Mortes confirmadas no acidente em rodovia de Minas chegam a 38


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O número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21), chegou a 38, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni.

Segundo os bombeiros, 37 corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Uma 38ª vítima morreu no hospital.

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De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia em sentido contrário.

Após o impacto da rocha, segundo a PRF, o ônibus se incendiou. Um carro também se chocou contra a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

A PRF acredita que o número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

*Matéria alterada hoje (21) para atualização.

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação do Conselho da Magistratura do TJMT que foi aprovada no dia 17 de dezembro para garantir o repasse  do benefício no mês de dezembro. A norma também reajustou o auxílio mensal dos meses seguintes para R$ 2.055,00.

Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma “desconfiguração” do benefício e achou necessário suspender o pagamento para analisar profundamente o caso.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJMT e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

 

 

Expediente bancário tem alterações neste final de ano

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Acidente em rodovia deixa 22 mortos em Minas Gerais

Um acidente rodoviário deixou 22 mortos na madrugada deste sábado (21) em Teófilo Otoni, em Minas Gerais. O incidente envolveu um ônibus, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116, segundo o Corpo de Bombeiros mineiro.

De acordo com os bombeiros, um ônibus que vinha de São Paulo estourou o pneu e chocou-se de frente contra uma carreta. Um carro, que vinha atrás do ônibus também se envolveu no acidente.

Com o choque, o coletivo se incendiou. Segundo o Corpo de Bombeiros, 22 pessoas morreram carbonizadas e presas às ferragens. Outras 13 pessoas conseguiram sair do ônibus com vida e foram encaminhadas a hospitais.

Os três ocupantes do carro conseguiram sobreviver. Ainda não há informações sobre os ocupantes da carreta.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 3h. A pista da rodovia foi parcialmente liberada, em sistema de pare e siga, às 10h.

*Matéria atualizada às 11h27min. para acréscimo de informação.

Torneio de “sumô robô” no Japão tem final entre estudantes brasileiros


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Uma competição de robótica sediada no Japão teve um final histórico neste mês, com duas equipes brasileiras na final do All Japan Robot Sumo Tournament (“Torneio de Sumô Robô do Japão”, em português). A equipe da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), MinervaBots, enfrentou a Kimauánisso Robotics Team, do Instituto Mauá de Tecnologia, tornando-se campeã mundial na categoria “Mini Sumô”. A disputa ocorreu no domingo (8), último dia do torneio que reuniu 63 robôs de várias nacionalidades.

O robô Zé Pequeno, um dos mais tradicionais da equipe, foi o responsável pela vitória de 2 a 0. Na competição, dois robôs chamados “robôs de sumô”, “sumobots” ou apenas “sumôs” se enfrentam com o objetivo de empurrar o adversário para fora de uma arena circular — geralmente uma tábua de madeira com borda branca —, em um combate semelhante à tradicional luta japonesa.  A disputa foi na arena Ryōgoku Kokugikan, em Tóquio, palco de grandes competições esportivas dessa arte marcial.

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Presente no torneio desde sua criação, em 2012, o MinervaBots foi representado no Japão pelas alunas de engenharia mecânica Anne Victória Rodrigues da Costa e de engenharia eletrônica e de computação Lígia Bonifácio. Integrante do grupo há dois anos, Lígia compartilha que vencer o torneio sempre foi um sonho da equipe. “Chegar lá como finalistas mundiais foi uma grande conquista, mas também um grande desafio. Eu e a Anne estávamos apreensivas. A competição foi dura, exigiu que mudássemos estratégias e recalculássemos rotas, mas confiamos no trabalho de toda a equipe e conseguimos vencer adversários fortíssimos”, disse.

Participação feminina

Atualmente, a equipe do MinervaBots conta com cerca de 30 participantes, além de uma gestão interna formada apenas por alunos. À Agência Brasil, Lígia ressalta que participar do torneio foi resultado de um trabalho construído ao longo de uma década de existência da MinervaBots. “São 12 anos de pessoas que trabalharam com dedicação para que hoje pudéssemos alcançar o título mundial. Foi incrível entrar na arena com a certeza de que não estávamos representando apenas a equipe atual, mas toda a trajetória construída por aqueles que vieram antes de nós”.

A vitória da equipe, para a estudante de engenharia de eletrônica e computação, é uma forma de reconhecer a contribuição das mulheres na área tecnológica. “Ser mulher na engenharia não é fácil. E os desafios que enfrentamos até aqui nos prepararam para esse momento. Durante o torneio, fomos surpreendidas com o incentivo constante, inclusive de membros do staff e de outras competidoras. Pudemos observar muitas mulheres de todas as idades se enxergarem em nós, e isso foi muito significativo”, lembra.

Segundo dados da terceira edição da pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres representam a menor proporção dos alunos matriculados (15,7%) e concluintes (15%) nos cursos de computação e tecnologias da informação e comunicação (TIC). Em comparação, são a maioria nos cursos de saúde (74,5%) — com exceção de medicina —, serviços pessoais (78,6%) e bem-estar (87,3%). Também são as principais concluintes em serviços pessoais (83,8%) e em bem-estar (91%).

“No Brasil, sabemos que o impacto dessa conquista vai além do troféu. Queremos que ela sirva de inspiração para meninas e mulheres que desejam entrar na ciência, na tecnologia e em competições de alto nível como essa”, continua Lígia. Para ela, o título conquistado é uma prova de que mulheres “não só podem, como devem ocupar espaços na engenharia e na tecnologia”.

“Queremos mostrar que há espaço para todas e incentivar mais mulheres e meninas a participarem, sonharem e acreditarem no seu potencial. A nossa vitória não é só nossa, é um símbolo do que pode ser alcançado com esforço, dedicação e, principalmente, com representatividade”, defende.

Zé Pequeno

Como Lígia, Anne também começou a fazer parte da MinervaBots em 2022. A aluna foi responsável por operar e pilotar o robô projetado em 2014 nas competições que garantiram a presença da equipe no torneio japonês. “O Zé Pequeno foi um dos primeiros na história da MinervaBots, e teve inúmeras atualizações, desde a sua criação, para que estivesse sempre a par das inovações da categoria”, informou.

O robô disputa na categoria “Mini Sumô 500 g – Autônomo”. Nela, as máquinas contam com o próprio sensoriamento e com estratégias pensadas pelo operador para eliminar o adversário da arena. Elas ainda podem contar com mecanismos que confundam o sensoriamento do oponente. No caso do robô projetado pela equipe da Escola Politécnica da UFRJ, Zé Pequeno carrega bandeiras reflexivas.

“Nossa conquista com o robô Zé Pequeno não só honrou todo o suor e trabalho de tantas gerações que já passaram pela MinervaBots, como também serviu de incentivo e reafirmação para que, cada vez mais, meninas brasileiras enxerguem, assim como eu, as exatas e a robótica enquanto o seu lugar”, diz a estudante de engenharia mecânica.

Professor da Escola Politécnica da UFRJ e orientador da equipe, Vitor Ferreira Romano enfatiza que a vitória brasileira tem enorme valor para o campo tecnológico nacional. “É um evento de nível mundial, com tradição, e ter conseguido o primeiro lugar nesse torneio, enquanto universidade pública e federal, nos deixa muito felizes. Isso incentiva também os alunos a participarem mais desses eventos e acreditarem em si”, afirmou.

“Com toda certeza o Brasil está caminhando para se tornar uma referência tecnológica, e essa vitória por si só é um belo exemplo disso”, complementa Anne. “Entre os oito melhores robôs do mundo, ranqueados no segundo dia da competição de acordo com o desempenho ao longo do torneio, quatro eram brasileiros, reiterando o crescimento do país no âmbito da robótica competitiva. Com o devido incentivo e visibilidade para a robótica nacional, tenho certeza que podemos chegar ainda mais longe”, ressaltou.

Representatividade nacional

“Ver duas equipes brasileiras na final do maior torneio mundial de sumô de robôs é um motivo de grande orgulho. Isso mostra que, com os incentivos e o suporte adequados, conseguimos competir em pé de igualdade com as maiores equipes do mundo. Esse feito não só ressalta o talento e a criatividade dos nossos estudantes e profissionais, mas também coloca o Brasil em destaque no cenário internacional de robótica e tecnologia”, disse o professor de engenharia de controle e automação no Instituto Mauá de Tecnologia, Anderson Harayashiki Moreira.

Moreira, também ex-aluno do Instituto, participa da Kimauánisso desde a sua criação, em 2004. Atualmente com 40 integrantes, incluindo professores, alunos, ex-alunos e dois estudantes do Ensino Médio, a equipe participou do torneio com 11 robôs. As máquinas eram divididas em duas categorias: cinco em “Sumô 3 kg”, sendo dois autônomos e três rádio controlados, e seis em “Mini Sumô 500 g”, com três autônomos e novamente três rádio controlados.

“Esses robôs representam o esforço contínuo da nossa equipe, que investe em inovação e melhorias a cada ano. Nosso processo de desenvolvimento envolve, em média, seis meses, desde o início do projeto até a fabricação e a programação dos robôs. Normalmente, aposentamos robôs mais antigos para abrir espaço para novos projetos que incorporam as últimas inovações. Essa dedicação tem consolidado nossa reputação como uma das melhores equipes de robótica do Brasil”, destaca o professor.

Durante o torneio, a equipe conquistou a segundo e terceiro colocação na categoria “Sumô Mini 500 g – Rádio Controlado”; a segunda posição em “Sumô Mini 500 g – Autônomo”, ao competir com o Zé Pequeno da MinervaBots; e o oitava lugar na principal categoria do All Japan Robot Sumo Tournament, “Sumô 3 kg – Autônomo”. Em entrevista, Moreira comemora que os resultados representam uma conquista que “inspira e abre portas para novas oportunidades no campo tecnológico nacional”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Comunidade no centro do Rio recebe festival de arte urbana


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Localizado no bairro de Santo Cristo, no centro do Rio de Janeiro, o Morro do Pinto é a primeira comunidade a receber o festival de arte urbana e grafite Rua Walls, responsável pelos muros grafitados na zona portuária. A partir deste sábado (21), o projeto inaugura a primeira parte da galeria a céu aberto na comunidade, com murais criados por artistas nacionais e internacionais. O  projeto reúne 20 artistas, sendo oito de seis países estrangeiros — Argentina, México, Estados Unidos, Espanha, Itália e Nigéria.

Na edição deste ano, o evento propõe uma nova perspectiva sobre o papel da arte urbana na transformação das cidades e na construção de identidades culturais. O foco é a revitalização do Morro do Pinto e da zona portuária. “O Morro do Pinto foi escolhido por sua rica conexão com a cultura carioca e seu papel histórico na zona portuária, uma área em transformação. Com suas histórias únicas e uma comunidade ativa, o bairro representa perfeitamente os valores do Rua Walls de revitalização e inclusão”, afirma o realizador do festival, Caique Torrezão.

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O realizador do evento disse à Agência Brasil que a localização estratégica da comunidade na região portuária facilita o diálogo entre tradição e modernidade, colocando o morro no mapa cultural do Rio de Janeiro”. Torrezão informou que serão criados mais 20 murais no local. Na comunidade, receberão intervenções artísticas pontos como a Fábrica Bhering, o Bar do Omar e o Bar do Molejão. Outros locais, como o Largo da Prainha, no bairro dae Saúde, e o hotel Intercity, em Santo Cristo, também integram o mapa do projeto.

Rua Walls 2024

Com início em 2019 no Rio de Janeiro, a proposta do Rua Walls é transformar a paisagem urbana por meio da arte. Segundo Torrezão, na edição deste ano, são abordados temas como sustentabilidade e revitalização urbana, destacando a conexão entre arte, preservação ambiental e recuperação de espaços urbanos; protagonismo comunitário, reforçando o papel do Morro do Pinto como centro cultural e valorizando as narrativas locais; e conexão entre global e local, com murais de artistas nacionais e internacionais dialogando com a história e a cultura carioca, além de ampliar as discussões sobre diversidade e pertencimento. 

“A edição de 2024 expande a proposta ao incluir iniciativas sustentáveis, como a revitalização do Parque Machado de Assis e o lançamento do programa Refloresta Favela, demonstrando o compromisso do festival com a transformação social e ambiental”, destacou Torrezão. Como parte do projeto, a comunidade do Morro do Pinto recebe também o Centro de Inovação e Reflexão, galpão cultural que funcionará como um espaço de troca, discussão e vivência artística. A inauguração está prevista para dezembro deste ano.

“Realizar o Rua Walls no Morro do Pinto tem um impacto significativo, incluindo empoderamento comunitário, pois a arte transforma o bairro em uma galeria a céu aberto, elevando a autoestima dos moradores e destacando o potencial cultural da região”, afirmou Torrezão, que ressaltou o compromisso do projeto com a descentralização da arte. “Levar o festival para um espaço fora do eixo central democratiza o acesso à arte e promove o reconhecimento das periferias como polos culturais”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Xodó de Cozinha recebe o engenheiro ambiental Lucas Chiab


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No terceiro episódio inédito do Xodó de Cozinha, que a TV Brasil exibe neste sábado (21), às 13h, a chef Regina Tchelly recebe o engenheiro ambiental Lucas Chiabi. Fundador do Ciclo Orgânico, primeiro serviço de coleta e compostagem de resíduos orgânicos residenciais do Brasil, o convidado bate um papo com a apresentadora e prepara três receitas à base de brócolis.

Durante a nova atração da emissora pública, Regina e Lucas falam sobre a compostagem e o ciclo completo dos alimentos. O conteúdo original fica disponível no app TV Brasil Play e pode ser acompanhado no YouTube da emissora pública.

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A conversa descontraída destaca a compostagem como uma alternativa ao descarte de resíduos orgânicos. Quando sobra alguma parte dos alimentos que não pode ser aproveitada nas receitas, os restos vão para a composteira e voltam para terra.

Ainda ao longo do programa, o público confere o preparo de farofa com talos de brócolis, macarrão com palmito de brócolis e creme de milho e brócolis refogado. 

Alimento que pode ser aproveitado das flores ao talo, o brócolis foi um dos primeiros ingredientes que Regina Tchelly percebeu que, com criatividade, poderia render diversos pratos deliciosos.

Sobre o Xodó de Cozinha

Apresentado pela chef Regina Tchelly na TV Brasil, o programa Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com seu afeto e carisma, a chef Regina Tchelly tem uma linguagem bastante característica para cativar o público e os entrevistados da nova atração televisiva. “Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, diz.

Os assuntos discutidos na produção giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro. 

Coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Sobre o Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto


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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

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Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Azul cancela voos em Viracopos por “questões técnicas”

Onze voos da companhia aérea Azul que sairiam nesta sexta-feira (20) do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, foram cancelados por “questões técnicas”, informou a empresa, que não detalhou quais seriam os problemas técnicos.

Por meio de nota, a Azul disse que os cancelamentos foram anunciados com antecedência mínima de 24 horas e que os passageiros foram comunicados por meio de seus canais oficiais.

Segundo a companhia, os passageiros estão sendo assistidos e reacomodados em outros voos da própria empresa. “A Azul lamenta eventuais transtornos causados e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações, valor primordial para a companhia”, escreveu a empresa.

Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, em casos de atrasos e cancelamentos de voos ou em caso de alguma reclamação do passageiro, ele deve procurar inicialmente a própria empresa responsável pela viagem para a resolução do problema.

“Caso o cliente não tenha suas necessidades atendidas ou sentir que teve direitos desrespeitados no contato com a empresa aérea, é recomendado o registro de reclamação na plataforma Consumidor.gov.br para a solução do conflito por mediação de órgãos de defesa do consumidor”, orientou a Anac.

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad


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O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que as projeções apresentadas pela equipe econômica no ano passado para o Orçamento de 2024 estavam certas.


Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Provisória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios.

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De acordo com Haddad, o governo teria obtido superávit primário (resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública), mesmo com os créditos extraordinários em torno de R$ 33,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad.

Estimativas

Segundo o ministro, as projeções apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista no Orçamento de 2024.

“O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo anterior.

Editada nos últimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desoneração da folha e a ajuda a pequenos municípios foi prorrogada até 2027, com reoneração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estima déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.

O relatório, no entanto, não inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilhões de empoçamento, recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelos ministérios, como emendas impositivas, e não podem ser oficialmente projetados porque o valor só será conhecido em janeiro. Caso o empoçamento entre na conta, a previsão de déficit cai para cerca de R$ 44 bilhões, o que significaria superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão neste ano.

Benefícios tributários

Haddad reiterou que o governo está olhando para os gastos tributários (renúncias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que há vários benefícios indevidos. O ministro também criticou a visão econômica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benefícios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilhões por ano.

“Temos de olhar para o gasto tributário. São benefícios indevidos, indesejados, espúrios, muitas vezes. E estou falando de gasto primário [despesa que se reflete no resultado primário]. Inclusive, isso é mandamento constitucional. Por que se dá tanto valor à correção do gasto primário e não à correção do gasto tributário?”, perguntou.

O ministro defendeu o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras são sólidas. “A grande virtude do arcabouço, ao contrário do teto de gastos anterior, é que todo mundo ficava deitado em berço esplêndido porque tinha teto, mas não cuidava do piso de arrecadação. Temos de olhar para as duas coisas. Não conheço ninguém, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tributário e gasto primário”, comentou Haddad.

“Poucas empresas respondem pelo déficit público deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milhões de empresas. Isso precisa ser dito. Os três poderes têm de se harmonizar para garantir contas públicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Orçamento [deste ano] estavam certas”, acrescentou.

Candidatura e férias

Haddad encerrou o café da manhã com os jornalistas dizendo que não trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as férias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que  antecipou as férias para cuidar da esposa, que passará por uma pequena cirurgia. Nesse período, trabalhará de casa, em São Paulo.

As férias do ministro serão de 2 a 20 de janeiro do próximo ano. No lugar dele, assumirá o Ministério da Fazenda o secretário executivo, Dario Durigan, número 2 da pasta. A concessão das férias de Haddad, em um momento em que o dólar supera os R$ 6, provocou críticas de economistas.

“Minha esposa vai passar por um procedimento cirúrgico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela à noite? Vou tirar férias e trabalhar em São Paulo. A notícia que saiu nas redes sociais é que vou tirar férias no meio da crise. A culpa é minha. Eu deveria ter me prevenido. É duro viver nos tempos atuais. Não imaginei a maldade de pessoas que me têm como inimigo, como adversário”, disse Haddad.