Categoria: Sem categoria

A Câmara dos Deputados celebra, nesta terça-feira (21), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei nº 14.519/23. Sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação visa celebrar a diversidade religiosa existente no Brasil, além de prestigiar os valores constitucionais de liberdade e inviolabilidade de crença, de credo e do seu exercício.

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Vicentinho (PT-SP), essa é uma data para estimular o combate à intolerância religiosa. Ao falar da lei em seminário realizado pela Câmara nesta segunda-feira (20), o parlamentar destacou a constante criminalização do candomblé.

Notícias relacionadas:

• Acordo prevê ampliar acervo de objetos de religiões afro-brasileiras.

“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, relatou Vicentinho. 

Dados oficiais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que, apenas no ano de 2021, das 571 denúncias de violação à manifestação da fé de diversas religiões, mais da metade estavam relacionadas às religiões de matriz africana. 

Outro dado alarmante é o Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), “Respeite o meu Terreiro”, que entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional e revelou que cerca de 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, é preciso reconhecer a força da cultura afro-brasileira. “Há uma tentativa de apagamento da história brasileira, para que nós não conheçamos e nem façamos o luto dos períodos traumáticos da nossa história. A escravização, bem como a ditadura militar e o próprio colonialismo foram traumáticos. E eu penso que se você não trata o problema, ele na verdade retorna com ainda mais ferocidade. É um pouco do que vivenciamos nos últimos quatro anos”, disse a deputada durante o seminário, em Brasília.

Kokay avalia que existe um racismo estrutural no Brasil que atinge principalmente as religiões de matrizes africanas. “O primeiro aspecto é reconhecer essa assimetria e a desigualdade de direitos, que precisa ser visibilizada para ser enfrentada. Ninguém enfrenta o que não se vê ou que está invisibilizado. Precisamos fazer o reconhecimento de povos, comunidades, territórios”.

Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro, mas a data foi alterada por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) para coincidir com o marco escolhido pelas Nações Unidas para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“No Brasil, esse movimento ganha especial relevância quando se constata um crescimento vertiginoso dos episódios de racismo, associados ou não à violência religiosa, sobretudo diante das manifestações de matrizes africanas”, aponta o voto da deputada Erika Kokay, na época da votação do projeto.

A Polícia Federal (PF) vai abrir investigação para apurar denúncias sobre violência política de gênero no país. A determinação consta de ofício enviado nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao diretor-geral da PF, Andrei Passos. O objetivo é apurar casos de constrangimento, humilhações, ameaças e ações que dificultam a participação política de mulheres na vida pública.  

“A grande novidade é ter um inquérito nacional e federal, único, que vai, portanto, concentrar todas as denúncias. Caberá às parlamentares e às agentes políticas demandarem e à PF proceder as investigações”, explicou o ministro, durante entrevista coletiva em Brasília, para anunciar a decisão.

Notícias relacionadas:

• Pesquisa da Uerj mostra desigualdade de gênero na ciência no Brasil.
• Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero.

Dino informou ter recebido, na semana passada, denúncias enviadas pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), pela bancada do PSOL, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

“Recebi uma série de peças, documentos que mostram ameaças graves. E sempre utilizando de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir o exercício do mandato. Temos uma definição do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que a PF vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais”, disse o ministro.

A ideia é que o inquérito foque a apuração de dois crimes, um tipificado no Código Penal, que define a prática de violência de gênero, e outro previsto no Código Eleitoral, que abrange a situação de candidatas e mulheres que detêm mandato eletivo. No primeiro caso, a pena varia de três a seis anos de prisão. O crime eleitoral também gera penas que podem chegar a quatro anos de detenção, além de multa. Flávio Dino explicou que crimes como esse, que diferem das práticas de injúria, calúnia e difamação, não dependem de representação da vítima para serem apurados.  

“Tradicionalmente, a abordagem é fragmentada, e cada vítima se defende individualmente, tratando isso como crime contra honra. Estamos mudando esse enquadramento jurídico, aplicando o Código Penal e o Código Eleitoral, e tratando isso como crime federal, exatamente para que haja uma maior eficácia”, argumentou Dino.

A ideia é que procuradorias legislativas, Ministério Público Federal, além das próprias vítimas possam enviar os casos à PF. O alvo, afirmou o ministro, são as “pessoas que se dedicam profissionalmente a atacar as mulheres, sua presença na política, desqualificando-as como tal”.

“Isto é uma violência inaceitável no Brasil, porque isso faz com que mulheres saiam da política. Isso faz com que as famílias fiquem em pânico e isso faz com que nova militantes políticas, meninas jovens, se afastem da política porque obviamente não querem ser vítimas desse tipo de violência psicológica e física”, destacou.

A região metropolitana do Rio de Janeiro registrou, em apenas quatro dias, nove casos de pessoas vítimas de balas perdidas. Três delas morreram e seis ficaram feridas.

O dado, mapeado pelo Instituto Fogo Cruzado, é do período entre 16 e 19 de março. Ao todo, o início de 2023 contabiliza 45 pessoas vítimas de balas perdidas no Grande Rio: entre as vítimas, 13 morreram e 32 ficaram feridas.

Notícias relacionadas:

• Em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro.
• Mais um idoso é morto por bala perdida em São Gonçalo, no Rio.

Em 2022, neste mesmo período do ano – entre 1º de janeiro e 19 de março –, 20 pessoas haviam sido vítimas das balas perdidas. Cinco morreram e 15 ficaram feridas.

A guerra pelo domínio das comunidades, principalmente das zonas norte e oeste da cidade, tem feito vítimas diárias no confronto entre os criminosos.

O tráfico de drogas, através da principal facção criminosa do Estado, vem tentando tomar as comunidades do Fubá, entre Cascadura e Campinho e da Praça Seca, também na zona norte, dominadas por grupo de milicianos.

O tráfico vem realizando ataques diários também nas comunidades da Gardênia Azul, Anil e Rio das Pedras, na zona oeste, também dominadas pela milícia, com a finalidade de expulsar os milicianos e impor suas regras.

Para dominar as comunidades, os traficantes contam com homens de várias comunidades para tomada do território. Gardênia Azul e Anil ficam perto da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, onde o tráfico usa como base a Cidade de Deus e traz de fora, homens fortemente armados, principalmente com fuzis, de regiões dominadas pela facção criminosa Comando Vermelho.

A finalidade é tomar a comunidade e controlar a venda de botijões de gás, água mineral, sinal de TV a cabo e uma taxa do comércio para manter o funcionamento dos serviços esses explorados pela milícia.

Batalhões da PM

Para enfrentar a onda de violência, o governo do Estado iniciou um estudo para instalar novos batalhões da Polícia Militar nos bairros de Jacarepaguá, Copacabana e Méier e também no município de Nova Iguaçu, São Gonçalo e Região dos Lagos. O aumento da população dessas regiões.

Seis regiões do Estado deverão ganhar novos batalhões da Polícia Militar, reforçando a segurança nesses locais. O governador Cláudio Castro instituiu um grupo de trabalho para realizar estudos que serão utilizados no planejamento, distribuição e reengenharia do policiamento em Jacarepaguá, Copacabana, Méier, Nova Iguaçu, São Gonçalo e na Região dos Lagos.

O decreto que cria o grupo de trabalho para alterar as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) foi publicado no Diário Oficial no dia 16.

Cláudio Castro disse que vai “fazer um redesenho da distribuição do policiamento no estado por conta do aumento da população e das mudanças sociais e econômicas ocorridas nessas regiões ao longo dos anos. Aumentou o número de pessoas circulando nas ruas, aumentou a quantidade de comércios. A tendência é que o crime também se desloque para essas regiões. Então o estado tem que apresentar soluções que acompanhem essas mudanças”, afirmou.

O levantamento ainda está sendo feito, mas pelos indicadores demográficos já se sabe que em São Gonçalo e Jacarepaguá é necessário a construção de dois novos batalhões. Atualmente, o 7º batalhão da PM, em São Gonçalo, atende cerca de um milhão de pessoas.

Já o 18º batalhão, em Jacarepaguá, é responsável por patrulhar uma região imensa, da Praça Seca a Curicica, com cerca de 800 mil pessoas. A proposta é que o novo batalhão da região de Jacarepaguá fique na Praça Seca, onde são constantes os tiroteios.

Turismo

Com base em um estudo preliminar sobre os principais indicadores criminais registrados na orla de Copacabana, mais especificamente as avenidas Atlântica e Avenida Princesa Isabel, há uma proposta de deslocar o Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), que atualmente funciona na Rua Figueiredo de Magalhães, para a orla.

O projeto prevê balcão de atendimento com policiais bilíngues, sala climatizada, acesso à internet, pontos de recarga de celulares, contatos com os principais hotéis e albergues nas proximidades e com consulados. A ideia é oferecer maior suporte, acolhimento e segurança aos turistas.

O grupo de trabalho criado pelo governador Cláudio Castro é presidido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e integrado por dois representantes das secretarias de Estado de Polícia Militar e de Polícia Civil. Em 60 dias deverão ser apresentados os resultados consolidados do trabalho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A nova denúncia envolve 16 acusados de atuarem como executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. Até o momento, 1.187 pessoas foram denunciadas pelos atos.

De acordo com a PGR, os 16 acusados foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas e estão em liberdade. Eles tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de manter contato com outros investigados. O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Notícias relacionadas:

• PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro.

O grupo de 134 denunciados foi preso no quartel do Exército e posteriormente solto sob condição de cumprimento de medidas cautelares. Neste caso, eles são acusados de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

De acordo com o balanço divulgado na semana passada pelo STF, dos 1,4 mil presos pelos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

Notícias relacionadas:

• Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade.
• Ministra da Saúde diz que é preciso discutir o financiamento do SUS.
• “Vacina é direito da criança”, diz Nísia sobre regra do Bolsa Família.

“Por isso queremos avançar na proposta de fixação de médicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa propõe extensão para quatro anos, tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista”, disse a ministra.

Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.

Segundo Nísia Trindade, os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. “A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra.

O novo Mais Médicos já prevê a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, é uma política que atende a população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país.

“Só sabe o que faz de falta um médico numa cidade um prefeito que quer contratar. Às vezes paga um salário mais alto do que poderia pagar e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada. As pessoas às vezes não desejam ir e é compreensível”, disse Lula. “Mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa. Na época, sofremos muitas acusações, muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos, sobretudo muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora”, lembrou o presidente.

Novas vagas

O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de março.

Segundo o governo, nos últimos seis anos, o Mais Médicos foi descaracterizado e sofreu com a falta de incentivos, sendo 2022 o ano com maior desassistência profissional nos municípios. “O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Saúde da Família sem médicos, o pior cenário em dez anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra da Saúde.

Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano.

Segundo Nísia, o governo manteve diálogo intenso com as entidades representativas médicas, e a preocupação é com a questão de médicos sem registro no Brasil. Por isso, segundo ela, o foco do Mais Médicos é reforçar incentivos para médicos brasileiros formados no país se fixarem no programa.

Quando foi criado, em 2013, o programa foi marcado pela contratação de médicos cubanos. Na ocasião, o governo federal fez acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer esses profissionais para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.

Como já prevê a lei, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais.

“Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros formados adequadamente [no Brasil]. Se não tiver condições, queremos médicos brasileiros formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros [formados no exterior] ocupem essa tarefa, porque o que importa não é apenas saber a nacionalidade do médico é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, argumentou o presidente Lula em seu discurso.

O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.

Formação e incentivos

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, então, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

O valor, que poderá chegar a R$ 120 mil, será pago ao final dos 48 meses. O profissional também terá a opção de antecipar 30% desse pagamento ao final de 36 meses de atuação no programa.

O Mais Médicos para o Brasil também dará incentivos aos profissionais formados com apoio do governo federal, beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “O bônus vai permitir que esses médicos saldem as suas dívidas se ficarem todo o tempo do nosso programa”, explicou Nísia.

Nesse caso, o adicional será de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município e será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho.

Outro desafio, segundo o governo, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de Saúde (UBS). Para isso, serão ofertadas vagas para os médicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais.

Para apoiar a continuidade no programa das médicas mulheres, será feita uma complementação ao auxílio do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), para que ela receba o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias com manutenção do valor da bolsa.

Menos internações

Segundo o Ministério da Saúde, o novo Mais Médicos é uma política pública que envolve estratégias pensadas a curto, médio e longo prazo, já que o primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

“Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na Saúde da Família, diminui internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, argumentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor. Nos municípios em que a cobertura do Mais Médicos atingiu mais que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.

Únicas equipes com 100% de aproveitamento na Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, Ferroviária e Corinthians se enfrentam nesta segunda-feira (20), às 20h (horário de Brasília), na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). A partida encerra a quarta rodada e pode valer a liderança da competição.

As Guerreiras Grenás somam os mesmos nove pontos das Brabas do Timão, mas ficam atrás no saldo de gols. A equipe de Araraquara terá o desfalque da técnica Jéssica de Lima, expulsa na vitória por 1 a 0 sobre o Santos, fora de casa, na Vila Belmiro. As Alvinegras, por sua vez, têm ausências de peso, como a meia Gabi Zanoti, a volante Diany e a zagueira Érika, todas contundidas. Na última rodada, as corintianas golearam o Grêmio por 4 a 0 no Canindé, em São Paulo.

Notícias relacionadas:

• Seleção é convocada para Finalíssima Feminina contra a Inglaterra.
• Júlia Soares leva ouro em tradicional evento de ginástica na Alemanha.
• Após cortes, Yuri Alberto e Bremer são chamados à seleção brasileira.

🚂💨⚽🇱🇻
É HOJE!
Está chegando a hora do clássico!

🚂Ferroviária x Corinthians ⚫⚪
🏆 Brasileiro Feminino
🗓 Hoje – 20/03
⏱ 20h
🏟 Fonte Luminosa
📺 SPORTV
🎟 R$ 10 / R$ 5

Saiba mais:https://t.co/K3g1wCy6Ax#BrasileiroFem #AFExSCCP #VemPraFonte pic.twitter.com/njwJ1tVwjG
— Guerreiras Grenás (@guerreirasgrena) March 20, 2023

As equipes chegam para a partida um ponto atrás do Palmeiras, que derrotou o Bahia por 3 a 0 no Allianz Parque, na capital paulista, na última sexta-feira (17). As Palestrinas têm dez pontos e um jogo a mais que Ferroviária e Corinthians. Para assumirem a liderança, as Guerreiras Grenás têm de vencer a partida. Às Brabas, o empate basta para retomarem a ponta, já que elas têm saldo de gols melhor que Ferrinha e Verdão.

O histórico do confronto é bastante favorável ao Corinthians. Em 29 jogos, são 23 triunfos alvinegros, seis empates e uma vitória da Ferroviária. A equipe do interior paulista, porém, foi quem levou a melhor no último embate. Em agosto do ano passado, a Ferrinha derrotou as Brabas por 2 a 1, no Parque São Jorge, em São Paulo, pelo Campeonato Paulista.

Bom dia, Fiel!

Hoje é dia das Brabas em campo! Às 20h, em Araraquara, o Timão enfrenta a Ferroviária pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.

Vamos com tudo, Brabas! 👊🏽 pic.twitter.com/mWfp1xq0OV

— Corinthians Futebol Feminino (@SCCPFutFeminino) March 20, 2023

Sereias e Cabulosas vencem; Soberanas e Coloradas empatam

Três partidas movimentaram o Brasileirão Feminino no último domingo (19). O Santos visitou o Real Brasília na capital federal e venceu por 4 a 0 no Defelê. As atacantes Ketlen e Cristiane, duas vezes cada, balançaram as redes para as Sereias da Vila, que foram a sete pontos, na sexta colocação. As Leoas do Planalto, com três pontos, caíram para a 13ª posição, na zona de rebaixamento.

No Centro de Formação de Atletas Laudo Natel, em Cotia (SP), São Paulo e Internacional empataram por 1 a 1. As Soberanas saíram na frente com a atacante Dudinha, mas a meia Fany Gauto deixou tudo igual para as Gurias Coloradas. As Tricolores ocupam o nono lugar, com seis pontos, um a menos que as gaúchas, que estão em sétimo.

No duelo que encerrou o domingo, o Cruzeiro recebeu o Avaí Kindermann na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), ganhando por 3 a 1. A meia Mari Pires e a atacante Byanca Brasil (duas vezes) fizeram os gols das Cabulosas, que foram a oito pontos, em quinto lugar. As Leoas Avaianas – que balançaram as redes com a lateral Limpia Fretes, de pênalti – continuam na 14ª posição, com um ponto, no Z4.

A Petrobras recebeu, em fevereiro, certificado internacional para a produção do Diesel R na Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.

Concedido pela International Sustainability Carbon & Certification (ISCC), uma das mais conceituadas certificadoras existentes no mercado mundial, o documento é aplicável para a sustentabilidade de matérias-primas e produtos. A certificação é usada para rastrear a cadeia de produção de produtos de baixo carbono, informou, nesta segunda-feira (20), a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.

Notícias relacionadas:

• Petrobras cumprirá contratos assinados em processos de desinvestimento.
• Petrobras avalia novos projetos de energia eólica na costa brasileira.
• Mistura de biodiesel ao diesel passa a ser de 12% a partir de abril.

Segundo o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Rogério Mastella, a certificação é resultado do excelente trabalho que vem sendo planejado e executado por diversas áreas da empresa nos últimos meses e anos. Já o diretor de Refino e Gás Natural, Rodrigo Costa, destacou que as equipes da Petrobras estão atuando em várias frentes para incluir a Petrobras entre as empresas mais eficientes do mundo.

Tendência

A Petrobras revelou que, para produtos com conteúdo sustentável, a certificação é uma tendência mundial e busca rastrear a cadeia de produção e validar princípios de sustentabilidade em rigorosas auditorias externas. Além da quantificação das emissões dos gases de efeito estufa ao longo do ciclo de vida, o produto certificado mostra se toda a cadeia produtiva, incluindo a matéria-prima usada, é ambientalmente responsável e tem condições de trabalho seguras e em conformidade com os direitos humanos.

A certificação faz parte da estratégia comercial da Petrobras para o mercado de produtos mais sustentáveis, que mostra expansão, disse o gerente executivo da Comercialização do Mercado Interno, Sandro Barreto. “Para desenvolver novos produtos de baixo carbono, trabalhamos em contato constante com o mercado consumidor, para entender suas necessidades, e com os fornecedores, para diversificar as matérias-primas para processamento nas unidades de refino. A certificação ISCC é a demonstração incontestável de que a sociedade está sendo beneficiada com esses produtos. Em paralelo, estamos nos preparando para outros programas de certificação, como Renovabio e Corsia [Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation].”

No caso do Diesel R, a rastreabilidade das emissões refere-se à parcela sustentável presente no diesel coprocessado e considera todos os agentes econômicos envolvidos, desde a origem da matéria-prima, transporte e processamento, até a entrega e o uso do combustível, que já sai da refinaria associado ao diesel mineral.

O Diesel R é um combustível da Petrobras, produzido por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal, que contém uma parcela de diesel verde (HVO, em inglês), que pode variar de 5% (Diesel R5) até 10% (Diesel R10).

O primeiro teste comercial do Diesel R foi em setembro de 2022 na Repar. Na ocasião, foram produzidos 1.500 metros cúbicos (m³) de Diesel R5, com 5% de conteúdo renovável. Desde fevereiro de 2023, a produção do Diesel R vem sendo realizada regularmente para atender às necessidades dos clientes.

Segundo a Petrobras, outros projetos de coprocessamento para expansão da produção de Diesel R estão sendo desenvolvidos no momento. No segundo semestre deste ano, começa a comercialização na Refinaria de Cubatão (RPBC) e, ao longo dos próximos três anos, iniciam-se as vendas nas refinarias de Paulínia (Replan) e de Duque de Caxias (Reduc).

Em 2028, a Petrobras deve colocar em operação a primeira unidade voltada exclusivamente para a produção de combustíveis de baixo carbono, com matéria-prima 100% sustentável, que inclui óleos vegetais, gorduras e resíduos, para produção de diesel verde e bioquerosene de aviação (BioQAV), entre outros produtos. A nova planta será construída na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, em São Paulo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão.

Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Após o encontro, ao ser questionado a respeito das atuais normas trabalhistas, Marinho defendeu uma revisão das regras, e disse que criará um grupo tripartite – com representantes de empresas, empregados e governo – para “eventuais revisões de pronto na legislação”.

Notícias relacionadas:

• Trabalho escravo: PF cumpre sete mandados de busca e apreensão .
• Secretaria de Inspeção do Trabalho tem novo comando.
• Sandro Fantinel é indiciado por racismo após falas contra baianos.

O ministro citou como exemplo de norma a ser revisada as regras de terceirização, que teriam ficado abrangentes demais, resultando em “confusões” e, em último caso, nos flagrantes de trabalho análogo ao escravo, como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares.

“O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confusão inclusive no ato de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da produção praticando trabalho análogo a escravidão”, disse Marinho.

Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de flagrante de trabalho em situações análogas à escravidão leva à “constatação que isso é resultado da precarização da legislação de trabalho executada no governo anterior”.

A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reunião com produtores de uva e vinhos da região, incluindo das três vinícolas em que os trabalhadores foram resgatados. O ministro adiantou que pedirá às empresas “que assumam a responsabilidade do que aconteceu”.

Na avaliação de Marinho, as empresas envolvidas – as vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora – são responsáveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a mão de obra, mesmo que não tivesse conhecimento das situações degradantes.

“Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis automáticas, é responsabilidade de toda cadeia produtiva”, disse o ministro.

Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.

Para ajudar famílias do litoral norte do estado de São Paulo que sofreram com as fortes chuvas que ocorreram no último carnaval, o Vibre Ondas de Amor (VOA) vai promover um festival de música na próxima quarta-feira (22). Toda a renda obtida com a bilheteria será revertida para programas de apoio às famílias e para a regeneração do sistema sociocultural e ambiental da região. 

O VOA é formado por um grupo de líderes, moradores, atletas e amantes do litoral norte paulista. O projeto foi criado no início da pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo amparar famílias mais vulneráveis.

Notícias relacionadas:

• Confirmadas 44 mortes por causa das chuvas em São Paulo.
• Motociclista morre afogado em decorrência das chuvas em São Paulo.

Com a tragédia ocorrida principalmente na cidade de São Sebastião em que morreram mais de 60 pessoas, o programa foi reativado e agora vai promover o festival musical para angariar fundos para a região. 

Músicos no palco

Entre os artistas e grupos que participarão do festival figuram Benziê, Zeeba, Hotelo, Gabriel Elias, Navala e TK, Zeider (Planta e Raiz), DJ Zuppa e João Ferreira (DaParte).

“A música transforma, conecta e emociona. Nesse sentido, conseguimos reunir grandes artistas engajados pelo que aconteceu no litoral norte, e dispostos em contribuir na regeneração desse paraíso que precisa muito da nossa atenção a longo prazo. Queremos vibrar amor nesta noite e levar música de qualidade para o público, e que reforce nossos valores – pessoas, planeta, propósito e prosperidade”, disse Du Pessoa, músico da dupla Benziê e voluntário do VOA, por meio de nota. 

Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy, após tempestades no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Durante o último carnaval, o litoral norte de São Paulo foi atingido por fortes chuvas, que provocaram a morte de 65 pessoas, sendo 64 delas em São Sebastião e uma em Ubatuba. Esta foi uma das maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo 682 milímetros (mm) em Bertioga e 626 mm em São Sebastião. 

O festival será na próxima quarta-feira (22) no City Lights Music Hall, em Pinheiros, na capital paulista. O preço do ingresso começa em R$ 30, mas as pessoas podem contribuir com valores acima do estipulado. Os ingressos solidários estão sendo vendidos no site.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, teve uma variação negativa de 5,96% para 5,95% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,11%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,9% e 4%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo Educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, nos dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou para baixo de 0,89% para 0,88%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o final de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.