A capital paulista tem o maior orçamento municipal do país, com uma receita bruta de R$ 93 bilhões. Também é o município com a maior população, com 11,4 milhões de moradores. Cerca de um em cada 17 brasileiros moram na cidade, principal centro financeiro do país e uma das principais vitrines da política nacional. Como espelho do Brasil, reflete as suas enormes desigualdades, com indicadores sociais em patamares extremamente baixos em segmentos básicos, como saúde e educação.
No entanto, apesar de índices baixos em setores fundamentais para a qualidade de vida dos moradores, tais assuntos não estão no centro das discussões da atual campanha eleitoral, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.
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Com base em levantamentos do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) do Instituto Cidades Sustentáveis, sob os parâmetros das metas definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alguns pontos deveriam merecer mais atenção dos candidatos a prefeito da cidade. Caso da segurança pública, uma vez que São Paulo, embora até seja bem avaliada num aspecto geral deste quesito, ostenta uma má avaliação em pontos como mortes por agressão, mortes por armas de fogo e o homicídio juvenil masculino.
Além disso, a população paulistana ainda convive com altos índices de crimes considerados de menor potencial ofensivo, como o furto de celulares. São Paulo tem a terceira maior taxa de roubo de aparelhos do país, com 1.781 unidades subtraídas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas das capitais Manaus e Teresina.
Para o sociólogo Benedito Mariano, ex-secretário de segurança da capital e das cidades de São Bernardo, Diadema e Osasco, na região metropolitana de São Paulo, a segurança deve ser voltada para a prevenção e valorização dos aspectos transversais, como a mediação de conflitos. Também defende a integração das polícias civil e militar e o uso de estratégias de inteligência, direcionando mais esforços ostensivos da Guarda Civil Metropolitana.
Sem entrar no mérito das propostas dos candidatos, em geral mais centradas em aumento de contingentes da guarda e investimentos em mais efetivos em equipamentos, Mariano defende o chamado policiamento de proximidade, quando “os policiais ficam mais perto da população, presentes no dia a dia da cidade em seus horários de pico, que circundam pontos de ônibus, além dos entornos de escolas, grandes comércios das áreas periféricas e na própria região central”.
O ex-secretário sinaliza ainda para o uso de monitoramento, com câmeras de segurança, recurso cada vez mais presente no cotidiano da metrópole. Neste caso, ele afirma que tais equipamentos criam a “sensação” de segurança aos moradores, além de contribuírem, de fato, para inibir a prática de crimes e fornecerem subsídios importantes para a investigação daqueles já realizados.
Mas para uma ação mais efetiva no combate ao crime na capital, assim como em outras localidades com altos índices de criminalidade, Mariano aponta que São Paulo precisaria investir no chamado policiamento preventivo e comunitário. Algo que não fere as atribuições das Guardas Municipais, impedidas por lei de realizar policiamento ostensivo repressivo.
“A guarda municipal, além de cuidar de próprios públicos pode, em atribuição vinda de lei, fazer exclusivamente policiamento preventivo e comunitário. O que cabe ao município é (o que chamamos) segurança municipal cidadã articulando a segurança com esporte, cultura, educação e outras secretarias sociais. Os municípios são os mais preparados, os mais vocacionados para introduzir a política de prevenção e. portanto, contribuir para oxigenar o sistema”, explica Mariano.
Moradia e transporte derrubam a qualidade de vida na cidade
Vista geral da cidade de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Outros indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) no qual a cidade tem um longo caminho a percorrer para melhorar seus indicadores estão na qualidade da moradia dos mais pobres e no tempo de transporte gasto diariamente nos deslocamentos do dia a dia.
Para o engenheiro e mestre em Transportes pela Escola Politécnica da USP, Sergio Ejzenberg, as soluções para esse problema passam pelo investimento em transporte de massa de alta capacidade, com apoio aos investimentos estaduais em transporte sobre trilhos e aumento e integração dos corredores de ônibus.
“Nossa rede de metrô é muito acanhada. Temos 100km de linha, mas precisamos de no mínimo 400 km para ter um serviço adequado. Cheio ou vazio é um modal com velocidade constante, pois para ele não há congestionamento. O tempo de viagem é curto e isso faz o tempo de deslocamento ser aceitável. O de hoje é inaceitável, cruel e desumano, e arrebenta com a estabilidade psíquica e física das pessoas. Essa é a prioridade”, explica o engenheiro.
“É uma questão de ampliar a cobertura espacial da rede – que já realiza 15 milhões de viagens diárias na cidade de São Paulo e mais de 20 milhões se considerarmos toda a região metropolitana -, aumentando sua capilaridade e dando mais opções de trajeto para os moradores”, completou Ejzenberg.
Uma outra falha no transporte municipal apontada pelo pesquisador está no formato da participação que define seus investimentos. Para ele, há uma lógica de participação ineficaz, centrada em audiências públicas pouco transparentes.
“Uma boa audiência pública pode melhorar um bom projeto ou enterrar um mau projeto”, mas o modelo atual facilita processos nos quais falta equilíbrio e a audiências se limitam muitas vezes a um jogo de cena no qual se esvazia a participação da população, em favor de outros interesses”, criticou ele.
Aliás, a participação popular, não apenas no tema do transporte público, como nas demais áreas da administração municipal, é uma diretriz muito pouco presente nos programas dos candidatos a prefeito, quando não completamente inexistente.
Outro parâmetro desafiador ao próximo governante da cidade de São Paulo, apontado no estudo do Cidades Sustentáveis, está no quesito habitação popular e o acesso às moradias. Para o professor Paulo Silvino, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), “a questão não pode ser discutida sem deixar de lado que a existência da pobreza na cidade, que é relacionada à sua dinâmica econômica, pois onde há muita riqueza há muita pobreza”.
Conforme o professor, “a riqueza, no modo capitalista de produção, se constrói a partir dela (a pobreza). Na urbanização de São Paulo temos a materialização desse modelo de crescimento, com a riqueza em seu centro e com a pobreza em suas periferias. Administrar São Paulo é administrar sua pobreza. Não é possível impedir ela, mas é possível criar políticas para uma vida digna.”, explicou Silvino.
O pesquisador e diretor executivo do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, complementa a posição ao ressaltar que “a perpetuação da pobreza tem sua origem na manutenção das desigualdades colocadas a partir da exploração da mão de obra e da exploração do trabalho da população de baixa renda, tendo relação bastante intensa com elementos de raça e gênero”.
Mas o que é que pode ser melhorado a partir da atuação das gestões municipais? Iacovini explicou que há políticas que fomentam dinâmicas mais justas de produção, com incentivos à economia popular, à geração de emprego e renda, e a partir de negócios comunitários e a do pequeno produtor rural, além de incentivos que também garantam a subsistência do pequeno comércio, que muitas vezes é tocado por uma única família ou por uma única pessoa.
Essas questões tem aparecido pouco na campanha, segundo o docente da FESPSP, para quem não se tem discutido as propostas em um debate que está sendo sequestrado por cadeiradas e xingamentos entre os candidatos.
Os planos de governo têm alguma proposição, genérica, mas isso nem chega ao público, que não busca esses planos através de uma leitura crítica. Essa falta de procura, porém, não quer dizer que o povo não saiba votar, destaca o pesquisador, para quem “a gente tem de tomar cuidado quando se critica a consciência política da população. Ela pode não ter clareza, do ponto de vista ideológico, mas as pessoas possuem posições e sabem o que querem”.
