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Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24) de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”, também na sede da ONU, na cidade norte-americana. No evento, Lula fez um balanço sobre a quebra de confiança no regime democrático, abalado pelo agravamento da exploração capitalista, abrindo espaço para extremismo e forças totalitárias.

“A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático. Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral. Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo. Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos”, disse o presidente. Para Lula, a democracia vive seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial.

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O encontro foi acompanhado pelos presidentes da França, Emmanuel Macron, de Cabo Verde, José Maria Neves; do Chile, Gabriel Boric e do Conselho Europeu, Charles Michel. Também participaram os primeiros-ministros do Canadá, Justin Trudeau; do Timor Leste, Xanana Gusmão; de Barbados, Mia Motley, além dos representantes da Noruega, Colômbia, Quênia, México, Estados Unidos, Senegal e da ONU.

Transparência

Coanfitrião do encontro, Pedro Sánchez abordou o problema da desestabilização causada por redes digitais e falou sobre um plano para fomentar a democracia. “É necessário promover a transparência e a responsabilidade dos meios de comunicação e das plataformas digitais, e, especialmente, de todos que desenvolvem a inteligência artificial. Na Espanha, acabamos de aprovar um plano de ação pela democracia, em que abordamos estas e outras questões, colocamos em marcha medidas concretas para melhorar a qualidade da informação, fortalecendo a transparência. Os cidadãos têm de saber quem são os proprietários dos meios de comunicação que estão por trás das informações que se publicam e que consomem”, disse.

Apesar de criticar o capitalismo, Lula ponderou que não defende “acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade”. Sobre liberdade de expressão, o presidente brasileiro diz que é algo central numa democracia absoluta, mas não pode ser absoluto, e defendeu regulação das redes sociais, para conter a propagação de discursos que conduzem à opressão. “As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas. As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial”, disse.

“Eu rezo que não tenhamos que passar por outra Guerra Mundial para podermos ser capazes de fazer a coisa certa. Estamos a bordo desse bloco, porque o sistema democrático, que, mesmo com suas imperfeições, por causa da desigualdade, da dependência excessiva dos mercado, é o melhor modelo”, destacou a primeira-ministra de Barbados, Mia Motley.

Combate ao extremismo

Tanto Lula quanto Sánchez apontaram que o encontro desta terça marca o início de uma série de outras atividades entre esses países para defender a democracia e combater o extremismo.

“Os movimentos extremistas promovem o discurso do ódio, a polarização, a divisão, a intolerância, a radicalização e a violência, enfraquecendo o diálogo cívico e ameaçando a coesão social. Os extremistas procurarm sempre minar a confiança dos cidadãos nas instituições, que garantem as liberdades e o Estado de Direito”, afirmou o presidente de Cabo Verde, José Maria das Neves.

Já o presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou que os líderes progressistas que defendem a democracia não devem vacilar na condenação do autoritarismo, independentemente da ideologia. Citou os casos da Venezuela, Israel, Nicarágua e Rússia.

“Diante dessas situações, precisamos adotar uma única posição como países progressistas. Nós, como movimentos progressistas, precisamos ser capazes de defender princípios. E nisso, acho que as vezes fracassamos, pois não usamos a mesma medida para julgar aqueles que estão do nosso lado”.

O cantor Tom Zé continua internado no hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista, após cair em sua casa. De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (24), Tom Zé foi internado no último dia 11 queixando-se de dor de cabeça após uma queda. 

“O paciente Tom Zé foi admitido na Beneficência Portuguesa de São Paulo, no último dia 11 de setembro, com queixa de dor de cabeça intensa e persistente após sofrer uma queda em sua residência. Os sintomas estão sob controle e o paciente permanece internado, sem previsão de alta, para a realização do tratamento necessário”, diz o boletim.

Ontem (23), a equipe do cantor disse, nas redes sociais, que Tom Zé já recebeu o diagnóstico e que já está definido o tratamento que será realizado. “Logo o teremos saudável e entregue a essa música, essa arte que é sua alegria e a nossa também. Manda abraço para vocês, para nós todos e espera encontrá-los em breve, num palco e plateia que formam a mesma unidade corajosa e amorosa”.

 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.

Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.

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Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia.

“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.

A presidente também afirmou que candidatos e auxiliares de campanha devem respeitar a democracia brasileira.

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.

Cármen Lúcia alertou que os partidos, que usam recursos públicos nas campanhas, não podem compactuar com episódios de violência.

“Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, completou.

As declarações da ministra ocorrem um dia após mais um caso de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. Ontem (23), Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB).

A agressão ocorreu no final do debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet. 

Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) agrediu Marçal com uma cadeira durante debate realizado pela TV Cultura.

O anúncio de estímulos econômicos na China trouxe um dia de trégua no mercado financeiro. O dólar caiu para abaixo de R$ 5,50 após duas altas seguidas. A bolsa de valores quebrou uma sequência de cinco quedas e subiu mais de 1%.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (24) vendido a R$ 5,463, com queda de R$ 0,058 (-1,3%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas despencou ainda na primeira hora de negociação. Na mínima do dia, por volta das 11h15, chegou a cair para R$ 5,44.

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Com o desempenho de hoje, a moeda acumula queda de 3,02% em setembro. Em 2024, no entanto, a divisa sobe 12,57%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.156 pontos, com alta de 1,22%. As ações de mineradoras, de petroleiras e de empresas ligadas ao setor de metal puxaram a alta, após o anúncio de fortes estímulos econômicos pelo governo chinês.

O mercado global reagiu ao estímulo econômico mais forte da China desde a pandemia de covid-19. Nesta terça, o Banco Central do país asiático anunciou o corte de meio ponto na taxa de depósito compulsório, dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados na autoridade monetária. A decisão injetou US$ 142 bilhões na economia.

A decisão da China beneficia principalmente países emergentes, como o Brasil. Isso porque o país asiático é o maior consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional) do planeta.

*Com informações da Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

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Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.

“Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve encontro bilateral com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta terça-feira (24), em Nova York, em agenda paralela à 79ª Assembleia das Nações Unidas. Segundo o governo brasileiro, os dois líderes conversaram sobre cooperação na área industrial e de defesa e discutiram a questão dos vistos na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Lula e Macron também falaram sobre o Ano do Brasil na França e o Ano da França no Brasil, em 2025, quando os dois países celebrarão os 200 anos de relações diplomáticas.

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Os dois presidentes também conversaram sobre o conflito na Ucrânia, a situação da Venezuela e a cooperação com o Haiti para a segurança e o desenvolvimento do país caribenho.

Mais cedo, Lula também se reuniu com o Rei Abdullah II, da Jordânia, em Nova York.

Na conversa, segundo a Presidência da República, o principal assunto foi o conflito no Oriente Médio, com foco na crise humanitária resultante da guerra de Israel na Faixa de Gaza e, agora, no Líbano.

Primeiro chefe de Estado a discursar no debate da 79ª Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que o Brasil não vai tolerar crimes ambientais e prometeu o fim do desmatamento ilegal até 2030.

Durante a tarde, em outro evento paralelo, em defesa da democracia, o presidente criticou a quebra de confiança do regime democrático, abalado pelo agravamento da exploração capitalista, abrindo espaço para extremismo e forças totalitárias.

A agenda de Lula em Nova York prossegue nesta quarta-feira (25), com reuniões bilaterais previstas com os presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa; da Colômbia, Gustavo Petro; e da Guatemala, Bernardo Arévalo.

Além disso, o presidente deve participar da abertura de uma Reunião Ministerial do G20 e de um almoço de trabalho sobre o Novo Pacto Financeiro Global.

Antes de embarcar de volta para Brasília, o presidente brasileiro deve conceder uma coletiva de imprensa para fazer um balanço da viagem.

Uma viagem pelo cinema latino-americano contemporâneo. Assim pode ser descrita programação da Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte (CineBH) que dá início à sua 18ª edição na noite desta terça-feira (24). Os participantes poderão assistir a 17 filmes de diferentes países vizinhos do continente: República Dominicana, Uruguai, Argentina, Colômbia, Chile, Panamá, Cuba, Costa Rica e México. Em sua maior parte, são títulos inéditos para o público brasileiro.

Ao mesmo tempo, serão apresentadas em primeira mão algumas produções nacionais. Logo após a abertura, será exibido em pré-estreia o longa-metragem “O Clube das Mulheres de Negócios”, da cineasta paulista Anna Muylaert, homenageada desta edição.

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A CineBH é organizada anualmente desde 2007 pela Universo Produção, também responsável pelas tradicionais mostras de cinema de Tiradentes e de Ouro Preto. Nesta edição, 110 filmes nacionais e internacionais (59 longas, 49 curtas e 2 médias-metragens) serão levados para as telas. A programação, que se encerra no domingo (29), inclui ainda mesas de debate e outras atividades para diversas idades, todas gratuitas.

Quem não estiver presente em Belo Horizonte poderá ter acesso a uma programação online que vai reunir variados títulos, alguns exibidos apenas neste formato, na plataforma do evento.

De acordo com Raquel Hallak, coordenadora-geral do evento, um novo viés conceitual  foi assumido em 2022. “Tornou-se um espaço para celebrar e refletir sobre o cinema latino-americano, colocando-o em contato direto com vários olhares que poderão constatar a efervescência da produção que marca o território. A proposta é exatamente para criar um espaço alternativo de exibição e reflexão em torno destas trabalhos que não encontram espaço no circuito comercial no Brasil”, explica.

O tema da edição sintetiza esse movimento: Estados do Cinema Latino-Americano. Hallak considera que o apoio a essas produções contribui para chamar atenção do mercado de exibição brasileiro. Mas alerta que esse uma maior abertura só terá sustentabilidade com ações contínuas, como parcerias envolvendo distribuidoras e salas de cinema e políticas públicas que incentivem a diversidade na programação.

Ainda assim, ela acredita que a decisão adotada pela coordenação da Mostra CineBH gera efeitos positivos para a visibilidade destas produções.

“Ao criar uma plataforma para cineastas latino-americanos, facilitando a troca cultural e a valorização das narrativas locais, vemos um aumento no interesse do público e da crítica brasileira por filmes de países vizinhos, resultando em mais exibições e espaços dedicados a eles. No entanto, a abertura das salas de cinema para essas produções ainda enfrenta desafios. O mercado cinematográfico brasileiro é dominado por grandes produções, muitas vezes de Hollywood”, pondera.

Dos 17 filmes latino-americanos, seis integram a Mostra Território. Trata-se de uma categoria competitiva que busca apresentar ao público brasileiro uma nova geração de diretores nacionais e de outros países do continente, a maioria estreando em longas-metragens.

“A programação refletirá sobre as imagens e situações de poder e fragilidade que caracterizam este universo latino-americano, em que o cinema é um campo de constantes alternâncias, refletindo as fases de luto, luta, celebração e confronto que os países da região vivenciam. Entre outras questões, a mostra se dedicará a analisar, também a partir dos filmes, como as relações entre as produções e as políticas públicas moldam a capacidade dos filmes locais de prosperar e se destacar diante de plateias em outros países”, acrescenta Hallak.

Além dos filmes latino-americanos, serão exibidas produções brasileiras provenientes de 13 estados e alguns títulos europeus e africanos. Entre eles, o longa-metragem espanhol O Professor que Prometeu o Mar, dirigido por Patricia Font e inspirado em livro do escritor Francesc Escribano. O trabalho narra a história real de um professor em uma escola rural que implementou técnicas pedagógicas inovadoras e foi perseguido pelo regime franquista na década de 1930. Indicado ao Goya e ao Feroz, principais premiações da Espanha, o filme será exibido pela primeira vez no Brasil.

Homenageada

A cerimônia também marcará a entrega do Troféu Horizonte à Anna Muylaert, diretora do filme Que Horas Ela Volta?, protagonizado pela atriz Regina Casé. Lançado em 2015, ele foi premiado nos aclamados festivais de Sundance (Estados Unidos) e de Berlim (Alemanha) e acabou sendo indicado pelo Brasil para buscar uma vaga no Oscar no ano seguinte, embora tenha ficado de fora da lista final de melhores filmes estrangeiros.

Entre outros trabalhos, a homenageada desta edição da Mostra CineBH também assina os longas-metragens Mãe só Há uma Uma (2016) e Alvorada (2021).

Ao longo dos seis dias da Mostra CineBH, será apresentada uma retrospectiva completa de sua carreira, com exibição de curtas e longas-metragens. Hallak descreve a cineasta como “uma das vozes mais marcantes do cinema brasileiro contemporâneo”.

Seu novo filme O Clube das Mulheres de Negócios, que será apresentado em uma sessão de pré-estreia nacional, promove reflexões sobre o machismo, o racismo e a corrupção enraizada na cultura patriarcal. A narrativa é ambientada em um mundo onde os estereótipos de gêneros são invertidos: as mulheres ocupam posições de poder que normalmente são ocupados por homens.

“O trabalho de Muylaert é conhecido por seus personagens complexos e contraditórios, que muitas vezes refletem as tensões sociais brasileiras, desde as dinâmicas de poder entre homens e mulheres até as relações entre empregadores e empregados. É uma cineasta que mantém total controle sobre suas obras, atuando também como roteirista e produtora. Sua importância no cinema brasileiro vai além da qualidade artística de seus filmes, pois ela também provoca reflexões profundas sobre temas relevantes da sociedade”.

Conexões

Dentro da programação da CineBH, há também o Brasil CineMundi, que chega à sua 15ª edição. De acordo com os organizadores, é atualmente o maior encontro de mercado do país voltado para o cinema. A programação reúne cineastas, produtores e representantes da indústria mundial com interesse em coproduzir com o Brasil e conhecer pessoalmente projetos que, muitas vezes, não chegam até eles. Em outras palavras, é uma plataforma de intercâmbio para potencializar conexões entre realizadores brasileiros independentes e potenciais interessados.

Todos os anos, alguns projetos são escolhidos para serem apresentados em rodadas de negócio. Desde a sua primeira edição, o Brasil CineMundi já contribuiu para tirar do papel mais de 30 filmes, incluindo títulos como Benzinho (2018), Bacurau (2019), Ossos da Saudade (2021), Paterno (2022) e Mato Seco em Chamas (2022). A programação do encontro também inclui masterclasses, painéis de mercado e workshops que abordam temas variados como estratégias de lançamento, planejamento de vendas e experiências de sucesso.

Para a edição deste ano, foram convidados 40 nomes vinculados ao mercado de 20 países, como representantes da indústria cinematográfica, de fundos de financiamento e de canais de streaming e televisão, além de agentes de vendas, distribuidores e programadores de festivais internacionais. Eles irão conhecer 38 projetos selecionados, sendo alguns na fase de pós-produção e outros em desenvolvimento ou já na etapa de montagem.

São distribuídos prêmios aos projetos mais bem cotados pelos júris de avaliação.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de suspender temporariamente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), e os parlamentares que compõem a CPI se posicionaram contrários à liminar do TJRJ emitida pela desembargadora Cintia Santarém Cardinali, na última quinta-feira (19).

O deputado Fred Pacheco (PMN), presidente da CPI, afirmou que decisões da Justiça devem ser cumpridas, mas agradeceu à Procuradoria-Geral da Alerj por tomar todas as atitudes legais cabíveis contra a decisão.

O parlamentar enalteceu o presidente Bacellar por ter autorizado a instalação da comissão, que é a primeira da história do Brasil para investigar os planos de saúde de pessoas com deficiência.

“Considero a decisão da Justiça imoral. É preciso olhar para aqueles que mais precisam. Essas mães e pais estão sofrendo. Esses planos são ricos, são poderosíssimos e contratam seus brilhantes advogados, mas não podem vencer desta forma: de uma maneira unilateral. Agora, depois de quatro tentativas com mandados judiciais, conseguiram a suspensão com uma liminar. Nós estávamos caminhando muito bem na busca de soluções para mães e pais atípicos, que estão tendo os seus contratos cancelados unilateralmente, o que leva a interrupção do tratamento de filhos e filhas que podem até morrer”, avaliou Pacheco.

A decisão liminar da desembargadora Cintia Cardinali, do Órgão Especial do TJRJ, suspende a CPI até que o colegiado do órgão julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A liminar da desembargadora se baseia em possíveis danos irreparáveis à imagem das empresas de planos de saúde.

Bacellar afirmou que o objetivo da Alerj não é manchar a imagem das corretoras, mas chegar a um bom acordo e ajudar as mães e os pais atípicos. “A gente sabia que não era uma tarefa fácil mexer com quem lida com lucros exorbitantes, como os planos de saúde no Brasil. Mas não vamos abaixar a cabeça. Decisão judicial se respeita e se questiona dentro dos limites legais, com recurso. Vamos continuar trabalhando, tentando ajudar o próximo. Tenho certeza de que em breve a gente vai conseguir reverter essa decisão e continuar atuando em prol das pessoas que muito precisam”, explicou em plenário.

A CPI foi criada por resolução do Parlamento fluminense. Instalada em junho deste ano, a comissão já realizou seis reuniões, ouvindo diversas entidades que representam os planos de saúde, bem como os pais e responsáveis por pessoas com deficiência.

Vice-presidente da CPI, a deputada Carla Machado (PT) disse que os integrantes do grupo continuam à disposição das famílias de pessoas com deficiência. “Milhares de crianças atípicas não têm o atendimento que merecem. As mães, muitas vezes, não conseguem nem fechar um diagnóstico. Muitos lares ficam em desequilíbrio porque, por mais que amem, não têm como socorrer, não têm como pedir socorro, tanto na educação, na saúde, no bem-estar, enfim, é um verdadeiro descaso”, criticou a parlamentar.

A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento até 2027.

Até agora, a legislação não permitia a atualização do valor de compra dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, exceto nos casos de reforma e ampliação devidamente comprovados. A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas.

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A medida beneficia tanto pessoas físicas como empresas, mas só é vantajosa para quem pretende vender o imóvel no médio e no longo prazo. Para a pessoa física, será aplicada uma alíquota de 4% de Imposto de Renda sobre a diferença do valor de compra do imóvel e o valor atualizado. As empresas pagarão 6% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 4% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Atualmente, as pessoas físicas pagam de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital (valorização do bem ao longo do tempo) no momento da venda do imóvel. As pessoas jurídicas geralmente pagam 15% de IRPJ e 9% de CSLL, totalizando 24%, mas a soma dos dois tributos pode atingir 34%, dependendo do regime de tributação da empresa.

Dedução

As alíquotas cobradas na venda do imóvel não mudaram. No entanto, a Receita permitirá que quem atualizou o valor do imóvel na declaração deduza, da base de cálculo, a diferença entre o montante atualizado e o montante antes da atualização. Isso resulta em pagamento de menos tributos para quem aproveitou o benefício.

Quem vender o imóvel até três anos após a atualização não poderá deduzir nada. A partir do quarto ano, a parcela a ser descontada aumenta oito pontos percentuais ao ano sobre o valor da diferença – entre o valor atualizado e antes da atualização – até atingir 100% depois de 15 anos. Somente a partir do 16º ano, a dedução será total. Na prática, o benefício será proveitoso apenas para quem trocar de imóvel a partir do nono ou do décimo ano após a atualização.

Procedimento

Os interessados em atualizar o valor do imóvel na declaração deverão apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim). O documento está disponível a partir desta terça-feira no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso no fim de agosto, não prevê quanto o governo pode arrecadar com a antecipação de tributos. Segundo o governo, não foi possível fazer os cálculos porque o impacto sobre os cofres federais dependeria da velocidade da equipe econômica em regulamentar a medida.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira anunciou nesta terça-feira (24) os vencedores e vencedoras de 2024. As jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Beatriz Arcoverde (Radioagência Nacional) e Luciana Barreto (TV Brasil) ficaram entre os Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano.

A Agência Brasil foi eleita entre os +Admirados na categoria Veículo Geral, juntamente com TV Cultura, G1, TV Globo e Globo News.

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“A eleição da Agência Brasil e de jornalistas da EBC no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é a confirmação do papel da empresa e de seus profissionais no combate ao racismo e na luta pela conquista da igualdade no país”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados na festa de premiação, no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo.

Pauta afirmativa

A jornalista Beatriz Arcoverde celebra a premiação lembrando a importância de a comunicação pública apostar na diversidade e na inovação. Editora da Radioagência Nacional, ela tem usado a experiência no radiojornalismo e no jornalismo digital para produção e edição de podcasts. Entre as produções editadas por ela está o podcast Imprensa Negra no Brasil.

“O que nos move é levar esse conteúdo para outras rádios e ouvintes de todo o Brasil, que sem a Radioagência Nacional não teriam acesso a informações fundamentais para a valorização da memória e dos direitos da população negra”, ressalta Beatriz.

Para Luciana Barreto, é uma honra fazer parte, pelo segundo ano seguido, da lista dos Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano. Este ano, a apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, também foi finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico com o livro “Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais”.  

“A cada ano, mais e mais profissionais negros na comunicação em posições de liderança, ganhando visibilidade e reconhecimento. Isso é fruto de trabalho ancestral. Isso é propulsor para um Brasil mais justo, mais democrático, mais inclusivo”, defende Luciana.