Ambulantes terão “creche” para deixar os filhos no carnaval do Rio


Logo Agência Brasil

Jornadas exaustivas, que começam na madrugada e terminam apenas na madrugada seguinte, trabalhando em meio a milhares de foliões em temperaturas muitas vezes superiores a 40 graus Celsius. É no carnaval carioca que muitos trabalhadores ambulantes fazem um pé de meia e garantem o sustento da família.

O trabalho, que já é cansativo para os adultos sozinhos, é ainda mais para as mães que não contam com rede de apoio e precisam levar junto crianças pequenas para os blocos.

Notícias relacionadas:

Ter um local seguro para deixar os filhos enquanto trabalham é uma demanda antiga das trabalhadoras. Em 2024, isso começou a sair do papel, mas ainda em pequena escala. Neste ano, as medidas serão ampliadas, atendendo a mais crianças.

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS) vai oferecer um espaço de convivência para filhos de até 12 anos de ambulantes que trabalham no carnaval. Nos dias de ensaios técnicos e desfiles na Sapucaí, as mães poderão deixar os filhos no Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Rachel de Queiroz, na Avenida Presidente Vargas, no centro, próximo ao Sambódromo, entre as 18h e as 6h do dia seguinte.

Serão oferecidas 50 vagas por noite, cerca do dobro do ofertado em 2024. O atendimento será a partir do dia 25 de janeiro, na primeira noite de ensaios técnicos, e vai até 8 de março, dia do Desfile das Campeãs. As crianças contarão com alimentação, atividades recreativas e atividades artísticas e culturais.

Além de atender a quem busca o serviço, será feita uma busca ativa. Segundo a Secretaria, assistentes sociais e educadores vão circular e identificar as necessidades, fazendo um convite aos pais. 

Ampliação do atendimento

As trabalhadoras comemoram as conquistas, mas diante de muitas horas de trabalho ainda descobertas, querem a ampliação desse atendimento. Pedem que ele seja ofertado em mais locais, já que os blocos estão em diferentes pontos da cidade, e também que esse serviço seja oferecido no pré-carnaval e durante todo o dia.

Elas também querem que o atendimento seja feito em outros grandes eventos no Rio de Janeiro, além do carnaval.  

“A gente sai de manhã, às 5h30, 6h da manhã, para comprar bebida, ir à rua pegar o primeiro bloco que começa às 7h, 8h. Aí a gente vai pulando de um bloco para outro. Acaba um bloco, a ambulante pula para outro bloco. Então, normalmente a gente chega em casa meia-noite e pouco, 1 hora da manhã”, diz a coordenadora do coletivo Elas por Elas Providência, Carol Alves.

O Elas por Elas é um coletivo de mulheres trabalhadoras informais que lutam pelo reconhecimento e por direitos das mulheres em trabalhos sem carteira assinada. Carol conta que, em 2023, elas souberam de iniciativas em Salvador, que proporcionam espaços seguros para que os filhos de ambulantes possam ficar enquanto os pais trabalham no carnaval. Desde então, lutam por algo semelhante no Rio de Janeiro.

“É bem dificultoso e é bem triste você ver uma mãe tentando o sustento, tentando levar alimento para dentro de casa, em uma tripla jornada na rua e com a criança, sabe? A criança fica estressada, a criança fica com o estado psicológico totalmente abalado também, porque tem que ficar na rua, fazendo 40 graus nos dias, com a mãe vendendo bebida”, diz.

Em 2024, o serviço foi oferecido pela primeira vez, fruto de parceria da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Neste ano, as organizações de trabalhadores se uniram, buscando espaço para uma campanha que já tinham: Campanha Creche no Carnaval, encampada pelo Coletivo Elas por Elas Providência junto ao Movimento dos Trabalhadores sem Direito.

“Os ambulantes são essenciais no carnaval, são essenciais nos grandes eventos. Sem um ambulante, o carnaval não anda. Sem um ambulante, uma festa, um grande evento, também não caminha, porque o ambulante tá ali vendendo a água, vendendo um refrigerante, vendendo uma cerveja. Nós somos os garçons das grandes festas”, diz

Trabalho é correria

Taís Lopes conhece a rotina de ambulante no carnaval de perto, ela trabalha nessa área há 8 anos. Desde o nascimento da filha mais nova, Ágatha, há 3 anos, ela tem a companhia da bebê.

“Quando vou trabalhar, sempre carrego minha filha. Eu sou ambulante, aí tenho que carregá-la para comprar bebida. Eu carrego ela comigo para poder vender”, conta.

“Meu trabalho é correria, tadinha. Ela dorme, aí eu a acordo em cima da hora e falo: ‘Vamos embora, filha’. Não tenho com quem deixar. Se tivesse uma rede de apoio, poderia ir trabalhar tranquila, só que não tenho. Eu junto um negócio, um biscoito, uma água e saio. Saio de manhã, aí dependendo do rumo que a gente pega, se tiver bloco, a gente vai esticando até onde der”, diz.

Tais é mãe também de Kayky, 15 anos. Quando a filha mais nova nasceu, o pai os deixou e ela tornou-se mãe solo e precisa levar a filha para onde vai.

“Só que por ela ser criança, fica cansada, só tem 3 anos. É cansativo para ela, não tem um lugar para tomar um banho, nem para poder se esticar, deitar. ela vai andando comigo, aí tá cansada, eu boto em cima da carroça, vou puxando, vamos embora”, diz. “Eu tenho que correr atrás do sistema, porque se eu não correr, a gente não come, não bebe, não se veste”.

Ter um lugar para deixar a filha a anima. “Eu tô muito feliz que a gente vai poder trabalhar tranquilo. Não ficar preocupada de pessoas maldosas, porque infelizmente carnaval tem muito disso de querer passar, puxar a criança, aproveitar que a mãe tá distraída”.

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios


Logo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista.

A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Notícias relacionadas:

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias. No entanto, o julgamento, que começou na modalidade virtual, será iniciado novamente no plenário presencial da Corte após o ministro Alexandre de Moraes ter feito um pedido de destaque, em outubro do ano passado.

Em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela ilegalidade da busca íntima. Fachin entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade.

O ministro sugeriu a adoção de procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial, evitando que os visitantes sejam obrigados a tirar a roupa ou terem suas partes íntimas inspecionadas.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber (atualmente aposentada).

Em seguida, Alexandre de Moraes abriu divergência e votou a favor da revista.

Moraes concordou que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias. No entanto, o ministro entendeu que a revista íntima não pode ser sempre definida como degradante, de forma automática e sem análise caso a caso, sob pena de colocar em risco a segurança dos presídios.

O voto foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

Após Cristiano Zanin também acompanhar o entendimento de Fachin, Moraes pediu destaque e interrompeu o julgamento. 

Neymar reestreia, mas Santos empata com o Botafogo-SP


Logo Agência Brasil

A vitória não veio, mas, mesmo assim, a noite desta quarta-feira (5) foi de comemoração para a torcida do Santos, que viu o atacante Neymar reestrear em um empate de 1 a 1 com o Botafogo-SP na Vila Belmiro pela primeira fase do Campeonato Paulista.

Notícias relacionadas:

Apesar do tropeço em casa o Peixe continua liderando o Grupo B, agora com oito pontos. Já a equipe de Ribeirão Preto permanece na lanterna do Grupo A após o confronto, agora com quatro pontos em sete partidas.

Os gols foram marcados pelos atacantes Tiquinho Soares (aos 37 minutos do primeiro tempo em favor do Santos) e Alexandre Jesus (pelo Botafogo aos 21 da etapa final), mas o grande destaque da noite foi Neymar. O camisa 10 do Peixe entrou no gramado após o intervalo.

Com a bola no pé, Neymar se movimentou e tentou muito marcar, em seis oportunidades no total. A chance mais clara foi criada aos 15 minutos da etapa final, quando se livrou de seis adversários antes de bater de esquerda para defesa do goleiro João Calos.

Agora, a próxima oportunidade de Neymar chegar à primeira vitória em seu retorno ao Santos será no próximo domingo (9), em partida contra o Novorizontino, no estádio Estádio Doutor Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte.

Flu derrota Vasco e continua na luta por vaga na semi do Carioca


Logo Agência Brasil

Em uma partida movimentada disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o Fluminense derrotou o Vasco por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (5), para continuar sonhando com a classificação para as semifinais do Campeonato Carioca.

Notícias relacionadas:

Com o triunfo obtido na partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional, o Tricolor das Laranjeiras pulou para a 6ª posição da classificação da Taça Guanabara, com 10 pontos. Já o Cruzmaltino permaneceu com 13 pontos, na 3ª colocação. A liderança é ocupada pelo Flamengo, que goleou a Portuguesa por 5 a 0 nesta quarta para chegar aos 13 pontos.

Virada tricolor

Os primeiros minutos do confronto foram marcados pela superioridade do Vasco, que precisou de apenas um minuto para abrir o marcador. Após falha do lateral colombiano Gabriel Fuentes, Paulinho encontrou na ponta direita o argentino Vegetti, que rolou para Philippe Coutinho escorar para o fundo do gol.

Mais organizada, a equipe de São Januário continuou melhor no confronto, encontrando as melhores oportunidades de marcar. O panorama só mudou após a parada técnica aos 25 minutos. A partir de então o técnico Mano Menezes posicionou Jhon Arias de forma mais adiantada, e a mudança deu resultado aos 28 minutos, quando o colombiano foi derrubado em jogada de contra-ataque.

E o próprio Arias cobrou a falta aos 31 minutos, levantando a bola na área para Thiago Silva marcar de cabeça. A equipe das Laranjeiras continuou melhor, e conseguiu chegar ao gol da vitória ainda antes do intervalo. Aos 41 minutos, após bate e rebate na área vascaína, a bola sobrou para Fuentes, que acertou forte chute. Cano desviou no meio do caminho e venceu o goleiro Léo Jardim.

Na etapa final a equipe comandada por Mano Menezes continuou melhor e conseguiu segurar a vitória até o apito final.

Governador do Piauí assume presidência do Consórcio Nordeste


Logo Agência Brasil

O Consórcio do Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região, deu posse nesta quarta-feira (5) ao novo presidente, o governador Rafael Fonteles (PT), do Piauí, em uma cerimônia em Brasília. Ele sucede a governadora Fátima Bezerra (PT), que esteve à frente do grupo ao longo do ano passado.

“É uma imensa honra assumir a liderança do Consórcio do Nordeste em um momento tão decisivo para a nossa região. Com coragem e empenho, continuaremos promovendo ações que valorizem nossas potencialidades, estimulem o crescimento econômico e fortaleçam nosso compromisso com a equidade social”, escreveu o governador em suas redes sociais. Temas como sustentabilidade, segurança e economia estão entre as prioridades do mandato de Fonteles, que vai até dezembro deste ano.

Notícias relacionadas:

Criado em 2019, o Consórcio Nordeste busca promover a integração regional, articular políticas públicas integradas, atrair investimentos, realizar compras compartilhadas e estimular o desenvolvimento e o bem-estar da região.

Durante o evento que marcou a posse de Fonteles, foi assinado um memorando de entendimento entre o Consórcio Nordeste e o Ministério da Fazenda, em torno da agenda da Transformação Ecológica do governo federal. A solenidade contou com a presença de ministros do governo, como Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).  

Reunião no Planalto

No fim da tarde, seis dos nove governadores e outros três vice-governadores foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

“Desejei um bom trabalho ao governador do Piauí e novo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, que terá como foco de sua gestão a sustentabilidade, a segurança, a saúde e a economia da região. Conte com o apoio do governo federal”, escreveu o presidente em postagem nas redes sociais.

Perfil

Rafael Fonteles tem 39 anos e iniciou a carreira política como secretário da Fazenda do Piauí (2015-2022), quando coordenou o Pró-Piauí, programa de investimento com foco no eixo social e no desenvolvimento econômico. Em 2022, foi eleito governador do Piauí, com a maior votação da história política do estado.

Fonteles é bacharel em Matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em Economia Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). 

Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

Lupi também explicou que, nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previdência e o INSS fizeram simulações e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimplência é próxima de zero nessa modalidade.

“A mudança é positiva para o sistema financeiro, porque possibilita uma negociação mais ampla [entre os bancos e os tomadores]”, destacou.

Teto de juros

O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

O teto foi elevado por causa dos recentes aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Com as altas nos juros básicos, os bancos pararam de oferecer o crédito consignado do INSS. As instituições financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao mês.

O ministro da Previdência evitou afirmar se o teto do consignado continuará a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em março. “Não temos vinculação direta e nunca tivemos com as decisões do Copom. O mercado geral não tem a garantia que é o desconto em folha que o consignado tem. Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o aumento do prazo não muda a situação prática, em que a maioria dos tomadores chegam ao fim de um empréstimo contratando outro. Segundo ele, na prática, atualmente ocorre uma prorrogação quase ilimitada de algum financiamento.

“O aumento do prazo não muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior de ele não ficar tentado replanejando, reprogramando”, justificou Stefanutto.

Consignado do INSS

Modalidade de crédito controlada pelo Ministério da Previdência Social, o empréstimo consignado do INSS permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento do segurado.

Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do benefício com o consignado, dos quais 35% ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

Responsável por definir o teto de juros do consignado e as condições da modalidade de crédito, o CNPS tem seis representantes do governo federal, três de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregadores.

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico


Logo Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que reduziu as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.

Em dezembro do ano passado, o STM aceitou um recurso apresentado pela defesa dos acusados para reduzir as condenações pelo duplo homicídio do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.

Notícias relacionadas:

Eles foram mortos durante operação na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford Ka branco. Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo.

Durante o julgamento sobre a letalidade policial no Rio, Moraes disse que Poder Judiciário também tem responsabilidade no controle das operações policiais. O ministro defendeu a punição dos desvios ocorridos nas operações.

“Lamentavelmente, por 8 votos a 7, o Superior Tribunal Militar desclassificou para o tipo culposo 62 tiros. A culpa é da polícia, da operação policial necessária na época? Se a Justiça tivesse feito a sua parte, as próximas operações seriam feitas com mais cautela”, afirmou.

Na sessão de hoje, o ministro Edson Fachin votou para manter restrições às operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Fachin é relator do processo que trata da letalidade policial na capital fluminense.

A Corte julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo PSB, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso. Segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o julgamento deverá ser retomado no próximo mês.

Metrô do Rio vai ampliar horário para ensaios na Marquês de Sapucaí


Logo Agência Brasil

A concessionária MetrôRio vai ampliar o horário do funcionamento dos serviços para melhor atender aos foliões e ao público que assiste aos ensaios técnicos das escolas do Grupo Especial na Passarela do Samba, na Marquês de Sapucaí. Aos sábados, a operação será estendida até 2h da madrugada.

A solicitação foi feita pela Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa) ao governo do Estado para estender o horário dos trens, devido à grande demanda do último sábado (1º), quando mais de 58 mil pessoas lotaram as arquibancadas e frisas para assistir às apresentações da Paraíso do Tuiuti, da Beija-Flor de Nilópolis e da Estação Primeira de Mangueira.

Notícias relacionadas:

“Os ensaios técnicos na Sapucaí se consolidaram como um importante atrativo popular de cultura e lazer. Como gestor público, é meu papel fazer essa articulação entre os promotores da festa e os prestadores de serviço para dar conforto à população que curte o Carnaval da cidade, facilitando a volta para casa”, disse o governador Cláudio Castro.

O presidente da Liesa, Gabriel David, destacou a importância da medida para que o público aproveite a oportunidade de prestigiar suas escolas favoritas de forma gratuita no Sambódromo. “As escolas de samba estão na reta final da preparação para o Rio Carnaval 2025 e os ensaios técnicos são fundamentais para aproximar ainda mais o público das agremiações. A extensão do horário de funcionamento do metrô reforça a segurança para que os sambistas e foliões possam chegar e voltar do Sambódromo com tranquilidade”, avaliou.

Horários

Aos sábados, nos próximos dias de ensaio das escolas do Grupo Especial, as estações do Metrô Praça Onze (setor par) e Central (setor ímpar) estarão abertas para embarque até as 2h da madrugada. 

Aos domingos, o funcionamento vai até 23h. Haverá esquema especial também para a última semana, nos ensaios de som e luz, que atraem mais público. 

Na sexta-feira (21), as estações estarão abertas até as 4h; no sábado (22) e no domingo (23), até 2h.

 

Remoção de navios abandonados na Baía de Guanabara será no 2º semestre

O governo do estado do Rio de Janeiro vai remover 80 cascos de embarcações abandonados há vários anos às margens da Baía de Guanabara. A operação, que levará 36 meses e prevê a remoção e a destinação final dos restos de navios e pequenos barcos naufragados, será custeada com verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).  

A previsão é de que os trabalhos de remoção tenham início no segundo semestre deste ano. Serão gastos R$ 25 milhões para limpeza e todo o planejamento e logística do projeto será executado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), usando como base o mapeamento georreferenciado dos resíduos feito pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

Uma empresa será licitada para auxiliar o Inea na operação de retirada e descarte das embarcações. Até lá, serão desenvolvidos diagnósticos e mapeamentos a partir de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA), com equipes técnicas dos órgãos ambientais estaduais, além da Capitania dos Portos, Ibama, Secretaria de Economia do Mar e prefeitura das cidades do entorno da baía.

Os cascos se encontram no Canal de São Lourenço, em Niterói, além de regiões nos municípios de Rio de Janeiro e São Gonçalo, majoritariamente ao redor da Ilha da Conceição. Os destroços serão removidos por método de demolição e, após avaliação da comissão, serão encaminhados para a destinação correta. 

Os cascos abandonados obstruem as rotas de navegação e agravam a situação das comunidades dependentes da pesca artesanal.

Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024

O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões. O montante representa uma alta de 9,1% na comparação com 2023. Os dados consolidados do último ano integram o balanço que foi apresentado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país.

De acordo com o diretor-presidente do entidade, Raul Jungmann, o crescimento foi impulsionado pela valorização do dólar e também pelo faturamento com o minério de ferro, que registrou alta de 8,6% na comparação entre 2024 e 2023. O salto ocorreu mesmo em um cenário onde o preço da tonelada no mercado internacional caiu 9%.

“Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento”, disse Jungmann. É a principal commodity do setor. No último ano, o minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento e 68,7% de todas as exportações.

Os dados do Ibram também destacam avanços no faturamento do cobre (25,2%) e do ouro (13,3%). Diferente do que ocorreu com o minério de ferro, a alta envolvendo esses dois minerais foi impulsionada por um crescimento dos preços no mercado internacional.

Os dois principais estados mineradores do Brasil, Minas Gerais e Pará, responderam por 76% de todo o faturamento do setor. Os empreendimentos mineiros contribuíram com R$ 108,3 bilhões, enquanto os paraenses com R$ 97,6 bilhões. Na sequência, fechando a lista dos cinco estados com melhor desempenho, aparecem São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões). 

Segundo Jungmann, a aparição dos paulistas na terceira posição configura uma surpresa e foi impulsionada pelo faturamento com agregados da construção civil, que teve demanda crescente em 2024.

Outros dados divulgados pelo Ibram indicam uma alta de 8,6% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo conhecido como o royalty do minério. Saiu de R$ 6,9 bilhão em 2023, passou para R$ 7,4 bilhões em 2024. 

A estimativa de investimentos calculada pelo Ibram para o próximo quadriênio também subiu. A alta foi de 6%, saindo de R$ 64,5 bilhões referente ao período entre 2024-2029 para R$ 68,4 bilhões referente ao período entre 2025 e 2029. “Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais”, afirma Jungmann.

Balança comercial

De acordo com o Ibram, a balança comercial do setor mineral fechou com superávit de R$ 34,95 bilhões. O valor representaria 47% da balança comercial do país. As exportações saltaram 0,9%, saindo de R$ 43,04 bilhões em 2023 para R$ 43,43 bilhões em 2024. De outro lado, as importações recuaram 23,1%. fechando o ano passado em R$ 8,48 bilhões. Em 2023, havia sido R$ 11,02 bilhões. Raul Jungmann considera que a alta do dólar e a escalada da guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022 influenciaram os números das importações.

“Em decorrência do conflito, houve muita antecipação de compras nos últimos anos, que efetivamente não se repetiram em 2024. Houve uma maior precaução, as empresas fizeram estoques, particularmente no que diz respeito ao potássio, fosfato, carvão, por exemplo, que são os principais itens de importação da mineração brasileira e também de outros setores que os utilizam como insumos”.

O diretor-presidente do Ibram disse acreditar que a posse do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, terá pouco impacto para o setor no Brasil. Ele comentou sobre a postura assumida pelo governo do país norte-americano envolvendo a taxação das importações. “Hoje, 80% das nossas exportações são dirigidas para a Ásia e particularmente para a China. Então, isso já reduz de certa forma o impacto caso o governo dos Estados Unidos tome esta direção. Além disso, mesmo que venha um tarifaço, precisamos entender se alcançará o Brasil e se será geral ou se será seletivo, afetando apenas sobre alguns produtos”, disse.

Minerais críticos

Jungmann avaliou que mesmo os negócios envolvendo minerais críticos não devem ser afetados. Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração tem sido considerada cada vez mais necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde. Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias. Essa demanda já tem resultado em aumento de produção, bem como em conflitos nas frentes exploratórias, segundo indicou no ano passado um levantamento produzido por pesquisadores de diferentes universidades federais.

“Nós estávamos fazendo parcerias e já conversando de forma avançada com os Estados Unidos, tendo em vista a questão climática. Agora, pelos primeiros sinais da administração Trump, estamos percebendo que muda a direção, mas o interesse em minerais críticos continua, porém com foco na defesa e na inovação tecnológica, onde eles também são essenciais”, disse Jungmann. Ele avaliou também que, independente dos Estados Unidos, a questão climática seguirá sendo uma pauta para os governos europeus.

“Hoje não há nenhuma possibilidade de superarmos a emergência energética e passar para uma sociedade neutra sem os minerais. Sem eles, não tem baterias, não tem carros elétricos, não tem placas fotovoltaicas. O petróleo só fala para trás, porque ele é fóssil, enquanto que nós falamos para frente. Na transição, a mineração é absolutamente fundamental”, avalia.

Imposto Seletivo

Durante a apresentação do balanço de 2024, o Ibram voltou a criticar o Imposto Seletivo, que tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Os alvos geralmente são produtos que causam prejuízo à saúde e ao meio ambiente. Ele já é adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, o Imposto Seletivo é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e regulamentada em lei sancionada pelo presidente Lula no mês passado. Foi aprovada sua incidência sobre bens minerais, além de bebidas açucaradas e alcoólicas, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Havia um dispositivo no texto afastando o Imposto Seletivo de commodities da mineração destinadas à exportação. Lula, no entanto, vetou esse trecho.

Ainda será necessária a aprovação de um novo projeto de lei que regulamente especificamente o novo tributo, no qual serão definidas as alíquotas e outros detalhes. De acordo com Jungmann, o Ibram entende que a tributação sobre exportação é inconstitucional e espera que o Congresso derrube o veto de Lula.

“Nós vamos lutar com todas as nossas forças para suprimir isso. Foi uma luta enorme no ano passado e nós conseguimos que o texto final retirasse a incidência sobre a exportação. O imposto sobre exportação é um erro em termos empresariais, é um erro em termos políticos, é um erro em termos de Brasil e é um erro em termos constitucionais. Nos causou muita surpresa o aval da área jurídica do Ministério da Fazenda para esse veto. Vamos lutar para que a gente consiga os votos necessários para derrubá-lo. A gente espera que isso seja possível. Mas se necessário for, nós vamos judicializar essa questão, tenha certeza disso”, finalizou Jungmann.