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Balanço do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC) sobre a produção em 2024 revelou crescimento na produção anual do insumo, base da construção civil e uma das matérias-primas que mais influenciam os preços do setor. Segundo o SNIC, no ano passado, foram vendidas 64,7 milhões de toneladas, com aumento de 3,9% em relação a 2023 e saldo de 2 milhões de toneladas.

A região com maior aumento foi a Norte, menor mercado do país, com percentual de 10%, o que representa pouco mais de 10% do que consumiu o Sudeste, onde o crescimento foi de 2,8%. O resultado poderia ter sido melhor, mas os efeitos do clima extremo, com inundações no Rio Grande do Sul e secas generalizadas no centro do país, frearam parte das vendas.

O setor vinha de duas quedas consecutivas, de 2,8% em 2022 e de 0,89% em 2023. O patamar atual ainda está quase 10 milhões de toneladas abaixo do comercializado em 2014, quando foram vendidas 73 milhões de toneladas de cimento no país. À época, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 havia aumentado os investimentos em infraestrutura, pouco antes da crise econômica, que durou até 2017 e impactou investimentos públicos e privados no setor.

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Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento atribuiu o desempenho positivo à melhora continua do mercado de trabalho e da renda da população, com aumento de massa salarial e aquecimento do mercado imobiliário, puxados pela retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

O setor da construção civil, porém, teve pressão contrária aos investimentos com o aumento das taxas de juros, do custo da mão de obra e com a manutenção de patamares elevados de endividamento e inadimplência. A entidade patronal demonstrou preocupação com a diminuição dos recursos para financiamento habitacional e o aumento do comprometimento da renda das famílias, com impacto inclusive do aumento das apostas esportivas no orçamento das famílias. Para o setor, em um raciocínio direto, menos dinheiro circulando significa menos investimento em novos imóveis e também em pequenas reformas, pois as vendas de varejo ainda têm peso considerável no setor, estimado em mais de 50% das vendas totais.

Representantes da construção civil criticaram a demora na liberação de recursos do módulo atual do  PAC, que sofreu cortes. Para a indústria, há dúvidas também com o comportamento do mercado externo, pois o preço do dólar afeta a construção civil e os investimentos em infraestrutura. Tal impacto pode ser diminuído com a regulação do mercado de carbono no país, pois o setor tem aumentado o volume de resíduos industriais usados como matéria-prima para o cimento, diminuindo o consumo de combustíveis fósseis, principalmente na alimentação de fornos industriais.

A nota técnica do sindicato prevê ainda crescimento na casa de 1% este ano, atrelado à concretização de investimentos previstos em projetos de habitação, saneamento e logística, que tem previsão de rodadas de concessão ainda no primeiro semestre de 2025.

O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

“Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto. O Pé de Meia Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.

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No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sisu, que começa na próxima sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. Ao todo, serão 12 mil vagas nessa primeira etapa e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.

“No último Enem, 19 mil alunos acima de 650 pontos escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. E desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Então, a gente quer praticamente triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura com notas do Enem acima de 650 pontos”, explicou o ministro a jornalistas após o evento.

R$ 2,1 mil para professores

Além do apoio financeiro a estudantes de licenciatura, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, com apoio financeiro a docentes das redes públicas de ensino da educação básica e que pretende aumentar a atuação em regiões com carência de professores, em medida similar ao Programa Mais Médicos, que contrata profissionais de saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2,1 mil, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A abertura de inscrições para essa bolsa está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser aberto nos próximos dias.

“Quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram café em casa. E, às vezes, menino com violência, menino que sai de casa brigado com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor”, afirmou o presidente Lula, durante o anúncio do programa.

“Se a gente não motivar que professor e professora sejam uma profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de que eles estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-la através do município, através do próprio Estado, de que esse professor não vai ser molestado, não vai apanhar. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui”, acrescentou.

Prova Nacional

Outra medida anunciada é a Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autarquia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro.

O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado.

O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa..  

A produção de motocicletas teve elevação de 11,1% no ano de 2024, na comparação com o ano anterior, com total de 1.748.317 unidades. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), ao divulgar os dados nesta terça-feira (14). O volume representa melhor desempenho para o segmento em 14 anos.

“Mesmo diante de um ano bastante desafiador, onde tivemos que contornar o problema da estiagem, o crescimento do setor superou os dois dígitos. Esse resultado foi graças a um bom planejamento da indústria que permitiu que as linhas de montagem mantivessem seu ritmo de produção”, afirmou o presidente da entidade, Marcos Bento.

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De acordo com o balanço, no varejo, as vendas totalizaram 1.876.427 unidades, alta de 18,6% na comparação com o ano anterior. O volume foi o melhor resultado alcançado desde 2011. Em relação às exportações, as associadas da Abraciclo embarcaram 30.986 motocicletas, retração de 5,9% em relação ao ano anterior.

Resultados em dezembro

No último mês de 2024, saíram das linhas de montagem 123.944 motocicletas, alta de 5% na comparação com o mesmo mês de 2023 e 15,1% menor em relação a novembro. Segundo a Abraciclo, esse foi o melhor resultado para o mês desde 2008.

Os emplacamentos totalizaram 151.948 unidades, representando 14,4% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2023 e 3,3% maior em relação a novembro.

Em dezembro, foram exportadas 2.518 motocicletas, crescimento de 135,5% em relação ao mesmo mês de 2023 e de 53,5% na comparação com novembro.

Estimativas

Para o ano de 2025, a Abraciclo estima que as fábricas localizadas no Polo Industrial de Manaus produzam 1.880.000 motocicletas, o que representa um crescimento de 7,5% na comparação com as 1.748.317 unidades fabricadas no ano passado.

As vendas devem chegar a 2.020.000 unidades, com alta de 7,7% em relação aos emplacamentos de 2024. As exportações deverão totalizar 35 mil unidades, volume 13% maior em relação às 33.750 unidades registradas no ano passado.

Segundo Bento, embora a conjuntura macroeconômica apresente incertezas, a demanda pela motocicleta pode continuar aquecida, principalmente devido ao preço acessível, baixo custo de manutenção e agilidade nos deslocamentos.

“O grande desafio das fabricantes é continuar atendendo à crescente demanda do mercado, oferecendo ao consumidor produtos com tecnologia e recursos que garantam a segurança, qualidade e respeito ao meio ambiente”, explicou.

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “Deve ter uma atualização [no Orçamento], sim. Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É uma orientação, que nós recebemos do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse Haddad antes de ir para a posse do novo secretário de Comunicação, Sidônio Pereira.

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Com o atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela do Imposto de Renda para 2025 não mudou. A faixa de isenção continua em R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos de 2024. Com a elevação para dois salários mínimos, o valor subiria para R$ 3.036, o dobro do mínimo atual de R$ 1.518.

Em relação à reforma do Imposto de Renda, Haddad declarou que o governo esperará as eleições das duas mesas e a aprovação do Orçamento para enviar a proposta. O ministro reiterou que a reforma será um pacote que abrangerá vários projetos de lei, a serem enviados em etapas.

“Existem várias distorções no nosso sistema de Imposto de Renda, e pretendemos corrigir essas distorções, tanto do ponto de vista distributivo quanto da neutralidade fiscal. Não é uma lei só que vai resolver a questão da renda, porque são várias, não é um pacote, mas as medidas vão ser encaminhadas, à medida que forem ficando prontas”, ressaltou Haddad.

O ministro também informou que Lula deverá sancionar, ainda esta semana, a regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. Haddad ressaltou que haverá poucos vetos técnicos, que preservarão a essência do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara e pelo Senado.

“Já encaminhamos tanto para a AGU [Advocacia-Geral da União] quando para a Casa Civil, as razões de veto dos artigos respectivos, mas isso não passou ainda pelo crivo do presidente. Por isso não posso adiantar [os pontos a serem vetados], mas são coisas bastante laterais e podem trazer problemas técnicos e de aplicação. A essência da reforma está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação dos dispositivos”, disse o ministro.

Estudo conduzido pela Universidade da Califórnia e publicado no periódico mBio indica que o vírus Zika sequestra uma proteína humana chamada ANKLE2, de suma importância para o desenvolvimento cerebral, para seu próprio benefício. Por esse motivo, em casos de infecção em gestantes, como o Zika é capaz de atravessar a placenta, ele acaba por provocar casos de microcefalia, condição em que o cérebro do bebê se forma de um tamanho menor que o esperado.

“É uma situação em que o Zika está no lugar errado no momento errado”, destacou a professora do Departamento de Microbiologia, Genética Molecular e Engenharia Química da universidade e principal autora do estudo, Priya Shah. O trabalho demonstra que vírus próximos ao Zika, como o da dengue e o da febre amarela, também sequestram a proteína ANKLE2 para o mesmo propósito. Para os pesquisadores, a descoberta pode abrir caminho para o desenvolvimento de vacinas e outros tipos de tratamento contra os chamados arbovírus.

Síndrome

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De acordo com o Ministério da Saúde, a síndrome congênita do zika compreende um conjunto de anomalias congênitas que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras que ocorrem em embriões ou fetos expostos à infecção durante a gestação. Tais alterações podem variar quanto à severidade, sendo que, quanto mais cedo a infecção ocorre na gestação, mais graves tendem a ser esses sinais e sintomas.

A principal forma de transmissão da infecção em mulheres grávidas é pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão também pode ocorrer por meio de relação sexual com indivíduos infectados ou de transfusão sanguínea, sendo que a última, segundo a pasta, apresenta baixo risco devido à triagem de doadores e testes hematológicos.

A síndrome foi descoberta em 2015, devido à alteração do padrão de ocorrência de microcefalia em nascidos vivos no Brasil. À época, o evento foi considerado uma emergência em saúde pública de importância nacional e, posteriormente, internacional. Algum tempo depois, constatou-se que os casos de microcefalia, que também cursavam com outras anomalias cerebrais e alterações neurológicas, estavam associados à infecção pelo vírus Zika no período gestacional.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) antecipou o calendário para o Concurso Nacional Unificado (CNU). O resultado sairá com uma semana de antecedência, no dia 4 de fevereiro. Nessa data, terá início o prazo para a confirmação de participação nos cursos de formação previstos para os blocos 1 a 7. No caso do bloco 8, de ensino médio, não será necessário, aos aprovados, fazerem o curso.

As informações foram dadas pela ministra Esther Dweck na tarde desta terça-feira (14), em coletiva de imprensa.

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“No dia 4 de fevereiro serão divulgadas as listas dos aprovados nas vagas já previstas no edital para todas as vagas. Vocês sabem que cada bloco tem várias vagas e vários cargos. Então, serão divulgadas essas listas e, nesse mesmo dia, naquelas carreiras que ainda têm uma última etapa, que é a etapa do curso de formação, as pessoas já serão convocadas para o curso”, disse a ministra.

Os candidatos terão dois dias (4 e 5 de fevereiro) para confirmar o interesse em participar da primeira convocação do curso de formação. Isso deverá ser feito na área do Candidato. 

O ministério lembra que, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, uma vez que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As outras convocações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sempre será aberto prazo de dois dias para manifestação de interesse em fazer o curso de formação necessário.

A ministra ressaltou que ao aceitar participar do curso de formação em um cargo específico, o candidato está automaticamente eliminado dos cargos escolhidos abaixo na lista de preferência apresentada na primeira etapa do certame.

“Quando entrar na área do candidato, ele verá uma mensagem informando que a pessoa foi chamada para o curso de formação desta carreira. Ali, pergunta se quer participar ou ou não. Caso a pessoa diga OK, ela confirma e, posteriormente, será chamada fazer a matrícula no curso de formação. Isso significa que ela não estará mais na lista de classificação daqueles cursos abaixo da preferência dela”, disse a ministra.

Remuneração

Esther Dweck explicou ainda que, durante o curso de formação, os candidatos vão receber o equivalente a 50% do salário-base. O objetivo do governo é garantir que os candidatos tenham condições de se manter durante o curso.

* matéria alterada às 15h50 para acréscimo de informações

A maioria (43%) dos candidatos da 6ª edição do vestibular indígena unificado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) concorreu a uma vaga na área de saúde/biológicas. A prova foi aplicada neste domingo (12) para 1,5 mil das 2.820 pessoas inscritas.

O segundo campo de conhecimento preferido dos candidatos foi o de ciências humanas (18,3%). O de medicina veio logo atrás (17,5%), juntamente com o de engenharias (9,5%), ciências exatas (5%) e o de artes (4,3%). Em último lugar, ficou a área de ciências tecnológicas (2,2%).

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De acordo com informações repassadas pela Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest), da Unicamp, à Agência Brasil, nesta edição, os candidatos do gênero masculino foram maioria, por pouca diferença. A proporção foi de 51% contra 49% de mulheres.

Os povos que mais tiveram inscritos foram baré, ticuna, um dos mais numerosos da Amazônia, tukano, baniwa, kokama, tariana, desana e kambeba. Os atikum e os pankararu também figuram na lista.

No que diz respeito às principais faixas etárias, predomina a de candidatos com idade entre 19 e 23 anos (38,7%). Os inscritos com 24 a 29 anos e os que têm mais de 29 anos representaram 24,4% e 13,7% do total, respectivamente.

As provas, com 50 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação, cujo tema pôde ser escolhido entre o consumo de alimentos industrializados e justiça climática, foram realizadas em cinco municípios: Campinas (SP), Recife (PE), Santarém (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tabatinga (AM). O índice de abstenção, ou seja, de candidatos que faltaram na data e não fizeram o teste, foi menor do que o registrado na edição anterior do vestibular. A taxa passou de 49% para 46,8%.

Em resposta ao questionamento da reportagem sobre os critérios para selecionar as cidades de aplicação das provas, a Comvest explicou que são três: maior presença da população indígena, o que justifica as escolhas das cidades do Amazonas e, anteriormente, Dourados (MS), e ⁠cidades que podem agregar maior número de estudantes e etnias de uma região, como é o caso de Recife e Santarém. Campinas é relevante para a banca por ser o local onde está localizada a sede da Unicamp, que pode tanto atender os indígenas do estado de São Paulo como atuais universitários que desejam mudar de curso.

A polícia do Rio de Janeiro deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Kairos. É para desarticular uma  quadrilha especializada na fabricação e na comercialização de anabolizantes por todo o Brasil.

Os agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Brasília. A ação é coordenada por policiais civis da 76ª DP (Niterói) e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, com o apoio da Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil do Distrito Federal.

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As investigações tiveram início em junho de 2024, após uma parceria do Setor de Inteligência da Polícia Civil com os Correios, o que possibilitou identificar grandes quantidades de remessas de substâncias anabolizantes enviadas diariamente por encomenda para diversos locais do Rio de Janeiro, bem como destinatários em outros estados.

Segundo apurado, as substâncias eram fabricadas clandestinamente e sem fiscalização das autoridades sanitárias. Os criminosos ainda usavam nas suas fórmulas substâncias tóxicas e nocivas para seres humanos, como repelentes de insetos.

Prejuízo de mais de R$ 500 mil

No decorrer da investigação, a Polícia Civil identificou, com vendas em plataformas online e redes sociais, uma movimentação de mais de R$ 80 milhões pelas contas bancárias de alguns dos investigados. Ainda neste período, foram apreendidas mais de duas mil substâncias ilícitas que seriam remetidas, o que gerou um prejuízo de mais de R$ 500 mil ao grupo criminoso.

Segundo a polícia, os investigados são responsáveis por diversas marcas. Como estratégia para maximizar as vendas, o grupo investigado patrocinava grandes eventos de fisiculturismo e atletas profissionais, além de remunerar influenciadores digitais para alavancar as vendas.

Também foram identificados diversos operadores financeiros do bando. Eles pulverizavam a entrada e saída de quantias milionárias para dificultar possíveis investigações. A Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias de todos os envolvidos.

Os denunciados responderão por associação criminosa, crime contra a saúde pública e crimes contra o consumidor. As investigações prosseguem para identificar os revendedores, influenciadores e atletas patrocinados para multiplicar as vendas do grupo criminoso. Eles chegavam a receber mais de R$ 10 mil mensais para promoção da marca.

Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos em Maceió, o prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas (AL) Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Senador por Alagoas entre 2011 e 2019, foi deputado federal por três mandatos, além de deputado estadual e vereador por Maceió.

Arthur Lira usou suas redes sociais para se manifestar sobre a morte do pai a quem se referiu como “meu herói”. “Meu pai, meu herói, minha referência, nos deixou hoje, aos 82 anos. Um sentimento de vazio, dor e tristeza profunda toma meu coração e da nossa família. Mas ele, o nosso Biu de Lira, nos ensinou a enfrentar as frustrações, a levantar a cabeça e seguir em frente”, postou o presidente da Câmara.

Brasília (DF), 14/01/2025 – Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira com o pai Benedito Lira. Foto: oficialarthurlira/Instagram – oficialarthurlira/Instagram

Benedito de Lira apresentava problemas de saúde há alguns anos, em função da idade avançada, mas manteve-se atuante, conforme lembrado pelo filho. “Lutou até o fim, manteve-se firme no trabalho até as últimas forças. Já estamos com muitas saudades, meu velho”, acrescentou Arthur Lira por meio do Instagram.

Em nota, a Câmara dos Deputados lembra que Benedito de Lira foi autor da lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais.

Foi também foi relator da lei que impede a criação de imposto sobre os CDs, DVDs e arquivos digitais produzidos no Brasil com obras musicais de autores brasileiros.

Luto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou luto de três dias na Casa. “Benedito de Lira foi um dos principais líderes políticos de Alagoas, com uma trajetória marcada pelo compromisso público. Ele ocupou cargos de deputado estadual e federal, além de senador. Expresso minha solidariedade aos demais familiares, aos amigos e ao povo alagoano pela perda.”, disse Pacheco, em nota.

Sepultamento

O sepultamento do ex-parlamentar ocorrerá na quarta-feira (15), às 10h, no cemitério Parque das Flores, em Maceió. O velório, segundo informado pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara, terá início ainda hoje, no mesmo local.

* Matéria atualizada às 11h46 para acréscimo de informações.

A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças nas políticas de moderação da companhia, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos, que indicava quando informações falsas circulavam nas redes. 

Em nota, a AGU informou que convocou uma reunião técnica para esta terça-feira (14) sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à AGU, para discutir as ações e medidas em relação às alterações anunciadas pela big tech estadunidense.

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“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, informou a AGU.

Devem participar da reunião representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Na semana passada, a Meta anunciou série de mudanças e o alinhamento da política da empresa à agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamentação do ambiente digital e é contrário à política de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.

Desde 2016, a Meta oferecia no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países, que apurava se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários.

Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Com isso, apenas usuários previamente cadastrados é que podem contestar alguma informação que circula nas plataformas.

Especialistas em direito e ambiente digitais alertam que a mudança favorece a livre circulação de fake news – que são notícias fraudulentas – e também incentiva o discurso de ódio contra grupos minoritários como mulheres, imigrantes e homossexuais.

Documento da Coalizão Direitos na Rede – que reúne mais de 50 entidades ligadas ao tema – afirma que a Meta ataca os esforços democráticos de nações em proteger as populações contra os danos provocados pelas big techs. “Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”, diz o documento. 

O ministro da AGU, Jorge Messias, tem defendido ações do governo brasileiro que garantam o cumprimento da legislação do país frente às mudanças na Meta. “As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou.