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O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) voltou a crescer depois de acordo assinado, em 2018, entre os presidentes dois países na época, o brasileiro Michel Temer e o norte-americano Donald Trump (que estava em seu primeiro mandato). O acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidade de recursos junto à administração norte-americana.

Segundo os dados mais recentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, de 2018 a 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, 65% a mais do que foi registrado nos cinco anos anteriores (2013 a 2017), 6.800.

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A repatriação de brasileiros ocorreu ao mesmo tempo em que houve uma queda nos processos de remoção de imigrantes estrangeiros de uma forma geral (ou seja, de todas as nacionalidades). De 2013 a 2017, os EUA retiraram do país 1,8 milhão de pessoas, número que caiu para 1,1 milhão no período de 2018 a 2022, ou seja, um recuo de 38%.

Os dados incluem apenas os imigrantes que foram deportados dos Estados Unidos através de uma ordem de remoção, por isso o processo é chamado de “remoção”. Outro tipo de deportação, chamada de “retorno”, cujos dados não estão informados nesta reportagem, inclui os estrangeiros que são impedidos de entrar no país nos pontos de fronteira ou que decidem deixar os EUA voluntariamente.

Voos

A Polícia Federal informou que, de 2020 a 2024, o Brasil recebeu 94 voos de repatriação, trazendo 7.637 brasileiros. “Estes números se referem a apenas voos fretados da ICE (ICE | U.S. Immigration and Customs Enforcement), usados para deportar os detidos em centros de detenção (fronteira do México)”, informa nota da Polícia Federal.

Questionada pela Agência Brasil, a PF não respondeu se os passageiros foram transportados algemados ou não.

Logo após assumir seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump determinou a realização de seus primeiros voos de repatriação, inclusive um para o Brasil, no dia 24 de janeiro.

A forma como foi realizado o voo, que trazia 88 brasileiros, recebeu críticas do governo brasileiro, uma vez que os passageiros foram transportados com algemas, nas mãos e nos pés. Além disso, a aeronave apresentou problemas no ar-condicionado.

No sábado (25), ao receber os passageiros do primeiro voo de repatriação, em Belo Horizonte, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, disse que os países têm suas próprias políticas imigratórias, mas não podem violar os direitos das pessoas.

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, por meio de nota divulgada na manhã de domingo (26).

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”.

Na segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou que as deportações precisavam respeitar os direitos fundamentais das pessoas. “Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosas”.

Na terça-feira (28), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou que instalaria um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber os possíveis próximos voos de repatriação.

“Nossa expectativa é que a gente possa trabalhar para garantir que famílias não venham separadas, que esses passageiros [deportados] tenham boas condições de água, alimentação e inclusive de temperatura [do avião], que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.

Na quarta-feira, o Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília, para trocar informações sobre os brasileiros deportados. O objetivo é estabelecer uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos de repatriação.

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, no país ficou em 6,2% no último trimestre de 2024. O índice é estatisticamente estável em relação ao terceiro trimestre do ano (6,4%) e inferior ao observado no último trimestre de 2023 (7,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, a taxa anual de desocupação ficou em 6,6%, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012. Antes disso, o menor nível havia sido 7% em 2014.

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No último trimestre de 2024, o contingente de desocupados ficou em 6,8 milhões, estável em relação ao trimestre anterior e 15,6% inferior ao último trimestre do ano anterior (menos 1,3 milhão de pessoas).

A população ocupada (103,8 milhões) cresceu em ambas as comparações: 0,8% (mais 789 mil pessoas) no trimestre e 2,8% (mais 2,8 milhões de pessoas) no ano.

O rendimento real habitual do trabalhador subiu para R$ 3.315 no último trimestre de 2024, ou seja, altas de 1,4% na comparação trimestral e de 4,3% na comparação anual. A massa de rendimento real habitual registrou o volume recorde de R$ 339,5 bilhões, 2,3% a mais (ou mais R$ 7,5 bilhões) que no trimestre anterior e 7,4% superior (ou mais R$ 23,3 bilhões) que no quatro trimestre de 2023.

Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco têm, nesta sexta-feira (31), o dinheiro depositado em suas contas. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

Ao todo, 268.144 contribuintes recebem R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões são de contribuintes com prioridade no reembolso.

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Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 cuja maior fonte de renda é o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 idosos acima de 80 anos e 4.519 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento é feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Apenas 18,9% das crianças e dos adolescentes de 10 a 14 anos no Distrito Federal receberam as duas doses da vacina contra a dengue, que garante a imunização contra a doença. Os dados são da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Segundo a pasta, nem a metade das crianças e dos adolescentes na faixa etária definida como público-alvo recebeu a primeira dose contra a dengue no Distrito Federal – a cobertura, neste caso, é de 46%.

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A Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda Pharma e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou a ser distribuída no Sistema Único de Saúde (SUS) em fevereiro de 2024, em duas doses, com intervalo de 90 dias.

Por causa da capacidade limitada do fabricante, a distribuição das doses adquiridas pelo governo brasileiro precisou ser restrita ao grupo com idade entre 10 e 14 anos, que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois dos idosos.

Alerta

Neste mês, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta sobre a baixa procura pela vacina contra a dengue. O imunizante está disponível para 1,9 mil cidades onde a doença é mais frequente. Entretanto, apenas metade das doses distribuídas aos estados e municípios foi aplicada.

De acordo com a Ministério da Saúde, de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, foram distribuídas 6.370.966 doses. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) indica que somente 3.205.625 foram aplicadas até o momento.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5×2) dos desembargadores.

De acordo com o TRE-SP, a deputada federal cometeu uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

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Em nota, o TRE-SP afirmou que, de acordo com o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos. 

O magistrado destacou publicações da deputada com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da divulgação, pela parlamentar, de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.

A deputada poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, publicada nas redes sociais, a deputada federal disse que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.

A deputada disse ainda que está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”.

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde mostra um aumento de casos de dengue esta semana no estado de São Paulo. Os casos subiram de 82 mil para 99 mil no estado e as mortes de 14 para 28. 

Em todo o país, o total de casos prováveis no país foi de 139 mil para 169 mil casos, com aumento de 21 para 37 mortes em três dias.  

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Os óbitos em investigação no Brasil eram 160 na segunda-feira e são 200 hoje, dos quais 138 são em São Paulo. 

Em coletiva na tarde desta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde atribuiu o aumento dos casos à circulação do sorotipo 3 da dengue, em expansão desde julho do ano passado. “Segundo o secretário adjunto da SVSA, essa variante do vírus tem sido determinante no aumento do número de infecções, especialmente em São Paulo e, em menor escala, no Paraná.”, explica a pasta, em nota.

Dados estaduais

O monitoramento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde indica 102 mil casos prováveis, com 45 mil já confirmados. A pasta confirma 21 óbitos, dos quais 11 de pessoas com mais de 65 anos. 

No estado já são 44 os municípios que decretaram estado de emergência. Na segunda-feira eram 37. O aumento pode refletir maior engajamento das prefeituras, com atuação dos governos federal e estadual, que constituíram centros de vigilância dedicados às ações contra a dengue nos dias 9 e 23 de janeiro, respectivamente.

 

O concurso 2.822 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 29 – 39 – 46 – 47 – 53 – 56.

A quina teve 13 apostas vencedoras, que irão receber R$ 126.372,19 cada. Outras 1.287 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.823,55.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (1º), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Uma ação deflagrada nesta quinta-feira (30), envolvendo a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, encontrou ao menos 33 animais que eram criados para tráfico. Os agentes do Ibama já lavraram multas no valor de R$ 61,4 mil. 

A Operação Arca de Noé 2 mirava uma rede de criação e comercialização de animais exóticos. Entre as espécies encontradas havia um escorpião-imperador (Pandinus imperator), um réptil da espécie Eublepharis macularius (Gecko Leopardo), dez aranhas caranguejeiras, 18 serpentes e três lagartos de espécies ainda não identificadas. Também foram encontradas centenas de insetos usados na alimentação dos animais silvestres mantidos em cativeiro.

Foram cumprios nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal em Campinas, em cidades dos estados de São Paulo (Campinas, Guarulhos, São Paulo, Sorocaba, Votorantim e Rio Claro) e Rio de Janeiro (Duque de Caxias).

Segundo a delegacia da Polícia Federal em Campinas, a investigação iniciou a partir de dados obtidos após a prisão em flagrante de um de um homem no ano passado por criar e manter ilegalmente em cativeiro dezenas de cobras, aranhas, lagartos e tartarugas, além de comercializá-los por meio de redes sociais. “Entre as informações apuradas após a prisão foi identificada uma extensa rede de contatos de pessoas”, diz a PF. 

Segundo o Ibama, em 2024 o órgão lavrou mais de 350 autos de infração com valor superior a R$ 25 milhões somente no estado de São Paulo. 

 

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fechou uma parceria com a TV Ceará para transmitir os jogos do Campeonato Cearense de Futebol. Desde o dia 11 de janeiro, a TV Brasil já vem transmitindo outros três campeonatos: Baiano, Capixaba e Paraense.

A narração, comentários e a transmissão das imagens geradas nos estádios estão sendo feitas pelas emissoras parceiras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e transmitidas pela TV Brasil para todo o país. As parceiras são a TVE Bahia, TVE Espírito Santo e TV Cultura do Pará, e agora a TV Ceará.

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“A EBC tem a missão de mostrar a diversidade regional de nosso país”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. “Por isso, seguimos investindo no futebol, uma paixão nacional que mostra toda nossa diversidade”.

Ao vivo e on demand

A programação da TV Brasil pode ser acompanhada pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Saiba como sintonizar no site da TV Brasil.

Os programas também estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Num dia de ganhos para os ativos brasileiros, a bolsa de valores subiu quase 3% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar teve a nona queda seguida e atingiu o menor valor em mais de dois meses.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (30) aos 126.913 pontos, com alta de 2,82%. O indicador foi impulsionado por ações ligadas ao consumo. Isso porque o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) não deu pistas sobre o que o Banco Central (BC) fará com a Taxa Selic (juros básicos da economia) depois da reunião de março.

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O Ibovespa está no maior nível desde 11 de dezembro. A possibilidade de que o BC suba os juros menos que o esperado animou a bolsa de valores. Taxas mais baixas estimulam a migração de investimentos em renda fixa para o mercado de ações.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo alívio. O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,852, com queda de R$ 0,014 (-0,24%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,93 por volta das 9h15, mas inverteu o movimento e recuou. Em janeiro, a moeda norte-americana cai 5,27%.

Diferentemente dos últimos dias, em que as notícias do governo Donald Trump influenciavam o mercado financeiro, o cenário internacional não pesou tanto. O novo presidente norte-americano reafirmou a intenção de impor uma tarifa de 25% sobre as importações do México e do Canadá, mas a ameaça não repercutiu no mercado brasileiro.

Além da possibilidade de que o Banco Central diminua o ritmo de aumento da Selic, a divulgação de que o déficit primário em 2024 ficou em R$ 43 bilhões, resultado melhor que a previsão de rombo de R$ 55,4 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal, feita pelo Ministério da Fazenda.

 

*Com informações da Reuters