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MP 927 ACABA COM DIREITOS DO TRABALHADOR

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A entidade sindical, entende que a MP 927/2020, traz artigos inconstitucionais que não protege o trabalhador, pois este é a parte fraca do contrato de trabalho, portanto essa medida não traz um equilíbrio entre as partes, e sim abrem espaço para atos arbitrários.
Esta Medida Provisória, fere a dignidade da pessoa humana que a nossa Constituição protege mesmo em momentos de Calamidade Pública, temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições, pois a garantia do salário mínimo é fundamental, não é tirando do trabalhador que resolverá o problema da situação atual.
O melhor caminho seria isentar as empresas dos encargos, impostos, não prorrogar para recolher ou pagar em alguns meses, agora o trabalhador poderá ficar sem salário e a empresa oferecer apenas ajuda de custos? Isso é inadmissível, em um país onde a carga tributária é muito alta e além disso, o salário que ganha atualmente o trabalhador é muito abaixo da realidade de outros países.
Pedimos as empresas procurem o sindicato para dialogar, para que ambas as partes estejam realmente protegidas pela legislação, pois a MP é inconstitucional, e desrespeita a dignidade da pessoa humana. Portanto a união entre empresa, empregado e sindicato é a melhor forma de equilíbrio.
Por fim, vale ressaltar que, além das medidas previstas na MP 927, de caráter excepcional, existem outras alternativas juridicamente válidas no sentido de reduzir o peso da folha de pagamento em momentos como este, a exemplo da possibilidade de redução salarial por meio de negociação coletiva (CF, art. 7º, VI) medidas mencionadas inclusive na Nota Técnica Conjunta MPT 06/2020.

FORNECIMENTO DE EPIS

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Diante da pandemia do COVID-19 salientamos que todos trabalhadores empregados tem direito de trabalhar em um ambiente que não ofereça riscos à sua saúde e é obrigação de qualquer empregador assegurar um meio ambiente saudável de trabalho e de tomar todas as precauções para preservar a saúde de seus empregados.
Conforme recomendação do Governador do Estado de São Paulo – João Dória para que as empresas não parem seus trabalhos e mantenham a economia e a produção, nós orientamos que todos os trabalhadores que fazem parte do grupo de risco sejam afastados sem prejuízo a seus salários e que seja fornecido a todos os demais trabalhadores EPIS necessários para o bom desempenho de suas funções.
GRUPO DE RISCO
IDOSOS E PACIENTES COM CÂNCER
CARDIOPATAS E HIPERTENSOS
DIABÉTICOS
DOENTES RESPIRATÓRIOS

Geólogos e técnicos do IPT auxiliam no 8º dia de buscas por vítimas de deslizamentos em Guarujá, SP

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Foto: Solange Freitas/G1

As buscas pelas vítimas soterradas após deslizamentos durante o temporal que atingiu a Baixada Santista, no litoral de São Paulo, continuam nesta terça-feira (10). Até o momento são 44 pessoas mortas, segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Estado de São Paulo. Ainda há 34 pessoas desaparecidas. Geólogos e técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) auxiliam as equipes a definir as melhores estratégias de trabalho neste 8º dia de buscas.

O último corpo encontrado foi o do bombeiro Marciel de Souza Batalha, na noite desta segunda-feira (9). Batalha morreu enquanto tentava resgatar Thatiana Lopes de Lima Gomes, de 25 anos e o filho dela, Arthur Rafael de Lima, de 10 meses, que também vieram a óbito.

Desta forma, as buscas foram encerradas no Morro do Macaco Molhado, em Guarujá, passaram a ser concentradas apenas na Barreira do João Guarda. As buscas em Santos e São Vicente foram encerradas no sábado (7), após os corpos das pessoas desaparecidas terem sido encontradas.

Moradores e voluntários ajudam os bombeiros nas buscas pelas vítimas utilizando equipamentos de segurança como capacete e luvas. Máquinas também são utilizadas para ajudar nos trabalhos de remoção nos morros.

Na manhã desta terça-feira, as equipes continuaram no trabalho de retirada de terra e lama na Barreira do João Guarda. Geólogos e técnicos do IPT e da Defesa Civil, que monitoram o local desde os deslizamentos, fizeram uma nova vistoria. O foco é verificar exatamente a origem da água, no alto do morro. Eles planejam mudar o curso água para facilitar as buscas.

No domingo (8), o comando do Corpo de Bombeiros que estava sediado na Escola Municipal Profª Dirce Valério Gracia, onde estão sendo abrigadas as famílias vítimas da tragédias, foi transferido para a Barreira João Guarda para poder auxiliar as equipes de buscas e, ainda, se aproximar da população.

Também no domingo, a Defesa Civil de Guarujá interditou mais de 140 moradias localizadas em áreas de risco em diversos pontos da cidade. De acordo com a prefeitura, a ação é realizada com o objetivo de reduzir o risco de mais deslizamentos nos morros.

Veja onde ocorreram as mortes:

  • Guarujá: 33 mortes
  • Santos: 8 mortes
  • São Vicente: 3 mortes

Ajuda do Exército

Na manhã de sábado, a pedido da prefeitura, soldados do Exército chegaram à cidade para oferecer ajuda humanitária. As equipes foram para a Escola Municipal Profª Dirce Valério Gracia, onde estavam os 336 desabrigados do município. Serão cerca de 25 militares atuando na ação diariamente.

“Foi solicitada pela Prefeitura de Guarujá o apoio de militares do exército à Defesa Civil do município. A ajuda foi autorizada pelo comando militar do Sudeste, e o exército está sempre pronto para auxílio. Vamos ajudar na seleção dos donativos, preparação dos kits e entrega das doações nas comunidade impactadas”, explicou o tenente coronel Carlos Rocha, comandante da Fortaleza de Itaipu.

De acordo com a Defesa Civil do Estado, até a tarde deste domingo (8), havia 336 pessoas desabrigadas em Guarujá e 185 em Santos. Eles estão sendo recebidos em abrigos e escolas. Em Peruíbe, são 102 desabrigados, que deixaram temporariamente suas casas e foram recebidos no Centro Comunitário do Caraminguava.

Fim das buscas

Em São Vicente, o corpo da terceira e última vítima da tragédia na cidade foi encontrado na região do Parque Prainha, no sábado. Segundo a prefeitura, trata-se de um homem de 69 anos, que morreu no deslizamento de solo. Com isso, o capitão do Corpo de Bombeiros, Marcos Palumbo, informou que as buscas foram encerradas na cidade. Os agentes foram deslocados para o Guarujá.

Além deste senhor, morreram outras duas pessoas em São Vicente: uma mulher de 60 anos, que faleceu no mesmo deslizamento de solo, e um idoso de 86 anos, que estava em uma clínica de repouso particular na Vila Valença, quando o chão de um cômodo cedeu.

Em Santos, as quatro pessoas que estavam desaparecidas foram encontradas entre a madrugada e manhã deste sábado. O município registra 8 vítimas da tragédia e, com a localização das quatro últimas vítimas, que seriam da mesma família, o trabalho do Corpo de Bombeiros foi encerrado no Morro São Bento.

Em Guarujá, a última vítima foi localizada no Morro do Macaco Molhado na noite da última segunda-feira. O cabo Marciel de Souza Batalha foi soterrado enquanto tentava resgatar uma mãe e bebê, que também vieram a óbito. Com a localização de Batalha, as buscas no morro foram encerradas e passam a ser concentradas no Morro da Barreira do João Guarda.

Em um período de 24h, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), choveu 320 mm em Guarujá, valor muito acima da média de 263 mm prevista para março. Em Santos, choveu 239 mm, perto da média de 257 mm. Já em São Vicente, foram registrados 207 mm de chuva, abaixo da média de 257 mm prevista para o mês todo.

TST declara ilegal a greve dos petroleiros

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RIO  – O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins declarou que a greve dos petroleiros, que completou nesta segunda-feira 17 dias, ilegal e abusiva. Em sua decisão o ministro  afirma que o movimento grevista é ilegal:

“Reconhecer, em caráter incidental, a abusividade e ilegalidade do movimento paradista dos petroleiros, que já dura 17 dias, tem motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade;”, afirma o ministro em sua decisão.

Em sua decisão, o juiz autoriza a Petrobras  a tomar “as  medidas administrativas cabíveis para cumprimento da presente determinação, a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares.”

Em nota, a Petrobras informou que já notificou as entidades sindicais e aguarda o retorno ao trabalho dos grevistas imediatamente. A estatal voltou a garantir que  não há impactos na produção de petróleo e de combustíveis decorrentes da greve.

Segundo a companhia, nenhuma  plataforma de produção, refinaria, unidade petroleira de processamento  de gás natural ou térmica teve adesão total à paralisação irregular.

A greve dos petroleiros é coordenada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 13 sindicatos afiliados contra o fechamento e demissão de cerca de 400 trabalhadores na fábrica de fertilizantes Ansa, no Paraná.

A Petrobras,  por sua vez, explicou que a Ansa foi comprada pela estatal em 2013 e, desde então, apresenta recorrentes prejuízos. Desde a aquisição, a empresa já acumula perdas de mais de R$ 2 bilhões. “Para o final de 2020, as previsões indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões apenas este ano.  Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa.”

A FUP diz que ainda não foi notificada.

MP da ID Estudantil perde validade; mais de 300 mil estudantes vão poder usar o documento até dezembro

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A medida provisória que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), chamada de ID Estudantil, perdeu a validade no domingo (16) porque o tema não entrou em votação no Congresso.

Entretanto, quem tirou a carteirinha poderá continuar usando até dezembro – como a MP tem efeito imediato, quem fez o documento tem o respaldo de que ela estava vigente quando foi emitida. O documento dá acesso à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Como a MP não foi votada, a ID Estudantil não poderá mais ser expedida. A alternativa será recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento (leia mais abaixo).

Questionado pelo G1, o MEC não deu retorno sobre qual ação vai tomar após o fim da vigência da MP. Por lei, o governo não pode apresentar outra medida provisória sobre o mesmo tema dentro do ano de vigência.

No fim de semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em entrevista ao Canal Brasília que a alternativa será enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema, voltando a tramitação à estaca zero.

Para que virasse lei, a MP deveria passar por uma comissão mista – formada por deputados e senadores. Depois, ainda deveria ser apreciada na Câmara e no Senado. Este processo não ocorreu dentro dos 120 dias que a MP teve validade (excluindo o período de recesso parlamentar).

A situação levou os estudantes a buscarem o documento nos últimos dias. Até a semana passada, o governo havia emitido 258 mil documentos. Na terça, o total já havia subido para 277 mil. No domingo, por volta das 17h, o número era 325.746.

O G1 pediu acesso a dados detalhados do MEC sobre a emissão de IDs, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), a emissão gratuita do documento estudantil é uma iniciativa que deve permanecer. “É um direito, por isso não se cobra”, afirmou.

O presidente da União dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, vê o vencimento da MP como uma “derrota do governo”, já que não houve articulação para priorizar o projeto.

“Consideramos que é uma derrota do governo, fruto da postura que eles assumiram, autoritária e monocrática, ao enviar essa medida ao Congresso. Mais uma vez sem diálogo com os parlamentares e sobretudo porque representa uma verdadeira medida de exceção para atacar e perseguir diretamente as entidades estudantis que têm sido importantes espaços de organização de oposição do governo Bolsonaro”, afirmou.

Custos

Após anunciar a ID Estudantil, o MEC divulgou a criação de um aplicativo para emitir o documento. Não foram informados os custos envolvidos no desenvolvimento desta plataforma.

No Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, há o registro de um contrato de valor inicial de R$ 12,6 milhões para o desenvolvimento e manutenção do projeto ID Estudantil. Não está claro se todo o valor foi aplicado e nem se estes foram os únicos custos envolvidos na operação.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que o MEC gastou R$ 2,5 milhões em publicidade para divulgar a carteirinha estudantil digital – terceiro maior custo da pasta. A primeira é o projeto Conta Pra Mim, que incentiva pais a lerem para os filhos, e o segundo maior custo foi o Enem, que teve 5,1 milhões de estudantes inscritos.

Para emitir a ID estudantil, o governo afirma que gasta R$ 0,15 centavos a cada carteirinha.

Alternativas

Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete.

Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades. A UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50). Além de UNE e Ubes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), as entidades estudantis municipais e os diretórios estudantis e acadêmicos das faculdades também podem emitir o documento.

Exames mostram que repatriados não têm novo coronavírus; Brasil investiga 8 casos suspeitos

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Exames laboratoriais mostram que os brasileiros repatriados de Wuhan, na China, e os profissionais que tiveram contato com eles não estão infectados pelo novo coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os resultados dos testes realizados pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-Goiás) foram entregues ao governo nesta terça-feira (11).

A informação foi divulgada nesta tarde, juntamente com o balanço diário que a pasta apresenta sobre a situação do novo coronavírus no Brasil. O grupo com 58 pessoas, sendo 34 repatriados e outros 24 profissionais, está em quarentena na Base Aérea de Anápolis, a 55 km de Goiânia.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, foi perguntado sobre a possibilidade de diminuição do período de quarentena, estipulado parar durar 18 dias. O secretário afirmou que a questão será decidida pelo Ministério da Defesa.

“Nós, do Ministério da Saúde, já nos posicionamos com relação à saúde. Mas a quarentena tem outras questões envolvidas, que são do Ministério da Defesa, mas existe a possibilidade de os profissionais de saúde que participaram da operação de busca na China terem o tempo de quarentena reduzido”, disse Gabbardo.

Casos em investigação

De acordo com o ministério, o país investiga 8 casos suspeitos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o governo, desde o início do monitoramento, 33 casos foram descartados.

Entre os pacientes acompanhados, três estão em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um no Paraná, um em Minas Gerais e outro no Rio Grande do Sul.

Veja pontos de alagamentos em manhã de chuva em SP

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A chuva que atinge a cidade de São Paulo desde a noite de domingo (9), causa pontos de alagamentos e interdita vias em todo o município. Na manhã desta segunda-feira (10), com a persistência da chuva, a prefeitura suspendeu o rodízio de veículos durante todo o dia.

 

O metrô opera normalmente. Já as linhas 8 e 9 da CPTM têm trechos com operação paralisada. O aeroporto de Guarulhos está aberto para pousos e decolagens.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), tempo deve continuar instável e com chuva.

Veja vias interditadas e pontos de alagamentos até a última atualização deste texto.

Ao todo, são 76 pontos de alagamentos, sendo 68 intransitáveis e 8 transitáveis.

INTRANSITÁVEIS

Zona Norte

Casa Verde

Desde 03:01
AV. NSRA DO Ó (FREGUESIA DO Ó) – Sentido: AMBOS
Referência: AV ANTONIO MUNHOZ BONILHA

Desde 03:25
MARGINAL TIETE ASCB EXPRESSA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

Desde 04:34
AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – LOCAL
Referência: PTE FREGUESIA DO O P N RODRIGUES

Desde 04:57
AV. ORDEM E PROGRESSO – Sentido: AMBOS
Referência: PC. DEL. AMOROSO NETO

Desde 04:58
MARGINAL TIETE ASCB CENTRAL (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – CENTRAL
Referência: PTE FREGUESIA DO O P N RODRIGUES

Desde 05:21
AV. BRAZ LEME (CASA VERDE)Sentido: BAIRRO/CENTRO
Referência: R DR MELLO NOGUEIRA

Vila Maria/ Vila Guilherme

Desde 05:59
MARGINAL TIETE ASCB CENTRAL (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE PRES JÂNIO QUADROS

Desde 06:00
MARGINAL TIETE ASCB EXPRESSA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE PRES JÂNIO QUADROS

Desde 06:52
AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO (PENHA) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – LOCAL
Referência: PTE ARICANDUVA-DR.MIGUEL ARRAES

Santana

Desde 04:09
MARGINAL TIETE ASCB EXPRESSA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Desde 05:51
AV. OLAVO FONTOURA (CASA VERDE) – Sentido: SANTANA/C VERDE – ÚNICA
Referência: ALTURA DO NÚMERO 1400

De 06:23
MARGINAL TIETE ASCB CENTRAL (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – CENTRAL
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Desde 06:25
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – LOCAL
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Centro

Sé

Desde 03:39
AV. PRES CASTELO BRANCO (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Desde 03:39
AV. SANTOS DUMONT (BOM RETIRO) – Sentido: AEROPORTO/SANTANA
Referência: AV DO ESTADO

Desde 06:14
R. NORMA PIERUCCINI GIANNOTTI (SANTA CECILIA) – Sentido: AMBOS – ÚNICA
Referência: ALTURA DO NÚMERO 664

Desde 06:48
MARGINAL TIETE CBAS EXPRESSA (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – EXPRESSA
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Zona Oeste

Butantã

Desde 02:21
AV. MIN. LAUDO FERREIRA DE CAMARGO – Sentido: RAPOSO/ELISEU
Referência: R. SALVADOR RISOLEU

Desde 02:33
AV. PIRAJUSSARA (VILA SONIA) – Sentido: BAIRRO/CENTRO
Referência: ALTURA DO NÚMERO 3992

Desde 02:38
AV. PROF FRANCISCO MORATO (BUTANTÃ) – Sentido: AMBOS
Referência: R JOSE FELIX

Desde 05:02
AV. MAGALHAES DE CASTRO (BUTANTA) – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS
Referência: PTE ENG ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Desde 06:03
AV. MAGALHÃES DE CASTRO – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS – LOCAL
Referência: PTE. ENG. ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Lapa

Desde 03:05
R. BR DO BANANAL (PERDIZES) – Sentido: UNICO
Referência: R CLELIA

Desde 03:06
R. CLELIA (BARRA FUNDA) – Sentido: UNICO
Referência: R JEROAQUARA

Desde 03:09
R. ROBERT BOSCH (BARRA FUNDA) – Sentido: AMBOS
Referência: PC PASCOAL MARTINS

Desde 03:10
AV. POMPEIA (BARRA FUNDA) – Sentido: AMBOS
Referência: R PALESTRA ITÁLIA

Desde 03:15
AV. ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA (JAGUARA) – Sentido: AMBOS
Referência: VIA ANHANGUERA

Desde 03:30
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DOS REMEDIOS-CARMEN F. NEVES

Desde 03:31
R. TAGIPURU (BARRA FUNDA) – Sentido: UNICO
Referência: R DEP SALVADOR JULIANELLI

Desde 04:06
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – CENTRAL
Referência: PTE ATTILIO FONTANA

Desde 04:26
MARGINAL TIETE CBAS EXPRESSA (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – EXPRESSA
Referência: PTE ATTILIO FONTANA

Desde 04:27
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DO PIQUERI JOELMIR BETING

Desde 04:41
AV. ENG BILLINGS (BUTANTÃ) – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS – EXPRESSA
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 04:42
AV. ENG BILLINGS (BUTANTA) – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS – LOCAL
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 04:45
AV. DAS NAÇÕES UNIDAS (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – LOCAL
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 04:51
MARGINAL TIETE CBAS CENTRAL (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – CENTRAL
Referência: PTE DO PIQUERI JOELMIR BETING

Desde 04:54
MARGINAL PINHEIROS INTCB (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – EXPRESSA
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 05:35
MARGINAL TIETE CBAS EXPRESSA (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – EXPRESSA
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

Desde 06:04
AV. DR. GASTAO VIDIGAL – Sentido: AMBOS – NÃO INFORMADA
Referência: AV. MOFARREJ

Desde 06:22
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE ATTILIO FONTANA

De 06:47 a
AV. PRES CASTELO BRANCO (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

De 06:51
AV. PRES CASTELO BRANCO (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – CENTRAL
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

Pinheiros

Desde 02:21
MARGINAL PINHEIROS INTCB (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – EXPRESSA
Referência: PTE ENG ARY TORRES

Desde 03:01
AV. DAS NACOES UNIDAS (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – LOCAL
Referência: PTE ENG ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Desde 03:15
AV. DAS. NAÇÕES UNIDAS – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – LOCAL
Referência: R. FLORIDA

Desde 03:17
AV. DR CHUCRI ZAIDAN (ITAIM BIBI) – Sentido: AMBOS
Referência: AV MORUMBI

Desde 05:04
AV. DAS NACOES UNIDAS (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO
Referência: PTE ENG ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Mooca

Desde 03:29
AV. ALCANTARA MACHADO (BELEM) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: R DR FOMM

M’Boi Mirim

Desde 01:57
AV. MARIA COELHO AGUIAR (JARDIM SAO LUIS) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: PC ALCEU AMOROSO LIMA

Santo Amaro

Desde 02:14
AV. VITOR MANZINI (SANTO AMARO) – Sentido: AMBOS
Referência: AV DR ANTONIO JOAO ABDALLA

Desde 02:17
AV. INTERLAGOS (CAMPO GRANDE) – Sentido: AMBOS
Referência: AV YERVANT KISSAJIKIAN

Desde 02:25
AV. DOS BANDEIRANTES (CAMPO BELO) – Sentido: MARGINAL/IMIGRANTES
Referência: R CD DE PORTO ALEGRE

Desde 02:30
TN. PAULO AUTRAN (CAMPO BELO) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: ALTURA DO NÚMERO 0

Desde 03:03
AV. STO AMARO (CAMPO BELO) – Sentido: BAIRRO/CENTRO – ÚNICA
Referência: AV ROQUE PETRONI JUNIOR

Desde 03:07
AV. DR CHUCRI ZAIDAN (ITAIM BIBI) – Sentido: AMBOS
Referência: R HENRI DUNANT

Zona Sudeste

Ipiranga

De 03:01
AV. TERESA CRISTINA – Sentido: BAIRRO/CENTRO – ÚNICA
Referência: R. TABOR

Jabaquara

Desde 05:53
AV. MIGUEL ESTEFNO (CURSINO) – Sentido: AMBOS – ÚNICA
Referência: R ETRUSCOS

Vila Mariana

Desde 02:05
AV. PROF ABRAAO DE MORAIS (CURSINO) – Sentido: SANTOS/S PAULO – ÚNICA
Referência: R FRANCISCO TAPAJOS

De 02:46
AV. ONZE DE JUNHO (MOEMA) – Sentido: AMBOS
Referência: VD ONZE DE JUNHO

TRANSITÁVEIS

Vila Maria/ Vila Guilherme

Desde 05:26
AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO (PENHA) – Sentido: A SENNA/CASTELO B
Referência: PTE PRES DUTRA

Sé

De 03:40
AV. NOVE DE JULHO (BELA VISTA) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: PC DA BANDEIRA

Lapa

Desde 02:53
AV. ORDEM E PROGRESSO (CASA VERDE) – Sentido: SUMARÉ/LIMÃO
Referência: ALTURA DO NÚMERO 247: JUNTO A RUA SAMARITA

De 03:07
AV. MARQ DE SAO VICENTE (BARRA FUNDA) – Sentido: LAPA/B FUNDA – ÚNICA
Referência: PC PASCOAL MARTINS

Desde 05:14
AV. ERMANO MARCHETTI (BARRA FUNDA) – Sentido: AMBOS
Referência: R DO CURTUME

Desde 05:55
AV. MARQ. DE. SAO VICENTE – Sentido: AMBOS – NÃO INFORMADA
Referência: R. FRANCISCO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

Campo Limpo

Desde 01:52
AV. GIOVANNI GRONCHI (JARDIM SÃO LUIS) – Sentido: BAIRRO/CENTRO
Referência: AV CARLOS CALDEIRA FILHO

Vila Mariana

Desde 02:33
AV. VINTE E TRÊS DE MAIO (LIBERDADE) – Sentido: SANTANA/AEROPORTO
Referência: VD GAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO

Câmara aprova projeto com regras de quarentena e medidas para enfrentar coronavírus

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado e deverá ser analisado nesta quarta (5).

O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso nesta terça, e a aprovação dele na Câmara e no Senado é necessária para que brasileiros possam ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. (Leia destalhes sobre o projeto mais abaixo)

O texto define quarentena como: “Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.”

O projeto também define que poderá haver isolamento, que consistirá na “separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus.”

Os deputados alteraram o projeto para substituir a palavra “cidadãos” pela expressão “pessoas”, o que inclui refugiados.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que enviaria uma medida provisória para tratar do tema. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que um projeto poderia ser votado mais rapidamente. O governo, então, decidiu enviar um projeto.

Num primeiro momento da sessão desta terça, os deputados aprovaram a urgência do projeto, o que permitiu que a votação ocorresse mais rapidamente. Em seguida, passaram à análise do texto-base. Por fim, votaram um destaque que visava modificar a redação – o destaque foi rejeitado.

O que diz o projeto

Entre outros pontos, o projeto obriga a realização de:

O texto prevê que pessoas em quarentena terão direito a:

  • serem informadas sobre o estado de saúde delas;
  • assistência à família;
  • receber tratamento gratuito.

A proposta autoriza, ainda, “restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos conforme recomendação técnica e acompanhamento da Anvisa”. O trecho sobre recomendação foi incluído na Câmara.

A proposta estabelece que essas medidas:

  • só serão aplicadas “com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”;
  • devem ocorrer em prazo específico e ser limitadas ao “mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde definir os detalhes da quarentena e do isolamento aos quais deverão ser submetidos os brasileiros que voltarem de Wuhan.

Quarentena

Segundo o governo federal, é necessário criar uma legislação para viabilizar a repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cidadãos que regressarem da China vão ficar em quarentena por 18 dias.

O grupo deverá chegar ao Brasil no próximo sábado (8) e será levado para cumprir a quarentena em Anápolis (GO).

Até a tarde desta terça, havia 29 pessoas confirmadas para a repatriação, incluindo quatro chineses listados como cônjuges, filhos ou pais de brasileiros. A lista inclui sete crianças.

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos no projeto aprovado pela Câmara:

  • Requisição de bens: prevê que o poder público poderá requisitar bens e serviços de pessoas e empresas, com pagamento de indenização “justa”, para uso nas medidas de combate ao vírus;
  • Medicamentos sem registro: autoriza de forma temporária a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que tenham sido registrados por autoridade sanitária de outro país. A importação terá de ser prevista em ato do Ministério da Saúde;
  • Comunicação imediata de sintomas: o texto diz que toda pessoa colaborará com a “comunicação imediata” às autoridades sanitárias de eventuais contatos com agentes infecciosos do coronavírus e de circulação em regiões de contaminação. A palavra “colaborará” foi inserida pelos deputados. Antes, o governo dizia que a comunicação seria “dever de toda pessoa”.

Os deputados também incluíram um trecho que diz que a lei vai valer enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo conronavírus responsável pelo surto de 2019.

Também foi incluída no texto pela Câmara uma parte que prevê a publicação em site do governo dos contratos celebrados com dispensa de licitação. A medida tem objetivo de conferir transparência aos gastos públicos.

Emergência por coronavírus

O governo publicou nesta terça no “Diário Oficial” uma portaria na qual declarou que há “emergência em saúde pública de importância nacional” em razão do coronavírus. O Brasil não tem caso confirmado da doença.

Com a portaria, o Brasil elevou para o nível 3, o máximo na escala de risco. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abriu uma exceção.

O texto estabelece um Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para realizar a “gestão coordenada” da resposta do Brasil à emergência em saúde pública. O centro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O centro tem a competência de “planejar, organizar, coordenar e controlar” as medidas que serão empregadas durante o período de emergência.

Com a portaria, o Ministério da Saúde poderá:

  • acionar equipes de saúde, o que inclui a contratação temporária de profissionais;
  • adquirir bens e serviços necessários para enfrentar a emergência;
  • requerer bens e serviços de pessoas e empresas, assegurada indenização.

Novo projeto

Antes da votação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniu na Câmara com a relatora do projeto e outros deputados, como os ex-ministros da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) e Ricardo Barros (PP-PR) e o líder do governo, Major Vitor Hugo.

Além do acordo para incluir mudanças no texto, o ministro se comprometeu em enviar um novo projeto do governo, mais abrangente, na próxima semana. Nele, serão tratadas medidas em caso de emergência envolvendo outras situações de saúde pública – e não apenas o coronavírus.

“Esse outro projeto não carrega consigo mais necessidade de urgência, não carrega consigo necessidade de votação porque a gente já tem um instrumento necessário para este momento”, disse o ministro.

Segundo Mandetta, o novo projeto seria revisado pelo governo na próxima segunda ou terça-feira.

Cratera na Avenida João Dias provoca bloqueios na via e congestionamento

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Uma enorme cratera foi aberta na Avenida João Dias, sentido Centro, próximo à Rua Gonçalo Pinto.

Duas faixas da via foram interditadas por conta do buraco, que ocupa a faixa central.

Em nota, a Subprefeitura M Boi Mirim afirma que a cratera foi aberta por conta de um vazamento de esgoto de uma tubulação da Sabesp.

O texto diz ainda que a concessionária realizou o reparo no sábado (1) por volta das 10h30.

Posteriormente, a subprefeitura iniciou a obra de reparo para recompor a caixa de águas pluviais.

A previsão é de até 15 dias para o término do serviço, devido às dimensões da caixa que estavam fora do padrão. Será necessário ampliá-la para dar conta da vazão.

A CET está auxiliando na sinalização da obra e no bloqueio do trecho próximo ao local.

Mais de 100 cidades estão em situação de emergência após chuvas em MG, diz Defesa Civil

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Subiu para 101, nesta segunda-feira (27), o número de cidades em situação de emergência em Minas Gerais por conta das chuvas, de acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Flávio Godinho.

Ainda segundo a Defesa Civil, o decreto será publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Governo de Minas Gerais nesta manhã.

A medida vale por 180 dias e possibilita ações mais céleres para a recuperação dos estragos e auxílio à população. Todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar nos trabalhos sob coordenação da Defesa Civil de MG.

Até o momento, o órgão confirmou a morte de 44 pessoas no estado, registradas entre sexta-feira (24) e domingo (26). Entre as vítimas estão crianças e bebês. Dezenove pessoas continuam desaparecidas. A maior parte das ocorrências está relacionada a risco geológico, como deslizamentos e soterramentos.

No fim de semana, quando 47 cidades estavam sob o decreto estadual, foi solicitado ao governo federal o reconhecimento do estado de emergência. O Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Gustavo Canuto, esteve em Belo Horizonte neste domingo e disse que os atingidos pela chuva devem ter antecipação do Bolsa Família e do saque do FGTS.

Nesta segunda-feira (27), uma portaria publicada no Diário Oficial da União reconheceu a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas nos 47 municípios. Canuto prometeu que o governo federal vai disponibilizar R$ 90 milhões para atender às demandas relacionadas às fortes chuvas em Minas Gerais.

Pontos de doação

Defesa Civil, Servas e Cruz Vermelha fazem campanha para arrecadação de donativos para os mais de 13 mil desalojados e 3.354 desabrigados em todo o estado após as fortes chuvas.

Principalmente: Produtos de limpeza e de higiene pessoal, água mineral, fraldas, alimentos não perecíveis, colchões e roupas íntimas.

As doações devem ser entregues nos seguintes locais:

  • Ponto de apoio da Cruz Vermelha: Avenida Úrsula Paulino, 1555, Bairro Betânia;
  • Sede da Cruz Vermelha: Alameda Ezequiel Dias, 427, Centro;
  • Servas: Avenida Cristóvão Colombo, 683, Funcionários;
  • Todos os batalhões do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar em MG.