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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a AGU, os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.

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Os valores bloqueados envolvem 12 entidades associativas e seus dirigentes, seis empresas de consultoria, dois escritórios de advocacia e três empresas.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Crédito extra

Mais cedo, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares.

O órgão também quer que os valores que serão usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. 

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17). 

A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas. O MPF defende que sejam cumpridas medidas previstas na legislação socioambiental.

Reivindicações

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O MPF pede que a Justiça condicione a realização do leilão à execução de quatro medidas: estudo de impacto climático, avaliação ambiental de área sedimentar, estudo sobre povos e comunidades tradicionais e consulta aos povos e comunidades tradicionais que podem ser afetados.

Em relação à consulta à sociedade, o MPF defende que a consulta precisa ser em fase de planejamento e não como parte das ações da licitação.

Na ação movida pelo MPF, o órgão argumenta que a possível expansão da exploração de petróleo na região representa “grave contrassenso” diante da emergência climática e dos compromissos assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris. 

Críticas

Outra crítica que o MPF traz na ação é que o leilão sem avaliação dos impactos climáticos e socioambientais configura-se “cientificamente insustentável, legalmente indefensável e moralmente injustificável”.

Segundo o MPF, a realização do leilão sem os estudos prévios adequados representa uma grave violação de direitos fundamentais, compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira. A ação foi movida contra a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Ecossistema

O MPF pondera que a bacia da foz do Amazonas abriga o estuário do Amazonas e seus manguezais, além de extensos ambientes de recifes de corais. 

“A área é lar de uma imensa quantidade de comunidades e povos tradicionais, cuja sobrevivência e modo de vida estão diretamente ligados aos ecossistemas costeiros”, finaliza o MPF.

O boletim semanal InfoGripe – divulgado hoje (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro – alerta que este ano o total de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no país tem sido maior do que o anotado nos últimos dois anos.

Em quatro semanas, o número de casos de SRAG quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, registrando aumento de 91%. Essa alta atípica de ocorrências se concentra principalmente nos estados das regiões centro-sul. A influenza A e o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) têm causado o maior número de hospitalizações por SRAG em grande parte do país. 

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Apenas em alguns estados – Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo e no Distrito Federal – o estudo começa a verificar um sinal de interrupção do crescimento ou início de diminuição de casos. No entanto, a incidência de hospitalizações por SRAG nessas regiões continua muito elevada. A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 23, entre 1º e 7 de junho.

Impacto nos idosos

Tatiana Portella, pesquisadora do InfoGripe, avalia que a influenza A tem causado o maior número de casos de SRAG no país, afetando todas as faixas etárias, mas com maior impacto nos idosos. Além disso, o VSR tem contribuído para a alta de casos de SRAG, sendo a principal causa de hospitalização de crianças.

“Por isso, a gente reforça a importância da vacinação contra a gripe. Essa é a principal forma de prevenir casos graves e óbitos. Com uma boa cobertura vacinal, conseguimos diminuir esse número de hospitalizações no país”, enfatiza a pesquisadora. Tatiana também recomenda, que, em caso de aparecimento de sintomas de gripe ou resfriado, seja recomendado o uso de máscaras dentro de postos de saúde e locais fechados com muita aglomeração.

Segundo o boletim InfoGripe, os casos de SRAG em crianças pequenas, associados ao VSR, seguem em crescimento na maior parte do país. Contudo, é possível observar sinais de interrupção do aumento ou início da queda em algumas áreas do Centro-Oeste (Distrito Federal e Goiás), Sudeste (São Paulo e Espírito Santo) e no Norte (Acre). Ainda assim, os níveis seguem elevados nessas regiões.

Crescimento

Em relação aos idosos, observa-se um aumento em Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Além disso, Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Porto Velho, Rio de Janeiro e São Luís também apresentam tendência de crescimento entre jovens e adultos.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 40% para influenza A; 0,8% para influenza B; 45,5% para vírus sincicial respiratório; 16,6% para rinovírus; e 1,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

Entre os óbitos, a presença desses vírus foi de 75,4% para influenza A; 1% para influenza B; 12,5% para VSR; 8,7% para rinovírus; e 4,4% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e a verba de gabinete da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). 

As medidas foram determinadas, na semana passada, pelo ministro Alexandre de Moraes, após a expedição do mandado de prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

Cassação

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A Câmara também já foi notificada pelo Supremo sobre a determinação do ministro para cassação do mandato de Zambelli, uma das consequências da condenação.

Mais cedo, Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a decisão que cassou a parlamentar. O procedimento dá início ao processo de perda do mandato.

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Extradição 

Ontem (11), Moraes enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o pedido de extradição de Zambelli.

O documento contém a cópia da decisão que condenou a parlamentar, os artigos do Código Penal que fundamentaram a condenação e um resumo para que o governo brasileiro possa solicitar a extradição à Itália.

No sábado (7), o ministro determinou a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli. A decisão foi tomada após a Primeira Turma da Corte negar, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa da parlamentar para anular a condenação.

O hacker Walter Delgatti também foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo. Segundo as investigações, a invasão eletrônica foi executada por Delgatti e ocorreu a mando de Zambelli.

 

Começa nesta quinta-feira (12), na capital paulista, a 9ª edição do Women’s Music Event (WME), que terá quatro dias de shows, oficinas, painéis, mentorias e atividades que casam representatividade feminina e universo da música. 

Este ano, a eleita madrinha do evento é a cantora, compositora, atriz e escritora Letrux, nome artístico da carioca Letícia Pinheiro de Novaes. Com 20 anos de estrada, ela seguiu carreira solo na cena alternativa e pop, depois de tocar com Lucas Vasconcellos. A dupla se chamava Letuce.

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Esta noite, acontece a tradicional festa de abertura, na Heavy House, em Pinheiros. Antes de as DJs Curol e Grazi Flores ficarem a postos nas pickups, quem conferir a festa poderá participar do painel O renascimento do vinil e formatos físicos. 

A casa noturna preparou, por último, a entrada da cantora, compositora e clarinetista catarinense Maria Beraldo, que já subiu nos palcos com expoentes como Arrigo Barnabé e Elza Soares.

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No segundo dia de agenda, a Biblioteca Mário de Andrade, pública e localizada no centro da capital, recebe os participantes do evento para a abertura oficial, com nomes como Jaloo e Carol Biazin. Será compartilhado, ainda, o resultado da pesquisa Mapa dos Festivais 2025, por Juli Baldi. 

Outros destaques de sexta-feira (13) são as discussões, às 13h, sobre o que os festivais de música brasileiros têm reservado às pessoas trans, atividade conduzida por Iná Odara Cholodoski, e sobre o gênero Brega Funk, com Eva Bessa. Um terceiro assunto desta sexta-feira será a inteligência artificial na esfera da música e o arcabouço legal relacionado ao seu uso. 

No terceiro dia de evento, a programação continua cheia e imersa em diversos gêneros musicais, como o house e o rap. Está prevista a exibição do documentário Mestras, com Aíla, além de oficinas sobre como cobrar pelas apresentações e criações musicais, usar o marketing a seu favor e elaborar um planejamento estratégico consistente. 

No domingo (15), o encerramento terá shows de Ajuliacosta e Anna Suav no Cine Joia. 

Parceira do WME, a Feira Preta, de cultura e economia criativa negra, levará 29 empreendedoras ao evento, tendo acesso gratuito.

Serviço

Women’s Music Event (WME) 2025

Datas: 12, 13, 14 e 15 de junho de 2025

Locais:

• Heavy House | Rua Benjamim Egas, 297 – Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 01452-020
• Biblioteca Mário de Andrade | Rua da Consolação, 94 – República, São Paulo – SP, CEP 01302-000
• Praça Dom José Gaspar – República, São Paulo – SP   
• Cine Joia | Praça Carlos Gomes, 82 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP 01501-040

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.

A lei 9.506 de 1997, que criou o atual regime de previdência dos deputados e senadores, diz que o parlamentar federal que tiver direito ao benefício da aposentadoria não poderá receber o pagamento enquanto estiver no mandato de deputado, senador ou outro cargo eletivo.

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Caso o projeto seja aprovado, ele permitirá que deputados e senadores – participantes do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) – acumulem a aposentadoria, que é proporcional com o tempo de contribuição, com o salário de R$ 46.366,19, pago atualmente.

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Gratificação natalina

Além disso, o projeto cria ainda uma “gratificação natalina” para os integrantes do PSSC a ser paga com base nos valores recebidos pelos parlamentares em dezembro.

Ao justificar a iniciativa, a Mesa Diretora disse que a proibição impõe “restrição incompatível com os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade”. A Mesa argumentou ainda que a exceção “perpetua discriminação indevida”.

“Além de inconstitucional, a regra em vigor desestimula a continuidade da participação política dos cidadãos que já cumpriram integralmente os requisitos legais para a aposentadoria e seguem contribuindo para o regime”, explica a justificativa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na ação enviada ao STF, o órgão pede que os valores a serem usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.

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Para garantir o pagamento, a AGU também quer uma decisão do Supremo para suspender a prescrição dos pedidos de ressarcimento dos descontos indevidos. De acordo com o órgão,  a medida serve para proteger os segurados para que os pagamentos sejam feitos pela via administrativa, sem ações na Justiça.

O governo federal pediu ainda que todas as ações judiciais que tratam do ressarcimento sejam suspensas para evitar a litigância em massa contra a União.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4 milhões de ações sobre o assunto estão em tramitação no país.

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Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. 

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados. 

A organização da Marcha Global para Gaza informou que pelo menos 200 manifestantes foram presos e deportados pelo Egito ao tentarem participar do protesto contra a guerra e a favor da entrada de ajuda humanitária no enclave palestino que sofre há 20 meses com bombardeios israelenses. 

Enquanto o Egito exige autorização para a manifestação, a organização da Marcha afirma que, nos últimos dois meses, tem solicitado permissão formal nas embaixadas do Egito em mais de 15 países.

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“A equipe organizadora da Marcha Global para Gaza seguiu proativamente os protocolos exigidos. Instamos as autoridades egípcias a libertarem todos os indivíduos detidos e permitirem a entrada dos participantes da marcha, o que está em linha com o interesse declarado do Egito em ver o fim do bloqueio [contra Gaza]”, diz comunicado da organização.

A advogada brasileira Adriana Haddad Gaspar, de São Paulo, chegou nessa quarta-feira (11) no Cairo. Ela contou à Agência Brasil que, devido às notícias das deportações, a situação é tensa e não sabe se conseguirá marchar rumo à Gaza.

“Está todo mundo começando a cair a ficha de onde foi que a gente se meteu. A gente tinha todos os cenários possíveis mapeados, desde o melhor até o pior. Neste momento, a gente está enfrentando o pior dos cenários, que é o de nada acontecer, de não podermos marchar. Estamos parados e paralisados”, lamentou.  

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A brasileira acrescentou que decidiu se juntar a Marcha por não suportar mais ver os massacres de civis em Gaza.

“Eu não sei como as pessoas conseguem acordar todo dia e, sabendo o que está acontecendo em Gaza, não tomarem nenhuma atitude. Eu não entendo. Quem não se indigna deixou de ser humano”, justificou.

Comboios de carros e ônibus partiram da Tunísia, Argélia, Líbia, Marrocos e outros países do Norte da África para o Egito. Há ainda grupos de todos os continentes, contando mais de 50 países, que seguem para o Cairo para se juntar a marcha à Gaza. A expectativa dos manifestantes é o de alcançar a fronteira no dia 15 de junho após dias de caminhada.

Egito

Por meio de nota, o ministério das relações exteriores do Egito informou nessa quarta-feira (11) que “acolhe com satisfação” as posições contra o bloqueio em Gaza, mas exige que os estrangeiros em visita ao país obtenham “aprovação prévia de tais visitas”.

“O Egito enfatiza a importância de aderir aos controles regulatórios implementados para garantir a segurança das delegações visitantes, dada a delicada situação na área de fronteira”, informou o governo do Cairo.

Ainda segundo a organização da Marcha, a intenção sempre foi marchar pacificamente a favor do acesso da ajuda humanitária em Gaza, “em total respeito à soberania do Egito”.

Israel

Nessa quarta-feira (11), Israel exigiu que o Egito impeça os ativistas de marcharem até a fronteira com Gaza, na cidade de Rafah. O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, chamou os manifestantes de “jihadistas” e pediu ao Egito que impeça os comboios de se aproximar da Península do Sinai.

“[Espero que o Egito] não permita que eles realizem provocações ou tentem entrar em Gaza. Tais ações colocariam em risco a segurança dos soldados (israelenses) e não seriam permitidas”, disse Katz, segundo informou o jornal israelense Times of Israel.

Incertezas

O futuro da manifestação que pretende marchar por três dias no deserto da Península do Sinai até a fronteira com Gaza ainda é incerto, avalia o jornalista, cientista político e professor de relações internacionais, Bruno Lima Rocha.

Segundo o especialista contou à Agência Brasil, a Península do Sinai é desmilitarizada por acordo entre Israel e o Egito e é dominada por grupos criminosos e paramilitares fundamentalistas, alguns ligados ao Estado Islâmico, que podem dificultar a manifestação.

“São dúvidas que todo mundo tem. O general al-Sisi [presidente do Egito] vai proibir a passagem para o Sinai? A caravana vai ser abordada por forças israelenses? Eu duvido. Vai ser abordada por mercenários salafistas [fundamentalistas islâmicos]? É mais provável. Quais são as forças que estão apoiando essa caravana?”, comentou.

Bruno acrescentou que, caso as caravanas que venham do Norte da África, em especial, da Tunísia, tenham apoio do Egito aumenta a chance de a marcha chegar ao seu destino. “Mas a gente não sabe qual vai ser a posição do Cairo. A chance de ter um problema seríssimo com essa caravana é muito grande”, completou.

Após ser confinado em uma solitária, o ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, deve ser deportado até esta sexta-feira (13) de Israel depois ter sido preso pela Marinha israelense ao tentar levar ajuda humanitária para Faixa de Gaza.

“Após mais de 72 horas de detenção em Israel após a interceptação ilegal da Flotilha da Liberdade Madeleine, as autoridades de imigração israelenses informaram à Adalah, a equipe jurídica que representa os detidos, que seis voluntários foram transferidos para o Aeroporto Internacional Ben Gurion, aguardando deportação”, diz comunicado da Organização Adalah, que defende os direitos humanos em Israel. “Até agora, os advogados da Adalah estão tendo dificuldades em visitar eles no aeroporto”, completou a organização, em nota.

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Thiago está há quatro dias em greve de fome em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro por ter ocorrido em águas internacionais. O caso é tratado como crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Brasil. O Itamaraty, que acompanha o caso, considera que houve violação do direito internacional e pede a libertação de Thiago.

O ativista brasileiro foi enviado ontem (11) para uma cela solitária como punição pela greve de fome, informaram ainda os advogados que acompanham o caso. Sua família, no Brasil, está sem contato com ele desde a última segunda-feira (9), quando foram interceptados pelas forças israelenses.

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Israel ainda mantém na cadeia de Givon dois ativistas, Pascal Maurieras e Yanis Mhamdi, ambos da França. Segundo a Adalah, eles devem ser deportados nesta sexta-feira.

Oito dos 12 ativistas se negaram a assinar documento reconhecendo que cometeram o crime de tentarem entrar de forma ilegal no país, como queriam as autoridades israelense. Isso impediu a deportação imediata dessas pessoas.

Segundo a Flotilha, o grupo concordou que a ambientalista Greta Thunberg e outros três ativistas assinassem o documento para que, voltando a seus países, pudessem denunciar a situação.

Entenda

O grupo de 12 ativistas da Flotilha da Liberdade tentou desembarcar em Gaza por meio da embarcação Medeleine na última segunda-feira como forma de levar alimentos e remédios para população palestina, denunciar o cerco de Israel e tentar abrir um corredor humanitário para Gaza.

Cerca de dois milhões de palestinos vivem mais de três meses de bloqueio de Israel, que permite apenas que empresa sediada nos Estados Unidos forneça alimentos à população.

A ONU condena o bloqueio de outras organizações e alerta que seis mil caminhões com ajuda humanitária estão na fronteira com o Egito aguardando para ingressar em Gaza.

Os centros de distribuição e alimentos controlados por Israel são tidos como insuficientes e, durante as entregas, são registradas dezenas de assassinatos de palestinos. 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC). 

A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para solicitar tratamento pelo nome social. 

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Cada uma das situações deve ser informada no momento da inscrição diretamente na Página do Participante, preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida.

Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira, 18 de junho, para garantir a participação no exame.

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A Agência Brasil preparou um passo a passo do procedimento de inscrição para ajudar os interessados. Confira aqui o tutorial.

Todos devem se inscrever

Todos os interessados em fazer o Enem 2025 devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas do exame.

Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.

O exame ainda representa uma oportunidade para o participante “treineiro” testar seus conhecimentos. O Inep define como “treineiro” no Enem aquele que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; que não está cursando ou não concluiu o ensino médio e quer se autoavaliar.

Novidades

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com sua inscrição pré-preenchida automaticamente, pela primeira vez, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição.

Estes candidatos não pagarão a taxa de inscrição. Além de ter o objetivo de facilitar o processo de inscrição, a medida pretende estimular a participação deste público no Enem.

Em 2025, o Enem tem outra novidade: o exame voltará a ser uma opção quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. Para esta finalidade, podem se inscrever os candidatos:

· com mais de 18 anos que não terminaram essa etapa dos estudos;

·  que alcançar, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);

·  tirar nota de menos 500 pontos na prova de redação.

Acessibilidade

As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem 2025 devem enviar a documentação que comprove a condição que motiva o atendimento especializado, dentro deste prazo, por meio da Página do Participante.

O Ministério da Educação (MEC) explica que o participante que teve a documentação deste tipo aprovada pelo Inep nas edições do Enem de 2021 a 2024 não precisará anexar nova documentação.

A Agência Brasil detalha aqui os documentos aceitos e as situações previstas, conforme descrito no edital.

Pessoas com deficiência auditiva ou surdez também podem deficiência consultar o edital do Enem 2025 na Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos do processo seletivo.

O vídeo com o conteúdo completo do edital está disponível no canal do Inep no YouTube 

Inclusão

Sobre o nome social, esse tratamento é exclusivo de participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero.

O nome social deve ser o mesmo cadastrado na Receita Federal e este será apresentado em todos os documentos e materiais administrativos do Enem, como no cartão de confirmação de inscrição e nas provas.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição deve ser paga até a próxima quarta-feira (18) tanto pelo candidatos não isentos como pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição reprovada pelo Inep ou que a justificativa de ausência nas provas de 2024 não foi aceita pela autarquia.

No boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85 ficará disponível na tela inicial da Página do Participante após finalizar o processo de inscrição.

O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

O sistema não gerará boleto para duas situações, mesmo que candidato ainda que não tenha solicitado isenção da taxa de inscrição:

1. estudantes concluintes do ensino médio, em 2025, matriculados em qualquer modalidade de ensino (regular ou EJA), em escolas públicas;

2. quem informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para tentar conseguir o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Provas

Os dias de aplicação das provas do Enem 2025 em todos os estados e no Distrito Federal não mudaram. Permanecem em 9 e 16 de novembro.

As exceções, já previstas no edital desta edição, são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.

O Enem 2025 mantém o formato de quatro provas objetivas (com 45 questões cada) e uma redação.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de redação, língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e o Enem terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, com provas com 5 horas de duração, o exame nacional avaliará os conhecimentos de química, física e biologia e matemática.

O exame

O Enem é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).