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A pensionista Varlinda Lisboa Leite, de 61 anos, e o seu neto, Arthur Digo, de 12 anos, moram juntos desde que o menino nasceu, no Itapoã, a 30 quilômetros do centro de Brasília. Varlinda, que também foi criada pela avó, considera intensa a troca de experiências com o quinto neto, mesmo com a diferença de idade de quase 40 anos. Ao adolescente, Varlinda repassa valores éticos e da religião dela. 

“Eu ensino muito o que os meus pais e minha avó me passaram. A ter respeito pelo próximo”. 

Brasília (DF), 26/03/2025 – Varlinda Leite e seu neto, Arthur Diogo, participam do lançamento de gibi da Turma da Mônica sobre intergeracionalidade Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Já o neto atualiza a avó sobre avanços tecnológicos, sobretudo, no celular. 

“Tem coisas que o Arthur me explica uma única vez sobre o Whatsapp e redes sociais, porque os jovens de hoje não têm paciência”, constata Varlinda. 

Do lado do Arthur, ele diz usufruir dos paparicos da matriarca. “Ela me dá muito carinho.”

Na manhã desta quarta-feira (26), os dois tiveram uma programação diferente: compareceram ao lançamento da revista em quadrinhos Turma da Mônica em: Intergeracionalidade em uma escola pública da região administrativa do Distrito Federal. O material coloca, pela primeira vez, os personagens da Turma da Mônica em contato com o processo de envelhecimento e a valorização da pessoa idosa, igualzinho ocorre na casa da Varlinda e do pequeno Arthur.

A publicação é resultado da parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Mauricio de Sousa, que leva o nome do cartunista criador da personagem Mônica e sua turma.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, defende a educação da sociedade para convivência intergeracional desde a primeira infância. 

“As populações mais jovens vão conviver no Brasil com percentual muito maior de população envelhecida, no futuro. Então, tem que começar a conversar [sobre intergeracionalidade] desde criança. Acho que essa relação deve ser perpetuada com amorosidade. A população que vem envelhecendo se renova e aprende com as crianças. E vice-versa”.

Presente ao lançamento do gibi, no Itapoã, Paulo Vannuchi, de 74 anos, ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, aprovou a publicação que ensina pelo desenho e pela linguagem simples.

“É aqui, na mais tenra idade, que devemos começar a discutir juntos a importância do respeito familiar, do respeito aos avós e bisavós, para construirmos o Brasil que vai ser diferente desse que temos ainda hoje”, defendeu Vannuchi, que é membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Brasília (DF), 26/03/2025 – Gibi da Turma da Mônica sobre intergeracionalidade Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Gibi

O gibi Turma da Mônica em: Intergeracionalidade tem versões impressa e digital, em dois idiomas: português e espanhol. 

Os quadrinhos contam a história da personagem Xabéu e de sua avó, Dona Xepa. Na trama, são abordadas as dificuldades que podem surgir entre pessoas de diferentes gerações, estereótipos construídos sobre a velhice, que geram discriminação e preconceitos contra as pessoas idosas, e como esses fatores afetam a dignidade e a saúde de pessoas idosas.

A representante do Instituto Mauricio de Sousa, Larissa Mussolino, divulga que estímulo à leitura tem o poder de sensibilizar e gerar interesse em crianças, adolescentes, familiares e professores sobre o envelhecimento e a importância de valorizar a pessoa idosa. 

“Todos nós fomos crianças e, se tivermos a felicidade, seremos pessoas idosas. E esse gibi busca fomentar a convivência respeitosa entre as gerações. Não basta coabitar, estar na mesma casa, se não há conversa, se não há respeito”.

Leitores

Dezenas de exemplares do novo gibi da Turma da Mônica foram distribuídos aos estudantes de 4 a 10 anos da Escola Classe 502 do Itapoã e à comunidade local que acompanhou a cerimônia.   

Brasília (DF), 26/03/2025 – O estudante Miguel de Souza Ferreira participa do lançamento de gibi da Turma da Mônica sobre intergeracionalidade Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O estudante Miguel de Sousa Ferreira, de 8 anos, não sabe o que significa intergeracionalidade, mas os olhinhos atentos às figuras e ao diálogo com linguagem descomplicada ajudaram a decodificar as mensagens de promoção do respeito a todas as gerações. 

“Meus avós moram no Tocantins. Quando eu vou lá, fico mais de um mês de férias e eles me levam para visitar meus primos. Eu respeito as pessoas mais velhas porque elas são muito importantes para a humanidade.”

Aos 68 anos, a dona de casa Maria de Fátima Celestino dos Santos também folheou a revistinha. Ela é avó de seis crianças e bisavó de mais uma, de 3 anos. Fátima se sente respeitada pelos familiares, que param para escutar os ensinamentos de quem viveu mais. 

“A gente tem que viver uma vida sadia e respeitar os outros para poder ser respeitado também. No mundo em que vivemos, com pessoas revoltadas com a vida, temos que ter paciência e ter cuidado com os outros”. 

Violações

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.  

Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo 4º, diz que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.

O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, explica o perfil das violações de direitos humanos contra pessoas idosas.

“Muitas das violações ocorrem no ambiente de casa. Mas, é também dentro de casa que temos as soluções. A criação e a distribuição do gibi vêm nesta perspectiva de facilitar a conversa, onde todo mundo poderá se encontrar.”

As denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas podem ser caminhadas para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Disque 100 é outro canal de comunicação da sociedade com o governo federal que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, por meio de ligação para o número 100, em qualquer aparelho telefônico. 

Agentes da Polícia Federal e militares do Exército Brasileiro realizaram nesta quarta-feira (26) a Operação Polivalente, em clubes de tiro de Barra do Piraí, no sul fluminense. A ação busca reprimir os crimes de comércio ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica e uso de documento falso para o processo de capacitação técnica para porte de armas.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois nos clubes de tiros envolvidos nas irregularidades, nas cidades de Barra do Piraí e Valença, e o outro na residência do principal investigado, em Barra do Piraí. O alvo da ação é o administrador dos dois clubes de tiro, bem como da loja de venda de armamentos que funciona no interior do clube em Barra do Piraí.

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As investigações constataram diversas irregularidades no clube de tiro durante fiscalização em um Teste de Capacitação Técnica para a Posse de Arma de Fogo por integrantes da Guarda Municipal de Resende, no interior do estado. Um instrutor de armamento e tiro foi flagrado aplicando testes com armas de fogo que não eram de sua propriedade. O profissional também informou que os candidatos seriam filiados ao clube de tiro, fato que foi negado pelos avaliados.

Com a finalidade de comprovar a filiação dos candidatos, o instrutor, que não teve o nome divulgado, apresentou documentos que mostravam o credenciamento dos candidatos antes da data dos testes, embora a documentação tenha sido emitida pelo administrador em data posterior.

Dados de agentes de segurança

Um inquérito policial foi instaurado para apurar as suspeitas de falsidade, além de outras irregularidades na gestão do clube de tiro. Foi levantada a possibilidade do emprego de dados de agentes de segurança pública sem vinculação aos estabelecimentos comerciais.

O principal alvo da operação é suspeito de utilizar nomes e dados dos agentes em benefício próprio, seja na compra de insumos ou na venda de armamentos, causando descontrole e falhas na venda de armas de fogo, acessórios e munições para residentes na região.

O administrador dos clubes de tiro, além de dono da loja de venda de armas de fogo e munições, também possuía autorização para exercer as funções de armeiro, guarda de armamento em manutenção e vigilante de uma empresa de segurança.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e comércio ilegal de arma de fogo, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

Trabalhadores da Petrobras realizam nesta quarta-feira (26) uma greve de advertência de 24 horas, em protesto contra a redução do teletrabalho de três para dois dias da semana a partir de abril, além de outras reivindicações. 

De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento teve início nesta madrugada nas unidades operacionais, com corte na rendição dos grupos de turnos e adesão, pela manhã, dos trabalhadores do regime administrativo.

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A categoria pede “a suspensão da agenda de mudanças unilaterais no teletrabalho” e a garantia de valores integrais na participação nos lucros e resultados (PLR). Os trabalhadores relatam corte de 31% na PLR e comparam que “os acionistas recebem 207% do lucro líquido”.

Além disso, a categoria cobra avanços na pauta aprovada nas assembleias de trabalhadores, como a recomposição dos efetivos, um só plano de cargos e salários para todo o Sistema Petrobras, melhores condições de trabalho e segurança para os contratados, fim dos planos de equacionamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), entre outras reivindicações.

“O que a gente quer é destravar as mesas. Por isso é que é uma greve de advertência, uma greve de alerta, uma greve para a gente conseguir dar um freio de arrumação, porque este ano a gente ainda vai iniciar o Plano de Cargos, vamos ter negociação cheia do Acordo Coletivo. Não tem como a gente continuar numa relação travada”, explicou a diretora da FUP, Cibele Vieira.

Resposta

Por meio de nota, a Petrobras informou que registrou paralisações de empregados nesta quarta-feira (26) em unidades da companhia em decorrência de movimento grevista. Não há impacto na produção de petróleo e derivados, segundo a companhia.

O texto diz que a empresa respeita o direito de manifestação dos empregados e tem mantido diálogo aberto com as entidades sindicais sobre os ajustes ao modelo híbrido de trabalho. 

A Petrobras reforçou que a mudança no modelo híbrido de trabalho se dará a partir de 7 de abril de 2025, quando todos os empregados deverão cumprir três dias de trabalho presencial na semana. Além disso, a companhia afirma que apresentou proposta às entidades sindicais de acordo específico para pactuar esse ajuste no teletrabalho pelo período de dois anos.

“Os ajustes mencionados visam atender os grandes desafios que a companhia tem pela frente, alinhados ao seu Plano Estratégico. É importante ressaltar que a Petrobras cumpre os acordos coletivos dos quais é parte e a legislação trabalhista brasileira”.

Sobre a reposição de seu quadro de funcionários, a Petrobras acrescenta que convocou mais de 1,9 mil novos empregados em 2024. A companhia também já anunciou publicamente que vai contratar 1.780 novos empregados ao longo de 2025, via concurso público de nível técnico.   

“Por fim, convém destacar que a Petrobras possui um programa de remuneração variável que contempla, entre outros itens, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A Petrobras negociou com as entidades sindicais um acordo de PLR para o período 2024/2025, que será cumprido integralmente pela companhia”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do caso estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

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De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam  Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).

Julgamento

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Núcleos

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Na manhã de hoje, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus.

O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril.  O grupo é composto por seis denunciados, que são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

O núcleo 4 será julgado nos dias 6 e 7 de maio. De acordo com a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. Com isso, o tempo de intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de cinco anos. Já a faixa-etária para o exame de rastreio, quando não houver sintomas ou suspeita de infecção, permanece a mesma: de 25 a 49 anos.

A mudança faz parte das novas diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero, apresentadas nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O conjunto de orientações já foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e pela Comissão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (Conitec). Resta apenas a avaliação final da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.

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O papilomavírus humano, ou HPV, é o causador de mais de 99% dos casos de câncer decolo do útero, que é o terceiro mais incidente entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos por ano. Com altas coberturas de vacinação e de exames de rastreio organizado, especialistas acreditam que a doença pode ser erradicada em cerca de 20 anos.

O teste molecular é recomendado como exame primário para detectar o HPV pela Organização Mundial da Saúde desde 2021, porque é mais eficaz para a redução de casos e óbitos, em decorrência da sua maior sensibilidade. Ele também permite identificar o subtipo do vírus, caso o resultado seja positivo, o que oferece uma grande vantagem, já que apenas algumas variantes têm risco de provocar lesões que podem evoluir para câncer.

O pesquisador da Divisão de Detecção Precoce do Inca Itamar Bento explica que essas vantagens permitem um espaçamento maior entre as coletas. 

“O teste DNA-HPV tem um valor preditivo negativo muito forte, ou seja, se a pessoa tiver resultado negativo, a gente pode de fato confiar nesse resultado. E, conhecendo a história natural da doença, a evolução das lesões, é uma margem segura aguardar cinco anos para fazer um novo teste.”

Além disso, a implementação do novo teste deverá ser combinada com a realização de rastreio organizado, quando o sistema de saúde busca ativamente as pessoas, em vez de esperar que elas procurem as unidades de saúde. “É necessário que a população alvo seja identificada e convocada ativamente e individualmente. E é preciso garantir que ela terá acesso à confirmação diagnóstica e ao tratamento das lesões havendo essa necessidade”, complementa o pesquisador do Inca.

De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer, entre 2021 e 2023, apenas três estados tiveram cobertura de realização de papanicolau próxima de 50% do público-alvo. Todos os outros tiveram uma porcentagem abaixo desse patamar, e alguns não têm dados completos para análise. Além disso, há estados, como Acre, Maranhão e Mato Grosso, onde a maior parte dos resultados foi entregue após 30 dias, o que dificulta a realização de exames confirmatórios para que a paciente inicie o tratamento em até 60 dias, como determina a legislação.

Por isso, o rastreamento organizado também prevê uma linha de conduta organizada, como explica Itamar Bento: “A pessoa faz um teste de DNA-HPV, e, se não foi detectado, ela só vai repetir o exame após 5 anos. Se foi detectado um tipo oncogênico, como o 16 e o 18, que são responsáveis por 70% das lesões precursoras de câncer, ela vai ser encaminhada diretamente à colposcopia. Se a colposcopia identificar uma doença cervical, vai seguir para condutas específicas.”

As novas diretrizes também trazem outras duas inovações: a autocoleta do material para teste em populações de difícil acesso ou resistentes ao exame feito por profissional de saúde; e orientações para o atendimento de pessoas trangênero, não binárias e intersexuais.

A menos de quatro meses para o início da Copa América Feminina, o técnico da seleção brasileira Arthur Elias convocou 23 jogadoras para dois amistosos fora de casa contra os Estados Unidos, atuais campeões olímpicos, nos próximos dias 4 e 8 de abril. A lista foi anunciada em sessão online nesta quarta-feira (26). As duas partidas serão na casa das adversárias: a primeira no SoFi Stadium, em Los Angeles, e a outra no PayPal Park, em San José.

Além de preparar a equipe brasileira, prata em Paris 2024, para competir na Copa América –  principal competição deste ano, entre 12 de julho de agosto no Equador – Arthur Elias também busca a “reafirmação da seleção entre as melhores do mundo”.

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“Por isso que vamos enfrentar os Estados Unidos, que têm um histórico muito grande de vencedor: elas são as atuais campeãs olímpicas. Fizemos uma final da Olimpíada equilibrada contra os EUA [em 2024], que é a seleção líder do ranking da Fifa e que com certeza vai representar um teste muito importante para esse nosso grupo de atletas”, pontuou o treinador. 

CONVOCADÍSSIMAS! 🫵

O treinador da Seleção Brasileira Feminina, Arthur Elias, anunciou nesta quarta-feira (26), às 14h, a lista das 23 convocadas para dois amistosos nos Estados Unidos, contra as donas da casa, nos dias 5 e 8 de abril.

ISSO É BRASIL! 🇧🇷 pic.twitter.com/JTaYNBfq9u

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 26, 2025

 “A seleção americana se defende muito bem, e, assim como nós, é uma seleção que tem feito mudanças em suas convocações e em seu sistema de jogo. Vão ser duelos muito ricos, com as opções novas que as duas seleções têm apresentado nas últimas convocações. Temos diferentes perfis de atletas para cada plano de jogo, e queremos ser uma equipe dominante nas partidas, com mais eficiência nas chances que criamos”, acrescentou Elias.

Das 23 atletas, 14 atuam fora do país. Entre as sete que defendem clubes europeus, está a atacante Luany (Atlético de Madrid/Espanha), convocada em julho passado, durante a preparação para a Olimpíada, mas que nunca chegou a entrar em campo com a amarelinha. Também estão de volta à seleção a lateral Antonia (Real Madrid/Espanha) e a atacante Gabi Portilho (GothamFC/EUA). Das nove atletas que que jogam no país, também retornam à equipe a meio-campista Duda Sampaio e a zagueira Mariza, ambas do Corinthians.

A atacante Luany (Atletico de Madrid) está de volta à seleção. Ela participou da preparação para a Olimpíada de Paris, mas não chegou a entrar em campo com a amarelinha  – Reprodução Instagram / luany_rosa03

“Existem mudanças sempre em todas a convocações. A seleção brasileira está aberta para um grupo muito grande de atletas que a gente vem observando. O futebol feminino brasileiro vem crescendo bastante e estamos sempre olhando para a frente”, disse Arthur Elias.

Convocadas

GOLEIRAS

Lorena (Kansas – EUA)

Natascha (Palmeiras)

Camila (Cruzeiro)

ZAGUEIRAS

Tarciane (Lyon – França)

Isa Haas (Cruzeiro)

Kaká (São Paulo)

Lauren (Atlético de Madrid – Espanha)

LATERAIS

Bruninha (Gotham – EUA)

Antônia (Real Madrid – Espanha)

Yasmim (Real Madrid – Espanha)

Fê Palermo (Palmeiras)

MEIA-CAMPISTAS

Duda Sampaio (Corinthians)

Angelina (Orlando Pride – EUA)

Laís Estevam (Palmeiras)

Mariza (Corinthians)

ATACANTES

Adriana (Al-Qadsiah – Arábia Saudita)

Gio (Atlético de Madrid – Espanha)

Jheniffer (Tigres – México)

Amanda Gutierres (Palmeiras)

Kerolin (Manchester City – Inglaterra)

Gabi Portilho (Gotham – EUA)

Ludmila (Chicago Stars – EUA)

Luany (Atlético de Madrid – Espanha)

Em algumas regiões de Uganda, na África central, os gafanhotos são uma iguaria apreciada em determinadas épocas do ano. E também são uma importante fonte de proteínas. O problema é que eles somem de lá em outras épocas.

Uma organização não governamental (ONG) de Uganda, chamada Mothers Against Malnutrition and Hunger (Mamah), ou seja, Mães contra a Desnutrição e a Fome, decidiu trabalhar, junto às comunidades, para garantir que o inseto esteja disponível o ano inteiro, por meio da criação desses animais em cativeiro.

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“Insetos comestíveis têm muita proteína. Eles competem favoravelmente com outras fontes comuns de proteína, como frango e carne bovina. O desafio é que eles só existem sazonalmente. Então a gente leva a tecnologia da criação desses animais em cativeiro para as comunidades. E elas só precisam de um pequeno espaço para a criação”, explica Violet Gwokyalya, que integra a Mamah.

Segundo ela, o projeto é levado também para escolas, onde crianças muitas vezes precisam estudar sem ter acesso a uma merenda. “Em Uganda, a maioria das nossas escolas não oferece merenda, então elas estudam de barriga vazia, o que é muito difícil para elas. Então, mesmo que elas não tenham uma refeição, pelo menos poderão comer insetos como um lanche.”

Além disso, o projeto apresenta outros insetos comestíveis além daqueles a que a comunidade já está acostumada a comer, ampliando as opções.

Projeto da ONG Mothers Against Malnutrition and Hunger busca garantir que insetos comestíveis estejam disponíveis o ano inteiro para comunidades de Uganda – Foto: mamah.org/X

Para algumas comunidades, o inseto pode ser a única fonte de proteína animal, uma vez que, nesses locais, as mulheres não podem comer carne, frango e ovos, por exemplo. “Em muitas culturas, esses alimentos nutritivos são reservados para os homens apenas.”

Outro trabalho que a ONG precisa fazer é justamente de convencimento às lideranças das comunidades a mudar esses hábitos e tabus, para permitir que esses alimentos estejam disponíveis também para as mulheres, quando disponíveis.

Em 13 anos de projeto, Violet já viu melhoria nos níveis de presença escolar e redução do abandono da escola, além de melhoria nos indicadores de baixa estatura infantil.

A Mamah é uma das iniciativas presentes na Aldeia das Soluções para a Nutrição, um espaço onde empresas e a sociedade civil expõem experiências bem-sucedidas na área de nutrição saudável, como parte da cúpula Nutrition for Growth (N4G), ou seja, Nutrição para o Crescimento, que acontece em Paris.

A cúpula, em si, será realizada nesta quinta (27) e sexta-feira (28), mas a aldeia, que é aberta ao público, em um parque parisiense, foi aberta nesta quarta-feira (26).

Outra iniciativa que exibe sua experiência na aldeia é a Cerfam, um centro de excelência em práticas agrícolas contra a fome e a desnutrição, mantido pelo governo de Costa do Marfim, com apoio do Programa Mundial de Alimentos (WFP).

“Nosso objetivo é identificar e documentar boas práticas de luta contra a fome e a desnutrição na África. A ideia é identificar práticas locais e disseminá-las pela África. Precisamos encontrar soluções para os desafios africanos, incluindo as mudanças climáticas e o crescimento demográfico”, explica o diretor da Cerfam, Marc Nene.

O apoio político e financeiro a ações que promovam uma nutrição saudável e sustentável é justamente o objetivo da cúpula N4G, organizada pelo governo francês e que contará com representantes governamentais de 76 países, além da sociedade civil e setor privado.

*O repórter viajou a convite da Embaixada da França em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin. O colegiado é responsável pelo julgamento das denúncias sobre a questão.

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De acordo com a PGR, os denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);

Julgamento

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Núcleos

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Na manhã de hoje, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus.

O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril.  O grupo é composto por seis denunciados,  acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

A análise da denúncia contra o núcleo 3 será nos dias 8 e 9 de abril. Os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. 

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.

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“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O relator votou para que Bolsonaro também responda, na condição de réu no Supremo, aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia.

Ministro Alexandre Moraes durante o julgamento, na Primeira Turma do STF, do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista – Antonio Augusto/STF

Seguiram o relator os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros do Supremo onde tramita o caso sobre o golpe.

Os ministros também decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro réus na mesma ação penal. Eles responderão pelos mesmos crimes imputados ao ex-presidente.

A Primeira Turma considerou haver indícios suficientes de que os crimes imputados existiram (materialidade) e foram praticados pelos denunciados (autoria), merecendo assim serem mais bem apurados.

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, entre as 34 pessoas que foram denunciadas. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

>> Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe.

No primeiro dia de julgamento, as defesas dos acusados negaram, uma a uma, a autoria dos delitos por seus clientes. A maior parte dos advogados reclamou também de questões processuais, alegando, por exemplo, o cerceamento de defesa, por não terem tido acesso, segundo contam, ao material bruto que embasou a denúncia.

Após o julgamento, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, disse esperar que agora, com a abertura da ação penal, seja dado acesso mais amplo da defesa ao material utilizado pela acusação. “Esperamos que tenhamos a partir de agora uma plenitude de defesa, o que não tivermos ate agora”, disse o defensor.

Também no primeiro dia de análise do caso, Gonet reiterou suas acusações. Segundo a narrativa do PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, começando em meados de 2021, com o início de um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Procurador-geral da Republica, Paulo Gonet reiterou as acusações contra os denunciados – Antonio Augusto/STF

Próximos passos

Com a aceitação da denúncia, os oito acusados passam à condição de réus, respondendo a uma ação penal no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com a abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, que depende do andamento da instrução processual.

Votos

Segundo a votar, Dino buscou garantir que as defesas terão oportunidade de construir suas próprias narrativas, que serão levadas em consideração no momento adequado. “Justiça é diferente de justiçamento”, disse ele.

“Justiça é diferente de justiçamento”, destacou o ministro Flávio Dino, segundo a votar – Rosinei Coutinho/STF

“Temos que aferir a conduta, uma a uma, independentemente do julgamento moral que tenhamos sobre a pessoa”, assegurou Dino.

Ele ressaltou que, a seu ver, as defesas confirmaram a existência dos crimes, embora tenham tentado, cada uma, livrar seus clientes.

Para o ministro, a postura dos advogados “não foi tanto descaracterizar materialidades e sim afastar autorias, afastar seus clientes do cenário delituoso ou de teses deletérias, o que corrobora a densidade desse acervo probatório delineado pela PGR”.

Ministro Luiz Fux disse que, durante o processamento da ação penal, deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas – Rosinei Coutinho/STF

Em seguida, Fux destacou que o voto do relator detalhou ponto a ponto as condutas e crimes imputados a Bolsonaro e outros sete aliados.

“Em relação à autoria e a materialidade, a procuradoria e o ministro Moraes legaram à turma e à sociedade tudo quanto nós precisávamos saber para o recebimento da denúncia”, avaliou Fux.

O ministro ressalvou, contudo, que durante o processamento da ação penal deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas. “Confesso que em determinadas situações me deparo com uma pena exacerbada”, afirmou. Ele disse ter pedido vista (mais tempo de análise) para analisar o caso da cabeleireira Debora Santos, denunciada por pichar com batom a estátua da Justiça que fica na Praça dos Três Poderes. 

Cármen Lúcia, por sua vez, optou por ressaltar a gravidade dos crimes imputados e dos ataques de 8 de janeiro. Ela frisou a ligação feita pelo PGR da trama golpista com os acontecimentos daquele dia e disse ser plausível a narrativa sobre o avanço do complô. “Um golpe não se faz em um dia”, afirmou. A ministra frisou que não há como negar a violência do episódio.

Ministra Cármen Lúcia destacou a ligação feita pela PGR da trama golpista com os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 – Rosinei Coutinho/STF

“O compromisso é de receber [a denúncia] para que o país saiba, para que a sociedade brasileira saiba que estamos cumprindo nosso dever de dar sequência para a apuração devida, para a instrução do processo e para um julgamento justo e democrático. Porque, felizmente, o golpe não deu certo e temos democracia no Brasil”, disse Cármen Lúcia.

Último a votar, Zanin destacou que não é necessário que alguém seja o executor de um crime para que o tenha praticado junto com outras pessoas. Portanto, não seria necessário que os acusados estivessem na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro para que tenham contribuído para que o episódio acontecesse.

“Existem inúmeros documentos que mostram, em tese, a participação dos denunciados em atos que podem ter culminado no dia 8 de janeiro. Se esses documentos, se esses depoimentos, são verdadeiros ou não, é o que se vai discutir ao longo da instrução, mas neste momento considero que há materialidade e indício de autoria a ensejar o recebimento integral de denúncia”, acrescentou o presidente da Primeira Turma.

Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin Brasília destacou que não é necessário que alguém seja o executor de um crime para que o tenha praticado junto com outras pessoas – Antonio Augusto/STF

Acusação

Conforme a acusação da PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Em seu voto, Moraes afirmou “não haver dúvidas” sobre conhecimento de Bolsonaro acerca do documento.

“Não há dúvida que o denunciado Jair messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta de golpe”, destacou o relator.

“Qual a implicação desse conhecimento para o cometimento dos crimes imputados pela PGR deve ser ainda verificada durante a instrução da ação penal”, disse Moraes. “A interpretação do fato vai ocorrer durante a instrução penal.”

No voto, Moraes frisou que o plano de Bolsonaro começou a ser posto em prática em julho de 2021, quando em uma transmissão ao vivo pela internet o ex-presidente “atacou as urnas eletrônicas sem nenhum fundamento e sem apresentar nenhum elemento concreto”. 

O objetivo seria insuflar aliados e criar o clima para se manter no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022, destacou Moraes. A denúncia “aponta o aumento da intensidade da agressividade de forma progressiva, integrando a execução de seu plano” autoritário, indicou o ministro-relator.

Detalhamento

Em um voto longo, com mais de uma hora e 40 minutos de duração, Moraes recorreu a vídeos, tabelas e estatísticas para rebater cada uma das oito defesas. Ele começou por destacar a violência dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.

Um vídeo com cenas da “batalha campal”, como descreveu o ministro, foi exibido durante a sessão da Primeira Turma do Supremo. Para rebater as alegações de falta de provas, Moraes apresentou, na parte final de seu voto, uma tabela relacionando os atos apontados pela PGR como criminosos e todas as provas documentais colhidas pela Polícia Federal (PF).

Para Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “descreveu satisfatoriamente os fatos típicos ilícitos, com todas as circunstâncias, dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos e das razões pelas quais foram denunciados”.

O ministro destacou que o julgamento desta quarta-feira tem por objetivo somente verificar se há indícios materiais suficientes para abrir uma ação penal, na qual as defesas terão a plena oportunidade de construir suas próprias narrativas sobre os fatos apresentados pela acusação.

Primeiro dia

Na terça-feira (25), durante o primeiro dia do julgamento, os advogados de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra os acusados.

Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão na terça-feira. Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum. Nesta quarta, o ex-presidente acompanhou o julgamento do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho.

Ainda no primeiro dia, os ministros rejeitaram diversas questões preliminares levantadas pelas defesas, entre elas a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do plenário, e não da turma, para julgar a denúncia, e as alegações de cerceamento de defesa.

Matéria ampliada às 14h43.

Políticos se manifestaram sobre a morte do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, nesta quarta-feira (26). Noman sofreu uma parada cardiorrespiratória, na noite de ontem (25). Segundo Boletim médico divulgado pelo Hospital Mater Dei, Noman foi reanimado, mas o quadro foi considerado como “bastante grave”.

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, se manifestou em uma rede social, lamentando a morte de Noman. “É com profundo pesar que recebo a notícia da perda do meu amigo @eufuadnoman. No último ano o acompanhei passo a passo e testemunhei a força, a fé e a coragem de um homem que superou todos os limites possíveis e imagináveis”, escreveu.

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“Nosso relacionamento era profissional diante de nossas responsabilidades públicas. Mas era humano, fraterno e carinhoso no trato cotidiano. Fuad me tratava como um filho, sempre me orientando, aconselhando e puxando a orelha quando havia necessidade. A política pode ser feita com ternura. Fuad era firme sem ser intolerante. Era propositivo, sem jamais ser impositivo. E sabia muito bem o que queria, sendo um homem do diálogo, da convergência e da união”, completou. 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em uma rede social lamentou a morte do prefeito.

“Com tristeza, nos despedimos de Fuad Noman, prefeito de BH. Sua vida pública foi marcada pelo diálogo e respeito, sempre a serviço de uma cidade e de um estado mais fortes. Meus sentimentos aos familiares e amigos. Descanse em paz, amigo”, escreveu. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Leite (MDB), também manifestou pesar pela morte de Fuad Noman.

“Perdemos um político e administrador competente, que sempre atuou com ética e cuidado, pelo bem das pessoas. Que Deus dê força aos amigos e familiares neste momento difícil”, disse. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que Fuad Noman foi um servidor público de “carreira notável”.

“Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Fuad Noman, prefeito de BH. Fuad foi servidor público de carreira notável, com mais de 50 anos de serviço. Envio meus sentimentos à família do prefeito e a todos os cidadãos de Belo Horizonte”, escreveu.

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AM), expressou solidariedade aos familiares e amigos.

“Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (26). Fuad foi um homem público exemplar, com uma trajetória marcada pela competência, integridade e dedicação ao serviço público. Atuou com destaque em diversas funções nos âmbitos municipal, estadual e federal, sempre com o olhar voltado para o bem comum. À frente da Prefeitura de Belo Horizonte, liderou com responsabilidade e compromisso, honrando a confiança dos cidadãos da capital mineira”, disse Alcolumbre em nota.

Os ministros da Secretaria de Relações Institucionais e deputada federal, Gleisi Hoffmann, e da Saúde, Alexandre Padilha também se manifestaram.

“Recebi com muito pesar a notícia do falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. Quero expressar meus sentimentos à família e aos amigos, neste momento de dor, e à população da capital mineira”, disse Gleisi.

Padilha destacou o relacionamento colaborativo do prefeito com o governo federal e seu compromisso com Belo Horizonte.

“É com grande tristeza que recebo a notícia do falecimento do prefeito Fuad Noman. Tive a honra de trabalhar intensamente ao seu lado nos últimos anos, na colaboração direta entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo Federal. Como Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, testemunhei seu compromisso inabalável com o desenvolvimento de Belo Horizonte e seu cuidado com a população belo-horizontina. Meus sentimentos à família, aos amigos e aos moradores de BH”, afirmou. 

O Atlético Mineiro, time de coração de Fuad, também se manifestou lamentando a morte do prefeito e torcedor.

O Atlético lamenta o falecim“ento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, nesta quarta-feira, aos 77 anos. Economista e escritor, Fuad era torcedor fervoroso do Galo e Conselheiro Grande-Benemérito do clube. Como chefe do executivo municipal, participou de importantes decisões para a inauguração da Arena MRV. Prestamos solidariedade à família e aos amigos”, diz a nota divulgada pelo Atlético Mineiro.

Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte destacou que Fuad Noman era conhecido por seu trato gentil, sua capacidade de escuta e seu amor por Belo Horizonte. “Um homem público íntegro, cuja história se confunde com o desenvolvimento da nossa cidade”.

Economista por formação, Fuad Noman tinha 77 anos e teve uma sólida trajetória na administração pública, como servidor de carreira do Banco Central, ocupando ainda cargos importantes no governo federal, governo de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte.

Em 2022, assumiu o cargo de prefeito da capital mineira, após a renúncia de Alexandre Kalil, que concorreu ao governo de Minas Gerais, tendo sido reeleito com 53,76% dos votos válidos, na disputa do ano passado.

O prefeito estava internado no hospital desde o dia 3 de janeiro, para tratar de uma pneumonia. O boletim disse que após a reanimação, o quadro de Noman evoluiu com choque cardiogênico (diminuição da capacidade do coração de bombear sangue de forma satisfatória), necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e todos os cidadãos belo-horizontinos que perdem não apenas um líder, mas um exemplo de ser humano. A cidade se despede com gratidão e reverência”, diz a nota.

Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento de Fuad Noman.