Operação Ano Novo: PRF aponta queda de acidentes e mortes nas rodovias


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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira (2) o balanço da Operação Ano Novo. No período de 27 de dezembro a 1º de janeiro, aconteceram 1.023 acidentes nas rodovias federais, uma queda de 9,8% em relação às ocorrências registradas na operação anterior (1.134). No caso das mortes, a redução foi de 18,6% (de 86 para 70 óbitos). O número de feridos diminuiu 20,8% (de 1.554 para 1.231).

A operação teve como foco combater a embriaguez ao volante nas rodovias federais. A PRF registrou 1.577 infrações relacionadas à intoxicação por álcool, sendo 212 por constatação de que os condutores consumiram bebidas alcoólicas antes de dirigir e 1.365 por recusa a se fazer o teste do etilômetro, popularmente conhecido como teste do bafômetro.

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Nos seis dias de operação, a PRF apreendeu 4.912 quilos (kg) de maconha e 116 kg de cocaína. A polícia também apreendeu oito armas de fogo e recuperou 90 veículos. Nesse período, 527 pessoas foram detidas.

*Estagiária sob supervisão de Denise Griesinger.

Corregedoria investigará policial civil acusado de ameaçar Natuza Nery


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A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para investigar um policial civil que ameaçou a jornalista e apresentadora Natuza Nery, da Globonews. A ameaça ocorreu na noite da última segunda-feira (30) enquanto ela fazia compras em um supermercado em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, após o ataque e ameaças, a jornalista acionou a Polícia Militar por meio do 190 e ela e o agressor foram conduzidos até o 14º Distrito Policial para o registro de ocorrência.

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Por envolver um policial civil, a Corregedoria de Polícia Civil assumiu as investigações do caso e vai apurar a conduta do agente, que já foi afastado de suas atividades operacionais.

Por meio de suas redes sociais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, manifestou solidariedade à jornalista Natuza Nery, que sofreu um ataque recente de um agente do Estado. “As autoridades de São Paulo devem agir rapidamente para investigar e responsabilizar o agressor. A liberdade de expressão e o trabalho dos jornalistas são essenciais para a democracia. Quando um profissional de imprensa é agredido, todos perdem”, escreveu.

O caso também gerou manifestação pública do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em sua rede social, ele postou que o “ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal. É de nossa manutenção na pauta civilizatória que estamos a tratar. As democracias dependem do jornalismo profissional; sem ele, não há liberdade de informação e, por conseguinte, liberdade de expressão”.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, relatou que o policial civil que agrediu e ameaçou a jornalista já havia atacado as urnas eletrônicas e defendido um golpe contra a democracia. “Ao encontrá-la num mercado ele proferiu: ‘pessoas como você merecem ser aniquiladas’. Covarde! Não faria isso se não fosse uma mulher”, ressaltou o ministro, no X.

A Transparência Internacional também se manifestou em solidariedade à jornalista, dizendo repudiar “qualquer forma de hostilidade contra o exercício do jornalismo”.

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro


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O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

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Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado. 

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Ausência ou negativa

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025


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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre.

“A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota.

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A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

Entenda

O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Fies Social

Em 2024, a pasta lançou o Fies Social, que reserva 50% das vagas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

A nova modalidade permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

Cidade do Rio cria comitê preparatório para Cúpula do Brics


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O Rio de Janeiro sedia, em julho, o encontro de cúpula dos Brics, mas a cidade já está sendo preparada para receber o principal fórum de articulação política do Sul Global. A prefeitura criou, inclusive, o Comitê Rio Brics para coordenar todas as atividades e projetos relacionados à presidência brasileira do grupo e elaborar um calendário de eventos ao longo do ano.

O decreto de criação do comitê ressalta que a capital fluminense tem experiência em realizar eventos internacionais de grande porte, em cooperação com organismos internacionais, a sociedade civil e outras esferas política do país, a exemplo da Rio+20, dos Jogos Olímpicos de 2016 e a Cúpula do G20, realizada no ano passado.

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O documento diz ainda que a Cúpula do Brics consolida o Rio, enquanto capital brasileira de eventos internacionais estratégicos, para o avanço da diplomacia e das relações internacionais. O texto determina que, em até 60 dias, o comitê deve divulgar a nova marca comemorativa “Rio Capital dos Brics”, semelhante ao slogan “Rio Capital do G20” utilizado em 2024.

Além disso, já prevê a possibilidade de apoio institucional e financeiro para projetos e eventos relevantes realizados por pessoas jurídicas de direito público, organizações internacionais, associações civis sem fins lucrativos, que possam ser inseridos no Calendário Brics Rio.

Assim como foi feito no âmbito do G20 em 2024, este ano, o Brasil é responsável por organizar e coordenar reuniões de grupos de trabalho temáticos, antes do encontro dos chefes de Estado do Brics. Mais de 100 reuniões oficias já estão previstas entre fevereiro e julho deste ano, mas todas em Brasília. Por enquanto, apenas o encontro de Cúpula está confirmado para ocorrer no Rio de Janeiro.

Sobre o Brics

Além do Brasil, o bloco é composto originalmente pela Rússia, Índia, China e África do Sul, o que explica a sigla Brics, composta pelas iniciais de cada país. Mas, recentemente, novos membros foram admitidos: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.

 O Brasil assumiu a presidência rotativa do Grupo nessa quarta-feira (1º), escolhendo o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável” e cinco prioridades: facilitação do comércio e dos investimentos entre os países; governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial; melhorias no financiamento para enfrentar as mudanças climáticas; maior cooperação entre os países do Sul Global, com foco em saúde pública; e fortalecimento institucional do grupo.

Passagem de trem no Rio subirá de R$ 7,10 para R$ 7,60 em fevereiro


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A tarifa de trens urbanos no Rio de Janeiro passará de R$ 7,10 para R$ 7,60 a partir de 2 de fevereiro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pela SuperVia, concessionária que administra o transporte.

O reajuste não alcança os passageiros que têm direito ao Bilhete Único Intermunicipal (BUI), restrito a moradores do estado com renda mensal declarada inferior a R$ 3.205,20, que  pagam R$ 5 pela passagem.

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Segundo a SuperVia, a tarifa que vigorará em fevereiro foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).

O reajuste anual, de 7,04%, foi calculado com base na inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), apurado pela Fundação Getulio Vargas, conforme previsto no contrato de concessão.

“O reajuste tarifário previsto em contrato considera custos fixos com a operação que foram fortemente impactados pela inflação, como energia, manutenção dos trens e da via férrea, aquisição de peças e equipamentos importados para reposição nos trens, entre outros”, afirmou a SuperVia em comunicado.

Concessão

O sistema de trens urbanos no estado do Rio transporta cerca de 300 mil passageiros por dia. A malha é formada por 270 quilômetros em cinco ramais, três extensões e 104 estações, que alcançam 12 municípios da região metropolitana: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri, Magé, Paracambi e Guapimirim. São 201 trens em operação.

A SuperVia entrou em recuperação judicial em 2021, apontando prejuízos que chegam a R$ 1,2 bilhão. Na ocasião, a empresa alegou que a situação decorria dos impactos da pandemia de covid-19, do congelamento de tarifas e de questões à segurança pública, sobretudo o furto de cabos

O consórcio de empresas japonesas que atualmente controlam a SuperVia já ameaçou devolver a operação dos trens urbanos algumas vezes. O governo do estado e a empresa fizeram um acordo, homologado em dezembro pelo Tribunal de Justiça, objetivando a transição do serviço até a realização de nova licitação.

Dentro de um prazo que deve durar de seis e nove meses, estão previstos investimentos de R$ 450 milhões, sendo R$ 300 milhões do estado e R$ 150 milhões da concessionária.

Ônibus mais caro

O início de ano está sendo de reajuste nos transportes públicos no Rio de Janeiro. A prefeitura da capital publicou no Diário Oficial desta quinta-feira o decreto do prefeito Eduardo Paes que estabelece o aumento na passagem de ônibus, de R$ 4,30 para R$ 4,70 a partir do próximo domingo (5). 

O aumento de R$ 0,40 equivale à correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – considerado a inflação oficial do país – referente aos dois anos em que a tarifa ficou sem reajuste. O último havia sido em janeiro de 2023.

Além dos ônibus municipais, o que inclui o BRT (sigla para bus rapid transit, sistema de ônibus expressos em vias exclusivas), o novo valor será válido também para os chamados “cabritinhos”, transportes em comunidades por meio de vans e kombis, e o veículo leve sobre trilho (VLT).

Brics têm mais de 40% da população e 37% do PIB mundiais


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A soma dos nove países que já integram formalmente o Brics, além da Arábia Saudita, concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década. Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial. 

Criado em 2009, o Brics originalmente reunia, além do Brasil, China, Índia e Rússia. A África do Sul foi o quinto país a ingressar, em 2011, e, no ano passado, mais cinco países aderiram ao bloco: Irã, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Arábia Saudita. Ainda em processo de confirmação, a Arábia Saudita tem participado das reuniões do grupo, segundo o Itamaraty.

 


Brasília (DF) 26/12/2024 Brics têm mais de 40% da população e 37% do PIB mundial. Fonte Itamaraty.

Tamanho do Brics

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Os nove países que já integram oficialmente o Brics, além da Arábia Saudita, atualmente concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década. Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Esses países detêm 26% do comércio mundial, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC). E, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo concentra 44% das reservas de petróleo e 53% das reservas de gás natural do planeta. Não apenas isso, hoje produzem 43% do óleo e 35% do gás do mundo.

Setenta e dois por cento das reservas mundiais de terras raras estão nesses dez territórios, assim como 70% da produção global de carvão mineral. Rússia e Brasil detêm as maiores reservas de água doce do planeta.

Em termos militares, o grupo possui pelo menos três potências nucleares (Rússia, China e Índia).

“O Brics de fato tem o peso econômico e militar acentuado, que cada vez mais vem demandando um peso político que seja à altura dos recursos que detêm”, afirma a diretora do Brics Policy Center e professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marta Fernández.

O termo Bric, um acrônimo para os membros originais, foi criado pelo economista Jim O’Neill, em 2001, para se referir ao grupo de países que apontavam como promissores mercados emergentes no início do milênio. Em entrevistas posteriores, O’Neill disse que nunca pensou no Brics como um grupo político.

Em 2006, no entanto, os quatro membros originais se reuniriam pela primeira vez às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. A crise financeira mundial de 2008 daria um motivo para que o grupo decidisse se reunir anualmente para buscar uma alteração do sistema de governança global.
 


Brasília (DF) 26/12/2024 Brics têm mais de 40% da população e 37% do PIB mundial. Fonte Itamaraty.

Influência mundial 

“Na sua origem, ficou muito claro que era uma organização informal, mas que tinha uma agenda reformista da ordem internacional. O Brics surge no contexto de uma crise dos países do Ocidente, com a crise financeira de 2008. Desde a primeira cúpula, está nas declarações a demanda por reforma da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial”, explica o professor do Núcleo de Estudos dos Países Brics da Universidade Federal Fluminense (UFF), Evandro Carvalho.

Nesse contexto de crise econômica, surgido em um modelo econômico e político liderado pelos países ocidentais (Estados Unidos e União Europeia), os Brics passam a demandar mais influência nos destinos do mundo.

“Esses países entendiam que eles tinham peso subdimensionado na governança internacional seja na presença nas organizações internacionais, seja na definição dos rumos para a economia internacional”, ressalta o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Dallari.

Na esteira das críticas à gestão dos grandes bancos internacionais, os Brics criaram, em 2014, sua própria instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. “Ao criar uma organização internacional, o Brics mostrou sua capacidade de realização numa frente importantíssima”, diz Carvalho.

Além disso, como uma forma de reduzir a dependência em relação ao dólar, a moeda dos Estados Unidos, nas negociações comerciais internacionais, o Brics defende o uso de moedas locais no comércio entre seus integrantes.

“O Brics está, de alguma forma, gerando preocupações nos Estados Unidos, em relação à manutenção do dólar como moeda de referência, hegemônica. Não que o Brics tenha qualquer pretensão de substituir o dólar. A ideia é que o Brics quer ter o direito de comercializar em diferentes moedas. Isso tem a ver com a construção de um mundo multipolar, onde há vários centros de poder”, explica Marta.

Limitações

Segundo Dallari, fora da discussão da reforma da governança global, há pouca convergência entre os países do grupo, uma vez que têm interesses comerciais e valores ideológicos muito diferentes.


Comissão Nacional da Verdade (CNV) realiza diligência no Hospital Central do Exército (HCE), local da morte de Raul Amaro Nin Ferreira. Na foto,  Pedro Dallari, presidente da CNV (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Pedro Dallari. Foto -Tomaz Silva/Agência Brasil

“O Brics é um foro de concertação de posições. O Brics cumpre muito mais no sentido de um arranjo para um interesse geopolítico e de fortalecimento do multilateralismo do que propriamente pelos resultados efetivos que venha a ter como um bloco ‘econômico’”.

Além disso, Dallari diz que também há divergências em relação a grandes temas globais, como as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, o aquecimento global ou mesmo na contenção de pandemias, como a de covid-19.

“De maneira nenhuma, o Brics pode ser visto como um bloco capaz de atuar de maneira coesa nos grandes temas do nosso tempo, até porque, em muitos desses temas, esses países se contrapõem, são antagonistas”, destaca o professor da USP. “Fora esse desejo mais abstrato de reforma do multilateralismo, eu vejo muito pouca efetividade hoje na ação do Brics”.

Evandro Carvalho acrescenta que, no comércio internacional, por exemplo, alguns são inclusive competidores em algumas áreas. Ele destaca também que mesmo sendo apenas um grupo informal, o Brics carece de uma estrutura institucional mínima, como uma secretaria executiva, que pudesse dar mais transparência e concentrasse as iniciativas do grupo.

“Se você quer procurar informações sobre uma iniciativa qualquer do Brics, não há sequer um website que concentre isso. Você só vai encontrar nos sites das cúpulas do ano passado, do ano anterior. Não tem um website do Brics que contenha informações, e-mails, como acessar as informações, a quem a gente recorre se quisermos alguma informação para uma pesquisa, para uma entrevista”.

Apesar das limitações do grupo informal, Marta Fernández acredita que o Brics tenha uma força “material, em termos recursos, de população, de minerais críticos, de produção de petróleo, mas cada vez mais também tem uma força muito simbólica, porque, de alguma forma, vem representando uma alternativa à forma de organizar o mundo, de organizar governança global, muito a partir da ideia do sul global”.

“O Brics se tornou quase como um porta-voz ou a maior voz para o sul global, dentro dessa função de reorganização da ordem global”, complementa Carvalho.

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino


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O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

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As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de  que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.

Entrevistas e testes

As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.

Cuidado com golpes

O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e  Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.

Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.

O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.

Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”

Entre os homens, cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados. O alistamento militar no Brasil foi regulamentado ainda no tempo do Império (1874).

Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias


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As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.

Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.

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O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.

A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).

Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.

“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.

Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”

A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.

Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.

“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.

Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.

Materiais escolares

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.

Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.

“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.

A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.

“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.

A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.

Tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5


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A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do aumento da tarifa municipal de ônibus na cidade de São Paulo, alegando falta de participação popular na decisão do Executivo municipal.

O aumento da tarifa – de R$ 4,40 para R$ 5 – foi o primeiro desde 2021, sendo anunciado pela municipalidade no último dia 26.

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Porém, parlamentares da oposição conseguiram liminar que havia deixado a efetivação do aumento em suspenso.