Chuvas levam mais duas cidades do Acre a decretar emergência


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As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes chuvas que assolam a região. O governo estadual montou uma força-tarefa para atender a população atingida pela cheia dos rios.

A enchente do Rio Acre atingiu milhares de moradores da região do Alto Acre. Desde o dia 28 de março, o governo federal reconheceu a situação de emergência também nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e na capital, Rio Branco. Nos últimos dias, a situação se agravou, principalmente em áreas de infraestrutura vulnerável.

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De acordo com o decreto do município de Capixaba, publicado nesta terça-feira (4), o estado de emergência tem validade de 120 dias. Segundo o decreto, as chuvas provocaram a elevação dos níveis de rios, afluentes e subafluentes, assim como o represamento de vários igarapés e córregos. A defesa civil informou que diversas comunidades rurais foram atingidas pelas enxurradas nos últimos dias.

“Até o dia 31 de março de 2023, 455 pessoas foram atingidas em decorrência do mencionado evento natural, sendo que 160 pessoas estão desalojadas e até o presente 111 imóveis residências foram afetados”, diz o decreto de Capixaba. A produção agrícola das famílias atingidas com os alagamentos foi totalmente comprometida, o que preocupa as autoridades locais por ser a única fonte de renda e meio de sobrevivência da população residente nas comunidades rurais situadas às margens do manancial.

Porto Acre

Com validade de 60 dias, o decreto de Porto Acre foi publicado no Diário Oficial no fim de março e republicado nesta segunda-feira (3) por incorreção na edição anterior. O desastre foi classificado pelas autoridades como inundação e obstruiu estradas vicinais da cidade.

Ao declarar emergência, a prefeitura da cidade considerou a situação de várias famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas por causa da cheia dos rios Acre e Andirá. As comunidades do PA Tocantins e PA Bandeirantes, informa o documento, ficaram sem acesso terrestre e com suas culturas de subsistência debaixo d’água.

Os agentes de defesa civil do município foram autorizados a tomar ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, como adentrar nos imóveis, para prestar socorro. Foi também levantada a possibilidade de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco de desastre. 

Proibição para novos cursos de medicina será encerrada


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A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5). A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.

“Houve uma portaria de moratória em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas, das [faculdades] privadas, para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas, e temos 225 processos judiciais para serem definidos”, afirmou em entrevista a jornalistas.

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A proibição para novos cursos de medicina foi definida por uma portaria do Ministério da Educação (MEC) em abril de 2018, com validade de 5 anos, como forma de controlar a qualidade dos novos cursos abertos no país.

Agora, segundo Camilo Santana, o governo estuda uma nova regra, que inclua o lançamento de editais ou modelos de autorização de novos cursos que levem em conta critérios regionais, como a baixa presença de médicos, por exemplo. O texto deve ser discutido com o Ministério da Saúde.

Ministros e primeira-dama visitam Central de Atendimento à Mulher


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A Central de Atendimento à Mulher do Ligue 180 recebeu, nesta terça-feira (4), a visita da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da primeira-dama, a socióloga Janja Lula da Silva. A data da visita marca o início do funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 por WhatsApp.

Durante a visita, a ministra Cida Gonçalves comemorou o fato de o atendimento na central ser prestado integralmente por mulheres. Cerca de 360 atendentes se revezam em turnos no serviço. A ministra Cida Gonçalves destacou que essa é uma forma de aumentar o acolhimento às vítimas. “Quando você sofre uma agressão, quer encontrar a voz de uma outra pessoa do seu sexo. Mas, se encontra a voz de um homem, pode pensar na voz de um agressor. É essa imagem que passa.”

Ligue 180 por WhatsApp

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O atendimento pelo WhatsApp é resultado da parceria do Ministério das Mulheres com a empresa Meta, empresa proprietária do aplicativo. O serviço é prestado por meio de tecnologia de inteligência artificial com a atendente virtual chamada Pagu. O nome remete à figura de mulher sábia, capaz de quebrar tabus, e homenageia Pagu, apelido da escritora Patrícia Rehder Galvão (1910-1962).

A nova função do WhatsApp oferece opções de ajuda por escrito a quem envia mensagens ao número (61) 96-100-180 (ou clique aqui). Contudo, a qualquer momento, uma atendente física da central pode ser acionada para dar continuidade ao atendimento, por exemplo, em caso de ameaça à vida da denunciante. 
O novo canal de atendimento vinha sendo testado em um projeto piloto, no Piauí, desde o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Com o nome Ei, Mermã, não se Cale!, o serviço da Secretaria de Segurança Pública do estado estimulou as mulheres a não silenciar diante de nenhum tipo de agressão sofrida, seja física, psicológica, moral ou econômica.

O gerente de Interoperabilidade de Soluções da Secretaria de Administração do estado do Piauí, Jonatas Soares, esteve na Central de Atendimento às Mulheres do Ligue 180 e falou à Agência Brasil sobre os primeiros resultados da iniciativa. “O canal começou a ter uma aderência boa, principalmente, pela confiança. As mulheres têm uma resposta rápida, imediata. Tornou-se um meio onde, entre as funcionalidades básicas, podem fazer denúncias e encontrar uma rede de apoio.”

A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, explicou que o novo canal de atendimento faz parte de uma política maior de enfrentamento à violência. “É um serviço essencial, é parte importante da retomada do Programa Mulher Viver sem Violência para que o serviço atenda melhor às mulheres em situação de violência, para que elas saibam identificar qual é a situação de violência que estão vivendo e qual é o serviço mais próximo para o qual devem se dirigir [como uma Delegacia de Atendimento à Mulher – Deam].”

A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, deu dicas às usuárias vítimas de violência, após usar o serviço de WhatsApp.

“Salve o contato com o nome de uma amiga ou como Pagu. Delete a mensagem após utilizar o serviço para não serem lidas pelo agressor”, aconselhou.

A diretora de Clientes e Categorias Globais para América Latina da empresa Meta, Malu Lopez, presente na visita, disse que a tecnologia tem que ser fácil, simples, rápida e segura. “Muitas mulheres podem não conseguir fazer uma ligação de telefone, no momento em que elas mais precisam. Mas podem ter acesso a um smartphone com conexão à internet. Pelo WhatsApp, elas conseguem acessar o Ligue 180 de maneira discreta, permitindo que casos de violência sejam reportados, sem que o agressor tenha conhecimento do contato.”

Para Malu, com a novidade, “as mulheres terão o serviço mais seguro, discreto e de fácil acesso”. “As operadoras trabalharão com mais agilidade. Os gestores poderão realizar análises de dados mais precisos”, destacou a representante da Meta, que além do WhatsApp, é dona também das redes sociais Instagram e Facebook.

Brasília (DF) 04/04/2023 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a primeira-dama, Janja lula da Silva e o ministro dos DHC, Silvio Almeida,  visitam a central de atendimento do Ligue 180. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Primeira-dama Janja Lula da Silva e ministra Cida Gonçalves visitam a central de atendimento do Ligue 180 – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em sua primeira visita a uma central de atendimento do Ligue 180, Janja Lula da Silva parabenizou as atendentes telefônicas, no local de trabalho. E ainda destacou a parceria com a Meta, para proteger as mulheres. 

“Acho muito importante, porque a gente sabe que as redes sociais e os canais de WhatsApp e Telegram são os principais canais difusores de mensagens de ódio contra as mulheres”, disse. “A violência começa ali [nas redes sociais] e termina na ponta de uma faca ou de uma bala”, alertou.

Janja declarou que ela própria tem sofrido com agressividade nas redes sociais. “Eu tenho vivido, nos últimos dois meses, uma série de ataques de misoginia, contra a minha moral”.

Ligue 180 gerido pelo Ministério das Mulheres

Em 2019, o atendimento telefônico do Ligue 180 passou a ser realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100 – serviço de transmissão de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. A justificativa da gestão anterior era que a unificação dos canais Disque 100 e Ligue 180 traria economia ao cofres públicos.

O atual coordenador-geral do Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Sidnei Costa, discorda do argumento e fala dos prejuízos da medida. “Houve um falseamento de economicidade no contrato’, disse. ‘Criou-se uma ideia de que poderia se atender tudo no mesmo bloco e, obviamente, a população é quem sente. Porque diminui a qualidade de atendimento, diminui a efetividade dos serviços.”

Desde fevereiro, o Ligue 180 está passando por uma reestruturação, e o canal vai ter uma central própria, separada do Disque 100, após junho, quando terminará a vigência do contrato atual de prestação dos serviços. O ministro Silvio Almeida vê vantagens na separação, que, segundo ele, “vai dar especificidade às demandas e aos serviços que são prestados pelos dois canais de denúncias”.

Brasília (DF) 04/04/2023 A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a primeira-dama, Janja lula da Silva e o ministro dos DHC, Silvio Almeida,  visitam a central de atendimento do Ligue 180. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 Ministro Silvio Almeida fala sobre vantagens da separação do Ligue 180 e do Disque 100 – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mas, segundo o ministro, as demandas poderão ser atendidas em conjunto, quando necessário. “A separação não significa que os ministérios não trabalham juntos, que as preocupações não sejam transversais. Mas significa dar um melhor atendimento às demandas específicas, no caso, de violência contra a mulher e, em outro caso, outras violações de direitos humanos que demandam um tratamento mais singular.”

A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, cita que a separação vai melhorar a qualidade dos dados apurados nos atendimentos. “Hoje, infelizmente a gente não consegue fazer de forma apropriada a diferenciação das violações [dos direitos humanos] e do número de ligações que entram apenas para o canal de denúncias do Ligue 180. Voltaremos a fazer essa diferenciação, os balanços que existiam anteriormente, com várias especificidades: perfil da vítima, perfil do agressor, entre outras qualificações.”

Atendentes do Ligue 180

Criado em 2005, o Ligue 180 é um serviço telefônico gratuito de orientação e encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A central é nacional e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados. Por questões de segurança, a localização da central de atendimento não pode ser divulgada.

A ministra Cida Gonçalves ressaltou o papel das atendentes no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e disse que quer colocá-las mais em contato com o público. “São vocês do Ligue 180 que chegam, de fato, às mulheres que ligam”. “A gente vai voltar porque uma forma de fazer com que atendentes entendam quem são as mulheres que elas atendem. Onde estão essas mulheres? As políticas públicas que formulamos atrás das conferências, dos encontros, das reuniões que culminam aqui, nesse atendimento, exigem a participação delas. Então, a gente as quer no Ministério das Mulheres, fazendo parte, pensado as políticas públicas e ajudando a salvar as vidas das mulheres, como vocês fazem todos os dias”, disse, durante a visita à central.

Como parte da reestruturação, desde março, o Ministério das Mulheres tem adotado medidas para dar mais segurança às atendentes e protegê-las de abusos, como trotes. “Todo o ministério sabe o quanto é importante as atendentes do Ligue 180 terem dignidade no trabalho, ter um processo humano. Porque vocês precisam ser cuidadas”, disse Cida Gonçalves.

A ministra finalizou dizendo que o Ligue 180 é parte da estratégia do governo federal para atingir a meta determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de zerar, até 2026, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição do gênero dela. “É o compromisso de um governo como um todo, em quatro anos”.
 

Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana


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Inicialmente prevista para chegar nesta semana ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal deverá chegar à Câmara dos Deputados até terça-feira da próxima semana (11), disse nesta tarde a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo a ministra, a equipe econômica aproveitará o recesso de Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto.

Tebet participa de audiência no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária. Ela disse que houve uma discussão dentro do governo para enviar o projeto de lei complementar que altera as regras fiscais até esta quinta-feira (6). No entanto, o esvaziamento do Congresso nesta semana deu ao governo mais tempo para fazer os retoques finais no texto, ressaltou a ministra.

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“A prioridade absoluta agora é a entrega do arcabouço fiscal na semana que vem, até terça-feira, para que o Congresso possa, obviamente dentro do seu tempo, mas o mais rápido possível, avançar na questão do arcabouço fiscal. Essa é a bala de bronze que temos”, declarou a ministra.

Tebet aproveitou a audiência para reforçar a necessidade de aprovação do novo marco fiscal. “Faço um apelo para que olhem com carinho o arcabouço fiscal que nós estamos desenhando”, pediu a ministra à plateia de parlamentares.

De acordo com a ministra, as novas regras fiscais criarão um ambiente que permita a redução da Taxa Selic (juros básicos da economia), que estão em 13,75% ao ano. “O arcabouço fornece a confiança para o mercado de que estamos fazendo o dever de casa, garante a estabilização da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] no médio prazo e garante que o governo não continuará no vermelho, zerará o déficit em 2024”, destacou.

Na segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha dito que o novo arcabouço fiscal poderia ser enviado ao Congresso até esta quarta-feira (5). No entanto, ele tinha admitido a possibilidade de deixar o envio para a próxima semana.

Conforme as regras apresentadas na última quinta-feira (30), o novo arcabouço limita o crescimento real (acima da inflação) do gasto público a 70% do aumento real das receitas, dentro de uma banda de 0,6% a 2,5% de expansão. Também há um cronograma de metas de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública), que saltarão de déficit de 1% do PIB neste ano para superávit de 1% em 2025, com tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.

Depressão terá semana nacional de conscientização da doença


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O Diário Oficial da União publica traz, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). 

O texto destaca que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento. 

Pesquisa Vigitel 

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A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). “Entre os homens, a frequência dessa condição tendeu a crescer com o aumento da escolaridade. Em ambos os sexos não foi observada relação clara entre o indicador e a faixa etária”, diz o documento. 

América Latina 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

Olimpíada de Matemática tem recorde de escolas e municípios inscritos


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A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) bateu dois recordes neste ano: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições, e o de cidades foi de 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso, 18,3 milhões de estudantes vão participar da competição.

No ano passado, a 17ª OBMEP contou com a participação de 54.488 escolas e 18,1 milhões de alunos.

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Considerada a maior competição científica do país, a Obmep é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e se destina a estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Segundo o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, a olimpíada é uma das políticas educacionais mais abrangentes e mais bem-sucedidas de que o Brasil dispõe.

Os dois recordes batidos na edição dev2023 são “uma prova notável da vitalidade dessa iniciativa do Impa que, desde 2005, vem prestando importantes serviços à causa da educação no Brasil”, disse Marcelo Viana.

Medalhas

Na 18ª Obmep, aumentou o número de medalhas a serem distribuídas. Em nível nacional, serão 650 medalhas de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze. A olimpíada premia separadamente escolas públicas e particulares e, neste ano, dobrou o número de prêmios para instituições privadas.

Os alunos que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os estudantes de escolas públicas recebem bolsa de incentivo de R$ 300 para participar do programa. A bolsa concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi reajustada este ano de 200%.

Também serão premiados, a partir deste ano, os alunos mais bem colocados em cada estado brasileiro, mas sem acesso ao PIC. Serão oferecidas cerca de 20,5 mil medalhas regionais. O número será calculado de acordo com o desempenho de cada unidade federativa. Cada coordenação fará a entrega da premiação regional.

Fases

A primeira fase da Obmep 2023, programada para 30 de maio, é composta por uma prova objetiva com 20 questões. Os estudantes classificados nessa etapa farão a prova da segunda fase em 7 de outubro, que será discursiva e terá seis questões.

As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: nível 1 (6º e 7º anos), nível 2 (8º e 9º anos) e nível 3 (ensino médio). A divulgação dos aprovados para a segunda etapa está prevista para 2 de agosto e a dos premiados, em 20 de dezembro.

Criada pelo Impa em 2005, a olimpíada tem apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e é promovida com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).

Brasileiro vence concurso de medalhas dos Jogos da Juventude 2024


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O arquiteto brasileiro Dante Akira Uwai, de 27 anos, ganhou o concurso de design de medalhas do Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024, em Gangwon (Coreia do Sul).  A disputa promovida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) teve recorde de participações – 3 mil inscrições -, mas nenhuma delas superou a criação de Akira Uwai, intitulada “Um futuro brilhante”.

A obra do brasileiro foi eleita por um painel de jurados, que teve como integrantes o neozelandês Zakea Page –vencedor de design das medalhas da edição de Lausanne 2020 -, a atleta olímpica Laurenne Ross, e representantes dos programas Jovens Repórteres do COI e Jovens Líderes e Apoiadores de Gangwon 2024.  

O traço do artista brasileiro que estará nas medalhas de Gangwon 2024 é uma interpretação geométrica do lema “Crescer juntos, brilhar para sempre”, apresentado pelo COI.

“Quando você lê os valores olímpicos, percebe que o esporte é o meio, mas não o fim. A vitória não é o fim. O fim é a união das pessoas, o respeito, ainda mais hoje em dia, isso se torna mais importante”, explicou Akira Uwai. “Pensei em duas diretrizes. A primeira é que eu não queria que a medalha fosse uma moldura para uma pintura, apenas para ser vista. Eu queria que fosse tratado como uma escultura. Você pode pegar a escultura, vê-la de diferentes ângulos. Você sente a textura da escultura, e acho que a medalha tem muito disso”. 

Nascido em São Paulo, Akira Uwai foi criado em Brasília. Apaixonado por desenho, Akira escolheu se graduar em arquitetura, pela na Universidade de Brasília (UnB), temoroso de seguir a carreira artística.

“Desenho desde que me conheço por gente, desde criança era o meu passatempo preferido. Lembro-me de ser muito repreendido em sala de aula por desenhar em sala de aula quando não devia!”, contou em depoimento ao portal do COI. “Eu moro no Brasil, é muito difícil viver de arte aqui. Até por isso eu estudei arquitetura e não artes plásticas para abrir mais possibilidades no mercado de trabalho”, revelou.

Durante o curso de arquitetura, Akira Uwai mergulhou ainda mais no mundo da arte: se enveredou pela pintura e escultura. Quando surgiu o concurso do COI de design de medalhas, foi o sinal para o brasileiro retomar o sonho de criança.

“Quando vi essa oportunidade, pensei: ‘É isso! Vou voltar a fazer o que realmente gosto.’ Essa competição acendeu aquela chama novamente e para mim fez muito bem como artista”, concluiu.

Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil


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A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso.

O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem como outras verbas trabalhistas, verbas rescisórias, danos morais e coletivos. A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

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Segundo a vítima, ela foi procurada no abrigo em que morava para trabalhar como empregada na residência e cuidar do filho pequeno do casal, em troca de um salário mínimo por mês. No entanto, ela demonstrou que nunca foi paga, tampouco teve férias ou períodos de descanso pelas últimas três décadas. A jornada de trabalho começava às 6h e ela ainda cumpria tarefas até depois das 23h, todos os dias.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base em denúncia feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas-Mooca) após pedido de ajuda feito pela empregada doméstica, hoje já idosa, a outra entidade assistencial da prefeitura de São Paulo.

“Uma primeira tentativa de receber auxílio ocorreu em 2014 na mesma instituição. Na ocasião, houve uma conversa com o casal e foi acordado que eles registrariam o vínculo de emprego da vítima e pagariam os créditos trabalhistas devidos, o que nunca foi cumprido”, informou o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em nota.

Em sua defesa, o casal alegou que o processo seria um “exagero”, uma vez que eles proporcionaram um ambiente familiar e acolhedor durante todos esses anos, dando-lhe dignidade e afeto ao retirá-la de uma situação de rua. Eles sustentaram ainda que a vítima tinha total liberdade de ir e vir, mas pouco saía de casa por opção própria. Disseram ainda que forneciam tudo o que ela precisava como casa, comida, roupas, calçados e dinheiro para cigarros e biscoitos.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho. Ela estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. 

Covid-19: 833 mil idosos ainda não tomaram dose de reforço no Rio


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A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), informou, nesta terça-feira (4), que 833 mil idosos ainda não procuraram os pontos de imunização para receber o reforço da vacina bivalente contra a covid-19. O medicamento está liberado para pessoas com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência permanente (PcD) com 12 anos ou mais; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde e pessoas imunocomprometidas com 12 anos ou mais.  

Em nota, a SMS disse que, para receber a dose de reforço, é preciso ter tomado as duas doses do esquema inicial há pelo menos quatro meses.

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O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, explicou que a vacina bivalente oferece a proteção contra variantes da covid-19. Ele pede para que os moradores do Rio atualizem a caderneta de vacinação para a proteção individual e manutenção do “cenário epidemiológico controlado”.

Vacinação em atraso 

O atraso dos idosos em ir aos postos de saúde contrasta com a grande procura pela vacina no início da campanha de imunização em 2021. Na primeira etapa da vacinação, o Rio de Janeiro alcançou a cobertura de 90% dos idosos imunizados com a primeira dose em cerca de três meses, segundo a secretaria.

Onde se vacinar

Os moradores do Rio podem se vacinar nas 237 Clínicas da Família e em postos de saúde. Além disso, há um drive-thru para imunização no Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, ao lado do Hospital Municipal Rocha Maia. Ele fica aberto todos os dias de 8h às 22h. 

Todas as unidades de Atenção Primária da cidade também realizam a vacinação em domicílio para idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades acamados. Para isso, é necessário que um familiar entre em contato com a unidade de saúde de referência solicitando o serviço. A vacinação será agendada em até 30 dias.

Também há pontos de vacinação na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca; no Museu da República, no Catete; no Planetário, na Gávea; no shopping do Méier; no Parque Shopping Sulacap e no Bangu Shopping. 

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp


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A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp.

O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

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De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Serviço 

O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.

Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.