Indígenas sobreviventes do ataque de garimpeiros estão estáveis


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Os dois indígenas yanomami sobreviventes do atentado cometido por garimpeiros, no último sábado (29), devem receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em até 24 horas. Eles estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), maior unidade hospitalar do estado, para onde foram removidos após serem feridos dentro da reserva.

“Ambos fizeram cirurgia, estão conscientes, com ar ambiente [sem aparelhos de respiração], conversando. Agora, permanecerão em observação até serem transferidos para a enfermaria, onde poderão ficar com a família”, explicou a diretora do HGR, Patricia Renovato de Oliveira, em entrevista à Agência Brasil. Os ferimentos por arma de fogo atingiram a região abdominal dos dois indígenas.

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Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros no sábado à tarde. Dos três baleados, um não resistiu aos ferimento. Ele trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Em resposta ao ataque, uma comitiva do governo federal está em Roraima nesta segunda-feira (1º), para monitorar a situação das vítimas e definir novas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o HGR, acompanhada do governador do estado, Antonio Denarium. Já as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobrevoam nesta tarde áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ao fim do dia, as três ministras concedem uma entrevista coletiva para fazer um balanço e atualizar as informações.

Garimpeiros mortos

Mais cedo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30).

Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

Mostra do Filme Livre tem inscrições abertas


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Depois de um intervalo de três anos, em razão da pandemia de covid-19, a 20ª Mostra do Filme Livre (MFL 2023), considerada a maior de cinema independente do Brasil, retorna à capital fluminense em setembro, envolvendo premiações de R$ 10 mil em dinheiro para os melhores filmes. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 31 de maio pelo site da mostra.

Até a última segunda-feira (24), 820 filmes já haviam sido inscritos. A perspectiva é que o número de inscrições passe de mil, disse o idealizador do evento, Guilherme Whitaker. Na sessão Mundo Livre, podem se inscrever filmes feitos por brasileiros no exterior e estrangeiros rodados no Brasil.

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A mostra tem característica singular, destacou Whitaker. “É a única no Brasil que aceita filmes de todos os gêneros, formatos, durações e época. Ou seja, qualquer filme, feito há dez, 15 anos, de qualquer gênero, qualquer duração (curta, média ou longa-metragem) é bem-vindo. O normal é que os festivais aceitem filmes de dois anos, no máximo, filmes recentes. A gente não tem essa restrição de idade”, garantiu o idealizador.

Depois que encerrarem as inscrições, será feita uma seleção para definir os trabalhos que participarão da mostra competitiva. Em média, anualmente, são selecionados 15% dos filmes inscritos. Ao todo, incluindo os filmes convidados e os classificados como fora de competição, serão exibidos no festival cerca de 200 películas. Somente os filmes da mostra competitiva concorrerão aos prêmios em dinheiro para exibições presencial e online.

Características

A originalidade é uma das principais características que os filmes inscritos devem mostrar. “O filme ser original é uma das características fundamentais para que ele chame a atenção a ponto de motivar a curadoria a indicá-lo para a premiação”. Whitaker disse que interessa também que o filme fuja do lugar-comum, não repita o que já está acontecendo. O filme candidato pode até ter uma narrativa convencional, mas o tema tratado deve ter alguma nuance, como som, edição, música, interpretação, entre outros elementos, que busquem trazer questões para serem desenvolvidas. “Ao assistir esses filmes para a seleção, a gente tenta prestar atenção nessa potência que seria ser original, em consonância com temas importantes de serem trazidos à tona”.

Whitaker argumentou que não necessariamente os filmes candidatos precisam ter a melhor câmera ou o melhor equipamento. Mesmo improvisando, com a ajuda de amigos, o cineasta pode conseguir se expressar visualmente. “Mesmo sem dinheiro, sem patrocínio, se ali tiver, na nossa visão, um teor, uma vontade, uma busca até com defeitos, não tem problema. Isso desde que a obra em si seja mais impactante e superior a qualquer erro técnico ou falta de uma boa câmera. Acreditamos que temos feito um bom trabalho nos últimos anos nessa identificação do material que chega do Brasil inteiro. Em geral, são filmes mais caseiros que conseguem, mesmo com dificuldade de recursos, se expressar audiovisualmente de uma forma que quebre o esperado”.

Apoio

A realização da MFL 2023 está garantida graças ao apoio da Riofilme, empresa pública municipal cuja missão é promover o desenvolvimento da indústria audiovisual carioca. Concorrem à sede da mostra o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ), o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Espaço Cavi. Guilherme Whitaker informou que está buscando, por outro lado, parcerias que viabilizem fazer a MFL também em São Paulo e Brasília, com versão completa ou resumida.

A edição será dedicada a quatro cineastas falecidos recentemente: Maurice Capovilla, Nilson Primitivo, Clóvis Molinari e Ely Marques, todos participantes de várias edições da mostra, quando exibiram seus filmes e participaram de debates ou apresentaram sessões.

A MFL é uma realização da WSET Multimídia desde sua primeira edição, em 2002, no Rio de Janeiro. O evento aconteceu também em outros estados, além de Lima, no Peru, em 2014, e Boston, nos Estados Unidos, em 2018.

MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior


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Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320.

Na mesma medida, o governo instituiu percentuais de cobrança do IRPF para rendimentos obtidos no exterior por pessoas residentes no Brasil, incluindo a renda de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (fundos que administram patrimônio de terceiros).

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O IRPF sobre a renda no exterior foi uma forma encontrada pelo governo para compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção, que deverá ser de R$ 3,2 bilhões nos sete meses que restam em 2023, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. Com a nova faixa, mais de 13 milhões de cidadãos devem deixar de declarar o imposto de renda, segundo as projeções oficiais.  

Pelo texto da MP, será cobrado 15% de imposto sobre rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil. Acima disso, a taxa será de 22,5%, enquanto abaixo dessa faixa há isenção. Os contribuintes, contudo, poderão atualizar na declaração anual de ajuste o valor de seus bens e direitos no exterior, podendo usar para isso o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022.

Sobre a diferença entre o valor antigo e o atual, o contribuinte deverá pagar uma taxa fixa de 10%. Na prática, isso resulta em uma economia para a pessoa física, pois pela regra anterior a diferença entre o valor antigo e atual só seria constatada quando o bem fosse eventualmente vendido, sendo aplicada a alíquota cheia do imposto de renda sobre os ganhos (15% ou 22,5%).

Ao permitir a atualização, o governo consegue antecipar, ainda que a uma tarifa menor, o pagamento do imposto de renda sobre o bem no exterior, mesmo que ele nunca seja vendido. Contudo, a adesão à atualização de valor é opcional. Dessa maneira, o contribuinte pode refletir se o procedimento compensa ou não, no caso a caso.

Conforme a nova MP, a atualização pode ser aplicada a:

  •  aplicações financeiras;
  •  bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis;
  •  veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fiduciária;
  •  participações em entidades controladas.

Projeções

Segundo o governo, a taxação sobre bens e direitos no exterior de pessoas residentes no Brasil deve gerar um ganho de R$ 3,25 bilhões na arrecadação federal neste ano, R$ 3,59 bilhões em 2024 e R$ 6,75 bilhões em 2025.

Ainda de acordo com estimativas oficiais, há hoje R$ 1 trilhão em ativos no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, e sobre os quais praticamente não há cobrança de impostos sobre suas rendas passivas, como dividendos, juros e royalties.

Outro ponto frisado pela equipe econômica é que, devido à ausência anterior de regras, muitos indivíduos buscavam alocar seus bens no exterior de modo a evitar o pagamento de IRPF no Brasil, manobra que o governo agora pretende desestimular.

Com as novas regras, o “Brasil passa a adotar regra já utilizada pela maioria dos países desenvolvidos, como Alemanha (desde 1972), Canadá (1975), Japão (1978), França (1980), Reino Unido (1984), China (2008), entre outros”, disse o Ministério da Fazenda em nota divulgada nesta segunda-feira (1º).

O ministério afirmou ainda que a tributação sobre ativos no exterior “é altamente recomendada pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, entidade multilateral composta por 38 países.

Atividades turísticas crescem 14,8% em fevereiro 


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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que as atividades turísticas no Brasil cresceram 14,8% em fevereiro, na comparação com o mesmo período de 2022. De acordo com o Ministério do Turismo, o setor segue em crescimento e está 1,9% acima do patamar pré-pandemia, na comparação com fevereiro de 2020.  

De acordo com Pesquisa Mensal de Serviços, 12 estados mostraram avanço significativo nos serviços turísticos em fevereiro deste ano frente ao ano passado, com destaque para São Paulo (12,5%), Minas Gerais (25,2%), Rio de Janeiro (12,4%), Bahia (20,2%), Paraná (23%) e Santa Catarina (23,9%). 

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Ainda segundo o estudo, o aumento acumulado em 2023, de 5,5%, indica expansão turística de 13,8% frente ao mesmo período do ano passado, resultado do impulso obtido pela receita gerada por empresas dos ramos de locação de automóveis; restaurantes; hotéis; agências de viagens; transporte rodoviário coletivo de passageiros; e serviços de bufê. 

Dados do IBGE revelam que o transporte de passageiros no Brasil registrou avanço de 2,6% no mês de fevereiro em relação a janeiro deste ano. Neste segmento, o país se encontra 5% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia). Já em relação ao acumulado do primeiro bimestre deste ano, o transporte de passageiros expandiu 9,0% frente ao mesmo período de 2022. 

Operação Baixas Temperaturas tem início em São Paulo

Desde domingo (30), as abordagens às pessoas em situação de rua foram intensificadas devido à baixa da temperatura, com sensação térmica em 13 ºC ou menos. A Operação Baixas Temperaturas (OBT) 2023, realizada pela Prefeitura de São Paulo, segue até 30 de setembro deste ano.

O objetivo do plano, informou a prefeitura, é zelar pela segurança e bem-estar da população em situação de rua, promovendo o acolhimento de crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias nos dias mais frios do ano.

De acordo com a portaria 495/2023, a OBT está fundamentada na ação intersecretarial com participação das secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), de Subprefeituras (SMSUB), de Segurança Urbana (SMSU), Saúde (SMS), de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), de Mobilidade e Trânsito (SMT), de Comunicação (SECOM) e de Inovação e Tecnologia (SMIT).

As equipes de socioeducadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) farão as abordagens diárias ao longo do dia, ofertando acolhimento e outros serviços da rede socioassistencial, inclusive com busca ativa durante as madrugadas. No período da noite, as abordagens são realizadas pela Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS).

Uma novidade da OBT neste ano é a atuação do programa Ampara SP, que iniciou no dia 10 de abril. O programa realiza atendimento integral a pessoas em situação de rua com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.

As pessoas que aceitam as ofertas de acolhimento são encaminhadas para vagas contratadas pela administração municipal em hotéis, localizados no centro, preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com deficiência, famílias, idosos e população LGBTQIA+.

Segundo a prefeitura, também serão feitas abordagens das equipes de SEAS em conjunto com o Consultório na Rua e Redenção, programas que estão a cargo da Secretaria Municipal da Saúde. A SMADS ressalta que as pessoas abordadas podem não aceitar a oferta de acolhimento para um dos Centros de Acolhida da Prefeitura e, nesse caso, a equipe de orientadores oferece um cobertor.

A Assistência Social possui, atualmente, 332 serviços de acolhimento com pernoite para as pessoas em situação de rua em toda a cidade, que totalizam mais de 22 mil vagas. Somente em hotéis, a prefeitura ofertará, ao todo, 4.102 vagas, quase três vezes mais que número ofertado em 2021.

Por meio da central 156 (ligação gratuita), a população pode ajudar as pessoas em situação de rua solicitando uma abordagem social. O serviço funciona 24 horas por dia e a solicitação pode ser anônima, entretanto, é importante informar o endereço da via em que a pessoa em situação de rua está com número aproximado, citar pontos de referência, além de características físicas e detalhes de como a pessoa a ser abordada está vestida.

Governo deve lançar 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

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“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.

“Quando Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas, até hoje, ninguém botou uma pedra”, afirmou Lula

Se, por um lado, o presidente demonstrou gratidão a seus eleitores, por outro criticou os ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por contribuírem com a disseminação de desinformação, que quase minaram sua terceira reeleição. Lula reforçou a mensagem de que é preciso ter cuidado, ao repassar conteúdos que configuram as chamadas fake news.

“A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo neste país”, defendeu. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República.”

Ao citar a data celebrada hoje, Lula argumentou que, ao longo de “milênios de existência da humanidade”, não se pode mais tolerar a desigualdade de gênero em nenhuma área da vida e que, no mercado de trabalho, o mesmo se aplica. 

O chefe do Poder Executivo concluiu o discurso com uma mensagem sobre a punição dos autores dos atos relacionados à tentativa de golpe, em 8 de janeiro, quando buscaram anular a vitória dele sobre Jair Bolsonaro.

“Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele, concluindo a fala sob aplausos e gritos de “Sem anistia” dos manifestantes.

Lula compareceu ao evento acompanhado de comitiva composta pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cida Gonçalves, das Mulheres, e da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66


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A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ 66. O aumento segue o novo valor do salário mínimo, publicado em medida provisória, nesta segunda-feira (1º).

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho. A cota deste mês, que vence em 20 de maio, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 65,10. Para os MEI caminhoneiros, que pagam mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.

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A elevação do salário mínimo foi decidida em reunião na última quinta-feira (27) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais sindicais e os ministros da área econômica. O valor de R$ 1.320 estava estipulado no Orçamento de 2023, mas o salário mínimo ficou em R$ 1.302 nos quatro primeiros meses do ano porque a quantidade de benefícios da Previdência Social, cuja maior parte é atrelada ao mínimo, superou as previsões iniciais.

Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que pretende retomar, no próximo ano, a política de reajuste para o salário mínimo que vigorou entre 2011 e 2019. Pela fórmula, o salário mínimo é corrigido todos os anos pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de dois anos antes.

Nesse domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão do governo, ao anunciar que enviará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Centrais sindicais fazem atos por melhores condições de trabalho


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As centrais sindicais realizam nesta segunda-feira (1º) ato unificado do Dia do Trabalhador e Trabalhadora no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. A festa, que reúne oito centrais sindicais, começa às 10h.

Em seguida, haverá grandes shows musicais. Entre os artistas confirmados estão, Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados – Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série. As apresentações serão transmitidas pelo Youtube e redes sociais das centrais sindicais.

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Participam da organização do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a Pública.

Segurança

Toda a área do evento será cercada e nos pontos de acesso haverá revista de bolsas e mochilas, além de detectores de metais. Não será permitida a entrada com latas e garrafas, mesmo plásticas, e com objetos cortantes, perfurantes ou fogos de artifício. Haverá venda de bebidas em copos descartáveis nos quiosques da concessionária que administra o Anhangabaú.

Reivindicações

Neste ano, as centrais sindicais trazem como pauta prioritária a valorização do salário mínimo. Outro ponto de destaque é o fim “dos juros extorsivos”, em crítica à alta da taxa básica de juros. Os sindicatos pedem ainda fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres, a revogação de parte da reforma trabalhista e a defesa das empresas públicas, contra as privatizações.

Distrito Federal

No DF, as centrais sindicais e movimentos sociais farão duas celebrações do Dia do Trabalhador. 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e o Partido dos Trabalhadores (PT) convocaram um ato político-cultural na praça da Feira Central de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF.

“A escolha de Ceilândia como local para celebração da data não foi por acaso. Além de concentrar milhares de trabalhadoras e trabalhadores ─ o que aproxima ainda mais a CUT e sindicatos filiados da base ─ a cidade desempenhou papel fundamental na construção de Brasília e, ao longo dos anos, se consolidou como um dos principais polos dos movimentos sociais, da cultura, das artes e da resistência do DF”, explicou a entidade.

As demais centrais, como a dos Trabalhadores do Brasil, a Força Sindical, a CSP Conlutas e a CSB, em parceria com partidos de esquerda e movimentos sociais, fazem o 1º de Maio unificado na altura da quadra 108, no Eixão Norte, região central da capital. A pauta inclui a reivindicação pelo fim da atual política de juros do Banco Central, a redefinição do papel da Petrobras e mais investimentos em infraestrutura econômica e social.

O dia 1º de Maio é considerado a data magna da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Trata-se de homenagem aos mártires de Chicago, operários condenados à morte por realizarem uma greve por redução da jornada de trabalho, em 1886.

No Brasil, segundo a CTB, a primeira comemoração do 1º de Maio foi em 1892, em Porto Alegre, um ano depois da decisão da Segunda Internacional Socialista de sacramentar a data como o Dia Internacional dos Trabalhadores

Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda-feira


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Começa a valer, nesta segunda-feira (1°), a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras no mês passado.

De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

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No trimestre encerrado em abril, o preço do petróleo recuou cerca de 8,7%. Já o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. “A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023”, informou a petrolífera.

Desde o início do ano, o preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal.

Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural não afeta o preço do gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.

Lula confirma presença em ato com centrais sindicais em SP


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença em um ato com centrais sindicais que ocorre nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, em São Paulo. O compromisso foi confirmado por meio do perfil de Lula no Twitter.  

“Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquistas.” 

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Nas redes sociais, ele destacou ainda o anúncio, feito ontem (30), de reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e da elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903 para quem ganha até R$ 2.640 mensais. 

No Twitter, as medidas foram classificadas pelo presidente de “valorização de trabalhadores”.