amarela, diferentemente da vermelha do mês anterior.

Difusão

O IBGE apurou que em novembro, o índice de difusão ficou em 58%. Isso mostra que 58% dos 377 subitens tiveram aumento de preço. Em outubro, o índice estava em 62%.

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Inflação x juros

O comportamento do IPCA é um dos principais balizadores da taxa básica de juros no país, a Selic, decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

A meta de inflação para 2024 é 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

A Selic é um instrumento do Banco Central para controlar a inflação. Taxa alta é sinônimo de freio na atividade econômica, o que tem potencial de conter aumento de preços, mas, por outro lado, desestimula investimentos e a criação de emprego e renda.

A última reunião do ano do Copom começa nesta terça-feira e terminará na quarta-feira (11). Atualmente a taxa está em 11,25% ao ano. Será também o último encontro do colegiado com Roberto Campos Neto na presidência do BC, indicado pelo governo anterior. A partir de 2025, o Copom, a autoridade monetária será presidida por Gabriel Galípolo, indicado pelo atual governo.

O Boletim Focus, pesquisa feita pelo BC com instituições financeira, aponta que a inflação deve terminar 2024 em 4,84%. Há quatro semanas, a expectativa era de 4,62%. Já em relação à taxa de juros, há expectativa é terminar 2024 em 12%, ou seja, 0,75 p.p. acima da atual. Como já estamos em dezembro, esse aumento terá efeitos na inflação dos próximos anos, a chamada convergência da taxa de juros, estratégia para que a inflação se aproxime da meta desejada.

Entenda os diferentes índices de inflação e seus comportamentos.

Uma força conjunta formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de fraudar licitações e de desviar recursos públicos.

Segundo os investigadores, há indícios de que os suspeitos teriam praticado, também, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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As investigações tiveram a colaboração de autoridades policiais internacionais, por meio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna – HSI, sigla que em inglês significaHomeland Security Investigations.

Dezessete mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, na Bahia, no Tocantins e em Goiás. Segundo a PF, a organização criminosa teria “direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais”.

Entre os órgãos prejudicados pelo esquema estão o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia. Oito servidores públicos foram afastados, por determinação judicial, de suas funções.

“Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024”, informou a PF.

Diante da situação, a Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 162,3 milhões – valor que teria sido utilizado na compra de aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

Ainda de acordo com a PF, se condenados, os acusados poderão responde pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, entre outros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (9), mudanças na Lei Geral do Esporte que incluem seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Organizações sociais sem fins lucrativos que atuam nos setores de formação esportiva e do esporte para toda a vida que não sejam representadas pelos colegiados também serão incluídas.

A Lei 15.041/2024 – publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), cria os Subsistemas Esportivos Privados como parte integrante do Sinesp.

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Com a mudança, o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e as instituições que constituem suas bases passam a ter que incluir em sua autorregulação dispositivos de gestão, participação, transparência e controle social previstos na Lei Geral do Esporte.

Recursos públicos

Da mesma forma, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), que também recebem recursos públicos. Além dos colegiados ligados aos movimentos olímpico, paralímpico, clubístico e dos esportes escolar e universitário, a mudança inclui ainda no Sinesp outros movimentos ou esportes não representados por essas organizações, como as organizações sociais sem fins lucrativos.

A nova lei está em vigor, mas teve vetado o artigo que revogava os dispositivos previstos na Lei Pelé (9.615/1998) sobre a finalidade e composição do Sistema Nacional do Desporto, que tratava dos comitês. Com o veto, permanecem também vigentes as exigências para isenções fiscais e repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta aos colegiados.