Categoria: Sem categoria

A cidade de São Paulo será ocupada, a partir deste sábado (16), por mais de 800 atividades e oficinas totalmente gratuitas, com o objetivo de apresentar ao público discussões de importância global, de forma lúdica e de fácil assimilação, sobre temas como consumo consciente, mudanças climáticas, meio ambiente, economia circular e responsabilidade socioambiental. As ações fazem parte da 13ª Virada Sustentável, o maior festival de sustentabilidade do país, realizado pela prefeitura em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e diversas outras instituições. 

Nesta edição que se estende até o dia 24, a Virada Sustentável lança a campanha Um olhar para 2030, que reúne as manchetes dos sonhos de mais de 50 organizações da sociedade civil, expressando as expectativas e esperanças de futuro de quem trabalha com transformação social e ações para um futuro mais consciente. As ideias serão expressas em notícias “dos sonhos”, simuladas, para chamar a atenção do público e serão projetadas em três parede laterais de prédios na região da Avenida Paulista. 

Notícias relacionadas:

• Virada Sustentável movimenta São Paulo .
• Fundo dará R$ 1,8 milhão para festivais que defendam sustentabilidade.
• Sustentabilidade é um dos pilares do Investe Mais Brasil.

No sábado e no domingo (17), além das imagens da campanha, serão projetadas na Avenida Paulista, outras criações, como a obra visual Mulheres da artista Sitah, inspirada na Marcha das Mulheres Indígenas deste ano. Também será apresentada a série de fotos Pamurimasa – Os Espíritos da Transformação, do cinegrafista e fotógrafo indígena Paulo Desana, mostrando parentes indígenas, termo usado pelas etnias como uma forma de reconhecer seus pares na luta por direitos, para mostrar o conhecimento ancestral herdado dos povos originários. 

Ainda como parte do evento, de hoje até sexta-feira (22), o Fórum Virada Sustentável discute um futuro mais consciente e resiliente para o planeta. Serão 26 painéis de discussão realizados na Ocupação 9 de Julho e no espaço Unibes Cultural. Haverá ainda apresentações artísticas e performances e uma feira de arte indígena e quilombola. 

 A programação completa pode ser consultada no site do evento, no Youtube e nas redes sociais Facebook e Instagram.  

A menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada por um policial rodoviário federal em 7 de setembro, morreu na manhã deste sábado (16). Ela estava internada há oito dias no Hospital Adão Pereira Nunes (Saracuruna), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A morte foi confirmada pela prefeitura de Caxias.

A criança foi baleada quando passava pelo Arco Metropolitano com a família. Segundo o pai de Heloísa, William da Silva, o carro onde eles estavam foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da  Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Notícias relacionadas:

• Menina baleada no Rio: PM disponibiliza imagens de câmeras corporais.
• MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio.
• Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio.

A menina foi atingida por tiro que atingiu sua cabeça e pescoço. Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, ela teve uma parada cardiorrespiratória e morreu às 9h22.

Em nota, a PRF informou que se solidariza com a família de Heloísa e que sua Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na manhã deste sábado (16), em Havana, o modelo de negócios das grandes empresas multinacionais de tecnologia. A declaração foi dada durante Cúpula do G77 + China, na capital cubana.

“As grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelos de negócios que acentuam a concentração de riquezas, desrespeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, alimentam violações de direitos humanos e fomentam o extremismo”, afirmou o presidente brasileiro, que chegou a Cuba na noite de sexta-feira (15).

Notícias relacionadas:

• Lula embarca para G77 em Cuba e Assembleia Geral da ONU nos EUA .
• Defesa nacional terá R$ 52,8 bilhões para equipamentos e tecnologias.

Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

Lula abriu o discurso condenando o isolamento imposto a Cuba por outras nações. “Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, disse o presidente.

No discurso, Lula também defendeu o pacto global digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e voltou a cobrar financiamento climático todos países em desenvolvimento.

Ainda em Havana, Lula cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.

De Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (19).

Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

O chefe do governo brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão previstas ainda outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia.

Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.

Produtos medicinais, pintura indígena, chope de jatobá e coquinho azedo, além de artesanato e comidas. Esses são alguns dos produtos da sociobiodiversidade que podem ser encontrados no 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que termina neste sábado (16), na Torre de TV, área central de Brasília.

Com mais de 270 expositores de nove estados do Cerrado brasileiro, a feira é uma oportunidade para conhecer a riqueza dos sabores e saberes desse bioma, que ocupa nada menos do que 24% do território nacional. O evento ainda conta com uma diversa programação cultural. Na noite de encerramento, as atrações são Teatro de Mamulengo Sem Fronteiras, Quilombo de Bom Sucesso dos Negros, mulheres indígenas Xavante, Baile da Miasinha e o grupo Pé de Cerrado.

Notícias relacionadas:

• Exemplo de preservação, Quilombo Kalunga mantém nativos 83% do Cerrado.
• Marina Silva volta a defender desmatamento zero no Cerrado.
• Encontro promove imersão na cultura, sabores e povos do Cerrado.

Natural da região do Jalapão, em Tocantins, a artesã Elizane Ramalho cria diversos tipos de cestaria, biojóias e outros adornos utilizando o capim dourado, uma espécie de sempre-viva fartamente encontrada em veredas do Cerrado. “Eu fico muito orgulhosa por fazer parte disso [artesanato], de saber que minha mão faz ensinar. De conseguir fazer algo que só depende de você, e de criar uma peça e aparecer outra. Eu vou dormir já pensando na peça que vou fazer no dia de manhã”, disse.

A bióloga Rosalia Baribieri, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é do Rio Grande do Sul e estava passando a semana em Brasília, a trabalho, quando soube da feira e foi conferir. Além de encantada com o que viu, participou de oficina de turbantes e uma promovida por raizeiras do Cerrado.

“Circulamos, falamos com algumas pessoas. Eu comprei uma oncinha carajá, chocolate. Você vê a importância de conhecer outros artesanatos, que não os das lojas comerciais, e conhecer o que é feito pela mão de uma comunidade lá na ponta”, relatou.

Realizado desde 2001, o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado é um grande espaço de troca de experiências e articulações em defesa do bioma e dos seus povos. Com o tema Cerrado: Conexão de Povos, Culturas e Biomas, o evento deste ano deve reunir cerca de 10 mil pessoas, incluindo representantes quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, entre outros povos tradicionais, definidos como comunidades herdeiras dos “saberes ancestrais e tradicionais que guiam, há inúmeras gerações, o manejo das matas e paisagens que fazem dessa rica savana uma das regiões mais biodiversas do mundo”, segundo o conceito elaborado na publicação Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade.

Considerado o berço das águas do Brasil, o Cerrado é a origem das nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas mais importantes do país. É também o segundo maior reservatório subterrâneo de água do mundo, formado pelos aquíferos Guarani e Urucuia. Apesar da importância para a segurança hídrica e agrícola do país, o bioma tem sido um dos mais devastados ao longo das últimas décadas, e viu o cenário piorar nos últimos anos, principalmente na região conhecida como Matopiba – acrônimo que se refere aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Pensar um modelo novo de sociedade, onde a equidade racial seja uma realidade, é um dos compromissos do Pacto Global da ONU no Brasil. A entidade, em parceria com o Movimento pela Equidade Racial e o Pacto de Promoção de Equidade Racial (Mover), assinou nesta sexta-feira (15) uma carta para debater estratégias que promovam mais diversidade racial dentro das empresas.

Tayná Leite, Gerente Sênior de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no Brasil, explica a estratégia adotada para mitigar os efeitos da discriminação racial no ambiente corporativo é montar um movimento em que as empresas assumem uma meta de ter 50% de pessoas negras em posição de liderança até 2030. Atualmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 29,5% dos cargos gerenciais nas companhias são ocupados por negros.

Para a ONU, o documento assinado marca um posicionamento público a favor das temáticas ligadas à representatividade, pertencimento e empoderamento da população negra. O Pacto de Promoção da Equidade Racial é formado atualmente por 55 empresas signatárias, e contempla ações afirmativas para melhorar a qualidade do ensino público brasileiro e da formação de profissionais negros.

Igualdade de Gênero

Mulheres ocupando posições de liderança e sendo propulsoras de mudanças no meio em que vivem também é um dos Movimentos adotados na agenda Ambição 2030 para alcançar as metas do Pacto Global da ONU. No Brasil, a entidade faz um convite às empresas para reconhecerem a urgência e a necessidade de promoverem ações concretas. Uma delas é a adesão ao Elas Lideram 2030, desenvolvido e liderado pela ONU Mulheres para a igualdade de gênero das Nações Unidas.

O Movimento é uma estratégia específica para promover o empoderamento feminino por meio da liderança e alcançar resultados efetivos na luta pela violência contra mulheres por mais empoderamento econômico. A Meta é ter mais de 1.500 empresas comprometidas e alavancar 11 mil mulheres para cargos de alta liderança até 2030.

A proposta está alicerçada em torno de trabalhar todas as camadas de desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, enfrentamento à violência – inclusive assédios sexual e moral – a sobrecarga nos cuidados e a desigualdade de remuneração, por exemplo.

O Banco do Brasil é embaixador desse e de outros três movimentos dentro do Pacto Global da ONU no Brasil, todos voltados à questões relacionadas aos Direitos Humanos. São Eles o Salário Digno e Raça Prioridade.

Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, compartilhou um pouco da trajetória profissional e pessoal durante a edição deste ano da entidade. Primeira mulher a tomar posse como maior liderança dentro do Banco, ela destacou a importância de ser parte de uma empresa alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável que se espera para o futuro global.

“A minha história de vida ilustra, de diversas formas, que desigualdades de raça e gênero ainda são muito existentes em nosso país e no mundo. Mas minha história como mulher negra, nordestina, mãe, homossexual, também dá pistas de como é possível transpor essas desigualdades”, diz Tarciana.

Para se atingir os objetivos do Elas Lideram 2030, será necessário que as empresas foquem nas jornadas de capacitação, com olhar voltado para o fortalecimento da formação e da oportunidade igualitária de promoção nas carreiras.

No Banco do Brasil, de acordo com Tarciana Medeiros, a preocupação é de levar essa cultura diversa para fora da porta giratória da instituição, presente em diversas comunidades em todo país. “Quando o Banco entrega para a sociedade o que já é cultura da empresa, a gente age e executa esse papel social de buscar a inclusão e a equidade também no mercado”.

*Repórter viajou a convite do Banco do Brasil.

O Brasil e Cuba retomarão acordo para desenvolvimento em conjunto de produtos para saúde. A medida será firmada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país da América Central. Lula desembarcou nesta sexta-feira (15) em Havana, capital cubana, onde irá participar da cúpula do G77+China, grupo que reúne 134 países em desenvolvimento além da China.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que integra a comitiva brasileira, a meta é desenvolver produtos inovadores nas áreas de vacinas, medicamentos para doenças crônicas (alzheimer e diabetes) e remédios para gastrite a partir do uso de cana-de-açúcar.

“O Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, com investimentos de anos. Como eu disse, o desenvolvimento conjunto, o Brasil com sua expertise em pesquisa clínica e capacidade de produção em escala em laboratórios públicos e privados”, disse.

Mais Médicos

Questionada se Cuba apresentou pedido para ingresso de médicos cubanos no programa Mais Médicos, a ministra disse que o programa não prevê acordo de intercâmbio específico entres países e que o governo cubano não apresentou tal solicitação.

Nísia Trindade afirmou ainda que a prioridade do programa é levar médicos brasileiros a locais onde há escassez de atendimento, e que profissionais de todas nacionalidades podem participar da seleção.

Durante a viagem, estão previstos acordos para troca de experiências entre Brasil e Cuba nos setores de ciência e tecnologia e agricultura familiar, conforme informaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).

O bioma Cerrado é diverso e vai muito além das paisagens com as árvores de cascas grossas e troncos retorcidos. Nessas terras localizadas, sobretudo, na região central do Brasil, a vegetação se mistura às histórias de quem vive entre campos, chapadões, veredas e, também, no Cerrado que fica no meio de zonas urbanas. 

As vivências desta gente que luta para preservar o cerrado, suas sementes, suas águas e seus povos tradicionais estão sendo contadas no 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que neste ano tem o tema Conexões de Povos, Culturas e Biomas. O evento acontece de 13 a 16 a setembro, na Torre de TV, no centro de Brasília. 

Notícias relacionadas:

• Exemplo de preservação, Quilombo Kalunga mantém nativos 83% do Cerrado.
• Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo .
• Marina Silva volta a defender desmatamento zero no Cerrado.

Nesta sexta-feira (15), a programação teve início com rodas de conversa e oficinas que ocorreram embaixo das diversas tendas batizadas com nomes da fauna e da flora do Cerrado. Os diálogos ocorrem entre representantes do governo federal, acadêmicos, organizações da sociedade civil, ambientalistas e lideranças de comunidades moradoras do Cerrado. O público pode passar pelos espaços livremente e trocar saberes. 

Água

Na mesa redonda que tratou da gestão das águas, o coordenador-geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Resende Tofeti, destacou a necessidade de conhecer as comunidades locais e suas necessidades para trabalhar para garantir a produção e o fornecimento de água de qualidade. 

“Queremos mostrar a importância do Cerrado para a infiltração da água e para alimentar os rios do cerrado. Esperamos ter essa influência, com ações do poder público, associadas ao acesso à água de qualidade e quantidade para as populações tradicionais.” 

Na mesma mesa redonda, Aliene Barbosa e Silva, que é representante de comunidade tradicional de fundos e fecho de pasto de Aparecida do Oeste, no município baiano de Correntina, disse que quer chamar a atenção do MMA sobre a meta de desmatamento zero até 2030. “Na velocidade que está o desmatamento, não só no oeste da Bahia, mas, em todo o Cerrado, realmente, vamos chegar ao desmatamento zero, porque, de fato, não terá mais o que desmatar. Não vai ter sobrado nada em 2030”, disse. 

O público presente repetiu em coro a frase dita pela liderança. “A gente está gritando socorro para o Ministério do Meio Ambiente para deixar o Cerrado em pé.” 

Gestão financeira

Na tenda onde foi promovido o diálogo sobre a filantropia comunitária na conservação do Cerrado e da cultura dos povos, a diretora superintendente do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Cristiane Azevedo, valorizou a autonomia das comunidades para gerirem os recursos privados arrecadados por organizações da sociedade civil e empresas. “Quem está ali na lida sabe o que é preciso, que tipo de recurso é necessário, o que tem que ser feito, o que é preciso mobilizar para atender às demandas do próprio território. Então, cabe às organizações, fundos e empresas fazer com que essa parte do investimento social privado chegue a eles, para que façam o que querem e o que a comunidade necessita.” 

Nesta lógica de autogestão de recursos financeiros, o gestor de Programas do Fundo Casa Socioambiental, Rodrigo Montaldi, explicou que é preciso capacitar a comunidade para isso e as organizações que apoiam projetos devem repensar as práticas. “Às vezes achamos que as comunidades não estão preparadas para gerir os recursos financeiros. Tem planilhas, tem prestação de contas, tem uma certa burocracia que muitas vezes é dita como impossíveis de as pessoas e dos grupos acessarem os recursos”. E exemplificou como é feito pela equipe que ele trabalha. “Todos os projetos que são contratados para receber um apoio passam para um programa de fortalecimento de capacidades. Nós damos oficinas de boas práticas da gestão, justamente para melhor utilizar o recurso. Ou seja, é um exercício para dar ferramentas aos coletivos, às comunidades para, também, entenderem como funciona esse plano”, explica.             

No mesmo espaço que tratou de financiamentos, a representante da WWF-Brasil para desmatamento zero e conversão, Bianca Yukie Maldonado Nakamato, relatou a dificuldade de conseguir doações estrangeiras para projetos voltados à conservação do Cerrado, que, em geral, são mais focadas no bioma da Amazônia. “´É um trabalho de constantemente reforçar o papel do Cerrado, dos serviços ecossistêmicos, da manutenção dos nossos povos, dos nossos biomas, fazer a conexão com a Amazônia, com a Mata Atlântica. Porque, senão, o Cerrado cairá no esquecimento. Aqui, a gente faz ciência também, é uma ciência que é brasileira, que tem os conhecimentos e os saberes tradicionais.” 

Proteção e defesa

O Instituto Cerrados trabalha com a meta de proteger 1 milhão de hectares do Cerrado até 2050. De acordo com a integrante da organização não governamental do Distrito Federal, Camila Tomaz, uma área de cerca de 66 mil hectares do Cerrado já foi preservada graças às iniciativas promovidas pela entidade. Segundo ela, neste momento, o instituto trabalha para divulgar o instrumento chamado de Servidão Ambiental, para proteção de áreas de vegetação nativa, já previsto na Política Nacional de Meio Ambiente. 

Camila classifica a 10ª edição do encontro como a semana mais importante do ano para os ambientalistas do Cerrado. “É incrível essa troca e esse momento em que os visitantes podem passar em várias tendas, ouvir sobre diversos temas, trocar mais informações, fora os produtos que nós temos acesso na feira”. 

Pesquisadores 

No 10º encontro e Feira dos Povos do Cerrado, houve espaço também para o lançamento e distribuição do “Guia de Plantas do Cerrado para Recomposição Vegetal Nativa”, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O pesquisador Felipe Ribeiro, da unidade Embrapa Cerrados, falou sobre germinação de sementes, recuperação e restauração de ambientes, preservação permanente e transferência de tecnologias. “A preocupação é sobre como gerar conhecimento científico e colocar para a sociedade e o governo, como atingir as metas de recomposição dos 12 milhões de hectares de Cerrado até 2030. Nós estamos preocupados em fazer com que isso chegue àquele usuário que vai, definitivamente, fazer a recomposição desse cerrado, o que não é barato”. 

A diretora-presidente da Associação dos Amigos das Florestas, Regina Fernandes Regina Fernandes, de Sobradinho, no Distrito Federal, destacou a importância do movimento de recomposição da vegetação nativa do Cerrado. “Os maiores desafios são três: manter a vegetação nativa que ainda existe; parar o desmatamento totalmente, porque o Cerrado já perdeu mais de 50% de sua área; e reflorestar nas áreas, principalmente, de recarga de aquíferos, porque as raízes das plantas do cerrado conduzem a água para os aquíferos”, explicou a ambientalista. 

Outro espaço do encontro, focou na valorização das populações que habitam o Cerrado. A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Edel Nazaré, defendeu a contabilidade desses povos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que o governo federal possa elaborar políticas públicas voltadas para as necessidades específicas de cada grupo. A secretária destacou os povos indígenas e os quilombolas.  

“Nossa missão também é trazermos à visibilidade, quanto são os extrativistas, os geraizeiros [população nativa do cerrado do norte de Minas Gerais], as quebradeiras de coco babaçu. É preciso darmos visibilidade a essas identidades, a esses povos e comunidades. Assim, podemos estar com muito mais firmeza trabalhando junto na elaboração, na construção de ações e de políticas públicas.” 

Guardiões do Cerrado 

As diversas comunidades que se espalham no território de 2 mil quilômetros quadrados do Cerrado, em 11 estados brasileiros, estão representadas no 10º encontro nacional sobre o segundo bioma do Brasil. A indígena Elisângela Dias, da etnia Apinajé, veio do norte do Tocantins, onde vivem cerca de 4 mil indígenas, em cerca de 80 aldeias. Ela atua em uma brigada voluntária de 40 adolescentes e mulheres que combatem o fogo florestal e promovem a educação ambiental de crianças, nas escolas da região.  

A indígena conta que a comunidade sofre com a ocorrência de queimadas na vegetação local. No entanto, a jovem disse que vai levar experiências vividas no encontro e repassar a quem ficou no território. “Eu não tinha essa experiência igual a que o pessoal está contando aqui. Acho importante cuidarmos do Cerrado, porque é Cerrado quem cuida de nós, traz tudo para nós, que moramos na reserva Apinajé. Do Cerrado, a gente tira a madeira para fazer nossas casas. Ele também traz as frutas, a pesca, tudo.” 

Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Bocaiúva, em Minas Gerais, Marly Duarte de Souza, ouviu o debate sobre o Programa Quintais Produtivos, fortalecido após a Marcha das Margaridas, realizada em agosto, da qual Marly também participou. A pequena agricultora entende que o programa federal colabora para a emancipação feminina. “Os quintais produtivos ajudam nos mercados locais e para a mulher, ela já terá o dinheiro. O que eu sempre digo é que a soberania da mulher passa pelo bolso. É preciso ter renda. A mulher que não tem renda, não pode dizer que é totalmente livre.”  

Maria de Lourdes Souza Nascimento, líder da comunidade rural e Mocão da Onça, no norte de Minas Gerais, na cidade de Porteirinha, disse que a região é de transição entre o Cerrado e a Caatinga. Ela veio a Brasília defender a biodiversidade dos dois biomas e a economia criativa, a partir dos produtos colhidos e vendidos na cooperativa comandada por 36 famílias.

“Vim aqui defender o Cerrado, não só para deixá-lo em pé e porque falam que ele é a caixa d’água do país. A importância do Cerrado e da Caatinga tem outros sentidos como a gastronomia, a venda de artesanato, do umbu, da farinha do jatobá, tem a mangaba, cagaita, coquinho azedo e por aí vai. Nós temos uma cooperativa que faz esse aproveitamento das frutas para colocar na alimentação escolar. Vamos cuidar para não acabar”. 

Feira e atrações 

Até este sábado (16), o 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado realiza, paralelamente às rodas de conversa, oficinas culturais, de adornos e gastronômica, além de exposição fotográfica e a tradicional feira de produtos artesanais, roupas e alimentos das cadeias socioprodutivas do Cerrado. 

Entre os artigos estão produtos feitos a partir de argila, madeira, sempre-viva, capim dourado, couro, madeira, biojóias de sementes e pedras naturais, farinhas, geleias e um catálogo diverso que pode ser conferido na Torre de TV, em Brasília, próxima à rodoviária. 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada.

Notícias relacionadas:

• Projeto de lei prevê volta dos parcelamentos de dívidas do Fies .
• Brasil investe menos em educação que países da OCDE.
• Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024.

Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.

Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.

Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.

A retomada do processo seletivo havia sido antecipada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo Fonseca, os financiamentos serão para estudantes que estão matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.

A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.

O Solidariedade informou nesta sexta-feira (15) que expulsou da legenda o advogado Hery Waldir Kattwinkel, defensor de um dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Hery é filiado ao partido e foi candidato a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2022.

Ontem (14), durante a sustentação em defesa de Thiago de Assis Mathar, condenado a 14 anos de prisão, o advogado comparou a situação dos presos pelos atos com o Holocausto e disse que o ministro do STF Alexandre de Moraes “inverte o papel de julgador” para se tornar um acusador.

Notícias relacionadas:

• STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão .
• STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1.
• STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas.

Hery também usou uma declaração descontextualizada do ministro Luís Roberto Barroso para citá-lo durante o julgamento e ainda confundiu a obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, com o livro infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry ao citar a frase “os fins justificam os meios”.

Para o Solidariedade, o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” para se dirigir ao Supremo.

“A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunica a expulsão do membro e filiado ao partido”, declarou a legenda.

Durante o julgamento, Alexandre de Moraes rebateu as declarações do advogado. “É patético e medíocre um advogado suba à tribuna do STF com discurso de ódio e para postar nas redes sociais. Talvez para ser vereador nas eleições do ano que vem”, afirmou o ministro.

Ofensas

Além de Hery Kattwinkel, os advogados de mais dois réus julgados pela Suprema Corte que subiram à tribuna para defender a absolvição dos acusados proferiram ofensas e tentaram desacreditar a atuação dos ministros.

Na sessão de quarta-feira (13), o advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa Aécio Pereira, condenado a 17 anos de prisão, disse que os ministros da Corte são as “pessoas mais odiadas do país”.

Sebastião é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo suposto apoio aos grupos golpistas. Em um vídeo que circulou no ano passado nas redes sociais, ele aparece no acampamento que foi montado no quartel do Exército, em Brasília, pedindo a prisão de Alexandre de Moraes.

A advogada Larissa Lopes de Araújo, defensora de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado a 17 anos de prisão, chorou durante a sustentação e acusou o STF de não cumprir a Constituição.

Defesa do STF

Ao final da sessão de ontem (14), a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, defendeu atuação do tribunal durante o julgamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também enviou um ofício para manifestar apoio ao tribunal. “A OAB reitera sua posição no sentido de que os atentados ocorridos em 8 de janeiro se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e propugna que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurado o devido processo legal”, diz o documento.

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.

Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.

Notícias relacionadas:

• Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça.

Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.

Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.

Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.

Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.

Inspeção

Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.

O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.