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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena (TI) Pirititi, em Roraima. A medida visa apoiar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) para proteger a reserva onde um grupo de índios chamado piruichichi (piriti) ou tiquirá vive isoladamente. Com a decisão, os agentes da força ficarão na região até 29 de maio próximo.

É a segunda vez que o novo governo prorroga o uso da Força Nacional na terra indígena. Seus integrantes também vão auxiliar na garantia da integridade física dos servidores da Funai e na preservação da ordem pública.

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Localizada na cidade de Rorainópolis, a área de 43 mil hectares ainda não foi demarcada pela Funai. Logo, não foi reconhecida pelo governo federal como terra da União destinada ao usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

Para proteger os piruichichi das consequências da invasão do território por madeireiros, grileiros e colonos que vivem nos limites da área, a Funai editou, em 2012, uma portaria restringindo o ingresso, a locomoção e a permanência de não índígenas na área.

Demarcação

A portaria deveria vigorar até a conclusão do processo administrativo de reconhecimento do Território Piruichichi, mas como ainda não foi concluído, vem sendo renovada a cada três anos. A última renovação ocorreu em outubro de 2022.

Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF), que move uma ação civil pública para obrigar a União a concluir o processo demarcatório, anunciou que a Funai havia firmado um acordo judicial concordando em prorrogar a medida restritiva por tempo indeterminado e se comprometido a concluir os relatórios de identificação e de delimitação da terra indígena até fevereiro de 2025.

Segundo a Funai, a interdição administrativa permite o controle do acesso à área, proibindo qualquer tipo de atividade econômica no interior dos 43 mil hectares. A restrição não se aplica às Forças Armadas e a agentes de segurança pública no exercício de suas funções, desde que devidamente acompanhados por servidores da Funai. Cabe às equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari fiscalizar o cumprimento da norma.

A área em questão fica perto da Terra Indígena Waimiri-Atroari, cujos habitantes seriam parantes dos piruichichi. De acordo com a Funai, inicialmente acreditava-se que os piruichichi estariam protegidos dentro da área destinada aos waimiri-atroari.

Estudos posteriores, no entanto, confirmaram sua presença fora da terra indígena homologada em 1989. Em 2011, ao sobrevoar a região, servidores da Funai avistaram malocas e roçados feitos pelo grupo fora da reserva waimiri-atroari.

Ainda de acordo com a Funai, a interdição de áreas onde vivem grupos de indígenas isolados visa a garantir o direito desses povos ao seu território, sem a necessidade de contatá-los, respeitando a vontade do grupo de manter distância da sociedade não indígena, com a qual só faz contatos eventuais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (30), após reunião com líderes partidários, que os senadores não aceitam acabar com a paridade na composição das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. A divergência no funcionamento desses colegiados, compostos em igual número por deputados federais e senadores, tem gerado um impasse na tramitação das MPs, o que pode travar a agenda legislativa do governo no Congresso Nacional. 

“Eu consultei os líderes do Senado Federal em relação à proposta de alteração regimental, da alteração da cultura sempre praticada no Congresso Nacional da paridade entre deputados e senadores nas comissões mistas do Congresso Nacional e nenhum líder apoiou essa ideia. Então não é possível, de nossa parte, concordar com essa ideia de uma alteração do regimento que estabelece o mesmo número de senadores e deputados nas comissões mistas, a exceção da Comissão Mista de Orçamento. Essa é a previsão regimental, essa me parece a inteligência do equilíbrio do bicameralismo, que é a força igual de Câmara e Senado para debater temas nacionais”, afirmou a jornalistas no início da tarde, após a reunião.

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Na semana passada, o presidente do Senado decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas, colegiados com integrantes da Câmara e do Senado, de forma paritária (mesmo número de integrantes de cada Casa).

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitidas emendas. As MPs têm efeito imediato, com força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias. A manutenção desse modelo, no entanto, passou a ser defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar mais agilidade às votações, segundo ele. Com a negativa do Senado, Lira chegou a sugerir essa semana que houvesse alteração na proporcionalidade dessas comissões mistas, com a presença de três deputados a cada senador, como ocorre na de Orçamento. 

Prazos

Lira e outros líderes partidários na Câmara também querem o estabelecimento de prazo para a análise das MPs pelas comissões, o que não existe hoje. Nesse ponto, há concordância entre as duas Casas, de acordo com Pacheco.   

“Então, feitas as comissões mistas e definir esses prazos de tramitação é uma construção que nós vamos fazer e que eu considero que resolve esse impasse. E, eventualmente, o governo pode lançar mão dos projetos de lei com urgências constitucionais, que é também da Constituição. Todo caminho que encontra amparo na Constituição nós somos obrigados a aceitar”, apontou.

Segundo Pacheco, a questão dos prazos é uma defesa antiga do Senado. Ele citou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 91/2019), já aprovada pelas duas Casas, que aguarda promulgação. Essa inciativa define um prazo de 40 dias para análise de MPs na comissão mista, 40 dias para a Câmara dos Deputados, 30 dias para o Senado e mais dez para emendas finais. Após a reunião de líderes, o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, determinou a instalação das comissões mistas para análise das MPs.

“Agora cabe aos líderes as indicações dos membros das comissões mistas. Não havendo indicação, serão autodesignados os líderes partidários. Faremos agora no decorrer de abril um esforço muito grande para o funcionamento dessas comissões mistas. Todos os senadores e deputados que delas fazem parte têm que ter o compromisso de fazer um trabalho bem feito, mas ligeiro para a apreciação da Câmara e do Senado. Então eu acredito que esse andamento, essa solução, vai ser cumprida dentro da Constituição”.

Do lado do governo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que participou da reunião de líderes do Senado, disse esperar uma construção conjunta entre Câmara e Senado para superar o impasse. Padilha lembrou que são 12 MPs editadas pelo presidente Lula este ano, incluindo a que reorganizou o número de ministérios, a da ampliação do valor do Bolsa Família e a que retoma o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministro, algumas dessas medidas poderão ser convertidas em projetos de lei para não correrem o risco de perder a validade. “Caso não seja possível, do ponto de vista quantitativo, instalar as 12 comissões mistas ao mesmo tempo, o governo tem como alternativa, em discussão tanto com a Câmara, como com o Senado, que algumas dessas medidas provisórias possam ser transformadas em projetos de lei de urgência constitucional, porque a tramitação é mais rápida e não precisaria da comissão mista para isso”.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo para expandir o uso da bactéria Wolbachia contra a dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas através da picada do mosquito Aedes aegypti. Trata-se de um método que já é usado no Brasil e em outros 11 países, a partir da articulação de diversas instituições científicas e coordenação do World Mosquito Program (WMP). Introduzida nos mosquitos, a bactéria Wolbachia é capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante uma picada.

O acordo – firmado entre a Fiocruz e a WMP – foi anunciado nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro. Entre as medidas previstas está a construção de uma grande biofábrica, que terá capacidade para produzir até 100 milhões de mosquitos por semana. O custo estimado é de R$ 100 milhões. Os recursos serão provenientes da WMP e do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), que nasceu a partir de uma parceria entre a Fiocruz e o governo paranaense.

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A previsão é que a biofábrica entre em operação em 2024, mas ainda não foi escolhida a cidade que irá abrigá-la. “É uma definição que está sendo tomada com o Ministério da Saúde e alguns governos locais. Mas é um projeto pensado de modo a poder ser instalado rapidamente em qualquer lugar sem muita preparação de terreno. A Fiocruz já acumulou bastante experiência com construções desse tipo”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Outros R$ 80 milhões – R$ 50 milhões da WMP e R$ 30 milhões da Fiocruz – serão destinados para começar de imediato a expansão da produção atual, o que contribuirá para auxiliar estados e municípios no controle das doenças em locais mais críticos. Caberá ao Ministério da Saúde indicar, com base em dados epidemiológicos, quais são as cidades prioritárias.

Introdução artificial

Segundo a Fiocruz, a Wolbachia está presente naturalmente em cerca de 60% dos insetos, mas não no Aedes aegypti. O método envolve, portanto, uma introdução artificial no organismo do mosquito.

Os pesquisadores envolvidos ressaltam que a iniciativa não envolve nenhuma modificação genética, nem no Aedes aegypti, nem na bactéria. Além disso, o objetivo não é eliminar o mosquito do meio ambiente, apenas substituir uma população capaz de transmitir doenças por outra incapaz. 

O método Wolbachia começou a ser usado na Austrália e hoje está presente em três continentes: Ásia, Oceania e América. Levantamentos epidemiológicos locais têm indicado o sucesso da iniciativa. Além disso, diferentes estudos científicos já comprovaram cientificamente sua eficácia, entre eles, um robusto estudo clínico realizado em Yogyakarta, na Indonésia. Observou-se uma redução de 77% na incidência de dengue nos bairros onde a Wolbachia foi introduzida, na comparação com as demais localidades da cidade.

No Brasil, a aplicação do método é conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começaram em 2015 com a liberação de mosquitos em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói (RJ), e em Tubiacanga, no Rio de Janeiro. Com os bons resultados, a iniciativa se expandiu para outras localidades das duas cidades e já é usada também em Campo Grande (MS), Belo Horizonte e Petrolina (PE).

Sustentabilidade

O projeto tem demonstrado sustentabilidade: a fêmea do mosquito que possui a Wolbachia em seu organismo é capaz de transmiti-la a todos os seus descendentes, mesmo que se acasale com machos sem a bactéria. Além disso, quando apenas o macho tem a Wolbachia, os óvulos fertilizados morrem. Dessa forma, a bactéria passa a ser transmitida naturalmente para as novas gerações de mosquitos.

Os resultados, porém, não são obtidos a curto prazo. “A velocidade de implantação do método varia de acordo com as características de cada município. Em geral, conseguimos ter um impacto real na redução dos casos de dengue alguns anos após finalizada a implantação”, explica Luciano Moreira, pesquisador da Fiocruz e líder do WMP no Brasil.

Por essa razão, a população deve continuar se esforçando para impedir o acúmulo de água parada, que serve de criadouro para os mosquitos. Da mesma forma, o poder público não deve afrouxar as demais medidas de prevenção, entre elas, a aplicação de produtos químicos e biológicos quando recomendado, como fumacê e larvicidas.

Operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada nesta semana, desmobilizou garimpo ilegal de ouro que ocorria no rio Paraíba do Sul, entre os municípios de Cambuci e São Fidélis, e no rio Muriaé, em Laje de Muriaé.

Na ação, a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais inutilizou, com uso de fogo, três balsas exploradoras nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, de acordo com decreto federal. 

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A operação contra a mineração ilegal surgiu a partir de denúncias feitas às superintendências regionais do instituto. Nos locais de exploração, foram encontradas balsas utilizadas para a extração de ouro, com indícios de utilização recente do equipamento, entre os quais roupas, compressor de ar em condições de uso e mangote para alimentar mergulhadores. Todas as estruturas foram desmobilizadas pela equipe do órgão ambiental estadual. Em ambos os locais, não foram encontrados os responsáveis.

O vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, disse que diversas operações para coibir a exploração ilegal de minérios têm sido vistas no país, com prejuízo ao patrimônio natural. “É essencial que a população denuncie os crimes ambientais para que possamos otimizar nossas fiscalizações”, disse Pampolha.

A ação será registrada pelos órgãos ambientais na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para posterior apuração, por meio de inquérito policial.

Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular Disque Denúncia Rio, para usuários com sistema operacional Android ou iOS com possibilidade de anexarem fotos e vídeos. Há garantia de anonimato. 

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o novo arcabouço fiscal, apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda, não afeta diretamente a política monetária do país, mas pode alterar as expectativas de mercado, fator que impacta a decisão do BC sobre os juros.

Segundo Campo Neto, o processo de decisão do BC não tem nenhum “componente político” e a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano foi técnica.

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O Banco Central divulgou hoje o seu Relatório de Inflação, seguido de coletiva de imprensa com o presidente do BC.

Questionado sobre o novo arcabouço, Campos Neto disse que o Banco Central ainda não teve acesso a todos os parâmetros da medida, mas que vai analisar o que foi anunciado. “O importante para a gente é como incorporar isso nas nossas projeções. Não fazemos [política] fiscal, não é um trabalho do BC. Incorporamos o fiscal nas nossas expectativas, na função e reação que o BC tem. Lembrando que temos um regime que se baseia em câmbio flutuante, em um sistema de meta e que tem âncora fiscal”, explicou.

Na ata do Copom divulgada esta semana, o BC reforçou que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a apresentação do arcabouço fiscal, pois a primeira reage às expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos. Por outro lado, destacou também que “um arcabouço fiscal sólido e crível” pode ajudar no processo de desinflação.

“O comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos”, diz o documento.

Para Campo Neto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “muito bem intencionado” e tem uma luta dura pela frente para equilibrar as contas públicas.

“Quando olhamos o arcabouço, ainda sem a calibragem dos parâmetros, ele parecia bastante razoável”, disse. “A gente reconhece o esforço que está sendo feito pelo ministro da Fazenda, em um projeto que é duro, em um governo que tem bastante divisões e acho que denota claramente uma preocupação com a trajetória de dívida”, completou o presidente do BC.

Decisão técnica

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Em março de 2021, o órgão iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, elevando a taxa básica ao seu maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

A decisão de manutenção da Selic neste patamar vem sendo criticada pelo governo federal, que cobra uma redução para impulsionar o crescimento da economia. Segundo Campo Neto, a relação do BC com a Fazenda é boa e o órgão tenta comunicar “da melhor forma possível” os parâmetros sobre a política monetária.

“Precisamos explicar para a sociedade que esse trabalho técnico tem um custo a curto prazo, mas que não fazê-lo tem um custo maior, e mostrar as vantagens de ter uma inflação sobre controle, em específico do ponto de vista social”, disse. “E por isso que a autonomia é importante para o Banco Central tomar essa decisão de coisas que têm custo alto a curto prazo para não ter que incorrer em custo muito maior de longo prazo, que seria muito mais danoso para a sociedade”, completou.

Segundo o presidente do BC, países que hoje estão com inflação alta apresentam aumento da pobreza extrema e queda dos índices de consumo e de confiança do consumidor.

Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre todas as espécies de seres vivos do país.

O Brasil tem 125.076 espécies de animais e 50.279 espécies de plantas e fungos (entre nativas, cultivadas e naturalizadas) conhecidas pela ciência. “Obter esses números tão precisos só é possível porque o país conta com dois sistemas onde são catalogadas as informações sobre as espécies de sua flora, funga e fauna, e que disponibilizam seus dados online para toda a sociedade”, diz a instituição.

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O projeto foi aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, que aportará recursos no valor de R$ 1,16 milhão divididos em duas parcelas. Dois novos sistemas serão desenvolvidos para microrganismos e para fósseis, em parceria com cientistas de diversas instituições de pesquisa.

Os quatro sistemas serão integrados e terão uma interface unificada para consulta online. A coordenação do projeto ficará sob a responsabilidade do JBRJ, onde os sistemas estarão hospedados e serão gerenciados.

“Ao reunir, organizar e disponibilizar informações de todos esses grupos de seres vivos do território brasileiro, o Catálogo da Vida se constituirá como uma ferramenta valiosa para pesquisadores, gestores e sociedade como um todo, no contexto mundial atual em que a biotecnologia avança a passos largos, e o conhecimento da biodiversidade se torna fundamental também para o desenvolvimento econômico do país com sustentabilidade ambiental, repartição justa de benefícios e respeito a todas as formas de vida”, disse, em nota, a coordenadora do projeto, a pesquisadora Rafaela Forzza.

O JBRJ informou que foi pioneiro no desenvolvimento desse tipo de sistema quando deu início à Flora do Brasil, em 2008, atualmente nomeada Flora e Funga do Brasil por incluir, além das plantas, os fungos. Em 2015, esse sistema serviu de base para o desenvolvimento do Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil.

Segundo o Jardim Botânico, as plataformas são dinâmicas, alimentadas por cerca de 1,5 mil pesquisadores que trabalham em rede, o que garante a atualização constante dos dados. Por isso, é possível saber não apenas os números, mas também os nomes científicos aceitos ou válidos para cada uma das espécies e onde elas ocorrem, entre outras informações.

Identificar, classificar e nomear as espécies é trabalho de pesquisadores chamados de taxonomistas. “O conhecimento produzido por eles é fundamental para garantir a conservação e a utilização segura, sustentável e responsável dos recursos naturais. A identificação equivocada de uma planta ou animal pode resultar, por exemplo, em um problema de saúde, ou em uma estratégia errada de conservação. A rapidez na identificação de um microrganismo pode acelerar o processo de produção de um medicamento ou de uma vacina. O conhecimento dos fósseis, por sua vez, revela formas de adaptação dos seres vivos às mudanças ambientais ao longo do tempo e aponta de que maneiras eles poderão reagir aos desafios ambientais atuais e futuros”, diz o JBRJ.

O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que algumas desonerações para setores específicos poderão ser revertidas.

Haddad prometeu que o governo anunciará, na próxima semana,  medidas para garantir um incremento de receitas em até R$ 150 bilhões neste ano. No entanto, reiterou que a alta não decorre de novos tributos. “É um conjunto de medidas saneadoras entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões até o fim do ano. Com vistas a dar possibilidade de crescimento. Eu tenho a convicção de que esse país melhor está contemplado com essa fórmula que estamos anunciando”, declarou o ministro ao apresentar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal..

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“Se, por carga tributária, se entende a criação de tributos ou o aumento de alíquota, não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em criar uma CPMF [antigo imposto sobre transações financeiras], nem em onerar a folha de pagamentos”, diz Haddad.

Mesmo sem a criação de tributos, o ministro disse que alguns setores que há décadas se beneficiam com desonerações poderão ter os incentivos fiscais revistos. Em alguns casos, setores novos ainda não regulamentados poderão ter cobrança de impostos, como as apostas esportivas online.

“Temos muitos setores demasiadamente favorecidos com regras de décadas. Vamos, ao longo do ano, encaminhar medidas para dar consistência a esse anúncio. Sim, contamos com setores que estão beneficiados e setores novos que não estão regulamentados [como as apostas eletrônicas esportivas]”, afirmou o ministro. “Vamos fechar os ralos do patrimonialismo brasileiro e acabar com uma série de abusos que foram cometidos contra o Estado brasileiro”, acentuou.

Para o ministro, uma revisão geral dos incentivos fiscais beneficiará toda a população e permitiria ao Banco Central reduzir os juros no futuro. Haddad pediu sensibilidade ao Congresso Nacional para que revise os benefícios fiscais – atualmente em torno de R$ 400 bilhões por ano – e cuja revisão foi determinada por uma emenda constitucional de 2021.

“Se quem não paga imposto passar a pagar, todos nós vamos pagar menos juros. É isso que vai acontecer. Agora, para isso acontecer, aquele que está fora do sistema tem que vir para o sistema. O Congresso tem que ter sensibilidade para perceber o quanto o seu desejo foi aviltado na prática pelos abusos e corrigir essas distorções”, salientou.

Credibilidade

Na avaliação do ministro da Fazenda, a flexibilidade trazida pelo novo arcabouço em momentos imprevistos na economia trará regras e mais credibilidade. Segundo Haddad, as regras associaram o que chamou de “o melhor dos dois mundos”, ao combinar dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e um limite de despesas mais flexível que o antigo teto de gastos.

“Traçamos uma trajetória consistente de resultado primário em que necessariamente a despesa vai correr atrás da receita e, portanto, vai ampliar o espaço para dar sustentabilidade para as contas públicas”, explicou.

A seguir, ele disse que o limite de 70% de crescimento dos gastos será calculado sobre o crescimento das receitas nos 12 meses fechados em julho, antes do envio do Orçamento do ano seguinte para o Congresso. De acordo com o ministro, essa mudança é necessária para evitar um problema recorrente no Orçamento brasileiro: o inchaço de estimativas de arrecadação pelo Congresso. 

Ele justificou a banda na meta de resultado primário – margem de tolerância de 0,25 ponto percentual (pp) do Produto Interno Bruto (PIB), para cima ou para baixo, com base na necessidade de evitar instabilidades na execução do Orçamento perto do fim do ano.

“A meta [de superávit primário] tem uma pequena banda também para evitar a sangria desatada de fim de ano ou para gastar mais sem planejamento, para gastar mais ou então cortando despesas de maneira atabalhoada”, explicou.

O ministro não informou uma data de envio do projeto de lei complementar do novo arcabouço ao Congresso. Segundo Haddad, o governo aproveitará o recesso de Semana Santa para elaborar um texto cuidadoso. A ministra Tebet informou ter colocado dois secretários – de Orçamento Federal e o secretário-executivo da pasta – à disposição do Ministério da Fazenda para ajudar na redação do projeto.

Qualidade

Também presente ao anúncio do novo arcabouço fiscal, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou o coro em relação à previsibilidade e credibilidade das novas regras. Ela informou que o governo pretende trabalhar para melhorar a qualidade dos gastos públicos.

“Depois dos primeiros números chegados, vimos que essa regra fiscal é crível, é possível e temos condição de cumpri-la. Porque ela tem flexibilidade e permite que façamos ajustes para atingir as metas. Estamos convictos de que, se o Congresso aprovar esse arcabouço, conseguiremos atingir a meta: diminuir as despesas dentro do possível com qualidade do gasto público. E vamos procurar zerar esse déficit e ter possibilidade de superávit em 2025”, prometeu.

Matéria alterada às 15h20 para inclusão do informações no segundo parágrafo.

O programa Bibliotecas do Amanhã, que visa à recuperação e à modernização das nove bibliotecas e cinco salas de leitura municipais da capital fluminense, foi retomado pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura em uma parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

O lançamento foi feito nesta quarta-feira, (29), na Biblioteca Annita Porto Martins, no Rio Comprido, a primeira unidade do programa, criada há sete anos. O nome é em homenagem a uma antiga moradora do bairro. A cerimônia contou com a presença do prefeito Eduardo Paes, do secretário de Cultura, Marcelo Calero, e do presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florêncio de Queiroz Junior.

Investimento

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O objetivo é investir mais de R$ 30 milhões na aquisição de acervo, inclusive acessível, novo mobiliário, reformas estruturais e na implementação de um programa educativo e cultural para cada espaço, nesta que será a segunda fase do programa, iniciado em 2016.

A prefeitura e a Fecomércio assinaram uma carta de intenções para formalizar a parceria. As primeiras unidades contempladas nesta fase do programa serão a Biblioteca Municipal Euclides da Cunha (Ilha do Governador), a Biblioteca Municipal Machado de Assis (Botafogo) e o Espaço de Leitura Maria Firmina dos Reis (Prefeitura do Rio/Cidade Nova) no Centro Administrativo São Sebastião (CASS).

“O programa se constrói com base na necessidade que nós temos de reforçar as bibliotecas não só como espaços de fruição, mas também de produção cultural e integração das bibliotecas com os bairros onde estão instaladas”, destacou Calero.

O secretário ressaltou que “o desenvolvimento do hábito da leitura é o que há de mais importante”. “Quem tem o hábito da leitura consegue escrever melhor, se comunicar melhor, ter um melhor entendimento acerca de mundo. E, mais do que isso, é uma porta de entrada para a fruição e produção de outras modalidades culturais. A partir da leitura, se abre todo o mundo. Investimos nas bibliotecas porque é onde a pessoa ganha familiaridade com o ambiente cultural. A ideia é de que nos próximos meses possamos chegar a todas as 14 bibliotecas e salas de leitura, onde desenvolveremos programas para integrar os moradores”, disse.

O programa está inserido na estratégia do Plano Nacional de Livro e Leitura, direcionado para os seguintes pontos: democratização do acesso; fomento à leitura e formação de leitor; valorização da leitura, arte e educação; desenvolvimento de experiências do saber e bibliotecas como local de encontros e trocas; e produção e circulação cultural.

Importância do livro

Segundo a gerente de Livro e Leitura da Secretaria Municipal de Cultura, Aladia Araújo, a ideia é aproximar o livro das pessoas. “O livro às vezes é uma coisa tão distante, e as bibliotecas de bairros fazem tanta diferença na vida de crianças e adultos. Tudo que pode dar uma nova perspectiva na vida das pessoas.”

Para Antonio Florêncio de Queiroz Junior, não existe legado maior do que educação e cultura. “Essas três bibliotecas serão o pontapé inicial para nos ambientarmos com o projeto e, no futuro, podermos ampliar. Nosso trabalho é sempre voltado para educação e cultura, precisamos incentivar cada vez mais a leitura, quem lê muito escreve bem e se prepara para o dia a dia.”

Em breves palavras, o prefeito Eduardo Paes citou que a leitura é a porta de entrada no exercício da cidadania. “Da compreensão do mundo em que vivemos, dos nossos direitos, deveres. É a leitura que nos permite ter senso crítico e esse exercício da cidadania, não tenho dúvida nenhuma que estamos dando um passo importante e que é fundamental avançarmos com esse programa.”

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,05% em março deste ano. Em fevereiro, o indicador havia apurado deflação (queda de preços) de 0,06%. Em março de 2022, no entanto, a inflação havia sido mais alta: 1,74%.

Com o resultado, o IGP-M acumula taxa de inflação de 0,20% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 0,17%, bem abaixo dos 14,77% de março do ano passado.

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A alta da taxa de fevereiro para março foi puxada pelos preços no varejo e no atacado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,38% em fevereiro para 0,66% em março.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve elevação, mas continuou registrando deflação, ao passar de -0,20% em fevereiro para -0,12% em março.

Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) caiu de 0,21% em fevereiro para 0,18% em março.

Cálculo do Indicador

Para chegar ao IGP-M, a FGV considera a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e construção civil. Dessa forma, o resultado do IGP-M é a média aritmética ponderada (considera a contribuição de cada termo) da inflação ao produtor (IPA), consumidor (IPC) e construção civil (INCC).

O IGP-M é utilizado por empresas de telefonia e de energia elétrica, respondendo parcialmente pelos reajustes tarifários desses segmentos. O indicador também é utilizado como o indexador de contratos de empresas de serviço, como educação e planos de saúde. Além disso, explica a FGV, o IGP-M se popularizou como referência para o reajuste de contratos de aluguel.

Matéria alterada, às 9h28, para acréscimo dos últimos dois parágrafos.

No Dia Mundial do Transtorno Bipolar, comemorado nesta quinta-feira (30), o psicólogo, psicoterapeuta e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed), Denis Coelho, recomenda que a pessoa com suspeita do distúrbio procure ajuda profissional especializada em saúde mental, com psiquiatras, psicólogos ou mesmo um atendimento multiprofissional.

“Os profissionais habilitados vão saber se realmente a pessoa está com transtorno bipolar. Digo isso porque muitas pessoas procuram diagnóstico informal, em fontes como o Google, e isso pode ser perigoso, fazendo com que ela fique cada vez mais ansiosa e alerta em relação ao seu problema”, disse ele.

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A data coincide com o aniversário do pintor holandês Vincent Van Gogh, que foi diagnosticado, postumamente, como provável portador desse distúrbio. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno afetivo bipolar atinge atualmente cerca de 140 milhões de pessoas em todo o mundo.

Essa condição causa mudanças extremas de humor, que podem variar de períodos de euforia e hiperatividade a outros de depressão profunda. Pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos verificou que pessoas diagnosticadas com transtorno bipolar têm expectativa de vida reduzida em até nove anos, comparadas com a população em geral. Segundo revelou também o estudo, a taxa de suicídio entre indivíduos com transtorno bipolar é cerca de 20 vezes maior do que na população em geral.

Tratamento

Denis Coelho informou que o tratamento para pacientes com o transtorno envolve psicoterapia, medicamentos ou os dois combinados. Explicou que dentro do espectro do transtorno bipolar existem depressões ciclotímicas que dificultam o diagnóstico. Daí não se ter a noção precisa de quantos pacientes existem com essa condição no Brasil, embora o país esteja entre os que apresentam maiores índices de ansiedade e de esgotamento físico e mental no trabalho.

Além de medicamentos e psicoterapia, a pessoa deve incluir no tratamento mudanças no estilo de vida, como praticar exercícios físicos, ter dieta equilibrada e evitar o consumo de álcool e drogas. “Eu sempre digo para os meus pacientes que o tratamento tem aspectos biológico, mental, social e espiritual. Biológico, porque envolve cuidar do seu corpo de forma integral, com exercícios físicos e boa alimentação; mental, sempre com bons pensamentos e tentando ter bons sentimentos; social, buscando manter bons relacionamentos, que não sejam abusivos ou tóxicos; e espiritual, no sentido de a pessoa acreditar em algo que possa, realmente, levá-la a sair de uma situação ‘xis’ para uma condição melhor”. Destacou que esses elementos vão interferir positivamente no tratamento, na medida em que diminuem a sensação de estresse e ansiedade e alterações de humor, aumentando a sensação de prazer.

Diagnóstico

Segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico de transtorno bipolar costuma ser difícil e pode demorar, em média, dez anos para ser estabelecido devido a “tratamentos equivocados, ausência de comunicação entre os profissionais envolvidos, desconhecimento sobre como a doença se manifesta, tanto por ser pouco conhecida quanto pela confusão dos seus sintomas com os de outros tipos de depressão, além de preconceito e autoestigmatização”. O ministério indica que o histórico do indivíduo pode contribuir para o diagnóstico conclusivo, já que alterações de humor anteriores, episódios atuais ou passados de depressão, histórico familiar de perturbação do humor ou suicídio e ausência de resposta ao tratamento com antidepressivos sinalizam transtorno bipolar.

Comportamentos repetitivos e exagerados acendem o alerta para o transtorno bipolar. “Quando o indivíduo começa a perceber que a sua vida não está ocorrendo da forma mais saudável como ele gostaria de estar. Ou seja, quando está tendo prejuízo na funcionalidade da vida, na forma de produzir, de se relacionar com os amigos, com a família. Quando o próprio sujeito é a primeira pessoa a sentir que algo não está funcionando bem”, afirmou o psicólogo.

Coelho esclareceu que as variações extremas, como manias, exaltação, comportamentos de compulsão, estão entre os sintomas desse tipo de transtorno: “a pessoa ficar horas, ou mesmo dias, acordado; fazer compras compulsivas; ter compulsão por alimentação ou por prática sexual. Qualquer hábito ou comportamento que venha caracterizar exagero ou compulsão”.

Outro polo é a depressão, quando a pessoa tem queda de humor, de produtividade. “Quando esses estados estão em desequilíbrio e mostram momentos de pico exagerados, sejam de euforia ou depressão, constituem forte sinal de que a pessoa deve buscar ajuda, ou seja, quando esses polos são muito díspares, as diferenças são muito claras e ocorrem em períodos sucessivos. Geralmente é assim. O paciente vive experiência de euforia muito forte e depois vem a queda, com depressão”.

Sem cura

O Ministério da Saúde destaca que transtorno bipolar não tem cura, mas pode ser controlado. A adesão ao tratamento pode trazer importantes resultados, entre os quais redução das chances de recorrência de crises; controle da evolução do transtorno; diminuição das chances de suicídio; redução da intensidade de eventuais episódios; e promoção de uma vida mais saudável.

Denis Coelho chamou a atenção também para a necessidade de a sociedade entender que o transtorno bipolar é uma condição médica real, que requer tratamento para ajudar no controle dos sintomas e melhorar a qualidade de vida.