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O Congresso Nacional foi iluminado nesta segunda-feira (17), das 19h às 23h, em memória às vítimas do Holocausto. O prédio receberá a projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”.

O evento faz parte da programação do Dia do Holocausto e do Heroísmo – Yom Hashoá VehaGvurá, data lembrada em vários países em memória aos cerca de 6 milhões de judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.

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Na terça-feira (18), o Senado terá uma sessão especial, às 9h. A realização da sessão, aprovada no dia 11 de abril, foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) em comum acordo com a Embaixada de Israel, segundo a Agência Senado.

“Buscamos levar à reflexão das atuais e futuras gerações acerca do que representou um dos maiores genocídios de nossa história contemporânea, o Holocausto. Ao mesmo tempo, busca-se promover consciência crítica para que não mais se repitam crimes contra a humanidade e que se promova efetivamente uma cultura de paz, onde impere o respeito à diversidade e à tolerância, em todos os níveis e instâncias da sociedade”, disse o parlamentar, conforme publicação da Agência Senado. 

A sessão tratará ainda dos 80 anos do Levante do Gueto de Varsóvia, na Polônia, episódio considerado um marco da resistência judaica. Em 19 abril de 1943, judeus entrincheirados em prédios e abrigos enfrentaram os soldados nazistas por quase um mês até a explosão da Grande Sinagoga de Varsóvia, em 16 de maio. A maioria dos sobreviventes foi levada para campos de concentração e extermínio.

* Com informações das agências Câmara e Senado

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.  

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil. 

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Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a um maior número de famílias de acordo com o reajuste do salário mínimo.  

Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo. 

Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.  

Subsídios  

O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.  

O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.  

O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional. 

Retomada de obras  

De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.  

“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.  

Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou.  

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (17), que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país.

Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores.

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“[No] governo Bolsonaro, quando a gente diz terra arrasada, [que] houve um desmonte, é um desmonte mesmo. É com esses fiscais que nós estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos concurso para o Ibama, o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e o ministério”, afirmou.

Segundo a ministra, nos primeiros três meses do governo, foi possível aumentar o número de apreensões em 133% e as multas ambientais em 219%. Os dados foram comparados aos registrados no mesmo período do governo anterior.

“Isso significa Estado Democrático de Direito. As leis em beneficio público, do Estado”, disse Marina Silva.

Na palestra, a ministra também falou sobre o trabalho de retirada de garimpeiros ilegais das terras indígenas. Marina relatou que as equipes que estavam em aviões e balsas foram atacadas com tiros. “É muito difícil, porque é uma mistura de tráfico de armas, de drogas”, completou.

Funai

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também participou do seminário e defendeu o aumento da participação de indígenas na sociedade. Para Joenia, os indígenas devem ter direito de participar do processo de tomada de decisão para que suas ideias sejam ouvidas.

“Hoje, nós vemos no Executivo a nossa participação na Funai e no Ministério dos Povos Indígenas. Isso nos dá também o próximo passo, que seria aqui no Judiciário, a presença indígena, que é o próximo desafio, ter uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem sabe?”, disse.

Joênia afirmou que a Funai tem interesse em avançar nos processos de demarcação de terras, mas ressaltou que tem esbarrado em decisões judiciais que aumentam os conflitos no campo.

“Muitas ações estão paralisando esses processos, com a tese absurda de marco temporal, que se coloca na mesa como se houvesse um precedente que seja a posse tradicional de terras indígenas. A nossa própria Constituição é mais clara sobre as terras que os povos indígenas ocupam: são imprescritíveis e inalienáveis”. completou. 

Parte do teto do Pronto Socorro Infantil de Itapevi, na região Metropolitana de São Paulo, desabou na tarde de hoje (17) e deixou três pessoas feridas. Cinco equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para atender a ocorrência.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma mulher, de 38 anos, sofreu esmagamento da perna esquerda, mas está consciente. Além dela, outras duas pessoas se feriram sem gravidade.

De acordo com a prefeitura de Itapevi, uma telha cedeu e caiu dentro PS, que é municipal. A unidade de saúde foi desocupada e interditada.

“Por determinação da administração municipal, o espaço que estava passando por reforma na parte elétrica, pintura e modificações foi desocupado e interditado até que uma perícia seja realizada no local”, disse a prefeitura em nota.

A administração municipal disse ainda que irá analisar se a unidade será reativada ou não. Segundo a prefeitura, todos os atendimentos serão transferidos para o Pronto Socorro Central da cidade.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tropa de elite da Polícia Militar (PM), realizou na madrugada desta segunda-feira (17) mais uma operação no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Redes da Maré, a ação foi iniciada nos primeiros minutos do dia, por volta das 00h05. Muitos moradores circulavam nas ruas e havia vários eventos na região no momento em que veículos blindados e homens da Polícia Militar acessaram as favelas Nova Holanda e Parque União, iniciando o confronto. Essa foi a segunda operação policial em três dias na comunidade.

A Redes da Maré é uma instituição da sociedade civil que produz conhecimento, elabora projetos e ações na busca pela garantia de políticas públicas efetivas que melhorem a vida dos 140 mil moradores do conjunto de 16 favelas da Maré.

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Segundo a Redes da Maré, a ação teria sido motivada pela morte de um policial militar, na Avenida Brasil, na noite de sábado (15). O cabo Victor Hugo Lustoza Barros participava de uma ação de apoio ao Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), com a finalidade de reduzir o número de assaltos na principal via urbana do Rio, com 54 quilômetros de extensão. O militar foi ferido na perna por criminosos que passaram de carro em alta velocidade, atirando. O policial ainda foi levado às pressas para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, mas morreu horas depois, devido ao ferimento provocado por um tiro de fuzil.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar lamentou a morte do cabo Victor Hugo Lustoza Barros. Segundo a PM, ele foi ferido “quando criminosos em fuga confrontaram a guarnição que o policial compunha na Avenida Brasil, na altura do bairro de Olaria, na noite de sábado (15/04)”. De acordo com a nota, os “criminosos estavam fugindo de cerco realizado pelo Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE)”.

O policial militar ingressou na corporação em 2011 e era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Salgueiro. A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou na nota que, depois de ser ferido, ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde ficou internado até falecer no domingo.

Terror

“Durante a ação policial de hoje, moradores foram violentados psicologicamente pelos agentes policiais, com uso de gás de efeito moral e também com terror psicológico feito diretamente a pessoas que tentavam se abrigar em uma clínica da família durante o confronto. Duas pessoas foram mortas e duas pessoas foram feridas na ação. Notícias falsas sobre a morte de uma criança de 8 anos circularam nas redes sociais. Não há registro de entrada ou óbito de nenhuma criança nos hospitais da região ou Instituto Médico Legal (IML)”, informou a Redes da Maré.

As áreas de educação e saúde também foram afetadas pela ação policial:  23 unidades escolares não funcionaram, afetando 8.274 alunos, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação; e a Clínica da Família Jeremias Morais da Silva também teve o atendimento suspenso durante o dia.

Essa é a terceira ação policial que acontece na Maré só no mês de abril. Na última sexta-feira (14) uma operação da Polícia Civil na hora de saída das crianças das escolas da Maré também afetou atividades na região, como o lançamento da Pesquisa sobre os Impactos da Violência Armada na Vida das Mulheres da Maré, que estava sendo feito na Casa das Mulheres da Maré, no Parque União. A deputada estadual Renata Sousa (PSOL) publicou vídeos em suas redes sociais sobre o momento em que os tiros assustaram as mais de 70 mulheres presentes na atividade.

Pesquisa

Após três anos de diminuição das operações policiais no conjunto de favelas da Maré, em função, especialmente, das ações judiciais provocadas pela sociedade civil, como a Arguição de Descumprimento e Preceito Fundamental conhecida como ADPF das Favelas e a Ação Civil Pública (ACP) da Maré, a sétima edição do Boletim Direito à Segurança Pública da Maré identificou em 2022 um aumento de 145% no número de intervenções policiais e, por consequência, de homicídios em relação a 2021. Em 2022 foram 27 mortes decorrentes das operações policiais.

A pesquisa, que monitora desde 2016 os impactos da violência armada nas 16 favelas da Maré, também revelou o descumprimento da ADPF nas favelas nas operações no ano passado: em nenhuma delas houve a presença de ambulância ou equipes de saúde;  62% das operações aconteceram próximo a escolas e creches e 67% delas, perto de unidades de saúde.

À época da divulgação do boletim, a Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, que informou que o posicionamento seria dado pelo governo do estado. A assessoria de imprensa do governo fluminense, no entanto, não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. 

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Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora. 

A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais. 

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Moro e aguarda retorno. 

O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até US$ 50 em todas as circunstâncias, inclusive nas remessas entre pessoas físicas.

“Não vamos voltar atrás porque a lei é muito clara. Há uma tributação hoje e ela não está sendo efetivada. A Receita Federal já está tomando medidas em relação à efetivação dessa legislação atual e as propostas que estamos indicando e deverão ser anunciadas muito em breve se referem a instrumentalizar a Receita Federal para fazer valer a lei que já existe hoje”, afirmou Barreirinhas durante entrevista coletiva para explicar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

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O secretário deu a declaração ao responder a uma pergunta sobre se o governo pretendia chegar a um meio-termo na taxação de encomendas vindas do exterior. Na semana passada, o Ministério da Fazenda e a Receita anunciaram a intenção de reforçar a fiscalização de encomendas, por meio do preenchimento de uma declaração antecipada da empresa vendedora e do fim da isenção de encomendas entre pessoas físicas de até US$ 50, benefício regulado por uma instrução normativa do Fisco.

De acordo com Barreirinhas, não está em debate a retirada da alíquota de 60% do Imposto de Importação sobre as encomendas. “Se a empresa declara adequadamente, não coloca o nome de uma pessoa física qualquer como remetente. Se ela declara o bem corretamente, esse imposto já é recolhido”, completou.

O secretário reiterou que as medidas não configuram criação de imposto porque o governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe, ao tributar encomendas de empresas para pessoas físicas. Segundo ele, a medida garantirá concorrência justa perante as empresas de comércio eletrônico que recolhem impostos.

“Para essas empresas que atuam corretamente, não muda nada. Para o consumidor que compra delas, nada muda. O que estamos fazendo inclusive é uma justiça em relação às empresas que competem nesse ambiente”, comentou Barreirinhas.

Reações

Apesar da reação negativa de consumidores nas redes sociais, o secretário da Receita disse ter recebido elogios de empresas de comércio eletrônico nacionais. “Muitas das empresas já vieram a público apoiar a medida”, declarou o secretário. Atualmente, varejistas brasileiras e estrangeiras com filiais no país reclamam de concorrência desleal de sites asiáticos que enviam mercadorias com remetente de pessoa física e fracionam encomendas para serem isentas.

Barreirinhas reiterou que o novo arcabouço fiscal, que deverá ser enviado ao Congresso nesta terça-feira (18), não prevê aumento de impostos, mas o fechamento de algumas brechas para o não pagamento de tributos. O secretário afirmou que algumas medidas para aumento de arrecadação já foram anunciadas e outras serão divulgadas no segundo semestre.

Quinze quadros produzidos pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foram reincorporados nesta segunda-feira (17) ao patrimônio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Avaliadas em quase R$ 1 milhão, as obras estavam sob a guarda do Ministério Público Federal (MPF) desde que a diretoria da fundação decidiu devolver ao artista os trabalhos que o próprio Salgado tinha doado cerca de dois anos antes.

A devolução dos quadros foi anunciada em maio de 2020, poucos dias após o consagrado fotógrafo criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à imprensa internacional. Na entrevista, Salgado disse à rede norte-americana CNN que o governo federal nada fazia para proteger os indígenas que vivem na Amazônia brasileira e que tal omissão representava um risco de um genocídio para os povos isolados.

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Em nota divulgada na época, a Funai informou que a decisão de colocar as obras à disposição do fotógrafo não tinha sido motivada por “conflito ou antagonismo de ideias”, mas sim pela “impossibilidade de permanecer com o acervo devido a obstáculos de gestão patrimonial, referentes à guarda e ao tratamento adequado das peças”.

Na ocasião, a fundação informou que, ao devolver os quadros então sob seu domínio, sugeriu que Salgado os leiloasse e usasse o dinheiro obtido com a venda em benefício dos povos indígenas. “Não houve conflito ou antagonismo de ideias, mas, sim, intenção de sair da esfera do mero discurso para somar, de fato, esforços e ampliar as medidas que já vêm sendo tomadas pelo governo brasileiro em benefício dos povos indígenas”.

Hoje, em concorrida cerimônia, da qual participaram representantes do movimento indígena e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Salgado voltou a criticar a gestão Bolsonaro e os antigos dirigentes da Funai. “O governo anterior negou estas fotografias e, em dado momento, quis vendê-las. Felizmente, o Ministério Público as adotou temporariamente e pudemos fazer um comodato [termo de empréstimo] pelo tempo em que esperávamos a Funai voltar a ser a Funai”, afirmou o fotógrafo que, emocionado, chorou em diferentes momentos do evento.

Objeto da polêmica, as 15 imagens do povo Korubo, registradas por um dos mais conhecidos fotodocumentaristas do mundo, foram obtidas em 2017, no Vale do Javari, no Amazonas como parte de um projeto que contou com o apoio da própria Funai. As imagens revelam os indígenas de recente contato em situações do dia a dia e posando em um estúdio que Salgado improvisou no meio da Floresta Amazônica.

Segundo a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o resgate das obras doadas por Sebastião Salgado faz parte dos esforços de reconstrução da fundação. “Temos muito ainda a resgatar, muito o que tirar da gaveta, muito o que reverter. Temos um desafio muito grande e estamos começando aos poucos”, disse Joenia.

“A Funai recebe com toda a honra estas obras que trazem [registram] a nossa história, a nossa memória. Se a gestão passada as desprezou, nós as recebemos com todo o cuidado”, acrescentou. “Enquanto outros desprezaram, descartaram, nós estamos abrindo as portas e trazendo de volta à Funai os povos indígenas e os aliados das causas indígenas e retomando os deveres institucionais da fundação”, enfatizou Joenia.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cancelou sua participação na solenidade de passagem do cargo de comandante militar do Sudeste, nesta segunda-feira (17) pela manhã. Segundo a assessoria de imprensa do governador, o cancelamento ocorreu por recomendação médica, após Freitas passar por um procedimento cirúrgico no sábado (15). O governador passa bem e seguirá agendas internas no Palácio dos Bandeirantes durante a semana.

A cirurgia foi feita em complementação à realizada no final de março em Londres, na Inglaterra, quando foi internado devido a um cálculo renal. Na ocasião, Freitas cumpria agenda internacional, quando passou mal e interrompeu os compromissos. Com sintomas de crise renal, o governador foi atendido por uma equipe médica e passou a noite no hospital.

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse hoje (17) que será criado um grupo de trabalho envolvendo o governo e o setor empresarial para buscar formas de melhorar a oferta de gás natural. Segundo ele, a sugestão para a criação do grupo foi do presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

“Destacar a boa sugestão dele de criarmos um grupo de trabalho formado pelos ministérios de Minas Energia, Casa Civil, Indústria e Comércio, Fazenda, Fiesp, Petrobras e produtores independentes [de gás]”, disse em entrevista coletiva em um evento na própria Fiesp.

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O vice-presidente destacou que o gás é essencial para diversos setores industriais brasileiros. “Para a gente poder trabalhar no sentido de como ter melhor oferta, mais gás natural, que é um insumo fundamental para a indústria – indústria química, fertilizantes, cerâmica, até para o comércio”, enumerou.

Alckmin disse ainda que, apesar de parte do gás extraído ter que ser reinjetada nas reservas por questões operacionais, como para retirar o petróleo das reservas subterrâneas, uma parte está sendo perdida por falta de infraestrutura que permita o aproveitamento. “Uma parte do gás que está sendo reinjetado é falta de infraestrutura, é falta do gasoduto para trazê-lo para a terra”, disse.