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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

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A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

Entenda

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

A Justiça Federal em Brasília absolveu, nesta quinta-feira (16), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho. A decisão foi proferida no processo que apurava supostas fraudes no banco para favorecer o grupo J&F. O caso foi investigado na Operação Bullish, da Polícia Federal (PF).

Na decisão, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, entendeu que não há provas no processo para condenar os dois acusados e Leonardo Mantega, filho do ex-ministro, que também era réu na ação penal.

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“Os atos que beneficiaram as empresas do grupo JBS, supostamente praticados mediante o pagamento de propina – fato, repita-se, em momento algum provado nos autos – não tinham relação com a função pública então exercida por Guido Mantega. Trataram-se de decisões tomadas no âmbito do BNDES, ausente qualquer participação deste último acusado”, argumenta o magistrado.

Sobre as acusações contra Luciano Coutinho, o juiz discordou da alegação do Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-presidente do banco deveria evitar eventuais irregularidades.

“Agiu com deferência às manifestações das áreas técnicas do BNDES, que intervieram em cada uma das operações e em conjunto com os demais diretores do banco. Não é crível supor que todos (responsáveis pelas áreas técnicas e diretoria do BNDES) tenham adotado comportamento dirigido à prática de fraudes, com vistas a beneficiar determinada empresa. Os autos não contêm prova alguma nesse sentido”, disse o juiz.

O magistrado também criticou o MPF por usar as delações premiadas de Joesley Batista, um dos sócios do grupo.

“O Ministério Público Federal sustenta a acusação unicamente nas declarações – genéricas e vazias – do colaborador Joesley Batista. O relato fornecido pelo delator, como se teve ocasião de afirmar, não se presta a fundamentar condenação penal”, concluiu.

Em nota, a defesa de Mantega declarou que decisão atestou a regularidade da conduta do ex-ministro e tornou descabidas as acusações.

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres prestou depoimento hoje (16) ao corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, numa ação que apura condutas capazes de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, em caso de condenação.

Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. O depoimento no TSE foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido de Gonçalves.

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Segundo informações obtidas pela Agência Brasil, Torres colaborou com o depoimento, respondendo às perguntas por cerca de uma hora e meia. A oitiva foi convocada por Gonçalves para esclarecer a chamada minuta do golpe, documento encontrado na casa do ex-secretário e cujo texto previa uma intervenção na Justiça Eleitoral, com o objetivo de impedir a apuração das eleições.

Entenda

Além de presidente do TSE, Moraes é relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), de inquérito que investiga a responsabilidade de Torres nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

No âmbito dessa investigação é que foi encontrada, na casa do ex-ministro, em Brasília, a minuta do golpe, documento de teor intervencionista cujo texto previa a decretação de estado de sítio no TSE e reversão do resultado das urnas, em afronta à Constituição.

A pedido do PDT, tal documento foi aceito como prova na Aije contra Bolsonaro, motivo pelo qual Benedito Gonçalves pediu para ouvir as explicações de Torres.

Na decisão em que incluiu o documento nos autos da Aije, Benedito Gonçalves escreveu que a minuta pode ter relação com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores.

“Questão controversa, admitida ao debate, é se a repercussão eleitoral do discurso e sua gravidade podem ser evidenciadas pela minuta de decreto de Estado de Defesa apreendida em 13/01/2023 pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres”, afirmou o ministro.

Ao comentar o caso nas redes sociais, à época da apreensão do documento e antes de ser preso, Torres disse que a minuta de decreto encontrada em sua casa foi vazada “fora do contexto”.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado – desde a última terça-feira (14) – em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Seus integrantes reivindicam a desapropriação de dois terrenos ocupados na zona sul da cidade.

Segundo a coordenadora nacional do MTST, Debora Lima, à época da gestão do então prefeito Bruno Covas (falecido em 2021), o executivo municipal se comprometeu a destinar as áreas para moradia popular.

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“O nosso movimento tinha acordos tratados desde a gestão de Bruno Covas, confirmados e apalavrados pelo [atual prefeito] Ricardo Nunes em 2021. Estavam dando andamento e, do nada, no início do ano, pararam o prosseguimento dos acordos com o movimento”, disse Debora. 

Tempo de espera

Em um dos terrenos, onde está a ocupação Nova Palestina, vivem cerca de 2 mil famílias. “Nós estamos com famílias esperando uma saída habitacional há mais de dez anos. A gente tinha a perspectiva que isso ia acontecer por conta dos acordos que o movimento tinha com a prefeitura. E do nada, fomos pegos de surpresa, com o Ricardo Nunes deixando de prosseguir com esses acordos”, salientou a a representante do MTST.

Em 2014, o movimento conseguiu convencer a prefeitura a mudar a destinação do terreno, que previa a implantação de um parque para que a área pudesse receber moradia popular.

Estão na ocupação em frente à prefeitura, aproximadamente 350 pessoas em esquema de revezamento, segundo Debora. “O pessoal trabalha, precisa cuidar dos filhos. Então, estamos em uma espécie de revezamento”, acentuou.

A expectativa do movimento é receber uma resposta da prefeitura sobre as desapropriações até sexta-feira (17). A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e aguarda posicionamento sobre a manifestação e as demandas do movimento.

O outro lado

A prefeitura de São Paulo, por meio de nota, informou que representantes do movimento foram recebidos na quarta-feira (15) pelos secretários de Habitação, do Verde e Meio Ambiente e da Casa Civil. “Na ocasião, eles reiteraram que a prefeitura mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia para tratar de demandas e projetos relacionados às organizações”, disse o comunicado.

A administração municipal afirmou que liberou “recentemente” R$ 40 milhões para implementação do conjunto habitacional Copa do Povo, em uma área ocupada pelo MTST há cerca de 10 anos na zona leste de São Paulo. O projeto tem parceria com o governo federal.

A Secretaria Municipal de Habitação afirmou ainda  que, desde 2017, entregou 21 mil moradias em parceria com os governos estadual e federal. Além disso, no período foram disponibilizadas pela iniciativa privada, com incentivo da administração municipal, 14,3 mil unidades. 

Por fim, a secretaria informou que lançou edital para a compra de 40 mil unidades habitacionais e vai financiar 14 mil moradias para serem construídas por organizações da sociedade civil.

*Matéria atualizada às 13h16 para acréscimo de informações com o posicionamento da prefeitura de São Paulo.

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (16), 18 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Ilusão, que investiga fraude na importação de mais de R$ 1,2 bilhão em combustíveis. Mais de R$ 324,7 milhões em tributos deixaram de ser pagos aos cofres públicos.

Catorze mandados são cumpridos no estado de São Paulo, sendo cinco na capital, três em Campinas e dois em Santos. Já no Paraná, os agentes federais cumprem três mandados em Maringá e um em Foz do Iguaçu.

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Segundo a PF, a empresa importadora teria usado outras empresas para servirem de testa-de-ferro.

“Em nome delas foram propostas diversas ações judiciais durante a pandemia ocasionada pela covid-19. As ações visavam obter deliberação favorável à postergação do pagamento dos tributos devidos na importação dos combustíveis. Uma vez obtida decisão liminar em um dos casos, foi realizada a importação em nome dessa empresa, deixando-se de recolher os tributos devidos até a liminar ser suspensa”, explicou a PF por meio de nota.

Além do crime de contrabando, os investigados poderão ser processados e julgados pelos crimes de fraude processual e falsidade ideológica, evasão de divisas e associação ou organização criminosa.

A atividade industrial segue em tendência de desaquecimento neste início de 2023 – o indicador caiu 2,7 pontos. Os dados da Sondagem Industrial, levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados nesta quinta-feira (16), mostram quedas nos índices de produção e emprego, respectivamente, de 47,9 pontos para 45,2 pontos e de 49,2 pontos para 48,5 pontos, de janeiro para fevereiro.

De acordo com a CNI, esses indicadores variam de zero a 100 e quanto mais distante da linha de corte, em direção ao zero, maior e mais disseminado é o recuo. Apesar de ser comum para o período, este ano a queda da produção e do emprego foi mais intensa do que nos anos anteriores.

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“A produção costuma recuar mesmo na passagem de janeiro para fevereiro, porém, de 2017 para cá, este foi o menor índice. O número também é menor que a média histórica para o mês, com 46,5 pontos”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

Otimismo moderado

Na passagem de fevereiro para março de 2023, os índices de expectativa para os próximos seis meses mudaram pouco, segundo o levantamento. Apesar de seguirem acima dos 50 pontos, de uma forma geral, todos são inferiores às suas respectivas médias históricas, o que significa um otimismo moderado.

O índice de intenção de investimento ficou em 53,6 pontos em março de 2023, e apresenta um recuo de 0,4 ponto na comparação com fevereiro. Porém, segue acima da média histórica de 51,5 pontos e revela intenção de investir acima do usual.

A Sondagem Industrial é uma pesquisa mensal que ouve pequenas, médias e grandes indústrias para avaliar evolução da produção; número de empregados; utilização média da capacidade instalada; nível de estoques e estoque efetivo em relação ao planejado; expectativas e intenção de investimento. Foram consultadas 1.637 empresas entre 1º e 9 de março de 2023.

*Com informações da CNI.

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar as informações do ato de inscrição até sexta-feira (17).

Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. Os dados dos estudantes devem ser inseridos, exclusivamente, pelo portal de Acesso Único do Ensino Superior.

Próximas etapas

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Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas no ato da inscrição, em até cinco dias úteis. O candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior onde foi pré-selecionado.

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da própria instituição vai informar ao estudante sobre como quer receber a documentação exigida para validar as informações, se no formato físico ou digital.

Passada esta fase, o estudante deverá comparecer ao banco para contratação de financiamento, observando os prazos definidos no edital do Fies.

O que é o Fies

Criado em 2001, o programa do MEC tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em faculdades privadas, com análise positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e que aderiram ao programa.  

Segundo o edital do Fies de 2023, o estudante que busca o financiamento deve ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos. As condições de financiamento também dependem, principalmente, dessa renda familiar. Para calcular o valor per capita, é preciso somar a renda bruta de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas pertencentes a esse grupo.

O aluno que tem os estudos financiados pelo Fies só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida será descontada diretamente na fonte formal de emprego. Caso ainda não esteja empregado, o formando vai poder quitar as prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo exigidas no financiamento.

Durante todo o curso, o estudante deve pagar apenas o percentual da parcela da mensalidade não incluída no financiamento, além de encargos operacionais do contrato e um seguro de vida.

Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário, pela segunda fase da Copa do Brasil. Nessa etapa já não há mais a vantagem do empate para os times visitantes. Assim, quem vencer nos 90 minutos avança. Em caso de empate a vaga será decidida na disputa de pênaltis. A Rádio Nacional transmite o confronto.

Mesmo vindo de derrota de 3 a 2 para o Flamengo pela ida das semifinais do Campeonato Carioca, o Vasco chega motivado para esta partida. Com o revés diante do Rubro-Negro o Cruzmaltino terá de vencer na volta para se classificar à final. Porém, antes o foco está totalmente na partida desta quinta. O Gigante da Colina tem 13 jogos na temporada, com oito vitórias, dois empates e três derrotas. Na primeira fase da Copa do Brasil o Vasco goleou o Trem por 4 a 0.

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A esperança de gols do time carioca nesta quinta é o atacante Pedro Raul, que já marcou sete vezes em 2023. Gabriel Pec e Alex Teixeira também são peças importantes, e podem ajudar o time ofensivamente contra o ABC.

A novidade na lista de relacionados fica por conta do atacante Luca Orellano, que retorna de lesão e fica à disposição do técnico Mauricio Barbieri. Assim, o Vasco deve entrar em campo com: Léo Jardim; Puma Rodríguez (Paulo Henrique), Capasso, Léo e Lucas Piton; Andrey Santos, Jair (Rodrigo), Gabriel Pec, Alex Teixeira (Nenê) e Marlon Gomes; Pedro Raul.

🎥💪⚽️💢

O Gigante da Colina realizou na tarde desta quarta-feira (15/03), em @saojanuario, seu último treinamento antes da partida contra o ABC, pela Copa do Brasil.

📸: Matheus Lima | #VascoDaGama pic.twitter.com/zHiTF0T7zI

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 15, 2023

Já o ABC faz uma boa temporada em 2023, com apenas três derrotas em 18 jogos. Na Copa do Brasil atropelou o Tuntum pelo placar de 5 a 0. Na Copa do Nordeste o time potiguar está classificado para a próxima fase. Os artilheiros da equipe na temporada são o meia Raphael Luz e o atacante Felipe Garcia, ambos com sete gols. O técnico Fernando Marchiori deve mandar o seguinte time a campo: Simão; Alemão, Afonso, Richardson e Daniel Vançan; Jailson, Raphael Luz, Walfrido e Gustavo Hebling; Paulinho Moccelin e Felipe Garcia.

O Vasco já enfrentou o ABC em 17 oportunidades, com direito a duelo pelo Brasileirão da Série A. Destaque para os confrontos pela Copa do Brasil de 2011, quando o Vasco levou a melhor sobre o time potiguar e acabou levantando o título da competição.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Vasco e ABC com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Maurício Costa e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.

As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes, o que impede o consumidor de fazer uma escolha segura de alimentos mais saudáveis.

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A professora da Uerj e orientadora do estudo, Daniela Canella, explicou que os aditivos são usados em bebidas e alimentos ultraprocessados. Eles modificam as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais do produto e não têm fator nutricional. Presunto, salsicha, pães empacotados, refrigerantes, bebidas lácteas e margarinas fazem parte da enorme lista de industrializados que recebem aditivos intencionalmente desde a fabricação até a embalagem.

A professora alertou que os ultraprocessados estão relacionados a uma série de doenças crônicas, como obesidade, hipertensão, diabetes, câncer e doença inflamatória intestinal. Com base nas evidências científicas da pesquisa, a orientadora defendeu a necessidade de o país ter uma legislação que melhor informe o consumidor.

“O que a gente tem hoje é uma regulação que não necessariamente permite que o consumidor conheça tudo que compõe os alimentos que ele está consumindo. Então, no momento da escolha, da tomada de decisão, em alguma medida os consumidores não estão sendo suficientemente informados”.

Segundo ela, a pesquisa foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando ficou pronta, em 2021, mas não houve diálogo. Agora, acredita que o assunto volte a ser discutido, inclusive com a participação da sociedade civil e de profissionais da saúde.

A gestora de empresas Cíntia Azevedo de Souza, mãe de Bernardo, de 5 anos, disse que sempre lê os rótulos dos alimentos antes de comprar, para evitar que o filho passe mal ao consumir algum produto. “Nunca vivi nenhuma situação de risco, mas já achei substâncias em alguns rótulos, por meio de pesquisas também, que eu nem sabia que tinha ali. Como, por exemplo, jujubas e outros alimentos. E eu não confio em todos os rótulos de alimentos que compro. Acho que não são claros, poderiam ser melhorados, poderiam conter exatamente o que tem em cada produto. Acho que eles escondem alguns [ingredientes]”.

Em nota, a Anvisa informou que considera importante o aprimoramento das regras para declaração dos ingredientes utilizados nos alimentos, incluindo os aditivos alimentares. E que o tema está nas discussões sobre rotulagem geral, cuja regulamentação é harmonizada no Mercosul.

O artigo sobre a pesquisa foi publicado em fevereiro deste ano na Revista de Saúde Pública, periódico científico editado pela Universidade de São Paulo (USP).

Ouça a reportagem da Radioagência:

 

O atacante Paulinho foi decisivo e ajudou o Atlético-MG a bater o Millonarios (Colômbia) por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (15) no estádio do Mineirão. Com esta vitória, na qual Hulk ainda marcou um golaço de bicicleta, o Galo garantiu a classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores.

🏆 A #GloriaEterna é nossa obsessão. Vamos pelo bicampeonato, #Galo! 💪 pic.twitter.com/4QEG75TTNs

— Atlético (@Atletico) March 16, 2023

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Após empatar em 1 a 1, na última semana no estádio El Campín, em Bogotá, pela ida da terceira fase prévia da competição, a equipe mineira entrou em campo buscando a vitória para garantir sua presença na etapa de grupos da Libertadores.

No primeiro tempo o Atlético-MG até teve mais controle da partida, com mais posse de bola e finalizações, mas o placar foi aberto apenas após o intervalo.

Logo aos três minutos do segundo tempo, Hulk partiu da direita para o meio antes levantar a bola para Paulinho, que se livrou da marcação para cabecear e abrir o placar. Aos 35, o camisa dez voltou a usar a cabeça para superar o goleiro Álvaro Montero, mas desta vez após bola levantada por Patrick.

🏹 VAI, PAULIN! pic.twitter.com/c1pxvW8TQr

— Atlético (@Atletico) March 16, 2023

Porém, o gol mais bonito ficou para o final. Aos 42 minutos Paulinho assumiu o papel de garçom para cruzar na medida para Hulk bater de primeira, de bicicleta, para marcar o último do Galo na partida. Aos 47 Uribe aproveitou falha de Otávio para marcar o de honra do Millonarios, mas nada que diminua a alegria da torcida do Atlético-MG pela classificação para a fase de grupos da Libertadores.