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Cano é eleito Rei da América e Diniz o melhor técnico do continente

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O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas. Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente sul-americano foi Fernando Diniz, que conduziu o Tricolor carioca à conquista da inédita taça Libertadores. O resultado do pleito saiu neste domingo saiu neste domingo (31), na primeira página  do periódico uruguaio.

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Cano foi eleito com 167 votos (61%) de um total de 250 jornalistas participantes do pleito. Em segundo lugar, ficou Luís Suárez (Grêmio), com 40 votos, e em terceiro De La Cruz (River Plate), com oito. O argentino, que marcou 40 gols marcados em 61 jogos do Tricolor carioca nesta temporada, tornou-se o primeiro jogador do Fluminense a ser escolhido como Rei da América.

Nascida em São Gonçalo do Amarante, Priscila se sobressaiu este ano ao liderar a artilharia da Libertadores Feminina, com oito gols, O desempenho acima da média lhe valeu a convocação para a seleção brasileira, já sob comando de Arthur Elias  A atacante colorada liderou a votação, e em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram Millene (Corinthians) e Bia Zaneratto (Palmeiras).

Já Fernando Diniz, campeão inédito da Libertadores com o Tricolor carioca e treinador interino da seleção brasileira masculina, ganhou a votação de melhor treinador sul-americano competindo, entre outros, com os treinadores Abel Ferreira (Palmeiras), Lionel Scaloni (seleção da Argentina), Marcelo Bielsa (Uruguai) e Luis Zubeldía, da LDU (Equador). 

Além de melhor jogador e técnico do continente, a votação do jornal El País, do Uruguai, também escolheu o time ideal, comandado por Diniz. Dos 11 jogadores, oito atuam no Brasil: Nino, André, Jhon Arias e Germán Cano (Fluminense); Gustavo Gómez e Piquerez (Palmeiras); e Luís Suarez (Grêmio). Completando a equipe foram eleitos Sérgio Romero e Advíncula (Boca Juniors); e De La Cruz (River Plate).

Desde a primeira votação, em 1986, outros 12 jogadores de time brasileiros já ocuparam o trono de Rei da América. Foram eles: Pedro (Flamengo/ 2022); Marinho (Santos/2020); Gabigol (Flamengo/2019);  Luan (Grêmio/2017); Ronaldinho Gaúcho (Atlético-MG/2013); Neymar (Santos/2012 e 2011); D’Alessandro (Internacional/2010); Carlos Tévez (Corinthians/2005); Romário (Vasco/2000), Raí (São Paulo/1994); e Bebeto (Vasco/1989).  

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.  

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.  

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.  

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Relembre 2023 em 60 imagens de fatos marcantes

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Se uma imagem vale mais do que mil palavras, o que dizer de 60 imagens que resumem os principais fatos ocorridos em um ano com acontecimentos tão marcantes, como 2023. Ano que começou com uma transição de governo seguida da tentativa de um mal sucedido golpe de Estado; de guerras com tecnologias militares que matam cada vez mais civis; de populações indígenas, negras e quilombolas em permanente luta por seus territórios e direitos. 

Um ano em que os olhos do Brasil se voltam ao mundo – e os do mundo a um Brasil que retoma os trilhos da democracia e de uma economia que se espera mais humana, ambientalmente sustentável, com foco em avanços sociais e combate a desigualdades históricas.

De reviravoltas que colocaram na mira da Justiça os que usavam togas e fardas. Ano de fogo e de calor, mas também de água e de enchentes. As mudanças climáticas enquanto uma agenda inescapável. 

Foi um ano de vitórias, mas foi também de perdas. Perdemos alguns de nossos principais ícones musicais e esportivos. Foi o ano em que Roger Waters escolheu a TV Brasil para complementar as mensagens político-musicais cantadas em tantos palcos.

Ou foi, simplesmente, 2023. Mais um ano de palavras e imagens da Agência Brasil. Que em 2024 possamos seguir conectados com a cidadania no centro da pauta da comunicação pública.

Confira as galerias de fotos 

 

Festa da virada no Rio começa às 17h30, em Copacabana

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A tradicional festa da virada de ano na praia de Copacabana começa às 17h30 deste domingo (31), em dois palcos conjugados, cada um virado para um lado da orla. No palco Copacabana, voltado para o lado do Leme, a apresentação musical será aberta pela DJ Tamy. Já no palco Samba, voltado para o lado do Forte de Copacabana, a festa começa com a DJ Tati da Vila.

A festa segue pela noite até a madrugada de segunda-feira (1º), com shows de Nattan, Luísa Sonza, Gloria Groove, Ludmilla, e da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, no Palco Copacabana. Já o Palco Samba terá apresentações de Teresa Cristina, Jorge Aragão, Diogo Nogueira, Belo e da escola de samba Unidos do Viradouro.

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À meia-noite, haverá uma queima de fogos de 12 minutos de duração e em sintonia com o som de uma orquestra ao vivo, comandada pela maestrina Ludhymila Bruzzi. Os fogos de artifícios serão disparados de dez balsas localizadas em frente à praia. Também haverá show de drones, que mostrarão imagens e mensagens de paz e esperança.

O bloqueio total da Avenida Atlântica, a via da orla de Copacabana, para o tráfego de veículos começa às 16h. Todos os acessos viários ao bairro serão fechados às 19h30 para veículos comuns e, às 22h, para táxis e ônibus. Os bloqueios de acesso ao bairro seguem até as 5h de segunda-feira.

Para usar o metrô, das 19h às 5h, é preciso comprar bilhetes com antecedência. Na chegada para a festa, é preciso escolher uma das faixas de horário (ex.: das 19h às 20h). Na saída, é possível embarcar em qualquer horário de 0h até as 5h.

Para garantir a segurança, serão montadas 61 torres de vigilância da Polícia Militar ao longo da orla carioca. Quatro postos médicos e 30 ambulâncias ficarão de prontidão em Copacabana, para atender a emergências de saúde. Haverá ainda um posto de atendimento voltado para as mulheres, na rua Siqueira Campos, para casos de violência de gênero, assédio e importunação sexual.

Além de Copacabana, haverá festas, com atrações musicais, a partir das 18h, em outros dez bairros cariocas: Flamengo, Praça Mauá, Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Madureira, Ramos, Penha, Bangu, Pedra de Guaratiba e Sepetiba.

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

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As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.

Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.  

“A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes.

A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.

Queniana vencedora da São Silvestre se diz muito feliz com resultado

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A queniana Catherine Reline Amanang Ole, de 21 anos, foi a vencedora da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada na manhã deste domingo (31) pelas ruas da cidade de São Paulo. Ela conta que não começou a prova em vantagem, mas assumiu a liderança pouco depois do início da prova, na Avenida Pacaembu.

Durante entrevista coletiva, a atleta comemorou a vitória e disse estar muito feliz com a conquista, já que a prova foi muito difícil. Ela completou a prova em 49 minutos e 54 segundos: “estou muito feliz por ter conseguido chegar em primeiro lugar, porque a prova estava muito forte.”

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Já a angolana naturalizada brasileira Felismina Cavela foi a sexta a cruzar a linha de chegada, com a melhor colocação para o Brasil no prova. Filismina, que vive no Brasil há 12 anos, fez o trajeto de 15 quilômetros em 55 minutos e 04segundos.

Segundo ela a prova foi muito difícil e o percurso pesado, mas a felicidade pela conquista é enorme. “Estou muito feliz e quero agradecer esse país que eu adotei como meu segundo país. Eu amo esse país e só tenho a agradecer por todas as oportunidades que o Brasil tem me dado. Eu fiquei muito orgulhosa de representar o Brasil”, disse.

No masculino, o primeiro lugar da prova foi do também queniano Timothy Kiplagat que completou a prova em 44 minutos e 52 segundos. Ele contou que a São Silvestre foi para ele uma preparação para a maratona de Tóquio, que ocorre em março de 2024. “Esta corrida foi um teste para essa maratona. Nos três primeiros quilômetros resolvi aumentar o ritmo porque sabia que havia uma subida e estava com receio dos outros competidores”, afirmou.

Chegando em sexto lugar, o brasileiro Johnatas de Oliveira completou a corrida em 46 minutos e 33 segundos. Ele tinha por objetivo subir ao pódio ou estar entre os primeiros colocados. Para ele o desafio da prova é sempre a subida da Brigadeiro Luiz Antônio, antes de acessar a avenida Paulista.

“Todos os atletas sentem nesse trecho que é uma prova de fogo, superação, dedicação e colocar todo o treinamento de subida e força específica. Quem consegue subir bem vai ficar entre os primeiros colocados”.

Pelotão geral

O professor de Educação Física Luiz Sérgio Jacinto de 54 anos, começou a correr em 1984 e no ano seguinte já participou de sua primeira São Silvestre, com 16 anos. Na prova deste domingo ele correu com a esposa, o filho, a sobrinha e uma equipe que soma dez pessoas. “Eu faço em fevereiro 40 anos de corrida e tive a minha vida inteira como atleta. A corrida é maravilhosa, é vida, é saúde, é poder ver o tempo passar. Você chegar aos 50, 60 anos e não perceber e se sentir como se tivesse 20, 30 anos”, disse.

Ele contou que já correu pelo Brasil inteiro, mas a São Silvestre é diferente e inexplicável. “Tem toda essa dificuldade de não conseguir sair no local correto, você não consegue correr porque é muita gente, mas é uma emoção. E o percurso é muito difícil, muita subida e decida”.

Vitória Alves, sobrinha de Jacinto, é comissária de bordo e tem 25 anos. Ela corre desde criança e neste ano participou de sua primeira São Silvestre. “Tinha vontade de vir desde criança, principalmente vendo na televisão, vendo meu tio. Minha expectativa é terminar a prova e não cair na Brigadeiro”, afirmou.

A administradora Juliana Araújo, de 37 anos, é parte de um grupo de oito amigas que veio do Espírito Santo para estrear na tradicional corrida de São Paulo. “Algumas aqui já são veteranas em corrida, outras são mais novas, mas essa primeira vez está sendo uma emoção sem tamanho para nós. Quisemos fazer assim, fantasiadas, para homenagear a prova e para que possamos também festejar no último dia do ano”, contou.

Santista, Ana Gomes, veio do litoral para correr a São Silvestre pela primeira vez, como presente de aniversário. “Já corro há dez anos e nunca tinha vindo porque é complicado vir de lá. Mas era um sonho meu de coração. Espero me divertir bastante”.

Já o amigo de Ana, o zelador Dantas, disse que este é o seu décimo ano na prova. “Eu faço todo ano porque é muito gostoso, é um divertimento. A gente não vem para fazer tempo, vem porque gosta de correr. A gente vê jovens, adultos, todo mundo gosta, é uma prova escolhida a dedo”.

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

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O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).

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Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. 

Compensação

Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. 

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Pomadas para cabelo: veja os riscos no uso de produtos ilegais

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Quando chegam as festas de fim de ano, muita gente investe na aparência. Roupas novas, acessórios, cosméticos e outros itens de beleza. Até aí, nenhuma novidade, não fosse a preocupação cada vez maior com o uso das pomadas para modelar ou fixar o cabelo. Ao longo de 2023, foram diversos relatos de lesões nos olhos causadas por produtos do tipo. O caso mais recente, no Rio de Janeiro, foi registrado logo depois do Natal. No dia 26, o Hospital Municipal Souza Aguiar teve 163 atendimentos de emergência: 81 deles por causa da pomada.

Por isso, existe o receio de que esses números sejam parecidos ou maiores no dia 31, durante as celebrações do Réveillon. A Anvisa emitiu um alerta na terça-feira (26) sobre os problemas de saúde que podem ser causados pela aplicação incorreta de cosméticos ou pelo uso de produtos sem selo de qualificação. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) também está atenta para o aumento de incidentes que prejudicam a saúde dos olhos.

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“Essas pomadas irregulares têm substâncias químicas, que ao entrarem em contato com os olhos, causam uma lesão na córnea, aquela primeira membrana transparente na parte frontal do olho. Geralmente isso acontece quando a pessoa usa a pomada em dia de chuva, vai tomar banho ou entrar na piscina. Os problemas vão desde irritação nos olhos, conjuntivite, até perda temporária da visão”, explica o diretor da SBO, Rodrigo Pegado.

Os principais sintomas relatados pelos pacientes são coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Nos casos mais graves, a visão vai ficando turva, até chegar ao ponto em que não é possível enxergar nada. A principal orientação dos especialistas é: não use nenhum tipo de pomada de origem desconhecida. Verifique se ela tem registro no site da Anvisa. Mesmo que ela seja regular, é importante saber manusear e, na maioria dos casos, o ideal é que seja aplicada por um profissional.

Em caso de contaminação nos olhos pelo produto, é preciso agir rápido para evitar problemas maiores.

“A orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia é que quando essas substâncias químicas entram em contato com os olhos, deve-se fazer imediatamente uma lavagem abundante com água, de preferência filtrada. E procurar o mais rápido possível um especialista para saber a extensão do problema. A perda de visão pode ser definitiva se a pessoa não tiver acesso ao oftalmologista e ao tratamento adequado”, afirma Rodrigo Pegado.

O atendimento médico consiste em identificar o tipo e a gravidade da lesão, analisar o histórico de saúde do paciente e que tipo de produto foi aplicado no cabelo. A partir disso, notificar a Anvisa sobre o incidente e o nome do cosmético usado. O tratamento da área lesionada passa pelo uso de medicamentos próprios, como colírios, e pode durar até 15 dias.

Novas pomadas canceladas

Uma resolução da Anvisa divulgada essa semana cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte das ações para garantir produtos seguros e tem vigência imediata: não podem mais ser comercializadas. Antes disso, 1.741 pomadas já tinham sido canceladas. Segundo a agência, esta resolução não está diretamente relacionada aos eventos recentes de irritação ocular e fazem parte de ações contínuas de avaliação.

Para uma pomada capilar ser regularizada precisa atender a algumas condições, como ter a forma física declarada “pomada”, incluir o termo “pomada” no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma, e ter formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados é considerada infração sanitária e está sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.

Histórico

Em janeiro desse ano, os casos de contaminação pelo uso de pomadas de cabelo se multiplicaram. No mês seguinte, a instituição proibiu a venda e a circulação de todos os produtos do tipo em território nacional. No fim de março, a agência voltou a permitir a comercialização das pomadas, com restrições sobre as marcas que não ofereciam riscos aos consumidores.

Sobre o caso mais recente no Rio de Janeiro, a Anvisa emitiu a seguinte nota:

“A Agência está atuando de forma conjunta com os órgãos de saúde locais do estado do Rio de Janeiro para compreender a natureza e a extensão do problema. O objetivo é adotar todas as medidas cabíveis visando a proteção da saúde pública e a rápida resposta diante dos riscos identificados.

Nesse contexto, a Anvisa reforça que apenas os produtos presentes na Lista de Pomadas Autorizadas podem ser fabricados e comercializados, nos termos do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023. A não observância da norma configura infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977. A RE 3.566/2023 proíbe todos os produtos que não estejam na Lista de Pomadas Autorizadas”.

Reoneração integral do diesel retorna nesta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. 

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.  

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“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%. 

“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].” 

“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.” 

Saiba como agir em casos de queimadura por fogos de artifício

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A virada de Ano Novo é comumente marcada pelos fogos de artifício – um espetáculo que, de modo geral, é amado ou odiado pelas pessoas.

No estado de São Paulo, algumas prefeituras – como a de São Paulo e a de Bragança – já sancionaram leis que proíbem a soltura de fogos que emitem barulhos. No entanto, mesmo silenciosos, os artefatos que colorem o céu geram outra preocupação: as queimaduras.

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Na capital paulista, o Hospital Municipal Doutor Cármino Caricchio, no bairro de Tatuapé, conta com uma equipe especializada nesse tipo de atendimento. De janeiro até novembro, o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) atendeu 98 pacientes vítimas de queimaduras por fogos de artifício. Nos primeiros 11 meses do ano passado, foram contabilizados 103 atendimentos e, durante todo o ano de 2022, 115 pacientes foram atendidos.

A equipe do CTQ é composta por cirurgiões plásticos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social e nutricionista. O coordenador do centro, o médico André Toshiaki Nishimura, explica que quanto menos doloroso mais grave o ferimento, ao contrário do que se poderia supor.

“Quando se tem queimadura, você não tem em uma profundidade só. O centro da ferida é mais acometido e você tem um halo em outra região e também uma mais periférica. O nível de dor é inversamente proporcional à queimadura. Quanto mais superficial, mais dói. Quando a queimadura é mais profunda, atinge a terminação nervosa e geralmente se sente menos dor, o que é um mau sinal. Quando é mais funda, fica mais esbranquiçada, como se fosse uma carapaça e, quando é mais superficial, mais rosa. Queimadura de segundo grau faz bolha”, detalha o coordenador.

Nishimura ressalta que, frequentemente, as partes do corpo mais atingidas por quem solta fogos de artifício são o rosto e as mãos. Por isso, o que se orienta é que a vítima busque lavar a região, com água corrente, e a envolva com um pano limpo ou um filme plástico. Toalha, por exemplo, não é uma boa alternativa. “A primeira coisa é esfriar a região, porque o resquício de pólvora pode continuar queimando”, esclarece ele.

O coordenador do CTQ explica que a pessoa queimada deve procurar atendimento médico imediato, até porque os ferimentos podem atingir regiões sensíveis, como os olhos, o que exige encaminhamento a especialistas.

Nishimura diz ainda que o tratamento de lesões provocadas por fogos de artifício é caro: “o paciente fica internado, geralmente, por uns três meses e é operado de quatro a seis vezes. Isso, na rede privada, bate a casa do R$ 1 milhão.”

Além disso, os materiais cirúrgicos também têm custo elevado. “A prefeitura investe em curativos especiais que convênios de ponta muitas vezes não têm.”

Recomendações

As queimaduras por fogos de artifício podem ser graves e até mesmo fatais. Para evitar acidentes, é importante tomar alguns cuidados, como:

  • não manipular fogos de artifício sem supervisão de um adulto responsável;
  • seguir as instruções de uso e armazenamento descritas na embalagem;
  • não soltar fogos de artifício na direção de outras pessoas e de animais;
  • manter distância das pessoas que estejam soltando fogos de artifício;
  • não deixar crianças sozinhas perto de fogos de artifício.

Primeiros socorros para queimaduras

  • limpar a área afetada com água corrente até retirar o resíduo do material que causou a queimadura;
  • após a limpeza, aplicar uma compressa fria no local e procurar atendimento médico;
  • a plataforma Busca Saúde informa qual a unidade de saúde mais próxima para atendimento.