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Três dias após um terremoto devastador no Marrocos, bombeiros espanhóis chegaram à pequena aldeia destruída de Algou, que abriga cerca de 28 pessoas, no alto das montanhas do Atlas. Apenas sete sobreviveram. As histórias de perda se repetem. Na luta contra o tempo a OMS alerta para a falta de água e medicamentos.

O Marrocos aceitou a ajuda imediata de equipes de quatro países nas operações de busca após o abalo ocorrido na madrugada de sábado (9), no horário de Brasília.

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A cada novo balanço, cresce o número de vítimas, que já superou os 2,8 mil. A cada hora que passa, a esperança de encontrar sobreviventes debaixo dos escombros diminui.

Quatro dias após o terremoto, o país recebe equipes da Espanha, Reino Unido, Catar e Emirados Árabes Unidos. Madrid enviou um grupo com 86 socorristas.

Nas montanhas do Atlas, entre Marraquexe e Agadir, vilas inteiras foram arrasadas e há aldeias ainda isoladas. Foi o caso da aldeia de Algou que recebeu socorro apenas no terceiro dia após a tragédia.

Os gritos deram lugar ao silêncio, descreve Omar Ait Mahdi, morador de Algou. A esposa de Omar estava no hospital e ele ainda não encontrou as duas filhas, Hanane, de 17 anos, e Khadija, de 14 anos.

Cães farejadores de equipes espanholas confirmam que não há sobreviventes: Igor e Teddy foram treinados para latir quando encontram sinais de vida, mas um silêncio desolador toma conta da aldeia.

“Não há nada que possamos fazer aqui”, disse Juan Lopez, um bombeiro espanhol. “Não encontraremos ninguém aqui”, acrescentou enquanto caminhava até ao topo dos escombros. E de repente os corpos das meninas são encontrados.

Omar voltou a falar e faz um pedido: “quero que as pessoas me ajudem. Quero que o mundo me ajude. Perdi as minhas filhas, a minha casa, tudo que eu tinha”.

Hamid, tio das meninas, reitera. “Precisamos muito de ajuda, seja de quem for”.

Entre pesadelo e realidade

Said Hartattouch, um marroquino de 34 anos, correu de Marraquexe para a vila Tinmel onde vive a família, nas montanhas do Alto Atlas.

Quando chegou lá, a casa de sua infância estava destruída, mas sua mãe e irmãs estavam a salvo. Ele conta a sensação de ter tido um sonho horrível “mas depois acordamos no dia seguinte e damos conta da realidade”.

Hartattouch também relata a dificuldade para conseguir cobertores e a insulina para a mãe.

Sem terem para onde ir, os moradores têm dormido ao relento desde o terremoto. Os habitantes dizem que a vila recebeu pouca ajuda do governo e, está dependendo de donativos e caridade.

Entre os relatos está uma mãe de um menino de 15 dias que explica que a criança precisa de farinha láctea e remédios.

Frio

Enquanto as ajudas não chegam, os que sobreviveram tentam proteger os mais frágeis e vão deixando críticas ao governo. Eles afirmam que, “embora outras comunidades tenham recebido assistência, tiveram de se defender sozinhas, inclusive procurando sobreviventes e retirando corpos dos escombros”.

Também é citada a necessidade urgente de tendas para proteger as pessoas da queda das temperaturas durante a noite. “É o início do frio. A primeira noite foi muito difícil”, diz Hartattouch.

Said, embora angustiado, conta que compreende que há falhas na ajuda do governo: “o problema da Cordilheira do Atlas é que ela é grande. Não é possível ajudar a todos”.

Áreas mais atingidas

As Nações Unidas estimam que a catástrofe matou, feriu e afetou mais de 300 mil pessoas. A necessidade de assistência em Marraquexe e Atlas aumenta – assistência alimentar, médica e de abrigo.

A World Central Kitchen, uma organização não governamental fundada pelo famoso chef e filantropo José Andrés, afirmou que já estava em Marraquexe pronta para entregar comida.

“Estamos oferecendo sanduíches, frutas e água para garantir ajuda imediata e a nossa equipe na Espanha está a caminho com vários caminhões com alimentos e equipamentos de cozinha para começar a preparar refeições frescas o mais rápido possível”, explica a organização em sua página da internet.

A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho está em coordenação com o Crescente Vermelho Marroquino, uma organização não governamental, para apoiar operações de busca e salvamento e fornecer “primeiros socorros, apoio psicossocial e ajuda no transporte de feridos para hospitais”.

A federação alegou que desembolsou mais de US$ 1,1 milhão do fundo de emergência para resposta a desastres.

As equipas de resgate tiveram dificuldade para chegar até muitas das comunidades isoladas por causa dos destroços que bloqueavam as estradas. Enquanto a maquinaria não chega, “escavam com as mãos para encontrar sobreviventes”, descrevem elementos do Crescente Vermelho.

“Os desafios são vastos”, observou Caroline Holt, que dirige o departamento de desastres, clima e crises da federação, em comunicado. “O esforço de busca e resgate é o foco neste momento – e tentar levar maquinaria pesada para essas áreas remotas das Montanhas Atlas para ajudar. Isso é uma prioridade”.

Após a catástrofe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a organização intergovernamental está pronta para ajudar o Marrocos.

O braço das nações unidas para infância e adolescência, Unicef, reitera que “as suas doações serão dirigidas para ajudar crianças e famílias deslocadas”.

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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%. 

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%. 

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O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%. 

Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma. 

Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).  

Além do grupo habitação, também tiveram impactos relevantes na taxa de inflação de agosto os grupos saúde e cuidados pessoais (0,58%) e transportes (0,34%). Na saúde, as altas vieram dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%). 

Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%. 

Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%). 

Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%). 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de 0,09% e 0,31%, respectivamente.

O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses. 

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A inflação de agosto do INPC foi puxada pelos produtos não alimentícios, que subiram 0,56% no mês, depois de uma inflação de 0,07% em julho. Já os alimentícios tiveram deflação ainda mais acentuada em agosto (-0,91%) do que no mês anterior (-0,59%). 

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.  

O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.  

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Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.  

“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.  

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.  

As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.  

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.   

Salário de professores

O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.   

Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009. 

No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados. 

Education at a Glance 

O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.

Com entrada franqueada ao público, o 1°  (Flic) será aberto na próxima semana no Parque Natural Municipal do Gericinó, em Nilópolis. O objetivo é celebrar a literatura e a arte, reunindo talentos locais e nacionais para compartilhar obras e expressões artísticas. O projeto tem recursos de fomento do Ministério da Cultura e é realizado pelo Instituto Latinoamerica, com produção da ABÈBÈ Produções.

O evento  será aberto oficialmente no dia 19 deste mês, às 9h, e com uma contação de história guiada sobre Nilópolis como primeira atividade. O evento se estenderá até o dia  24 deste mês, sempre das 8h30 às 18h. A programação pode ser consultada neste endereço.

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A produtora executiva e coordenadora de programação do festival, Ester Braga, informou à Agência Brasil que o objetivo do evento é “dar luz à cadeia criativa e produtiva da Baixada Fluminense”. O evento será em Nilópolis porque o município se encontra em uma região de forte expressão cultural. “Ali, no Parque de Gericinó, habitavam índios tamoios. Com a colonização portuguesa, esses índios foram expulsos e ali se construíram fazendas para as quais os fazendeiros portugueses trouxeram negros como escravos”. Ao lado do parque, havia o Quilombo de Mesquita, que era um morro que separava as cidades de Nilópolis e Mesquita. Os escravos fugiam para esse quilombo. “Essa região tem um contexto cultural muito rico, muito forte e representativo, porque fala dos nossos povos originários e dos negros”, disse Ester.

Tias do samba

Por isso, o festival pretende trazer essa expressão cultural para o palco, com protagonismo dos artistas da Baixada Fluminense e da cadeia produtiva local. Ester lembrou que o parque é patrimônio ambiental da região e destacou a importância de se usar um equipamento público para valorizar a cultura e seus fazedores. “A ideia é valorizar e dar representatividade à Baixada. A cultura local será homenageada através dos ancestrais. Pensamos em homenagear inclusive as tias das escolas de samba que são da Baixada Fluminense”, adiantou.

O Espaço Expositivo tem o nome da escritora Conceição Evaristo, que participará de uma roda de conversa no festival no dia 24. No local, haverá um coreto para contação de histórias de hora em hora. Esse coreto lembrará a Tia Nadir, da Beija Flor, a baiana mais antiga da escola, já falecida. No Espaço Kid, com oficinas infantis, criativas e referentes à produção cultural e de negócios, a madrinha é Tia Nilda, da Mocidade Independente de Padre Miguel, que estará na cerimônia de abertura, no dia 19. O Espaço Multicultural, que abrigará palestras e rodas de conversa, recebe o nome da já falecida Tia Celuta, da Portela, e o Palco Principal se chamará Tia Ciata, que é a grande matriarca do samba. “Estamos em um território onde o samba é reverenciado. E o samba é o nosso ancestral”, afirmou Ester Braga. A patrona é a escritora e poetisa Elisa Lucinda.

Todos os homenageados na primeira edição do Flic são mulheres. “E mulheres pretas. Porque, através do legado delas, se construiu a história cultural dessa região”, disse Ester Braga. No Espaço Expositivo, haverá um estande para autores independentes, que poderão expor seus livros, vendê-los e efetuar lançamentos. Todos os 22 estandes são doados. Participam editoras negras, como a Malês e a Kitabu. A Editora Eldorado levará apenas escritores indígenas.

A curadoria do festival é de Tiago Cardoso, ator, diretor e professor nascido e criado na Baixada Fluminense.

Mais de 90% da programação ficará a cargo de artistas da Baixada. Serão 16 palestras, 18 oficinas e 20 rodas de conversa. Haverá também apresentações teatrais e musicais, além de dança. Todos os dias, às 8h30, haverá uma contação de história guiada, que se repete às 13h30. No dia 19, às 15h, haverá apresentação especial para alunos das escolas públicas da Baixada.

O Flic é aberto, todos os dias, para visitação de crianças, reforçou Ester Braga. O educador Renan Inquérito fará, na ocasião, o espetáculo ABRAKBÇA, exclusivo para as escolas estaduais e municipais da região, no qual contará a história do rap e a importância dessa linguagem na cultura, ligando-a com a educação e a leitura. A expectativa é que 3 mil crianças assistam a esse espetáculo, no palco externo.

Na cerimônia de abertura do festival haverá ainda um cortejo que fará homenagem simbólica ao passado histórico do Parque Natural Municipal do Gericinó. Composto por cerca de 100 pessoas, entre indígenas, negros e europeus, o cortejo virá acompanhado de atabaques, rodas de capoeira e mães de santo, pedindo licença e permissão para iniciar o festival. A solenidade está sendo preparada pela Secretaria Municipal de Cultura de Nilópolis.

A Rádio Nacional do Rio de Janeiro, a emissora mais antiga da Rede Nacional de Rádio, completa 87 anos de atividade nesta terça-feira (12). Ao longo do dia, haverá comemoração especial de aniversário, das 8h às 18h30, marcada por ajustes nas faixas da programação e inauguração do novo estúdio.

Entre as atrações, está a participação do compositor Michael Sullivan no programa É Tudo Brasil, às 16h. Já o Especial 87 anos receberá as cantoras Nina Wirtt e Mona Vilardo, que farão um tributo a grandes cantoras de rádio, como Marlene – conhecida como a rainha do rádio. Além disso, serão anunciados os novos horários e vinhetas dos programas No Mundo da Bola e Repórter Nacional.

Para o gerente-executivo de Rádios, Thiago Regotto, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro representa um modelo que a Nacional construiu na época de ouro do rádio e que mexeu com o modo como os brasileiros consomem o conteúdo radiofônico. “Ela influenciou, inclusive, a forma de se fazer televisão no país. Este aniversário representa 87 anos de uma rádio que o Brasil gosta de fazer e de ouvir”.

Época de ouro do rádio

Reconhecida como referência na programação plural e popular, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro entrou no ar em 12 de setembro de 1936. No dia da inauguração, a transmissão teve início às 21 horas, com a voz marcante de Celso Guimarães, que anunciou: “Alô, Alô Brasil! Aqui fala a Rádio Nacional do Rio de Janeiro!”. Em seguida, entraram os acordes do “Luar do Sertão”. Esse era o sinal quando a Rádio Nacional saía do ar diariamente às 2 horas da madrugada e retornava com a programação matinal às seis horas.

Nos áureos tempos do rádio, a Nacional foi a maior emissora da América Latina. Foi líder nos programas de auditório com César de Alencar, que abrilhantava as tardes de sábado, e com a briga entre os fã-clubes das cantoras Marlene e Emilinha Borba. Eles disputavam aos gritos a entrada em cena das duas rivais nas apresentações no auditório. Os grupos ficavam separados e o fã que descumprisse as regras era colocado para fora do auditório pelos seguranças, atentos a toda a movimentação da plateia. A rivalidade era apenas entre os admiradores de cada cantora. Nos bastidores, Marlene e Emilinha se davam muito bem.

A Rádio Nacional tinha quatro orquestras operando e as rádio novelas que marcaram época, como “O Direito de Nascer” e “Em busca da felicidade”, que paravam o país inteiro. O mesmo acontecia nas edições do Repórter Esso, quando o locutor Heron Domingues anunciava na abertura: “Aqui fala o Repórter Esso, testemunha ocular da história”. Programas como “Jerônimo, o Herói do Sertão” e “As Aventuras do Anjo” também marcaram época.

Outro programa histórico com todo o corpo de rádio teatro foi a “Vida de Cristo, levada ao ar na Sexta-Feira da Paixão. Escrita por Giuseppe Ghiaroni foi ao pela primeira vez em 27 de março de 1959. O programa tinha mais de três horas de duração e contava o martírio até a morte de Jesus Cristo. Tudo isso era feito ao vivo, com a sonoplastia que marcava as passagens de cada momento de Jesus Cristo e seus apóstolos, até a traição de Judas Iscariotes, que levaram ao julgamento por um tribunal de exceção, até a pregação na cruz e à morte de Jesus Cristo.

Os programas de auditório também receberam artistas como Cauby Peixoto, Ângela Maria, Ary Barroso, Silvio Caldas, Nora Ney, Adelaide Chiozzo, Orlando Silva, Dalva de Oliveira, Elizeth Cardoso, Lamartine Babo e Francisco Alves, o Rei da Voz, entre tantos outros talentos que fizeram sucesso nas ondas da Rádio Nacional, antiga PRE-8, em 980khz.

Mais tarde, a frequência da Rádio Nacional passou para 1.130khz Isso porque a Rádio Nacional de Brasília passou a operar na frequência de 980khz, com uma programação voltada para a Amazônia Legal. Uma antena de 600 quilowatts passou a operar voltada para a Amazônia para apresentar a programação que saía de Brasília. Isso foi possível, a partir de 1976, quando foi criada a Radiobrás, uma empresa do Ministério das Comunicações que englobou todas as emissoras federais do país.

Desde 2008, a emissora passou a ser integrante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde mantém sua programação popular, cidadã, musical, noticiosa e plural.

Programação de aniversário

8h às 12h – Especial Nacional 87 anos recebe a cantora e atriz Nina Wirtt, que faz um tributo à cantora Marlene, rainha do rádio;

12h às 12h30 – Repórter Nacional, em rede com Brasília, em um novo horário e com novas vinhetas;

13h às 16h – Especial Nacional 87 anos recebe a cantora Mona Vilardo, que presta tributo às cantoras do rádio;

16h às 18h – É Tudo Brasil (em rede para todo o Brasil) traz em estúdio o compositor Michael Sullivan;

18h às 18h30 – Repórter Nacional, em um novo horário e com novas vinhetas.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi internado nesta segunda-feira (11) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para passar por cirurgias. Segundo informações do assessor do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten, Bolsonaro chegou ao hospital por volta das 14h30 de hoje.

Até este momento, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu obter mais detalhes sobre os procedimentos aos quais Bolsonaro será submetido. A assessoria do Hospital Vila Nova Star foi procurada, mas não informou à reportagem quais são as cirurgias e quando serão realizadas.

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Em entrevista à Reuters na noite de domingo (10), o ex-presidente afirmou que as cirurgias seriam feitas para tratar consequências da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Na entrevista, Bolsonaro revelou que seria submetido a três cirurgias: uma para desvio de septo, outra para corrigir uma hérnia de hiato e a terceira para correção do intestino. Uma delas, a do intestino, informou o ex-presidente, teria sido remarcada para outubro ou novembro.

No mês passado, o ex-presidente esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Wajngarten informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo de trabalho criado para consolidar as propostas mais consensuais.

“O nosso sistema eleitoral é bom, precisa de pequenos ajustes. Esse foi o objetivo que nos debruçamos nesse trabalho”, disse Júnior, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (11), um pouco antes de se reunir com o grupo de trabalho para consolidar as propostas.

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Para ter validade nas eleições municipais, que ocorrerão em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado ainda terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

A inclusão na pauta de votação na quarta-feira, como prevê Pereira Júnior, será decidida na reunião do Colégio de Líderes marcada para esta terça-feira (12). No mesmo dia, o plenário precisa aprovar um pedido de urgência para que o texto vá à votação.

“Quanto mais a gente procura a pauta consensual, maior a certeza que será aprovada em tempo suficiente para que o Senado se manifeste, até o dia 6 de outubro, prazo fatal para apreciar essa matéria”, destacou. Segundo ele, serão apresentados dois projetos de lei. Um que altera regras previstas em lei ordinária, que demanda maioria simples para aprovação, e outro que mexe em lei complementar, e exige um quórum de maioria absoluta para aprovação.

O parecer do deputado não vai abordar, por exemplo, proposta de anistia a partidos políticos pelo não cumprimento das cotas para mulheres e negros, assunto que está tramitando por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e nem a volta do financiamento empresarial de campanhas.

Entenda as mudanças

A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.

O texto também deverá permitir o uso do Pix para doações eleitorais e também permissão abertura de contas digitais. Outro ponto abordado é uma ampliação da tipificação de violência de gênero, inclusive com responsabilização de dirigentes partidários, para combater fraudes e candidaturas laranjas de mulheres.

O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de amplamente consensual, o relator ponderou que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente.”

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior. A proposta que constará em seu parecer é que a prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que alcançar 10% dos votos individuais desse quociente.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó.

Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que os povos sejam consultados previamente sobre medidas que possam afetar a comunidade. A norma internacional passou a vigorar no Brasil em 2003.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede de Corte, que recebeu um grupo de mulheres indígenas, líderes da etnia, além do cacique Raoni.

Durante a cerimônia, Rosa Weber defendeu diálogo para resolver os conflitos de terra e assegurar os direitos dos indígenas. “Estou convicta de que parte significativa dessa polarização de olhares socioambientais resulta mais da falta de diálogo qualificado entre os interessados e da ausência de métodos racionais de abordagens”, afirmou.

Em julho, Rosa Weber também lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu