Categoria: Sem categoria

O Rio Grande do Sul vivencia, nesta semana, sequências de alertas de chuva e de calor intenso. Ao mesmo tempo em que o início do ano letivo foi adiado, devido às altas temperaturas registradas no estado, alertas de chuvas têm sido emitidos, em especial para o sul e para a área central gaúcha.

A Defesa Civil do estado divulgou nesta terça-feira (11) um alerta para “chuva pontualmente forte” acompanhada de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo. O alerta abrange, em especial, áreas ao sul e ao centro; da Campanha, Costa Doce e dos vales

Notícias relacionadas:

• Combate a incêndios no Brasil não será afetado por decisão dos EUA.
• São Paulo terá semana de calor intenso e com risco de temporais.

“Caso seja surpreendido pelo tempo severo, busque abrigo. Se estiver em casa, feche bem portas e janelas. Durante os temporais, retire da tomada os eletroeletrônicos. Abrigue animais e mantenha-os em segurança”, alertou, por meio de nota, a Defesa Civil.

Calor

Além de chuvas, o estado vive dias, também, de altas temperaturas. O calor é tamanho que levou a Justiça a adiar o início das aulas da rede estadual, atendendo a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS).

A previsão inicial era de que o ano letivo começasse na segunda-feira (10). Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.

O governo do estado recorreu da decisão liminar, por meio da Procuradoria-Geral, e agora aguarda decisão da Justiça, no sentido de definir qual será a data exata para o início das aulas.

Segundo a presidente da CPERS, Rosane Zan, o calor extremo, previsto para os próximos dias, representa um sério risco à saúde de educadores e estudantes. Rosane chamou atenção para a estrutura precária das escolas estaduais.

“A maioria das salas de aula não possui ar-condicionado e, em muitos casos, nem mesmo ventiladores suficientes para amenizar o calor”, disse Rosane Zan. “Sem condições adequadas, professores, funcionários e estudantes seriam forçados a enfrentar um ambiente insalubre, agravando ainda mais os riscos à saúde”, acrescentou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a aplicação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) ao crime de ocultação de cadáver é constitucional.

No plenário virtual, a Corte julga um pedido do ministro Flávio Dino, relator do caso, para que os demais ministros reconheçam a repercussão geral do resultado do julgamento, ou seja, a aplicação da futura decisão a todos os processos semelhantes que tratam da questão. A data do julgamento ainda não foi definida.

Notícias relacionadas:

• STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR .
• Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia.
• Centrais sindicais rejeitam anistia a golpistas de 8 de janeiro.

Flávio Dino pede a “possibilidade, ou não, de reconhecimento de anistia a crime de ocultação de cadáver [crime permanente], cujo início da execução ocorreu antes da vigência da Lei da Anistia, mas continuou de modo ininterrupto a ser executado após a sua vigência, à luz da Emenda Constitucional 26/85 e da Lei nº. 6.683/79”.

Até o momento, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin acompanharam o relator. A deliberação virtual prossegue até sexta-feira (14).

O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os militares do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura (morto) pelas acusações de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia. 

Os ministros do STF vão julgar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares. A decisão aplicou a decisão do STF, tomada em 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia.

Rubens Paiva

O STF também pode voltar a analisar a validade da Lei de Anistia no caso do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil.

A PGR busca revisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.

De acordo com a procuradoria, José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf são acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva, em janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Exército, no Rio de Janeiro.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta terça-feira (11), a segunda convocação para cursos de formação de cargos dos blocos temáticos de 1 a 7 de nível superior do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Os novos convocados nesta segunda lista deverão responder online “SIM” para participar do curso de formação, dentro da Área do Candidato no site do concurso unificado. O prazo para resposta iniciado nesta terça-feira terminará nesta quarta-feira (12). Apenas aqueles que responderem à convocação terão a vaga garantida.

Notícias relacionadas:

• Empresas do DF são alvo de operação contra supostas fraudes.
• Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional.
• Denúncias de crimes cibernéticos caem 33% no Brasil em 2024.

Os convocados para os cursos de formação que não se manifestarem sobre a participação ou recusarem aquela vaga, serão eliminados tanto do cargo convocado quanto para aqueles indicados como de menor preferência, no momento da inscrição. No entanto, os candidatos seguem concorrendo para os cargos apontados como de maior preferência.

Caso o candidato já tenha feito a confirmação entre os dias 4 e 5 de fevereiro e seja convocado para um cargo de sua maior preferência, não será necessário realizar nova confirmação. A participação no curso de formação inicial é decisiva para a continuidade no concurso.

As listas da segunda convocação ainda serão disponibilizadas no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nesta terça-feira.

Na área do candidato, o candidato também poderá consultar o seu resultado individual para cada um dos cargos em que se inscreveu dentro do bloco temático.

Cargos com formação

Nove cargos do CNU têm o curso de formação.

1.            Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

2.            Analista de Comércio Exterior (ACE);

3.            Analista em Tecnologia da Informação (ATI);

4.            Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);

5.            Analista de Infraestrutura (AIE);

6.            Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);

7.            Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);

8.            Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);

9.            Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

As aulas serão dadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelas agências reguladoras: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Cursos

Os cursos de formação do chamado Enem dos Concursos têm o objetivo de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos técnicos específicos e desenvolver habilidades de diversas áreas e funções no setor público. São as chamadas competências transversais.

Durante os cursos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

As aulas serão realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá o formato híbrido.

A carga horária dos cursos varia entre 140 e 580 horas, conforme o cargo de nível superior.

Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente e ser aprovados nas provas do curso de formação, com média final de pelo menos 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas presenciais.

Futuras matrículas

Após a confirmação da participação nos cursos de formação, a próxima ação será a matrícula no curso de formação, entre 10 e 18 de março, de acordo com o cronograma de cada curso.

Neste período, deverão ser apresentados os seguintes documentos: cópia digital de documento de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com CPF e foto legíveis; comprovante de pedido de licença para o curso (no caso de servidores públicos federais); conta corrente própria para recebimento do auxílio financeiro.

Para facilitar a organização do candidato convocado, o Ministério da Gestão reuniu no site do CPNU os links de cada um dos nove cursos de formação, com informações sobre os procedimentos para matrículas; cargas horárias e duração dos cursos, locais das aulas e outros.

Custos

A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso de formação são de responsabilidade de cada candidato convocado.

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais. Somente durante o período de formação, os candidatos que já são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.

Cronograma

Conforme o cronograma do CNU, a divulgação da terceira lista de convocação para cursos de formação ocorrerá em 18 de fevereiro, conforme surgirem vagas decorrentes da não confirmação de participação na segunda convocação até 12 de fevereiro.

Caso haja novas desistências ou mais candidatos não manifestarem interesse de participar dos cursos de formação, haverá ainda uma terceira e última convocação em 18 de fevereiro.

No dia 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva de classificação para todos os cargos, a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação e as listas de espera finais do concurso unificado.

A lista de candidatos em cadastro, por cargo, é de cerca de 6x o número de vagas imediatas. Com isso, o banco de candidatos aprovados do CNU será de quase 16 mil pessoas, cerca de 3 mil a mais do que o previsto inicialmente pela organização do certame.

A inflação oficial de janeiro perdeu força e ficou em 0,16%. Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano.

A explicação para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado.

Notícias relacionadas:

• Mercado projeta inflação em 5,58% para 2025; PIB fica em 2,03%.
• Mercado financeiro projeta inflação de 5,51% este ano.
• Inflação do aluguel desacelera para 0,27% em janeiro.

 Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade.

Considerando qualquer mês, o resultado de janeiro é o menor desde agosto de 2024, quando houve inflação negativa de 0,2%. Em janeiro de 2024, o IPCA tinha marcado 0,42%. Agora, caiu para 0,16%.

No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%.

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

A partir deste ano, a perseguição da meta se dá em relação aos 12 meses imediatamente passados e não apenas no resultado final de dezembro. A meta só será considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

Causa e efeito

O grande responsável pelo alívio da inflação veio do subitem energia elétrica residencial, que ficou 14,21% mais barata. Esse recuo representou impacto de 0,55 ponto percentual (p.p.) no resultado do mês. A redução é a menor desde fevereiro de 2013, quando tinha caído 15,17%.

Essa grande queda de janeiro foi causada pelo Bônus Itaipu, desconto que 78 milhões de consumidores perceberam na conta de luz.

Clique aqui e entenda o que é o bônus na conta de luz que ajudou a segurar a inflação.

Com a energia elétrica mais barata em janeiro, o grupo habitação recuou 3,08%, representando impacto de 0,46 p.p. no IPCA.

Transportes e alimentos

Na outra ponta da inflação, estão os preços dos alimentos e dos transportes, que pressionaram o índice para cima. Os transportes subiram 1,3%, um impacto de 0,27 p.p. Os vilões foram os preços das passagens aéreas, que aumentaram 10,42% e ônibus urbano (3,84%). As tarifas de ônibus tiveram reajustes em sete das 16 localidades pesquisadas pelo IBGE.

Os alimentos e bebidas tiveram alta de 0,96%, a quinta seguida. Esse grupo contribuiu com 0,21 p.p. do IPCA de janeiro. As maiores pressões entre os subitens alimentícios vieram do café moído (8,56% e impacto de 0,04 p.p.), tomate (20,27% e 0,04 p.p.) e cenoura (36,14% e 0,02 p.p.).

O preço do café, subitem alimentício que mais pressionou para cima a inflação, deve manter o preço em alta, de acordo com produtores.

Difusão

Em janeiro, o índice de difusão ficou em 65%, o que significa que 65% dos 377 produtos e serviços pesquisados tiveram aumento de preços. Em dezembro de 2024, o índice tinha sido de 69%.

 O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta epidemiológico sobre o risco elevado de surtos de dengue tipo 3 nas Américas. De acordo com a entidade, a circulação do sorotipo já foi registrada em diversos países do continente – incluindo Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México e Peru.

“A Opas pede aos países que reforcem sua vigilância, o diagnóstico precoce e a gestão clínica para que possam enfrentar um potencial aumento de casos de dengue”, destacou a organização, em nota. O comunicado cita ainda que a Argentina chegou a registrar alguns casos de dengue tipo 3 em 2024.

Notícias relacionadas:

• Dengue: um ano após início da imunização, procura por vacina é baixa.
• Pesquisa com bactérias na Amazônia pode desenvolver novos medicamentos.
• Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios .

O vírus da dengue conta, ao todo, com quatro sorotipos distintos, sendo que a imunidade contra um sorotipo oferece proteção vitalícia apenas contra esse sorotipo específico. “O que significa que infecções subsequentes com outros sorotipos podem aumentar o risco de formas graves da doença”.

“O aparecimento ou o aumento da circulação de um sorotipo que antes não era predominante em uma região pode levar a um aumento de casos de dengue, devido à maior suscetibilidade da população”, alertou a Opas. No Brasil, o sorotipo 3 não circula de forma predominante desde 2008.

Ainda de acordo com a entidade, o sorotipo 3 vem sendo associado a formas graves da doença, mesmo em infecções primárias (quando o paciente não possui histórico de infecções por outros sorotipos da dengue). “O cenário levanta preocupações sobre o potencial impacto do sorotipo 3 na saúde pública”.

“O ressurgimento do sorotipo 3, após um período de ausência prolongada em determinadas áreas das Américas, aumenta a vulnerabilidade de populações que não foram previamente expostas a ele”, concluiu a Opas.

Números

Em 2024, as Américas reportaram mais de 13 milhões de casos de dengue, sendo 22.684 classificados como quadros de dengue grave (0,17%), além de 8.186 mortes associadas à doença.

Nas primeiras semanas de 2025, 23 países e territórios das Américas contabilizam 238.659 casos de dengue, a maioria concentrada no Brasil (87%). Em seguida estão Colômbia (5,6%), Nicarágua (2,5%), Peru (2,5%) e México (2,5%). Do total de casos, 263 foram classificados como dengue grave, além de 23 mortes confirmadas.

Em 2024, as denúncias de crimes cibernéticos caíram no Brasil. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização não governamental SaferNet recebeu 100.077 novas ocorrências [não repetidas] desse tipo de crime, 50.770 a menos que em 2023 – uma redução de 33%.

Desse total do ano passado, 52.999 se referiam a crimes relacionados a imagens de abuso e exploração sexual infantil, o que representou queda de 26% em relação a 2023, quando houve recorde absoluto da série histórica iniciada em 2006.

Notícias relacionadas:

• Internet virou “campo minado” para crianças e jovens, diz especialista.
• Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista.
• Nove a cada dez brasileiros têm acesso à internet em casa.

Essa redução nas denúncias, no entanto, não significa diminuição desses crimes, ressaltou o presidente da SaferNet, Thiago Tavares.

“A série caiu em relação ao ano passado, que foi o pico da série histórica. Esse dado [de 2024] é o quarto maior da série, ou seja, o quarto maior em 19 anos. Então, o número diminuiu em relação ao ano passado, mas se você comparar com outros anos, ele é um total ainda muito expressivo”, ressaltou.

Alguns fatores podem explicar a redução nas denúncias. Uma delas, segundo Tavares, é a mudança na forma pela qual esses conteúdos têm pontificado na internet.

“Eles têm circulado menos na web pública, ou seja, na web aberta e têm [sido vistos mais] em espaços fechados como, por exemplo, grupos em aplicativos de troca de mensagens. E aí, para você denunciar aquele grupo, você tem que ser membro dele. E se você é membro de um grupo, você não vai denunciá-lo porque você se interessa pelo conteúdo que circula ali”, disse ele.

Outra explicação possível para a queda é o fato de que as redes sociais têm sido utilizadas como iscas para o conteúdo ilegal.

“O conteúdo não é publicado diretamente na rede social, mas é uma isca. Elas acabam sendo usadas para atrair esse usuário e conduzi-lo para esses espaços mais fechados, onde essas imagens circulam livremente e são vendidas muitas vezes”, disse Tavares, em entrevista à Agência Brasil.

Crimes de ódio

O ano de 2024 também acusou queda de 49% nas denúncias únicas de crimes de ódio relacionados a casos de racismo, intolerância religiosa, xenofobia, neonazismo, LGBTfobia, misoginia ou crimes contra a vida. Em todo o ano passado foram feitos 14.108 relatos desse tipo de crime à SaferNet.

Este foi o primeiro ano eleitoral – desde 2018 – em que a ONG recebeu menos denúncias de crimes de ódio em relação ao ano anterior.

“A gente veio numa sequência de altas sucessivas dos crimes de ódio em eleições, principalmente nas eleições gerais, quando há disputa dos cargos de presidente da República e também para o Congresso Nacional. Nas eleições locais elas são mais pulverizadas. E historicamente, nas eleições municipais, há uma incidência menor de denúncias em relação às eleições gerais. Nas eleições municipais, esses conteúdos acabam circulando mais em termos locais, geralmente em grupo de WhatsApp”, explicou Tavares.

Helpline

Outro dado divulgado nesta terça-feira (11) foi que o Helpline – canal gratuito de ajuda da SaferNet – anotou aumento de 79% em atendimentos de pessoas com algum tipo de problema de saúde mental, incluindo os relacionados com o uso da internet. Em todo o ano passado, 204 atendimentos desse tipo foram realizados por meio desse canal, enquanto em 2023 houve 114 atendimentos.

“O Helpline é um canal de orientação para vítimas de situações de violência e de crimes cibernéticos. Temos um canal de chat com uma equipe de psicólogos. Eles atendem e orientam pessoas que estejam vivenciando alguma situação de risco iminente. E, nos atendimentos do ano passado, houve um aumento nos casos relacionados à saúde mental”, declarou Tavares. “O que nós fazemos é orientar e acolher esse usuário que está em sofrimento, acolhê-lo e orientá-lo sobre onde ele deve buscar ajuda para aquela situação concreta”, esclareceu.

Os problemas de saúde mental ocupam o terceiro lugar no ranking de atendimentos do Helpline. Eles só foram superados pela exposição de imagens íntimas, com 268 atendimentos, e problemas com dados pessoais, com 246 casos. Fraudes, golpes e e-mails falsos ficaram em quarto lugar, com 185 ocorrências, seguidos por violência online e discurso de ódio, com 130 casos.

Outros dois tipos de atendimento que chamaram a atenção no ano passado envolveram pessoas que disseram enfrentar problemas com compras online. Saltaram de 23 para 63 casos e de pessoas pedindo orientação sobre como proceder em relação a imagens de abuso e exploração sexual infantil – expansão de 14% no período.

Todos esses dados estão sendo apresentados hoje (11) pela SaferNet no Dia da Internet Segura. Organizado por Safernet Brasil, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o evento acontece entre hoje e amanhã (12), em São Paulo. A programação do evento está disponível no site.

Com o tema “Unidos para uma Internet mais positiva”, o Dia da Internet Segura é celebrado em mais de 180 nações, mobilizando diferentes setores da sociedade na promoção de um ambiente digital mais seguro, ético e responsável.

Denúncias

Denúncias sobre crimes cibernéticos envolvendo, por exemplo, casos de abuso, exploração sexual infantil e crimes de ódio na internet podem ser feitas por meio da Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil.

Para denunciar, basta copiar e colar no formulário o link da página, grupo, comunidade, canal ou qualquer outro conteúdo que se suspeita que seja criminoso. A SaferNet informa que a central permite o total anonimato dos denunciantes.

“Se você estiver navegando na internet, em algum grupo de Telegram, de WhatsApp, na web aberta, numa rede social ou qualquer outro site, e você identificar algum conteúdo com imagem de abuso sexual infantil ou imagem neonazista promovendo a incitação à violência contra a pessoa por sua cor, etnia, religião, gênero, ou orientação sexual, não ignore. Denuncie. Isso pode ser feito anonimamente através do endereço www.denunciar.org.br. Basta copiar e colar o link da página ou do grupo e clicar em denunciar”, finalizou Tavares.

Uma autoridade do Hamas disse nesta terça-feira (11) que os reféns israelenses em Gaza podem ser levados de volta para casa somente se um frágil cessar-fogo for respeitado. O grupo descartou a “linguagem de ameaças” depois que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou que “deixaria o inferno explodir” se eles não forem libertados.

O Hamas começou a libertar alguns reféns gradualmente sob o cessar-fogo em vigor desde 19 de janeiro, mas adiou a libertação até segunda ordem, acusando Israel de violar os termos ao continuar os ataques à Faixa de Gaza.

Notícias relacionadas:

• Hamas diz que vai parar de libertar reféns; Israel fica em alerta .
• Israel ordena criação de plano para saída voluntária de Gaza.
• OLP rejeita plano de Trump para expulsar palestinos de Gaza.

Trump, um aliado próximo de Israel, afirmou ontem que o Hamas deveria libertar todos os reféns mantidos pelo grupo militante até o meio-dia de sábado (15) ou ele proporia o cancelamento do cessar-fogo entre Israel e Hamas.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu declarou que Israel continua determinado a recuperar todos os reféns.

“Continuaremos a tomar medidas determinadas e implacáveis até devolvermos todos os nossos reféns — os vivos e os mortos”, disse ele ao declarar luto pelo israelense Shlomo Mansour, depois que os militares confirmaram que ele foi morto durante o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra de Gaza.

Trump enfureceu palestinos e líderes árabes e derrubou décadas de política dos EUA que endossavam uma possível solução de dois Estados na região. Ele tenta impor sua visão de Gaza, devastada por ofensiva militar israelense e que enfrenta falta de comida, água, abrigo e precisa de ajuda externa.

“Trump precisa lembrar que existe um acordo que deve ser respeitado por ambas as partes, e essa é a única maneira de levar de volta os prisioneiros [israelenses]. A linguagem das ameaças não tem valor e só complica as coisas”, disse à Reuters Sami Abu Zuhri, representante sênior do Hamas.

Trump afirmou que os Estados Unidos deveriam assumir o controle de Gaza — onde muitas casas foram transformadas em pilhas de cimento, poeira e metal retorcido após meses de guerra — e retirar seus mais de 2 milhões de moradores para que o enclave palestino possa ser transformado na “Riviera do Oriente Médio”.

Trump se reúne com o rei Abdullah, da Jordânia, nesta terça-feira, o que provavelmente será um encontro tenso após a ideia do presidente de reconstrução de Gaza, incluindo uma ameaça de cortar a ajuda ao país árabe, aliado dos EUA, se ele se recusar a reassentar os palestinos.

O deslocamento forçado de uma população sob ocupação militar é um crime de guerra proibido pelas convenções de Genebra de 1949.

Os palestinos temem uma repetição do que chamam de Nakba, ou catástrofe, quando centenas de milhares de palestinos fugiram ou foram expulsos durante a guerra de 1948 que acompanhou a criação de Israel. Israel nega que eles tenham sido forçados a sair.

“Temos que dar um ultimato ao Hamas. Cortar a eletricidade e a água, interromper a ajuda humanitária. Abrir as portas do inferno”, disse o ministro das Finanças de extrema-direita de Israel, Bezalel Smotrich, em conferência do Institute for Ultra-Orthodox Strategy and Policy.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o país, desde o lançamento do modelo, em julho de 2022. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nessa segunda-feira (10). 

Até o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milhões; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques em número de emissões são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da população.

A meta do governo federal, até o fim de 2026, é ter cerca de 130 milhões de emissões da Carteira de Identidade Nacional. A CIN é válida em todo o território nacional e substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins.

No entanto, a CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da carteira permanece válido até 2032.

Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto MGI/Divulgação

A nova carteira

A CIN está disponível em formato físico (papel e cartão) e digital com o mesmo valor legal. A versão digital está no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets.

A CIN tem número único nacional de identificação do cidadão em todo o país, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O número único exclui a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federação, com diferentes números.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, explica que esse padrão nacional, com o número do CPF como identificador único, válido em todo o país, torna o documento mais confiável e seguro. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade.” Segundo ele, a nova carteira é também a porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda muito na simplificação do acesso do serviço público à população.”

Uma inovação é o QR Code na parte de trás da carteira digital, que funciona como mais um elemento de segurança para permitir a verificação da autenticidade. 

Outra possibilidade da nova carteira de identidade no formato digital é a inclusão de dados de outros documentos pessoais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar; o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A inclusão de documentos na CIN é opcional, a critério de cada um.

Identificados

Samuel Veiga Mendes e seu pai Leonardo Mendes mostram a Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Quem tem o documento de identificação novinho na carteira, desde agosto de 2024, é o estudante de Brasília Samuel Veiga, de 11 anos. Frequentemente, o pré-adolescente participa de campeonatos escolares e precisa provar a idade por meio de um documento com foto para ser inscrito na categoria certa de cada competição.

Desde que tirou a Carteira de Identidade Nacional, Samuel ‘aposentou’ a certidão de nascimento e ostenta o novo documento. “Já usei para ir ao médico e para participar de alguns campeonatos de basquete, futebol e tênis de mesa”, exemplifica o uso.

E Samuel não é o único a ter nova CIN na turma dele, da mesma faixa etária. Na era digital, o documento aparece mais no celular. “Esta carteira de identidade está me ajudando muito, porque, posso instalar o Gov.br e, com o aplicativo, usá-la só pelo celular. se eu precisar mostrar a foto da minha identidade, em algum momento”.

Quem fez o agendamento online para o Samuel tirar a carteira de identidade em um posto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi o pai dele, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes.

A ida de pai e filho rendeu novas carteiras de identidade a ambos. Na data marcada para buscar o documento do Samuel, Leonardo, aos 49 anos, aproveitou para atualizar o documento que tirou pela primeira vez aos 15 anos de idade. Ele comenta a facilidade do processo. “Para agendar, eu entrei no site [do governo do DF] e olhei a data disponível, que foi no dia seguinte. E fazem tudo lá, no atendimento, tiram foto, etc. Então, é muito tranquilo.”

Emissão da CNI

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. A emissão do documento pode ser agendada nos institutos de identificação das 27 unidades da Federação.

Como cada estado e o Distrito Federal têm regras próprias para a emissão da CIN, o MGI publicou uma lista com links estaduais que trazem as orientações e exigências de cada unidade da Federação para emissão do documento nacional. As informações estão disponíveis no site gov.br/identidade.

No dia do atendimento presencial, é necessário que as pessoas levem a certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados) e CPF.

Somente está apto a tirar a CIN o cidadão que tenha a situação Cadastral do CPF regularizada ou pendente de regularização na Receita Federal. Ainda é necessário que a certidão (nascimento ou de casamento) apresentada tenha os mesmos dados que constam na Receita Federal, como nome do cidadão, data de nascimento e nome da mãe.

No momento do atendimento presencial, o agente público irá coletar os dados biométricos (digitais e fotografia) e biográficos do cidadão. É neste momento que o interessado pode solicitar ao atendente a inclusão dos documentos na versão digital da CIN.

Após a confirmação dos dados, a CIN será emitida e poderá ser retirada no prazo estabelecido no posto de identificação ou acessada no aplicativo Gov.br.

Validade

O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data de emissão. Para crianças com até 12 anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, a fim de permitir o acesso a serviços públicos em áreas como educação e saúde. 

O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira terá validade indeterminada. 

O MGI alerta que qualquer alteração nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência na polícia e solicitar a segunda via do documento de identidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais. 

A delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país para fazer um diagnóstico da questão e foi recebida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado.

Durante a reunião, Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, a atuação do STF para combater postagens que defendem agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e atos golpistas. 

Moraes também justificou que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da empresa de retirar seu representante legal no país. O ministro disse ao relator da CDIH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há “quadro generalizado de remoção de perfis”.

A delegação da CDIH está no Brasil a convite do governo brasileiro e também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo segue para São Paulo e Rio de Janeiro. 

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Notícias relacionadas:

• Medicamentos inovadores podem ajudar a conter doença de Alzheimer.
• Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos.
• Procon-SP: diferença de preços entre remédios genéricos chega a 685%.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.

O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.

* Título alterado às 21h30 para correção de informação.