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A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), leva ao ar neste sábado (28), às 13h, mais uma edição inédita do programa Xodó de Cozinha, que recebe a cozinheira e empresária Chiquita. Ao longo da atração, a chef Regina Tchelly conversa com a convidada sobre os hábitos culinários do Nordeste em um episódio cheio de memórias afetivas.

No episódio, a apresentadora celebra o milho, alimento presente no Nordeste, sua região natal. Regina e Chiquita cozinham angu com coração de banana e farofa de cuscuz com brócolis

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Além do preparo das receitas, Regina fala de suas origens, de como as raízes na Paraíba estão presentes na sua vida e como transmite a cultura e a gastronomia de lá para suas filhas. A culinária afetiva nordestina se baseia em memórias e tradições regionais, muitas vezes passadas de geração em geração.

O conteúdo original fica disponível no app TV Brasil Play e pode ser acompanhado no canal do YouTube da emissora pública.

Xodó de Cozinha

Apresentado pela chef Regina Tchelly, o programa Xodó de Cozinha, da TV Brasil, busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Os assuntos giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. O programa também valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. 

Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina Tchelly é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

A avaliação da performance dos atletas olímpicos brasileiros em 2024 passa, de maneira óbvia, pelo desempenho nos Jogos Olímpicos. Em Paris, as mulheres mostraram sua força. Uma em especial entrou para um seletíssimo grupo histórico do país, passando a ser vista inclusive como o maior nome brasileiro em todos os tempos por alguns: Rebeca Andrade.

Na campanha brasileira na capital francesa, foram 20 medalhas, sendo três ouros, sete pratas e dez bronzes. Todos os ouros foram conquistados por mulheres: Bia Souza no judô, a dupla Duda e Ana Patrícia no vôlei de praia, além de Rebeca Andrade, vencedora na prova do solo, na ginástica artística.

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É OUROOOOOOOOOOO PARA O BRASIIIIIIL!!! 🥇🇧🇷🥇

O reinado do vôlei de praia voltou para a sua casa. 👑✅🏐 Ana Patrícia e Duda Lisboa fizeram história nas areias de Paris e conquistam a medalha de ouro para o #TimeBrasil! 🔥

QUE MOMENTO INCRÍVEL!
É O BRASA!!!!!! 💚💛💚💛… pic.twitter.com/hjH3s3zDFB
— Time Brasil (@timebrasil) August 9, 2024

Durante a Olimpíada, a ginasta brasileira foi alçada à condição de arquirrival da americana Simone Biles, estrela mundial da modalidade. Adversárias diretas, as duas protagonizaram grandes duelos e Rebeca, de 25 anos, saiu de Paris com quatro pódios: além do ouro no solo, conquistou também duas pratas (individual geral e salto) e um bronze (disputa por equipes, junto com Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares e Lorrane Oliveira).

Com o desempenho em Paris, Rebeca superou os velejadores Torben Grael e Robert Scheidt para se tornar a maior medalhista olímpica da história do Brasil. São seis medalhas, contando as quatro em Paris e as duas em Tóquio. Ela também superou o canoísta Isaquias Queiroz, tornando-se a maior acumuladora de pódios em uma mesma edição de Jogos Olímpicos pelo Brasil (Isaquias conquistou três no Rio, em 2016).

Outra mulher medalhista em Paris encerra 2024 em alta. A skatista Rayssa Leal, de 16 anos, medalhista de bronze nos Jogos, conquistou o tricampeonato mundial no skate street em dezembro, após vencer a etapa final disputada no Ibirapuera, em São Paulo.

Fome de título da minha tricampeã! 🤪🏆🏆🏆

📸 Reprodução / @sls#TimeBrasil pic.twitter.com/b7xgELQ88w

— Time Brasil (@timebrasil) December 15, 2024

Também entre os destaques em Paris, Caio Bonfim conquistou a prata na marcha atlética, pódio inédito para o Brasil nesta prova. No fim do ano, acabou coroado como o melhor atleta do ano entre os homens no Prêmio Brasil Olímpico. Entre as mulheres, como era de se esperar, Rebeca foi a vencedora.

Nos esportes coletivos, a seleção feminina de vôlei conquistou o bronze. José Roberto Guimarães (feminino) e Bernardinho (masculino) seguem à frente das equipes nacionais. No vôlei de clubes, o Cruzeiro conquistou o penta Mundial.

A seleção masculina de basquete conseguiu uma heroica classificação à Olimpíada, desclassificando a dona da casa Letônia no torneio que deu vaga no evento. Novamente comandada pelo croata Aleksandar Petrovic, que reassumiu depois da saída de Gustavo de Conti, a equipe parou nas quartas de final olímpicas, derrotada pela badalada seleção dos Estados Unidos, que conquistou o ouro posteriormente.

PERSEVERANÇA.#TimeBrasil #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/OLtJJyjbte

— Time Brasil (@timebrasil) August 1, 2024

Entre os nomes que não subiram ao pódio em Paris, alguns tiveram temporada de altos e baixos. No tênis, por exemplo, Bia Haddad chegou a ocupar o top 10 do mundo em outubro. Ela fechou o ano na 17ª colocação, mas em movimento de recuperação, após alcançar as quartas de final do US Open, melhor resultado de uma tenista feminina do Brasil desde 1968. Além disso, Haddad conquistou o título do WTA 500 de Seul, na Coreia do Sul.

Hugo Calderano, quarto colocado em Paris no tênis de mesa, terminou a temporada em sétimo no ranking mundial, o sétimo ano consecutivo no qual encerra entre os dez melhores do planeta.

Paris não foi a única cidade que recebeu uma edição de Jogos Olímpicos em 2024. Gangwon (Coreia do Sul), sediou os Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude e lá o Brasil fez história. Em janeiro, o catarinense Zion Bethônico, à época com 17 anos, conquistou a primeira medalha do país em uma edição de Jogos de Inverno, de qualquer tipo. Ele foi prata na prova do snowboard cross.

O país pode ver a contagem crescer em breve. Lucas Pinheiro Braathen, filho de mãe brasileira e pai norueguês, trocou a representação no esqui alpino e passou a defender o Brasil. O atleta, multicampeão quando representava a Noruega, já conquistou alguns resultados expressivos, como o segundo lugar no slalom gigante na etapa do Colorado (Estados Unidos), da Copa do Mundo da modalidade. A promessa é que o país passe a figurar entre as primeiras colocações na modalidade nos próximos anos. A próxima edição de Jogos Olímpicos de Inverno acontecerá em 2026, em Cortina d’Ampezzo e Milão (Itália).

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais.

De acordo com a confederação, a pesquisa foi feita, via call center da própria instituição, no período entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024. Segundo a confederação, 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados relataram ausência de imunizantes. A CNM diz ainda que os resultados do levantamento refletem o “cenário do momento da pesquisa”.

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No caso da catapora, 1.516 municípios analisados (52,4%) apontaram falta da vacina. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre.

Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde.

No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes.

Coqueluche

Em terceiro lugar, está a insuficiência da vacina tríplice, contra coqueluche, diferia e tétano, relatada em 520 municípios (18% do total pesquisado). Segundo a CNM, o imunizante estava em falta em média há 60 dias nos municípios afetados. Em 2024, os casos de coqueluche subiram quase 2.000% em relação a 2023, com 4.395 registros até 27 de novembro, a maioria no Paraná. No acumulado do ano, há 17 mortes, das quais 16 em crianças de menos de 1 ano.

A pesquisa também aponta insuficiência da vacina meningocócica C, contra a meningite do sorogrupo C, indisponível em 375 cidades (12,9%); da tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba, a rubéola e a varicela, indisponível em 337 municípios (11,6%); e da febre amarela, indisponível em 280 municípios (9,7%).

O Ministério da Saúde informou ter estoques suficientes para os próximos seis meses das vacinas contra a meningite e a coqueluche.

Resposta

Além de assegurar o atendimento de 100% das necessidades dos estados, o Ministério da Saúde informou que a distribuição das vacinas é transparente. A pasta ressaltou que qualquer cidadão pode consultar, no painel interativo do ministério, as remessas enviadas do centro de distribuição em Guarulhos (SP) para os estados. O comunicado ressaltou que, por ano, são distribuídas 300 milhões de doses aos 5.570 municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O ministério ressaltou que todas as grades de vacinas do calendário básico em dezembro foram enviadas aos estados e garante ter estoques para atender à demanda. Segundo a pasta, todo o processo é feito em parceria com os estados. O comunicado destaca ainda que, desde 2023, as coberturas vacinais apresentam tendência de crescimento, resultado de ações como as campanhas de multivacinação realizadas em novembro.

Estados mais afetados

Em relação aos estados e regiões mais afetadas, Santa Catarina continua liderando a escassez de vacinas, com 199 dos 230 municípios que responderam à pesquisa (87% do total) relatando falta de vacinas. Em seguida, está o Ceará, com 51 dos 59 municípios analisados (86%), o Espírito Santo, 38 dos 45 respondentes (84%); e Minas Gerais, com 412 dos 496 respondentes (83%).

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga horária dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser feita em minutos. 

A finalidade é recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pelo fato de a aula ter 50 minutos de duração. Antes, os 50 minutos eram contados como 1 hora/aula. Com a mudança, aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio, os professores terão de dar 24 tempos a mais de aulas por mês.

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A licença especial dos profissionais da educação, conhecida como licença-prêmio, permitia que a cada 5 anos os servidores municipais tirassem uma licença de 3 meses. Com a aprovação da nova lei, essa medida foi extinta.

Com a nova lei complementar, ficará alterado também o sistema de férias dos profissionais de educação. Atualmente, os profissionais de educação têm direito a férias nos meses de janeiro e julho, junto com os alunos. A partir de agora, o professor só terá direito a férias após 365 dias de trabalho. Desta forma, o profissional que acabou de ingressar na rede municipal de ensino terá de trabalhar em janeiro e julho, mesmo durante o recesso escolar.

A nova lei complementar 186/24 também modifica o estágio probatório dos servidores municipais. A nova lei aumenta de dois para três anos o período de estágio.

Aprovação

O projeto de lei que altera o regime de trabalho e contratações no funcionalismo municipal foi aprovado pelos vereadores do Rio de Janeiro no dia 5 de dezembro. Entre as principais mudanças está o fim da licença-prêmio, concedida a cada cinco anos para os servidores públicos da cidade.

Antes, no final de novembro, a Câmara de Vereadores do Rio decidiu adiar a votação do projeto de lei, por pressão dos profissionais de educação, que ocuparam a galeria da Câmara, contrários à medida.

Professores

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) informou que irá analisar os próximos passos, inclusive a questão judicial, para tentar barrar a nova lei.

“A nova Lei Complementar foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes em total desacordo com os servidores municipais, em especial os profissionais de educação, que exigiam que o prefeito não sancionasse o famigerado PLC, aprovado a toque de caixa pela Câmara de Vereadores”. 

O sindicato convocou os profissionais da rede municipal para a assembleia geral no dia 8 de fevereiro “Para que possamos discutir a nossa mobilização contra os ataques do governo municipal à Educação e aos servidores”, diz a entidade. 

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

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No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara, a liberação das emendas seguiu a tramitação correta conforme pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos senhores líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica dos ministérios”, afirmou a Câmara.

Após receber as informações, Dino vai decidir se mantém ou não a suspensão das emendas.

Atas

Em relação à falta das atas das sessões das comissões para aprovação das emendas, a Câmara argumentou que a obrigatoriedade só será aplicada a partir dos orçamentos para os anos seguintes. 

“Não havia, até 25 de novembro de 2024, data da promulgação da Lei Complementar nº 210, norma que dispusesse a votação das indicações realizadas pelo Parlamento”, alegou a Casa. 

Recurso

A Câmara informou ainda que não irá recorrer do bloqueio do pagamento das emendas, por entender que a medida deve ser feita pelo Congresso Nacional. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em um dia de poucas negociações no mercado financeiro e sem intervenções do Banco Central (BC), o dólar aproximou-se de R$ 6,20 com indefinição sobre as emendas parlamentares. A bolsa de valores caiu e voltou a atingir o menor nível em mais de seis meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (27) vendido a R$ 6,193, com alta de R$ 0,016 (+0,26%). A cotação operou em leve alta durante toda a sessão. Por diversas vezes ao longo do dia, chegou a ultrapassar os R$ 6,21, mas desacelerou na hora final de negociação.

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Apenas nesta semana, a moeda norte-americana subiu 2%. O BC interveio no mercado apenas uma vez, na quinta-feira (26), quando vendeu US$ 3 bilhões das reservas internacionais. Em dezembro, a autoridade monetária injetou quase US$ 31 bilhões no mercado de câmbio, o maior volume mensal desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999.

O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 120.269 pontos, com recuo de 0,67%. Com queda acumulada de 1,5% na semana, o indicador atingiu o menor nível desde 19 de junho.

Com a indefinição no mercado internacional, os fatores internos pesaram mais nesta sexta-feira. O dólar não apresentou uma tendência ante as principais moedas, subindo perante umas e descendo diante de outras, em um dia de poucas negociações em todo o planeta.

No Brasil, o mercado reagiu ao futuro das emendas parlamentares. Isso porque os investidores não sabem se serão executadas antes do fim do ano, elevando os gastos do governo no fim de 2024, transferidas para 2025 ou parcialmente canceladas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h de hoje para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

*Com informações da Reuters

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino do River Plate, presas em flagrante por injúria racial durante jogo contra o Grêmio, em São Paulo, na última sexta (20).  De acordo com a decisão do juiz Fernando Oliveira Camargo, as atletas Camila Duarte Juana Cángaro, Candela Díaz e Milagros Díaz terão de cumprir medidas cautelares como comparecerem em juízo mensalmente para justificar suas atividades. Elas também não poderão mudar de endereço sem prévia comunicação ao TJ-SP. O magistrado determinou ainda um depósito no valor de R$ 25 mil, no prazo máximo de cinco dias, para garantir uma eventual indenização em favor da vítima, sob pena de revogação da liberdade provisória.

As quatro jogadoras do time argentino foram detidas há uma semana, após confusão generalizada no primeiro tempo do jogo contra o Grêmio pela Ladies Cup, torneio de futebol feminino, no Estádio Canindé, na capital paulista. O tumulto começou após o Grêmio empatar o jogo em 1 a 1. Na ocasião, a volante Candela Díaz foi flagrada imitando um macaco na direção do gandula. As jogadoras gremistas reagiram aos insultos das adversárias e houve discussão. Seis atletas do River Plate foram expulsas de campo e a partida foi encerrada. Após o ocorrido, o River Plate foi excluído da competição e das próximas duas edições do torneio.

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O Grêmio registrou boletim de ocorrência na 6ª delegacia, e as quatro jogadoras argentinas envolvidas no tumulto foram detidas em flagrante, acusadas de insultos racistas. No sábado (21), as prisões foram convertidas em preventivas e as jogadoras do time argentino foram encaminhadas para a Penitenciária do Carandiru, onde passaram o Natal, já que tiveram o pedido de habeas corpus negado na última terça (24).  

O atraso no repasse dos dados da arrecadação da Receita Federal fez o Tesouro Nacional adiar em cerca de duas semanas a divulgação do resultado das contas públicas de novembro. Inicialmente prevista para esta sexta-feira (27), a divulgação será feita em 15 de janeiro, às 14h30.

No fim de cada mês, o Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que aponta déficit ou superávit primário do mês anterior. Feitas com base na comparação entre as receitas e as despesas primárias, as estatísticas desconsideram os juros da dívida pública.

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Os dados relativos aos gastos são apurados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As receitas consideram tanto a arrecadação da Receita Federal (tributos) como as receitas não administradas pelo Fisco, como dividendos de estatais e royalties do petróleo. Esse sistema é chamado “acima da linha” pelo governo.

Tradicionalmente, a Receita Federal divulga a arrecadação na terceira semana de cada mês ou no início da última semana, alguns dias antes de o Tesouro apresentar as estatísticas de resultado primário. No entanto, o Fisco não divulgou os dados do mês passado até agora nem informou os motivos do atraso, o que impediu o Tesouro de dar os números de novembro.

Banco Central

Apesar do atraso nas estatísticas do Tesouro, o Banco Central (BC) confirmou que divulgará, na segunda-feira (30), o resultado das contas do setor público em novembro. Diferentemente do resultado do Tesouro, as contas apresentadas pelo BC consideram o déficit ou superávit primário da União, dos estados e dos municípios, não apenas do Governo Central.

Outra diferença em relação ao Tesouro é que o BC usa a metodologia “abaixo da linha”, em que analisa as variações do endividamento do governo federal e dos governos locais para chegar ao resultado primário do setor público. Isso permite que a autoridade monetária apure as estatísticas sem os dados de arrecadação da Receita Federal.

Os resultados do BC são levados em conta para avaliar se o governo cumpriu a meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo arcabouço fiscal. Para 2024, a legislação determina meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), apontou a carência de vacinas essenciais do calendário nacional de imunização em 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais.

Realizado de 29 de novembro a 12 de dezembro, o levantamento mostrou que 1.516 municípios analisados (52,4%) relataram falta de vacina contra a catapora. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre.

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Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde.

No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes.

Coqueluche

Em terceiro lugar, está a insuficiência da vacina tríplice, contra coqueluche, diferia e tétano, relatada em 520 municípios (18% do total pesquisado). Segundo a CNM, o imunizante estava em falta em média há 60 dias nos municípios afetados. Em 2024, os casos de coqueluche subiram quase 2.000% em relação a 2023, com 4.395 registros até 27 de novembro, a maioria no Paraná. No acumulado do ano, há 17 mortes, das quais 16 em crianças de menos de 1 ano.

A pesquisa também aponta insuficiência da vacina meningocócica C, contra a meningite do sorogrupo C, indisponível em 375 cidades (12,9%); da tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba, a rubéola e a varicela, indisponível em 337 municípios (11,6%); e da febre amarela, indisponível em 280 municípios (9,7%).

O Ministério da Saúde informou ter estoques suficientes para os próximos seis meses das vacinas contra a meningite e a coqueluche.

Estados mais afetados

Em relação aos estados e regiões mais afetadas, Santa Catarina continua liderando a escassez de vacinas, com 199 dos 230 municípios que responderam à pesquisa (87% do total) relatando falta de vacinas. Em seguida, está o Ceará, com 51 dos 59 municípios analisados (86%), o Espírito Santo, 38 dos 45 respondentes (84%); e Minas Gerais, com 412 dos 496 respondentes (83%).

Resposta

Além de assegurar o atendimento de 100% das necessidades dos estados, o Ministério da Saúde informou que a distribuição das vacinas é transparente. A pasta ressaltou que qualquer cidadão pode consultar, no painel interativo do ministério, as remessas enviadas do centro de distribuição em Guarulhos (SP) para os estados. O comunicado ressaltou que, por ano, são distribuídas 300 milhões de doses aos 5.570 municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O ministério ressaltou que todas as grades de vacinas do calendário básico em dezembro foram enviadas aos estados e garante ter estoques para atender à demanda. Segundo a pasta, todo o processo é feito em parceria com os estados. O comunicado destaca ainda que, desde 2023, as coberturas vacinais apresentam tendência de crescimento, resultado de ações como as campanhas de multivacinação realizadas em novembro.

Três dias depois da edição de um crédito extraordinário para áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para recuperar a infraestrutura do estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27) na Residência Oficial da Granja do Torto, onde o presidente se recupera das cirurgias na cabeça.

Lula estava acompanhado dos ministros das Cidades, Jader Filho; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o nome oficial de Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, o fundo recebeu recursos do Ministério das Cidades, abertos por meio de crédito extraordinário da Medida Provisória (MP) 1.282, publicada na última terça-feira (24).

A maior parte dos recursos, R$ 2,5 bilhões, será aplicada nas intervenções dos diques, além de bacias de amortecimento e na recuperação ou no reforço de casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó). O fundo também prevê o investimento de R$ 1,9 bilhão nas obras em diques na região da Bacia do Rio dos Sinos, que beneficiarão as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.

O fundo também destina R$ 450 milhões em intervenções na Bacia do Gravataí, R$ 531 milhões em Eldorado do Sul, R$ 502 milhões na Região Metropolitana de Porto Alegre, R$ 69,3 milhões em São Leopoldo e R$ 14,5 milhões para os municípios da Bacia do Caí: Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, entre outros. Também estão previstos R$ 533,2 milhões para atividades acessórias e complementares aos projetos citados acima e outros custos.

Histórico

Na primeira semana de dezembro, a MP 1.278 autorizou a criação do fundo, destinando os recursos reembolsáveis ou não-reembolsáveis para recuperação de estruturas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

No último dia 13, a Casa Civil aprovou uma resolução com o Plano de Aplicação de Recursos, com os projetos a serem apoiados pelo fundo. Segundo o Palácio do Planalto, muitos desses projetos estão finalizados ou em estágio final de licitação dos executores das obras. Com prazo de execução até 15 de dezembro de 2031, o plano pode ser prorrogado.

Na véspera do Natal, a MP 1.282 destinou os R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades fazer o aporte ao fundo. Por se tratar de crédito extraordinário, o dinheiro que está fora do limite de gastos do arcabouço fiscal e não é considerado na apuração da meta de resultado primário do governo.