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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai apurar responsabilidades pela morte de uma criança de 5 anos que foi atingida por um tronco de árvore enquanto brincava no parquinho da Escola Municipal de Educação Básica Lauro Gomes. O caso ocorreu na segunda-feira (11), no bairro Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista.

Em 2018, o MP abriu representação solicitando medidas para a manutenção da árvore. A promotoria informou que o caso foi arquivado após as providências cabíveis e que “não guarda qualquer relação com os fatos”. “A responsabilidade pela morte da criança será apurada pelo Ministério Público”, informou em nota.

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A Secretaria de Segurança Pública informou, por meio de nota, que “guardas civis municipais realizavam a segurança da escola, quando ouviram o momento em que uma das professoras pedia por socorro no pátio da creche”. A criança foi socorrida, mas não resistiu.

O caso foi registrado como morte suspeita-acidental no 2° Distrito Policial de São Bernardo do Campo e será investigado em inquérito policial. A diretora da escola e os demais funcionários prestaram depoimento na delegacia. Foram solicitados exames ao Instituto Médico Legal (IML) e ao Instituto de Criminalística (IC).

Prefeitura

Em nota, a prefeitura de São Bernardo do Campo lamentou a profundamente a fatalidade e informou ter oferecido apoio à família da vítima. Segundo a prefeitura, uma sindicância foi aberta para investigar as circunstâncias do acidente. “As aulas foram suspensas para auxiliar no trabalho de apuração.”

A Secretaria Municipal de Educação fará atendimento aos pais da unidade nesta quarta-feira (13) com orientação de psicólogos sobre como tratar o tema com as crianças. Também serão feitas dinâmicas com professores e equipes escolares para fortalecer o acolhimento dos alunos na próxima segunda-feira (18) e, na sexta-feira (15), haverá reunião geral de pais.

Deixar de ser um país que precisa importar máscaras de proteção durante crises sanitárias, como foi no caso da pandemia da covid-19, e que não tenha que comprar de outros países 90% do insumo farmacêutico ativo (IFA), utilizado para a fabricação de vacinas. Esses são dois exemplos que seriam consequência positiva de um objetivo mais amplo, o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.

Mais capacidade de produção e inovação desse complexo industrial resultaria em maior soberania brasileira no cenário internacional. O assunto foi debatido por autoridades e especialistas nesta terça-feira (12) em um seminário na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou da abertura do evento. Lembrando que o complexo econômico-industrial da saúde representa 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) e 7,4% do emprego, muitos deles qualificados, Mercadante defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja um grande impulsionador dessa indústria.

“O SUS tem um poder de compra gigantesco, e esse poder precisa estar associado ao esforço de industrialização, de evolução científica, tecnológica e produtiva do Brasil”, defendeu.

Indústria e inovação

O complexo econômico-industrial da saúde pode ser entendido como o conjunto de indústrias que atuam na produção de medicamentos, vacinas, reagentes químicos para exames, hemoderivados e materiais como próteses e equipamentos utilizados em clínicas e hospitais.

O presidente do BNDES fez uma comparação com o sucesso no país na fabricação de aviões, citando a Embraer, empresa que contou com apoio financeiro do BNDES e hoje é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.

“Se nós fazemos aviões, por que não podemos fazer fármacos de alta complexidade e ter uma indústria de saúde muito mais avançada e inovadora? Embraer é um bom caminho por onde temos que voar para poder chegar onde nós queremos”, disse, acrescentando que o BNDES já financiou mais de 1,4 mil aeronaves da empresa.

Recursos

Ao citar taxas de juros especiais para projetos de inovação e parcerias público-privadas (PPPs), Mercadante afirmou que “não vão faltar recursos” do BNDES para financiar a indústria da saúde. “Vamos dar um salto de qualidade”, garantiu.

“Estamos impulsionando PPPs para construção de hospitais e outros equipamentos. A iniciativa privada administra a ‘parte cinza’ do hospital, e o SUS cuida da ‘parte branca’ da saúde”, disse. A parte cinza, citada por Mercadante, seria a parte ligada à infraestrutura e manutenção, enquanto a branca, o atendimento à população.

O presidente do BNDES também sugeriu que o governo reveja a redução tarifária para produtos importados. Ele lembrou que, durante a pandemia, quase 600 produtos tiveram as alíquotas reduzidas a zero.

“Isso não pode continuar assim. Tem que rever para estimular aquilo que produzimos no Brasil. Não tem como competir. Se você importa de uma empresa que tem escala global, hegemônica no mercado, com tarifa zero, você destrói qualquer chance de produzir no Brasil um produto que seja competitivo e eficiente”, disse.

Fragilidade

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por meio de uma mensagem de vídeo gravada, na qual afirmou que o fortalecimento do complexo econômico-industrial de saúde é uma das prioridades do ministério. “Esse conceito de desenvolvimento parte de uma visão da necessária soberania do país, que se mostrou tão fragilizada durante a pandemia, quando importamos desde itens de tecnologia mais simples, como máscaras e ventiladores, até tecnologia sofisticada, como vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos”, destacou.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde no Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou dados que apontam déficit comercial crescente há mais de 20 anos e que atingiu recorde de US$ 20 bilhões em 2021, ou seja, compramos mais de outros países do que vendemos para o exterior. Gadelha ressaltou que esse déficit só não foi pior na pandemia porque mais de 100 países estabeleceram barreiras às exportações de produtos ligados à saúde.

Lançamento

O secretário do Ministério da Saúde anunciou que em 28 de setembro vai ser lançada uma estratégia nacional de fortalecimento da indústria da saúde, composta por um conjunto de políticas de fomento e programas de investimentos elaborados pelo Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Talvez a gente esteja liderando a política de desenvolvimento mais ousada do mundo para que a economia, a inovação e a tecnologia estejam a serviço da vida”, ressaltou, acrescentando que é preciso ter força política para conseguir o objetivo.

Representantes de ministérios, da Fiocruz, Anvisa, gestores públicos e da iniciativa privada debateram a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da saúde, a trajetória da indústria farmacêutica, a digitalização do SUS e os caminhos para o avanço da produção de medicamentos biotecnológicos.

O presidente do BNDES disse que pretende criar um grupo com representantes de várias instituições para acompanhar avanços. “Precisamos tirar consequências do evento. Vamos sair daqui e vamos nos debruçar para poder fazer mais e melhor”, afirmou.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que invalidou todas as provas da Operação Lava Jato obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.

No recurso, a associação argumenta que a validade do acordo deve ser mantida. Segundo a ANPR, o Ministério Público Federal (MPF) agiu de acordo com a lei ao celebrar os acordos, e as informações obtidas na Suíça e nos Estados Unidos durante as investigações seguiram a tramitação legal de cooperação jurídica.

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“Os acordos de colaboração premiada celebrados com diretores e empregados da Odebrecht, que se valeram também de provas extraídas dos sistemas da companhia e que foram entregues voluntariamente, foram firmados pela Procuradoria-Geral da República e homologados pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que, na época, reconheceu sua validade”, afirma a associação.

Sobre a determinação de Toffoli para abertura de investigação contra ex-procuradores da Lava Jato, a ANPR sustentou que a medida é ilegal. “Tal medida revela uma desmedida malversação do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, acrescentou.

Na semana passada, após a decisão do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação Lava Jato.

Não há prazo para o julgamento do recurso pelo Supremo.

Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão novos prazos para pagamento de tributos federais e parcelamentos. Também foram suspensos os atos resultantes de processo por dívidas com a Receita Federal, conforme a portaria publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.

Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro. E os tributos, ou parcelas, com vencimento em outubro poderão ser pagos até 31 de janeiro de 2024. Os atos processuais referentes a dívidas com a Receita Federal foram suspensos até 29 de dezembro.

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Os tributos municipais e estaduais ou do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, não estão entre os pagamentos que terão novos prazos.

Ao todo serão beneficiados 92 municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecida por dois decretos do governo do estado. Os novos prazos valem para contribuintes das cidades de Caxias do Sul, Coqueiros do Sul, Cachoeira do Sul, Palmeiras das Missões, Boa Vista das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Getúlio Vargas, Lajeado do Bugre, Santo Expedito do Sul, Mato Castelhano, Erechim, Santa Maria, Ibiraiaras, Nova Bassano, São Jorge, Bento Gonçalves, Protásio Alves, Marau, Casca, Estação, André da Rocha, Vacaria, Cruz Alta, Chapada, Montauri, Nova Araçá, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Camargo, Panambi, São Domingos do Sul, Sagrada Família, Paraí, Jacuizinho, Lagoão, Santo Ângelo, Boa Vista do Buricá, Sede Nova, Eugênio de Castro, Santo Cristo, Farroupilha, São Sebastião do Caí, Jaguari, Ciríaco, Sertão, Muliterno, Candelária, Lajeado, David Canabarro, Estrela, Arroio do Meio, Montenegro, Novo Hamburgo, Encantado, Muçum, Roca Sales, Colinas, Imigrantes, Santa Tereza, Sapiranga, Cachoeirinha, Vanini, Nova Roma do Sul, Serafina Corrêa, Bom Retiro do Sul, Cotiporã, São Nicolau, Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Ipê, Espumoso, Charqueadas, Coxilha, Taquari, Itapuca, São Jerônimo, Campo Borges, Venâncio Aires, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda.

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi internado ontem, no início da tarde. Bolsonaro já se encontra em recuperação no quarto. “As cirurgias transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”, diz o texto.

De acordo com o hospital, ele foi submetido a uma endoscopia para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico. Na sequência, Bolsonaro passou por cirurgia de desvio de septo (septoplastia), turbinectomia (cirurgia para redução do volume dos cornetos nasais) e uvulopalatofaringoplastia, também conhecida como cirurgia do ronco.

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O boletim é assinado pelos gastroenterologistas Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e Eduardo Guimarães Hourneaux de Moura, pelo otorrinolaringologista Sergio Salomão Abdala Carui e pelo diretor-geral da unidade Pedro Henrique Loretti.

As equipes responsáveis vão reavaliar o ex-presidente no fim do dia para novas informações.

No mês passado, Bolsonaro esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Fábio Wajngarten, assessor de imprensa, informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

Três dias após um terremoto devastador no Marrocos, bombeiros espanhóis chegaram à pequena aldeia destruída de Algou, que abriga cerca de 28 pessoas, no alto das montanhas do Atlas. Apenas sete sobreviveram. As histórias de perda se repetem. Na luta contra o tempo a OMS alerta para a falta de água e medicamentos.

O Marrocos aceitou a ajuda imediata de equipes de quatro países nas operações de busca após o abalo ocorrido na madrugada de sábado (9), no horário de Brasília.

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A cada novo balanço, cresce o número de vítimas, que já superou os 2,8 mil. A cada hora que passa, a esperança de encontrar sobreviventes debaixo dos escombros diminui.

Quatro dias após o terremoto, o país recebe equipes da Espanha, Reino Unido, Catar e Emirados Árabes Unidos. Madrid enviou um grupo com 86 socorristas.

Nas montanhas do Atlas, entre Marraquexe e Agadir, vilas inteiras foram arrasadas e há aldeias ainda isoladas. Foi o caso da aldeia de Algou que recebeu socorro apenas no terceiro dia após a tragédia.

Os gritos deram lugar ao silêncio, descreve Omar Ait Mahdi, morador de Algou. A esposa de Omar estava no hospital e ele ainda não encontrou as duas filhas, Hanane, de 17 anos, e Khadija, de 14 anos.

Cães farejadores de equipes espanholas confirmam que não há sobreviventes: Igor e Teddy foram treinados para latir quando encontram sinais de vida, mas um silêncio desolador toma conta da aldeia.

“Não há nada que possamos fazer aqui”, disse Juan Lopez, um bombeiro espanhol. “Não encontraremos ninguém aqui”, acrescentou enquanto caminhava até ao topo dos escombros. E de repente os corpos das meninas são encontrados.

Omar voltou a falar e faz um pedido: “quero que as pessoas me ajudem. Quero que o mundo me ajude. Perdi as minhas filhas, a minha casa, tudo que eu tinha”.

Hamid, tio das meninas, reitera. “Precisamos muito de ajuda, seja de quem for”.

Entre pesadelo e realidade

Said Hartattouch, um marroquino de 34 anos, correu de Marraquexe para a vila Tinmel onde vive a família, nas montanhas do Alto Atlas.

Quando chegou lá, a casa de sua infância estava destruída, mas sua mãe e irmãs estavam a salvo. Ele conta a sensação de ter tido um sonho horrível “mas depois acordamos no dia seguinte e damos conta da realidade”.

Hartattouch também relata a dificuldade para conseguir cobertores e a insulina para a mãe.

Sem terem para onde ir, os moradores têm dormido ao relento desde o terremoto. Os habitantes dizem que a vila recebeu pouca ajuda do governo e, está dependendo de donativos e caridade.

Entre os relatos está uma mãe de um menino de 15 dias que explica que a criança precisa de farinha láctea e remédios.

Frio

Enquanto as ajudas não chegam, os que sobreviveram tentam proteger os mais frágeis e vão deixando críticas ao governo. Eles afirmam que, “embora outras comunidades tenham recebido assistência, tiveram de se defender sozinhas, inclusive procurando sobreviventes e retirando corpos dos escombros”.

Também é citada a necessidade urgente de tendas para proteger as pessoas da queda das temperaturas durante a noite. “É o início do frio. A primeira noite foi muito difícil”, diz Hartattouch.

Said, embora angustiado, conta que compreende que há falhas na ajuda do governo: “o problema da Cordilheira do Atlas é que ela é grande. Não é possível ajudar a todos”.

Áreas mais atingidas

As Nações Unidas estimam que a catástrofe matou, feriu e afetou mais de 300 mil pessoas. A necessidade de assistência em Marraquexe e Atlas aumenta – assistência alimentar, médica e de abrigo.

A World Central Kitchen, uma organização não governamental fundada pelo famoso chef e filantropo José Andrés, afirmou que já estava em Marraquexe pronta para entregar comida.

“Estamos oferecendo sanduíches, frutas e água para garantir ajuda imediata e a nossa equipe na Espanha está a caminho com vários caminhões com alimentos e equipamentos de cozinha para começar a preparar refeições frescas o mais rápido possível”, explica a organização em sua página da internet.

A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho está em coordenação com o Crescente Vermelho Marroquino, uma organização não governamental, para apoiar operações de busca e salvamento e fornecer “primeiros socorros, apoio psicossocial e ajuda no transporte de feridos para hospitais”.

A federação alegou que desembolsou mais de US$ 1,1 milhão do fundo de emergência para resposta a desastres.

As equipas de resgate tiveram dificuldade para chegar até muitas das comunidades isoladas por causa dos destroços que bloqueavam as estradas. Enquanto a maquinaria não chega, “escavam com as mãos para encontrar sobreviventes”, descrevem elementos do Crescente Vermelho.

“Os desafios são vastos”, observou Caroline Holt, que dirige o departamento de desastres, clima e crises da federação, em comunicado. “O esforço de busca e resgate é o foco neste momento – e tentar levar maquinaria pesada para essas áreas remotas das Montanhas Atlas para ajudar. Isso é uma prioridade”.

Após a catástrofe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a organização intergovernamental está pronta para ajudar o Marrocos.

O braço das nações unidas para infância e adolescência, Unicef, reitera que “as suas doações serão dirigidas para ajudar crianças e famílias deslocadas”.

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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%. 

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%. 

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O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%. 

Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma. 

Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).  

Além do grupo habitação, também tiveram impactos relevantes na taxa de inflação de agosto os grupos saúde e cuidados pessoais (0,58%) e transportes (0,34%). Na saúde, as altas vieram dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%). 

Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%. 

Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%). 

Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%). 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de 0,09% e 0,31%, respectivamente.

O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses. 

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A inflação de agosto do INPC foi puxada pelos produtos não alimentícios, que subiram 0,56% no mês, depois de uma inflação de 0,07% em julho. Já os alimentícios tiveram deflação ainda mais acentuada em agosto (-0,91%) do que no mês anterior (-0,59%). 

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.  

O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.  

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Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.  

“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.  

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.  

As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.  

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.   

Salário de professores

O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.   

Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009. 

No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados. 

Education at a Glance 

O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.

Com entrada franqueada ao público, o 1°  (Flic) será aberto na próxima semana no Parque Natural Municipal do Gericinó, em Nilópolis. O objetivo é celebrar a literatura e a arte, reunindo talentos locais e nacionais para compartilhar obras e expressões artísticas. O projeto tem recursos de fomento do Ministério da Cultura e é realizado pelo Instituto Latinoamerica, com produção da ABÈBÈ Produções.

O evento  será aberto oficialmente no dia 19 deste mês, às 9h, e com uma contação de história guiada sobre Nilópolis como primeira atividade. O evento se estenderá até o dia  24 deste mês, sempre das 8h30 às 18h. A programação pode ser consultada neste endereço.

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A produtora executiva e coordenadora de programação do festival, Ester Braga, informou à Agência Brasil que o objetivo do evento é “dar luz à cadeia criativa e produtiva da Baixada Fluminense”. O evento será em Nilópolis porque o município se encontra em uma região de forte expressão cultural. “Ali, no Parque de Gericinó, habitavam índios tamoios. Com a colonização portuguesa, esses índios foram expulsos e ali se construíram fazendas para as quais os fazendeiros portugueses trouxeram negros como escravos”. Ao lado do parque, havia o Quilombo de Mesquita, que era um morro que separava as cidades de Nilópolis e Mesquita. Os escravos fugiam para esse quilombo. “Essa região tem um contexto cultural muito rico, muito forte e representativo, porque fala dos nossos povos originários e dos negros”, disse Ester.

Tias do samba

Por isso, o festival pretende trazer essa expressão cultural para o palco, com protagonismo dos artistas da Baixada Fluminense e da cadeia produtiva local. Ester lembrou que o parque é patrimônio ambiental da região e destacou a importância de se usar um equipamento público para valorizar a cultura e seus fazedores. “A ideia é valorizar e dar representatividade à Baixada. A cultura local será homenageada através dos ancestrais. Pensamos em homenagear inclusive as tias das escolas de samba que são da Baixada Fluminense”, adiantou.

O Espaço Expositivo tem o nome da escritora Conceição Evaristo, que participará de uma roda de conversa no festival no dia 24. No local, haverá um coreto para contação de histórias de hora em hora. Esse coreto lembrará a Tia Nadir, da Beija Flor, a baiana mais antiga da escola, já falecida. No Espaço Kid, com oficinas infantis, criativas e referentes à produção cultural e de negócios, a madrinha é Tia Nilda, da Mocidade Independente de Padre Miguel, que estará na cerimônia de abertura, no dia 19. O Espaço Multicultural, que abrigará palestras e rodas de conversa, recebe o nome da já falecida Tia Celuta, da Portela, e o Palco Principal se chamará Tia Ciata, que é a grande matriarca do samba. “Estamos em um território onde o samba é reverenciado. E o samba é o nosso ancestral”, afirmou Ester Braga. A patrona é a escritora e poetisa Elisa Lucinda.

Todos os homenageados na primeira edição do Flic são mulheres. “E mulheres pretas. Porque, através do legado delas, se construiu a história cultural dessa região”, disse Ester Braga. No Espaço Expositivo, haverá um estande para autores independentes, que poderão expor seus livros, vendê-los e efetuar lançamentos. Todos os 22 estandes são doados. Participam editoras negras, como a Malês e a Kitabu. A Editora Eldorado levará apenas escritores indígenas.

A curadoria do festival é de Tiago Cardoso, ator, diretor e professor nascido e criado na Baixada Fluminense.

Mais de 90% da programação ficará a cargo de artistas da Baixada. Serão 16 palestras, 18 oficinas e 20 rodas de conversa. Haverá também apresentações teatrais e musicais, além de dança. Todos os dias, às 8h30, haverá uma contação de história guiada, que se repete às 13h30. No dia 19, às 15h, haverá apresentação especial para alunos das escolas públicas da Baixada.

O Flic é aberto, todos os dias, para visitação de crianças, reforçou Ester Braga. O educador Renan Inquérito fará, na ocasião, o espetáculo ABRAKBÇA, exclusivo para as escolas estaduais e municipais da região, no qual contará a história do rap e a importância dessa linguagem na cultura, ligando-a com a educação e a leitura. A expectativa é que 3 mil crianças assistam a esse espetáculo, no palco externo.

Na cerimônia de abertura do festival haverá ainda um cortejo que fará homenagem simbólica ao passado histórico do Parque Natural Municipal do Gericinó. Composto por cerca de 100 pessoas, entre indígenas, negros e europeus, o cortejo virá acompanhado de atabaques, rodas de capoeira e mães de santo, pedindo licença e permissão para iniciar o festival. A solenidade está sendo preparada pela Secretaria Municipal de Cultura de Nilópolis.