Morre liderança guarani-kaiowá, xamã e fundador do movimento Aty Guasu

Morreu na madrugada de hoje (18), o líder espiritual do povo Guarani-Kaiowá, o xamã Atanásio Teixeira, em Mato Grosso do Sul. Atanásio era um dos mais conhecidos ñanderus (rezadores) do seu povo e também fundador da Aty Guasu (grande reunião), assembleia geral em que os indígenas se organizaram para tratar da recuperação dos territórios kaiowá e guarani em Mato Grosso do Sul.

Nascido em 1922, Atanásio era chamado de ñamoi (avô), por lideranças e rezadores de diferentes comunidades kaiowá, por conhecer as mais variadas técnicas ligadas ao xamanismo kaiowá.

Em sua página em uma rede social, o movimento Kuñangue Aty Guasu, assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Gosso do Sul, disse que nos últimos dias Atanásio vinha sentindo muitas dores no estômago e que sua saúde física ficou bastante debilitada,

“Nessa madrugada o vovõ/Ñamoi Atanásio Teixeira ancestralizou. Uma passagem difícil que marca a nossa caminhada, seu Atana descansou desse mundo físico. A família Kuñangue Aty Guasu tem acompanhado as tantas partidas e tragédias acontecendo em nossos territórios nas últimas semanas, e como filhas da grande Jary Guasu seguimos de luto em luta pelas(os) que se foram, por nós e pelas(os) que virão! Que Jary Guasu e ñande Ramõi o receba de volta na Ongusu Guasu. Descanse Ñamoī Atana!”, escreveu.

Em 2021, Atanásio publicou seu primeiro livro com rezas tradicionais dos povos originários. O “Cantos dos animais primordiais” apresenta 26 histórias de aves e outros animais da mata, acompanhados pelos cantos “guahu”, os chamados “cantos míticos” que cantam a história dos Guarani-Kaiowá desde o princípio dos tempos.

O pedagogo e antropólogo, Tonico Benites, indígena avá kaiowá, que estuda conflitos entre a educação escolar oficial introduzida nas aldeias e a educação tradicional realizada pelas famílias extensas ava kaiowá e também a violência contra as famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá, no sul Mato Grosso do Sul, lamentou o falecimento de Atanásio e disse à Agência Brasil que o fato representa grande perda para o povo.

“Hoje ocorreu essa grande perda. Uma liderança religiosa muito importante, que era suporte do povo que defendia, protegia a língua, a tradição, a cultura, todo nosso conhecimento”, disse Benites.

Sindicato denuncia falta de segurança do monotrilho em SP


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O Sindicato dos Metroviários de São Paulo denunciou nesta terça-feira (18) que a Linha 15 – Prata do Metrô, monotrilho que passa pela zona sul e leste da capital paulista, opera sem a segurança necessária. Segundo a presidente da entidade, Camila Lisboa, não há um sistema para evitar colisão entre trens, como a que aconteceu no dia 8 de março.

O acidente ocorreu entre as estações Sapopemba e Jardim Planalto, na zona leste, por volta das 4h30, durante a movimentação de posicionamento dos trens. Ninguém ficou ferido.

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Para Camila, o acidente só ocorreu porque o monotrilho não conta com os mesmos mecanismos de controle automatizado como das demais linhas do metrô. “O sistema automático de proteção dos trens permite que tantos os trens quanto os trilhos leiam os trens, saibam quando tem um trem à frente”, explicou.

De acordo com a presidente do sindicato, a opção pelo trem em linha elevada não atende às necessidades de transporte da cidade. “Se a gente olhar em várias partes do mundo, é raro existir um sistema como esse [de monotrilho]. Ele não é um veículo para funcionar a longas distâncias, não é um trem para carregar muita gente”, disse.

A falta de capacidade do monotrilho tem afetado o transporte de passageiros, segundo Camila. “Na semana passada, um trem paralisou por conta de excesso de peso”.

O sindicato defende que os trens tenham operadores com acesso aos controles, para garantir a segurança de operação do monotrilho. “Com todos os acidentes e problemas que já aconteceram com o monotrilho, não ter um operador de trem para acionar a emergência, para tomar atitude quanto a circunstância, coloca a população em risco”, disse Camila.

Metrô

Em nota, o Metrô afirma que tem a segurança como prioridade, e que “cumpre com todos os protocolos internacionais necessários”. Ainda de acordo com o comunicado, a investigação interna da empresa concluiu que a colisão de março aconteceu por “descumprimento de procedimentos operacionais por parte dos funcionários envolvidos”.

O Metrô disse ainda que o monotrilho usa um sistema de sinalização e controle “similar ao das linhas 1-Azul e 2-Verde, que identifica todos os trens e só libera a passagem em trechos livres, sendo que o operador monitora o funcionamento da composição e atua em caso de necessidade”.

A Alstom, empresa responsável pelo desenvolvimento dos equipamentos usados no monotrilho, disse que não vai se manifestar.

Antiga sede da Alerj reabre para visitação popular gratuita

Inaugurado em 6 de maio de 1926, o Palácio Tiradentes foi reaberto ao público, oferecendo visitas guiadas totalmente gratuitas, para grupos e visitantes individuais, que podem ser agendadas pelo e-mail . “Já recebemos 300 pedidos para o mês de abril”, comemorou a diretora do Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Fernanda Figueiredo, em entrevista nesta terça-feira (18) à Agência Brasil. O prédio abrigou a Câmara dos Deputados, entre 1926 e 1960, e foi sede da Alerj até 2021.

Fernanda informou que, inicialmente, serão 100 pessoas por dia. “A ideia é que a gente amplie esse número, no futuro”, exlicou a diretora. O Palácio Tiradentes funcionará para o público de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Por enquanto, o equipamento não abrirá nos fins de semana. Mas vai abrir no próximo dia 21, feriado e Dia de Tiradentes, símbolo da República. “É muito simbólica essa data e a gente vai abrir no feriado, no mesmo horário”.

O objetivo da reabertura do Palácio Tiradentes é aproximar a população da história do Legislativo, afirmou Fernanda Figueiredo. “Os visitantes passarão por uma aula de história e da memória política também do Rio de Janeiro. Vão ter aula de arquitetura, informando a arquitetura do Palácio, passar por locais simbólicos, como o plenário Barbosa Lima Sobrinho, onde aconteciam as votações e ainda existem atividades legislativas, solenidades. Vão entender um pouco dessa memória política. A biblioteca do Palácio Tiradentes também vai estar aberta para visitação, bem como o Salão Nobre, outro local histórico, onde aconteceram muitos discursos importantes”.

Estagiários

A visita é guiada por estudantes de história, ciências sociais e relações internacionais, que são estagiários do setor de cultura do Palácio. “Eles conduzem esse passeio cultural pelo Palácio Tiradentes”. Neste primeiro momento, dez estagiários servirão de guia nas visitas, sendo cinco pela manhã e cinco à tarde. As visitas são bilíngue, nos idiomas português e inglês. O tour pelo Palácio Tiradentes tem duração média de 40 minutos, podendo se estender até uma hora e meia.

A diretora do Departamento de Cultura da Alerj esclareceu que o palácio vai continuar servindo ao Legislativo do estado, recebendo sessões solenes, encontros e recepções oficiais, além da população, com o objetivo de aproximar a sociedade de sua história.

Como o prédio está inserido no Corredor Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro, Fernanda Figueiredo pretende firmar parcerias com o setor de turismo do município, como a Riotur, mas também com outras instituições vizinhas, entre as quais o Museu Naval e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ). “A meta é reativar essa vocação cultural que o centro histórico do Rio tem”. Maiores informações sobre a visitação podem ser obtidas pelo telefone (21) 2588-1251.

Governo mapeia 14 mil áreas com alto risco de deslizamento


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O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o governo mapeou, em apenas um levantamento, 14 mil áreas com riscos altos de deslizamento de encostas, onde vivem pelo menos quatro milhões de pessoas em regiões do país. Ele participou, nesta terça-feira (18), em Brasília, de uma audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional no Senado.

“O governo federal tem levantado pelo Serviço Geológico Brasileiro, que é do Ministério de Minas e Energias, 14 mil áreas em apenas uma prospecção específica, de ‘muito’ e de ‘alto risco’ de deslizamento de encostas. Nessas 14 mil áreas vivem quatro milhões de pessoas, mas há quem diga que [o total] chegue a 10 milhões de pessoas”, disse o ministro.

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Convidado para falar sobre parcerias e investimentos a serem feitos em infraestrutura para o desenvolvimento integrado do país, Góes classificou como “prioritária” uma ação do governo que pretende estabelecer uma “política pública de resposta a desastres e defesa civil”, disse, referindo-se ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Proteção de Defesa Civil

“Nós já temos a Política Nacional de Proteção de Defesa Civil, que é de 2012, e temos, desde 2015 se não me engano, o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. Temos também um sistema de proteção e defesa civil que é formado pelas defesas civis municipais, estaduais e a nacional”, explicou o ministro.

Acrescentou que falta ao país instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que já está sendo feito por meio de uma parceria com a Universidade Católica do Rio de Janeiro, “que tem responsabilidade na transversalidade com várias outras instituições”.

“Essa contratualização foi intermediada pelo PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], e, no prazo máximo de 12 meses, deveremos ter, pela primeira vez, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isso é fundamental porque vai nos permitir trabalhar mais intensamente a estruturação do sistema”, argumentou.

O ministro detalhou aos senadores os problemas de “limitação de pessoal”, pelo qual passa a Defesa Civil nacional, que, disse, conta com no máximo 60 servidores. Apesar da limitação, ele afirmou ter conseguido montar equipes para atuar em localidades onde as ações se fazem necessárias, como Acre, Amazonas, Maranhão, Ceará, Pará e no litoral paulista.

Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima


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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Os agentes vão atuar por 90 dias na região, participando de atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, diz a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino.

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De acordo com o documento, o contingente a ser enviado vai obedecer a um planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Balanço das ações

As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami já resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.

Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, durante audiência pública da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima, na semana passada. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.

Governo cria comitê para eliminar a tuberculose


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O governo federal criou um comitê interministerial voltado para elaborar ações para eliminar a tuberculose no país. O decreto dispondo sobrea a nova estrutura, batizada de Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU).

Caberá ao Ministério da Saúde coordenar as ações do órgão que vai funcionar até janeiro de 2030. Segundo dados do governo, o Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose nas Américas, com cerca de 72,6 mil novos casos por ano e 4,7 mil óbitos.

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A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, mas também pode atacar outros órgãos. A forma pulmonar, além de ser mais frequente, é a principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença. Ela é fortemente influenciada pela determinação social, apresentando uma relação direta com a pobreza e a exclusão social.

Entre os principais sintomas estão tosse por três semanas ou mais; febre durante o dia, sudorese noturna e emagrecimento.

Em 2017, o Brasil assumiu o compromisso de se livrar da doença, reduzindo, até 2035, em 90% o coeficiente de incidência da tuberculose e uma redução de 95% no número de mortes pela doença no país, quando comparados aos dados de 2015.

Vulneráveis

No país, as populações consideradas mais vulneráveis à doença são as pessoas em situação de rua, que apresentam um risco de adoecimento pela tuberculose de 56 vezes maior; privados de liberdade, com risco 26 vezes maior; pessoas com HIV/Aids, com 21 mais chances; e indígenas, com risco três vezes maior.

Segundo o Ministério da Saúde, a população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira, e contribuiu com 9,9% dos casos novos de tuberculose notificados no país em 2021 (8.637 novas ocorrências). Já para as pessoas que vivem com HIV, a tuberculose é uma das condições de maior impacto na mortalidade dessa população.

Para as populações indígenas o desafio é promover o acesso aos serviços de saúde nas aldeias. Com relação às pessoas em situação de rua, são essenciais estratégias de abordagem e de acolhimento para a identificação precoce das pessoas com sintomas respiratórios, a garantia do diagnóstico e o acompanhamento até o fim do tratamento.

Plano de trabalho

Caberá ao comitê promover ações intersetoriais para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país. O decreto estabelece que o Cieds deverá, entre outras medidas, elaborar, aprovar e executar plano de trabalho de suas atividades e acompanhar os seus resultados; analisar resultados parciais, com a reformulação de metas do plano de trabalho e propor formas e mecanismos de divulgação das ações realizadas.

Além do Ministério da Saúde, integram o comitê representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; e dos Povos Indígenas.

Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,6 bi na economia brasileira


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A temporada de cruzeiros 2022/2023 entra em sua reta final, consolidando-se como a maior dos últimos 10 anos, com a estimativa de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados, mais de quatro vezes acima da anterior, que teve menos navios e menor período de navegação.

Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), a temporada atual, que termina em abril, gerou cerca de 48 mil empregos, trazendo impacto econômico de aproximadamente R$ 3,6 bilhões, crescimento de 240% em relação a 2021/2022. O valor engloba tanto os gastos diretos, indiretos e induzidos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzeiristas e tripulantes.

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Os navios Costa Firenze, Costa Fortuna, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Fantasia, MSC Musica, MSC Preziosa, MSC Seashore e MSC Seaview formam o grupo de nove embarcações de cabotagem que partiram dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos (SP), com escalas em 17 destinos, incluindo Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este, que voltaram aos roteiros depois de um período de restrições.

De acordo com a Clia Brasil, a temporada 2022/2023 também marcou a volta do Brasil à rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo, com 35 navios de longo curso fazendo paradas em 45 destinos localizados em 15 estados, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros.

O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, disse que comemora avanços e conquistas nesta temporada, a maior da década, com as portas abertas para a próxima, que deve ser a maior dos últimos 11 anos.

“Estamos trabalhando muito pelo presente e pelo futuro do setor, e isso engloba a busca de novos destinos, com alguns já confirmados para 2023/2024, melhorias na infraestrutura, nos custos, no ambiente de negócios do Brasil, além investimentos em sustentabilidade rumo à meta de diminuir as emissões de carbono em 40% até 2030 e zerá-las até 2050, entre outras coisas”, afirmou, em nota.

Temporada 2023/2024

Para a temporada 2023/2024, prevista para ter navegação de outubro a maio, o setor tem perspectivas positivas, com a expectativa de ofertar 840 mil leitos, crescimento de 6% em relação à temporada atual, e injetar cerca de R$ 3,9 bilhões para a economia brasileira.

Segundo a CLIA Brasil, serão nove navios, como em 2022/2023, mas com capacidade maior. Entre as novidades, está a confirmação de Paranaguá (PR) como porto de embarque, além da possibilidade de estreia de destinos catarinenses, com escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, além do trabalho de mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória.

A próxima temporada também terá 35 navios de longo curso, que farão paradas em 47 destinos de 15 estados, como Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Nosso foco é que a indústria de cruzeiros continue crescendo, impactando positivamente a economia do país, de toda comunidade envolvida na nossa atividade, toda cadeia de turismo, como agências de viagens, operadoras de turismo, hotéis, gastronomia, atrações, entre outros, além dos destinos que recebem os navios”, disse Marco Ferraz.

Quase 20% dos municípios não têm ensino da história afro-brasileira


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Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra.  

O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de educação, o que corresponde a 21% das redes de ensino dos municípios, sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos.

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Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Do total, constatou-se que 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações, juntas, somam 71%. 

“Os municípios alegam como principais desafios para implementação da lei a ausência de apoio de outros entes governamentais e a falta de conhecimento de como aplicar a legislação. Há indicação do baixo engajamento ou a resistência de profissionais a esse tema. Temos algumas frentes que a gente pode incidir para implementação da lei”, explica a analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito.  

Para os institutos, os dados mostram a necessidade de compromisso político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades.  

“[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos período longo sem investimento na área, o que não pode ser visto como justificativa. Não dá para ter uma educação de qualidade se não pensar em um ensino antirracista, uma sociedade mais justa, se não tiver uma educação antirracista”, argumenta a sócia e consultora em Educação de Geledés, Tânia Portella. 

Temáticas  

Segundo a pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, 42% dos órgãos responderam que os profissionais têm dificuldade em aplicar o ensino nos currículos e nos projetos e 33% disseram não ter informações suficientes a respeito da temática. Quanto à periodicidade das atividades, 69% declararam realizar a maior parte dos eventos em novembro, mês do Dia da Consciência Negra. 

A maioria dos gestores considera a diversidade cultural, literatura e alimentação como os temas mais importantes a serem tratados no ensino da história afro-brasileira. 

Na avaliação de Tânia Portella, os temas (música, danças, culinária) são interessantes para aguçar a curiosidade dos estudantes, mas as atividades curriculares não devem ser limitadas a esse enfoque.  

“As participações ficam somente nessa linha de abordagem. A população negra contribuiu muito mais, na tecnologia, na escrita. Isso diz muito sobre hierarquização de saber e relações de poder”, explica. “É preciso lidar com entendimento de porque temos uma sociedade racista, a juventude negra é morta, mulheres negras morrem mais no parto que brancas. Tudo está vinculado a fazer uma abordagem na escola, precisa ser problematizado também nas escolas”, acrescenta.  

Para a consultora Beatriz Benedito, são temas que despertam o diálogo e contribuem para formação de autoestima de crianças e adolescentes negros, “que muitas vezes nas escolas só se veem na disciplina de história, quando se fala da escravização. Mas a gente também reforça a importância de se discutir relações de poder, constituição de privilégios, reforçar em seus processos de ensinamento e práticas escolares noções que permitam que a reflexão avance”, afirma. 

O que diz a Lei 10.639/03 

A lei alterou as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública e particular de ensino fundamental e médio.  

Conforme o texto, o conteúdo deve abordar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a participação do negro na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política.

Título alterado ás 12h18 para corrigir informação.

PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas


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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de outubro de 2022. 

Segundo a PF, 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em oito estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal –, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

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“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a PF.

A Operação Lesa Pátria segue em curso, com atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Denúncias

A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas ligadas aos atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas


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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

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Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.