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“A partir do dia 1º de junho, por 15 dias, manteremos a quarentena, porém, com uma retomada consciente de algumas atividades econômicas no estado de São Paulo”, disse o governador João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital.

Denominado Plano São Paulo, a proposta prevê cinco etapas. As regiões serão classificadas em fases por cor, de acordo com os critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus.

“Ela [flexibilização] será possível nas cidades que tiverem redução consistente do número de casos, disponibilidade de leitos em seus hospitais públicos e privados e estiverem obedecendo o distanciamento social nos ambientes públicos, além da disseminação e do uso obrigatório de máscaras”, afirmou Doria.

Pelo plano, as flexibilizações serão possíveis para:

• Cidades que tiverem disponibilidade de leitos de UTI na rede pública e privada
• Redução no número de casos da doença
• Com manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos
• Uso obrigatório de máscaras

A cor de cada região do mapa é determinada por uma série de critérios, entre eles taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes.

Esses indicadores são avaliados junto com dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região.

A cada 7 dias será reavaliado. Depois, a cada 15 dias a região poderá se mover para fases menos restritivas. As fases poderão regredir conforme os indicadores sofram alterações.

• Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
• Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
• Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
• Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
• Fase 5, azul: “normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene

Ao anunciar o início do cadastramento no programa, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apresentou um calendário que previa o início do pagamento da primeira das três parcelas de R$ 600 em 9 de abril, para os beneficiários que não recebem o Bolsa Família. Já a segunda parcela deveria ser paga entre os dias 27 e 30 de abril, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio.

A decisão foi oficializada nesta terça-feira (5), dia em que a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que, apesar da região metropolitana de São Paulo concentrar o maior número de casos no estado, o contágio da doença cresce a um ritmo quatro vezes maior no litoral e no interior.

A recomendação é pelo uso de máscaras caseiras e o governador João Doria (PSDB) definiu as orientações básicas, pois os prefeitos é que deverão regulamentar o decreto, além de fiscalizar o cumprimento dele pela população.

A medida vale para:

• Espaços públicos;
• Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
• Repartições públicas estaduais;
• Transporte por aplicativo.

*O decreto não se aplica a ocupantes de carros particulares.

A máscara deve ser usado por:

• Consumidores;
• Fornecedores;
• Clientes;
• Empregados;
• Colaboradores;
• Agentes públicos;
• Prestadores de serviço.

Quem descumprir o decreto estará cometendo infração de medida sanitária e crime de desobediência, que podem acarretar multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.

Na capital, o uso de máscaras se tornou obrigatório no transporte público na segunda-feira (4) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que anteciparia a regra para todos os espaços públicos.

“A gente vai definir na cidade de São Paulo se essa fiscalização será feita pela GCM ou pelos fiscais das subprefeituras, se a multa vai ser aplicada sobre as pessoas ou sobre os estabelecimentos que permitem a entrada de pessoas sem as máscaras”, disse Covas.

O G1 questionou como se a prefeitura da cidade de São Paulo tem um plano para distribuir máscaras aos sem-teto. Em nota, a gestão respondeu que “estuda a possibilidade de melhor atender os assistidos”.

O Padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo e defensor dos direitos humanos, lamentou a falta de projeto para os sem-teto e afirmou que além de máscaras, eles precisam de produtos de limpeza e higiene pessoal.

“Deveria ter em algumas áreas da cidade, postos distribuidores de máscara para a população de rua. Com o objetivo de relacionar, estabelecer vínculo, assistir a população. Dar a máscara é externar o cuidado, mas fica um mês só para discutir a burocracia. Deveriam ser postos receptores e doadores: para quem for doar e para quem for receber a doação. Uma espécie de “receba e distribua”. Vaporiza o gel na pessoa, orienta, dá a máscara. Poderiam usar a estrutura que já existe, cabines da PM, por exemplo.”

“Nós já distribuímos 18 mil mascaras, não só pelos nossos grupos de consultórios de rua, mas também pelos equipamentos de isolamento domiciliar que são feitos junto com a SMADs (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)”, disse o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

“Até o dia 10 de maio, domingo, está prorrogada a decisão no estado de São Paulo, valendo a prorrogação para os 645 municípios do estado de São Paulo. A prorrogação foi amparada pelo Grupo de Contingência da Covid-19, um comitê médico composto por 15 membros, são especialistas, eles que orientam todas as decisões tomadas pelo governo do estado de São Paulo e também da Prefeitura de São Paulo”, afirmou Doria.

O governador ressaltou que segue a ciência e que alguns hospitais públicos já estão perto do limite. “Há um mês, aqui em São Paulo, tínhamos a primeira morte. Hoje já são 853 mortes. Infelizmente, os casos estão em expansão”, declarou.

“São Paulo acredita na ciência e quero voltar a reafirmar que São Paulo confia nos médicos que salvam vidas. Pelo amor à vida, às pessoas e por repeito à medicina, nós prorrogamos essa quarentena”, disse Doria.

“Para reabrir o comércio e os serviços precisamos ter o sistema de saúde também em condições de atendimento para salvar vidas. Aqui não tomamos medidas irresponsáveis, precipitadas ou baseadas no achismo ou ideologia”, afirmou o governador.

O infectologista David uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, ressaltou a importância de observar a evolução do vírus em outros países. “Nós estudamos todos os cenários todos os dias desde o primeiro dia. O vírus é invisível. As pessoas tem a falsa impressão que ele não acontece na sua cidade. E não é assim que funciona. Nós não estamos inventando nada nos estamos tendo a oportunidade de aprender com quem nos antecedeu na pandemia. Eu fico surpreso que as pessoas não consigam entender o que já aconteceu. Olha o que aconteceu na Itália. Nós estamos tendo a oportunidade em nos antecipar. Não tem novidade, está acontecendo uma curva de ascensão menor e isso é graças as medidas que foram tomadas precocemente.”

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), fez um apelo para a população ficar em casa durante o feriado prolongado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. “Por enquanto, o isolamento social é o melhor remédio que temos contra o coronavírus”, disse.

Covas ressaltou a lotação dos hospitais na capital paulista. “O vírus está se espalhando, já temos vítimas em todos os bairros e regiões da capital. Estamos abrindo novos leitos quase todos os dias. Ontem, 561 leitos foram entregues no Hospital de Campanha do Anhembi, mesmo assim hospitais estão ficando lotados apesar de todo esforço que a prefeitura está fazendo pra criação de novas vagas. Não vai adiantar se a população não seguir o que for recomendado”, disse.

O término da quarentena estava previsto para o dia 22 de abril. Apesar da taxa de isolamento estar abaixo do índice desejado, Doria disse que vai confiar na população e não anunciou nenhuma medida de endurecimento das regras da quarentena. “Fechar estradas e rodovias não há nenhuma decisão nesse sentido. Nós respeitamos apenas as decisões locais de prefeituras de cidades turísticas em relação de limitar acesso durante os feriados prolongados e finais de semana apenas aos residentes e proprietários de casas.”

A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança.

A prorrogação da quarentena ocorreu devido ao número crescente de casos de contaminação e de mortes registradas, além do baixo índice do isolamento social da população. Nesta quinta (16), o índice de isolamento foi de 49%, de acordo com o sistema de monitoramento que utiliza sinais de celulares para saber se as pessoas estão em casa e localizar aglomerações. O governo diz que a taxa ideal para tentar impedir o avanço da doença é de 70%.

Poderão continuar funcionando na quarentena:

• Hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas;
• Transporte público, táxis e aplicativos de transporte;
• Transportadoras e armazéns;
• Empresas de telemarketing;
• Petshops;
• Deliverys;
• Supermercados, mercados, açougues e padarias*;
• Limpeza pública;
• Bancas de jornais;
• Bancos, lotéricas e correspondentes bancários;
• Postos de combustível;
• Fábricas.

*padarias não poderão permitir o consumo no estabelecimento.

Portas fechadas:

• Comércio;
• Bares;
• Restaurantes;
• Cafés;
• Casas noturnas;
• Shopping centers e galerias;
• Academias e centros de ginástica;
• Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;
• Escolas públicas ou privadas.

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

O CadÚnico vai auxiliar na verificação da renda de quem está inscrito. Quem não estiver também poderá receber o benefício, mas a verificação será feita por meio de autodeclaração em plataforma digital. Ainda não foi informado como essa declaração será feita.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.