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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos.

Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo de Tarso Sanseverino foi promotor de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 2010, foi nomeado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manifestações

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, homenageou o colega de corte. “[Sanseverino] teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes expressou seu pesar por uma rede social. “Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que nos honrou com sua competência, lealdade e amizade. Um grande magistrado, amigo e ser humano”.

Velório

O velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha).

Na segunda-feira (10), o corpo seguirá para velório, a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia final está prevista para 15h.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos.

A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

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Situação de emergência

O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios maranhenses, devido às inundações. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, cerca de 35.900 famílias foram afetadas pela elevação das águas. Ao menos 7,7 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param.

Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Comunidades inteiras estão isoladas. Em algumas cidades, a situação é ainda mais grave, como Buriticupu, em estado de calamidade pública. O município, que fica a 395km de São Luís, com cerca de 72 mil habitantes, é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

Outro caso de gravidade é o de Alto Alegre do Pindaré, a 220km da capital São Luís. O município está debaixo d’água e ficou isolado após as chuvas. A rodovia estadual que dá acesso à cidade, a MA-119, está completamente alagada. O Rio Pindaré, que corta a cidade, subiu mais de sete metros, com as chuvas. Ao todo, 450 famílias estão desabrigadas no município. Para se locomover pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré, os moradores têm usado canoas e barcos improvisados.

Ajuda humanitária

A Defesa Civil do estado segue monitorando os casos e os danos causados à população por conta do período chuvoso. Equipes do corpo de bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais atuam na operação para prestar socorro às vítimas, principalmente no interior do Maranhão. Segundo o último levantamento, foram enviados 34 mil litros de água, 21 mil cestas básicas e 3.450 colchões para atender os desabrigados.

Chuvas na Páscoa

De acordo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume acumulado de chuva pode ultrapassar 100mm, em diversas áreas do Maranhão, neste feriado de Páscoa. Volume parecido de chuvas deve cair nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, e pode causar os chamados eventos extremos.

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudanças em relação ao programa original, que existiu de 2009 a 2020.

O pesquisador Adauto Cardoso, do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não esperava uma retomada do programa em tão pouco tempo. “Foi uma surpresa para mim que, tão rapidamente, já se conseguisse formular uma Medida Provisória, que foi pro Congresso, e que, portanto, pode estar ocorrendo uma retomada do programa de forma mais rápida”.

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Entre as modificações do programa está a ampliação do seu escopo. Agora, além promover a construção de novas unidades habitacionais e a melhoria de moradias existentes, também apoiará a locação social em imóveis nas cidades e a inovação tecnológica para redução de custos, sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade das construções.

A MP também traz, entre as diretrizes do programa, a promoção do planejamento integrado da habitação com infraestrutura, mobilidade e saneamento, entre outras políticas. Para Cardoso, o novo programa incorpora reflexões a críticas sofridas em sua versão anterior. Dentre elas, a preocupação com a integração dos projetos de habitação com a cidade. O pesquisador do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, também vê positivamente essas mudanças no programa.

“É muito importante, porque ele [o novo Minha Casa, Minha Vida] traz diferentes possibilidades [além da construção de novas moradias], mas é preciso que o orçamento futuro do programa priorize essas outras formas de atendimento”, afirma.

Segundo a medida provisória, o Minha Casa, Minha Vida estabelece seis faixas de renda, sendo três delas voltadas para moradores das cidades e outras três para aqueles que vivem no campo. Na área urbana, a faixa 1 atende famílias com renda bruta familiar até R$ 2.640,00, a faixa 2 é para aqueles com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 e a faixa 3 para pessoas com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.

Já na zona rural, as faixas são as seguintes: faixa 1 (renda bruta familiar anual até 31.680,00), faixa 2 (de R$ 31.680,01 a R$ 52.800,00) e faixa 3 (de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00).

“A atualização das faixas de renda é positiva e tem que ser uma atualização feita de maneira mais constante. Mas ainda acho que seria necessário desenvolver outros parâmetros. Não só em função da renda bruta, porque a renda bruta familiar de R$ 2.640 para uma família com três ou quatro pessoas é muito diferente de R$ 2.640 para oito pessoas”, destaca Iacovini.

Territórios periféricos

Adauto Cardoso considera que, mesmo antes do relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia tomado um passo importante para a política habitacional com a recriação do Ministério das Cidades. A pasta havia sido extinta em 2019 e teve suas funções incorporadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

“A recriação do Ministério das Cidades é importantíssima. O Ministério das Cidades tinha sido uma experiência muito bem-sucedida, conseguiu o avanço em vários setores das políticas urbanas e teve uma atuação muito relevante na área habitacional”.

Tanto Cardoso quanto Iacovini também destacam a criação de uma secretaria especial dentro do Ministério das Cidades para lidar com territórios periféricos. Para eles, é algo positivo para se trabalhar a pauta da habitação.

“Finalmente, no governo brasileiro, se entende que habitação não é só construir novas unidades. Apesar de a gente ver que o déficit habitacional é de 5 milhões de unidades, e isso nos assuste, a gente muitas vezes não olha que a inadequação domiciliar é de 24 milhões de famílias. Ou seja, [são pessoas] precisando de investimento na infraestrutura da região onde reside, de melhorias na edificação. Para se resolver a situação habitacional do Brasil, a gente precisaria de fato priorizar modalidades de urbanização de favelas, de melhorias habitacionais”, disse Iacovini.

Aluguel

Iacovini destacou que, nesse início de governo, sentiu falta de haver uma discussão sobre a regulação do mercado de aluguéis. “Ainda não vi nenhuma sinalização do governo nesse sentido. Grande parte do nosso déficit habitacional nos últimos anos cresceu em função do ônus excessivo com o aluguel. O aluguel aumentou muito para muita gente. Temos que voltar a falar da regulação das relações locatícias no Brasil. Sem isso, por mais que haja investimento em habitação, a gente não vai avançar”.

Para Cardoso, o que faltou foi a reinstalação do Conselho das Cidades, que poderia ter contribuído para a redação da MP do Minha Casa, Minha Vida. “A gente sabe que o ministério está fazendo conversas com diversos sociais, está ouvindo empresários, especialistas das universidades. Mas você não tem um fórum institucional estabelecido para discutir essas propostas. Que, pelo menos, quando for discutir a regulamentação [do programa] já exista esse fórum para encaminhar propostas mais costuradas”.

Rodrigo Iacovini ressaltando a necessidade de se manter investimentos permanentes em habitação no país. “A gente precisa ter um recurso carimbado e permanente para a habitação, porque, sem isso, os municípios não têm como se planejar no longo prazo para a implementação de programas necessários. Habitação não é uma coisa que se faz do dia para a noite”.

As velejadoras brasileiras Martine Grael e Kahena Kunze conquistaram a 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, um dos mais tradicionais da vela olímpica, realizado em Palma de Maiorca (Espanha). Elas venceram, neste sábado (8), a última regata da 49erFX, classe da qual são as atuais bicampeãs olímpicas. A conquista coroou uma campanha de regularidade, com uma arrancada decisiva na reta final.

Nas competições de vela, os participantes recebem pontos a cada regata – quanto melhor a colocação, menor a pontuação. Martine e Kahena finalizaram a disputa com 61 pontos, 15 a menos que as holandesas Odile Van Aanholt e Annette Duetz, campeãs mundiais da classe. As argentinas Maria Branz e Cecilia Saroli ficaram com o bronze. A parceria verde e amarela já tinha vencido o Princesa Sofia em 2019. No ano passado, elas foram prata.

As brasileiras ocupavam a sétima posição após as seis primeiras disputas, tendo um segundo lugar como melhor resultado, na quinta etapa. Nas seis provas seguintes, foram duas vitórias e presença contínua no top-10, assumindo a liderança geral. Elas chegaram à regata deste sábado (também chamada “regata da medalha”, com pontuação dobrada) podendo ser campeãs até se terminassem em sexto, mas asseguraram o título com mais um triunfo.

“Percebemos que as novas gerações estão chegando fortes. Tivemos lutas interessantes com algumas delas. As argentinas [Branz e Saroli] velejaram muito rápido em algumas condições, as holandesas [Van Aanholt e Duetz]… Mas, alcançamos nosso objetivo e cumprimos o que planejamos. Fomos velozes na regata da medalha e isso nos permitiu vencer. Como um time, temos de estar orgulhosas de nós”, comentou Kahena ao site oficial do Princesa Sofia.

O evento em Maiorca reuniu 1,2 mil atletas de 67 países, em oito categorias. O Brasil foi representado por 21 velejadores. O melhor resultado – fora o de Martine e Kahena – foi o 11º lugar do maranhense Bruno Lobo na Fórmula Kite, que estreará como classe olímpica da vela nos Jogos de Paris (França), no ano que vem.

O próximo compromisso da vela brasileira é a Semana Olímpica Francesa, entre os dias 22 e 29 deste mês, em Hyeres. O principal torneio da temporada é o Campeonato Mundial de Haia (Holanda), de 10 a 20 de agosto. A competição definirá vagas para Paris.

A vela é a segunda modalidade que mais rendeu medalhas olímpicas ao Brasil (19) e que mais assegurou ouros (oito). Desde o bronze de Reinaldo Conrad e Burkhard Cordes, nos Jogos da Cidade do México, em 1968, que o Brasil é participação constante no pódio da modalidade na Olimpíada. O Brasil esteve ausente dos três primeiros lugares apenas nas edições de 1972, em Munique (Alemanha); e 1992, em Barcelona (Espanha).

A valorização de pesquisadores, o reajuste da merenda escolar e a abertura de diálogo com a sociedade civil organizada e entidades científicas marcaram os primeiros 100 dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na educação e na ciência e tecnologia. Na avaliação de especialistas, entretanto, diante da descontinuidade de políticas nessas áreas nos últimos anos, ainda há muito o que avançar.

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, no campo da educação, os primeiros 100 dias do governo estão aquém daquilo que a sociedade que debate o tema esperava. Segundo ela, apesar de ações pontuais importantes como o reajuste da merenda, os repasses para obras e os grupos de trabalho, o Ministério da Educação (MEC) já poderia ter apresentado políticas fundantes e essenciais para o setor.

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“Obviamente que você não pode avaliar todo o governo pelos 100 dias, o problema é quando você tem um governo como governo Lula depois de um governo Bolsonaro, você espera o anúncio, pelo menos, de ações contundentes nesses primeiros dias.”

Já na ciência e tecnologia, o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, avalia que houve uma “virada de chave muito grande” do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área. Ele destacou o reajuste das bolsas de pesquisa.

“Para nós, é uma pauta muito cara e ter o presidente da República anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, é muito simbólico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ciência nacional”, disse Soares.

Após 10 anos sem correção, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

“Houve uma virada de chave muito grande do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área.”

Mesmo com esse avanço, Soares explicou que os reajustes ainda não conseguiram recuperar toda defasagem histórica das bolsas, por isso, a entidade defende a implementação de um mecanismo anual de reajustes. “Para que a gente não tenha que, ano a ano, ter que ficar fazendo luta política e convencendo o governo da necessidade da valorização dos pesquisadores”, afirmou.

Além disso, para a ANPG, há a necessidade de se aprovar direitos trabalhistas e previdenciários para os jovens pesquisadores. A entidade vem formulando propostas nesse sentido que serão apresentadas ao governo e ao Congresso Nacional. “Não achamos que seja justo passarmos dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado, e esse tempo ficar sem ser contabilizado para nosso tempo previdenciário, já que somos considerados trabalhadores da ciência e tecnologia, trabalhadores do desenvolvimento nacional. Temos uma condição laboral, temos uma dedicação exclusiva, só não temos de fato uma cesta de direitos básicos que possa regulamentar essa relação trabalhista.”

Solução aos desafios

À Agência Brasil, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a pasta está construindo uma agenda de implantação de projetos estruturantes para o desenvolvimento de “soluções para os desafios do país, como combate à fome, reindustrialização, agenda climática, transição energética e transformação digital”.

 Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Foto:  Divulgação

“Após quatro anos de desmonte das políticas públicas de ciência, o Brasil vive um momento excepcional de sua história. Sob a liderança do presidente Lula, temos o compromisso de enfrentar as desigualdades, resgatar valores civilizatórios, fortalecer a democracia, unir e reconstruir o país. A política negacionista do governo anterior asfixiou a ciência brasileira.”

“Em menos de 100 dias, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementou um conjunto de medidas que apontam para a recuperação do orçamento e o resgate da capacidade científica do país”, completou a ministra.

A retomada e o fortalecimento do diálogo com as comunidades científica e acadêmica marcaram os primeiros 100 dias do MCTI. A ministra Luciana Santos já esteve em encontros com diversas entidades e defendeu que a pasta reassuma o protagonismo das políticas públicas e o seu papel de indutor do desenvolvimento científico e tecnológico em articulação com outros órgãos.

Neste sentido, por exemplo, o governo retomou política de desenvolvimento industrial da saúde, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Segundo o MCTI, a ação retoma as políticas públicas para a reindustrialização nacional, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação e para o acesso universal ao SUS.

Para o pesquisador Vinícius Soares, a área de ciência e tecnologia é fundamental para reindustrializar e construir a soberania do país. “No caso da saúde, passamos por uma pandemia e nós não tínhamos insumos suficientes, por exemplo, para produção de máscara, de EPI que são produtos que sequer tem alguma tecnologia mais rebuscada. Então, precisamos avançar nessa frente para reindustrializar o país especialmente em áreas que são muito caras ao povo brasileiro”, argumentou.

Na mesma linha, o governo também está avançando no processo de atualização da política nacional de semicondutores (chips) e de estímulo à indústria do setor, que é estratégico para a agenda de reindustrialização do país. No último sábado, Lula retirou o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao MCTI, do Programa Nacional de Desestatização e deve reverter a liquidação da estatal, autorizada em 2020.

“A Ceitec é a única empresa na América Latina capaz de desenvolver um chip da concepção à aplicação final. A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para diferentes aplicações, desempenhando papel estratégico no desenvolvimento da indústria de microeletrônica do Brasil”, explicou o MCTI.

A pasta ainda tem o compromisso com a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT), “maior fonte de financiamento da ciência brasileira”. O governo aguarda análise, pelo Congresso Nacional, da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões em favor do MCTI. Com isso, os recursos do FNDCT, que foram contingenciados no governo passado, alcançarão R$ 9,6 bilhões em 2023.

Fixação de profissionais

Uma nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação também deve ser construída com a recriação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, principal fórum de debates do governo com a sociedade nessa área.

Para Vinícius Soares, da ANPG, o governo precisa pensar na fixação de pesquisadores no país e na manutenção desse corpo científico na profissão. Segundo ele, dois fenômenos sociais no Brasil são a fuga de cérebros para fora do país, em busca de melhores condições de pesquisa, e a migração de mestres e doutores para profissões de menor pensamento científico e tecnológico. 

“Queremos levantar esse debate, para que possamos construir um plano de recuperar esse contingente populacional, esses cérebros aqui que podem contribuir, inclusive, para retomar o nosso desenvolvimento, para nos retirar dessa crise econômica e social que ainda enfrentamos”, disse. “Temos proposto que o governo faça um estudo robusto sobre esses fenômenos para diagnosticarmos a dimensão desse problema e termos uma alternativa para que a ciência seja uma perspectiva para juventude. Nós avaliamos que hoje ela não tem sido mais uma perspectiva devido toda essa conjuntura de desvalorização que vimos sofrendo”, completou.

Cientista

Soares destaca ainda a simbologia da indicação do cientista Ricardo Galvão para a Presidência do CNPq . “O Ricardo que foi muito atacado no governo anterior, foi perseguido, inclusive foi demitido do seu posto, isso para a comunidade acadêmica e científica é muito simbólico, representa um compromisso com a ciência e tecnologia do país”, disse.

O nome de Galvão ganhou destaque no noticiário em 2019, quando ele foi exonerado da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após ter divulgado resultados do monitoramento via satélite do desmatamento da Amazônia, que mostravam recordes na derrubada de árvores. À época, o então presidente Jair Bolsonaro criticou a divulgação, dizendo que ela “prejudicava o país”.

Entre outras ações nesses primeiros 100 dias de governo, uma resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do MCTI, proibiu o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

A pasta ainda expandiu o monitoramento e alerta de desastres naturais para 1.835 municípios do país, atendendo 70% da população. Em colaboração com outros ministérios e a comunidade científica, o MCTI também trabalha em um conjunto de ações para a produção de dados meteorológicos, o monitoramento climático, a emissão de alertas de risco e as ações de prevenção e redução dos impactos provocados por eventos extremos.

100 dias na educação

Sala de leitura da Escola Classe 305 Sul, em Brasília  – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Já na educação, os programas prioritários do MEC ainda não foram anunciados, mas algumas ações colocadas em prática “marcam a mudança de postura e de perspectiva”, segundo o secretário-executivo do MEC, Gregório Grisa.

Em publicações nas redes sociais, ele citou o que foi feito nesses primeiros 100 dias e destacou que outras iniciativas virão fruto da participação social. “O novo governo Lula fez em três meses na educação mais do que o anterior em 4 anos. Estamos falando de coisas que mudam a vida concreta das pessoas e de ações que retomam uma postura republicana, essencial em um governo democrático”, escreveu.

Entre os destaques, além dos reajustes das bolsas de pesquisa, Grisa citou a atualização dos repasses para merenda escolar, que estavam congelados há muitos anos e destacou que muitas crianças dependem da alimentação na escola como principal refeição do dia. O aumento no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino chega a 39%.

Na mesma pauta, em parceria com outras pastas, o Ministério da Educação assinou Acordo de Cooperação Técnica para promoção de alimentação saudável nas escolas públicas do país e fortalecer a agricultura familiar.

O MEC também liberou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de R$ 256 milhões para a continuidade de 1.236 obras em escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas.

Segundo Grisa, “o caráter democrático e popular” do Fórum Nacional de Educação também foi restaurado. Entre as atribuições do fórum estão o acompanhamento da execução e do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa metas para melhorar a educação. O fórum também deve coordenar as conferências nacionais de educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

Além disso, o MEC criou grupos de trabalho para discutir o Fies, o Fundeb e a formação de professores e abriu uma consulta pública para tratar da política de ensino médio no país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também anunciou pesquisa sobre a realidade da alfabetização no Brasil.

Pautas prioritárias

Nos últimos dias, o governo determinou ainda suspensão do cronograma de implementação do novo ensino médio. Entretanto, a reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas é pela revogação total dessa política.

Para a professora da UnB Catarina de Almeida Santos, a revogação foi uma questão central levantada ainda na transição, mas há uma resistência do próprio MEC para isso. Ela cita ainda a necessidade de revogar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) e de desenvolver de uma agenda pela desmilitarização das escolas. Segundo a especialista, também são importantes retomada de políticas de educação inclusiva e a recomposição do Conselho Nacional de Educação.

“As políticas maiores, fundantes, do Ministério da Educação não apareceram nos primeiros 100 dias. Ao contrário, dá-se indício de continuidade naquilo que a sociedade demandou, que os educadores e estudantes demandaram, que deveria ser imediatamente revogada, repensadas e retomadas. Está muito a passos lentos, como se a gente pudesse continuar os programas e as políticas dos governos anteriores, tanto do Michel Temer como do governo Bolsonaro”, disse.

Ela cita, por exemplo, a falta de articulação do Fórum Nacional de Educação para realização das conferências e debate do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano atual vence no ano que vem e, segundo Catarina, as metas não foram cumpridas. “Era uma das agendas que a gente esperava com muita urgência do Ministério da Educação”, disse.

Segundo a professora, o MEC é um ministério chave nos processos formativos, na retomada da construção da escola como um espaço de debate e de formação crítica e de combate a agendas extremistas. “Era o ministério que tinha que começar o governo com muitas ações contundentes no sentido de democratizar a educação, de combater todos os elementos que vem alimentando o ódio na sociedade”, disse.

Em declarações recentes, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o foco do MEC, no momento, é a criação de um programa nacional de alfabetização, a ampliação do ensino em tempo integral e a expansão da conectividade nas escolas públicas. Ainda em janeiro, Lula sancionou a Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O objetivo é que, até o final de sua gestão, todas as escolas públicas do Brasil estejam conectadas com internet de banda larga.

Formação de professores

Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica (LabCrie) em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A qualidade da formação inicial de docentes também está no radar do MEC, com a promessa de aumentar o número de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e do Programa Residência Pedagógica, concedidas pela Capes.

Segundo Catarina de Almeida Santos, muitos dados já apontam para um apagão docente, com a queda de entrada de estudantes em cursos de licenciatura. “É uma preocupação que deveríamos ter nesse momento. Muitos professores estão desistindo da carreira diante da situação que a gente vive no país, de desvalorização, das condições de trabalho, das ameaças. Então, os jovens não querem entrar na licenciatura e os que estão entrando estão em cursos de educação à distância da pior qualidade.

As escolas médicas estão na pauta do governo, que já autorizou a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde faltam profissionais.

A Agência Brasil pediu posicionamento do MEC sobre as ações da pasta, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

Evento realizado na região de Pirituba, na capital paulista, marca hoje (8) a abertura da Semana de Incentivo ao Estudo e à Leitura na cidade de São Paulo.

Chamada de Esquenta, a atividade promove, no Parque Gran Reserva, troca de livros, contação de histórias e pintura no rosto. As crianças também podem se divertir com brinquedos infláveis, apresentações teatrais e leitura de trechos de obras literárias em formato musical. 

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A programação é gratuita e as atividades começam às 14h de hoje.

A Semana de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura de São Paulo é uma lei municipal e tem o objetivo de despertar, desenvolver e incentivar a prática. O evento faz parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade e é desenvolvido em escolas, bibliotecas, parques e instituições culturais.

Além de contação de histórias, a programação inclui visitas monitoradas, apresentação de filmes, saraus e distribuição de livros, Também foram programadas atividades de forma online.

Neste ano, a semana será realizada entre os dias 10 e 14 de abril e tem como tema a “igualdade e respeito às diferenças”. A programação da semana poderá ser acessada pelo site do evento.

Os moradores de comunidades residentes no interior de parques eólicos, que convivem dia e noite com as torres que geram energia a partir vento, reclamam das dificuldades causadas pela poluição sonora provocada pela movimentação de seus geradores. A descrição é a de uma turbina de avião que nunca desliga.

Os impactos são muitos. Além do barulho, as torres afetam também o meio ambiente, alteram a vegetação, destroem a flora e provocam a morte de animais. Na saúde humana, provocam um zumbido no ouvido, a depressão e o medo.

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E todos esses transtornos estão acontecendo onde Roselma de Oliveira mora, em Caetés, em Pernambuco. Uma das torres fica a apenas 160 metros da casa onde mora com a família.

“Problemas de alergia, problemas de audição, perdem a audição. E um dos piores, que eu acho que tem, é a depressão, a ansiedade. Crianças de 8 anos, 9, 5 e 6 anos, para dormirem, têm que ser à base de medicamentos, e a gente não dorme, a gente cochila e acorda com aquele barulho terrível”, relatou Roselma.

Aliar a geração de energia com preservação ambiental e proteção social é o desafio. Ainda mais quando os dados mostram que, no Brasil, 44% da energia usada é renovável, seja hidrelétrica, solar ou eólica. Isso é mais do que quatro vezes o que usam os países ricos, que dependem, basicamente, de combustível fóssil.

Para Nevinha Valentim, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental do Rio Grande do Norte, a chegada desses empreendimentos causa, de início, grande devastação ambiental. “Quando chega em larga escala, devastando dunas, manguezais. Quando tem um modo de agricultura de produção familiar, então isso é uma coisa devastadora”, alerta.

O assunto foi tema de discussão em Brasília esta semana. Um grupo de afetados pelos aerogeradores esteve em reuniões com o governo federal. Apesar de reconhecer a importância desse tipo de matriz energética, eles querem fazer parte da discussão. O professor da Universidade Federal da Paraíba Iure Paiva resume o que seria o ideal.

“Esse diálogo. Essa abertura de possibilidade, de a gente fazer com que essas vozes sejam ouvidas, tenham uma repercussão, esse é um primeiro passo. O segundo, é a gente ter a ação do poder público na fiscalização e, em terceiro lugar, a gente adote um modelo de desenvolvimento, de segurança energética, que seja centrado nas pessoas e não apenas na atividade econômica”, defende Paiva.

O grupo que esteve em Brasília participando dessas reuniões apresentou para o governo um panorama do cenário atual. Uma possibilidade é a instalação das chamadas eólicas offshore, de construção das torres de energia em alto-mar. Em março, a Petrobras assinou uma carta de intenções para analisar a viabilidade técnica de instalação das eólicas offshores em seis estados.

Mais de 750 parques eólicos estão em operação no país, com mais de 10 mil torres geradoras. De acordo com o Global Wind Energy Council (GWEC), o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de geração eólica.

* Colaborou Aécio Amado, da Agência Brasil

Brasília está recebendo até domingo (9)  a maior experiência tecnológica do mundo em internet das coisas, cultura maker, educação e empreendedorismo digital. É a quinta edição da Campus Party Brasil, Estádio Nacional Mané Garrincha, na capital federal.

Os participantes aproveitam cada minuto do evento, inclusive a madrugada, para acompanhar a extensa programação, que inclui palestras com influenciadores e nomes conhecidos do mundo gamer.

Acampamento na 5º Campus Party Brasília, no Estádio Mané Garrincha. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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O gamer e streamer Bruno Quintanilha, mais conhecido como Vanquilha, destaca a importância do evento. “Essa junção de pessoas, principalmente da área de tecnologia com a tecnologia real, porque tem muita coisa aqui acontecendo, é muito bom, você pega um network, uma prática, você vê se realmente gosta daquilo ou não, e tem muita coisa agora que é o futuro, os jovens, as redes sociais, as statups.”

O desenvolver de software, Marcos Bezerra, de Brasília, veio ao Campus Party em busca de negócios. Ele participou de uma maratona para criar um aplicativo para um banco. “Conhecimento, ver tendências para o futuro, a área de jogos, desenvolvimento tanto na área profissional, para quem quer seguir essa carreira de desenvolvimento de jogos, para grandes empresas investirem, é muito importante, e áreas de network.”

A Campus Party é a maior experiência geek do mundo! Tem o objetivo de criar um ambiente imersivo para debater sobre tecnologia, criatividade, inovação e educação.

O evento conta hoje com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo mundo, e já produziu edições em países como Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador.

O evento está presente no Brasil há mais de 10 anos.

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Marcado para ser sorteado às 20h deste sábado (8), o concurso 2.581 da Mega Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões para os acertadores das seis dezenas. 

A aposta mínima (6 dezenas) custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. 

A organização não governamental (ONG) Voz das Comunidades realiza neste sábado (8), a partir das 10h, no Rio de Janeiro, sua décima terceira ação de Páscoa, intitulada “PAZcoa das Comunidades”.

A meta é distribuir pelo menos 20 mil chocolates para crianças dos Complexos do Alemão e Penha e Vidigal. A ONG foi fundada pelo ativista Rene Silva, nascido e criado no Morro do Adeus, uma das favelas pertencentes ao Complexo do Alemão. Em 2005, então com 11 anos de idade, Rene criou o jornal Voz das Comunidades, para apresentar os problemas e reivindicar melhorias para a população.

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A ação “PAZcoa das Comunidades” conta com a participação de oitenta voluntários da ONG e visa levar alegria e esperança para as favelas, na véspera do domingo de Páscoa.

“Muitas famílias aqui dentro das favelas passam por dificuldades financeiras e não conseguem comprar um chocolate. O que vemos há 13 anos é que um gesto simples pode transformar a Páscoa de uma criança. Mais que ovos, caixas de bombons ou barras de chocolate, estamos levando esperança, alegria e mantendo a tradição para essa criançada”, disse Rene  à Agência Brasil. Além de levar solidariedade, o ato busca destacar que existe esperança de um futuro melhor para as famílias.

A manicure Luciene de Souza Rocha está participando pela primeira vez da ação. Ela tem dois filhos: uma adolescente de 16 anos e um bebê de dois anos e quatro meses. “Vai ser muito bom porque nem sempre eu consigo ter acesso a dinheiro para a criança. Meu marido está desempregado. Está bem difícil. Esse é o primeiro ano que meu filho entende de Páscoa. Para mim, vai ser maravilhosa essa ajuda”, admitiu.

Infância

Voluntária há 13 anos, desde a criação da “PAZcoa das Comunidades”, a biomédica Fernanda Pontes afirmou  que essa é uma iniciativa ímpar para a comunidade, “porque há muitas pessoas que, no meio dessa ação, a gente tem a dimensão de que [elas] não têm acesso à Páscoa, a ovos de Páscoa, crianças que crescem sem essa ilusão. Porque essa data acaba sendo uma ilusão criada pelo comércio, ligada ao coelhinho, ao ovo de chocolate. E a gente lida com crianças que não sabiam disso e que perguntam: o que é isso, tia?”.

Segundo Fernanda, a iniciativa da ONG “é muito legal, porque leva esperança. É uma oportunidade de a criança viver a infância dela, como outras crianças. Eu estou muito feliz por ser voluntária do Voz”, afirmou Fernanda, que tem um espaço de biometria estética na comunidade Nova Brasília.

A Páscoa representa a alegria para milhares de crianças  – Ana Carla/Voz das Comunidades

A ONG Voz das Comunidades ainda está aceitando doações para a compra de ovos de chocolate. Este ano, a novidade é que elas podem ser feitas pelo aplicativo do iFood, que se tornou parceiro da ação, na aba “Doações”. Todo o valor arrecadado será repassado para a ação. Os dados para doar são: PIX: CNPJ 21.317.767/0001-19; PICPAY: @vozdacomunidade; PAYPAL: contato@vozdascomunidades.com.br; iFood.

Na edição de 2022 da ação, foram distribuídos 25 mil ovos de Páscoa, extrapolando a meta estipulada de 20 mil produtos. A expectativa é que a estimativa seja novamente superada este ano.