Consultas médicas e internações caem de 2019 para 2023


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Um levantamento da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), associação que representa um grupo de mais de 120 hospitais particulares, mostrou que, de 2019 a 2023, houve uma redução do número de consultas ambulatoriais, internações e terapias, por paciente. Mas houve aumento dos exames e atendimentos médicos em prontos socorros.

O levantamento mostra que o número de consultas ambulatoriais por paciente caiu de 4,7 em 2019 para 4,1 em 2023, ou seja, 12%. As internações caíram de 0,193 para 0,189 por paciente nos 5 anos, queda de 2%, enquanto os procedimentos odontológicos diminuíram de 6,6 para 5,7, queda de 13%, e as terapias passaram de 1,7 para 1,6, redução de 8%.

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Já o número de exames aumentou no período, subindo de 19,8 para 23,4, ou seja, uma alta de 18%. Também tiveram alta os atendimentos médicos em prontos socorros (4%).

Na comparação com 2022, no entanto, foi constatada um aumento de quase 3% no número de internações por pacientes, já que naquele ano a média calculada foi 0,184.

Operadoras

O levantamento da Anahp mostrou ainda que as operadoras de plano de saúde apresentaram um resultado financeiro líquido positivo de R$ 5,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa cerca de 3,5% do que as empresas arrecadaram com as taxas pagas pelos 51 milhões de beneficiários desses planos no período, o chamado prêmio, que chegou a R$ 147,41 bilhões.

Os planos de saúde desembolsaram 83% desses prêmios com os pagamentos dos procedimentos médicos aos usuários desses planos, ou seja, R$ 123,02 bilhões. Esse percentual, chamado de taxa de sinistralidade, foi inferior aos observados nos 12 meses de 2021 (87%), de 2022 (89%) e de 2023 (87%), anos em que os planos fecharam com prejuízos de 1,6%, 9,9% e 9,2%, respectivamente.

Ainda segundo a pesquisa, a variação dos custos médico-hospitalares no país chegou a 11,66% em 2023, acima dos 8,78% em 2022, mas abaixo dos 13,86% de 2019. Desde 2014, esses custos variaram acima da inflação oficial, com exceção de 2020, ano de início da pandemia, quando caiu 8,45%.

A inflação oficial em 2023, por exemplo, ficou em 4,62%. Em 2022, foi de 5,79%. “Olhando 100% dos beneficiários e a variação do seu custo per capita, a gente tem a notícia que todo mundo conhece, de que os custos médicos variam acima dos custos da inflação geral”, afirma Luiz Feitoza, um dos responsáveis pelo estudo.

De acordo com Feitoza, a variação é calculada com base na demanda dos serviços e no custo propriamente dito dos procedimentos. E o principal responsável pela variação positiva do indicador no acumulado dos 10 anos, entre 2014 e 2023, foi o custo propriamente dito, que cresceu 119,8%, enquanto a demanda subiu apenas 23,22%.

A variação do custo médico hospitalar em 2023 foi muito pressionada pelo aumento do custo das terapias, segundo o estudo.

“A crise na saúde suplementar tem que passar vigorosamente pela identificação real dos motivos. Buscamos com esse levantamento e avaliação técnica do ponto de vista financeiro e operacional. Identificamos, por exemplo, que os usuários de planos de saúde realizam menos consultas médicas, internações e terapias. Mas, por outro lado, os custos tiveram um aumento importante, como as terapias, que cresceram 40% por procedimento, em valores reais descontado o IPCA, nos últimos cinco anos”, avalia Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp.

Ônibus e veículos leves já podem trafegar em viaduto incendiado em SP


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Após incêndio na tarde dessa quinta-feira (19), o viaduto Condessa de São Joaquim, no centro da capital paulista, foi liberado para o tráfego de veículos na manhã de hoje (20).

Segundo a prefeitura de São Paulo, o tráfego no viaduto foi liberado para veículos leves e ônibus. Já as vagas de estacionamento permanecem interditadas. Técnicos do município avaliam as condições de segurança e já constataram que não houve danos estruturais.

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Na Avenida 23 de Maio, via que passa por baixo do viaduto, ainda há faixas interditadas para o tráfego de veículos. Mas, segundo a prefeitura, todas serão liberadas para a circulação de veículos ainda hoje, após instalação de tela de proteção sob o viaduto.

Segundo a Defesa Civil, o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que usavam a parte de baixo da edificação como abrigo. Não houve feridos.

Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa


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A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido pelo movimento de ocupação. A decisão também determina a cobrança de multa diária.

A decisão, assinada pela juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luciana Lopes, autoriza o “uso de força policial suficiente e necessária à desocupação completa dos prédios da Uerj”.

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Além disso, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil aos réus apontados na ação de reintegração de posse da reitoria – quatro estudantes e um servidor da universidade. Para garantir o pagamento, a juíza determinou o bloqueio do valor da multa nas contas bancárias dos réus

A reitoria divulgou uma nota pedindo que os estudantes deixem o local e evitem o uso da força policial. “A reitoria apela aos estudantes para que eles saiam por iniciativa própria e pacificamente, cumprindo a decisão judicial, para que não haja nenhum tipo de uso da força policial a partir dessa decisão”, diz.

Nessa quinta, a reitoria tentou tirar os estudantes do local após o fim do prazo judicial. Houve confronto e a universidade recuou, recorrendo à Justiça.

Estudantes estão há 56 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal são alvo de operação da PF


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Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal, que causou prejuízo de R$ 220 milhões, são alvo da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (20).

Segundo as investigações, neste ano, mais de 6,4 mil hectares foram queimados para a criação de gado na região de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

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Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão no estado.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

De acordo com a PF, a área queimada tem sido repetidamente foco desse tipo de crime ambiental e também de grilagem, inclusive, com a realização de fraudes junto a órgãos governamentais.

Segundo a Polícia Federal, “a ocupação irregular da área vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária”. As buscas apontam a existência de pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área pertencente à União, mas a estimativa é de criação de mais de 7,2 mil animais no período investigado.

Ouça na Radioagência Nacional:

Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV


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Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. No caso de adultos, grupos específicos também podem ser imunizados na rede pública, como pessoas que vivem com HIV, transplantados e pacientes oncológicos, dentre outros. Estudos recentes revelam, entretanto, que mesmo mulheres adultas que já contraíram HPV podem ser beneficiadas pela vacina.

De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, mulheres sexualmente ativas já infectadas pelo HPV permanecem sob risco de novas infecções ao longo da vida. Isso porque a literatura médica registra mais de 200 subtipos do vírus, sendo quatro deles os principais responsáveis por causar câncer de colo de útero, ânus, vulva, vagina, pênis e orofaringe. Assim, uma pessoa infectada por um subtipo ainda pode se proteger, por meio da vacina, contra outros subtipos.

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Durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife, Mônica citou mudanças no comportamento da população brasileira, incluindo postergar o casamento, o pico de divórcios entre mulheres de 30 a 49 anos e um maior número de parceiros sexuais durante a vida, o que amplia o risco de novas infecções por HPV na vida adulta. Além disso, segundo ela, estudos mostram que a vacina é capaz de reduzir as chances de recidiva em pessoas que já trataram lesões pelo vírus.

“O Uruguai é o primeiro país das Américas a ofertar a vacina gratuitamente para pacientes que já tiveram lesões. Essa atualização saiu recentemente e foi feita pelo Ministério da Saúde do país”, destacou. Além disso, segundo Mônica, estudos demonstram que infecções persistentes por HPV aumentam conforme a idade. A médica destaca ainda que a eficácia duradoura (dez anos ou mais) da vacina contra o HPV foi demonstrada em mulheres com idade entre 27 e 45 anos.

“As conclusões são que mulheres adultas permanecem sob risco de adquirir novas infecções por HPV e que as vacinas contra o vírus são seguras e eficazes também em mulheres de meia-idade”, destacou. “A vacina contra o HPV também previne e reinfecção de mulheres com infecção prévia e protege de recidivas pós-tratamento de lesões”, concluiu Mônica.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Vacinas: combate às fake news deve focar em quem tem dúvidas, diz Opas


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O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a eficácia e a segurança das doses e não quem espalha boatos e notícias falsas. É o que defende a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. 

“Temos que trabalhar muito, e temos que trabalhar juntos, contra essas pessoas [que espalham fake news], sabendo que não vão mudar. Mas há um outro grupo de pessoas. E são pessoas com quem ainda podemos falar porque têm dúvidas”, disse Socorro, ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife. 

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“Somos mais os que acreditam que as vacinas dão certo. Alguns dizem que vacinas não são boas. Estes são poucos, mas eles falam muito. E isso chega pelas redes sociais”, destacou Socorro. “Por isso, temos que falar com as pessoas que ainda podemos mudar porque têm dúvidas. Elas precisam de informação que dá certo.”

Para a representante da Opas no Brasil, o país vive o que chamou de “momento de virada” no que diz respeito à vacinação. “Já se mostrou, ao mundo todo, que é possível, quando se tem decisão política e coordenação. Que dá certo”, disse, ao destacar que o Brasil, recentemente, deixou de integrar a lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas. 

“O Brasil tem elevado suas coberturas vacinais como nenhum outro país tem feito e mostra, novamente, a força proveniente da união, em meio a adversidades, de instituições que se juntam para cuidar de todos”, concluiu, destacando que a Opas segue como parceira do governo e de instituições brasileiras nesse processo.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Monitoramento mostra que 99% dos incêndios são por ação humana


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Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana”, afirma.

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A pesquisadora é responsável pelo sistema Alarmes, um monitoramento diário por meio de imagens de satélite e emissão de alertas sobre presença de fogo na vegetação. Ao relacionar os dados com a proibição vigente de colocar fogo em vegetação, ela afirma que “todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos”, disse em entrevista à Agência Brasil

Com base em dados que ficam disponíveis a cada 24h, a professora constata que “a situação é muito crítica” nos três biomas analisados, sendo a pior já registrada na Amazônia. Em relação ao Cerrado e o Pantanal, ela ressalta que a presença das chamas está “muito próxima do máximo histórico”.

Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. “A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra”.

Com o olhar de quem acompanha cada vez mais eventos climáticos extremos, a pesquisadora percebe um ultimato: “Nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro”.

Acompanhe os principais trechos da entrevista:

Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Pesquisadora Renata Libonati. Foto: Environmental Justice Foundation/Divulgação

A pesquisadora Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. Foto: Environmental Justice Foundation

Agência Brasil: A partir do monitoramento realizado pelo sistema Alarmes, é possível traçar um retrato de como está a situação no país? 
Renata Libonati: O sistema Alarmes monitora atualmente os três principais biomas do Brasil: Amazônia, Cerrado e o Pantanal. Principais no sentido dos que mais queimam. No Pantanal, do início do ano até 18 de setembro, já teve cerca de 12,8% da sua área queimada. Fazendo um comparativo com 2020, o pior ano já registrado, 2020 queimou no ano todo cerca de 30% do bioma.

A média anual que o Pantanal queima é em torno de 8%. Então, 2020 foi muito acima e 2024 também ultrapassou a média de porcentagem diária atingida. Isso representa cerca de 1,9 milhão de hectares queimados em 2024 [para efeito de comparação, o estado do Sergipe tem quase 2,2 milhão de hectares]. Esse acumulado está abaixo do que queimou em 2020 no mesmo período, mas até o início de setembro, o acumulado era maior que o mesmo período de 2020.    

A Amazônia já teve cerca de 10 milhões de hectares queimados [o que equivale a mais que o estado de Santa Catarina]. Como a Amazônia é muito grande, isso representa em torno de 2,5% da sua área queimada. A situação é muito crítica. Esse é o pior ano já registrado desde que a gente tem medição aqui no nosso sistema, em 2012.

O Cerrado já queimou cerca de 11 milhões de hectares, o que corresponde a quase 6% da sua área. Esse valor está ligeiramente abaixo do ano que mais queimou, que foi em 2012.

De uma forma geral, a situação é muito crítica nos três biomas. A Amazônia no máximo histórico; e nos outros biomas, muito próxima do máximo histórico.

Agência Brasil: Com os dados coletados, notam-se indícios de ações criminosas e/ou coordenadas?
Renata Libonati: O monitoramento por satélite não permite fazer distinção de que tipo de ignição originou determinado incêndio. O que posso dizer é que existem duas formas de iniciarmos um incêndio. A primeira é a forma humana, seja intencional ou criminosa. A segunda é a causa natural, que seriam os raios.

Percebemos um padrão que, de todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são originados de ação humana. Desde maio até agora, não teve nenhuma ocorrência no Pantanal de incêndio começado por raio. Isso monitorado por satélite e com dados de descargas atmosféricas.

Isso nos indica que é fogo humano. Sabendo que existe decreto que tem proibido o uso do fogo em todas essas regiões devido à crise climática que a gente está vivendo esse ano, todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos. Exceto quando é acidental.

Agência Brasil: São ligações com atividades econômicas, mais notadamente a agropecuária?
Renata Libonati: Existem vários fatores que estão relacionados a esses inícios de incêndio. Por exemplo, o desmatamento, um fator que fica muito ligado ao início de incêndio, porque, em geral, utiliza-se o fogo em algumas situações de desmatamento.

A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra, às atividades econômicas, principalmente, ligadas ao desmatamento para abrir áreas de pastagem e agricultura e, quando já está consolidado, muitas vezes se utiliza o fogo por várias razões, e isso causa os grandes incêndios que estamos observando.

Agência Brasil: O fogo, que já foi um grande aliado da humanidade, está cada vez mais se tornando um inimigo? 
Renata Libonati: É muito importante não esquecer que o fogo nem sempre é ruim. Regiões como o Cerrado e parte do Pantanal, que são constituídas basicamente de regiões savânicas, são o que chamamos de dependentes do fogo. Precisam da ocorrência anual do fogo para manter a sua biodiversidade e padrão ecossistêmico. O que ocorre é justamente isso que você comentou, a ação humana alterou completamente o regime de fogo natural dessas regiões para um regime atual que é muito mais agressivo, no sentido que os incêndios são mais intensos, mais extensos e mais duradouros. Isso tem um efeito muito ruim mesmo em regiões que são dependentes do fogo.

É diferente da Amazônia e de qualquer floresta tropical, que a gente chama de ecossistemas sensíveis ao fogo. Quando ocorre, é altamente prejudicial. É sempre bom fazer essa distinção entre o Cerrado, Pantanal e Amazônia, porque as relações que cada ecossistema tem com o fogo são diferentes, e o uso do fogo precisa ou não ser tratado de forma diferente de acordo com o ecossistema.

Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Sistema de alarme de queimadas. Foto: Lasa/Reprodução

Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Sistema de alarme de queimadas. Foto: Lasa/Reprodução – Lasa/Reprodução

Agência Brasil: Como o sistema Alarmes faz o monitoramento?
Renata Libonati: O sistema Alarmes foi lançado em 2020. Até aquela época, o monitoramento de área queimada por satélite era feito com atraso que podia chegar a três meses para a gente ter estimativas de quanto e de onde queimou. O sistema Alarmes veio para trazer uma informação que era muito requerida pelos órgãos de combate e prevenção, que era informação da área queimada de alguma forma rápida, em tempo quase real, para fazer as ações de planejamento do combate.

Nós utilizamos imagens de satélite da Nasa [agência espacial americana], aprendizado de máquina profundo [um método de inteligência artificial] e informações de focos de calor. Isso nos permitiu criar esses alertas rápidos. Enquanto antes nós precisávamos esperar de um a três meses para ter essas localizações do que queimou, nós temos essa informação no dia seguinte que queimou. Ele é atualizado diariamente com novas informações e vem sendo aprimorado através da colaboração com entidades públicas, privadas e até da sociedade. Nos ajudam a validar os nossos alertas e a qualidade dos nossos dados, por exemplo, através do sistema Fogoteca.

Brigadistas que estão combatendo tiram fotografias georreferenciadas e inserem isso no sistema como uma forma de saber que os nossos alertas estão corretos no tempo e no espaço. A Fogoteca vem crescendo desde então, nos auxiliando a melhorar essas estimativas com informação de campo, que é muito importante para validar e verificar a acurácia do monitoramento que fazemos por satélite.

Agência Brasil: Houve uma atualização esta semana no Alarmes, para aumentar a precisão.
Renata Libonati: Essa diferença de dar a área queimada com atraso de três meses ou de um dia vai fazer com que você tenha uma melhor precisão quando tem mais tempo para trabalhar aquelas imagens do que quando você tem que fazer uma coisa muito rápida, quando perde um pouco a precisão. É aquele cobertor curto, quando eu tenho um processamento rápido, eu perco qualidade, mas ganho agilidade. Quando eu tenho um processamento lento, eu perco em agilidade, mas ganho em qualidade.

Os nossos alertas, por terem essa capacidade de identificar rapidamente o que que aconteceu, têm uma qualidade mais restrita que um dado mais lento. O que fizemos para atualizar isso foi juntar os dados mais lentos com os mais rápidos, de forma a diminuir essas imprecisões: efeitos de borda e omissões em casos específicos

Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Pesquisadora Renata Libonati. Foto: Environmental Justice Foundation/Divulgação

“O que estamos vivenciando hoje é um resultado do que a humanidade vem fazendo ao longo de várias décadas”, afirma a pesquisadora Renata Libonati. Foto: Environmental Justice Foundation

Agência Brasil: O sistema Alarmes é uma ferramenta. Para conter a proliferação de incêndios no país são necessárias ações da sociedade e governos. Como especialista no assunto, sugere caminhos? 
Renata Libonati: A gestão do incêndio não passa apenas pelo combate. Muito pelo contrário, o pilar precisa ser a prevenção. Passa, por exemplo, por uma gestão da vegetação antes da época de fogo, fazer aceiros [terreno sem vegetação que serve como barreira para impedir a propagação do fogo], diminuir material combustível seco, muitas vezes através de queimas prescritas, quando se usa o que chamamos de “fogo frio”, antes da época de fogo, quando a área ainda está úmida. Fragmentar a paisagem para quando chegar a época de fogo, ele não ter para onde ir porque você já tirou aquela biomassa dali, contendo o incêndio.

Essas técnicas de prevenção também englobam maior conscientização e educação ambiental sobre o uso do fogo. Maior fiscalização. Ações que precisam ser feitas de forma continuada ao longo de vários anos.

Diante das condições climáticas que estamos vivenciando nas últimas décadas e, principalmente, nos últimos anos, observamos que esses eventos extremos, como grandes secas e ondas de calor estão cada vez mais frequentes, duradouros e persistentes e essas são as condições que levam a grandes incêndios. Então qualquer ignição vai se propagar de uma forma muito rápida, muito intensa, e o combate é muito difícil.

Mesmo que tenhamos um empenho muito grande, como está acontecendo este ano por parte dos governos federal e estaduais empenhados no combate, mesmo assim essas condições climáticas são muito desfavoráveis ao combate. É muito difícil combater, por isso que é preciso sempre priorizar a prevenção. O Brasil deu um primeiro passo para isso, que foi a lei do Manejo Integrado do Fogo, aprovada o final de julho, sancionada pelo presidente da República.

Essa lei vai permitir uma mudança de paradigma na forma em que o Brasil realiza a sua gestão de incêndios, permitindo um pilar muito forte na prevenção do que propriamente no combate. Já demos um primeiro passo.

Agência Brasil: Pode se dizer que mudanças climáticas são uma ameaça não para o planeta, e, sim, para a vida humana? 
Renata Libonati: O que estamos vivenciando hoje é um resultado do que a humanidade vem fazendo ao longo de várias décadas. Realmente é preciso fazer uma mudança na forma que a gente utiliza o planeta porque o nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro.

Se continuarmos a emitir gases do efeito estufa na mesma faixa que estamos hoje, vamos ter, os modelos climáticos indicam, nos 2050 até 2100, ocorrências muito mais frequentes de ondas de calor, de secas, enchentes como a que a gente viu no Rio Grande do Sul. Isso vai impactar diretamente a vida humana. É importante chamar atenção que sempre as pessoas que vivem em maior vulnerabilidade são aquelas que vão ser as mais impactadas.

Agência Brasil: Voltando ao sistema Alarmes, é uma mostra de que a academia está centrada para as necessidades atuais da sociedade?
Renata Libonati: Essa ideia de que a universidade vive fechada nas suas quatro paredes já não procede. As universidades públicas, há algumas décadas, mudaram a forma de fazer ciência, passando por uma ciência que visa auxiliar na solução dos problemas que a nossa sociedade tem hoje. O Alarmes é, de fato, um bom exemplo de que todo o conhecimento gerado na academia pode ser utilizado na forma de trazer um benefício para a solução desses problemas. No caso, a gestão dos incêndios, que vai levar também a uma melhoria da qualidade do ar.

No caso do Alarmes, o desenvolvimento foi possível por conta de uma aproximação do Prevfogo [Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais] do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que financiou um edital no CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Foi um edital inédito e eles trouxeram os principais problemas que eles tinham. Um desses problemas era o monitoramento mais rápido da área queimada. Então é muito importante que haja investimentos públicos na universidade para que a gente possa ter condições de desenvolver e melhorar cada vez mais a inovação que podemos ter.

Nós tivemos também muitos investimentos de ONGs [organizações não governamentais], como Greenpeace, Wetlands Internacional, WWF, CEPF, Terra Brasilis. Uma série de ONGs preocupadas com a questão ambiental e que fomentaram algumas melhorias no sistema.

MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral


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A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa.

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Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno totalizou 3.606 denúncias.

“Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avalia o procurador.

Para ele, o que chamava atenção nas eleições de 2022 era o volume de casos e a forma explícita e documentada de assédios. “Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo”, opina Ramos Pereira.

O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Ocorrências 

Diferentes tipos de assédio foram listados pelo MPT. Há ocorrências em todos os estados, com exceção do Amapá. Os estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais  lideram a lista de denúncias de assédio, com respectivamente 45, 40, 22, 20 e 19 casos.

Para o procurador, os números demonstram que nessas regiões as paixões políticas são mais fortes e as disputas podem estar mais apertadas. “O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social”, acrescenta. 

O MPT repassou à Agência Brasil a descrição de alguns episódios de assédio eleitoral. Por exemplo, há o caso do dono de uma fábrica de vestimenta masculina no município de Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte, que pediu aos empregados para gravarem vídeo afirmando que iriam votar em determinados candidatos a prefeito e a vereador.

A mais de três mil quilômetros do Rio Grande do Norte, em Indianópolis, no noroeste paranaense, o assédio partiu do próprio prefeito, que ameaçou encerrar contratos de funcionários e de empresários fornecedores do município que não colocassem em seus carros adesivos de sua candidatura.

Em Pedro Leopoldo, a 40 quilômetros de Belo Horizonte (MG), o MPT constatou outro tipo de assédio: um dos sócios de uma empresa que oferece serviços de purificação e regeneração de óleos lubrificantes levou ao ambiente de trabalho, no horário do expediente, um candidato a prefeito para apresentar suas propostas e gravar peça de campanha eleitoral.

Apesar do crime eleitoral estar documentado, a empresa se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público. Em razão disso, o MPT ajuizou a denúncia na Justiça do Trabalho, que determinou que a empresa cumprisse as obrigações de “abster-se de promover, nas dependências da empresa e no horário de expediente, qualquer evento político-partidário e eleitoral, sob pena de multa de R$ 20 mil por evento ou violação, acrescidos de R$ 1 mil para cada trabalhador que participar”, descreve nota do MPT.

Legislação 

Conforme a lei, qualquer pessoa acusada de assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ser convocada pelo MPT para apresentar explicações e, havendo procedência, assinar um TAC. Esse termo vai prever um dano social coletivo para ser pago à sociedade, além dos danos morais individuais a serem pagos para os trabalhadores assediados.

O assediador também deverá fazer retratação pelo mesmo meio que assediou empregados, funcionários ou prestadores de serviço. Se a empresa receber algum financiamento público, poderá ter o crédito cancelado.

Além do MPT, o Ministério Público Eleitoral faz a apuração criminal. Nesses casos, a prisão costuma ocorrer quando o acusado descumpre liminar ou sentença judicial.

As denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho.

Brasília (DF), 13.09.2024 - Arte para a matéria sobre Lista de casos de assédio eleitoral, segundo unidade da Federação. Crédito: Arte/MPT

Lista de casos de assédio eleitoral, por Arte/MPT

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4


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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada na terça-feira (17), independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Setembro 2024
Arte Agência Brasil

 

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Santos vence Botafogo-SP para continuar caça ao líder Novorizontino


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O Santos foi até Ribeirão Preto, na noite desta quinta-feira (19), e derrotou o Botafogo-SP por 1 a 0 no estádio Santa Cruz para permanecer a caça ao Novorizontino, o líder da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo.

Com este resultado na partida que fechou a 27ª rodada da competição, o Peixe chegou aos 49 pontos, ficando a apenas um do Tigre do Vale, que superou o Brusque por 1 a 0 na partida que abriu esta rodada. Já o Botafogo-SP permanece com 30 pontos, agora na 14ª posição, após este revés.

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O único gol da partida saiu aos 39 minutos do primeiro tempo, quando o zagueiro Fábio Sanches falhou na saída de jogo e permitiu que Giuliano roubasse a bola na entrada da área para chutar e superar o goleiro João Carlos, que ficou vendido na jogada.