Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos


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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local.

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O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Sites públicos

Entre os temas a serem trabalhados de forma conjunta entre os dois países estão: o desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade; sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação; acessibilidade à informação e comunicação e a sites públicos e páginas na web; além da formação profissional e empregabilidade.

Em entrevista após a assinatura dos acordos, Almeida disse que pretende ouvir autoridades portuguesas a respeito de denúncias de ataques xenófobos e racistas contra integrantes da comunidade brasileira que vivem em Portugal. 

Ele disse ainda que vai conversar com brasileiros que enfrentam esse problema, além de citar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nas tratativas com autoridades portuguesas.

“Essa visita tem essa ideia de entender como é que nós, juntamente com o governo português, podemos colaborar para dar conta de atender essas demandas, atender as pessoas que estão sofrendo com a xenofobia e com o racismo. Nós precisamos fazer uma política de direitos humanos que olhe para o presente”, disse o ministro Silvio Almeida.

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte.

A determinação foi tomada após a gestão interina do GSI informar ao Supremo que uma sindicância foi aberta em 26 de janeiro pelo órgão para apurar a condutar de agentes que estavam em serviço, mas as imagens da ação dos vândalos não foram divulgadas em função do sigilo da investigação. 

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Na mesma decisão, Moraes também mandou que a Polícia Federal (PF) realize, em 48 horas, o depoimento de todos os funcionários do GSI que foram identificados após gravações divulgadas pela CNN Brasil mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias e outros servidores no interior do Palácio do Planalto durante os atos golpistas.

Na decisão, o ministro afirmou que já havia determinado que todas as imagens da invasão deveriam ser anexadas à investigação dos atos que tramita no Supremo. 

Responsabilidade

Para Moraes, as gravações são necessárias para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos. 

“Portanto, inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso à Informação, sobretudo por serem absolutamente necessárias à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ao regime democrático e republicano, que foram covardemente desrespeitados no ataque criminoso à nossa democracia, no dia 8/01/2023”, escreveu o ministro.

Alexandre de Moraes ressaltou que a investigação sobre os atos golpistas também apura as responsabilidades de agentes civis e militares que foram coniventes com os atos.

“A investigação dos atos golpistas não está restrita somente aos indivíduos e agentes públicos civis e militares que criminosamente pretenderam causar ruptura do Estado Democrático de Direito, na tentativa de violação de direitos fundamentais e na separação de poderes, mas, também, na identificação e responsabilização das condutas de todos aqueles, inclusive de agentes públicos civis e militares, que, durante a consumação das infrações penais do dia 8/1 ou, posteriormente, comissiva ou omissivamente, foram coniventes ou deixaram de exercer suas atribuições legais”, concluiu.

Mais cedo, o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília.

O depoimento foi determinado ontem (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado.

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial


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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT.

Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião realizada, em 2022, com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. O profissional não é ligado a nenhuma parte da investigação. 

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O advogado apresentou ao TSE argumentos redigidos pelo ChatGPT como justificativa para participar do processo como “amicus curiae“, termo jurídico que significa amigo da Corte – um interessado que contribui com esclarecimentos para o julgamento de uma causa. 

O documento admite que seria inadequado o TSE seguir as orientações de um programa de inteligência artificial, mas a “inteligência emocional da Constituição cidadã” recomendaria a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade.

“Fábula”

Ao avaliar a petição, Benedito Gonçalves afirmou que o advogado enviou uma “fábula” para o tribunal. 

“Causa espécie que o instituto [amicus], que exige que o terceiro demonstre ostentar representatividade adequada em temas específicos, tenha sido manejado por pessoa que afirma explicitamente não ter contribuição pessoal a dar e, assim, submete ao juízo uma fábula, resultante de conversa com uma inteligência artificial”, escreveu o ministro.

Além disso, o magistrado disse que o advogado, por ser um profissional da área jurídica, tinha conhecimento sobre a inadequação da petição. Uma resolução do TSE não prevê a intervenção de amicus curiae em matéria eleitoral. 

“Ademais, expressões utilizadas ao final da petição deixam entrever o objetivo de que, com a juntada dessa manifestação a autos de grande relevo, o protesto ganhasse palco impróprio”, concluiu o ministro. 

Além de aplicar multa de R$ 2,4 mil ao advogado, cuja identidade não foi revelada, o ministro determinou que o valor seja pago em 30 dias.

Capital celebra 63 anos em festa com juventude e diversão

Brasília completou 63 anos, nesta sexta-feira (21), com atrações para todas as idades e tribos. Na manhã desta sexta-feira, a professora Heloísa Vieira chegou cedo à Torre de TV para aproveitar o espetáculo infantil com os dois filhos, Arthur e Vinícius. Ela conta que quando ainda estava no caminho já estavam todos curtindo o clima de festa. 

“A gente já veio cantando parabéns pra Brasília. E eu entro no clima pra que seja uma lembrança divertida do aniversário de Brasília”, afirma. Na Torre de TV, eles curtiram primeiro o show de mágica e, depois, o espetáculo A Bela Adormecida. 

A qualidade das apresentações foi um dos pontos altos da festa, segundo Heloísa, mas o encontro de gerações de brasilienses é o que mais importa. “A gente encontra as pessoas de Brasília, as crianças de Brasília. E sempre que a gente lembrar desse momento, a gente vai falar: olha como foi legal aquele dia, como foi importante encontrar outras crianças da nossa cidade e ser feliz, se divertindo junto”. 

Brasília (DF), 21/04/2023 -  Personagem para a matéria aniversário de Brasília, Cidade Kids, Sra. Thaís Leal - Servidora Pública. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

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A servidora pública Thais Leal também levou os dois filhos pequenos para curtir o espaço das crianças e elogiou a organização do evento. “Achei a estrutura muito boa, eles estão fazendo um rodízio de horário, então a gente não fica muito tempo esperando. As crianças estão curtindo muito”. Para o Pedro e o irmão João, a maior dificuldade foi escolher qual o melhor brinquedo do evento: escorrega inflável, pula-pula ou piscina de bolinha. Dúvida cruel para a criançada.

Memorial dos Povos Indígenas

No Memorial dos Povos Indígenas, a programação inclui oficinas, contação de histórias para crianças, bate-papos e feira de artesanato, reunindo a riqueza cultural de diversas etnias espalhadas pelo Brasil.

Brasília (DF), 21/04/2023 -  Personagem para a matéria aniversário de Brasília. Indigena Mirim Ju Yan Guarani. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

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O indígena Mirim Ju Yan, da tribo Guarani, é um dos organizadores das atividades e explica que a ideia é passar para o público não só a materialidade da cultura indígena, com seus cocares, cerâmicas e cestos, mas também da cultura imaterial, ou seja, das histórias contadas através da oralidade.

Mirim Ju Yan explica que os contos são feitos tanto para crianças quanto para adultos, com uma linguagem acessível para os mais jovens, mas também com muitos ensinamentos para os adultos.

“São histórias tradicionais. Não é apenas a história, por exemplo, dos 500 anos pra cá. Durante nossos encontros, a gente fala sobre esse processo de colonização, nossas resistências. Mas nossas histórias são, principalmente, cosmogônicas e falam sobre a criação dos nossos povos, a partir da ótica dos indígenas. São histórias sobre a natureza, sobre os animais, sobre as estrelas, que trazem esse tempo místico e ancestral”, afirma.

Segundo o IBGE, no Brasil há mais de 1,6 milhão de indígenas, distribuídos em diferentes tribos, cada uma com sua forma de organização, sistemas de parentesco, religiões e mitologias, que faz com que as diversas nações indígenas se diferenciem entre si.

“A nossa consciência não é à toa, ela tem um fundamento. E está em prática a dezenas de milhares de anos. São sabedorias que formam uma consciência de como viver aqui na terra”. 

Abril Indígena

A iniciativa do Abril Indígena vem sendo promovida por diferentes instituições pelo país, a fim de destacar os direitos dos povos originários e sua importância na formação da nossa sociedade. A data decorre do 19 de abril, celebrado em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940.

Veja a programação do Memorial dos Povos Indígenas

22 de abril

9h – 10h – Roda Animal de Poder com defumação

Com Javier Biophillick

10h30 – 12h – Contação de histórias para crianças: História da Via Láctea (Guarani)

Narradora: Mirim Ju

14h30 – 16h – Roda de debate: Descobrimento ou invasão?

Palestrante: Mirim Ju e convidados

23 de abril

10h – 12h – Roda de debate: Línguas Indígenas: saberes únicos

Palestrante: Mirim Ju e convidados

14h – Roda de conversa sobre o livro Oboré: quando a terra fala

Palestrante: Martha Batista

Comemoração

A celebração do aniversário da capital continua durante todo fim de semana. Para os adultos, a programação conta com eventos culturais e shows com grandes nomes da música brasileira. Entre as atrações principais estão Maiara e Maraisa, Joelma, Fundo de Quintal e a Orquestra do Teatro Nacional de Brasília.

Para a criançada, uma programação especial com a Cidade Kids, na Torre de TV, com brinquedos infláveis para as crianças e área pet friendly.  Aberto durante todo o fim de semana, das 10h às 18h, o espaço conta com pintura de rosto, show de mágica com o Tio André, apresentação teatral da Companhia Neia e Nando, além de contação de história com a professora Nyedja Gennari.
 

Ciclismo paralímpico: Lauro Chaman é ouro em etapa da Copa do Mundo


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O brasileiro Lauro Chaman conquistou, nesta sexta-feira (21), a medalha de ouro na prova contrarrelógio, da classe C5, na etapa da Copa do Mundo de ciclismo paralímpico disputada em Maniago (Itália).

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O paulista, que conquistou duas medalhas (uma prata e um bronze) nos Jogos Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, garantiu a primeira posição na Itália após completar a prova de 27,2 km em 34min09s28, sendo seguido pelo francês Kevin Le Cunff (34min14s77) e pelo australiano Alistair Donohoe (34min32s49).

O ouro de Chaman é a segunda medalha do Brasil na competição. Na última quinta-feira (20) Gilmara Sol do Rosário ficou com o bronze na prova de handbike, classe H2, ao registrar o tempo de 32min57s17. Ela ficou atrás da norte-americana Katerina Brim (26min18s07) e da italiana Roberta Amadio (32min57s17).

Guardadas no Rio, obras do Museu de Arte Naïf estão sem destino

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Foto Divulgação 


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Um apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, abriga hoje a maior coleção de arte naïf do mundo. São milhares de obras de artistas brasileiros e estrangeiros em local improvisado, sem acesso do público. Essa foi a solução encontrada pela museóloga Jacqueline Finkelstein para armazenar temporariamente o acervo do Museu Internacional de Arte Naïf (Mian), fechado desde 2016. A antiga sede, um casarão do século XIX, foi vendida no ano passado. 

Jacqueline é filha de Lucien Finkelstein (1993-2008), joalheiro francês que construiu a coleção durante décadas no Rio. Sem contar com investimentos públicos ou privados para manter o museu em funcionamento, ela decidiu vender um conjunto das melhores obras.

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Enquanto espera pelas ofertas, está catalogando cerca de três mil quadros, feitos por 300 artistas entre eles, Joaquim Leandro, Cardosinho, Miriam, Maria Auxiliadora, Silvia, Chico da Silva, Heitor dos Prazeres, Elza, Gerson, Bebete, Ozias, Mabel, Gerson e Lia Mittarakis.

A coleção atraiu o interesse de compradores estrangeiros. Jacqueline não descarta o negócio, mas garante que uma proposta nacional terá prioridade.

“Estou na esperança de conseguir encontrar um destino para as obras. É algo que eu gostaria muito que acontecesse para eu poder ficar tranquila com a minha consciência. Primeiro, em homenagem ao meu pai. A arte naïf era a paixão dele. Depois, porque eu acho importantíssimo divulgar e valorizar o que a gente tem de precioso nessa terra. Arte naïf é uma das expressões mais brasileiras, mais verdadeiras do nosso povo. Eu acho fundamental guardar os quadros aqui. Acho que é isso que mais me motiva a manter essa coleção até hoje e ela estar assim intacta”, declara Jacqueline.

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Foto: divulgação

Potenciais investidores

Quem assumiu a tarefa de negociar o acervo no Brasil foi Fabio Szwarcwald, gestor cultural, colecionador, ex-diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV) e do Museu de Arte Moderna do Rio (MAM). 

“Estou ajudando a procurar potenciais investidores que possam comprar esse acervo e doar para um museu. O meu receio é que venha alguém de fora interessado e compre a coleção. A minha ideia é tentar mantê-la no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, que hoje tem o maior museu de arte popular, que é o Museu do Pontal. Estou conversando com eles [investidores], já demonstraram interesse, mas querem analisar agora a coleção”, salienta.

Além do seleto conjunto de obras à venda, há outros milhares de quadros do Mian guardados no apartamento em Copacabana. Jacqueline se comprometeu a doá-los para outras instituições culturais, entre elas, a Pinacoteca de São Paulo, o Museu de Belas Artes do Rio de Janeiro, o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e o Museu do Sol, em Penápolis (SP). No ano passado, o painel “Brasil, cinco séculos de luta”, de Aparecida Azedo, foi doado para o Museu Histórico Nacional, no Rio.

Saga do museu 

O Museu Internacional de Arte Naïf do Brasil (Mian) foi fundado e aberto ao público em outubro de 1995 por Lucien Finkelstein. A sede escolhida foi um imóvel do século XIX, comprado em 1994. Tombado como Patrimônio Cultural em 2001, o casarão fica no Cosme Velho, zona sul do Rio, a poucos metros da estação de trem do Corcovado.

O Mian recebeu o primeiro aporte financeiro em 2000, por meio do Fundo Nacional da Cultura, do Ministério da Cultura. O valor de pouco mais de R$ 30 mil era destinado ao projeto de catalogação e informatização do acervo. E foi renovado por mais um ano.

Na sequência, foi liberada até 2004 verba da prefeitura do Rio. Sem novos investimentos, Lucien encerrou as atividades do museu por tempo indeterminado em 2007. Apenas grupos escolares e pesquisadores passaram a ter acesso ao acervo em atividades agendadas.

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Foto Divulgação 

Lucien Finkelstein morreu em 2008 aos 76 anos de idade e a filha, a museóloga Jacqueline Finkelstein, assumiu a presidência da instituição. Em 2010, uma inundação danificou cerca de 300 obras da coleção. Essa sequência de eventos levou Jacqueline a encerrar  as atividades do museu em 2011. Oficialmente fechado para o grande público de 2007 a 2012, o Mian reabriu depois de ser contemplado em um edital da Secretaria de Estado de Cultura, no qual recebeu R$ 500 mil durante dois anos. 

Entre 2012 e 2016, o museu se manteve com leis de incentivo, bilheteria, organização de eventos e arrendamento de um espaço para um café. Até que em 23 de dezembro de 2016, fechou novamente as portas. Sem patrocínios e incentivos externos, não conseguiu pagar os custos com a estrutura.

Exposições itinerantes 

Nos principais momentos de crise, uma estratégia recorrente foi a realização de exposições itinerantes com parte do acervo. A ideia era divulgar a arte naïf e procurar soluções de investimento. Isso aconteceu em 2007, em parcerias realizadas com o Serviço Social do Comércio (Sesc) do Rio e de São Paulo. Em 2011, com pelo menos 20 mostras na Grande São Paulo e no interior do estado. Em 2019, o destaque foi um evento na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, no Rio, com 325 obras. 

Agora, em 2023, é a vez do projeto Arte nas Estações, que inclui itinerário pelo interior de Minas Gerais. São 270 obras do Mian expostas em Congonhas, Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete. Uma primeira rodada ocorreu no início de fevereiro e uma nova é realizada este mês.

“É o maior projeto de itinerância de uma coleção este ano. O objetivo é sair do eixo Rio-São Paulo e levar arte naïf para novos públicos, onde realmente a gente percebe que existe uma carência de exposições desse alto nível. A coleção é fantástica e fala com o interior do Brasil, porque vários artistas vieram do interior. Por isso, eu escolhi Minas Gerais. Então, é um projeto que resgata artistas que foram invisibilizados”, diz Fabio Szwarcwald, que também é responsável pela mostra. 

Valorização da arte naïf 

De origem francesa, a palavra naif pode ser interpretada como algo ingênuo, mas também natural e espontâneo. O primeiro uso dela no campo artístico foi para caracterizar, de forma pejorativa, o trabalho do artista francês Henri Rousseau (1844-1910) no século XIX. Autodidata, Rousseau nunca estudou em um centro acadêmico.

O tempo passou e o naïf começou a ser visto com mais respeito por críticos de arte. A simplicidade, antes considerada negativa, agora é o maior atrativo. Virou símbolo da subjetividade e originalidade criativa.

“Você chega na frente de um quadro e vê exatamente o que o artista quer passar. Não precisa entender de arte, não precisa ser um conhecedor. Simplesmente gosta ou não. É uma arte que você não aprende, ela vem de dentro para fora. Ela é espontânea. Não precisa seguir nenhuma tendência, nenhum modismo. Você tem que buscar a inspiração lá dentro de você mesmo, na imaginação, para ser um bom naïf”, afirma Jacqueline Finkelstein.

Há cada vez mais espaço em centros culturais e museus para o gênero. É o que atesta o especialista Jacques Ardies, autor do livro “A arte naïf no Brasil”, de 1998. Ele possui uma galeria em São Paulo com centenas de quadros e conta que houve um novo despertar de interesse pelas obras, principalmente dos críticos estrangeiros.

“No final do ano passado, consegui realizar a venda de uma obra do Chico da Silva, artista que hoje está sendo muito procurado. E eu tinha uma obra excepcional dele, grande, que estava comigo há uns 30 anos e foi comprada pela Tate Gallery, de Londres. Isso prova que até os museus lá de fora estão interessados e dão importância para a arte brasileira”, argumenta.

Jacques endossa a torcida para que o naïf tenha maior reconhecimento no Brasil, o que inclui a permanência da coleção do Mian.

“Eu acho essa arte essencial para o país, porque ela é extremamente brasileira. É muito original. Estamos falando de uma arte que expressa bem as nossas raízes. Por isso, deveria ser incentivada, apoiada e patrocinada”.

Fundação Pró-Sangue incentiva doação antes de se vacinar

Com estoque em nível crítico, a Fundação Pró-Sangue está solicitando à população de São Paulo que vá doar sangue e o faça antes de se vacinar contra o vírus da Influenza. Isso porque as pessoas que receberam a imunização contra a gripe devem aguardar o prazo de 48 horas e só então estarão aptas a fazerem a doação de sangue.

O apelo da Fundação Pró-Sangue decorre porque os níveis de estoque de bolsas de sangue estão baixos. A instituição está operando com menos de 40% de sua capacidade. Os sangues dos tipos O-, O+ e B- estão em nível de emergência, suficientes para menos de um dia. Já os sangues dos tipos A- e B+ estão críticos, suficientes para um dia. E os sangues dos tipos A+ e AB- estão em nível de alerta.

Para a doação, o candidato não pode ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas, não pode ter ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas e não pode pesar menos de 50 kg. Ele também não pode estar gripado ou resfriado. O candidato precisa ter entre 16 e 69 anos de idade e estar em boas condições de saúde e alimentado. Ele também precisa levar o documento de identidade original com foto recente.

Para quem puder doar sangue, a fundação solicita que faça antes o agendamento por meio do site, onde dúvidas sobre a doação também podem ser tiradas.

São Paulo tem a madrugada mais fria do ano


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A madrugada de hoje (21) foi a mais fria do ano na cidade de São Paulo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura, a média de temperatura mínima registrada  foi de 11,3ºC, mas a sensação térmica chegou a 8,3ºC. A menor temperatura registrada na cidade nesta madrugada foi de 5,6ºC, em Engenheiro Marsilac, no extremo sul da capital.

Geralmente, a média de temperatura mínima para um mês de abril costuma ser de 17,3ºC. Já a temperatura máxima para o mês costuma ficar em 26,3ºC.

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O recorde anterior de frio no ano havia sido observado ontem, por volta das 23h50, quando os termômetros marcaram 13,2ºC.

De acordo com o CGE, essa foi a segunda madrugada mais fria anotada para um mês de abril em São Paulo desde 2004, quando o órgão iniciou a aferição. Só perdeu para a madrugada do dia 27 de abril de 2004, quando os termômetros marcaram 9,9ºC.

Mais frio

O CGE informou que não há previsão de chuva para a capital paulista até a próxima terça-feira (25), mas a sensação de frio deve persistir nos próximos dias, principalmente à noite e início da manhã. Para hoje, a máxima prevista não deve ultrapassar a marca dos 22ºC. Por causa do frio, a Defesa Civil Municipal decretou estado de alerta para baixas temperaturas na cidade.

Uma reportagem feita pela Agência Brasil ontem, mostrou que a população em situação de rua de São Paulo terá que enfrentar esses dias frios com menos cobertores e agasalhos do que em outros momentos já que o número de doações diminuiu. Segundo a coordenadora do projeto Solidariedade Vegan, Vivi Torrico, as notícias sobre o aumento da violência na região central da cidade têm afastado as doações. “As pessoas estão com um pouco de raiva de toda essa situação que está vivendo o centro da cidade, os arrastões e roubos e acabam esquecendo um pouco desse lado compassivo”, disse.

Anvisa suspende produtos de empresa de suplementos alimentares


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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (21) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil.

A medida foi tomada após o órgão identificar “falhas graves de boas práticas de fabricação” na sede da empresa, localizada em Marataízes (ES). A Anvisa cita problemas encontrados na higienização da fábrica, controle de pragas, potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas, estrutura física e documentação.

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Com a suspensão, ficam proibido temporariamente a fabricação, venda, distribuição e uso do todos os alimentos produzidos pela empresa, de qualquer lote.

A Anvisa orienta os clientes que compraram os produtos da marca a não consumirem os itens. O consumidores também devem entrar em contato com a empresa para obter informações sobre o recolhimento.

A suspensão dos produtos terá validade até que a empresa apresente soluções para os problemas apresentados pelo órgão de vigilância sanitária.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.

 

Petrobras agilizará ações sobre denúncias de violência sexual


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A Petrobras vai agilizar os procedimentos de prevenção, recebimento e tratamento de denúncias de violência sexual, principalmente contra mulheres no ambiente de trabalho. Haverá redução no prazo para conclusão da apuração, visando evitar novos casos e dar rapidez e confiabilidade à apuração das denúncias, tornando mais ágil a aplicação de medidas. 

A companhia vai criar também um serviço de atendimento psicológico 24 horas para acolhimento e orientação sobre o canal de denúncia. As medidas são parte do pacote de ações sugeridas pelo grupo de trabalho instituído este mês para aprimorar o processo de recebimento e tratamento de denúncias de assédio e de importunação sexual na estatal.

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As recomendações do grupo foram aprovadas pela diretoria executiva da Petrobras nessa quinta-feira, (20), no Rio de Janeiro, e incluem ações de implantação imediata, de médio e de longo prazo. “Com essas melhorias, damos mais um importante passo na construção de uma Petrobras livre de violência sexual e baseada na cultura do respeito mútuo”, disse Daniele Lomba, gerente executiva da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, e coordenadora do grupo de trabalho.

Apuração

A partir de agora, o prazo para conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual passará a ser de 60 dias. Anteriormente, o prazo total era de até 180 dias. Além disso, no momento de recebimento da denúncia será analisada a necessidade de implantação imediata de medidas para evitar quaisquer contatos do denunciado com a denunciante.

Toda apuração de casos de violência sexual será centralizada numa mesma área da companhia, a de Integridade Corporativa. No modelo anterior, três áreas diferentes poderiam liderar a investigação interna, a depender das características da denúncia.

Outra melhoria a ser implantada: o representante indicado pela vítima de violência sexual poderá acompanhar formalmente o processo de tratamento da denúncia. Esse representante pode ser, por exemplo, o advogado ou a advogada da denunciante ou do sindicato. Ao longo do processo, a pessoa denunciante receberá retorno sobre o andamento da apuração, com espaço para coleta de opinião ao final do processo, gerando dados para aprimoramento constante dos procedimentos internos.

Acolhimento

Reconhecendo os danos à saúde mental que podem ser causados pela violência sexual, a Petrobras vai disponibilizar, a partir de maio, um canal para suporte psicológico a vítimas desse tipo de violência, que funcionará 24 horas.

Por meio de um telefone 0800, empregadas e empregados próprios e de empresas terceirizadas terão atendimento remoto especializado, realizado por psicólogos, para acolhimento e orientação quanto aos canais oficiais de denúncia.

Em julho, esse canal de acolhimento será ampliado e passará a contar com atendimento multidisciplinar e suporte de um profissional acolhedor, que acompanhará todas as etapas do processo com a denunciante visando a escuta, orientações e a restauração do ambiente de trabalho.

Para prevenir a ocorrência de novos casos e contribuir para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, em especial para as mulheres, estão previstas, ainda, uma campanha interna de conscientização e a intensificação de treinamentos sobre combate à violência sexual.