MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará


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O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.

Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.

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Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.

Recomendações

Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.

Lula relança Mais Médicos na segunda-feira


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Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Além de ampliar o número de profissionais na saúde, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, neste sábado (18).

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.

Incêndio atinge 6º andar do prédio do Comando da Marinha em Brasília

Um incêndio atingiu o sexto andar do prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã deste sábado (18).

Acionado às 6h, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com ação de 30 militares, conseguiu controlar as chamas em cerca de cinco minutos. Não houve vítimas.

Segundo a corporação, com o calor, uma janela do prédio foi estilhaçada, além disso, o fogo atingiu alguns armários.

Em nota, o Comando da Marinha disse que o prédio logo foi evacuado. “A perícia já está sendo realizada no local do ocorrido e as demais providências administrativas serão tomadas”, diz o documento.

Sônia Guajajara discute proteção de territórios indígenas em MS


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Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chegou hoje (18) a Mato Grosso do Sul para debater medidas de proteção aos territórios indígenas que ficam no estado. Participam do grupo representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de integrantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Planejamento.

Na agenda, está prevista inicialmente a visita ao Território Laranjeira Nhanderu, que fica em Rio Brilhante, a 150 km da capital Campo Grande, onde a comitiva se reúne com o povo Guarani-Kaiowá para avaliar como está a situação no local. No fim da tarde, a ministra Sônia Guajajara vai encontrar o governador do estado, Eduardo Riedel, para alinhar estratégias e formas de proteger os povos indígenas.

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A situação do povo Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul é historicamente marcada por conflitos sobre demarcação de territórios. No início do mês, a ministra Sônia notificou Riedel e pediu providências sobre a prisão de três lideranças indígenas. Eles foram detidos em uma ação da Polícia Militar ao ocuparem a região da Fazenda de Inho, no município de Rio Brilhante. A Funai conduz o processo de regularização fundiária na área. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, de forma inconstitucional, uma equipe da Funai foi impedida de acompanhar a ação policial. O protesto dos Guarani-Kaiowá foi apoiado pela pasta, por considerar que eles lutavam por um direito garantido em lei.

Mais de 200 pessoas são resgatadas do trabalho escravo em GO e MG


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Um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás, foi resgatado, nessa sexta-feira (17), durante uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.

Segundo a pasta, a maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goiás. Os fiscais constataram cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos e por ferramentas utilizadas no trabalho pelos empregadores. Além disso, os trabalhadores não recebiam alimentação, não tinham banheiros nas frentes de trabalho nem equipamentos adequados de proteção contra agrotóxicos que eram aplicados nas áreas de trabalho.

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“A maioria desses abrigos era extremamente precária e não possuía as mínimas condições para serem usadas como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, detalhou o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Jataí (GO).

Mendes acrescentou que alguns trabalhadores pagavam pelo colchão. Aqueles que não tinham condições dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano, ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos e, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar. Em regra, o almoço consistia somente em arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, ressaltou o coordenador.

Acordo

Ao serem comunicados dos fatos e das terceirizações ilícitas, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2,57 milhões, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,855 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas. Além disso, o Ministério do Trabalho e Empego concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados a receber três parcelas do seguro-desemprego.

Inquérito

A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inquérito para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo contra os responsáveis pelo ilícito. Somente em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores nessas condições. Do total, 365 foram em Goiás, atualmente, líder no ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.

Quem tiver qualquer denúncia sobre trabalho análogo à condição de escravo pode registrá-la neste link.

Pesquisa da Uerj mostra desigualdade de gênero na ciência no Brasil


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Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que há uma diminuição do contingente de mulheres à medida que as carreiras progridem. Segundo o estudo, na maior parte dos campos do conhecimento, é possível identificar a queda em participação do grupo com o avanço em estágios profissionais.

Em apenas 34% das áreas, as mulheres alcançam equidade ou são maioria entre os docentes da pós-graduação. Por outro lado, houve aumento geral, ainda que discreto, da participação das mulheres com mestrado (2%), doutorado (3%) e na docência (5%) em diversas áreas do conhecimento no país, de 2004 a 2020.

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Os resultados da pesquisa foram disponibilizados recentemente na plataforma online criada pelo Gemaa. O estudo se baseou em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o apoio do Instituto Serrapilheira.

A pesquisadora de pós-doutorado no Iesp Marcia Rangel Candido explicou que as dificuldades enfrentadas pelas mulheres são de origens variadas.

“Você vê até discriminações que podem ser consideradas mais leves, como o julgamento das roupas que as mulheres usam em seus espaços profissionais, quando elas estão fazendo pesquisas científicas, ou coisas do tipo. E, por outro lado, tem discriminações que são mais pesadas, como os assédios sexuais e morais.”

Segundo o coordenador do Gemaa, Luiz Augusto Campos, houve avanços recentes na ampliação da pós-graduação no Brasil, que foram seguidos, ainda que de modo “bastante modesto”, por uma preocupação em relação à diversificação.

“Isso levou a um aumento, também modesto, da participação das mulheres com doutorado em diversas áreas no Brasil”, avaliou Campos, em nota. “É preciso lembrar que o funil para entrar na docência de uma pós-graduação é muito mais estreito e muito mais injusto com as mulheres do que, por exemplo, para conseguir um doutorado.”

Desigualdade por áreas

Outro dado observado pelo levantamento se refere à relação mestrado-doutorado-docência de acordo com as áreas do conhecimento. Nesse caso, foi possível verificar que ainda há uma desigualdade grande de gênero quando se compara o contingente de mulheres nas chamadas “ciências duras”, tais como física, matemática e engenharias, tidas como “masculinas”, e aquelas tidas como “femininas”, como nutrição, enfermagem e serviço social.

No entanto, como destacou a professora do Instituto de Ciências Sociais e coordenadora acadêmica do Núcleo de Estudos sobre Desigualdades e Relações de Gênero (Nuderg) da Uerj Clara Araújo, também nessas carreiras tem havido incremento na presença feminina.

“A matemática é um campo em que a docência feminina cresceu, mas, tanto no mestrado quanto no doutorado e na docência, a diferença entre homens e mulheres ainda é muito grande. Na medicina, há também uma diferença, mas já temos 45% de docentes mulheres, ao passo que, em 2004, elas eram 36%. Nas engenharias, a docência na pós-graduação era baixa em 2004, 18%, e em 2020 subiu para 23%. Na área de ciências biológicas, temos quase 50% de mulheres”, disse, por meio de nota.

“É por isso que é preciso incentivar desde cedo as meninas a se interessarem pelas ditas ‘ciências duras’ e os meninos a irem para carreiras consideradas femininas, porque isso terá uma repercussão na socialização das próximas gerações”, acrescentou a professora.

Barreiras

Apesar dos avanços, o levantamento do Gemaa mostrou que a diminuição das desigualdades de gênero na ciência vem ocorrendo de forma lenta, indicando que ainda há barreiras a serem transpostas pelas pesquisadoras. Uma das questões mais discutidas atualmente no meio acadêmico é a da maternidade, vista como um entrave para a entrada ou permanência de mulheres na pós-graduação.

Segundo Clara Araújo, muitas vezes o número de filhos diminui porque as mulheres não conseguem compatibilizar com a carreira acadêmica, além do fato de o número de horas com que os homens se envolvem nas atividades domésticas é muito pequeno comparativamente à carga que sobra para as mulheres.

“A ideia do cuidado é algo ainda muito marcado pelo gênero. Há mulheres que não têm filhos, mas, em geral, são elas as responsáveis por cuidar de doentes e idosos, o que interfere na carreira acadêmica também”, disse a professora.

Cartilha ensina como limpar casa após enchentes


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Depois que terminam, as enchentes deixam um cansativo trabalho para os moradores que se deparam com casas tomadas de lama e sujeira. Além de exaustiva, a limpeza pode ser perigosa, alerta um guia elaborado por entidades como o Conselho Federal de Química e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla). Em formato de cartilha, as orientações constituem um passo a passo que pode evitar  contaminação com alimentos e acidentes com produtos de limpeza.

Rio de Janeiro (RJ) - Cartilha ensina como limpar casa após enchentes. Foto: ABIPLA/Divulgação

Com dicas de especialistas, cartilha é gratuita e mostra o modo correto de limpar a casa após enchentes – Divulgação/Abipla

A cartilha pode ser baixada gratuitamente na página da Abipla na internet. As orientações se dividem em dois grupos: “passos para a volta para casa” e “evite vetores e pragas urbanos”. Também integraram o trabalho a Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag) e o Sindicato das Empresas de Controle de Vetores e Pragas (Sindprag). 

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Antes de qualquer coisa, os especialistas ressaltam que é preciso receber a confirmação das autoridades de que é possível voltar para casa, sem que haja riscos de deslizamentos, desabamentos e novos temporais. O primeiro passo é esperar a água baixar e verificar se a casa não foi interditada pela Defesa Civil.

Conselheiro do CFQ e membro da Câmara Técnica de Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ubiracir Lima, explica que os riscos envolvidos na volta para casa são principalmente dois: ser contaminado durante a higienização da casa e ser eletrocutado por fiações elétricas em curto. O guia orienta a cuidar do primeiro grupo e alerta que é importante que a eletricidade da residência esteja desligada na hora da limpeza.

“A água contaminada traz muitos riscos à saúde. Os dois exemplos clássicos são a leptospirose e a hepatite. E o material que está na casa, sejam móveis, colchões e alimentos podem ser contaminados por essa água”, explica Ubiracir. 

Durante o trabalho de remoção da lama e água acumulados na casa, é preciso proteger-se com todos os meios possíveis, como máscaras, luvas e galochas. Se esses meios não estiverem disponíveis, sacos plásticos são uma alternativa para a proteção dos calçados e das mãos do contato imediato com a água e a lama possivelmente contaminadas.

Não às misturas caseiras

Outro risco enfatizado pela cartilha é o uso de misturas caseiras de produtos de limpeza, que podem inclusive produzir gases tóxicos e possivelmente letais.

“É muito comum ter informações de internet e influenciadores ensinando a fazer misturas, com a alegação de que vai aumentar a potência dos produtos ou que vai gerar economia. O risco é muito alto. Pode-se fazer uma mistura que explode ou gera gases muito perigosos que podem levar ao óbito ou a irritações de mucosas das vias respiratórias e olhos”, alerta. “O cidadão deve buscar produtos regularizados na Anvisa.”

A cartilha lembra que os produtos de limpeza devem ser usados de acordo com as orientações presentes nas embalagens e nunca devem ser misturados. Caso não haja recursos para a compra de saneantes e desinfetantes, a água sanitária é uma alternativa, mas é preciso usá-la de acordo com as orientações: duas colheres de sopa para cada litro de água no caso da limpeza de superfícies e uma colher de sopa para cada litro de água no caso de frutas, legumes e verduras que não tiveram contato com água ou lama da chuva. Todos os alimentos que tiveram contato com a sujeira devem ser descartados.

O diretor executivo da Abipla, Paulo Engler, ressalta que é preciso ter muito cuidado com o uso de água sanitária. “É um produto que tem que saber usar na formulação correta, no volume certo, e exatamente como está no rótulo do produto”, afirma Engler, que acrescenta que, além do risco de intoxicação, há possibilidade de misturas anularem o efeito dos produtos de limpeza.

“A mistura, na maioria das vezes, não é eficiente. Muitas vezes, ela anula a composição química, o que se imagina ser algo que vai melhorar a higienização, mas muito pelo contrário. Um elemento pode anular o outro. O produto de limpeza que é vendido no mercado e está homologado pela Anvisa, ele de fato higieniza, de fato desinfecta e deixa o ambiente limpo.”

Caixa d’água

Engler pede ainda muita atenção aos locais de armazenamento de água, como caixas d’água, cisternas e poços. Nos dois últimos casos, é necessária a análise laboratorial de um especialista para garantir que a água ainda é própria para consumo. No caso das caixas d’água, são necessários o esvaziamento e a limpeza com água e sabão neutro. Depois, a recomendação é encher novamente, adicionar duas colheres de água sanitária para cada litro e deixar em repouso por 30 minutos. Por último, a caixa d’água deve ser lavada abundantemente com água potável antes de ser enchida pela água que será consumida.

“Se houve uma inundação, mesmo que ela esteja no alto, nossa recomendação é que se esvazie a caixa d’água. O essencial é lavar antes de encher novamente”, explica. Segundo Engler, vetores e pragas que se deslocam durante uma enchente podem alcançar a caixa d’água mesmo que ela esteja no telhado.

Além de disponibilizar a cartilha na internet, a Abipla pretende oferecê-la a secretarias de Educação, para que cheguem até as escolas até meados de abril. A associação também tem um guia com informações básicas sobre produtos de limpeza, detalhando os cuidados necessários para usá-los.

Fluminense e Volta Redonda jogam por vaga na final do Carioca


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Em busca de uma vaga na final do Campeonato Carioca, Fluminense e Volta Redonda se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (18) no estádio do Maracanã, na partida de volta da semifinal da comeptição. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

Após perder de 2 a 1 no jogo de ida da semifinal, no Estádio Raulino de Oliveira no último domingo (12), o Fluminense chega ao confronto precisando de uma vitória simples para alcançar a quarta final seguida e buscar o bicampeonato estadual. Por ter sido campeão da Taça Guanabara, o Tricolor das Laranjeiras tem vantagem no mata-mata do Cariocão.

O lateral direito Samuel Xavier afirmou, em entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (16), que a equipe do Fluminense entra em campo com o objetivo de vencer e avançar: “Estamos focados para alcançar a final. Esse é o nosso objetivo, respeitando muito a equipe do Volta Redonda. Porém, estamos pensando em passar para a final e buscar do título”.

Para este jogo decisivo, o técnico Fernando Diniz não poderá contar com os lesionados Manoel, Jorge e Gustavo Apis. Quem também está fora é o atacante William Bigode, que se envolveu em uma polêmica de fraude financeira. Já Felipe Melo, que cumpriu suspensão no jogo de ida, estará disponível. Assim, a equipe das Laranjeiras deve ir a campo com: Fábio; Samuel Xavier, David Braz, Nino e Alexsander; André, Martinelli e Ganso; Jhon Arias, Keno e Germán Cano.

Já o Volta Redonda chega embalado após garantir a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil ao eliminar o Atlético-GO na disputa de pênaltis. Na busca de seu primeiro título estadual, o Esquadrão de Aço aposta principalmente no bom retrospecto diante do Fluminense. Além do jogo de ida, também venceu a partida válida pela sexta rodada da Taça Guanabara, por 1 a 0. Além disso, o Aurinegro do Vale venceu quatro dos últimos cinco confrontos com o Tricolor.

Curiosamente, a principal arma Volta Redonda (que tem o melhor ataque do Estadual com 29 gols) é um futuro jogador do Fluminense: o atacante Lelê, artilheiro do Campeonato Carioca com 14 gols marcados. O jogador tem pré-contrato assinado para reforçar o Tricolor das Laranjeiras após o término do Estadual.

Neste sábado o Volta Redonda entra no gramado sem desfalques, o que permite que o técnico Rogério Corrêa use força máxima: Jefferson; Iury, Alix Vinícius, Daniel Felipe e Ricardo Sena; Bruno Barra, Dudu e Luciano Naninho; Luizinho, Pedrinho e Lelê.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Volta Redonda com a narração de Felipe Rangel, comentários de Mário Silva, reportagem de Maurício Costa e plantão de Wagner Gomes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Luiz Eduardo da Silva (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.

Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 45 milhões


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O Concurso 2.575 da Mega-Sena, que será realizado hoje (18) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, realizado quinta-feira (16), e o prêmio acumulou. Foram sorteados os números 12 – 17 – 43 – 44 – 48 e 60.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Nesta Mega Semana da Mulher, a Caixa ofereceu ao apostador três concursos: terça, quinta e hoje.

Palmeiras supera Bahia para assumir a liderança do Brasileiro Feminino


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O Palmeiras superou o Bahia por 3 a 0, na noite desta sexta-feira (17) no Allianz Parque, em São Paulo, para assumir a liderança da Série A1 do Brasileiro Feminino com dez pontos após quatro partidas. Já o Tricolor de Aço permanece na oitava posição com quatro pontos.

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As Palestrinas, que mandaram no confronto desde o primeiro minuto, abriram o marcador aos 40 minutos do primeiro tempo, quando Duda Santos deu passe em profundidade para Amanda Gutierres, que dominou e bateu por cobertura na saída da goleira adversária para marcar um belo gol.

O segundo veio aos quatro minutos da etapa final, quando a argentina Yamila Rodríguez tocou para Duda Santos, que bateu de esquerda, cruzado, para colocar a bola no fundo do gol do Bahia. E a atacante nascida na Argentina deu números finais ao marcador aos 26 minutos, com finalização de dentro da área.

Triunfo do Flamengo

Outra equipe a triunfar nesta sexta foi o Flamengo. Jogando no estádio Luso-Brasileiro, as meninas da Gávea bateram o Atlético-MG por 1 a 0 com gol de Giovanna Crivelari. A vitória deixou o Rubro-Negro na quarta posição com nove pontos. Já as Vingadoras ficaram na 12ª posição com três pontos.