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O Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB-RJ) recebe a partir desta quarta-feira (12) o Festival Spielberg, maior retrospectiva realizada no Brasil do diretor cinematográfico norte-americano, nascido em 1946, autor de obras que marcaram diversas gerações. O público terá a oportunidade de rever, e os mais jovens de conhecer, muitas obras-primas de Spielberg.

Serão exibidos, no total, 31 longas-metragens do autor que, em seus mais de 50 anos de carreira, ganhou 208 prêmios, entre os quais três Oscars: melhor diretor e melhor filme por A Lista de Schindler (1994) e melhor diretor por O Resgate do Soldado Ryan (1999). A mostra será aberta nesta quarta-feira (12), às 16h, com o filme Louca Escapada (The Sugarland Express), de 1974, com os atores Goldie Hawn, Ben Johnson, Michael Sacks, William Atherton, Gregory Walcott, Steve Kanaly e Louis Latham, classificação 12 anos. O filme mais recente da mostra é Jogador Nº 1 (Ready Player One), de 2018. A programação completa pode ser acessada no site do CCBB RJ.

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O evento se estenderá até o dia 8 de maio. Os ingressos têm preços populares de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) e são disponibilizados às 9h do dia da sessão na bilheteria física ou em bb.com.br/cultura. Em todas as sessões, serão reservados cinco ingressos gratuitos para a população de baixa renda, bastando apresentar o CadÚnico na bilheteria.

O festival tem curadoria de José de Aguiar e Marina Pessanha. Haverá uma sessão inclusiva de E.T. O Extraterrestre (1982), com audiodescrição, legendagem descritiva e tradução para Libras, no dia 13, às 16h, com entrada franqueada ao público. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente uma hora antes, somente na bilheteria do CCBB-RJ.

Nos dias 22 e 23 deste mês, em horários variados, o festival oferecerá aos fãs de Spielberg uma maratona, com exibição de quatro filmes da franquia Indiana Jones, além da presença de cosplay do herói (pessoas que usam fantasias e acessórios para representar um personagem). No dia 26 de abril, às 19h, haverá debate com os críticos Fábio Andrade e Pedro Butcher e mediação do curador José de Aguiar. O evento terá tradução para Libras e entrada franca. Os ingressos estarão disponíveis gratuitamente uma hora antes do evento, na bilheteria do CCBB RJ.

Curso gratuito

Nos dias 3, 4 e 5 de maio, o festival vai oferecer um curso gratuito, com os curadores Marina Pessanha e José de Aguiar, às 13h30. As aulas terão duração de duas horas e os participantes receberão diploma. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursospielberg@gmail.com até o dia 3 de maio ou até as vagas serem preenchidas. “Vamos fazer um curso sobre a obra e a vida dele [Spielberg], os primeiros anos de sua formação, antes de ser um diretor profissional”, disse Marina à Agência Brasil. O curso abordará também o relacionamento do cineasta com o movimento Nova Hollywood, na década de 70, que promoveu verdadeira revolução cinematográfica, abordando temas polêmicos e trazendo uma nova geração de cineastas, que incluía, além de Spielberg, nomes como Martin Scorsese, Woody Allen, George Luccas, entre outros.

“Vamos falar também do Spielberg como um dos pais do cinema de blockbuster, ou cinema de entretenimento, vamos passar alguns filmes para mostrar o poder dele na década de 80 e início de 1990. Mostrar como foi influente nesse momento. Falavam que ele era o diretor mais influente do mundo”, disse a curadora. Sua primeira produção foi Encurralado (Duel, 1971), inicialmente feita para a televisão.

Steven Spielberg dominou vários gêneros cinematográficos, passando pelos filmes de ficção científica, como E.T, O Extraterrestre, que encantou crianças e adultos; de aventura, como Indiana Jones; de suspense, como Tubarão e Jurassic Park; além de dramas históricos, “buscando um cinema mais maduro, para adultos”, como A Cor Púrpura, Império do Sol, A Lista de Schindler, que foram “aclamados pela crítica e pelo público”. Marina Pessanha lembrou que muitos dos filmes do cineasta são baseados em livros já consagrados.

Catálogo

O público terá acesso gratuito também a um catálogo feito especialmente para a mostra, com textos inéditos de críticos e pesquisadores e outros já publicados sobre a obra do cineasta. O catálogo inclui a filmografia comentada e ficha técnica de todos os filmes selecionados, além de fotografias, dos bastidores das filmagens e do próprio diretor. Antes de chegar ao Rio de Janeiro, a mostra Spielberg foi realizada no CCBB Brasília (8 de fevereiro a 5 de março), CCBB São Paulo (1 a 27 de março) e CineSesc SP (2 a 8 de março).

Steven Spielberg recebeu outros prêmios importantes em sua carreira, além do Oscar. São destaques o Prêmio Memorial Irving G. Thalberg (1987), dado pela Academia de Cinema aos produtores que têm produção constante de filmes de qualidade; melhor roteiro, no Festival de Cannes 1974, por Louca Escapada; o César Honorário (1995) e o Leão de Ouro pela carreira, no Festival de Veneza 1993. A premiação mais recente foi o Urso de Ouro Honorário, no Festival de Berlim 2023.

Graças ao brilho de Alan Patrick o Internacional derrotou o CSA, de virada, por 2 a 1, na noite desta terça-feira (11) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre, pela ida da terceira fase da Copa do Brasil. As equipes voltam a medir forças no dia 27 em Maceió.

#INTxCSA | 2-1 | 2T | 54′ – FIM DE PAPO NO GIGANTE! Com dois gols de Alan Patrick, Colorado vence de virada e larga em vantagem na terceira fase da Copa do Brasil. 💪🇦🇹💪🇦🇹 #JuntosSomosInter

📻 https://t.co/nuW2tV5j5C pic.twitter.com/70UTwRfKg0

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) April 12, 2023

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 O Colorado teve a oportunidade de abrir o placar logo aos quatro minutos de bola rolando, mas o goleiro Dalberson defendeu cobrança de pênalti de Pedro Henrique. E a situação da equipe gaúcha ficou ainda pior cinco minutos depois, quando os visitantes abriram o placar com gol de Gabriel Taliari.

Mas o Internacional mostrou força e igualou o marcador ainda na etapa inicial, aos 23 minutos, quando Alan Patrick bateu de direita após cruzamento do uruguaio De Pena. E foi dos pés do camisa 10 do Colorado que saiu o gol da vitória, com um chute de fora da área aos quatro minutos da etapa final.

Goleada em casa

Outra equipe a estrear na terceira fase com vitória em casa foi o Fortaleza, que bateu o Águia de Marabá por 6 a 1 no Castelão. A vitória do Leão do Pici foi construída com gols de Guilherme, Ceballos, Dudu, Pikachu e dois de Thiago Galhardo, enquanto David Cruz descontou para os visitantes.

⏱️ FIMMMMMM DE JOGO NA ARENA CASTELÃO! O LEÃO VENCE O ÁGUIA DE MARABÁ POR 6X1 EM NOSSA ESTREIA NA COPA DO BRASIL 2023!

⚽️ Dudu
⚽️ Ceballos
⚽ Guilherme
⚽ Thiago Galhardo
⚽ Yago Pikachu
⚽ Thiago Galhardo#VamosFortaleza #CopadoBrasil pic.twitter.com/cvbwQDg3lF

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) April 12, 2023

Triunfo do Peixe

O Santos foi outra equipe da Série A do Brasileiro a vencer nesta terça, mas na condição de visitante. O Peixe foi até o estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, e bateu o Botafogo-SP por 2 a 0 com gols de Marcos Leonardo e Lucas Lima.

Com gols de Lucas Lima e Marcos Leonardo, o Santos vence o Botafogo-SP por 2 a 0 na Copa do Brasil. VAMOS, SANTOS! ⚪⚫ pic.twitter.com/Q9UPi3qBgd

— Santos FC (@SantosFC) April 12, 2023

Bahia vencedor

A noite também foi de alegria para a torcida do Bahia, que foi até o estádio Raulino de Oliveira e derrotou o Volta Redonda por 2 a 1 para ficar perto de uma vaga nas oitavas de final da competição nacional. Biel abril o placar para os visitantes, Gabriel Bahia deixou tudo igual, mas Gabriel Xaxier deu o triunfo final ao Tricolor.

🙌🏽 Ganhamos! Fora de casa, na ‘Cidade do Aço’, Esquadrão vence Volta Redonda pelo jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil: 2 a 1. Gols de Biel e Gabriel Xavier! Decisão da vaga às oitavas de final será dia 27, na Fonte Nova. Sábado é estreia no Brasileirão. #BahiaÉOMundo pic.twitter.com/ul82a5bNvl

— Esporte Clube Bahia (@ECBahia) April 11, 2023

Empate no Morumbi

Quem frustrou sua torcida foi o São Paulo, que em pleno estádio do Morumbi não passou de um empate sem gols com o Ituano.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

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Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.

Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.

O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Canal de denúncia

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

O Cais do Valongo, antigo porto de escravos e patrimônio mundial desde 2017, e os demais equipamentos públicos do circuito cultural Pequena África, no Rio de Janeiro, receberam nesta terça-feira (11) a visita do presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues. Para ele, além da recuperação da estrutura física, é preciso assegurar a ocupação humana dos espaços para que eles não se deteriorarem com o tempo.

“Os prédios históricos não só sobrevivem com o tempo, mas também se desgastam com o tempo. Eu venho de Salvador e isso é um fato marcante. Também visitei Roma, visitei vários lugares do mundo onde o tempo é, às vezes, avassalador. Ele é um amigo para dizer que um prédio é importante, mas é o inimigo quando não há preservação”, pontuou.

Na visita ao Rio de Janeiro, João Jorge disse acreditar que o aprendizado com o Pelourinho, na capital baiana, pode ser útil para as discussões acerca do Cais do Valongo. Ao mesmo tempo, ele destacou que a sociedade civil, através do comitê gestor participativo, é quem deve indicar a melhor forma de ocupação do local.

“O Pelourinho é um museu a céu aberto, como vários espaços que foram recuperados a partir de 1991 e 1992. E hoje tem uma proteção do espaço físico”, disse. Embora observe que esse processo envolveu alguns dilemas de ocupação, ele avalia que a experiência pode ser uma referência. “Queremos que a ocupação humana dê gás, que ajude a preservar pelo calor das pessoas. Todo lugar abandonado fisicamente entra em deterioração”, reitera.

O termo pelourinho se refere a uma coluna de pedra onde criminosos eram expostos e punidos. No período colonial, era usado no Brasil principalmente para castigar escravos. Em Salvador, um pelourinho havia sido erguido no centro da cidade. Com o passar do tempo, o nome Pelourinho se popularizou passando a ser usado para designar a região mais antiga da capital baiana, que atualmente é um polo de efervescência cultural. Segundo João Jorge, houve uma transformação de um lugar de dor para um lugar de alegria.

“Já visitei vários lugares que têm a ver com a escravidão em Gana, no Senegal, em Luanda. Também estive na África do Sul, em lugares que documentam a dor do Apartheid. E conheço bem os campos de concentração na Alemanha. Esses lugares devem existir e essas histórias devem ser contadas. Mas também precisamos falar da experiência de resistência, da alegria e de todas as formas incríveis de sobrevivência que os africanos deram ao Brasil. A população brasileira é resistente por causa da africanidade”.

Revelado em 2011 em escavações realizadas durante as obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, o Cais do Valongo foi local de desembarque de mais de um milhão de escravos, provenientes da África. Sua importância histórica desperta a atenção de estudiosos e pesquisadores. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi o maior porto receptor de escravos do mundo.

A situação do local já vinha preocupando o Ministério Público Federal (MPF) nos últimos anos, que chegou a mover ações judiciais para que fossem cumpridos compromissos assumidos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2017, quando local recebeu o título de Patrimônio Mundial. Pesquisadores chegaram a temer pela perda do título diante de decisões do governo de Jair Bolsonaro, que extinguiu o comitê gestor participativo e o plano de gestão.

Com outros espaços localizados ao seu redor, o Cais do Valongo forma hoje o circuito Pequena África, que resgata o apelido dado pelo sambista Heitor dos Prazeres à zona portuária da cidade. Ele inclui, por exemplo, o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), o Instituto Pretos Novos (IPN) e a Pedra do Sal. Um guia lançado pela prefeitura do Rio lista 38 pontos culturais e gastronômicos entre locais e edificações históricos, espaços culturais, bares e restaurantes.

Galpão

O galpão do Armazém Docas Dom Pedro II, cuja construção original na segunda metade do século 19 foi conduzida pelo engenheiro negro André Pinto Rebouças, também é parte do circuito. Atualmente sob responsabilidade da Fundação Palmares, ele se encontra bastante deteriorado e está fechado. João Jorge avaliou que será preciso um projeto mais ambicioso para a recuperação do imóvel. Segundo ele, a Fundação Palmares já assumiu um compromisso com a Justiça Federal e com o MPF nesse sentido e irá atrás dos recursos.

“Esse é um caso emblemático. Os últimos três anos foram de total abandono. Vejam um lugar bonito como esse, com essa luz. Se puder ser utilizado, se for devolvido à comunidade, vai ser maravilhoso”, disse. Em fevereiro, o Iphan defendeu que o local se torne um Centro de Referência da Celebração da Herança Africana. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de seu presidente, Aloizio Mercadante, já anunciou disposição para investir em um museu sobre a história da escravidão.

“Temos alguns recursos sinalizados, a gente sabe que não é o suficiente, mas já é um começo. Alguns projetos já estão em fase de preparação de contratação. Vamos fazer uma limpeza, restabelecer a energia elétrica e a rede hidráulica, reparos de telhado e estrutura”, disse Marco Antônio Evangelista da Silva, servidor de carreira da Fundação Palmares escolhido por João Jorge Rodrigues para assumir o Departamento de Proteção ao Patrimônio.

Ele destacou que a forma de ocupação do espaço e o nome que será dado passará por uma definição do comitê gestor participativo, já reativado pelo governo Lula. Composto por representantes de diferentes órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, ele reassume a responsabilidade pela definição de diretrizes de gestão e de valorização do Cais do Valongo, tal como previsto em compromisso firmado junto à Unesco. Alguns integrantes do comitê acompanharam a visita realizada pelo presidente da Fundação Palmares.

“Tem que haver um protagonismo da sociedade civil, principalmente das comunidades sensíveis do território”, pontua Leonardo Matos da Costa, que é chefe-executivo da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro (Cepir) e representa o órgão no comitê.

Nova direção

Ativista cultural e militante do movimento negro, João Jorge Rodrigues ocupava a presidência do grupo Olodum e foi nomeado há três semanas pelo presidente Lula para comandar a Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Suas primeiras medidas buscaram reverter decisões tomadas pelo presidente anterior, Sérgio Camargo, que ficou no cargo durante a maior parte do governo de Jair Bolsonaro. Decretos que dificultavam o registro de comunidades quilombolas e que vedavam homenagens a pessoas negras em vida, por exemplo, foram revogados.

O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais 33,8 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento médico na rede pública. Para as contratações, será liberado montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.

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Segundo o ministério, 47 equipes serão credenciadas para atender populações ribeirinhas.

“Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde”, diz nota divulgada pela pasta.

Os estados e municípios terão 90 dias para efetivarem o credenciamento das equipes. O prazo para gestores locais do SUS apresentarem novas solicitações é de 40 dias.

Mais antiga e maior vencedora do carnaval carioca, a escola de samba Portela completa 100 anos hoje (11). Fundada em 11 de abril de 1923 no bairro de Oswaldo Cruz, parte da região administrativa de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, a agremiação coleciona 22 títulos. O último foi conquistado em 2017, depois de mais de três décadas de jejum. Conhecida pelas cores azul e branca, e pelo símbolo da águia, é a única a participar de todos os desfiles da cidade.

Entre os sambas-enredo mais emblemáticos, alguns se destacam, como Lendas e Mistérios da Amazônia, de 1970, que trazia referências aos povos, lendas e folclores da floresta; Contos de Areia, de 1984, que homenageava Paulo da Portela, Natal e Clara Nunes, representados pelos orixás Oranian, Oxóssi e Iansã; e Gosto que me Enrosco, de 1995, sobre a história do carnaval no Brasil.

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Nomes famosos do samba carioca fazem parte da história da escola: Paulo da Portela, Natal, Candeia, Monarco, Paulinho da Viola e Tia Surica. Esta última é a atual presidenta de honra. O presidente em exercício é Fábio Pavão, eleito no ano passado. Quem conhece bem esse legado centenário é o compositor Noca da Portela. Ele tem 90 anos de idade e é autor de sambas-enredo premiados no carnaval.

“Para mim, Portela não é somente uma escola. É uma religião onde todos nós, velhos e moços, cantamos, compomos, no mesmo catecismo do samba. É uma tradição. A Velha Guarda é toda descendente dos grandes poetas da escola. Desde pequeno, o portelense aprende a amar a escola, dar tudo na avenida e fazer de tudo para a Portela ser vitoriosa. É uma grande família.”

Com 84 anos, a porta-bandeira Vilma Nascimento, também conhecida como Cisne da Avenida, tem muito orgulho da Portela. Ela desfila pela agremiação desde 1957.

“Eu amo aquela avenida, eu posso até deixar de aparecer na quadra da escola, mas na avenida eu já disse: me levem até de cadeira de rodas. Quando sofri um desastre em São Paulo, levei 32 pontos na cabeça. Fui operada na semana do carnaval. Eu fui para a avenida cheia de pontos. Gosto muito de carnaval. Fui criada desde pequenininha no meio. Eu vivo pra isso.”

A agremiação celebra o passado, mas também pensa na construção de novos capítulos vitoriosos na Sapucaí. Entre os novos integrantes, há três gerações de porta-bandeiras na família de Vilma Nascimento. Filha, neta e bisneta estão seguindo os passos dela agora.

“Desde pequena eu sou portelense. E não foi por influência da minha família. Eu bati o olho e me apaixonei”, declara Clarice Nascimento, a bisneta de 15 anos de idade. “A Portela tem uma grande parte do meu coração. Gosto muito de ir para a quadra, de falar com as pessoas, de criar amizades. A Portela é um grande amor pra mim.”

O sambista e compositor Ciraninho, de 42 anos, diz que o segredo para a escola continuar empolgando na avenida é olhar para a história centenária.

“Preservar os compositores e a Velha Guarda é praticamente uma questão de sobrevivência para a nossa geração. É saber olhar para trás, para o que eles fizeram, e saber levar os legados para frente. Para que a Portela possa celebrar 100 anos de história magníficos e ter mais 100 anos de glória pela frente.”

Programação

A Portela montou uma série de eventos para comemorar o aniversário. Hoje, pela manhã, uma missa no Cristo Redentor celebrou os 100 anos. Agora à noite, um show na Praça Paulo da Portela, em Madureira, traz apresentações da Velha Guarda e o Grupo-Show da escola. No próximo domingo (16), haverá um desfile da escola pela comunidade, com sambas históricos previstos no repertório.

Carnaval 2024

Os trabalhos para o desfile do ano que vem na Sapucaí também estão em andamento. Sob o comando dos carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues, a Portela vai apresentar o enredo Um Defeito de Cor. Ele é baseado no romance de mesmo nome da escritora Ana Maria Gonçalves. A proposta é apresentar novas perspectivas da história brasileira, a partir da trajetória da mãe negra, Luisa Mahim. Uma africana idosa, cega e à beira da morte que sai da África para o Brasil em busca de um filho perdido e presencia uma série de violências relacionadas à escravidão. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por homicídio triplamente qualificado. No sábado, 1º de abril, após a partida entre Flamengo e Fluminense, pelo Campeonato Carioca, no estádio do Maracanã, Marcelo atirou por nove vezes de pistola automática contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da Motta e Bruno Tonini Moura, em frente a uma pizzaria, causando a morte de Thiago. O agente, lotado na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça em audiência de custódia.

A denúncia relata que, por volta das 22h52, em frente à pizzaria Os Renatos, em frente ao estádio, Marcelo teria dito que “petista é igual flamenguista, tudo burro e ladrão”, o que provocou a revolta das vítimas. Após discussão, o denunciado, atirou contra as vítimas, causando a morte de Thiago e ferindo Bruno Moura, que foi levado às pressas para o hospital, onde foi operado e conseguiu se salvar.

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• STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos.

O documento encaminhado à 4ª Vara Criminal da Capital informa que “os crimes foram praticados por motivo torpe, em razão do inconformismo de Marcelo com as posições políticas expressadas pelas vítimas após suas declarações, com emprego de meio que resultou em perigo comum, uma vez que o denunciado atirou em via pública, com grande número de pessoas circulando e confraternizando em bares locais. Além disso, os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, pegas desprevenidas pela ação inesperada do denunciado”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022. 

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem. 

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• CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet .
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Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça. 

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. 

Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que determina o dever de decoro na atuação no cargo. 

O juiz foi acusado de fazer postagens nas redes sociais que traziam acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2019. 

Em uma das postagens, o magistrado fez referência a Mendes e disse:  “Se eu for dono de um apartamento em Lisboa e de uma Faculdade de Direito em franca expansão nacional e internacional, e uma esposa muito bem sucedida na advocacia depois de casar comigo, é casuísmo”. 

A defesa do juiz declarou que não ficou comprovado no julgamento a autoria das postagens. “Não houve o regular processamento de uma investigação para se chegar aos posts atribuídos ao magistrado”, disse a defesa. 

Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer.

No documento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU afirma que o Estado pode impedir quem participa ou promove atos antidemocráticos de concorrer em licitações e contratar com órgãos do governo. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.

A AGU argumenta ainda que os atos atentatórios possuem alta carga de reprovabilidade na legislação brasileira e são incompatíveis com princípios constitucionais.

A regra que será publicada prevê que os órgãos terão prazo de cinco anos para abrirem processo contra empresas e pessoas envolvidas nos atos, a partir da ciência do fato. Após o fim do processo de responsabilização, a contratação poderá ser vetada pelo prazo de três a seis anos.

8 de janeiro

Após os atos de 8 de janeiro, a AGU também entrou na Justiça para pedir que os financiadores da tentativa de golpe sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com o órgão, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato. Esses também são processados por danos materiais estimados em R$ 20 milhões, por financiarem o fretamento de ônibus para transportar os investigados para Brasília.