Em mesa de seminário, parentes de Marielle e Anderson cobram justiça

Existe o antes e o depois da noite do dia 14 de março de 2018. Foi esse o tom adotado por familiares de Marielle Franco e de Anderson Gomes em pronunciamentos realizados na noite desta quarta-feira (20) em um movimentado auditório na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cada um deles, à sua maneira, disse assumir para si a tarefa de manter vivo o legado do sonho das vítimas. Ao mesmo tempo cobraram por justiça.

Os pronunciamentos ocorreram na mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Justiça por Marielle e Anderson. O evento acontece até sexta-feira (22). Ao todo, serão oito mesas nas quais serão debatidas questões como a racialização do debate sobre direitos humanos, o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na proteção de defensores de direitos humanos, a impunidade de crimes contra a vida, as estratégias de luta por justiça em casos de feminicídio político e o genocídio da população negra.

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 - Abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 – Abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Companheira de Marielle, a arquiteta e urbanista Monica Benício se elegeu nas eleições de 2020 como vereadora do Rio de Janeiro. Em sua avaliação, as conquistas obtidas por pessoas ligadas à Marielle nos últimos anos são fruto de uma construção coletiva. Segundo ela, há um movimento inspirado nos sonhos da vereadora assassinada. Benício cobrou por respostas.

“São 2016 dias sem Marielle e Anderson. Eu faço uma contagem pública diária, porque a gente entende que é tempo demais para nossa saudade pessoal. Mas, sobretudo, é tempo demais também para uma democracia que foi construída de maneira muito frágil em cima do sangue do povo negro, em cima do sangue do povo indígena”, disse.

Marielle Franco havia sido a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 e estava em seu primeiro mandato quando foi morta. Ela voltava de uma atividade quando o carro onde estava, dirigido pelo motorista Anderson Gomes, foi alvo de tiros disparados a partir de outro veículo. Os ex-policiais Élcio Queiroz e Ronnie Lessa, acusados de serem os executores, estão presos e aguardam o julgamento do caso. Os mandantes do crime, no entanto, ainda são desconhecidos. As investigações continuam em andamento.

“Como diz Abdias Nascimento, quando o sangue de pessoas inocentes é derramado, temos a obrigação moral de garantir que suas histórias, lutas e legados não se percam no tempo. E é isso que nós, enquanto família, seguimos fazendo”, disse Luyara Franco, filha única de Marielle. Hoje aos 24 anos, ela tinha 18 quando perdeu sua mãe.

Luyara é estudante de educação física e cofundadora do Instituto Marielle Franco, responsável pela organização do seminário. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos criada pela família da vereadora com o objetivo de potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas e impulsionar a construção de um mundo mais justo e igualitário.

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 - Marinete Silva e Monica Benicio, mãe e viúva de Marielle Franco, na abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na UERJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 – Marinete Silva e Monica Benicio, mãe e viúva de Marielle Franco, na abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na UERJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Fazer justiça pela minha mãe e por Anderson vai além de encontrar respostas e de responsabilizar os autores do crime. Fazer justiça pela minha mãe e por Anderson também passa por garantir que nenhuma [vida de] outra mulher negra seja interrompida. É mostrar que não recuaremos que estamos prontas e vamos seguir lutando por uma vida melhor, mais digna, igualitária”, avaliou Luyara.

Forças Armadas combatem crimes na fronteira com Bolívia e Paraguai


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O Ministério da Defesa iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Ágata Oeste 2023, para aumentar a segurança na região de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que faz fronteira com Bolívia e Paraguai, marcada pelo tráfico de drogas, roubo de cargas e veículos.  

Uma das medidas é a ativação do Comando Conjunto Ágata Oeste, que tem a participação de 1.300 militares e de órgãos de segurança pública, ambiental e de fiscalização.

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“A expectativa com a Ágata Oeste é inibir a prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais no período da operação, ocasionando, naturalmente, um aumento da segurança e melhorando a nossa consciência situacional e dos demais órgãos envolvidos”, informou o comandante da operação e contra-almirante, Iunis Távora Said, em nota do ministério.

Em 2022, cerca de 32 toneladas de drogas, como maconha, cocaína, pasta base de cocaína e crack, foram apreendidas nas cidades fronteiriças, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

A operação conta ainda com apoio de oito aeronaves e dez viaturas. As Forças Armadas irão promover ações sociais, como atendimento médico e doação de roupa para comunidade local.

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo


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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália.

A defesa pediu o envio do caso ao Supremo após o STJ rejeitar a inclusão da tradução completa do processo. 

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Ao analisar o recurso, o ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF.

“Não se afigura cabível o recurso extraordinário, uma vez que, consoante o disposto no artigo 102, III, da Constituição Federal, o manejo de tal espécie recursal pressupõe a existência de causa decidida em única ou última instância, fato processual inexistente no caso em apreço, em que o provimento jurisdicional impugnado se limitou a resolver questão incidental”, decidiu.

De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência à sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher


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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), a Ouvidoria da Mulher, que será um canal de atendimento especializado para receber, tratar e dar encaminhamento às denúncias de mulheres em situação de violência física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente público ou privado e na internet. 

As mulheres que procurarem o serviço contarão com local de atendimento reservado, escuta qualificada e atendimento humanizado, por meio de equipe especializada. Segundo o MPDFT, entre 14 de junho e 14 de setembro de 2023, a ouvidoria do órgão cadastrou 34 registros com o assunto violência doméstica. 

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A Ouvidoria da Mulher vai integrar a estrutura da Ouvidoria do MPDFT e poderá ser acessada por meio de um formulário eletrônico disponível no site do órgão, pelo e-mail ouvidoriadasmulheres@mpdft.mp.br ou pelo telefone 127 (ligação gratuita, em dias úteis,das 12h às 18h). Também há a opção de contato pelo WhatsApp: (61) 99847-7592 ou presencialmente, na sede do MPDFT.

WSL divulga calendário da edição 2024 do Circuito Mundial de Surfe


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A WSL (Liga Mundial de Surfe) anunciou nesta quarta-feira (20) o calendário da edição 2024 do Circuito Mundial de Surfe, que terá nove etapas na temporada regular por causa da disputa dos Jogos Olímpicos de Paris (França). A janela de disputas terá início em Pipeline (Havaí) no dia 29 de janeiro.

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Entre as novidades estão o retorno da etapa de Fiji, após uma ausência de 7 anos, e as saídas do programa de disputas das etapas do Surf Ranch, disputada nos Estados Unidos na piscina de ondas de Kelly Slater, e de Jeffreys Bay, na África do Sul. Já o Brasil continua tendo uma etapa, a de Saquarema, programada para acontecer entre os dias 22 e 30 de junho, a última parada do Circuito Mundial antes das Olimpíadas, que terão como palco os tubos de Teahupo´o, no Taiti.

Já o WSL Finals, etapa final que decide os títulos mundiais da temporada, terá como palco as ondas de alta performance de Lower Trestles (Califórnia), nos Estados Unidos, pelo quarto ano consecutivo. Nas três edições anteriores só deu Brasil, com o título de 2021 de Gabriel Medina e com Filipe Toledo triunfando tanto em 2022 como em 2023. O WSL Finals 2024 será disputado no melhor dia de ondas em Trestles no período de 6 a 14 de setembro.

“2024 será um grande ano para o nosso esporte e nossa programação foi projetada para apoiar isso […]. Os Jogos Olímpicos são um dos maiores palcos do mundo e queremos que nossos surfistas tenham a oportunidade de dar o seu melhor, por isso instituímos o intervalo e ajustamos as datas do CT 2024”, declarou o chefe de esportes da Liga Mundial de Surfe, Jessi Miley-Dyer.

Fausto Silva dá entrada em hospital para avaliação do coração


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O apresentador Fausto Silva, o Faustão, deu entrada na última segunda-feira (18) no hospital Albert Einstein, na capital paulista, para fazer exames no coração. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela unidade de saúde.

De acordo com boletim médico, o retorno do apresentador ao hospital é um “protocolo de rotina” para avaliar o funcionamento do órgão. Faustão foi submetido a um transplante de coração em 27 de agosto e ficou internado até o último dia 10. 

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“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 18 de setembro para a realização de exames pós-transplante cardíaco. Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, diz o boletim médico.

O apresentador recebeu o órgão por meio da fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após o agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca que ele apresentava desde 2020.

BC dá “bom sinal” ao confirmar novas quedas na Selic, diz secretário


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Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad a Nova York, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deu um bom sinal ao confirmar que continuará a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual. Segundo ele, o comunicado emitido logo após a reunião traz previsibilidade para os agentes econômicos.

“Com a sinalização de que essa queda vai seguir nas próximas reuniões, isso dá uma tranquilidade grande para o mercado, uma boa sinalização”, disse Durigan ao comentar a queda da Taxa Selic de 13,25% para 12,75% ao ano.

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O secretário-executivo ressaltou que o governo recebeu de maneira “muito positiva” a decisão do BC e que o governo continuará a trabalhar para controlar as contas públicas, enquanto a autoridade monetária prossegue com o ciclo de redução dos juros. “Esperamos seguir fazendo nosso esforço, harmonizando a política fiscal, para que a política monetária siga nessa tendência, que é muito positiva para o país”, comentou.

Para Durigan, outro fato que emite bom sinal ao mercado foi o Copom ter decidido de forma unânime pelo corte de 0,5 ponto. Na reunião de agosto, o colegiado reduziu a Selic na mesma magnitude, mas com placar de 5 a 4, com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatando a votação.

Na ata do encontro do mês passado, o Copom explicou que os quatro membros que tinham votado por um corte de 0,25 ponto divergiam apenas em relação ao início do ciclo de corte dos juros. Eles queriam que a redução fosse menor em agosto, mas concordaram em seguir com cortes de meio ponto percentual nas próximas reuniões.

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte.

No início desta noite, Dino participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. O ministro é um dos cotados para substituir a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima semana, ao completar 75 anos.

Dino, que foi juiz auxiliar do ex-ministro Nelson Jobim, disse que, pela história do Supremo, não há candidatura ou campanha para ser ministro da Corte. 

“Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura a ministro do Supremo, não existe campanha para ministro do Supremo, não existe pleito, pedido e solicitação para ser ministro do Supremo. É uma designação do presidente da República e aprovação do Senado. Quando você enxerga as coisas assim, você fica muito tranquilo. Eu estou muito bem no Ministério da Justiça. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflexão dele acerca das alternativas que ele tem. Tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas”, afirmou.

Com a saída de Rosa Weber, o STF terá apenas uma mulher, a ministra Carmen Lúcia, na composição do plenário. A posse de Luís Roberto Barroso, novo presidente do tribunal, está marcada para quinta-feira (28). Ele ficará no cargo por dois anos.

Lula e Zelensky tiveram “entendimento mútuo”, diz chanceler


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se reuniram nesta quarta-feira (20), em Nova York, nos Estados Unidos, um dia após a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi o primeiro encontro bilateral entre os dois presidentes. 

“Foi um encontro muito importante, houve um entendimento mútuo muito bom, ambos os presidentes deram instruções aos seus ministros de relações exteriores para continuar trabalhando em temas bilaterais e multilaterais e continuar discutindo a questão da paz”, resumiu o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, em entrevista a jornalistas logo após o encontro. 

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Ele classificou como muito amistoso o tom da reunião. “O presidente Zelensky expôs sua posição e visão da situação. Foi uma troca de informações muito boa, muito transparente, em clima de entendimento mútuo. E concordaram em continuar com esse diálogo, quando for possível”, completou.

De acordo com o chanceler, Lula informou a Zelensky que o assessor internacional para Assuntos Internacionais do governo brasileiro, Celso Amorim, será o representante do país nas reuniões do Processo de Copenhague, iniciativa que envolve outros países na discussão das possibilidades de paz entre Rússia e Ucrânia. A invasão russa ao território ucraniano, que desencadeou a guerra, começou em fevereiro de 2022 e já se arrasta por quase 20 meses.   

“A grande preocupação do presidente Lula foi no sentido de buscar a paz para acabar com o sofrimento que existe, com as mortes, com a destruição que, evidentemente, tem que chocar a toda a humanidade”, observou o ministro.

Além da guerra, Mauro Vieira afirmou que os dois presidentes repassaram aspectos da relação bilateral entre Brasil e Ucrânia e dialogaram sobre a necessidade de reformas na governança internacional, incluindo organismo das Nações Unidas, como o Conselho de Segurança.

Agenda em Nova York

Antes da reunião com Zelensky, Lula se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para lançar uma parceria para promoção do trabalho decente.  

O chanceler Mauro Vieira aproveitou para fazer um balanço da viagem de Lula aos Estados Unidos. Segundo ele, o presidente recebeu 60 pedidos de encontro bilateral, sendo 50 de chefes de Estado e outros 10 de representantes de organizações internacionais das quais o Brasil participa, incluindo agências da ONU.

Desde que assumiu o governo para um terceiro mandato, Lula esteve pessoalmente com chefes de governo e de Estado de 55 países diferentes, informou o chanceler. “É quase a marca de um terço dos estados-membro da ONU. Isso representa o grande esforço que ele tem feito de diplomacia presidencial que vem cumprindo com o objetivo de tirar o Brasil do isolamento em que ele se encontrava nos últimos anos”, afirmou.

Nos últimos dias, Lula se reuniu com presidentes e chefes de governo da Suíça, Áustria, Alemanha, Noruega e Palestina, além de Estados Unidos e Ucrânia. Lula também se reuniu nesta quarta-feira com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom e com o presidente do Paraguai, Santiago Peña. Lula e sua comitiva retornam ao Brasil ainda na noite desta quarta-feira. 

Capes abre seleção para bolsistas em universidade da Alemanha


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O Programa Cátedra Bonn, uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a Universidade de Bonn, na Alemanha, está com inscrições abertas para bolsas no exterior na área de ontologia e ética indígena. Os interessados em se inscrever devem acessar a página da Capes neste endereço até o dia 31 de outubro.  

Mais duas chamadas fazem parte do acordo de cooperação entre as duas instituições: agricultura, biodiversidade e bioeconomia, e medicina, saúde global e imunologia. A primeira receberá inscrições entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2024, e a segunda, de 1º de agosto e 31 de outubro de 2025. 

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O programa prevê a seleção de um candidato na modalidade cátedra, que poderá indicar um bolsista de pós-doutorado e um de doutorado-sanduíche. A duração da bolsa de cátedra será de seis a 12 meses, e das demais, de seis a dez meses. Cada chamada será apoiada com R$ 481 mil, com início em 2024 e duração máxima de 12 meses.

Relançamento

O Programa Cátedra Bonn foi relançado pela Capes em junho deste ano com a proposta de aprofundar a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de pesquisa brasileiros e da Alemanha, além de incentivar a criação de novas parcerias e uma rede internacional de pesquisa.  

A Capes fica responsável pela concessão de auxílio deslocamento, auxílio seguro-saúde, auxílio instalação e pelas mensalidades. Já a Universidade de Bonn tem como compromisso a garantia da estrutura de trabalho necessária para as atividades acadêmicas e a assistência com formalidades administrativas.