Categoria: Sem categoria

Para diminuir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, a prefeitura de São Paulo vai intensificar ações de bloqueio nas regiões da cidade com maior número de casos da doença. As atividades, que podem ocorrer com a ida direta às casas ou por meio de nebulização, vão acontecer até o dia 31 de março e têm o objetivo de eliminar criadouros do mosquito.

Segundo a prefeitura, as ações de combate ao mosquito da dengue vão ser intensificadas nesta semana nas regiões de Cidade Tiradentes, Itaquera, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel, Vila Maria/Vila Guilherme, Santa Cecília/Sé, Butantã, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Lapa/Pinheiros, Santo Amaro/Cidade Ademar e Parelheiros.

Notícias relacionadas:

• Estado do Rio tem aumento do número de casos de dengue.

Somente neste ano, 2.015 casos de dengue já foram confirmados na cidade de São Paulo. Esse é o maior número de registros da doença [para o período entre janeiro e março] desde 2019.

Segundo a prefeitura, moradores da cidade podem solicitar vistoria em imóveis e terrenos por meio do telefone 156, serviço Pernilongo/Mosquito – Solicitar vistoria em local infestado ou diretamente no site.

Parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indica que a análise que resultou na concessão da anuência para a fase 2 do Complexo Minerário Serra do Taquaril falhou ao aplicar o arcabouço normativo do órgão. O empreendimento da mineradora Tamisa voltado para a exploração de minério de ferro na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte, havia recebido o aval em 2018. Foi com base nesse parecer técnico que o Iphan anunciou, na semana passada, a decisão de anular a anuência.

O Complexo Minerário Serra do Taquaril foi licenciado em maio do ano passado no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão colegiado consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A decisão gerou manifestações de moradores da capital mineira e de ambientalistas e também passou a ser contestada pela prefeitura de Belo Horizonte, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Notícias relacionadas:

• MG suspende licença de empreendimento de mineração na Serra do Curral.
• Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral.

O aval do Iphan era pré-requisito para o licenciamento no Copam. Ele foi concedido pela superintendência do órgão em Minas Gerais. O parecer foi produzido após a direção nacional abrir uma diligência para apurar o caso e aponta que a fase 2 do projeto prevê uma cava em área tombada, a menos de 200 metros do Pico Belo Horizonte, o ponto mais alto da Serra do Curral. O documento também registra que há indícios de vícios processuais e que os procedimentos adotados não respeitaram a Portaria 420/2010 e a Instrução Normativa 01/2015. Um dos principais problemas seria a falta de apresentação dos estudos necessários.

“Não houve por parte da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais (Iphan-MG), salvo melhor juízo, a solicitação de que fossem protocolados os documentos previstos no artigo 6º da Portaria Iphan 420/2010, elemento indispensável para uma eventual manifestação sobre a viabilidade locacional do empreendimento”, conclui o parecer.

Além de anular a anuência concedida em 2018, o Iphan determinou que os processos envolvendo o empreendimento passem a ser conduzidos pela coordenação nacional de licenciamento, retirando-os da alçada da superintendência mineira. Também foi aberta diligência sobre o aval concedido para a fase 1 do empreendimento a fim de verificar sua regularidade.

Os impactos da decisão do Iphan são incertos. O Copam ainda não se manifestou sobre a questão. A Tamisa sustenta que a anulação da anuência foi um ato precipitado e injustificado do presidente do órgão, Leandro Grass, que causa insegurança jurídica. Segundo a mineradora, a decisão é arbitrária e não retira a validade da licença ambiental que foi concedida pelo Copam. A mineradora diz confiar que o Iphan irá reconsiderar a questão e que o órgão irá respeitar os profissionais envolvidos no processo administrativo que resultou na concessão da anuência, o qual teria ocorrido de forma legal e com fundamento técnico.

“Por razões ainda desconhecidas, tais atos foram levados ao extremo, tendo sido anulados até mesmo atos de mera comunicação, como se a questão eminentemente técnica pudesse ser substituída, aparentemente, sem qualquer respaldo legal, para se reescrever o passado para que prevaleça, no presente, uma verdade baseada em juízos subjetivos de preferência”, registra a nota.

As licenças da mineradora, no entanto, estão suspensas por ordem judicial. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou em dezembro do ano passado a paralisação de todas as atividades no local em uma ação movida pelo MPF, na qual a Tamisa é acusada de violar direitos de uma comunidade quilombola. A mineradora espera reverter a decisão.

O projeto da Tamisa envolve um complexo minerário de grande porte com vida útil de 13 anos em uma área de 101,24 hectares. Para tanto, precisam ser desmatados 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica. As licenças prévia e de instalação foram aprovadas por 8 votos a 4 no Copam.

Os quatro representantes do governo mineiro defenderam o aval à mineradora enquanto as organizações da sociedade civil com assento no Copam – que incluem entidades empresariais e grupos ambientalistas – se dividiram. Também participaram da votação dois órgãos federais: a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização do setor no país, posicionou-se a favor da Tamisa, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, deu voto desfavorável à atividade minerária.

Em seu site, a mineradora afirma representar um novo olhar sobre a atividade e que respeita o meio ambiente. “Uma série de benefícios de contrapartida está inserida no compromisso da Tamisa em relação à Serra do Curral assumido junto ao Estado e à população como forma de compensar os impactos. Muitos outros estão previstos mesmo sem ser uma obrigação do empreendedor. Ou seja, a Tamisa fará muito mais do que a lei prevê.”

A Serra do Curral abriga grande diversidade de espécies de fauna e flora e é considerada uma referência histórica e geográfica da cidade. Em sua encosta, há vestígios arqueológicos remanescentes do antigo arraial de Curral Del Rei, que foi escolhido para dar lugar à capital mineira no final do século 19. Em 1995, ela foi eleita símbolo da cidade em um plesbicito organizado pela prefeitura, superando a Igreja São Francisco de Assis, a Lagoa da Pampulha e a Praça da Liberdade. Para estimular o ecoturismo na região, foi criado em 2012 o Parque da Serra do Curral. Abrangendo uma área de 400 mil metros quadrados, ele atrai interessados em fazer trilhas e conta com dez mirantes.

Desde 1960, a Serra do Curral é considerada patrimônio histórico e artístico nacional. No entanto, foi tombado pelo Iphan apenas o trecho que, tendo como eixo central a Avenida Afonso Pena, se estendia 900 metros à esquerda e à direita. Na prática, protegeu-se apenas a porção vista a partir de Belo Horizonte. Ficaram de fora porções situadas em municípios vizinhos como Nova Lima e Sabará, onde outras incursões minerárias de menor porte já deixaram suas marcas. Em 1991, o tombamento realizado pela prefeitura de Belo Horizonte de toda a área inserida nos limites da capital reiterou a proteção que já existia.

Tombamento estadual

Diante das críticas da sociedade civil ao licenciamento da Tamisa, a Semad sustentou na época que os processos de licenciamento envolvem amplos estudos técnicos que servem de suporte para decisão dos membros do Copam e também da Câmara de Atividades Minerárias (CMI). O órgão também destacou a imposição de compensações ambientais e florestais.

De outro lado, organizações da sociedade civil consideram que o governo mineiro favorece as mineradoras e que os conselhos ambientais de Minas Gerais se tornaram um mero espaço de legitimação de decisões do Executivo. Também criticam a morosidade no andamento do processo de tombamento estadual da Serra do Curral, que tramita desde 2018. Um dossiê prevendo a preservação de porções ainda desprotegidas já foi concluído, mas a inclusão na pauta de votação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) se tornou alvo de disputas políticas e judiciais.

Em junho do ano passado, após manifestações de grupos da sociedade civil, o governador Romeu Zema publicou um decreto declarando a Serra do Curral como bem relevante de interesse cultural. Dias depois, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) estabeleceu uma proteção provisória por meio de portaria, cuja validade se estende até a análise definitiva da proposta de tombamento estadual.

TACs

A Tamisa não é a única mineradora que atua na Serra do Curral que se tornou alvo de contestações. A Fleurs Global está impedida de executar atividades no local por força de uma decisão da Justiça Estadual publicada na semana passada. Ela operava com base em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o governo mineiro, por meio do qual ficava liberada a operação mesmo antes da obtenção do licenciamento. Em ação movida pelo MPMG, a Justiça entendeu que algumas exigências que constam no documento foram contrariadas, incluindo a supressão de vegetação.

Situação similar ocorreu com a Gute Sicht. Suas atividades, também respaldadas por um TAC, foram suspensas por determinação da Justiça Federal. No entanto, há duas semanas, a mineradora obteve uma decisão favorável, autorizando a retomada das suas operações.

O governo mineiro, por meio da Semad, sustenta estar respaldado pela legislação estadual para a concessão dos TACs, os quais permitem a atividade minerária de forma provisória, antes da obtenção do licenciamento. Em 2021, no entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a emitir um parecer para o Ministério de Minas e Energia a respeito das atividades de Gute Sicht com uma posição diversa. O documento aponta que a extração mineral a céu aberto só pode ser realizada com prévio licenciamento do órgão ambiental competente.

Denúncia

Em investigações onde apura ilegalidades na mineração da Serra do Curral, a PF constatou que a Fleurs Global teve pedidos de licenciamento ambiental negados em 2018 e 2019 e mesmo assim foi beneficiada pela redação de um novo TAC, que a liberou de obrigações previamente assumidas. Um inquérito já foi concluído e enviado ao MPF, que moveu uma ação judicial no mês passado.

Foram denunciadas as duas mineradoras e outras quatro empresas pelos crimes de “usurpação de bem da União” e “lavra sem autorização”. Elas foram acusadas de realizar extração ilegal de minério e dissimular suas atividades alegando se tratar de trabalhos de terraplanagem. Também foram denunciadas 12 pessoas, incluindo um diretor da ANM.

Na semana passada, em nova operação, policiais federais apreenderam caminhões que levavam minério da Gute Sicht para a Fleurs Global. Procurada pela Agência Brasil, a Fleurs Global afirmou que não realiza nenhuma atividade de extração mineral na Serra do Curral. “A empresa tem absoluta tranquilidade de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos ao longo do processo, comprovando a absoluta inocência e regularidade das atividades”, acrescentou.

Por sua vez, a Gute Sicht sustenta que suas operações não ocorrem na área tombada da Serra do Curral. “As atividades sempre estiveram acompanhadas de todas as licenças e autorizações dos órgãos competentes, razão pela qual está convicta de que a Justiça irá reconhecer a total improcedência da acusação”, acrescenta a mineradora.

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu para o menor valor em 20 dias. A bolsa de valores subiu mais de 1,5% e voltou a superar os 100 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 5,165, com queda de R$ 0,042 (-0,8%). A cotação chegou a operar perto da estabilidade em alguns momentos do dia, mas consolidou a tendência de queda a partir da abertura do mercado norte-americano.

A moeda norte-americana está no menor valor desde o último dia 9, quando valia R$ 5,14. A divisa acumula queda de 1,15% em março e de 2,18% em 2023. Desde a última quinta-feira (23), quando chegou a R$ 5,29, o dólar acumula queda de 2,35%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou o aos 101.185 pontos, com alta de 1,52%. Este foi o terceiro dia consecutivo de alta e a primeira vez desde a última quarta-feira (22) em que o indicador ultrapassou os 100 mil pontos.

Após uma série de tensões nas últimas semanas, o mercado financeiro global atravessa momentos de alívio após a venda de bancos que enfrentaram problemas de liquidez recentes. Após a venda do Credit Suisse para o UBS, dois bancos norte-americanos, o First Republican Bank e o Silicon Valley Bank foram comprados por outras instituições financeiras.

No Brasil, os investidores também repercutiram a divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual o Banco Central (BC) não descartou a possibilidade de aumentos de juros caso a inflação não seja contida. O órgão, no entanto, informou que o envio do arcabouço fiscal poderá reduzir as incertezas, desde que as novas regras tenham “parâmetros críveis”.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.

Na tarde desta terça-feira (28), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política. O encontro foi organizado pela FNP e pelo Instituto Alziras, uma organização sem fins lucrativos. No evento, mulheres ligadas à política e à gestão pública defenderam políticas de superação da pobreza e de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero nas cidades brasileiras.

O encontro foi aberto pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ex-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que lembrou conquistas desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988, com a criação da chamada Bancada do Batom, compostas por mulheres parlamentares. Além de defender o respeito ao percentual de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, Lídice da Mata disse que, para vencer a pobreza no Brasil, é necessária a participação das mulheres na política. “Não se vence a pobreza no Brasil sem ter como centro uma política de inclusão das mulheres, que são a base da pobreza no Brasil: as mulheres pobres e negras do nosso país.”

Notícias relacionadas:

• E-sports serão debatidos por frente interministerial, afirma Ana Moser.
• Mulheres são maioria das vítimas de islamofobia no Brasil.
• Pronasci é retomado com foco na redução de feminicídios.

A deputada falou também sobre representatividade no Congresso Nacional. “Precisamos estar representadas igualmente no Parlamento, porque não há representação da democracia sem as mulheres ocupando os espaços de poder. Para, cada vez mais, ter uma legislação com garantia maior de direitos da mulher, como na reforma tributária.”

Em sua fala, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, antecipou que vai fazer uma marcha contra a misoginia, que começa quinta-feira (30) em Campo Grande, e vai percorrer outras cidades brasileiras, até abril.

A ministra pediu que as prefeitas se juntem ao movimento para combater a discriminação da mulher por preconceito contra o sexo feminino e disse que não é possível haver tanta misoginia em um país com o tamanho do Brasil, que tem mulheres ministras, prefeitas, vereadoras e deputadas. “Ter tanto ódio contra as mulheres e que, muitas vezes, nos calem. Basta que comecemos a ter voz que nos calam, nos fazem ficar quietas.”

Cida Gonçalves ainda destacou as 40 ações lançadas pelo governo federal no Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, como a igualdade salarial. “O governo federal precisa da adesão das prefeituras para diretamente garantir os direitos das mulheres. Venham a Brasília para a gente negociar”, estimulou a ministra.

Ministra Sonia Guajajara diz que indígenas não são inimigos dos prefeitos – Antônio Cruz/Agência Brasil

Já a ministra Povos Indígenas, Sonia Guajajara, apresentou números sobre a presença feminina no meio político. Uma das três deputadas indígenas eleitas para a Câmara Federal, Sonia reforçou a necessidade de aproximação entre as prefeituras e os povos originários, que devem ser encarados como munícipes. “Nós não somos inimigos das prefeituras. É importante esse diálogo. Porque, equivocadamente, muitos prefeitos entendem os povos indígenas como à parte. Somos contados no censo municipal. Então, é preciso pensar em políticas públicas municipais, estaduais conjuntamente.”

Durante o encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reconheceu que as mulheres estão sub-representadas nas instâncias de poder em todas as esferas, nas instituições de pesquisa e no setor privado. Para a ministra, a luta é pela representatividade de 50%. Nísia defendeu também a agenda de pautas contra a discriminação e a violência, como um todo, em especial a violência obstétrica. Nísia citou ainda pautas que considera centrais, como a da saúde integral em todas as etapas da vida da mulher, dos direitos reprodutivos e sexuais e sobre relações com o corpo de mulheres e meninas. “Juntas, podemos mais, juntas, somos fortes”.

Maioria da população

“Somos a maior parte da população, mas estamos completamente ‘menorizadas’”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrando que as mulheres são mais gregárias, com tecnologia social que tem mais facilidade para compartilhar a autoria do que fazem. “É preciso compartilhar a autoria. Na lógica patriarcal, tudo converge para eles”, afirmou.

Marina Silva afirmou que tem como prioridade trabalhar com o racismo ambiental. “Temos que abarcar novos conceitos para enfrentar várias agendas e queremos ser corriqueiras nas empresas, no governo nos espaços.”

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o fato de mulheres negras serem apenas 4% das prefeitas do país e pediu adesão delas à reformulação e restruturação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) para melhorar as condições de vida da população negra. Anielle convocou as mulheres para combater a violência de gênero na política e lutar pela paridade de gênero e racial. “Que tenhamos cada vez mais mulheres prefeitas, vice-prefeitas, governadoras, ministras. E, por que não pensarmos, mais uma vez, em uma presidente, uma-vice-presidente?: Para isso, a gente precisa se fortalecer, e se fortalecer significa cuidar uma da outra.”

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco defende reconstrução do país de maneira feminina – Antônio Cruz/ Agência Brasil

Anielle pediu, então, a reconstrução do país de uma maneira feminina, potente. “E pensar no 50-50, que era um sonho da minha irmã [Marielle Franco, vereadora assassinada em no Rio de Janeiro em março de 2018].” A prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, emendou e disse: “quando uma sobe, puxa a outra [mulher]”.

A prefeita de Palmas, Cintia Ribeiro, que apareceu na mídia por montar um berço para o filho no gabinete da prefeitura, porque não teria direito à licença-maternidade ao ocupar cargo eletivo, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158, de 2019, que garante a todas as trabalhadoras a ampliação dessa licença para 180 dias. “Não havia lei, essa segurança que me amparasse para tirar licença, enquanto prefeita. Até pouquinho tempo atrás, as parlamentares levavam falta no painel eletrônico, porque só tinham direito a licença por doença. E sabemos que o pós-parto não é doença.”

Parcerias

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ofereceu parcerias que podem apoiar as prefeituras. “O ministério faz muito em todas as esferas, em todos os entes da federação. E as prefeitas terão prioridade! Porque isso faz parte do nosso apoio entre nós, mulheres”. Esther Dweck esclareceu que o ministério criou a Assessoria de Cooperação Federativa para atender os prefeitos que lidam na ponta com a população E solicitou a cooperação das prefeitas com informações para a plataforma Mãos à Obra, sobre obras paradas. “Caso observem que há uma obra que não está lá, nos comuniquem”.

Esther Dweck ofereceu também às prefeitas presentes cursos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para capacitar gestores públicos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a reativação e reabertura ao diálogo do setor cultural, que emprega 7 milhões de pessoas no Brasil. “Estamos recebendo a todas, são bem-vindas. E a gente pode ampliar [a presença da mulher] na política, dar um voto de confiança às mulheres do Brasil. Somos uma força de representatividade gigante, para transformar políticas mais dirigidas a nós. Precisamos combater o feminicídio, dentro da democracia, com educação para todos.”

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, enfatizou a recriação da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, dizendo que é a secretaria que mais se comunica com as prefeituras, de modo que “as escolas possam ter acesso ao desenvolvimento tecnológico 4.0, que é robótica, a microeletrônica, a impressora 3D”.

Luciana Santos ainda detalhou o edital de R$ 100 milhões para estimular as mulheres a ingressar nas carreiras científicas e, assim, reduzir as desigualdades no meio. “Nós, mulheres, já somos 60% da base de iniciação científica, mas não conseguimos ir ao fim da carreira, porque há dificuldade de permanecer, devido às barreiras do machismo cultural. O nosso lema é ‘Pesquise como uma mulher’.”

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (28), portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que libera mais de R$ 1,4 milhão para ajuda humanitária à população vítima das cheias no Acre. O dinheiro destina-se  prioritariamente para a compra de cestas básicas, kits de higiene e de limpeza e colchões.

Cinco municípios estão entre os mais atingidos pelas cheias, de acordo com o boletim de acolhimento divulgado pelo governo estadual. São eles: Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri. Na capital, Rio Branco, há 695 famílias desabrigadas em 39 abrigos.

Notícias relacionadas:

• Ministros garantem recursos para áreas afetadas pelas chuvas no Acre.

Para garantir atendimento o médico às vítimas das enchentes, a Secretaria de Saúde (Sesacre) está com equipes de profissionais visitando diariamente abrigos para monitorar a saúde das pessoas, entre elas, crianças e idosos. Um grupo de professores da área de Educação Física desenvolve atividades recreativas com crianças e adolescentes abrigados.

Mais chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas para os próximos dias em Rio Branco e chuvas intensas em outras regiões do estado. O volume de água causou o transbordamento do rio Acre e de igarapés. A inundação atingiu 48 bairros da capital do estado.

A Defesa Civil estadual informou que às 18h dessa segunda-feira (27) o nível de medição do rio Acre, em Rio Branco, registrava 16,80m, ultrapassando a cota de alerta (13,50m) e também a cota de transbordamento (14m).

Os remédios podem subir até 5,6% a partir deste sábado (1º). Então, é importante o consumidor começar a pesquisar para garantir um bom desconto e até fugir de preços abusivos.

A projeção de aumento é do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma). A estimativa foi feita com base nas regras que estabelecem o reajuste de preços de medicamentos, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores de produtividade e de ajustes de preços de cada setor.

Notícias relacionadas:

• Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19.
• São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS.
• Medicamento usado para diabetes poderá ser usado contra a obesidade.

O aposentado Gilberto Camargos, morador de Vicente Pires, no Distrito Federal, conta que possui toda renda comprometida com medicamentos. Ele contou que ganha um salário mínimo por mês e gasta mais de R$ 2 mil só com medicamentos. “É indescritível o tanto que [o reajuste] irá prejudicar a sobrevivência de alguém como eu, que depende de um mínimo possível para sobreviver e ainda tem que gastar tudo com medicamento. Agora sobe o medicamento, mas o salário continua do mesmo jeito”, criticou. 

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que o teto dos preços dos remédios não impede reajustes abusivos nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias. É o caso, por exemplo, do Clavulin, antibiótico, que pode chegar até 86% de diferença nos preços. Já nos medicamentos genéricos, a variação ficou entre 384% no omeprazol, remédio para gastrite, e 91,9% no atenalol, um anti-hipertensivo.

Para a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarréte, o consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas ou até participar de programas das empresas que pedem o CPF para encontrar os melhores valores.

“O Idec recomenda que o consumidor, primeiro de tudo, pesquise, nunca aceite o primeiro preço que ele encontrar, ele pode fazer isso na internet, ligando na farmácia. Uma outra coisa é avaliar a participação em programas como Farmácia Popular, faz muita diferença um programa como esse e ele pode dar desconto de até 90% em alguns medicamentos.”

O reajuste nos remédios é feito anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O aumento este ano vai atingir cerca de 10 mil medicamentos disponíveis no mercado brasileiro.

Ouça na Radioagência Nacional:

O Comitê Olímpico Internacional (COI) recomendou às federações internacionais que autorizem atletas com passaporte da Rússia e de Belarus a participarem de competições internacionais como atletas neutros em modalidades individuais. O anúncio feito nesta terça-feira (27) pelo comitê executivo do COI, que ainda decidirá se os atletas russos e bielorrussos poderão ou não disputar a Olimpíada de Verão de Paris (2024) e a de Inverno na Itália (2026).

A proibição de atletas de Rússia e Belarus em competições estava em vigor desde fevereiro do ano passado, em decorrência da invasão militar russa na Ucrânia.  Ao retornarem aos torneios internacionais, os atletas russos e bielorrussos voltarão a ter chances classificação para Paris 2024.

Notícias relacionadas:

• COI não está do lado errado da história sobre Rússia, diz Thomas Bach.
• Presidente do COI pede que Ucrânia abandone ameaça de boicote a Paris.
• COI recomenda banir atletas russos e bielorrussos de competições.

Following a request by the 11th Olympic Summit, IOC issues recommendations for International Federations and international sports event organisers on the participation of athletes with a Russian or Belarusian passport in international competitions:https://t.co/yNgQElJweK
— IOC MEDIA (@iocmedia) March 28, 2023

Em coletiva nesta terça (27), o presidente do COI Thomas Bach defendeu o retorno de russos e bielorrussos às competições.

“Vemos isso quase todos os dias em vários esportes, principalmente no tênis, mas também no ciclismo, em algumas competições de tênis de mesa.”, afirmou o dirigente na sede da sede da entidade, em Lausanne (Suíça). “Em nenhuma dessas competições incidentes de segurança aconteceram”, completou Bach,

De acordo com a agência de notícias Reuters, Bach disse ainda que a política não pode fazer parte das competições esportivas e que os atletas não devem ser punidos por seus passaportes.

Com a aproximação dos Jogos de Paris 2024, é cada vez mais intensa a campanha da Ucrânia para que atletas da Rússia e Belarus sejam excluídos do maior evento esportivo do planeta. Recentemente, o Mundial de Boxe Feminino, que terminou no último domingo (26) – com ouro da baiana Beatriz Ferreira, nos 60 quilos – sofreu boicote de potências como Estados Unidos, Canadá, Suécia e Grã-Bretanha, contrários a participação de russos e bielorrussos.

Segundo a Reuters, nesta terça (27)  mais de 300 esgrimistas escreveram a Bach para pedir ao COI que reconsiderasse a permissão do retorno,  chamando de “erro catastrófico” caso Rússia e Belarus possam voltar às competições.

Conhecida como “a mais querida do Brasil”, a Rádio Nacional marcou definitivamente a Era de Ouro do Rádio. Desde 1972, seu acervo constitui uma das coleções mais extensas e valiosas do Museu da Imagem e do Som (MIS) com suas radionovelas e programas de auditório.

Com curadoria de Ana Paula Rocha, a exposição Nossas Sensações Não São Nossas visita as décadas de 40 e 50, período escolhido para mostrar a influência da Rádio Nacional na representação social, seus compositores, intérpretes, astros e estrelas do carnaval, o universo sonoro da época e seus reflexos na atualidade.

Notícias relacionadas:

• TV Brasil debate o tema militares e guerrilheiros em programa especial.
• Lideranças lutam pela reparação de itens sagrados para o candomblé .
• Museu Nacional integra estudo sobre 73 coleções de história natural .

Ao destacar a importância dessa folia na história da radio transmissão e a riqueza do acervo do museu, a exposição apresenta reflexões sobre as particularidades e contradições sociais e de gênero nas canções da atualidade, segundo afirmou Ana, em entrevista à Rádio Nacional.

“Desafiando as normas da época, esses artistas vêm à tona hoje, na Lapa, em 2023, para que o público se lembre das histórias, conheça, ouça, veja e sinta como a arte de ontem segue trazendo inspiração para os nossos tempos, especialmente na região da Lapa, que abriga a mostra, e que tem grande importância no circuito artístico da cidade, devido à herança cultural do território, espaço pelo qual eles muito transitaram.”

A exposição mostra o Rio de Janeiro do início do século 20, vinte anos atrás, após a abolição do trabalho escravo no Brasil, período em que os artistas negros eram frequentemente classificados como artistas “populares” ou “primitivos”. É o caso de Heitor dos Prazeres e seu parceiro de infância e profissão João da Baiana, membro da Orquestra Brasileira do programa Um Milhão de Melodias, da Rádio Nacional, que circulava pela Cidade Nova, Praça Onze, espaços de governo, e de outros intelectuais.

Inspiração do passado

A exposição Nossas Sensações Não São Nossas é composta por itens do acervo do MIS, com destaque para memórias das produções de João da Baiana e Heitor dos Prazeres, além de fotos e artigos que remontam ao carnaval e à Rádio Nacional, especialmente de artistas como Clementina de Jesus, Elizeth Cardoso, Pixinguinha, Sinhô, Ismael Silva, Aracy de Almeida, Orlando Silva e Zé Keti.

A mostra destaca que os artistas populares trouxeram reflexões e aspectos a respeito dos carnavais de seu tempo, mesmo que muitas vezes invisibilizados por artistas brancos com maior projeção. Em outras vezes, ditando novos padrões sonoros e estéticos de fontes e experiências comuns: a rua, a festa, a boemia, o racismo e a perseguição policial.

O carnaval, festa popular oriunda da população negra, está presente na exposição, resgatando a memória das sonoridades carnavalescas, que ecoam pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro até os dias de hoje e que têm, com as transmissões do rádio e seus personagens, uma “inegável relação”, segundo Ana Paula Rocha.

“São homens e mulheres, todos negros, que tiveram a coragem de criar arte, fazer carnaval, e de levar reflexões e felicidade para um Brasil extremamente racista e hostil. Muitas vezes, eles foram perseguidos por isso, evidenciando não só alegrias, mas práticas de exclusão em suas músicas. Já os artistas de hoje vêm para dialogar com essas obras, demonstrando muitas vezes ressonância entre essa produção e as suas próprias, fazem ecoar imagens, sons e a mesma luta nos tempos atuais”.

Diálogo com o presente

A nova cena contemporânea se faz representar por Jefferson Medeiros com o  trabalho inédito Viramundo, e o artista Ramo, que apresenta a série Ausar e duas telas inéditas, Sete Coroas e Kushita. Os artistas André Vargas, Mulambö e Uberê Guelé também têm obras na mostra. O fotógrafo Guga Ferreira expõe obras inéditas da série Ponto Riscado, mostrando festas de terreiros de religiões de matriz africana, da zona oeste do Rio de Janeiro.

A curadora enfatiza que a mostra traz pessoas, costumes, estéticas e sons que ecoaram antes de nós, que muitas vezes foram amplamente perseguidas e criminalizadas, e que propuseram questões que ainda podem ser identificados e, principalmente, ouvidos hoje, “essa é a proposta da exposição que explora a relação entre arte contemporânea, música e o carnaval através dos tempos”.

“A relação entre arte contemporânea, música e carnaval é algo que vem sendo paulatinamente consolidado. Também entre os novos artistas, a temática da festa de rua, seja o próprio carnaval, passando pelas folias, o maracatu ou os bailes funk, ganha uma relevância nas formas como eles vêm se expressando. Assim, é inevitável unir essas temporalidades”, explicou Ana Paula, que já atuou como colaboradora no acervo da Discoteca do MIS.

Além disso, no acervo musical da exposição, o público poderá conferir depoimentos concedidos à Rádio Nacional, especialmente de artistas como Clementina de Jesus, Elizeth Cardoso e Pixinguinha.

Serviço

Visitação: até 5 de maio de 2023

Local: Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ)

Endereço: Rua Visconde de Maranguape 15, Lapa

Horários: De segunda a sexta, das 10h às 17h

Entrada gratuita

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele falou nesta terça-feira (28) na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.

Notícias relacionadas:

• Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin.
• SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador.

“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, disse, comparando que, nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.

“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.

A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.

Outras pautas

O vice-presidente também destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre elas, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e foi aumentado em 39%.

Por outro lado, na educação, ele lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.

Na saúde, Alckmin citou a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.

O paleontólogo Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é um dos cientistas que realizaram estudo sobre as coleções de 73 museus de história natural de todo o mundo.

O levantamento das coleções mundiais de história natural foi publicado, na última quarta-feira (22), na revista internacional Science. Outros dois pesquisadores do Museu Nacional participaram do trabalho: a diretora adjunta de coleções, Cristiana Serejo, do Departamento de Invertebrados, e o chefe do Departamento de Vertebrados, Paulo Passos.

Notícias relacionadas:

• Governo prevê reabrir Museu Nacional em 2026.
• Museu Nacional do Rio enterra sua primeira cápsula do tempo.

O estudo registrou informações sobre 1,1 bilhão de peças reunidas por 4,5 mil pesquisadores e mais de 4 mil voluntários. Os dados iniciais referentes à Global Collections podem ser acessados na plataforma Zenodo.

O trabalho foi organizado pelo paleontólogo Kirk Johnson, do Smithsonian National Museum of Natural History, e pelo ornitólogo Ian Owens, da Cornell University, com financiamento do Smithsonian Museum, do Museu de História Natural de Londres e do Museu Americano de História Natural.

Em entrevista à Agência Brasil, Alexander Kellner informou que, antes de o Museu Nacional sofrer o incêndio que quase o destruiu totalmente, em 2018, já havia a ideia de se fazer um grande catálogo de história natural em nível mundial. “Porque nós temos muita informação e essa informação, às vezes, fica perdida. Às vezes, também, eu tenho uma informação que outro museu está precisando e ele não sabe que eu tenho”. Destacou ainda que há problemas que afetam todos os museus no planeta, como a questão da preservação dos ambientes e a biodiversidade.

Linguagem comum

Ele acentuou que, muitas vezes, políticas públicas podem funcionar para uma região, mas não para outras. “E se você quer fazer uma coisa mais geral, tem que entender exatamente como está a questão da informação sobre biodiversidade em todos os países, em todas as regiões”, disse.

Capitaneados por Kirk Johnson, os cientistas pretendiam reunir os principais museus de história natural no mundo, visando ter dados gerais que possam ser utilizados por todos.

O levantamento das informações não é tarefa simples, porque é necessário ter uma linguagem comum, explicou Kellner. “Tem todo um trabalho de refinamento que envolveu bastante tempo entre as instituições para que a gente pudesse falar a mesma língua. Isso foi alcançado agora”, garantiu.

O diretor do Museu Nacional comentou que a iniciativa não termina em si mesma, mas marca o início da tarefa e deve servir de inspiração para que se possa avançar e envolver ainda mais museus pelo mundo. No levantamento, há predominância dos museus europeus, em detrimento dos museus da América do Sul e da África, por exemplo. “Isso tem que mudar”, opinou.

A maioria das instituições encontra-se no hemisfério norte, na Europa e nos Estados Unidos, como  importantes museus e centros de pesquisa no Brasil, México e Austrália, principalmente. Os contatos com o Museu Nacional foram feitos em torno de 2017, mas o grupo internacional de cientistas já estava trabalhando desde 2016.

Dever de casa

Kellner disse que, no caso do Museu Nacional, a ideia é fazer o seu próprio dever de casa, uma vez que as informações disponíveis da instituição não eram as mais completas. “Foi um aprendizado para a gente”, disse.

O próximo passo será a digitalização das coleções para  disponibilizar os dados. O diretor está em busca de financiamento para a tarefa. Ele dispõe de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), mas garantiu que está procurando mais verbas para expandir a tarefa.

“Como a gente atrai outros parceiros? É mostrando o que a gente faz, convidando-os a participar e tentando, de alguma forma, prestar auxílio para que eles possam também fazer esse trabalho. É preciso entender que muitos museus, lamentavelmente, não têm nem gerente de coleções. Há uma conscientização de que esse trabalho ajuda nessa linha e a gente tem que promover no nosso país e nas demais nações em desenvolvimento. É necessário cuidar das coleções que temos. Isso é fundamental e requer recursos”, assegurou. A segunda etapa do estudo já começou e consiste em detalhar mais os dados compilados, atuando também na digitalização das coleções.

Riscos

As coleções de história natural correm inúmeros riscos. Por isso, os pesquisadores sentiram a necessidade de digitalizar e reunir informações sobre importantes instituições em uma plataforma de dados universal.

Na Global Collections, eles listaram alguns dos riscos que os museus e seus acervos têm sofrido, entre os quais os incêndios que destruíram parte do acervo do Museu Nacional do Rio e em Nova Délhi, na Índia, e o míssil que atingiu o Herbário Nacional da Ucrânia, em outubro do ano passado. Os pesquisadores citaram também a falta de investimentos em infraestrutura e pesquisa como uma ameaça aos itens expostos.

Apesar do número significativo de objetos reunidos nas coleções, elas representam apenas 16% do total, pois esse percentual é o que está digitalizado pelos museus. As peças utilizadas no estudo publicado na revista Science foram divididas em 19 tipos de coleções, como botânica, entomologia e antropologia e por 16 regiões geográficas, sendo nove terrestres e sete marinhas. Os pesquisadores disseram, também, que poucas ações foram realizadas nas regiões mais remotas do planeta, sendo 3% no Ártico e 6% na Antártida, esta última estudada também por técnicos do Museu Nacional. A lista completa das instituições e autores participantes pode ser encontrada aqui.

Kellner viajou para a Alemanha, onde participará de reuniões para avançar nos trabalhos de recuperação do Museu Nacional do Rio, iniciados nos últimos anos.