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As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação.

A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal publicada nesta sexta-feira (14). O objetivo, segundo a pasta, é garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença.

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Agora as doses com um prazo de 2 meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou ser aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 anos a 16 anos de idade.

Já para as vacinas que completarem 1 mês de validade, a estratégia poderá ser expandida até o limite etário especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa etária de 4 anos a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

O imunizante, no âmbito do SUS, era inicialmente voltado apenas para aqueles com idade entre 10 anos e 14 anos. 

De acordo com o Ministério, a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, a pasta deve ser devidamente informada pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação.

Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de forma a garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.

Busca ativa

Para completar o esquema vacinal, é preciso tomar duas doses da vacina, o que garante a imunização oferecida pela vacina.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, 6,5 milhões de doses foram enviadas aos estados e municípios, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. A situação é ainda mais preocupante entre os adolescentes. Aproximadamente 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose.

O ministério recomenda que estados e municípios intensifiquem as estratégias de busca ativa, identificando e mobilizando aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal.

Vacina

O Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacinação no país teve início em fevereiro de 2024 em 315 municípios e, desde então, vem sendo ampliada, chegando atualmente a 1.921 municípios, de acordo com o Ministério da Saúde.

Em 2024, a vacina da dengue foi incorporada ao SUS para o público de 10 anos a 14 anos de idade que reside em localidades prioritárias, conforme critérios definidos a partir do cenário epidemiológico da doença no país e decisão pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos. Os empregadores, mãe e filho, terão que pagar à vítima uma indenização de R$ 600 mil por danos morais individuais e verbas trabalhistas de todo o período trabalhado.

O resgate aconteceu em 2022, em diligência feita pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e o apoio da equipe de assistência do Projeto Ação Integrada. O caso é considerado o mais longo de alguém em situação de escravidão contemporânea no Brasil, desde o início do registro histórico em 1995.

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A idosa tinha 85 anos à época e estava em situação de exploração desde os 12 anos, sem nenhum direito. Foram três gerações da mesma família envolvidas na exploração. Segundo a investigação, o empregador guardava os documentos pessoais da trabalhadora e realizava os saques da aposentadoria dela.

O juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, destacou que a vítima “trabalhou ao longo de praticamente toda a sua vida com dedicação exclusiva e integral aos réus, em prejuízo de sua própria vida e de seu pleno desenvolvimento como pessoa, sem receber salário ou qualquer outro direito trabalhista, sem liberdade, submetida a condições degradantes de trabalho e a todo tipo de restrição, sendo privada até mesmo de ter a plena consciência de que era vítima de grave ilicitude praticada pelos réus”.

A decisão determinou o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas de janeiro de 1967 até maio de 2022, período em que a vítima trabalhou para os réus. Anteriormente, ela trabalhou pra avó da família, já falecida. O juiz também estabeleceu o pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo.

“O reconhecimento da relação de trabalho em condições análogas à escravidão de pessoa que foi forçada a prestar serviços desde a infância, acolhendo as provas produzidas no Inquérito Civil do MPT, demonstra um amadurecimento do Judiciário brasileiro no enfrentamento de situações de grave violação aos direitos humanos”, disse Juliane Mombelli, a procuradora do Trabalho responsável pelo processo judicial.

As condições para a quitação de dívidas de agricultores familiares pelo Desenrola Rural preveem descontos de até 96% no valor devido. Lançado esta semana em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de renegociação e acesso a crédito está disponível para 1,35 milhão de agricultores que têm alguma pendência financeira. Esse volume representa 33% de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.

“Aqueles que têm dívidas menores, o desconto chega a 96%. Além disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante apresentação dos detalhes do programa, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto.

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Segundo técnicos da pasta, após conversas com o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal, o conjunto das dívidas desses agricultores familiares será incluída na negociação, e não apenas aquelas ligadas ao crédito rural. Na prática, isso vai permitir que eles possam regularizar a avaliação de crédito para acessar novas operações.

“O Pronaf é uma política pública que é implementada por algumas instituições financeiras específicas. Nós autorizamos, por lei, que os bancos possam voltar a executar operações de crédito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de prejuízo a essa instituição”, esclareceu a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.

Um levantamento do MDA constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

O programa abrange tanto dívidas de crédito rural, como aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os maiores descontos, que chegam a 96% da dívida total, beneficiam justamente os assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram alguma modalidade do crédito de instalação, entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse crédito, concedido pelo Incra, serve para a construção de moradia e investimentos iniciais de quem obtém terras pelo programa fundiário federal.  

Operações de crédito concedidas pelo Banco do Brasil, por exemplo, a instituição financeira que mais concede financiamentos do Pronaf, vão oferecer abatimentos que chegam a 86%. A meta do governo federal é conseguir que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas este ano, podendo se reinserir no mercado de crédito e contribuir com a ampliação da produção de alimentos.

Para dívidas do Pronaf ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com o desconto.

O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.

O Aquário de São Paulo anunciou o primeiro caso de sucesso na reprodução de ursos-polares na América Latina. O filhote, uma fêmea, que recebeu o nome Nur, nasceu em 17 de novembro. A expectativa da instituição é de começar o processo de adaptação ao recinto onde poderá ser vista pelos visitantes. Ela permanece com a mãe em uma área interna, similar ao habitat que a espécie monta em condições naturais, e a saída respeitará o ritmo dos animais.

Nur nasceu com 400 gramas, e está agora com cerca de 6 quilos. A equipe não fez exames diretos ainda, para não interferir na dinâmica entre o filhote e a mãe, Aurora, um animal de cerca de 220 quilos. 

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O preparo para o nascimento começou logo que a equipe do aquário percebeu os primeiros sinais de gravidez, todos a partir do comportamento da fêmea. 

Aurora começou a passar mais tempo em sua toca, demonstrando maior necessidade de descanso e reduzindo sua interação com Peregrino, pai de Nur. A espécie não mantém contato de machos com as fêmeas fora do período reprodutivo, e os machos adultos podem representar risco para filhotes. 

Após o nascimento, o monitoramento a distância permitiria uma intervenção rápida, descartada pois mãe e bebê se adaptaram rapidamente, para alívio e felicidade da equipe. A confirmação de que o filhote era uma fêmea veio somente quando ficou deitada de frente para uma das câmeras. 

“Proporcionalmente, a mãe é enorme perto da bebê, e vê-la manuseando com todo o cuidado, acolhendo, ajeitando e aquecendo, a preocupação dela de ‘não adianta só amamentar, ela nasceu com uma camada muito fininha de pelo, se eu não aquecer, ela não vai conseguir mamar’, com todo esse cuidado e dedicação dela de dar tudo que ela precisava, foi incrível”, disse a veterinária chefe do Aquário de São Paulo, Laura Reisfeld. 

Aurora e o pai de Nur, Peregrino, são russos e vieram para o Brasil em um intercâmbio entre o Aquário e o Zoológico de Kazan, há cerca de 10 anos. A adaptação dos dois contou com apoio de funcionários da instituição russa. 

Em contrapartida, o aquário de São Paulo custeou a tradução para o russo da obra Polar Bears: The Natural History of a Threatened Species, do renomado pesquisador Ian Stirling (1941-2024), cientista do meio ambiente e mudanças climáticas do Canadá, e distribuiu 20 mil exemplares na Rússia, que tem a maior população selvagem de ursos polares. 

“A disponibilização dessa literatura científica em russo representou um avanço significativo para o conhecimento sobre a espécie no país, contribuindo para a formação de novos pesquisadores e para aprimorar as estratégias de conservação”, explica a direção do aquário.

O Brasil emplacou seis surfistas nas oitavas de final masculinas da segunda etapa do circuito mundial de surfe em Abu Dhabi, no Oriente Médio, que pela primeira vez na história sedia o evento. A competição na maior piscina de ondas artificiais do mundo reuniu ao todo 36 atletas, 11 deles brasileiros. Pela manhã (tarde em Abu Dhabi), o paulista Filipe Toledo, o potiguar Ítalo Ferreira e o catarinense Yago Dora levaram a melhor na primeira rodada qualificatória e avançaram direto para as oitavas.

Somente surfistas homens caíram na água neste primeiro dia do Surf Abu Dhabi Pro. Na repescagem, disputada no início desta tarde no Brasil e à noite nos Emirados Árabes Unidos, asseguraram vaga nas oitavas os paulistas Miguel Pupo e Deivid “DVD” Silva, além do catarinense Mateus Herdy. Cinco brasileiros não foram bem nas nights sessions (sessões noturnas) – novidade no circuito mundial de surfe – e se despediram da competição: os paulistas Edgard Groggia e Samuel Pupo (irmão de Miguel), o pernambucano Ian Gouveia e João Chianca, que nasceu em Saquarema (RJ).

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ITALO VENCE! Seu somatório foi 12.90, com uma nota 7.40 🔥

Ele foge da repescagem e vai direto para as oitavas!!

🌊 Surf Abu Dhabi Pro
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No sábado (14), além das oitavas de final no masculino, ocorrerá a abertura da competição feminina (qualificatório e repescagem). Representando o Brasil estarão Tatiana Weston-Webb, medalhista olímpica em Paris, e Luana Silva, recém campeã mundial de surfe júnior (Sub 20).

A reta final da etapa de Abu Dhabi será no domingo (16), tanto no feminino quanto no masculino, com a realização das quartas,  semifinais e decisão de títulos.

Primeiro dia da etapa

A competição masculina teve início hoje com 36 surfistas. Ítalo Ferreira foi o primeiro brasileiro a passar de fase nesta sexta (14). Campeão olímpico na estreia do surfe nos Jogos de Tóquio, o potiguar alcançou somatório de 12.90 (nota 7.40 na esquerda e 5.50 na direita, o mais alto na sexta bateria que contou ainda com o indonésio Bronson Meydi (11.30) e o australiano Joel Vaughan (10.50).

O formato da competição na piscina de Abu Dhabi estabelece que o atleta surfe um total de quatro ondas ao longo da bateria, sendo duas para a direita e outras duas para a esquerda. Nas baterias do qualificatório avançaram os surfistas com maior pontuação entre os três competidores.

FILIPINHO NAS OITAVAS! 🔥

Filipe Toledo com um 7.83, simplesmente crava a maior nota do dia e está nas oitavas em Abu Dhabi! 🇧🇷

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Bicampeão mundial, Filipe Toledo, também se classificou às oitavas, ao totalizar 14.50 (nota 7.83 na direita e 6.67 na esquerda), o segundo maior somatório do dia, ficando atrás apenas do norte-americano Griffin Colapinto (14.57). Filipinho competiu com o compatriota Ian Gouveia (10.03) e francês Marco Mignot (8.77).

Outra bateria com dois brasileiros foi a sétima, que reuniu Yago Dora e Samuel Pupo, além do norte-americano Cole Houshmand. Dora levou a melhor e avançou com somatório 12.20 (nota 7.00 na esquerda e 5.20 na direita). Samuel (12.00) e Cole (11.94) caíram para repescagem.  

Manobras áreas na repescagem

A disputa foi para lá de acirrada na repescagem: 24 surfistas competiam por quatro vagas nas oitavas de final. Na primeira sessão noturna de Abu Dhabi, os surfistas tinham apenas duas chances de pegar onda (uma para a esquerda e a outra para a direita), sendo considerada apenas a melhor nota. Três brasileiros se destacaram com manobras aéreas radicais e carimbaram vaga nas oitavas. O paulista Miguel Pupo cravou 7.77 pontos, a maior nota da repescagem. Em segundo lugar, ficou o australiano Joel Vaughan (7.60). As demais vagas ficaram com o paulista Devid Silva (7.40) e o catarinense Mateus Herdy 7.37).

É UM PÁSSARO? É UM AVIÃO? NADA DISSO! 🔥

É O DVD VOANDO!! 📀🪽

QUE AÉREO ABSURDO DO DEIVID SILVA! 🏄‍♀️🌊

Com esse aéreo o Deivid garante o primeiro lugar na repescagem.#WSLBrasil pic.twitter.com/gwHQblCFBl

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Resultados do primeiro dia

QUALIFICATÓRIO

Bateria 1: Connor O`Leary:10.87 x Jake Marshall: 9.83 x Edgard Groggia: 4.96

Bateria 2: Jackson Bunch:13.10 x Miguel Pupo:11.30 x Barron Mamiya: 11.06

Bateria 3: Jack Robinson:12.96 x George Pittar: 10.73 x Ian Gentil: 8.17

Bateria 4: Ethan Ewing: 13.73 x Mateus Herdy: 12.17 x Matthew McGillivray:11.10

Bateria 5: Griffin Colapinto: 14.57 x Imaikalani deVault:10.27 x Kauli Vaast: 9.03

Bateria 6: Italo Ferreira:12.90 x Bronson Meydi: 11.30 x Joel Vaughan:10.50

Bateria 7: Yago Dora: 12.20 x Samuel Pupo:12.00 x Cole Houshamand:11.94

Bateria 8: Jordy Smith: 11.77 x Seth Moniz: 8.97 x Deivid Silva: 8.57

Bateria 9: Rio Waida 14.34 x Ryan Callinan 10.63 x Alejo Muniz 9.94

Bateria 10: Filipe Toledo 14.50 x Ian Gouveia 10.03 x Marco Mignot 8.77

Bateria 11: Leonardo Fioravanti 13.66 x Kanoa Igarashi 13.87 x Alan Cleland 6.20

Bateria 12: João Chianca 10.83 x Ramzi Boukhiam 11.87 x Liam O`Brien 12.70

REPESCAGEM

1º Miguel Pupo (Brasil): 7.77

2º Joel Vaughan (Austrália): 7.60

3º Deivid Silva (Brasil): 7.40

4º Mateus Herdy (Brasil): 7.37

5º Samuel Pupo (Brasil): 7.07

6º Leonardo Fioravanti (Itália): 6.87

7º George Pittar (Austrália): 6.80

8º Matthew McGillivray (África do Sul): 6.50

9º Ramzi Boukhiam (Marrocos): 6.37

10º Jake Marshall (Estados Unidos): 6.33

11º Ryan Callinan (Austrália) 6.13

12º Kauli Vaast (França): 5.77

13º Cole Houshmand (Estados Unidos): 5.57

14º Ian Gentil (Havaí): 5.40

15º Ian Gouveia (Brasil): 5.33

16º Alejo Muniz (Brasil): 5.23

17º João Chianca (Brasil): 5.03

18º Edgard Groggia (Brasil): 5.00

19º Barron Mamiya (Havaí) 4.93

20º Bronson Meydi (Indonésia): 4.87

21º Alan Cleland (México): 4.83

22º Seth Moniz (Havaí): 4.70

23º Imaikalani deVault (Havaí): 4.60

24º Marco Mignot (França): 4.43

Pelo segundo ano consecutivo, a TV Brasil exibe, ao vivo, para todo o país a Noite da Beleza Negra em parceria com a TVE Bahia. A transmissão será neste sábado (15), a partir das 22h, direto da Senzala do Barro Preto, sede do bloco afro Ilê Aiyê, que comemora os 50 anos do primeiro desfile carnavalesco.

O tema da festa que elege a Rainha do Ilê Aiyê 2025 tem relação com o bairro berço do bloco afro: “O Curuzu é o mundo: e a porta de entrada é a percussão”. O evento tem apresentação de Arany Santana, Sandro Teles e Val Benvindo, além de uma quarta personalidade surpresa para conduzir o show.

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A 44ª Noite da Beleza Negra define a Deusa do Ébano 2025. A eleita vai conduzir o Carnaval do Ilê Aiyê nas ruas da capital baiana. Kenya: Berço da Humanidade é o enredo escolhido para a folia do bloco afro. Este ano, o concurso celebra as cinco décadas que o Ilê Aiyê saiu pela primeira vez nas ruas.

TV Brasil transmite 44ª Noite da Beleza Negra em parceria com a TVE Bahia – Mateus Pereira/GOVBA

No palco da edição histórica que homenageia Ekedi Dete Lima, uma das fundadoras e estilista do bloco, o evento promove encontros musicais e performances artísticas. A anfitriã é Band’Aiyê, sob regência dos maestros Mário Pam e Kehindê Boa Morte.

As atrações confirmadas são as cantoras e compositoras baianas Rachel Reis e Larissa Luz, o Coletivo Afrobapho, a orquestra Aguidavi do Jêje, a atriz e cantora Denise Correia e as atrizes Cris Vianna e Jeniffer Nascimento.

Ao todo 15 finalistas, disputam o título de Rainha do primeiro bloco afro do país que se consolidou com uma das principais expressões culturais do carnaval baiano. Carisma, beleza e desenvoltura na dança afro são alguns dos critérios para conquistar a tão desejada coroa que será entregue por Larissa Valéria Sá Sacramento, atual Deusa do Ébano.

Quando subir no trio para arrastar a multidão de foliões em Salvador, a nova diva abre os caminhos e guia o cortejo do Mais Belo dos Belos. A manifestação cultural tinge as ruas da capital do estado com as cores do bloco pioneiro: amarelo, branco, vermelho e preto.

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44ª Noite da Beleza Negra – sábado, dia 15/2, ao vivo, às 22h, na TV Brasil

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O Sistema Único de Saúde vai oferecer para as gestantes uma nova vacina capaz de proteger os bebês contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A inclusão do imunizante Abrysvo foi aprovada nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

Cabe ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, planejar a forma e o calendário de vacinação. 

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O vírus sincicial respiratório é o maior causador da bronquiolite, inflamação dos bronquíolos, que são finas ramificações que levam o oxigênio até os alvéolos dos pulmões. A doença se manifesta de forma grave principalmente em crianças de até dois anos, e também em idosos, causando dificuldade respiratória e podendo levar à morte. 

De acordo com dados do último boletim Infogripe, da Fiocruz, neste ano foram registrados 370 casos confirmados de Síndrome Respiratória Aguda Grave e oito mortes. A transmissão do vírus é maior no inverno, quando há grande aumento de casos e óbitos, a maioria em bebês. 

Os testes feitos pela fabricante Pfizer com cerca de 7 mil gestantes demonstraram 82,4% de eficácia da vacina na prevenção de casos graves em bebês de até três meses, e de 70% até os seis meses de idade. A vacinação durante a gestação faz com que a mãe produza anticorpos que são transmitidos ao feto, propiciando que ele já nasça com a proteção.

A Abrysvo foi aprovada para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no ano passado, e já está sendo oferecida pela rede particular de saúde. A indicação da Pfizer é de uma dose por gestação, administrada entre as 24 e as 36 semanas de gravidez. A vacina também pode ser tomada por idosos, mas este público não foi contemplado na decisão da comissão. 

A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações Mônica Levi acredita que a nova vacina trará muitos impactos positivos à saúde infantil. 

“Vai diminuir a necessidade de consultas em emergência, de internação, de UTI, de intubação e também o número de mortes. Há também o impacto de longo prazo. Após a primeira infecção pelo VSR, a criança pode ter chiados por algum tempo na sua vida, desencadeado por diversos fatores, principalmente infecção viral. Algumas crianças se tornam asmáticas e outras têm vários episódios de bronquioespasmo, desencadeados pelas alterações que o VSR causa na árvore brônquica.” 

A Conitec também aprovou a incorporação de outra tecnologia, voltada para os bebês prematuros, o anticorpo monoclonal nirsevimabe. Diferente das vacinas, o medicamento não estimula a produção natural de anticorpos, mas se constituí em defensor já pronto para evitar a disseminação de um agente infeccioso específico. Por isso, é aplicados apenas em pessoas com sistema imunológico vulnerável, como os bebês prematuros.

As prefeituras do Rio Grande do Sul podem enviar ao governo federal até 1º de março as listas de famílias que ainda não receberam o Auxílio Reconstrução. O sistema do programa federal foi reaberto na última segunda-feira (10). O cadastro das novas famílias é gratuito. O sistema para cadastrar famílias  para receber o Auxílio Reconstrução é este.

Têm direito ao apoio financeiro somente famílias residentes em áreas que foram integral ou parcialmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos e acabaram acolhidas em abrigos públicos gaúchos durante as enchentes de maio de 2024.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ressalta que não se trata de um novo pagamento do auxílio. É apenas a prorrogação do prazo para permitir que os municípios incluam aqueles que, por algum motivo, não conseguiram realizar o cadastramento dentro do período inicial.  

“A reabertura da plataforma de envio das listas foi definida em acordo entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a União, com o objetivo de garantir que todas as famílias elegíveis sejam contempladas”, esclarece, em nota, o ministério. O prazo anterior foi encerrado em 3 de fevereiro.

O Auxílio Reconstrução foi criado em maio do ano passado (Medida Provisória nº 1.219/2024) e representa um apoio financeiro de R$ 5,1 mil pago em uma única parcela pelo governo federal às famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. O benefício é concedido por família – e não por pessoa.

Passo a passo

As prefeituras devem preencher e enviar para o governo federal os nomes e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os integrantes das famílias que residiam em áreas atingidas pelas enchentes e que precisaram abandonar suas casas, de forma temporária ou definitiva.

As prefeituras também têm a responsabilidade de verificar a composição familiar enviada, incluindo os requerimentos unipessoais, além da guarda dos documentos comprobatórios em caso de auditoria.

Após o envio das listas, os cadastros serão analisados pelo governo federal. Se aprovados, a pessoa identificada como responsável pela família deverá acessar online o sistema Auxílio Reconstrução e clicar no botão Sou Cidadão para confirmar se as informações cadastradas estão corretas.

O futuro beneficiário precisará usar sua conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br. Se o responsável familiar identificar erro nos dados cadastrados deverá cancelar a solicitação e procurar a prefeitura para realizar novo cadastro com os dados corretos.

Os dados confirmados pelos responsáveis familiares serão enviados para a Caixa Econômica Federal e os pagamentos serão realizados dois dias úteis após o recebimento da confirmação.

O governo federal tem uma instrução normativa com as regras para a concessão do Auxílio Reconstrução.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura militar no Brasil .

Moraes, relator do caso de Rubens Paiva, afirmou haver “efetivamente” dúvidas a respeito do alcance da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) no caso de crimes continuados, isto é, aqueles que seguem em andamento. Esse seria o caso da ocultação de cadáver no caso Paiva, cujo corpo nunca foi encontrado.

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Ainda que tenha favorecido centenas de perseguidos políticos, a Lei da Anistia levou à “impunidade para agentes públicos que praticaram atos de extrema gravidade contra a vida e a liberdade”, afirmou o ministro.

Para justificar a necessidade de se rediscutir o alcance da anistia brasileira, Moraes defendeu a “atualidade” do tema e citou o exemplo de países vizinhos que passaram por regimes ditatoriais similares, como a Argentina e o Chile, e que já promoveram o debate sobre a legitimidade de anistias que protegem criminosos comuns ou violam direitos humanos.

“Em outros países, também se verificou o debate sobre a legitimidade de norma que concedeu anistia, de modo a beneficiar não apenas os punidos pela ordem ditatorial, mas também os agentes públicos que cometeram crimes comuns, a pretexto de combater os dissidentes”, escreveu.

Até o momento, o relator foi seguido pelo ministro Luiz Fux. Os demais ministros têm até a próxima sexta, 21 de fevereiro, para votar no plenário virtual. 

Repercussão geral

No momento, o Supremo analisa apenas se o processo criminal sobre a morte de Paiva deve prosseguir, após a ação ter sido trancada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e se o caso deve receber o caráter de repercussão geral. Ou seja, se o eventual desfecho da ação penal, relativo à aplicação ou não da Lei da Anistia, deve ser aplicado a qualquer caso similar.

Em outro caso, ligado à Guerrilha do Araguaia, maior grupo rural de enfrentamento armado ao regime militar, o Supremo já alcançou maioria para aplicar a repercussão geral, abrindo caminho para a rediscussão sobre o alcance da Lei da Anistia.

O processo de Paiva, em específico, é julgado junto com os de outros dois desaparecidos: o militante partidário Mário Alves de Souza Vieira, um dos líderes do PCB e fundador do PCBR [Partido Comunista Brasileiro Revolucionário]; e de Helber José Gomes Goulart, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), grupo engajado na luta armada contra o regime ditatorial.

Nos três processos, o Ministério Público Federal (MPF) busca reverter acórdãos (decisões colegiadas) do STJ e dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e 3ª regiões (TRF2 e TRF3), que trancaram as ações penais, aplicando a Lei da Anistia.

No fim de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a sustentar o argumento de que a anistia não pode se aplicar aos casos, por se tratarem do crime de ocultação de cadáver, de caráter permanente, ou seja, que seguem em execução enquanto os acusados não revelarem o paradeiro dos corpos.

A defesa dos acusados pela morte e a ocultação dos desaparecidos políticos alega que seus clientes, alguns já falecidos, gozam da proteção da Lei da Anistia, por terem agido em nome do Estado, quando ocupavam cargos públicos e cumpriam ordens.

Cinco militares reformados foram acusados pelo MPF de estarem envolvidos com o desaparecimento de Rubens Paiva. São eles: José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf.

Cena do filme Ainda estou aqui. Foto: Alile Dara Onawale/Sony Picutres

Repercussão internacional

O caso de Paiva voltou a ser analisado pelo Supremo após a repercussão do filme “Ainda Estou Aqui”, que conta a história da advogada Eunice Paiva, viúva do ex-deputado, com quem teve cinco filhos. Após o sumiço do marido, ela se formou em Direito e passou a lutar em prol das famílias dos desaparecidos na ditadura.

O longa teve grande alcance nacional e internacional, conquistando prêmios como o de melhor roteiro do Festival de Veneza e o Goya de melhor filme íbero-americano. A atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice, venceu o Globo de Ouro de melhor atriz de drama e concorre ao Oscar de melhor atriz.

O longa dirigido por Walter Salles também concorre na categoria principal, de melhor filme do ano, primeiro filme falado em português a conseguir o feito. Em geral, a premiação estadunidense indica filmes que não são falados em inglês à categoria de melhor filme estrangeiro.  

Oito estados e o Distrito Federal terminaram o ano de 2024 com o rendimento médio dos trabalhadores acima da média do país, que alcançou R$ 3.225, o maior já registrado na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal (DF) tem o maior rendimento médio do país, atingindo R$ 5.043. Esse valor é 56% acima da média do Brasil e 146% maior que o indicador do Maranhão, o menor do país (R$ 2.049).

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O destaque do Distrito Federal se explica pelo grande contingente de funcionários públicos na capital federal, que conseguem uma remuneração acima da média da iniciativa privada.

As outras localidades com rendimento médio do trabalhador maior que a média nacional são São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Confira o ranking completo do rendimento médio anual dos trabalhadores nas unidades da federação:

Distrito Federal, R$ 5.043

São Paulo, R$ 3.907

Paraná, R$ 3.758

Rio de Janeiro, R$ 3.733

Santa Catarina, R$ 3.698

Rio Grande do Sul, R$ 3.633

Mato Grosso, R$ 3.510

Mato Grosso do Sul, R$ 3.390

Espírito Santo, R$ 3.231

Brasil, R$ 3.225

Goiás, R$ 3.196

Rondônia, R$ 3.011

Minas Gerais, R$ 2.910

Amapá, R$ 2.851

Roraima, R$ 2.823

Tocantins, R$ 2.786

Rio Grande do Norte, R$ 2.668

Acre, R$ 2.563

Pernambuco, R$ 2.422

Alagoas, R$ 2.406

Sergipe, R$ 2.401

Amazonas, R$ 2.293

Paraíba, R$ 2.287

Pará, R$ 2.268

Piauí, R$ 2.203

Bahia, R$ 2.165

Ceará, R$ 2.071

Maranhão, R$ 2.049

Recorde

Apesar de liderar o ranking, o Distrito Federal não superou o maior valor já alcançado, fato que ocorreu com a média nacional e 13 estados. No DF, o recorde foi em 2015, com R$ 5.590. Os dados da pesquisa são deflacionados, ou seja, a inflação no período é descontada, de forma que seja adequada uma comparação real.

Assim como a média do Brasil, alcançaram o recorde de rendimento anual dos trabalhadores os estados Rondônia, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, e os três da região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

O levantamento aponta que, em 14 estados, o desemprego médio de 2024 foi o menor da série histórica.