Brasil vence etapa de Tbilisi da Copa do Mundo de judô paralímpico


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O Brasil conquistou nesta terça-feira (25) a etapa de Tbilisi (Geórgia) da Copa do Mundo de judô paralímpico com o total de dez medalhas (quatro ouros, duas pratas e quatro bronzes). A competição reuniu 126 atletas de 20 países.

A equipe brasileira iniciou a campanha em Tbilisi com a conquista de dois bronzes no primeiro dia de disputas, na última segunda-feira (24), com Rosi Andrade na categoria até 52 quilos para atletas J1 (cegos totais) e com o rondoniense Danilo Silva, na categoria até 81 quilos J1.

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Nesta terça o Brasil garantiu quatro de ouro – com a paulista Alana Maldonado (categoria até 70 quilos J2, baixa visão), o potiguar Arthur Silva (até 95 quilos J1), a carioca Brenda Freitas (até 70 quilos J1) e o paraibano Wilians Araújo (acima de 95 quilos J1) -, duas de prata – com a carioca Millena Freitas (acima de 70 quilos J1) e a paulista Rebeca Silva (acima de 70 quilos J2) – e duas de bronze – com a sul-mato-grossense Kelly Victório (até 70 quilos J2) e a paraense Larissa Silva (até 60 quilos J1).

A Copa do Mundo foi a primeira competição da qual os principais judocas do Brasil participaram e que valeu pontos para o ranking mundial, principal critério de classificação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.

TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli


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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022.

A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral e cita uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político.

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O voto do desembargador Encinas Manfré rejeitou as teses da defesa, sobre as quais se manifestou afirmando que  “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas” configuram abuso dos meios de comunicação. Cabe recurso à rejeição dos embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral.

Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR


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Além de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a participação nos lucros ou resultados (PLR), defenderam representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais.

Eles se reuniram na noite desta terça-feira (25) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, no Palácio do Planalto.

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No encontro, Haddad explicou a proposta de reforma do Imposto de Renda enviada na semana passada ao Congresso Nacional. O ministro também pediu apoio das centrais ao projeto de lei.

Atualmente, a PLR de até R$ 7.640 é isenta de Imposto de Renda. Acima desse valor, incide a tabela progressiva de 7,5% a 27,5%. Pela proposta dos sindicatos, o Imposto de Renda deixaria de incidir sobre qualquer valor.

As centrais sindicais fizeram outros pedidos. As entidades querem incluir nas deduções do Imposto de Renda despesas com certificação e qualificação profissional em tecnologia da informação.

Segundo as entidades, o setor é importante para o desenvolvimento do país e tem a previsão de empregar 800 mil pessoas nos próximos anos.

Haddad não concedeu entrevista à imprensa após o encontro. A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou informações sobre a reunião e quais entidades participaram do encontro.

O ministro Márcio Macêdo e representantes dos movimentos sociais destacaram a importância do diálogo e da reforma do Imposto de Renda para o combate às desigualdades sociais no país, conforme material divulgado.  

TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel


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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021.

O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do Judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva de Monique, acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, na época com 4 anos, em março de 2021.

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Presos desde o dia 8 abril de 2021, Jairo Souza dos Santos Junior, ex-vereador, e Monique Medeiros foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica

A defesa da acusada argumentava que o juiz de primeira instância é quem deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar.

No entanto, o Código de Processo Penal estabelece que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso a 7ª Câmara Criminal do TJRJ.

“A manutenção da prisão preventiva da recorrida apresenta medida absolutamente imprescindível para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem. Faz-se necessária a manutenção da custódia preventiva, no caso concreto, notadamente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução e para assegurar o máximo possível a aplicação da lei pena”, destacou o relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

Além disso, o magistrado solicitou que as petições juntadas ao processo, relatando as agressões sofridas por Monique Medeiros no Instituto Penal Talavera Bruce e a falta da atuação das autoridades de custódia sejam remetidas à 2ª vice-presidência do TJRJ e ao procurador-geral de Justiça.

Monique Medeiros e o ex-vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior são réus por homicídio duplamente qualificado de Henry Borel, por tentarem atrapalhar as investigações e por ameaçarem testemunhas.

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 32 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.844 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (25). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 07 – 20 – 31 – 54 – 55 – 58

A quina teve 29 apostas vencedoras, que irão receber R$ 73.167,72 cada. Outras 2.007 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.510,33. 

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (27), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Instituto Vladimir Herzog e DPU pedem retomada de renomeação de ruas


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O Instituto Vladimir Herzog e a Defensoria Pública da União (DPU) estão recorrendo na Justiça da decisão que suspendeu uma medida que obrigava a Prefeitura de São Paulo a apresentar um cronograma para a implementação do Programa Ruas de Memória. Criado em 2016, o programa tem objetivo de alterar, gradativamente, o nome de logradouros da capital paulista que homenageiam figuras ligadas a graves violações de direitos humanos da ditadura militar.

Em 14 de dezembro de 2024, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou liminarmente que o município apresentasse, no prazo de 60 dias, um cronograma de implementação da política pública de modificação dos nomes das ruas. 

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Em 28 de fevereiro de 2025, no entanto, o desembargador relator da 7ª Câmara de Direito Público, Fausto Seabra, suspendeu a decisão, a pedido da prefeitura. 

Segundo argumentou a prefeitura no pedido de suspensão, desde o início do programa, em 2016, diversas vias e logradouros já tiveram seus nomes modificados, como: 

  • Rua Doutor Sérgio Fleury, alterada para Rua Frei Tito; 
  • Avenida General Golbery de Couto e Silva, para avenida Giuseppe Benito Pegoraro; 
  • Via elevada Presidente Arthur Costa e Silva, para Elevado Presidente João Goulart.

A prefeitura disse ainda que o decreto que criou o programa não estipulou prazo para que a administração municipal realizasse a alteração dos nomes das ruas.

Omissão

Na contestação, apresentada no último dia 20 pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Defensoria Pública, as entidades questionam o esse entendimento.

“A ausência de um prazo específico não isenta o Executivo de implementar ações concretas e contínuas para o cumprimento da política pública. O caráter progressivo da mudança não autoriza a omissão administrativa, especialmente considerando que o programa foi instituído há mais de oito anos. Ora, o Programa foi aprovado para ser cumprido e não para ser letra morta”, disseram na contestação.

De acordo com o Instituto e a DPU, a inércia da administração municipal na implementação do Programa Ruas de Memória é evidenciada ainda por:

  • Ausência de informações sobre dotação orçamentária específica para o programa; 
  • Aalta de indicação de um responsável institucional claramente definido 
  • Pouca transparência na execução das ações de mobilização previstas no decreto.

“Ao município falta esclarecer qual é o setor ou servidor responsável pela implementação do Programa Ruas de Memória. Qual é o orçamento previsto e executado para o programa desde sua instituição? Quais ações concretas de mobilização foram realizadas nos últimos anos? Qual cronograma interno foi estabelecido, ainda que não público, para a implementação progressiva das mudanças?”, disseram as entidades no texto da contestação.

O Programa Ruas de Memória foi criado por decreto municipal em 25 de julho de 2016, após aprovação da lei 15.717, de 23 de abril de 2013, que permite a alteração de denominação de vias e logradouros públicos em caso de a pessoa ou entidade homenageada tenha cometido crime de lesa-humanidade ou graves violações de direitos humanos.

Poluição: no Brasil, aves estão fazendo ninhos com resíduos plásticos


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Pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) mostra que o japu-preto, uma ave que vive no litoral do Pará, passou a usar fibras e cordas de plástico provenientes da poluição para fazer seus ninhos.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, nesta segunda-feira (24), a mestre em oceanografia e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Adrielle Caroline Lopes, explicou que o animal acaba sendo um bioindicador de poluição no ambiente, demonstrando um excesso de resíduos na região. 

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“O estudo foi iniciado em 2022, na região costeira do Pará, a partir da observação dos ninhos do japu-preto que estavam ficando com uma coloração azul, proveniente de material de pesca, como fibras e cordas de plástico, principalmente deixadas na região de manguezal”, detalha a pesquisadora. De acordo com a pesquisa, 97% dos ninhos dessa espécie na região são feitos com o material descartado.

Adrielle Lopes adianta que o estudo deverá ter nova fase, para entender os impactos da toxidade desse plástico nos pássaros e seus filhotes. Mas ela acredita que pode haver desde intoxicação até distúrbios hormonais que impactem em todo o ecossistema. 

“São diversos os impactos tanto para as aves quanto para os seus filhotes, porque esse plástico pode afetar diretamente na alimentação, reprodução e até na sobrevivência dessas espécies, além de comprometer a qualidade e a segurança desses ninhos, podendo influenciar diretamente na sobrevivência dos filhotes e das aves adultas, através do emaranhamento nessas substâncias ou até engolindo esse plástico, provocando impactos enormes ao ecossistema”, advertiu a mestre em oceanografia.

A pesquisadora da Universidade Federal do Pará disse que em um manguezal no estado do Maranhão encontrou um caranguejo envolvido em um emaranhado de plástico, sem condição de se livrar das amarras.

“Por sorte eu consegui livrá-lo. O plástico realmente mata e temos que ter políticas públicas para saber como lidar melhor com essa poluição e tentar diminuir o impacto desses poluentes nessas espécies e no ecossistema como um todo”, avalia a pesquisadora.

Mais de 48 mil pessoas contratam R$ 340,3 mi em consignado para CLT


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Até as 17h desta terça-feira (25), 48.170 pessoas contrataram R$ 340,3 milhões em empréstimos pela nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. O valor médio ficou em R$ 7.065,14 por trabalhador, com prazo médio de 21 meses divididos em parcelas de R$ 333,88.

Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a pasta, foram registradas 64.718.404 simulações e 8.704.759 pedidos de crédito.

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Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor na última sexta-feira (21). Todo o processo de simulação e de contratação é feito por meio do aplicativo e do site Carteira de Trabalho Digital, que têm 68 milhões de trabalhadores cadastradas.

Criado por medida provisória no último dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.

Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá triplicar, passando de R$ 39,7 bilhões em 2024 para mais de R$ 120 bilhões neste ano.

A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT.

 

França quer apoio de bancos de desenvolvimento a alimentação saudável


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O governo francês espera sensibilizar bancos públicos de desenvolvimento para que eles se comprometam financeiramente com a produção de alimentos que sejam saudáveis para a população e ambientalmente sustentáveis. A França coordena nesta semana a cúpula Nutrition for Growth, evento sobre nutrição adequada, que acontecerá em Paris entre quinta-feira (27) e sexta-feira (28). A primeira edição do encontro ocorreu em 2013, em Londres, e ele é sediado a cada quatro anos pelos países que sediaram as últimas olimpíadas.

A organização da cúpula Nutrition for Growth estima que sejam necessários investimentos de 13 bilhões de dólares por ano para garantir segurança alimentar e dieta saudável para a população global.

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O encontro reúne governos, sociedade civil e setor privado, tendo entre suas propostas garantir compromissos políticos e financeiros de Estados, empresas, organismos internacionais e organizações filantrópicas. Representantes governamentais de 76 países já confirmaram presença no evento de Paris, inclusive o Brasil, que será representado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva.

O segundo evento foi realizado em Milão, em 2017, apesar de os Jogos de 2016 terem sido no Rio de Janeiro.

Na última edição, em Tóquio, em 2021, foram firmados 396 compromissos por 181 entidades. No total, foram garantidos investimentos de 27 bilhões de dólares em ações para proporcionar alimentação adequada para a população global. Mas faltaram compromissos de bancos públicos de desenvolvimento.

Um dos desafios deste ano, em Paris, é não apenas superar Tóquio, como também convencer bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, regionais ou internacionais, a investir nessas ações.

Algumas instituições já anunciaram que vão firmar compromissos nesse sentido, mas o valor total só será anunciado na sexta-feira (28), dia final da cúpula, que começa na quinta (27).

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), instituição de desenvolvimento do governo da França, que deverá anunciar seus próprios investimentos, defende que essas instituições assumam um papel mais ativo no financiamento de políticas e na produção de alimentos saudáveis e mais sustentáveis. E que, inclusive, atuem juntos em alguns projetos.

“Os bancos de desenvolvimento são responsáveis por 10% dos investimentos globais. É uma quantia imensa”, destaca a chefe do Departamento de Saúde e Proteção Social da AFD, Agnès Soucat. “Então a gente realmente espera que, juntos, eles canalizem montantes significantes para essa agenda [da nutrição adequada]”.

Segundo ela, não é preciso investir muito mais do que já é investido por esses bancos atualmente na produção de alimentos. Basta, segundo ela, haver uma mudança no perfil desses desembolsos. Em vez de investir tudo no modelo clássico de produção de comida, que não é ambientalmente sustentável e não prioriza uma nutrição saudável e variada para as pessoas, seria importante direcionar esse dinheiro para iniciativas que promovam uma alimentação adequada e sustentável.

Ela cita como exemplo iniciativas que investem dinheiro em pequenas empresas que produzem alimentos saudáveis, em vez de companhias que produzem ultraprocessados.

“É preciso investir melhor. E também investir em uma agricultura mais sustentável. Tem uma população global que está crescendo e será preciso alimentar toda essa população”, afirma a subchefe do Departamento de Agricultura da AFD, Sandra Rulliere.


Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 - Sandra Pereira Braga, liderança do Quilombo Mesquita, mostra produção de hortaliças em meio ao cerrado preservado. O Festival Latinidades promove, no Quilombo Mesquita, diálogos sobre as estratégias e tecnologias ancestrais dos povos e comunidades tradicionais para enfrentar desafios ambientais e sociais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Produção de hortaliças por quilombolas em meio ao cerrado preservado. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo as especialistas da agência francesa, a dieta global é rica em açúcar, o que gera uma série de problemas de saúde na população, como diabetes e outros problemas cardiovasculares. Entre os mais pobres, por exemplo, há deficiência no consumo de proteínas e de outros nutrientes essenciais, como o ferro. 

O custo de uma dieta pobre e não saudável são gastos com sistemas de saúde em vários países, além de comprometimento da educação das pessoas e do desenvolvimento econômico.

*O repórter viajou a convite da Embaixada da França em Brasília

STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados


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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.

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A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.

Acusados

A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

>> Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

Primeiro dia

Durante o primeiro dia do julgamento, as defesas de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e os demais acusados.

Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão.  Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum.

Os ministros também rejeitaram diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do plenário, e não da turma, para julgar a denúncia; as alegações de cerceamento de defesa.