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O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno disse que não teve qualquer conhecimento sobre a minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Negou também que tivesse ido a acampamentos golpistas ou que tenha participado de reuniões com chefes das Forças Armadas, nas quais estaria sendo combinado um golpe de Estado.

Heleno depõe, nesta terça-feira (26), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As reuniões com militares teriam ocorrido, segundo a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), nos meses de novembro e dezembro de 2022.

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Eliziane disse que esses encontros teriam sido relatados pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid, na delação premiada à PF. O teor do depoimento foi divulgado pela imprensa.

O general negou ainda qualquer participação nos atos de vandalismo ocorridos em 12 de dezembro, nos arredores da sede da PF, em Brasília, por pessoas que participavam do acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército. “Tomei conhecimento disso pela TV. Nem eu e muito menos o GSI fomos mentores ou participamos desses atos”, disse Augusto Heleno.

A relatora apresentou também relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que indicava riscos de vandalismo que poderia ser praticado pelos acampados em Brasília. Augusto Heleno novamente negou conhecimento e disse que documentos como o apresentado eram rotineiros, mas que “em geral falam apenas de possibilidades, que podem ou não se concretizar”.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (26) estar otimista em relação à cirurgia que fará no quadril, agendada para a próxima sexta-feira (29). “Vocês não vão me ver de andador, não vão me ver de muleta”, brincou, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Eu queria operar logo depois das eleições, mas falei ‘Bom, se eu operar agora, vão dizer que o Lula tá velho, ganhou as eleições e já está internado’. Não. Eu resolvi primeiro recuperar o Brasil politicamente e internamente, com a inclusão social. Depois, recuperar o Brasil na geopolítica internacional. Dizer pro mundo inteiro que o Brasil voltou”.

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Lula disse que, a partir de agora, em razão do procedimento médico no quadril, só retoma a agenda de viagens presidenciais no fim de novembro, quando visita os Emirados Árabes para participar da COP28. “Até lá, vou ficar aqui em Brasília. não vou poder pegar avião, vou trabalhar normalmente”.

“Vou ter que ter um pouco de cuidado porque a operação parece simples, mas a recuperação, a fisioterapia e a dedicação com o tratamento é fundamental. Vou me cuidar com muito carinho. Estou muito otimista”, concluiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (26) decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

“Temos hoje a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Vamos conectar 138.400 escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada com wi-fi e tudo o mais que for necessário”, disse o presidente. 

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Durante participação no programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.

Ação de ministérios

Segundo ele, algumas até contam com algum tipo de conectividade, mas somente na sala da direção, por exemplo, sem acesso aos alunos e professores. 

“A estratégia é criar um comitê e, através do decreto assinado hoje, vão participar vários ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil. Os recursos serão do Fundo da Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também do leilão do 5G”, disse o ministro. 

Acrescentou que “esse comitê vai trabalhar e a meta é – até o final de 2026 – nenhuma escola pública deixar de ter conectividade com fins pedagógicos. Não é só ter internet com baixa velocidade. E ter equipamento, um laboratório de informática, tablet, computador, wi-fi na escola”, concluiu o ministro. 

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26) que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70% de todos os insumos em saúde utilizados no país em prazo de até dez anos. “Os passos vão ser dados a partir de agora, retomando ações que começaram há 20 anos”, destacou, ao se referir ao lançamento de estratégias para o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, com cerimônia prevista para as 11h de hoje. 

“Estão previstos investimentos de R$ 42,1 bilhões. Parte disso será no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], onde teremos investimentos nos laboratórios públicos, voltados para a Hemobrás, para quadruplicar a produção de vacinas, um grande instrumento para a saúde regularmente e para as situações de pandemia”, detalhou Nísia durante participação no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

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Segundo a ministra, estão previstos no montante total cerca de R$ 23 bilhões de investimentos advindos do setor privado, além de financiamentos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “Ao todo, isso totaliza R$ 42,1 bilhões. É o maior investimento nos últimos anos porque criamos um sistema favorável”. 

“Para ter investimento em inovação e produção, é fundamental ter uma previsibilidade. A partir de 2017, o Brasil, ficou numa vulnerabilidade muito grande e esses investimentos ficaram numa situação muito difícil. Eu, quando fui presidente da Fiocruz, vivi isso na pele”, disse. “Essa ação está alinhada à nova política industrial, uma política por missão. E a missão na saúde é atender as necessidades da população. Nosso foco não é no produto, mas nas necessidades sentidas a partir do Sistema Único de Saúde.” 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.

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Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos. 

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. 

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

Acusados

João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo. 

Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palacio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que “não há nenhuma evidência” de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.

Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.

Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação. 

A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Palácio do Planalto, disse que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação “ordeira e pacífica” e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no Palácio para se proteger.

Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo. De acordo com a ministra, caso as receitas não “se frustrem” nos próximos quatro meses, os bloqueios não deverão ocorrer.

“Vamos ver como que a receita vai reagir nos próximos quatro meses. Sem isso, não dá para fazer uma avaliação. Vamos lembrar que o bloqueio não foi significativo nesse quarto relatório bimestral, mas ele aconteceu justamente por conta da frustração da receita. Se as receitas não nos frustrarem nos próximos dois bimestres, nós podemos estar falando em não haver bloqueio”, disse Simone Tebet, em entrevista na capital paulista. 

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Na sexta-feira (22), o governo anunciou que fez o contingenciamento (bloqueio temporário) de mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023. Com isso, o total bloqueado este ano subiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, valor considerado baixo diante do total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,056 trilhões para 2023. 

A ministra ressaltou que, caso as receitas não sejam as esperadas, e o governo ainda tenha que cumprir com o mínimo constitucional para saúde e educação, haverá impacto em programas sociais importantes. 

“Se ela [receita] vier frustrada, aliada a uma interpretação de aplicação do mínimo constitucional para saúde, aí nós podemos estar falando de um bloqueio significativo. Repito, vai impactar negativamente políticas públicas consideradas essenciais para o Brasil”, disse na entrevista, antes de fazer palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), na região da Avenida Paulista, em São Paulo. 

O novo arcabouço fiscal, em vigor desde 31 de agosto, restabeleceu a regra anterior, que obrigava o governo a aplicar 15% da receita corrente líquida (RCL) em saúde e educação, conforme determina a Constituição Federal. 

O orçamento de 2023, elaborado antes da aprovação do arcabouço, reservava R$ 168 bilhões para a saúde. No entanto, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na sexta-feira, atualizou as estimativas da RCL para cerca de R$ 1,26 trilhão, elevando o limite mínimo da saúde para R$ 189 bilhões, R$ 21 bilhões acima do previsto.

“Qualquer cenário que nos imponha os percentuais mínimos da Constituição, especialmente na área da saúde, onde há uma margem maior para liberação de recursos, vai, sim, impactar, e decisivamente, políticas públicas essenciais no Brasil”, disse Tebet. 

De acordo com a ministra, o governo ainda não decidiu como enfrentar a questão. “Nós ainda não sentamos para avaliar se vamos fazer a consulta via Tribunal de Contas da União, ou se vamos aguardar, antes, a votação de um projeto que está sendo apresentado no Congresso Nacional.”

 

Em agosto, o número de homicídios dolosos ou intencionais caiu no estado de São Paulo, informou, no inicio da noite desta segunda-feira (25), a Secretaria Estadual de Segurança Pública. No entanto, as ocorrências de latrocínios [roubo seguido de morte] e de estupros aumentaram no mês passado no estado.

Os casos de homicídio doloso passaram de 228 ocorrências em agosto do ano passado para 204 em agosto deste ano, o que representa queda de 10,5%. Segundo a secretaria, este foi o segundo menor número registrado em 23 anos, ficando atrás apenas do de 2019, que teve 203 ocorrências.

Os latrocínios, porém, aumentaram, passando de sete para nove casos na mesma base de comparação. Já as notificações de estupros aumentaram 10,7% em agosto, passando de 1.180 para 1.306. Para a secretaria, o aumento de registros de estupro indica que as vítimas estão tendo mais confiança em procurar a polícia e denunciar os criminosos.

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Quanto aos roubos, em geral, o estado de São Paulo registrou queda de 7% na comparação, com o registro de 18.417 boletins. Também houve queda nas notificações de furtos em geral, que registraram 49.681 casos em agosto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas.

Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi convocado pela CPMI para ser ouvido na condição de testemunha.

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Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação. 

“Considerando que a convocação de Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paciente, refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento – assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação”, decidiu o ministro.

Apesar de rejeitar pedido para o general deixar de comparecer, o ministro garantiu a Augusto Heleno direito ao silêncio para não responder a perguntas que possam incriminá-lo, além de ser assistido por um advogado. 

A defesa alegou no Supremo que a condição do general é “obscura”, e o ex-ministro pode ser tratado como investigado pela comissão.

“Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor como testemunha perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI”, afirmaram os advogados. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, tem como princípio ativo a tirzepatida, que age no controle do açúcar no sangue em adultos com a doença, combinado com dieta e exercícios físicos. O remédio está disponível em formato de caneta injetável.  

De acordo com a Anvisa, estudos mostram que a tirzepatida reduz de forma significativa a quantidade de hemoglobina glicada no sangue, o que indica o controle de açúcar. Essa redução contribui para queda do risco de doença microvascular, cegueira, insuficiência renal e amputação de membros. 

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“Outro benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso), uma vez que o sobrepeso e a obesidade contribuem para a fisiopatologia do DM2 [diabetes tipo 2]”, informa publicação da Anvisa 

A tirzepatida funciona como o primeiro receptor de dois hormônios produzidos no intestino: o polipeptídeo insulinotrópico dependente de glicose (GIP) e o peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1). Com isso, aumenta a quantidade de insulina produzida pelo pâncreas, ajudando no controle glicêmico no sangue.  

Diabetes tipo 2 

Estima-se que quase 463 milhões de pessoas no mundo, de 20 a 79 anos, têm diabetes. Desse total, o diabetes tipo 2 é responsável por quase 90% dos casos. No Brasil, são quase 17 milhões de adultos com a doença.  

A doença é caracterizada pela produção insuficiente de insulina, hormônio que mantém o metabolismo da glicose. É uma das principais causadoras de insuficiência renal, cegueira, amputação e doença cardiovascular, complicações que podem levar à morte.  

Pelas projeções, 578,4 milhões de pessoas estarão vivendo com diabetes em 2030, e mais de 700 milhões em 2045. O aumento está relacionado à tendência crescente de obesidade da população, alimentação não saudável e falta de atividade física.

O volante Jair marcou nos acréscimos para levar o Vasco a uma vitória de 1 a 0 sobre o América-MG na noite desta segunda-feira (25) na Arena Independência. Os três pontos conquistados fora de casa em partida atrasada da 15ª rodada do Campeonato Brasileiro tiraram o Cruzmaltino da zona do rebaixamento da competição.

⏱ 54′ | 2T

VENCE O VASCO DA GAMA EM BELO HORIZONTE!!!!!!!!!! #AMExVAS 0️⃣-1️⃣#BrasileiroNaVascoTV #VascoDaGama pic.twitter.com/oRYjYthRCO

— Vasco da Gama (@VascodaGama) September 26, 2023

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Agora a equipe de São Januário ocupa a 15ª posição da classificação com 26 pontos. Já o Coelho permanece na vice-lanterna da competição com 15 pontos.

Apesar de terminar com a vitória final, a equipe comandada pelo técnico argentino Ramón Díaz não começou bem o confronto, vendo o América-MG dominar as ações na etapa inicial. Mas momentos antes do intervalo tudo mudou de figura, quando o zagueiro Maidana foi expulso pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), após acertar o rosto do atacante Vegetti.

Com isso o Cruzmaltino passou a mandar nas ações no segundo tempo. E, de tanto tentar, chegou ao gol já aos 45 minutos. Paulinho levantou a bola na área em cobrança de falta e o volante Jair se antecipou à defesa para desviar de calcanhar para enganar o goleiro Matheus Cavichioli e garantir a vitória vascaína.