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No ano passado, o estado de São Paulo registrou um novo aumento nos casos de estupros e de feminicídios, batendo recordes. O dado faz parte de balanço divulgado mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Foram registradas 14.579 estupros entre janeiro e dezembro do ano passado, superando as 14.514 notificações de 2023, que era o maior número contabilizado no estado desde 2018, quando esse tipo de crime passou a ser investigado independentemente do desejo da vítima entrar ou não com processo contra o agressor .

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Do total destas ocorrências registradas em 2024, a maioria (11.169 casos) correspondeu a estupro de vulnerável, que é o crime de violência sexual praticado contra menores de 14 anos.

Os números envolvendo estupros podem ser ainda maiores, já que historicamente há muita subnotificação envolvendo esse tipo de crime.

Feminicídios

Além do aumento de estupros, o estado de São Paulo também registrou alta nos feminicídios no ano passado. Foram 253 registros em 2024, maior número desde 2018, quando este crime passou a ser contabilizado separadamente no estado paulista.

Por nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que tem buscado combater esses crimes por meio da ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas em todo o estado. A secretaria também afirmou que, desde o início da atual gestão, tem expandido o atendimento nos plantões policiais e investido em tecnologia para ampliar a proteção às vítimas desse tipo de crime. “São Paulo conta com 141 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, para 2025, é prevista a inauguração de duas delegacias em Franco da Rocha e Palmital. No último ano, 473 policiais foram incorporados às DDMs para aprimorar o atendimento às vítimas”, disse a pasta.

A nota também diz o estado investe em tecnologia para ampliar a proteção. “A SSP mantém a Cabine Lilás da PM para o atendimento exclusivo às vítimas de violência doméstica e o aplicativo SP Mulher Segura, que já ultrapassou cinco mil downloads, oferece um botão de pânico às vítimas para ajuda imediata e permite o registro de boletins de ocorrência. O monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica também foi ampliado em 56,6%, reforçando a segurança das vítimas. Esses esforços refletiram no aumento das prisões em flagrante por feminicídio, que chegaram a 125 pessoas em 2024, um crescimento de 34,4% em relação ao ano anterior”, escreveu a secretaria, em nota.

Homicídios e roubos

Por outro lado, o Estado de São Paulo registrou em 2024 o menor índice de homicídios e roubos em geral da história.

Os homicídios dolosos fecharam o ano com 2.517 casos. Até então, o menor patamar havia sido em 2023, com 2.605 registros. Já os roubos em geral passaram de 228.028 ocorrências em 2023 para 193.658 no ano passado, ficando pela primeira vez na história abaixo dos 200 mil casos ao final do ano.

Os latrocínios [roubo seguido de morte], por sua vez, atingiram o segundo menor número desde 2001, informou a Secretaria de Segurança Pública. Foram 166 registros ao longo do ano, ficando atrás de 2023, que teve dois casos a menos.

Dezembro

Considerando-se apenas o mês de dezembro, foram registrados 1.096 estupros, queda em relação a dezembro de 2023, quando foram contabilizados 1.165 ocorrências.

Quanto aos homicídios dolosos, foram 238 crimes em dezembro do ano passado, redução de 11,5% na comparação a igual período do ano retrasado. O número foi o segundo menor em 24 anos na análise mensal. Os latrocínios tiveram o menor número de casos em 24 anos no estado para um mês de dezembro, passando de 19 para seis ocorrências.

Os roubos em geral, por sua vez, apresentaram queda de 12,6% no período, passando de 18.500 notificações em dezembro de 2023 para 16.163 no ano passado, menor número desde 2001.

Os furtos em geral também tiveram queda no comparativo mensal e anual no estado. O índice de furtos no ano passou de 576.278 para 555.821, queda de 3,5%. No mês, o índice retraiu de 46.685 para 45.728 ocorrências.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2024 até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

No documento, divulgado na tarde desta sexta-feira (31), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, que assina a recomendação, afirma que o inquérito aberto para apurar o caso identificou uma série de irregularidades. “Os elementos evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame”.

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Segundo o MPF, há indícios de que a Fundação Cesgranrio não notificou adequadamente os candidatos reintegrados, comprometendo a isonomia entre os concorrentes. “Bem como de que deixou de fundamentar adequadamente as decisões de enquadramento de candidatos nas cotas de pessoas pretas e pardas”, diz a recomendação do MPF.

Esta e outras recomendações ocorrem a iminência de divulgação do resultado do CNU, prevista para a partir de terça-feira (4). 

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondeu que não irá se pronunciar. “Como em outros momentos do CPNU, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se pronuncia sobre manifestações jurídicas em andamento envolvendo o concurso.

A Fundação Cesgranrio respondeu à Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que por força contratual, todas as demandas de imprensa são concentradas com o MGI.

Demais recomendações

O MPF recomendou a suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até que todos os recursos administrativos sejam analisados de forma adequada e ainda, a reabertura do prazo para recursos aos candidatos.

Além disso, a recomendação inclui o acesso irrestrito aos pareceres e decisões e a garantia de tratamento isonômico para todos os candidatos (respeitando os direitos constitucionais e legais de cada um). “A Cesgranrio não disponibilizou os pareceres motivados aos candidatos não enquadrados nas cotas raciais”, diz o documento. 

De acordo com o documento, os candidatos que não foram enquadrados nas cotas de pessoas pretas e pardas, com a motivação clara das decisões de indeferimento, deverão ser reavaliados

O procurador federal Nicolao Dino ainda solicita a revisão dos procedimentos de heteroidentificação do certame.

Investigação

A investigação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF também identificou atraso na divulgação dos nomes dos avaliadores responsáveis pela heteroidentificação, prevista para 17 de outubro de 2024.

A divulgação ocorreu em 1º de novembro. Essa etapa consiste na análise dos traços físicos dos candidatos e candidatas que se autodeclaram pretos ou pardos.

A procuradoria também aponta que essa avaliação não seguiu o parâmetro estabelecido judicialmente, de que, em caso de dúvida razoável sobre a identidade racial do candidato, deve prevalecer o critério da autodeclaração.

Candidatos

A Agência Brasil conversou com candidatos autodeclarados pretos e pardos no Concurso Público Nacional Unificado. O servidor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Amora se inscreveu para as vagas do Bloco temático 4 (de Trabalho e Saúde do Servidor).  

Ele foi aprovado nas provas objetiva e discursiva do concurso. Porém, na fase de heteroidentificação, foi classificado pela banca da Fundação Cesgranrio como “não enquadrado”. Ele entrou com recurso administrativo e, novamente, recebeu a mesma negativa. 

Gustavo recebeu com alegria a notícia das recomendações feitas pelo MPF. “Este é um começo apenas do acerto de contas que o MGI tem que fazer com a sociedade brasileira sobre esses abusos todos que foram cometidos no CNU.”

O candidato, que entrou na justiça contra a decisão da banca de heteroidentificação do Cesgranrio e perdeu na primeira instância, agora, tem esperança de que as recomendações sejam consideradas no julgamento do recurso jurídico (agravo) ajuizado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para contestar a decisão anterior. 

Octavio Neto, de 24 anos, que foi habilitado para as cinco vagas escolhidas dentro do bloco 5 do CPNU, e, de acordo com a banca de heteroidentificação da Cesgranrio, não tem traços físicos correspondentes aos de pessoas negras, agora, atua como advogado. 

Ele ainda não judicializou o caso do CNU, pois aguarda o resultado definitivo de outro concurso em que também não foi reconhecido como candidato negro pela outra banca. “Pela minha experiência, tendo a acreditar que os recursos não são analisados, não são lidos e, se são, são realizados de maneira muito deficitária.”

A assistente social Helena Oliveira Barros, que concorreu a uma vaga no Bloco 7, afirma ter sido chocante para ela receber esse não enquadramento pela banca de heteroidentificação do certame. “É como se o chão tivesse saído dos meus pés, pois já sofri preconceitos, já vivenciei experiências dolorosas com relação a minha e nunca pensei que depois de 54 anos alguém diria que não sou preta, muito menos parda”, diz. 

Saúde Mental

A psicóloga Rosane Romão, mestra em Administração e doutoranda em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), analisa a saúde mental de pessoas autodeclaradas negras de todo o Brasil, que se prepararam e se candidataram para o chamado Enem dos Concursos e que na avaliação da Comissão de Heteroidentificação não foram reconhecidas como pessoas negras.

A profissional entende que essa negativa pode trazer muitos transtornos psicológicos, psíquicos, emocionais, psicossomáticos, crises de identidade aos candidatos excluídos da cota racial do processo seletivo. “O Estado está dizendo que esse candidato, essa pessoa, não é quem ela é. Que não há veracidade no que ela se autodeclara. Isso é muito sério. No momento em que após muito estudo e dedicação, ela pode alcançar uma posição melhor, esse Estado mais uma vez a impede, agora dizendo que ela não é negra. É desolador.”
 

Sob comando técnico da norte-americana Dana ‘Pokey’ Chatman, anunciada no final de dezembro, a seleção brasileira de basquete inicia o ciclo olímpico para Los Angeles 2028 enfrentando dois grandes times da principal liga de basquete feminino nos Estados Unidos Unidos, a Women’s National Basketball Association (WNBA). O Brasil fará amistosos em maio, durante a pré-temporada da WNBA, contra o Indiana Fever, que tem no elenco a fenomenal armadora Caitlin Clark, e contra o Chicago Sky, da atacante Angel Reese, outra estrela da Liga dos EUA..

“Essa é uma tremenda oportunidade para o nosso time competir contra algumas das melhores atletas do mundo. Essas experiências de altíssimo nível nos ajudam no processo de conseguir grandes resultados. Estamos realmente empolgados”, revelou Chatman, que por mais de uma década treinou times da WNBA

 Por mais de uma década, Dana “Pokey” Chatman treinou equipes da WNBA, até ser anunciada técnica da seleção feminina em dezembro do ano passado – Divulgação/Seattle Storm/Direitos Reservados

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A equipe do Chicago Sky conta com a pivô mineira Kamilla Cardoso, prestes a iniciar a segunda temporada na Liga norte-americana, após conquistar dois títulos da NCCA – torneio de basquete universitário feminino – pelo South Carolina. Em 2023 Kamilla faturou com a seleção o título da AmeriCup Feminina, em León (México) e, no ano passado, disputou o Pré-Olímpico, em Belém. Na ocasião, o Brasil perdeu a vaga para Paris 2024, ao ser superado pela Alemanha por 73 a 71 na última rodada.

Companheira de Kamilla na conquista a AmeriCup, a ala-pivô paulista Damiris Dantas também acumula passagens pela Liga norte-americana. Antes de ser mudar para os EUA, foi campeã mundial nas categorias de base e foi titular da seleção nas Olimpíadas de Londres 2012 e Rio 2016.

No entanto, Kamilla e Damiris só poderão entrar para defender a amarelinha em um dos dois amistosos. Isto porque o regulamento da WNBA não permite que atletas contratadas por franquias enfrentem seus próprios times.

Os amistosos, chamados de “Tour Brasil na W” fazem parte do planejamento da Confederação Brasileira de Basquete (CBB), que busca oferecer maior experiência interacional para a seleção durante o ciclo olímpico.

“Estamos em uma nova fase e trabalhando muito para que seja um ciclo vitorioso para o basquete feminino, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das nossas atletas e conquistar a classificação para as principais competições. O primeiro passo da CBB foi a contratação da Pokey como treinadora da seleção adulta, e agora seguimos com o planejamento, que inclui ter um calendário com jogos internacionais de alto nível para dar mais experiência ao nosso grupo”, detalhoui Bruno Valentin, diretor técnico da seleções da CBB.

Amistosos da seleção feminina nos EUA

2 de maio – 16h (horário de Brasília) –  Brasil x Chicago Sky –  Louisiana

4 de maio – 14h – Brasil x Idiana Fever – Iowa City

A TV Brasil exibe neste sábado (1º), às 13h, mais uma edição inédita do programa Xodó de Cozinha. Desta vez, o convidado é o neurocientista e escritor Sidarta Ribeiro. Ao longo da atração, a chef Regina Tchelly conversa com Sidarta sobre saúde mental e as propriedades calmantes do maracujá.

O Brasil é o país com mais pessoas ansiosas no mundo: quase 10% da população sofrem de ansiedade. Durante o episódio, Regina e Sidarta batem um papo descontraído e destacam que cozinhar pode ser uma atividade terapêutica.

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Enquanto prepara receitas com maracujá – fruta rica em magnésio, que ajuda a controlar o estresse e a ansiedade -, a chef aborda a relação entre saúde mental e culinária. As receitas elaboradas no decorrer do programa são doce de entrecasca de maracujá, bolo de maracujá e chá de folha de maracujá.

O conteúdo original da emissora pública prioriza a alimentação saudável, nutritiva, de baixo custo e com uso integral dos alimentos. O Xodó de Cozinha pode ser acompanhado no YouTube do canal e fica disponível no app TV Brasil Play.

Sidarta Ribeiro é professor titular e um dos fundadores do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência em neuroetologia, neurobiologia molecular e neurofisiologia dos sistemas.

Sobre o Xodó de Cozinha

Apresentado pela chef Regina Tchelly na TV Brasil, o programa Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com seu afeto e carisma, a chef Regina Tchelly tem linguagem bastante característica para cativar o público e os entrevistados da nova atração televisiva. “Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, afirma.

Os assuntos discutidos na produção giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro. A coprodução é realizada pela TV Brasil com a Kromaki. O Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Sobre o Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

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Serviço

Xodó de Cozinha – sábado, dia 1º/02, às 13h, na TV Brasil

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O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Rivaldo Venâncio, disse nesta sexta-feira (31) que a pasta não foi pega de surpresa com os quase 100 mil casos prováveis de dengue registrados em São Paulo nas primeiras semanas deste ano, mas sim pelo total de mortes associadas à doença no estado – 29 já confirmadas e 138 em investigação.

“É muito para 100 mil casos prováveis”, disse Rivaldo, em conversa com jornalistas. “O aumento no número de casos prováveis de dengue não surpreende tanto porque já sabíamos da circulação, desde o final do ano passado, do sorotipo 3. O que surpreende é o elevado número de óbitos suspeitos por dengue”, completou.

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O secretário destacou que mortes por dengue estão “essencialmente” associadas ao que ele chamou de organização precoce da rede assistencial de saúde. “Esse é o determinante. Claro que determinados organismos, determinadas pessoas, por terem algumas condições clínicas anteriores à dengue, quando contraem a dengue, podem apresentar quadros clínicos mais graves, seja pelo dengue 3, 2 ou 1”.

“Mas é importante que tenhamos em mente, sobretudo, que, até que se prove o contrário, uma morte por dengue é uma morte evitável. Fica aqui o nosso apelo para que toda pessoa com suspeita clínica de dengue procure imediatamente uma unidade de saúde para ser submetida a uma avaliação clínica”, ressaltou Rivaldo.

O secretário diz que tem observado, em algumas localidades do Brasil, que as pessoas subestimam a gravidade da dengue. ‘Ah, isso é dengue, não é nada, é simplesmente dengue’. Quando essa pessoa fica muito grave, ela procura a unidade de saúde e, por vezes, o quadro clínico já é irreversível. Por isso o apelo para procurar rapidamente a unidade.”

A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado (1), o combustível passará a ser vendido para as distribuidoras, em média, por R$ 3,72. 

A parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor final ficará em R$ 3,20 por litro, um aumento de R$ 0,19, porque o combustível repassado às distribuidoras deve ser obrigatoriamente misturado com 14% de biodiesel para se tornar o diesel B vendido nos postos.

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De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel B está sendo vendido nas bombas por, em média, R$ 6,17. Esse valor resulta da soma da parcela da Petrobras mais o valor do biodiesel, imposto federais e estaduais e custos de distribuição e revenda. Caso o reajuste da Petrobras seja repassado integralmente, o preço do combustível para o consumidor deve subir para R$ 6,36.

É o primeiro aumento de preços anunciado pela Petrobras desde outubro de 2023. Em dezembro do mesmo ano, a estatal tinha feito o seu último reajuste, mas para reduzir os preços. Mesmo com a alta anunciada agora, a empresa informou que os preços para as distribuidoras ainda estão 17,1% menores do que em dezembro de 2022.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) atingiu o maior patamar de ex-alunos empregados em 22 anos. Segundo a Pesquisa de Acompanhamento de Egressos 2022-2024, a taxa de formados em cursos técnicos que estão empregados aumentou para 85,6%, a maior porcentagem desde o início da série histórica da pesquisa, em 2002. Essa é a 22ª edição do levantamento, que consultou mais de 211 mil ex-estudantes ao longo de 2023 e 2024.

Segundo o Senai, 75% dos ex-alunos de cursos técnicos ocupam vagas formais, com carteira assinada. Para a entidade, o aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao relatório de 2021-2023 demonstra que os formandos do Senai estão bem posicionados no mercado de trabalho.

 “Está claro que investir em educação profissional e tecnológica é essencial para construir um futuro mais sólido. O Senai trabalha continuamente para acompanhar as tendências do mercado e oferecer cursos que incorporam as mais recentes inovações, formando profissionais que aprendem na prática desde o início e chegam prontos para conduzir as transformações do setor. Por isso, eles estão cada vez mais bem colocados no mercado de trabalho”, destaca o diretor-geral do Senai, Gustavo Leal.

Segundo o indicador de incremento da renda, que compara a renda média do profissional durante o curso e após, a renda média salarial geral dos egressos é de quase dois salários mínimos. Considerando o valor de 2023, que era de R$ 1.320, o salário médio dos ex-alunos do Senai é de aproximadamente R$ 2.508.

Egressos de cursos técnicos de nível médio têm um incremento de 17,4% na renda; cursos de qualificação profissional apresentam aumento de 8%; ex-alunos de graduação mostram acréscimo de 8,7% no salário.

 Além disso, os formandos que atuam na área de formação recebem mais do que aqueles que ocupam vagas em outros setores. Ex-alunos de cursos técnicos de nível médio que trabalham na área e aplicam os conhecimentos adquiridos no curso, por exemplo, apresentam ganho salarial 27,6% maior.

Das 1.656 empresas pesquisadas, 1.499 (90%) afirmaram dar preferência aos egressos do Senai no momento de novas contratações.

Os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular têm até esta sexta-feira (31) para manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

Lista de espera

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Para participar da lista de espera o candidato deve realizar a manifestação de interesse pelo boletim do candidato, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) .

A lista de espera valerá para apenas uma das opções indicadas pelo candidato no momento em que se inscreveu no Sisu.

Ao clicar no botão correspondente para confirmar a intenção de entrar na lista de espera, o sistema mostrará a melhor classificação do candidato entre as modalidades de concorrência para cada curso para ajudar o candidato a decidir sobre a lista de espera.

Convocação

A convocação da lista de espera segue a mesma ordem de classificação da chamada regular, mas considera apenas os candidatos que manifestaram interesse na lista.

A chamada dos concorrentes é de responsabilidade exclusiva das instituições de ensino superior e cabe ao estudante acompanhar a lista de espera diretamente com as universidades e os institutos federais nos quais o estudante manifestou interesse em estudar.

Durante todo o ano, as instituições públicas de educação superior participantes do Sisu podem usar a lista de espera para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

O resultado da primeira edição do Sisu de 2025 saiu na segunda-feira (27). Ao todo, são 254.899 candidatos aprovados – sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553, por meio de outras ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior. 

Sisu

Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

Para saber mais a respeito do sistema, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61.

Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG causada por covid-19 apenas este ano, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença já se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.

O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram à óbito.

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Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.

A atualização destaca que há tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.

De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”

O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.

As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões de imigrantes, e as primeiras ações do novo presidente norte-americano acenderam um sinal de alerta para os estrangeiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

Dados do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos mostram, no entanto, que grandes números de remoções de estrangeiros do país são uma marca da política norte-americana nos últimos anos e não uma exclusividade do novo presidente.

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Nos últimos 16 anos, período que inclui dois mandatos do democrata Barack Obama, o primeiro mandato de Trump (Republicano) e a gestão de Joe Biden (Democrata), as remoções de imigrantes do país chegaram a cinco milhões de pessoas.

O termo deportação parou de ser usado oficialmente nos Estados Unidos em 1996. Desde então, o governo americano passou a chamar o processo de repatriação, algo dividido em duas categorias: remoção e retorno.

A remoção é quando o imigrante está ilegalmente no território americano e é alvo de uma ordem de remoção do país. Portanto, há penalidades administrativas para ele, que pode incluir a proibição de voltar aos Estados Unidos por alguns anos.

O retorno ocorre quando o imigrante (ou mesmo um visitante) está em um ponto de fronteira e tem sua entrada negada pelos Estados Unidos ou quando ele decide deixar o país antes da emissão de uma ordem de remoção. Nesse caso, não há penalidades administrativas.

Obama

Nesse período de quatro gestões presidenciais, o maior número de remoções foi feito durante os governos de Obama, quando, em média, 380 mil imigrantes foram deportados através de ordens de remoção.

Em seus oito anos à frente da Casa Branca, Obama removeu cerca de três milhões de pessoas. Foi também durante o seu governo que houve o recorde anual de retirada forçada de imigrantes dos Estados Unidos: 432 mil em 2013.

O grande número de remoções em seus dois mandatos fez com que Obama fosse apelidado, por ativistas de direitos humanos, de Deporter-in-Chief (Deportador-chefe).

“Apesar da retórica humanista sobre o tema, a administração Obama alegou que a deportação era uma medida destinada apenas a imigrantes sem documentos de permanência e que cometeram crimes violentos. Todavia, a justificativa é questionável, inclusive pela quantidade de deportados”, afirma o professor de História da América, Roberto Moll, da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro.

Moll explica que Obama introduziu o Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca) [Ação diferida para chegadas na infância] em 2012, um programa que permitiu que jovens imigrantes que entraram nos Estados Unidos sem documentos de permanência obtivessem permissões de trabalho e proteção temporária contra deportação.

Trump

Sucessor de Obama, Trump assumiu o governo em 2016, com a promessa de endurecer as ações contra a imigração ilegal, inclusive com a construção de um muro na fronteira com o México. Apesar da retórica, o republicano não superou as remoções promovidas durante a gestão do antecessor.

Trump prometeu endurecer ações contra a imigração ilegal nos Estados Unidos – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

 Segundo dados dos DHS, entre os anos fiscais de 2017 a 2020 (ou seja, de outubro de 2016 a setembro de 2020), período que o país foi majoritariamente presidido por Trump, houve 1,2 milhão de remoções.

“Entretanto, o governo Trump instaurou uma política de tolerância zero, que não estabeleceu nenhum critério baseado na criminalidade. Inclusive, separou famílias de imigrantes sem documentação de permanência e aprisionou crianças. O governo Trump tentou acabar com o Daca, mas foi derrotado na Suprema Corte. Durante a pandemia de Covid-19, recorreu aos códigos de saúde pública, conhecido como Title 42, para deportar rapidamente imigrantes na fronteira, sem permitir que solicitassem asilo, alegando que a medida era necessária para conter a disseminação do vírus”, destacou Moll.

Outra medida de Trump, segundo o professor, foi a  Remain in Mexico [Permanecer no México], política de obrigar as pessoas em busca de asilo a esperar, no México, a análise do pedido e não em solo americano. “Isso gerou uma verdadeira crise na fronteira e nas cidades mexicanas de fronteira, com centenas de milhares de imigrantes acampados ou em condições precárias de espera”.

Biden

Em 2021, o partido democrata voltou ao poder, com o presidente Joe Biden. Apesar de não ter uma retórica anti-imigração tão contundente quanto Trump, o novo presidente manteve as remoções no patamar de mais de 100 mil por ano.

Sob Biden, as remoções de imigrantes cresceram ano após ano, passando de 85 mil em 2021 para 330 mil em 2024. No total, quase 700 mil pessoas foram removidas dos Estados Unidos nesses quatro anos.

No entanto, durante seus três primeiros anos à frente da Casa Branca, Biden manteve a política de barrar os imigrantes ainda na fronteira, com base em um artigo do código de saúde pública dos EUA (conhecido como Title 42). De outubro de 2020 a maio de 2023, (mês em que a deportação com base no Title 42 foi suspensa), 2,8 milhões de imigrantes foram impedidos de entrar no país.

Mas, segundo Moll, Biden trouxe avanços, entre eles a própria revogação das deportações com base nos códigos de saúde.

“O governo Biden revogou a política de deportação cassada no Title 42 e a política de Remain in México, reforçou o Daca e tentou introduzir uma reforma da política migratória que esbarrou na oposição trumpista no Congresso”, afirmou.

Mesmo antes de Obama, o número de deportações por presidentes americanos já superava os milhões. Em seus oito anos de governo (2001 a 2008), o republicano George W. Bush havia deportado cerca de dois milhões de imigrantes.

“O governo de W. Bush e os atentados terroristas de 11 de setembro trouxeram mudanças significativas para imigrantes, sobretudo aqueles sem documentos para entrar e permanecer nos Estados Unidos. Em função dos atentados, o governo W. Bush adotou políticas mais rigorosas para a imigração e incrementou a militarização da fronteira, processo que vem desde os anos 1980”, explica Roberto Moll.

Antes de Bush, Bill Clinton chegou a remover cerca de 870 mil imigrantes, um número próximo de um milhão.

Trecho de muro na fronteira entre EUA e México, em Ruby, Arizona – Reuters/Adrees Latif/proibida a reprodução

Há ainda milhões de imigrantes “retornados” dos Estados Unidos, muitos dos quais nem sequer conseguiram entrar no país porque foram barrados nos pontos de fronteira.

Mais números

De acordo com dados do DHS, foram realizados 4,1 milhões de retornos de pessoas nos últimos 16 anos, ou seja, nas eras Obama, Biden e Trump (primeiro mandato). Isso sem contar os três milhões expulsos com base no código sanitário durante a pandemia (nos mandatos de Trump e Biden). Nos 16 anos de Bush e Clinton (1993 a 2008), foram promovidos 19,7 milhões de retornos.

Para a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carla Beni, o que diferencia Trump dos outros presidentes recentes é o seu discurso, que atribui ao imigrante o rótulo de “delinquente”. “Trump é profundamente midiático, ele vai governar os Estados Unidos como se fosse um reality show”.

Segundo o coordenador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo), Rubens Duarte, a rigidez contra os imigrantes ilegais não é nova, mas o que Trump fez foi transformar a situação em uma “caça às bruxas”.

“O Trump repete incessantemente alguns absurdos como associar os imigrantes a crimes, a insanidades. A gente não pode esquecer que ele, mais de uma vez, disse que os países do Sul, principalmente os sul-americanos, estavam enviando presidiários e pessoas que estavam em manicômios para os Estados Unidos. Chegou a dizer que os níveis de violência em alguns países latino-americanos caíram porque teriam enviado os criminosos daqueles países para os Estados Unidos”, finaliza.