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TST declara ilegal a greve dos petroleiros

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RIO  – O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins declarou que a greve dos petroleiros, que completou nesta segunda-feira 17 dias, ilegal e abusiva. Em sua decisão o ministro  afirma que o movimento grevista é ilegal:

“Reconhecer, em caráter incidental, a abusividade e ilegalidade do movimento paradista dos petroleiros, que já dura 17 dias, tem motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade;”, afirma o ministro em sua decisão.

Em sua decisão, o juiz autoriza a Petrobras  a tomar “as  medidas administrativas cabíveis para cumprimento da presente determinação, a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares.”

Em nota, a Petrobras informou que já notificou as entidades sindicais e aguarda o retorno ao trabalho dos grevistas imediatamente. A estatal voltou a garantir que  não há impactos na produção de petróleo e de combustíveis decorrentes da greve.

Segundo a companhia, nenhuma  plataforma de produção, refinaria, unidade petroleira de processamento  de gás natural ou térmica teve adesão total à paralisação irregular.

A greve dos petroleiros é coordenada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 13 sindicatos afiliados contra o fechamento e demissão de cerca de 400 trabalhadores na fábrica de fertilizantes Ansa, no Paraná.

A Petrobras,  por sua vez, explicou que a Ansa foi comprada pela estatal em 2013 e, desde então, apresenta recorrentes prejuízos. Desde a aquisição, a empresa já acumula perdas de mais de R$ 2 bilhões. “Para o final de 2020, as previsões indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões apenas este ano.  Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa.”

A FUP diz que ainda não foi notificada.

MP da ID Estudantil perde validade; mais de 300 mil estudantes vão poder usar o documento até dezembro

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A medida provisória que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), chamada de ID Estudantil, perdeu a validade no domingo (16) porque o tema não entrou em votação no Congresso.

Entretanto, quem tirou a carteirinha poderá continuar usando até dezembro – como a MP tem efeito imediato, quem fez o documento tem o respaldo de que ela estava vigente quando foi emitida. O documento dá acesso à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Como a MP não foi votada, a ID Estudantil não poderá mais ser expedida. A alternativa será recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento (leia mais abaixo).

Questionado pelo G1, o MEC não deu retorno sobre qual ação vai tomar após o fim da vigência da MP. Por lei, o governo não pode apresentar outra medida provisória sobre o mesmo tema dentro do ano de vigência.

No fim de semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em entrevista ao Canal Brasília que a alternativa será enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema, voltando a tramitação à estaca zero.

Para que virasse lei, a MP deveria passar por uma comissão mista – formada por deputados e senadores. Depois, ainda deveria ser apreciada na Câmara e no Senado. Este processo não ocorreu dentro dos 120 dias que a MP teve validade (excluindo o período de recesso parlamentar).

A situação levou os estudantes a buscarem o documento nos últimos dias. Até a semana passada, o governo havia emitido 258 mil documentos. Na terça, o total já havia subido para 277 mil. No domingo, por volta das 17h, o número era 325.746.

O G1 pediu acesso a dados detalhados do MEC sobre a emissão de IDs, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), a emissão gratuita do documento estudantil é uma iniciativa que deve permanecer. “É um direito, por isso não se cobra”, afirmou.

O presidente da União dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, vê o vencimento da MP como uma “derrota do governo”, já que não houve articulação para priorizar o projeto.

“Consideramos que é uma derrota do governo, fruto da postura que eles assumiram, autoritária e monocrática, ao enviar essa medida ao Congresso. Mais uma vez sem diálogo com os parlamentares e sobretudo porque representa uma verdadeira medida de exceção para atacar e perseguir diretamente as entidades estudantis que têm sido importantes espaços de organização de oposição do governo Bolsonaro”, afirmou.

Custos

Após anunciar a ID Estudantil, o MEC divulgou a criação de um aplicativo para emitir o documento. Não foram informados os custos envolvidos no desenvolvimento desta plataforma.

No Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, há o registro de um contrato de valor inicial de R$ 12,6 milhões para o desenvolvimento e manutenção do projeto ID Estudantil. Não está claro se todo o valor foi aplicado e nem se estes foram os únicos custos envolvidos na operação.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que o MEC gastou R$ 2,5 milhões em publicidade para divulgar a carteirinha estudantil digital – terceiro maior custo da pasta. A primeira é o projeto Conta Pra Mim, que incentiva pais a lerem para os filhos, e o segundo maior custo foi o Enem, que teve 5,1 milhões de estudantes inscritos.

Para emitir a ID estudantil, o governo afirma que gasta R$ 0,15 centavos a cada carteirinha.

Alternativas

Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete.

Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades. A UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50). Além de UNE e Ubes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), as entidades estudantis municipais e os diretórios estudantis e acadêmicos das faculdades também podem emitir o documento.

Exames mostram que repatriados não têm novo coronavírus; Brasil investiga 8 casos suspeitos

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Exames laboratoriais mostram que os brasileiros repatriados de Wuhan, na China, e os profissionais que tiveram contato com eles não estão infectados pelo novo coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os resultados dos testes realizados pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-Goiás) foram entregues ao governo nesta terça-feira (11).

A informação foi divulgada nesta tarde, juntamente com o balanço diário que a pasta apresenta sobre a situação do novo coronavírus no Brasil. O grupo com 58 pessoas, sendo 34 repatriados e outros 24 profissionais, está em quarentena na Base Aérea de Anápolis, a 55 km de Goiânia.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, foi perguntado sobre a possibilidade de diminuição do período de quarentena, estipulado parar durar 18 dias. O secretário afirmou que a questão será decidida pelo Ministério da Defesa.

“Nós, do Ministério da Saúde, já nos posicionamos com relação à saúde. Mas a quarentena tem outras questões envolvidas, que são do Ministério da Defesa, mas existe a possibilidade de os profissionais de saúde que participaram da operação de busca na China terem o tempo de quarentena reduzido”, disse Gabbardo.

Casos em investigação

De acordo com o ministério, o país investiga 8 casos suspeitos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o governo, desde o início do monitoramento, 33 casos foram descartados.

Entre os pacientes acompanhados, três estão em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um no Paraná, um em Minas Gerais e outro no Rio Grande do Sul.

Veja pontos de alagamentos em manhã de chuva em SP

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A chuva que atinge a cidade de São Paulo desde a noite de domingo (9), causa pontos de alagamentos e interdita vias em todo o município. Na manhã desta segunda-feira (10), com a persistência da chuva, a prefeitura suspendeu o rodízio de veículos durante todo o dia.

 

O metrô opera normalmente. Já as linhas 8 e 9 da CPTM têm trechos com operação paralisada. O aeroporto de Guarulhos está aberto para pousos e decolagens.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), tempo deve continuar instável e com chuva.

Veja vias interditadas e pontos de alagamentos até a última atualização deste texto.

Ao todo, são 76 pontos de alagamentos, sendo 68 intransitáveis e 8 transitáveis.

INTRANSITÁVEIS

Zona Norte

Casa Verde

Desde 03:01
AV. NSRA DO Ó (FREGUESIA DO Ó) – Sentido: AMBOS
Referência: AV ANTONIO MUNHOZ BONILHA

Desde 03:25
MARGINAL TIETE ASCB EXPRESSA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

Desde 04:34
AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – LOCAL
Referência: PTE FREGUESIA DO O P N RODRIGUES

Desde 04:57
AV. ORDEM E PROGRESSO – Sentido: AMBOS
Referência: PC. DEL. AMOROSO NETO

Desde 04:58
MARGINAL TIETE ASCB CENTRAL (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – CENTRAL
Referência: PTE FREGUESIA DO O P N RODRIGUES

Desde 05:21
AV. BRAZ LEME (CASA VERDE)Sentido: BAIRRO/CENTRO
Referência: R DR MELLO NOGUEIRA

Vila Maria/ Vila Guilherme

Desde 05:59
MARGINAL TIETE ASCB CENTRAL (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE PRES JÂNIO QUADROS

Desde 06:00
MARGINAL TIETE ASCB EXPRESSA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE PRES JÂNIO QUADROS

Desde 06:52
AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO (PENHA) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – LOCAL
Referência: PTE ARICANDUVA-DR.MIGUEL ARRAES

Santana

Desde 04:09
MARGINAL TIETE ASCB EXPRESSA (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – EXPRESSA
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Desde 05:51
AV. OLAVO FONTOURA (CASA VERDE) – Sentido: SANTANA/C VERDE – ÚNICA
Referência: ALTURA DO NÚMERO 1400

De 06:23
MARGINAL TIETE ASCB CENTRAL (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – CENTRAL
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Desde 06:25
AV. ASSIS CHATEAUBRIAND (CASA VERDE) – Sentido: A SENNA/CASTELO B – LOCAL
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Centro

Sé

Desde 03:39
AV. PRES CASTELO BRANCO (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Desde 03:39
AV. SANTOS DUMONT (BOM RETIRO) – Sentido: AEROPORTO/SANTANA
Referência: AV DO ESTADO

Desde 06:14
R. NORMA PIERUCCINI GIANNOTTI (SANTA CECILIA) – Sentido: AMBOS – ÚNICA
Referência: ALTURA DO NÚMERO 664

Desde 06:48
MARGINAL TIETE CBAS EXPRESSA (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – EXPRESSA
Referência: PTE DAS BANDEIRAS SEN ROMEU TUMA

Zona Oeste

Butantã

Desde 02:21
AV. MIN. LAUDO FERREIRA DE CAMARGO – Sentido: RAPOSO/ELISEU
Referência: R. SALVADOR RISOLEU

Desde 02:33
AV. PIRAJUSSARA (VILA SONIA) – Sentido: BAIRRO/CENTRO
Referência: ALTURA DO NÚMERO 3992

Desde 02:38
AV. PROF FRANCISCO MORATO (BUTANTÃ) – Sentido: AMBOS
Referência: R JOSE FELIX

Desde 05:02
AV. MAGALHAES DE CASTRO (BUTANTA) – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS
Referência: PTE ENG ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Desde 06:03
AV. MAGALHÃES DE CASTRO – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS – LOCAL
Referência: PTE. ENG. ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Lapa

Desde 03:05
R. BR DO BANANAL (PERDIZES) – Sentido: UNICO
Referência: R CLELIA

Desde 03:06
R. CLELIA (BARRA FUNDA) – Sentido: UNICO
Referência: R JEROAQUARA

Desde 03:09
R. ROBERT BOSCH (BARRA FUNDA) – Sentido: AMBOS
Referência: PC PASCOAL MARTINS

Desde 03:10
AV. POMPEIA (BARRA FUNDA) – Sentido: AMBOS
Referência: R PALESTRA ITÁLIA

Desde 03:15
AV. ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA (JAGUARA) – Sentido: AMBOS
Referência: VIA ANHANGUERA

Desde 03:30
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DOS REMEDIOS-CARMEN F. NEVES

Desde 03:31
R. TAGIPURU (BARRA FUNDA) – Sentido: UNICO
Referência: R DEP SALVADOR JULIANELLI

Desde 04:06
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – CENTRAL
Referência: PTE ATTILIO FONTANA

Desde 04:26
MARGINAL TIETE CBAS EXPRESSA (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – EXPRESSA
Referência: PTE ATTILIO FONTANA

Desde 04:27
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DO PIQUERI JOELMIR BETING

Desde 04:41
AV. ENG BILLINGS (BUTANTÃ) – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS – EXPRESSA
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 04:42
AV. ENG BILLINGS (BUTANTA) – Sentido: CASTELO/INTERLAGOS – LOCAL
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 04:45
AV. DAS NAÇÕES UNIDAS (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – LOCAL
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 04:51
MARGINAL TIETE CBAS CENTRAL (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – CENTRAL
Referência: PTE DO PIQUERI JOELMIR BETING

Desde 04:54
MARGINAL PINHEIROS INTCB (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – EXPRESSA
Referência: PTE JAGUARE-HIRANT SANAZAR

Desde 05:35
MARGINAL TIETE CBAS EXPRESSA (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – EXPRESSA
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

Desde 06:04
AV. DR. GASTAO VIDIGAL – Sentido: AMBOS – NÃO INFORMADA
Referência: AV. MOFARREJ

Desde 06:22
AV. EMB MACEDO SOARES (BARRA FUNDA) – Sentido: C BRANCO/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE ATTILIO FONTANA

De 06:47 a
AV. PRES CASTELO BRANCO (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – LOCAL
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

De 06:51
AV. PRES CASTELO BRANCO (BARRA FUNDA) – Sentido: CASTELO B/A SENNA – CENTRAL
Referência: PTE DO LIMAO-ADHEMAR F. DA SILVA

Pinheiros

Desde 02:21
MARGINAL PINHEIROS INTCB (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – EXPRESSA
Referência: PTE ENG ARY TORRES

Desde 03:01
AV. DAS NACOES UNIDAS (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – LOCAL
Referência: PTE ENG ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Desde 03:15
AV. DAS. NAÇÕES UNIDAS – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO – LOCAL
Referência: R. FLORIDA

Desde 03:17
AV. DR CHUCRI ZAIDAN (ITAIM BIBI) – Sentido: AMBOS
Referência: AV MORUMBI

Desde 05:04
AV. DAS NACOES UNIDAS (ALTO DE PINHEIROS) – Sentido: INTERLAGOS/CASTELO
Referência: PTE ENG ROBERTO ROSSI ZUCCOLO

Mooca

Desde 03:29
AV. ALCANTARA MACHADO (BELEM) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: R DR FOMM

M’Boi Mirim

Desde 01:57
AV. MARIA COELHO AGUIAR (JARDIM SAO LUIS) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: PC ALCEU AMOROSO LIMA

Santo Amaro

Desde 02:14
AV. VITOR MANZINI (SANTO AMARO) – Sentido: AMBOS
Referência: AV DR ANTONIO JOAO ABDALLA

Desde 02:17
AV. INTERLAGOS (CAMPO GRANDE) – Sentido: AMBOS
Referência: AV YERVANT KISSAJIKIAN

Desde 02:25
AV. DOS BANDEIRANTES (CAMPO BELO) – Sentido: MARGINAL/IMIGRANTES
Referência: R CD DE PORTO ALEGRE

Desde 02:30
TN. PAULO AUTRAN (CAMPO BELO) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: ALTURA DO NÚMERO 0

Desde 03:03
AV. STO AMARO (CAMPO BELO) – Sentido: BAIRRO/CENTRO – ÚNICA
Referência: AV ROQUE PETRONI JUNIOR

Desde 03:07
AV. DR CHUCRI ZAIDAN (ITAIM BIBI) – Sentido: AMBOS
Referência: R HENRI DUNANT

Zona Sudeste

Ipiranga

De 03:01
AV. TERESA CRISTINA – Sentido: BAIRRO/CENTRO – ÚNICA
Referência: R. TABOR

Jabaquara

Desde 05:53
AV. MIGUEL ESTEFNO (CURSINO) – Sentido: AMBOS – ÚNICA
Referência: R ETRUSCOS

Vila Mariana

Desde 02:05
AV. PROF ABRAAO DE MORAIS (CURSINO) – Sentido: SANTOS/S PAULO – ÚNICA
Referência: R FRANCISCO TAPAJOS

De 02:46
AV. ONZE DE JUNHO (MOEMA) – Sentido: AMBOS
Referência: VD ONZE DE JUNHO

TRANSITÁVEIS

Vila Maria/ Vila Guilherme

Desde 05:26
AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO (PENHA) – Sentido: A SENNA/CASTELO B
Referência: PTE PRES DUTRA

Sé

De 03:40
AV. NOVE DE JULHO (BELA VISTA) – Sentido: CENTRO/BAIRRO
Referência: PC DA BANDEIRA

Lapa

Desde 02:53
AV. ORDEM E PROGRESSO (CASA VERDE) – Sentido: SUMARÉ/LIMÃO
Referência: ALTURA DO NÚMERO 247: JUNTO A RUA SAMARITA

De 03:07
AV. MARQ DE SAO VICENTE (BARRA FUNDA) – Sentido: LAPA/B FUNDA – ÚNICA
Referência: PC PASCOAL MARTINS

Desde 05:14
AV. ERMANO MARCHETTI (BARRA FUNDA) – Sentido: AMBOS
Referência: R DO CURTUME

Desde 05:55
AV. MARQ. DE. SAO VICENTE – Sentido: AMBOS – NÃO INFORMADA
Referência: R. FRANCISCO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

Campo Limpo

Desde 01:52
AV. GIOVANNI GRONCHI (JARDIM SÃO LUIS) – Sentido: BAIRRO/CENTRO
Referência: AV CARLOS CALDEIRA FILHO

Vila Mariana

Desde 02:33
AV. VINTE E TRÊS DE MAIO (LIBERDADE) – Sentido: SANTANA/AEROPORTO
Referência: VD GAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO

Câmara aprova projeto com regras de quarentena e medidas para enfrentar coronavírus

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado e deverá ser analisado nesta quarta (5).

O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso nesta terça, e a aprovação dele na Câmara e no Senado é necessária para que brasileiros possam ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. (Leia destalhes sobre o projeto mais abaixo)

O texto define quarentena como: “Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.”

O projeto também define que poderá haver isolamento, que consistirá na “separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus.”

Os deputados alteraram o projeto para substituir a palavra “cidadãos” pela expressão “pessoas”, o que inclui refugiados.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que enviaria uma medida provisória para tratar do tema. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que um projeto poderia ser votado mais rapidamente. O governo, então, decidiu enviar um projeto.

Num primeiro momento da sessão desta terça, os deputados aprovaram a urgência do projeto, o que permitiu que a votação ocorresse mais rapidamente. Em seguida, passaram à análise do texto-base. Por fim, votaram um destaque que visava modificar a redação – o destaque foi rejeitado.

O que diz o projeto

Entre outros pontos, o projeto obriga a realização de:

O texto prevê que pessoas em quarentena terão direito a:

  • serem informadas sobre o estado de saúde delas;
  • assistência à família;
  • receber tratamento gratuito.

A proposta autoriza, ainda, “restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos conforme recomendação técnica e acompanhamento da Anvisa”. O trecho sobre recomendação foi incluído na Câmara.

A proposta estabelece que essas medidas:

  • só serão aplicadas “com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”;
  • devem ocorrer em prazo específico e ser limitadas ao “mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde definir os detalhes da quarentena e do isolamento aos quais deverão ser submetidos os brasileiros que voltarem de Wuhan.

Quarentena

Segundo o governo federal, é necessário criar uma legislação para viabilizar a repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cidadãos que regressarem da China vão ficar em quarentena por 18 dias.

O grupo deverá chegar ao Brasil no próximo sábado (8) e será levado para cumprir a quarentena em Anápolis (GO).

Até a tarde desta terça, havia 29 pessoas confirmadas para a repatriação, incluindo quatro chineses listados como cônjuges, filhos ou pais de brasileiros. A lista inclui sete crianças.

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos no projeto aprovado pela Câmara:

  • Requisição de bens: prevê que o poder público poderá requisitar bens e serviços de pessoas e empresas, com pagamento de indenização “justa”, para uso nas medidas de combate ao vírus;
  • Medicamentos sem registro: autoriza de forma temporária a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que tenham sido registrados por autoridade sanitária de outro país. A importação terá de ser prevista em ato do Ministério da Saúde;
  • Comunicação imediata de sintomas: o texto diz que toda pessoa colaborará com a “comunicação imediata” às autoridades sanitárias de eventuais contatos com agentes infecciosos do coronavírus e de circulação em regiões de contaminação. A palavra “colaborará” foi inserida pelos deputados. Antes, o governo dizia que a comunicação seria “dever de toda pessoa”.

Os deputados também incluíram um trecho que diz que a lei vai valer enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo conronavírus responsável pelo surto de 2019.

Também foi incluída no texto pela Câmara uma parte que prevê a publicação em site do governo dos contratos celebrados com dispensa de licitação. A medida tem objetivo de conferir transparência aos gastos públicos.

Emergência por coronavírus

O governo publicou nesta terça no “Diário Oficial” uma portaria na qual declarou que há “emergência em saúde pública de importância nacional” em razão do coronavírus. O Brasil não tem caso confirmado da doença.

Com a portaria, o Brasil elevou para o nível 3, o máximo na escala de risco. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abriu uma exceção.

O texto estabelece um Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para realizar a “gestão coordenada” da resposta do Brasil à emergência em saúde pública. O centro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O centro tem a competência de “planejar, organizar, coordenar e controlar” as medidas que serão empregadas durante o período de emergência.

Com a portaria, o Ministério da Saúde poderá:

  • acionar equipes de saúde, o que inclui a contratação temporária de profissionais;
  • adquirir bens e serviços necessários para enfrentar a emergência;
  • requerer bens e serviços de pessoas e empresas, assegurada indenização.

Novo projeto

Antes da votação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniu na Câmara com a relatora do projeto e outros deputados, como os ex-ministros da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) e Ricardo Barros (PP-PR) e o líder do governo, Major Vitor Hugo.

Além do acordo para incluir mudanças no texto, o ministro se comprometeu em enviar um novo projeto do governo, mais abrangente, na próxima semana. Nele, serão tratadas medidas em caso de emergência envolvendo outras situações de saúde pública – e não apenas o coronavírus.

“Esse outro projeto não carrega consigo mais necessidade de urgência, não carrega consigo necessidade de votação porque a gente já tem um instrumento necessário para este momento”, disse o ministro.

Segundo Mandetta, o novo projeto seria revisado pelo governo na próxima segunda ou terça-feira.

Cratera na Avenida João Dias provoca bloqueios na via e congestionamento

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Uma enorme cratera foi aberta na Avenida João Dias, sentido Centro, próximo à Rua Gonçalo Pinto.

Duas faixas da via foram interditadas por conta do buraco, que ocupa a faixa central.

Em nota, a Subprefeitura M Boi Mirim afirma que a cratera foi aberta por conta de um vazamento de esgoto de uma tubulação da Sabesp.

O texto diz ainda que a concessionária realizou o reparo no sábado (1) por volta das 10h30.

Posteriormente, a subprefeitura iniciou a obra de reparo para recompor a caixa de águas pluviais.

A previsão é de até 15 dias para o término do serviço, devido às dimensões da caixa que estavam fora do padrão. Será necessário ampliá-la para dar conta da vazão.

A CET está auxiliando na sinalização da obra e no bloqueio do trecho próximo ao local.

Mais de 100 cidades estão em situação de emergência após chuvas em MG, diz Defesa Civil

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Subiu para 101, nesta segunda-feira (27), o número de cidades em situação de emergência em Minas Gerais por conta das chuvas, de acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Flávio Godinho.

Ainda segundo a Defesa Civil, o decreto será publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Governo de Minas Gerais nesta manhã.

A medida vale por 180 dias e possibilita ações mais céleres para a recuperação dos estragos e auxílio à população. Todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar nos trabalhos sob coordenação da Defesa Civil de MG.

Até o momento, o órgão confirmou a morte de 44 pessoas no estado, registradas entre sexta-feira (24) e domingo (26). Entre as vítimas estão crianças e bebês. Dezenove pessoas continuam desaparecidas. A maior parte das ocorrências está relacionada a risco geológico, como deslizamentos e soterramentos.

No fim de semana, quando 47 cidades estavam sob o decreto estadual, foi solicitado ao governo federal o reconhecimento do estado de emergência. O Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Gustavo Canuto, esteve em Belo Horizonte neste domingo e disse que os atingidos pela chuva devem ter antecipação do Bolsa Família e do saque do FGTS.

Nesta segunda-feira (27), uma portaria publicada no Diário Oficial da União reconheceu a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas nos 47 municípios. Canuto prometeu que o governo federal vai disponibilizar R$ 90 milhões para atender às demandas relacionadas às fortes chuvas em Minas Gerais.

Pontos de doação

Defesa Civil, Servas e Cruz Vermelha fazem campanha para arrecadação de donativos para os mais de 13 mil desalojados e 3.354 desabrigados em todo o estado após as fortes chuvas.

Principalmente: Produtos de limpeza e de higiene pessoal, água mineral, fraldas, alimentos não perecíveis, colchões e roupas íntimas.

As doações devem ser entregues nos seguintes locais:

  • Ponto de apoio da Cruz Vermelha: Avenida Úrsula Paulino, 1555, Bairro Betânia;
  • Sede da Cruz Vermelha: Alameda Ezequiel Dias, 427, Centro;
  • Servas: Avenida Cristóvão Colombo, 683, Funcionários;
  • Todos os batalhões do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar em MG.

Sisu 2020: inscrições são abertas com prazo estendido; estudantes relataram lentidão em site

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As inscrições do 1º semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas na madrugada desta terça-feira (21). Os estudantes podem se inscrever até as 23:59 do próximo domingo (26), já que o prazo foi prorrogado após erros nas correções de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Logo após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) liberar as inscrições no site do Sisu, estudantes relataram lentidão e dificuldades para se candidatar às vagas das universidades federais. A situação começou a ser normalizada no fim da madrugada.

Nas redes sociais, usuários reclamaram da mensagem que surgia logo depois de clicarem no botão ‘Fazer inscrição’. Os estudantes eram redirecionados para uma página com o aviso de que as “inscrições estão encerradas”. Quem conseguia incluir os dados pessoais para prosseguir com a inscrição reclamou de falhas na autenticação.

As inscrições no Sisu foram abertas poucas horas após o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) confirmarem que a data estava mantida, mesmo com os erros na correção de provas do Enem. Segundo o Inep, o erro no Enem afetou 5.974 estudantes e as notas já foram corrigidas.

Sisu 2020: como se inscrever

As inscrições devem ser feitas na página do Sisu.

Podem participar os candidatos que fizeram o Enem em 2019 e não tiraram nota zero na prova de redação. Nesta edição, são 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país.

Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar.

Também é necessário definir a modalidade na qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).

O que o candidato deve saber sobre a inscrição do Sisu:

  • As inscrições vão de 21/1 a 26/1;
  • É possível escolher dois cursos (primeira e segunda opção);
  • O sistema atualiza uma vez ao dia e muda a ordem dos inscritos conforme a nota do Enem;
  • A primeira atualização será divulgada a partir da 0h de 23/1;
  • Recomenda-se que o estudante entre no sistema uma vez ao dia para saber se a disputa pela vaga ainda é viável ou se prefere mudar de curso;
  • O resultado da chamada regular sai no dia 28/1;
  • Se for aprovado na segunda opção de curso, o candidato não será incluído na lista de espera da primeira opção (leia mais abaixo);
  • O prazo para escolher participar da lista de espera é de 29/1 a 04/2;
  • A convocação da lista de espera será no dia 7/2 a 30/4;

Cronograma do Sisu 2020

  • Abertura das inscrições: 21 de janeiro (terça-feira)
  • Fim das inscrições: 23h59 de 26 de janeiro (domingo)
  • Resultado: 28 de janeiro
  • Prazo para participar da lista de espera: 29/1 a 04/2
  • Convocação dos candidatos em lista de espera: 07/2 a 30/4

Brumadinho: maior operação de buscas do país completa um ano sem prazo para terminar

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O relato é da cabo Tailane Aparecida Teixeira, que faz parte do grupo de mais de 3,2 mil bombeiros que atuaram ao longo do último ano nas buscas da tragédia da Vale, em Brumadinho (MG).

A barragem da mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, deixando 270 vítimas. Em mais de 4 mil horas de buscas, corpos ou fragmentos de 259 pessoas foram encontrados e identificados, o que corresponde a cerca de 96% das vítimas. Mas o Corpo de Bombeiros garante que a operação de resgate, a maior já realizada no país, segue a procura pelos 11 desaparecidos sem prazo para terminar.

“Nós vamos continuar até encontrar as 11 joias ou até o momento em que o material que a gente está encontrando não seja mais passível de identificação por parte da Polícia Civil”, afirma o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo.

 

Em um ano de buscas pelas vítimas, quase 7 milhões de metros quadrados já foram vistoriados. Em média, 130 militares participaram diariamente dos trabalhos, que já passaram por cinco fases.

Além da superação no aspecto profissional, cada bombeiro empenhado na operação também teve que lidar com fatores emocionais e psicológicos. “Emocionalmente, eu também me envolvi porque eu perdi um primo nesta ocorrência”, revelou o coronel.

Ainda se recuperando da dor da perda do filho João Pedro, a cabo Tailane chegou a Brumadinho já na quinta fase da operação. Esta etapa tem como foco a varredura em até 3 metros de profundidade da área encoberta pela lama, que tem cerca de 10 quilômetros lineares e 32 quilômetros de perímetro.

“Fiquei um período afastada, mas, retornando, eu quis ser voluntária até mesmo para mostrar para meu outro filho que a gente tem que dar esperança para as pessoas”, diz.

Além dos bombeiros de Minas, a operação envolveu militares de outros 15 estados, do Distrito Federal, da Força Nacional, das Forças Armadas e do Exército de Israel. Ao todo, cerca de 50 órgãos públicos participaram dos trabalhos nos últimos 12 meses.

Foram mais de 1,6 mil horas de voo feitas por 31 aeronaves que, em grande parte do tempo, cruzavam o céu de Brumadinho transportando corpos que eram içados da lama – cena que marca a memória dos moradores da cidade.

Ao longo do último ano, a paisagem devastada pela lama da barragem da Vale se transformou, assim como as técnicas e estratégias utilizadas pelos bombeiros.

“Logo no início, eram buscas superficiais. É preciso dizer que, naquele momento, nós tínhamos aqui um rejeito absolutamente fluido. Nós não andávamos, nós não nadávamos. Não havia como empregar muitos maquinários. E nem mesmo os cães eram operados naquele momento aqui”, explicou o coronel Edgard Estevo.

Essas buscas em superfície se concentraram, principalmente, na primeira e na segunda fases da operação, que duraram cerca de 40 dias. Ao passo que os trabalhos avançavam na terceira etapa, a ajuda de cães farejadores se tornou essencial na localização de vítimas. Ao todo, quase 70 animais e tutores passaram pela zona quente em Brumadinho.

Já entre o 60° dia e 200º dia após a tragédia, período que compreende a quarta fase da operação, foi intensificado o uso de maquinário. Atualmente, por exemplo, cerca de 150 máquinas pesadas auxiliam os bombeiros a cada dia.

O trabalho de inteligência também sempre foi um aliado. Segundo o coronel, todos os corpos e objetos encontrados são mapeados e, após o reconhecimento das vítimas, os dados são cruzados, possibilitando a identificação dos pontos de maior probabilidade de encontrar as outras pessoas, assim como a profundidade.

“E, ao longo deste um ano de trabalho, nós verificamos que 93% de tudo que nós encontramos estava até 3 metros de profundidade. Decidimos então que, até coincidindo com o período chuvoso, que nós teríamos um retorno de pontos com lama fluida, nós teríamos então uma varredura em toda a área até 3 metros de profundidade”, afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

Por causa do período chuvoso, outra estratégia precisou ser adotada: a instalação de duas tendas de 150 metros de comprimento e 50 metros de largura. De acordo com o comandante da operação, tenente-coronel Alysson Malta, em dias de chuva, a vistoria do rejeito removido pelas máquinas é feita no local.

O oficial está à frente dos trabalhos desde o início das buscas. Quando chegou a Brumadinho, estava à espera do nascimento do filho caçula.

“Eu tenho três filhos, e um dos períodos mais marcantes foi quando nós encontrávamos aqui crianças. E realmente não tem como, por mais que a gente queira desvincular o pessoal do profissional, é muito difícil”, disse.

Parte da motivação para seguir em frente na liderança das tropas veio justamente dos parentes das vítimas, segundo o tenente-coronel. “Eles me chamaram para uma determinada sala e eu imaginei que seria algum problema. E aí fui surpreendido com um chá de fraldas. Isso foi um grande incentivo, foi um combustível para continuar me esforçando e incentivando a nossa tropa e a se dedicar mais e mais nessa operação”, contou.

Sem prazo para o fim dos trabalhos, o Corpo de Bombeiros já planeja a sexta fase da operação que deve ser implementada ao fim do período de chuvas. Na nova etapa, a varredura deverá ser feita em até 6 metros de profundidade.

“Mas sempre usando a inteligência de pontos que são considerados de maior interesse porque existe maior probabilidade de encontrar [os desaparecidos]”, destacou o coronel Edgard Estevo.

SINDECONBESP ACOMPANHA ELEIÇÃO DA CIPA

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Sempre comprometida em tudo que envolve a qualidade de vida e condições de trabalho da categoria a Diretoria do Sindeconbesp acompanha a eleição da Cipa na Votorantin Engemix Jaguaré que ocorre nesta sexta 11.10.19.
Fiquem atentos companheiros , participem e votem em seus candidatos de confiança para lutarem por condições dignas de trabalho e acima de tudo por respeito as NRs que é o que garante a saúde e a vida de todos os trabalhadores do segmento.
Gestão 2019 – 2020

Sindicalismo Inovador.