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– “Bom dia, pai”. 

– “Bom dia, filha”. 

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Nos encontros de palavras simples, os gestos também falam. O toque das mãos, o abraço, o olhar por todo o dia. No caminho de casa, a passada é lenta. Na sala, as novidades que chegam pela TV. Na mesa, a conversa do almoço. Depois, o jantar, o “boa noite”. Mas nem todas as palavras dão conta de traduzir. “É um privilégio que eu ainda tenha o colo do meu pai”, diz Natália de Souza Duarte, de 57 anos, para falar do paizão, Ítalo, de 90 anos, diagnosticado, desde 2019, com a doença de Alzheimer. Assim como o pai, a filha sabe que precisa ser cuidada também.

O cuidado é minucioso para tentar juntar as peças ou as fotos, em dias que a memória vai desfolhando lentamente. Este amor é feito de uma rotina, mas não trivial. Depois do diagnóstico do pai, a filha, que é professora, foi ser vizinha no mesmo prédio do pai, em Brasília. Uma atenção é para que ambos se cuidem. É importante que a filha esteja bem para melhor cuidar do pai.

“O meu pai e minha mãe sempre foram muito autônomos. Eles eram funcionários públicos aposentados”. Em 2019, a mãe de Natália adoeceu e acabou falecendo no ano seguinte por causa de um câncer. “Foi um momento muito conturbado quando houve o diagnóstico. Ele estava apresentando desorganização e perda de memória”. O irmão de Natália também se organizou com a família para apoiar o novo momento.

A progressão do Alzheimer de Ítalo tem sido lenta graças ao cuidado de profissionais, uso de vitaminas e do canabidiol.

“Além disso, temos procurado proporcionar muita atividade de socialização. Fizemos a opção de contar para ele sobre o diagnóstico”. Há momentos dramáticos no dia também com a lucidez.

Indiscutível é que a organização do dia a dia contempla manter independência e cuidado com a saúde mental e física da professora, que continua trabalhando, busca fazer atividades físicas e cuidar da saúde mental.

“No começo fica muito bagunçado. Eu adoeci depois de dois anos como cuidadora, lidando com essa situação”.

Sair do isolamento

Ela viu que era necessário estar bem para cuidar do pai. Uma virada de chave ocorreu quando conheceu um coletivo, na capital, chamado Filhas da Mãe que tem por objetivo gerar um sentimento que cuidadores precisam conversar, sair do isolamento e se divertir. Passear, andar de bicicleta, fazer atividade física.

“Precisamos de uma rede de proteção e poder conversar com quem está passando pelos mesmos desafios. Comecei a terapia. Hoje eu consegui organizar a minha vida de modo que eu consigo cuidar do meu pai e consigo manter uma vida também”, afirma a professora. 

Segundo o médico Einstein de Camargos, pesquisador da doença de Alzheimer da Universidade de Brasília, o cuidador deve ter muita atenção com a própria saúde. “Ele precisa fazer exercício, dormir bem, dividir as tarefas com outras pessoas, profissionais ou familiares”, afirma. 

A professora de medicina Claudia Suemoto, da Universidade de São Paulo, também pesquisadora do tema, alerta para os riscos que corre o cuidador se não se cuidar também. “É importante que as pessoas não tentem abraçar o mundo porque elas vão ficar doentes”. 

Ela explica que é alto o índice de depressão e ansiedade nesses cuidadores. “Muitos deles desenvolvem problemas de pressão alta, diabetes e obesidade. O isolamento é ruim para cuidadores e pacientes”. 

Luta na rotina

Foi o aprendizado de amor diário que mexeu com a jornalista Ana Castro, uma das criadoras do coletivo brasiliense Filhas da Mãe, há quase cinco anos. O projeto já foi homenageado com o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, no Distrito Federal, neste ano. O grupo criou ainda o Guia de Serviços Públicos para Pessoas Idosas com Demências e para Cuidadoras/es no Distrito Federal. 

Ana cuidou da mãe, Norma, por 14 anos, após o diagnóstico de Alzheimer. Mesmo depois da morte da mãe, resolveu manter o ativismo e lutar por pessoas que viram suas vidas mudarem muito. 

Norma tinha três cursos superiores, e isso garantiu resistência cognitiva para que o quadro evoluísse com menos velocidade. Mas tudo mudou muito. “Nasceu o meu neto. Enquanto ele aprendia a falar, andar e comer, minha mãe desaprendia comer, falar e andar”.

Hoje, aos 68 anos, Ana Castro defende que haja atenção profissional também para quem cuida de pessoas com a doença. “A gente aprende muito com a troca fralda, o horário do remédio. Custa muito caro no Brasil você cuidar de uma pessoa com demência”, afirma.

O grupo atua no acolhimento das cuidadoras e na troca de informações sobre serviços públicos e particulares. O coletivo, que promove saraus e desfiles de Carnaval (falando de Alzheimer), também luta por políticas públicas e para dar visibilidade às demandas de pacientes e cuidadores.

“Nós conseguimos, juntamente com o Fórum de Defesa do Idoso aqui do Distrito Federal, aprovar uma lei na Câmara Legislativa, sobre a política distrital de tratamento das pessoas com demência e cuidadores. Infelizmente essa lei ainda não foi implementada no DF. A gente tem até uma audiência pública para cobrar”.

Uma das iniciativas está marcada para a manhã deste domingo (24), na Avenida W3, na Asa Sul. Trata-se da caminhada da memória, com atividades gratuitas.

O grupo tem a preocupação de divulgar fatores de risco para a doença, como está no panfleto que o coletivo distribui.

A Associação Brasileira de Alzheimer reúne, em sua página, iniciativas voltadas a cuidadores e pacientes, a fim de diminuir o isolamento de quem passa por essa situação.

Fora do manual

A rotina atual de Ana Castro não é como a de antes e, segundo ela, o processo deixa marcas. Ela se recorda de quando a mãe olhava, pelo celular, imagens da sua cidade natal, Santa Marta da Purificação (BA), e conta histórias que ficaram. “Eu era uma cuidadora, uma personal palhaça. Essas sacadas que a gente vai descobrindo não tem em manual médico”.

Para a jornalista, há posturas, dicas e informações que não estão em nenhum manual e cita, como exemplo, a importância de se manter o bom humor no dia a dia. Ela conta que levava para a mãe materiais com texturas diferentes e comidas de consistências variadas.

“O cuidar está nos detalhes. Está na maciez do tecido, está na delicadeza de servir. Está nas cores da mesa. Então eu fui fazendo isso e as pessoas me ensinando e eu compartilhando”. Foi assim que Ana nunca mais parou de cuidar.

Ionete da Silveira Gama ou simplesmente Dona Onete, 83 anos de idade, não é apenas música. Também não se trata apenas do título de Rainha do Carimbó Chamegado. A paraense é sabedoria, encantaria, revolução e vai ser a grande homenageada no Festival do Pará, evento que leva a cultura do estado ao Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. Neste sábado (23), ela estará na abertura da exposição Ocupa Dona Onete.

O diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, disse à Agência Brasil que a instituição tem seguido um caminho de reverenciar os mestres da cultura popular brasileira com eventos como o Ocupa Dona Onete. “É uma região de cultura riquíssima, e estamos trazendo para o festival. E, ainda, contaremos com show de Dona Onete, que irá apresentar uma nova música no festival, além de uma exposição sobre sua vida e sua trajetória”.

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A artista teve a sua obra musical oficialmente declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará aprovada neste mês, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa do Pará. Desde então Dona Onete vem recebendo importantes homenagens e divulgando a cultura do Pará.

Exposição

A mostra sobre Dona Onete é dividida em quatro eixos: Território, Encantarias e Religiosidade, Túnel e Palco. Uma sala e o foyer do museu reúnem cerca de 120 itens e apresentam ao público sua rica e movimentada trajetória. São fotos do acervo da família, vídeos, audiovisuais, músicas e manuscritos originais e inéditos.

O eixo Território mostra onde Ionete nasceu, a cidade de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó, onde passou a infância. Depois, percorre por Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins, onde, ainda conhecida pelo nome de batismo, foi professora, atuou na política cultural, foi militante de movimentos sindicais em prol da melhoria do ensino, do cultivo sustentável do açaí e lutou contra o sexismo no carimbó paraense.

Em Encantarias e religiosidade, são apresentadas lendas e encantarias, que ganharam melodia em sua voz. Esse espaço contém letras manuscritas inéditas de canções da artista, como A Lua Morena, Banho de Cheiro e Meu Pará Tupiniquim.

O eixo Túnel, caminho embalado de sons de Belém, transporta o visitante para o espaço seguinte, o eixo Palco, que representa a expansão do universo musical da artista, com canções entoadas quando criança à beira do rio para atrair os botos, nas noites de serestas e de carimbó, e nas salas onde dava aula.

Festival do Pará

O festival acontece neste sábado e domingo (25) e contará com 23 horas de atividades para todas as idades, durante os dois dias de evento. Os visitantes do Museu do Pontal poderão assistir a oficinas artísticas e de contação de histórias, Cinema de Fachada, com a exibição de curtas paraenses, apresentações de carimbó, shows, entre outras atividades. A gastronomia será representada por delícias paraenses e peixes típicos da região.

Segundo a diretora artística do Museu do Pontal, Angela Mascelani, a programação é uma imersão completa, fazendo o público se sentir abraçado pelo Pará, pela sua música, seus sabores, seu imaginário poético ligado aos seres da floresta, às mitologias afro-indígenas, às relações dos povos amazônicos com a natureza, o território e suas águas.

A entrada é gratuita e a programação completa pode ser vista no site do museu.

* Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

Dados do 1º Relatório Nacional de Demências – a serem publicados até o fim de 2023 – devem mostrar uma situação preocupante para a saúde pública no Brasil. A quantidade de pessoas não diagnosticadas com a Doença de Alzheimer deve estar na faixa de 75% a 95%, dependendo da região brasileira, segundo adiantou à Agência Brasil a médica e pesquisadora Claudia Suemoto, da Universidade de São Paulo (USP). 

O relatório encomendado pelo Ministério da Saúde – e coordenado pela professora Cleusa Ferrim da Universidade Federal de São Paulo – deve apontar, por exemplo, que  o número de pessoas com a doença pode estar na faixa dos 2,4 milhões. A doença é conhecida pela perda progressiva de memória, entre outras consequências. A incidência é majoritariamente entre pessoas idosas. 

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“As taxas de não diagnóstico no Brasil são alarmantes. Quando vimos inicialmente os dados, pensamos que estavam errados. Recalculamos e era isso mesmo. A gente precisa ter mais conscientização sobre o Alzheimer. Há ainda estigmas”, afirma a pesquisadora. A campanha de 2023 para o Mês de Conscientização para o Alzheimer (Setembro Roxo) traz o tema “Nunca é cedo demais, nunca é tarde demais”, com foco maior na prevenção. 

“Quanto mais a gente falar, muito menos não diagnósticos a gente vai ter. Haverá menos estigma e mais prevenção”, afirmou a professora. 

O professor de medicina Einstein de Camargos, da Universidade de Brasília, explica que a realização do diagnóstico precoce possibilita mais possibilidades de intervenções. “Não só com medicamentos, mas sobretudo com terapias cognitivas, estimulação, terapia ocupacional, exercício físico, fazendo com que esse processo seja mais lento”. Ele entende que, mesmo havendo subnotificação da doença, há maior visibilidade dos casos de Alzheimer. 

Maior fator de risco

Especialistas apontam que há um consenso de que, dentre os fatores de risco para a doença, há um deles que não é propriamente da área de saúde: a baixa educação.

“Esse é um fator modificável para os quadros demenciais (como é a doença de Alzheimer). Se a gente melhorar a qualidade da educação, por exemplo, do povo brasileiro, a gente vai diminuir os risco para demência. Inclusive esse é o fator de risco mais importante no Brasil”, afirma a professora Claudia Suemoto.

 O professor Einstein de Camargos, da UnB, entende que esse dado é extremamente importante porque mostra que a maior prevenção não está dentro da área da saúde em si. A escolaridade pode ser transformadora para a saúde em diferentes sentidos. E nesse caso é orgânico. 

Os médicos explicam que a resistência aos efeitos do adoecimento devem estar relacionados à reserva cognitiva que uma pessoa tem. “Se a pessoa teve uma maior estimulação cognitiva durante a vida, vai ter uma ‘poupança’ maior, com grande número de neurônios”, afirma a professora 

Resistência

O que se observa no cérebro de pessoas que desenvolveram a doença de Alzheimer é o acúmulo de proteína beta-amilóides. Quanto maior a “força” cerebral mais resistência haverá contra a presença da proteína. Camargos elenca que essa resistência está, além do aumento da escolaridade, na redução do tabagismo, no controle do diabetes e da pressão arterial.

É, então, boa notícia que são fatores de risco modificáveis na vida do indivíduo e da sociedade. Claudia Suemoto aponta que se estima que 48% dos casos são relacionados a fatores de início de vida (baixa escolaridade), da meia idade (hipertensão arterial, perda auditiva, traumatismo craniano, obesidade e consumo excessivo de álcool) e da terceira idade (diabetes, tabagismo, depressão, isolamento social, poluição ambiental e falta da atividade física).

“São todos fatores simples, mas bastante prevalentes. Se a gente modificasse a frequência deles na população, a gente estaria prevenindo demência, com certeza”, diz a professora. Uma boa notícia é que as melhores condições de vida diminuem os casos novos. 

Evoluções

Se, por um lado, há subnotificação, segundo a professora Claudia, o que tem acontecido nos últimos 10 anos principalmente para a doença de Alzheimer é que tem melhorado muito o diagnóstico. Na década passada, quando havia uma queixa de memória, a pessoa fazia alguns testes no consultório. 

“Só que atualmente a gente consegue medir proteínas depositadas no cérebro e que são associadas a doença de Alzheimer”. Foi o médico Alois Alzheimer quem descreveu a doença no início do século 20, identificando lesões cerebrais.

Antes, porém, não era possível medir essas proteínas com pessoas vivas. Atualmente já é possível medir essas proteínas no liquor (o líquido que envolve o cérebro). Mas, para fazer o exame era preciso um procedimento muito invasivo. Hoje, o exame se tornou mais acessível com auxílio da medicina nuclear.

Remédios

A médica Claudia Suemoto entende que há também alguma evolução nos medicamentos. “Hoje em dia, a gente já tem três drogas que limpam essa proteína beta-amilóide com resultados promissores. Limpam essas proteínas em pessoas com a doença mais leve. Então, a gente está tentando entender quais são os efeitos a longo prazo”, avalia Claudia. 

Ela contextualiza que existe efeito colateral nessas drogas que precisam ser avaliados. “É tudo muito novo, mas finalmente a gente tem uma medicação que parece mexer no mecanismo da doença”, opina.

Einstein de Camargos avalia que os medicamentos ainda saem muito caros e estão longe ainda da aplicabilidade.

Procura por ajuda

Os médicos explicam que queixas de memória são sintomas mais conhecidos relacionados à doença. Lembranças do presente, fatos importantes do passado, nomes de pessoas tornam-se desconhecidos para quem tem a doença. Mas é possível identificar como possíveis sintomas também pela perda de planejamento e confusão mental.

“A pessoa tinha afazeres domésticos e está tendo uma certa dificuldade. Não consegue mais dirigir, lembrar a rotina… Esses fatores são os que mais chamam atenção no dia a dia. Fora isso, deve-se ter atenção do ponto de vista do comportamento fora do habitual. A pessoa deve procurar um médico para afastar a doença de Alzheimer como primeira causa”, exemplifica Camargos.

Sono e atividade física

Especialistas concordam ainda que existem medidas de prevenção fundamentais para evitar a doença, e passam também por necessidade de repousar. “Quem dorme menos de seis horas por noite aumenta o risco em 35% de ter demência. Pesquisas dos últimos 10 anos mostraram que dormir bem faz o cérebro limpar as toxinas do dia”, revela.

E quando se está acordado, é importante atividade física. Pesquisadores da Universidade de Brasília estão desenvolvendo um estudo detalhado para apontar a influência do exercício físico nesse sistema de limpeza cerebral. “Eu vou usar um termo simples. Precisamos encontrar os garis do cérebro que precisam trabalhar melhor e com mais condições. Assim, a gente vai ter uma redução dessa doença”, finaliza.

Em quase metade (46%) das discussões sobre mulheres em fóruns anônimos de internet, os participantes usam termos violentos para se referir a elas. Em discussões sobre pornografia, o índice sobe para 69%. Os dados fazem parte da pesquisa Misoginia e Violência contra Mulheres na Internet: Um Levantamento sobre Fóruns Anônimos, feita pela consultoria de dados digitais Timelens, por encomenda do Instituto Avon.

Foram analisados 9,5 milhões de posts, em 10 chans (fóruns anônimos) e 47 aplicativos de mensagens. Em geral, os chans não permitem a participação de mulheres. Apenas 0,3% dos posts examinados tinham como origem chans que permitem a presença de mulheres.

Nas discussões que envolvem pornografia, outro dado chama a atenção: foram mapeados quase 18 mil comentários sobre vazamentos ou pedidos de vazamento de fotos de pessoas sem roupa, os chamados nudes. Foram analisadas discussões ocorridas entre junho de 2021 e junho de 2023. Em entrevista à Agência Brasil, a diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, chamou a atenção para o aumento do volume de mensagens de fóruns anônimos, que têm como regra básica a proibição da participação de mulheres. O total de mensagens evoluiu de 19 por semana para 228 por hora entre 2021 e 2023, o que corresponde a 38,3 mil posts por semana. “É alarmante a expansão desse fenômeno.”

Abreviação de channels (canais), os chans são espaços anônimos de comunicação, disponíveis em páginas da internet que os mecanismos de pesquisa não conseguem identificar. E estão se tornando cada vez mais populares no Brasil. Os frequentadores organizam ataques tendo como principais vítimas influenciadoras, celebridades e pessoas com maior visibilidade no meio virtual. Algumas chegam a receber ameaças de morte.

Investigações

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Daniela destacou a necessidade de investigações científicas para entender o funcionamento desses fóruns anônimos e como eles têm potencial de levar a violência que, nesses chans, fica em um grupo restrito, para um mundo concreto, real. “A gente vê em casos recentes no Brasil, em alguns ataques em escolas, como a de Suzano (em São Paulo), que esses jovens eram frequentadores de chans, que acabam por se tornar verdadeiras oficinas de radicalização e que começam a banalizar a violência e desumanizar as mulheres”.  Segundo Daniela, não é mera coincidência que muitos desses atiradores tenham tido como alvo meninas, “que eles consideravam que não eram virgens, por exemplo”.

Há uma transformação cultural que precede o ato violento em si e que passa pela desumanização da mulher, sustentou. Algumas letras de funk falam em bater, estuprar. “E isso vai se banalizando”. Acaba gerando uma cultura em que, ou as meninas aderem, ou acabam sendo excluídas.

O objetivo da pesquisa foi mapear discursos misóginos e práticas de violência contra mulheres dentro dos chans. O sentimento de ódio à mulher vem sendo nutrido e multiplicado nesses fóruns anônimos, nos quais não há responsabilização, nem personalização. “É como se fosse um local que gera e nutre conteúdos ilícitos, que vai radicalizando os jovens que, depois, criam as circunstâncias para que essas coisas migrem para o mundo real de forma muito violenta.”

Leis

Daniela sugeriu que, para coibir esse tipo de violência contra o sexo feminino, o Brasil deve olhar o que outros países estão fazendo e ver que medidas podem ser adaptadas aqui. “Porque isso não é uma questão só do Brasil”. Na França, por exemplo, foram implementadas leis e regulamentos para coibir esse tipo de dinâmica. Para Daniela, as plataformas acabam sendo arenas de propagação desses conteúdos e precisam ser responsabilizadas também, para que reduzam esse tipo de conteúdo misógino que banalize a mulher.

Misoginia é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas. A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo exclusão social, discriminação sexual, hostilidade, patriarcado, ideias de privilégio masculino, depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual. Nesses fóruns, as mulheres são retratadas como objetos para satisfação sexual e denominadas como “depósito” (de esperma).

Pornografia

A diretora executiva do Instituto Avon destacou que a indústria da pornografia não é anônima. “Ela atua meio na penumbra, mas existem grupos trilionários, que produzem mais conteúdo e têm mais acessos do que o YouTube, do que o Facebook. É uma indústria de bilhões de dólares e de reais que destrói ao mesmo tempo as meninas e promove a cultura de desumanizar a mulher, enquanto prega a violência.“ E essa indústria vai produzindo cada vez mais conteúdos radicais, violentos e não consentidos, para se manter lucrativa, nova, e para continuar alimentando esse ciclo de vícios que tem consequências muito danosas para as mulheres em todo o mundo, acrescentou.

Os fóruns anônimos têm um grau de sofisticação extrema, de tal modo que, quando se elimina um, aparecem outros. Segundo Daniela, o importante é que as forças de investigação de polícia científica entendam a dinâmica do funcionamento desses chans e comecem a identificar ali oportunidades de intervenção direcionada e sistêmica. Em paralelo, Daniela sugeriu que seja feito um trabalho de responsabilização calcada em ciência de dados, inclusive, com sofisticação tecnológica. “Ao mesmo tempo, é preciso que haja um esforço educativo dos jovens para dissipar os efeitos danosos dessas práticas no mundo concreto, buscando, realmente, um trabalho da reconscientização moral.”

Frequentadores

Embora sejam anônimos, a pesquisa conseguiu mapear algumas características dos frequentadores dos chans analisados. Em sua maioria, são homens heterossexuais, na faixa etária de 14 a 40 anos, com maior incidência de jovens com idade entre 20 e 24 anos. Os frequentadores se identificam como conservadores politicamente, manifestam grandes dificuldades socioafetivas, sentimentos de fracasso e rejeição, em especial em relação às mulheres, e fazem uso de expressões racistas e machistas. Em seu vocabulário, evidenciam posicionamentos misóginos e de incitação à violência. Termos como churrascar, que significa morrer, e raid, que significa expor intimidades, são usados com frequência.

A pesquisa mostra que, apesar da imposição da regra de não compartilhar conteúdos sobre pornografia infantil dentro dos chans, existe uma alta demanda pelos usuários por conteúdos de meninas menores de idade, chamadas de novinhas e jail bait (isca de cadeia, em tradução livre). Nos grupos de aplicativos de mensagens monitorados pela pesquisa, 36% traziam como temática “vazamento” no próprio título, muitas vezes seguido pelo termo “novinhas”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nessa sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo. A mesa contou com a presença do indiano Rajendra Singh, fundador da Tarun Bharat Sangh.

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Para Marina Silva, caso essa transformação não seja feita, o mundo “estará jogando mísseis” contra suas populações.

“Vocês sabiam que nosso modelo de desenvolvimento, nossa forma de produzir, é um modelo que está jogando mísseis e fazendo uma guerra contra a vida? Tivemos 47 mortes no Vale do Taquari [no Rio Grande do Sul] porque mísseis de carbono foram jogados na atmosfera e fizeram com que uma chuva, que era para cair em um mês, caísse em algumas horas. A mesma coisa aconteceu em São Sebastião [litoral paulista]. E a gente pode ver isso em todo canto. Temos que entender que há uma guerra contra a vida. E que bom que há um despertar, que não deve ser só de governos, mas de empresas, de pessoas, de artistas e de cidadãos”, explicou.

Na última quarta-feira (20), ao participar da Cúpula da Ambição Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra anunciou que o Brasil vai corrigir sua meta climática, retomando o que havia sido proposto em 2015. Com essa correção, o país se comprometeu a reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030.

Metas a serem cumpridas

Em entrevista em São Paulo, a ministra disse que, para cumprir essa meta, o governo brasileiro criou grupos de trabalho que vão focalizar ações de mitigação e de adaptação. “Oito grupos vão tratar da ação de mitigação e 14 grupos vão tratar da ação de adaptação só para vocês verem o tamanho da complexidade. Uma coisa é corrigir a pedalada climática que foi dada pelo governo [de Jair] Bolsonaro, retomando o compromisso do Brasil de 2015. A outra coisa é a avaliação que iremos fazer para termos uma meta ambiciosa e liderar pelo exemplo”, disse.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, todos os países precisam dar sua contribuição para resolver essa questão envolvendo as mudanças climáticas.

“No caminho em que estamos, vamos ultrapassar os dois graus [da temperatura do planeta]. Mas é preciso que se tenha o princípio da justiça climática. Os países em desenvolvimento e os países de renda média baixa precisarão de ajuda para fazer o dever de casa. Sem essa ajuda, não terão como fazer. Diferentemente de países como o Brasil – em que o maior vetor de emissão é o desmatamento e que, com a redução do desmatamento, a gente já teria uma redução em torno de 53% das emissões brasileiras – outros países não têm esse mesmo percurso. E o Brasil quer liderar essa agenda pelo exemplo”, assegurou.

Calor extremo

Em entrevista, a ministra também comentou o calor extremo que diversos estados brasileiros vêm enfrentando nos últimos dias, entre eles, São Paulo. Segundo ela, esse calor excessivo, embora seja explicado pelo El Niño, já mostra um reflexo das mudanças climáticas.

“[Esse calor] é preocupante. Temos um fenômeno natural, que é o El Niño. Mas esse fenômeno está potencializado pela mudança do clima. A mudança do clima potencializa os efeitos do El Niño quando é para aumentar a temperatura, aumentar a estiagem ou para chuvas torrenciais. É uma confluência de problemas muito graves”, especificou. “Estamos com um problema grave instalado e procurando agir para minimizar o sofrimento da população”, emendou.

Para Marina Silva, hoje o governo federal tem atuado de forma emergencial para conter esses problemas, mas ele já vem trabalhando na construção de um plano de prevenção para os eventos extremos.

O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.   

Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.   

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A maioria dos povos que “entraram no mapa” foi do Maranhão, que registrou 127 povos tradicionais, seguido por Minas Gerais (47), Mato Grosso do Sul (22), Bahia (22), Goiás (14) e Tocantins (12).  

A iniciativa permite às comunidades tradicionais, por decisão coletiva registrada em ata por meio de assembleia, ingressarem em um aplicativo, que os localiza no mapa. Por questão de segurança, algumas comunidades decidiram não divulgar todos os dados. O projeto ainda firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que desenvolve uma plataforma digital semelhante.  

Pressionadas pelo avanço da soja no município de Formosa de Rio Preto (BA), as comunidades de geraizeiros de Mato Grosso e de São Marcelo se cadastraram na plataforma Tô no Mapa. Os geraizeiros são povos tradicionais que associam agricultura, criação de animais e coleta de frutos nativos.

“Estamos invisibilizados no mapa. A gente se reconheceu e fez o mapeamento por conta própria, mas pelo Poder Público nada ainda. Com essa iniciativa pode ser que venham políticas públicas para os geraizeiros”, afirmou Pádila Ferreira Lemos, de 26 anos, moradora da comunidade de Mato Grosso.   

Ela conta que estão perdendo territórios para a soja e vivem em atrito com fazendeiros da região. “O pessoal vem sendo atacado e encurralado. As benfeitorias feitas pela comunidade são derrubadas pelo invasor. Além disso, construíram uma guarita na entrada do território impedindo o direito de ir e vir das pessoas”, denunciou.   

Outra comunidade tradicional de geraizeiros que entrou no mapa foi a de Pindaíba do município de Rio Pardo de Minas (MG). O agricultor Tobias José de Oliveira, de 44 anos, calculou, com ajuda de antropólogos, que eles vivem no local pelo menos desde 1840. Porém, nos últimos anos, a mineração ameaça à integridade do território.  

“A mineração sempre deixou a comunidade insegura sobre seu futuro. A gente achou que o Tô no Mapa daria mais uma ferramenta para gerir esse território e fazer com que tenhamos força jurídica para negociar com essas empresas”, explicou a liderança local.   

Os povos e comunidades tradicionais são grupos com organização própria que fazem um uso coletivo da terra por meio de conhecimentos e técnicas transmitidas pela tradição, segundo definiu o Decreto 6.040, de 2007, que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Invisíveis

Inicialmente, os pesquisadores do Tô no Mapa identificaram 667 povos e comunidades tradicionais registrados em órgãos oficiais do Estado. Porém, após consultarem movimentos sociais locais, sindicatos e realizarem oficinais em diversos estados, o número de povos saltou para 2.398 espalhados pelo país.   

“Nessas atividades do Tô no Mapa conseguimos identificar muito mais comunidades, mostrando que os dados do governo são defasados”, afirmou Abner Mares Costa, da organização não governamental (ONG) Agência 10envolvimento, que atua no oeste da Bahia.    

A coordenadora do Tô no Mapa e pesquisadora do Ipam Isabel Castro explicou que o objetivo principal é tirar esses povos “da invisibilidade e da vulnerabilidade que estão vivendo diante da expansão de empreendimentos e do agronegócio. Além disso, serve para ajudar eles a buscarem a garantia do território em que já vivem e que agora estão ameaçados”.    

Meio Ambiente

A iniciativa também pretende fortalecer a proteção ao Meio Ambiente, em especial, do bioma Cerrado, que tem registrado altos índices de desmatamento. Origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, o Cerrado é considerado o “berço das águas” com o desmatamento ameaçando a segurança hídrica do Brasil.

No município de Correntina (BA), um dos mais atingidos pelo desmatamento no Cerrado, a comunidade de Fecho de Clemente ingressou na plataforma para ganhar visibilidade nacional. Os povos que se definem como de Fundo ou de Fecho de Pasto usam uma área coletiva para o extrativismo e para o gado pastar.   

A liderança local Elder Moreira Barreto, de 40 anos, disse que eles vivem na região há “uns 300 anos”.

“Aqui na região só existe Cerrado em pé onde existe comunidade tradicional. Quem tem feito o uso e o manejo sustentável do Cerrado são as comunidades tradicionais. Aqui temos territórios grandes de áreas preservadas, de 3 mil, 4 mil ou 15 mil hectares totalmente preservados”, explicou.   

Assim como as outras lideranças entrevistadas, Elder destacou que a posse definitiva da terra é a principal demanda da comunidade. “Isso eliminaria um bocado de conflitos porque é muito ruim você passar a vida toda em conflito. Tem pistoleiros nas áreas e muita insegurança”, concluiu.   

Insegurança Jurídica

Diferentemente dos povos indígenas e dos quilombolas, os povos e comunidades tradicionais não contam com uma legislação estruturada para regular a posse dos seus territórios.    

Além do Decreto 6.040/07, que garante “aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica”, há também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, que reconhece o direito desses povos ao território, além de exigir que eles sejam consultados antes de qualquer empreendimento que afetem suas áreas.  

Apesar desse respaldo legal, o defensor público federal Célio Alexandre John, coordenador do grupo de trabalho de comunidades tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), considera que faltam normas mais detalhadas para fazer valer esses direitos.   

“Não existe meio jurídico para delimitação do território desses povos. Há uma insegurança jurídica. Além do Decreto (6.040/07), não tem sequer uma portaria que diga os procedimentos para essa delimitação do território”, afirmou Célio. Ele acrescentou que “para os indígenas e quilombolas, que há esse procedimento legal, já é bem difícil regularizar o território”.   

* Matéria alterada às 10h22 para acréscimo de informações

 

 

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo irrestrita de pessoas não identificadas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato. A medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime.

Ao analisar a questão, Rosa Weber, que é relatora do processo, destacou a importância da investigação, mas entendeu que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.

“Um número gigantesco de usuários não envolvidos em quaisquer atividades ilícitas, nos termos da decisão objurgada, teria seus sigilos afastados, a demonstrar indevida devassa e a sua absoluta desproporcionalidade em razão do excesso da medida”, argumentou a ministra.

O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de setembro.

No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta sexta-feira (22), ativistas pelo uso de bicicletas chegaram sob duas rodas à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, para debater com prefeitos, acadêmicos e representantes do governo federal os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, o incentivo às bicicletas para promoção de sustentabilidade, além da necessidade de financiamento do transporte público coletivo, como os ônibus, metrôs e trens para cidades saudáveis.

No encontro, os cicloativistas apresentaram a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici), uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil, em uma construção coletiva com diversas outras organizações, por meio de oficinas, consultas públicas e pesquisas.

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O documento cria uma agenda de ações até 2030, para que a mobilidade por bicicleta represente 25% dos meios de locomoção no Brasil, com diretrizes para orientar a atuação e as políticas públicas a favor das bicicletas.

A estratégia debatida nesta sexta-feira pretende transformar o uso da bicicleta, em todo o território nacional, com a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, com a garantia de vias seguras e conforto para todas as pessoas que pedalam.

O geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista detalhou os cinco eixos da Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta, que abrangem 16 temas:

Eixo A – Políticas Públicas, Legislação e Controle Social;
Eixo B – Infraestrutura Cicloviária;
Eixo C – Bicicleta Movimenta a Economia;
Eixo D – Promovendo a Mobilidade por Bicicleta;
Eixo E – Financiamento, Políticas Econômicas e Orçamentárias Planejamento Urbano.

A construção coletiva da Enabici ocorre após a sanção da Lei 13.724/2018 que instituiu o Programa Bicicleta Brasil, tanto para incentivar o uso da bicicleta, como para melhor as condições de mobilidade urbana.

O ativista Yuriê Baptista falou sobre o desafio de divulgar as estratégias da Enabici para que as políticas públicas estejam voltadas à questão. “O que importa é a bicicleta estar na agenda de todo o mundo, nas nossas ações, para a gente, de fato, estar humanizando a cidade, estar transformando a sociedade. Porque a gente sabe que a bicicleta é indutora disso”.

O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva, entende que a promoção da mobilidade por bicicleta simboliza a ocupação de espaços democraticamente. “A humanização do trânsito, somada à promoção da segurança na circulação, insere todas as camadas da população nesse ambiente que talvez seja o de maior convivência social, de maior exercício de democracia e, portanto, exercício de poder, na circulação das nossas ruas”.

Antonina

O prefeito de Antonina, no litoral do Paraná, José Paulo Vieira Azim, explicou porque o município é chamado de Cidade Das Bicicletas. Na cidade, que tem pouco mais de 19 mil habitantes, 40% da população tem a bicicleta como principal meio de transporte, sobretudo para deslocamentos para o trabalho e escolas.

Em 2022, a primeira ciclofaixa de Antonina foi inaugurada. O prefeito disse que a via atraiu ainda mais ciclistas, pela segurança oferecida pela sinalização de trânsito, ao longo do percurso. O prefeito José Azim revelou que mesmo com algumas reações contrárias de alguns segmentos, a defesa da ciclofaixa foi maior. Ele tem planos de expandir a quilometragem da ciclofaixa, para área rural.

Porém, o prefeito paranaense se manifestou contrário à parte da Reforma Tributária que aplica às bicicletas o Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, para desestimular o consumo de determinados produtos, como cigarros e bebidas alcoólicas. “A gente tem que mobilizar para que isso não ocorra porque seria um contrassenso, que é um imposto criado justamente para inibir a utilização de certos produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, ser aplicado à bicicleta. Nós achamos que é importante utilizar a bicicleta como meio de transporte e para alguns é até estilo de vida”.

Poder público

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o número de acidentes graves com ciclistas tem crescido devido ao aumento do fluxo de bicicletas transitando nas rodovias e estradas federais, tanto pela prática esportiva e lazer, como para deslocamentos, sobretudo, de trabalhadores entre cidades.

De acordo com o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jefferson Almeida Moraes, a média de óbitos de ciclistas em rodovias é de 230 por ano. “Os ciclos, de maneira geral, motorizados ou não, são os mais frágeis. Muitas vezes, não precisa nem ter um sinistro, uma colisão. Uma simples passagem mais perto de uma carreta, na rodovia, poderá fazer o ciclista cair e, às vezes, vir a óbito ou se lesionar gravemente”.

Por isso, o policial Jefferson Almeida desaconselha a prática do ciclismo em rodovias e alerta que o Código de Trânsito Brasileiro não permite o tráfego de bicicletas em acostamentos rodoviários.

O diretor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, avaliou que é importante ter a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici) como subsídio para o governo federal e para ser discutida no Fórum de Mobilidade Urbana, instituído no ano passado.

“A gente precisa conversar com vários ministérios, conversar internamente e colocar, no longo e médio prazo, o que a gente quer da mobilidade do país, olhando o transporte público e a mobilidade ativa”, defende.

Cobranças

O analista sênior de Mobilidade Ativa do World Resources Institute (WRI) do Brasil Bruno Rizzon, quer que o poder público estimule que mais pessoas se desloquem por bicicletas para ter, até 2030, 25% da mobilidade do país feita sob uma bicicleta. Bruno cobrou a gestão de velocidades dentro das cidades, com o intuito de dar a segurança ao usuário para ele conseguir se deslocar. “A OMS indica que a velocidade segura dentro do ambiente urbano é de 50 quilômetros por hora. Então esse é um aspecto importante. Quando implementam a infraestrutura viária segura, vemos que os ciclistas aparecem”.

A diretora financeira da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Ana Carboni, pediu mudanças na legislação de trânsito, para ser mais seguro, e que estimule as pessoas a utilizarem os modais ativos. “A nossa CNH [Carteira Nacional de Habilitação] é uma concessão. A gente precisa que os condutores cumpram a legislação. A gente tem que proteger os mais vulneráveis. Temos uma epidemia de mortes e lesões no trânsito. De fato, precisamos mudar essa dinâmica”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou nesta semana dos Estados Unidos e de Cuba, após intensa agenda internacional, recebeu nesta sexta-feira (22) o membro do Comitê Permanente do Politburo e secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista (PC) da China, Li Xi. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

O Politburo é um comitê político que faz parte da estrutura de governança do PC chinês. No encontro de hoje, Lula e Li Xi falaram sobre a reaproximação entre os dois países e a retomada de investimentos, especialmente na área de tecnologia. Lula destacou a intenção da Embraer de instalar unidade produtiva na China, além das oportunidades de negócios que o governo brasileiro vai oferecer nos projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Antes do fim da tarde, o presidente encerrou o expediente e voltou ao Palácio da Alvorada, residência oficial, onde passa o fim de semana. Na próxima segunda-feira (26), Lula receberá, em Brasília, a visita oficial do primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh.

O ritmo da agenda nos próximos dias deverá ser mais reduzido porque o presidente passará por uma cirurgia no quadril, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro. O procedimento será realizado na unidade do Hospital Sírio-Libanês na capital federal. 

Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. Na cirurgia a que será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui-se a articulação “doente” por uma prótese artificial. O procedimento deve proporcionar alívio da dor provocada pela artrose, a correção de deformidades e a recuperação do movimento da articulação, promovendo conforto para realização de atividades diárias e de locomoção.

A recuperação leva cerca de seis semanas, mas, antes disso, Lula deve voltar a despachar do Palácio da Alvorada.

Texto alterado às 20h44 para correção de informação: Lula recebe o primeiro-ministro do Vietnã na segunda, e não na terça-feira

Os Correios e os empregados aprovaram acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta-feira (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios. 

Segundo a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024.  

“Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, diz a nota.  

O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo. 

Sobre a abertura de concurso público, os Correios informaram que irão se reunir com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar do tema.  

Em relação à concessão de bolsas, a empresa comprometeu-se a priorizar a paridade de gênero e raça e incentivar empregados de nível médio a cursar uma graduação. 

Outras cláusulas do acordo são: licença paternidade de 20 dias, pagamento de tíquete pelo período de 90 dias para trabalhadores considerados inaptos pelo INSS, manutenção do tíquete até o retorno em caso de acidente de trabalho; abono de 6 dias para acompanhante; licença remunerada de 10 dias para situação de violência doméstica; afastamento especial em caso de nascimento de filho ou filha prematura e ampliação do horário especial de amamentação de 12 para 18 meses.  

Entidade representativa da categoria, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) afirma que o acordo é a retomada de direitos retirados nos últimos anos. “As negociações bem-sucedidas da campanha salarial 2023 não marcam o fim, mas sim um novo começo. Os trabalhadores dos Correios estão prontos para enfrentar os desafios vindouros, reafirmando seu compromisso de lutar por um ambiente laboral justo e pela valorização de seu papel essencial na sociedade.”