Petrobras amplia capacidade de produção da Refinaria Abreu e Lima


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A Refinaria Abreu e Lima (Rnest), na cidade de Ipojuca, na região metropolitana do Recife, termina esta semana com a capacidade de produção de óleo diesel ampliada. A Petrobras informou que concluiu as obras de modernização do chamado Trem 1, módulo de produção da unidade. Com isso, a capacidade de refino de petróleo sobe de 115 mil para 130 mil barris por dia.

Essa ampliação é um “revamp”, que no jargão da indústria do petróleo significa o processo de revisão e ampliação. Esse revamp teve investimento de R$ 93 milhões e representa influência direta na capacidade de a estatal transformar o petróleo do pré-sal em óleo diesel, uma vez que a Rnest tem, dentre todas as refinarias do país, a maior taxa de conversão de petróleo cru em combustível, 70%.

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O avanço na produção, além de ajudar a Petrobras a aumentar as margens de lucro, contribui para que o Brasil dependa menos de óleo diesel importado.

Em 2024, a Rnest produziu 3,1 milhões de litros de diesel S-10 (tido como mais sustentável). Isso equivale a 12% de toda a produção desse combustível pela Petrobras e é suficiente para abastecer 6,7 milhões de caminhões.

Usado por veículos leves e pesados, o diesel S-10 proporciona maior eficiência energética e menor impacto ambiental. Cerca de 70% do diesel usado no Brasil é S-10.

>>Expansão de Refinaria Abreu e Lima ampliará em 40% produção de diesel

Poluente vira produto comercializado

A Abreu em Lima também se destaca no cenário petrolífero brasileiro e mundial por conseguir transformar gases poluentes (óxidos de enxofre e de nitrogênio) em ácido sulfúrico, um produto comercializado e muito utilizado em processos de purificação de água. Dessa forma, a emissão de gases é diminuída e a empresa ainda fatura com a venda do produto.

A unidade U-93 Snox, responsável pela conversão, passou a funcionar em dezembro de 2024. Em novembro, durante os preparativos finais da inicialização da operação, a Agência Brasil teve acesso exclusivo à unidade.


Ipojuca (PE) 01/11/2024 – A unidade U-93 de abatimento de emissões de gases SNOX da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, transforma óxido de enxofre e óxido de nitrogênio em ácido sulfúrico, a ser comercializado. A estrutura será a primeira do tipo a funcionar nas Américas, terceira no mundo.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ipojuca (PE) 01/11/2024 – A unidade U-93 de abatimento de emissões de gases SNOX da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, transforma óxido de enxofre e óxido de nitrogênio em ácido sulfúrico, a ser comercializado. A estrutura será a primeira do tipo a funcionar nas Américas, terceira no mundo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Duplicação

Atualmente está em andamento um processo de contratação para conclusão das obras do Trem 2, que significará duplicar a capacidade de refino da Abreu e Lima. Trem é o nome que se dá à linha de produção composta por três principais unidades interligadas de qualquer refinaria: separação do óleo, conversão e tratamento de derivados.

A Petrobras não divulga o valor orçado, por considerar a informação sensível. Ao visitar a refinaria, a reportagem da Agência Brasil pôde ver que parte do Trem 2 está construída, como se fosse um “rascunho”, por ter sido prevista no projeto original da Rnest. A obra foi interrompida na época da Operação Lava Jato. À época, a investigação apurou problemas nos contratos da obra.

Uma vez concluída, a refinaria chegará à marca de 260 mil barris diários, o que representa entregar ao mercado 13 milhões de litros de diesel S-10 por dia, volume suficiente para abastecer 10,5 milhões de caminhões anualmente. A Petrobras estima atingir essa marca de 2029.

Janja estará onde ela quiser, diz Lula após ela ir ao Japão e Paris


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (29) que a primeira-dama Janja da Silva “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, depois de ser questionado sobre críticas da oposição sobre os gastos públicos com a ida dela ao Japão e à França.

“Primeiro que minha mulher não é clandestina”, afirmou Lula. “Ela não faz viagem apócrifa, ela faz viagem porque ela foi convidada”, continuou o presidente. Ele deu as declarações em entrevista coletiva antes de deixar Hanói, capital do Vietnã, após visita oficial.

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“Ela vai continuar fazendo o que ela gosta. “Ela vai estar onde ela quiser, vai falar o que ela quiser”, afirmou Lula. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”

Lula afirmou que não responderia a oposição sobre esse assunto, e que a primeira-dama também não precisa se explicar.

Maioridade

“Eu sinceramente não respondo à oposição nesse assunto. Acho que a Janja tem maioridade suficiente para responder aquilo que é sério. Aquilo que é molecagem, fake news, irresponsabilidade, não precisa responder. A história vai julgar”, argumentou o presidente.

Nas últimas semanas, a primeira-dama vem sendo alvo de oposicionistas que questionam os gastos públicos com viagens internacionais. Neste mês, Janja acompanhou Lula em visita de Estado ao Japão e, em seguida, foi para Paris participar da cúpula Nutrition for Growth (Nutrição para o Crescimento, ou N4G, na sigla em inglês).

Neste sábado, Lula frisou que Janja viajou em missão oficial, representando-o em um evento de cúpula a convite do presidente francês Emmanuel Macron, para falar sobre um tema no qual trabalha ativamente.

“Ela fez essa viagem a convite do companheiro Macron para discutir a aliança global contra a fome e pobreza”, destacou Lula. “Ela foi convidada e fez seu discurso com muita competência, e tem trabalhado nesse negócio da aliança global contra a fome até antes do G20”, acrescentou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a ser acionado, mas arquivou – por unanimidade na semana passada – uma representação do deputador Gustavo Gayer (PL-GO) para que esses custos fossem auditados.

O TCU frisou que já decidiu anteriormente sobre o tema, concluindo que são improcedentes as reclamações sobre as viagens oficiais da primeira- dama.

Ex-presidente da ABL Marcos Vilaça morre aos 85 anos, no Recife

O escritor, advogado e jornalista Marcos Vilaça morreu na manhã deste sábado (29), no Recife, aos 85 anos. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, conforme divulgou a Academia Brasileira de Letras (ABL). O pernambucano ocupava a cadeira 26 da instituição que ele presidiu por quatro anos.

Nascido em Nazaré da Mata, na zona da mata de Pernambuco, Marcos Vilaça estava internado na Clínica Florença, no Bairro das Graças, em Recife. O corpo dele será cremado na cidade, e as cinzas jogadas na Praia da Boa Viagem, também na capital pernambucana, mesmo destino dado as da esposa dele, Maria do Carmo. Esse era um desejo do casal.

Marcos Vilaça ingressou na ABL em 11 de abril de 1985, sucedendo Mauro Mota. Presidiu a instituição nos biênios 2006-2007 e 2010-2011. Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.

Vilaça teve a vida permeada por produção intelectual e vivência na administração pública de Pernambuco e do país. Ocupou cargos em conselhos de órgãos, no Conselho Federal de Cultura e presidiu fundações, como a Funarte e a Pró-memória.

Trajetória intelectual e política

Em 1988 passou a ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), indicado pelo então presidente da República José Sarney. Aliás, foi o mesmo Sarney quem o tinha recebido na ABL três anos antes. No TCU ficou por mais de 20 anos, tendo ocupado também a presidência do órgão de controle das contas públicas.

Nas décadas de 60 e 70 fez parte do governo de Pernambuco. Foi integrante da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido situacionista durante a ditadura militar. Fez parte também Partido Democrático Social (PDS), legenda criada por quadros da Arena. Foi ainda membro fundador do hoje extinto Partido da Frente Liberal (PFL).

Marcos Vilaça era formado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também cursou o mestrado.

Obras

Em 1958, Vilaça publicou Conceito de Verdade, que se tratava do discurso que pronunciou no Salão Nobre do Colégio Nóbrega em dezembro de 1957, na condição de orador da turma de concluintes do curso clássico. Ainda naquele ano, publicou A Escola e Limoeiro. Em 1960 lançou as crônicas de viagem Americanas.

Em 1961, Marcos Vilaça publicou um dos seus trabalhos literários de maior sucesso: Em torno da Sociologia do Caminhão, que recebeu o prêmio Joaquim Nabuco da Academia Pernambucana de Letras.

Velório de colega

A morte de Vilaça acontece no dia em que será velada na ABL, no Rio de Janeiro, a escritora Heloisa Teixeira, acadêmica que morreu na sexta-feira (28), também aos 85 anos. Por muito tempo, Heloisa usou o sobrenome Buarque de Hollanda.. 

Pesquisador da Amazônia, brasileiro conquista Nobel do meio ambiente


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O  antropólogo e professor Eduardo Brondízio, que leciona a disciplina de antropologia ambiental na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, e é associado no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade da  Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),  receberá o Prêmio Tyler 2025, um mais importantes na área ambiental, em nível mundial, conhecido como o Nobel do meio ambiente. A honraria será compartilhada com a ecologista argentina Sandra Díaz.

Brondízio realiza pesquisas sobre a Amazônia há 35 anos e atua como uma voz internacional sobre a importância da valorização das comunidades ribeirinhas e dos povos tradicionais na conservação ambiental e nas políticas de sustentabilidade. Díaz e Brondízio são reconhecidos ainda pela sua atuação na promoção de políticas e ações que integrem a justiça socioambiental.

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A cerimônia de premiação está marcada para o dia 10 de abril de 2025, em Los Angeles. O brasileiro e a argentina são os primeiros sul-americanos reconhecidos com o prêmio.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Eduardo Brondízio destaca a importância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) para a definição de ações concretas para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O encontro será realizado em novembro, em Belém.

“As últimas duas COPs não deram o avanço esperado, e os impactos climáticos estão ficando mais aparentes e inegáveis. Internacionalmente, há uma expectativa muito grande nessa COP em poder gerar um acordo mais efetivo para mudar o cenário atual de emissões de gases de efeito estufa, mas, também, de constituir um plano mais amplo para investimentos em adaptações às mudanças climáticas, priorizando as populações mais afetadas”, disse.

Leia a seguir a íntegra da entrevista: 

Agência Brasil: Professor, quais os aspectos de sua pesquisa que têm maior relação com a premiação recente no Prêmio Tyler?
Eduardo Brondízio: Por um lado, a interação entre desenvolvimento regional, mercados e mudanças ambientais e comunidades rurais na Amazônia, focado em respostas das ações coletivas e locais e como elas influenciam a realidade regional, incluindo a urbanização regional, e, por outro lado, abordo esses temas em nível global – como as mudanças globais afetam a qualidade de vida de sociedades humanas, a contribuição de populações indígenas e rurais para produção de alimentos e a conservação da biodiversidade a urbanização no sul global.

Agência Brasil: Quais os aspectos mais importantes, hoje, desta relação entre comunidades e a Amazônia?
Brondízio: Por exemplo, como as comunidades rurais e indígenas trazem soluções para conciliar conservação e desenvolvimento econômico. Também procuro entender como as pressões de expansão agrícola, urbanização e mudanças ambientais afetam essas populações, e como influenciam as migrações dessas populações rural e indígena para as cidades,  como isso transforma as cidades, e a relação entre cidade, pessoas e ambiente.

Agência Brasil: Este ano é importante para essa temática, com discussões como as da COP30, não?
Brondízio: Este ano, a COP30 é um tema catalisador a dois níveis. Global, no sentido de que as últimas duas COPs não deram o avanço esperado, e os impactos climáticos estão ficando mais aparentes e inegáveis. Internacionalmente, há uma expectativa muito grande nessa COP em poder gerar um acordo mais efetivo para mudar o cenário atual de emissões de gases de efeito estufa, mas, também, de constituir um plano mais amplo para investimentos em adaptações às mudanças climáticas, priorizando as populações mais afetadas.

Também é um momento de fragmentação na cooperação internacional, então há expectativa de oferecer um espaço para buscar convergências entre vários setores da sociedade em torno de ações mais concretas. Há um outro nível onde a COP30 já vem tendo um papel catalisador, o da Amazônia e do Brasil. Existe esperança de mobilizar energia, colaborações e financiamento para reverter o quadro de deterioração social e ambiental da região. Os problemas ambientais e sociais da Amazônia oferecem um espelho da situação global onde mudanças climáticas, degradação da biodiversidade e desigualdades sociais se autorreforçam.

Agência Brasil: Por que esse momento é importante para a Amazônia?
Brondízio: A Amazônia, o Brasil e países vizinhos foram palco de avanços importantes nos últimos 30 anos, como a criação de áreas protegidas, demarcação de terras indígenas e criação de áreas de uso sustentável, que englobam, no Brasil, cerca de 45% da região. Esse avanço conseguiu garantir direitos para as comunidades e tem sido fundamental em bloquear, pelo menos parcialmente, a expansão do desmatamento e das queimadas. Um outro avanço importante nesse período foi o da expansão e as inovações da sociobioeconomia, que vêm garantindo ganhos ambientais e a valorização do conhecimento local e da biodiversidade. Essa é uma economia gigante, apesar de invisível, que vem das populações, das florestas e rios da região.

Agência Brasil: E qual o contexto em que esses avanços ocorrem?
Brondízio: Esses grandes avanços vêm acontecendo lado a lado com a transformação da região pela expansão do desmatamento, mineração, infraestrutura e urbanização. Progressivamente, essas transformações estão criando uma sinuca para áreas indígenas e protegidas. Hoje, a expansão desordenada dessas atividades, além da expansão do crime organizado, representa uma ameaça à sustentabilidade desses territórios. As áreas que são protegidas estão sitiadas e viraram “ilhas”. São efetivos para garantir governança ambiental dentro dos seus limites, mas não para impedir os impactos do que vem de fora. É uma prioridade hoje salvaguardar esses territórios e dar condições às comunidades de avançar nos ganhos da sociobioeconomia.

Outro elemento é a urbanização da região, só na Amazônia legal são 770 cidades. Anteriormente desarticuladas e pouco conectadas fisicamente, hoje as conexões interurbanas estão criando uma grade que irá definir a governança ambiental do território pelas próximas décadas. Hoje, as realidades urbana, rural e indígena se entrelaçam na região. Boa parte das áreas urbanas da Amazônia é das mais precárias do Brasil e também está sofrendo com as questões climáticas como seca, inundação e temperaturas extremas com muita intensidade, além de altos níveis de poluição de mercúrio, pesticidas e poluição do ar.

Agência Brasil: Quais as condições destas cidades hoje, principalmente das capitais?
Brondízio: Os dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], de 2022, mostram, por exemplo, que as ocupações subnormais dominam nas principais capitais da Amazônia, chegando a mais de 55% das ocupações em Belém e Manaus. Isso não pode ser esquecido, pois a maior parte da população da Amazônia Brasileira, quase 80%, vive nessas áreas. Além disso, as áreas urbanas têm influência direta nas áreas rurais e indígenas e na saúde da floresta e dos rios da região. A precariedade das áreas urbanas e rurais vem levando a um crescimento acelerado das economias ilegais e do crime organizado na região. Alem da violência urbana na região, alta em relação ao resto do Brasil, cenário que tem colocado uma pressão enorme nas comunidades indígenas e rurais, além de estar aliciando jovens para a economia ilegal e para o crime organizado, ambos cada vez mais próximos do tráfico internacional de drogas.

Agência Brasil: Nesse contexto, qual a importância do surgimento de lideranças jovens na região?
Brondízio: É muito grande. Os avanços na proteção e sociobioeconomia na Amazônia vêm da luta de uma geração de líderes que enfrentou esses desafios dos anos 1970 a 1990, conseguindo oferecer um modelo de governança territorial e alternativas econômicas baseadas na biodiversidade regional. A geração nova precisa carregar essas vitórias para a frente. É muito gratificante ver uma nova geração de jovens indígenas e rurais continuando esses avanços e buscando novas alternativas e narrativas para o futuro da região compatíveis com seus valores culturais, mas também integradas e tendo acesso a serviços e oportunidades para melhorar as condições de vida onde vivem.

A tendência global e nacional nos últimos 50 anos vem sendo de uma diminuição da população rural e indígena muito forte, e isso é resultado de uma série de pressões sociais, econômicas e ambientais. A falta de priorização de investimentos nessas áreas, falta de opções econômicas e de acesso a serviços e oportunidades de educação desincentivam a vitalidade de comunidades rurais e indígenas. Essas condições também levam muitos jovens a serem empregados nas economias ilegais e no crime organizado. Em áreas onde oportunidades estão presentes, a gente vê essas lideranças se engajando nas discussões nacionais e internacionais, tendo protagonismo em acordos nacionais e internacionais de biodiversidade e clima e também trazendo novas visões e resposta para demandas atuais.

Temos visto a constituição de redes de jovens da região. Porém, para manter os jovens em suas comunidades é fundamental assegurar a viabilidade econômica da sociobioeconomia, dar acesso à educação compatível às realidades locais e também acesso às tecnologias de comunicação. Por fim, essa questão passa pela valorização social e cultural do papel dessas comunidades na economia, conservação e enfrentamento dos problemas sociais da região. Aquele jovem que vê a sociedade valorizar as populações da Amazônia e seus papéis no desenvolvimento sustentável regional fica orgulhoso das suas contribuições e digno do seu papel no futuro da região. Precisamos valorizá-los, eles são o futuro da Amazônia.

São João de Meriti tem hoje mais um dia de vacinação contra o sarampo


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A Secretaria de estado de Saúde do Rio volta neste sábado (29) ao município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, para imunizar a população contra o sarampo. Uma unidade móvel ficará instalada na Praça da Matriz e um caminhão itinerante percorrerá a cidade para aplicar as vacinas.

Desde a confirmação de dois casos da doença infecciosa no município, em 14 de março último, a secretaria tem atuado para reduzir o risco de transmissão. A  ação de imunização está sendo feita das 8h às 17h.

Jardim Sumaré

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Equipes de Vigilância, Atenção Primária à Saúde e do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Estado vão percorrer também mais um perímetro da cidade. Desta vez, irão de porta em porta no bairro Jardim Sumaré para promover uma busca ativa de casos suspeitos de sarampo.

“Nós temos aumentado os esforços para formar uma barreira contra o sarampo no estado. E precisamos, mais uma vez, da ajuda da população de São João de Meriti. A vacina é a nossa maior aliada no combate a essa e várias outras doenças. Por isso, é primordial verificar a caderneta de vacinação para saber se está imunizado”, explica a secretária de Saúde do estado, Claudia Mello.

A prioridade da busca ativa e da vacinação é o público de 9 meses a 59 anos de idade que não esteja vacinado. A dose zero será aplicada, se houver necessidade, para crianças de 9 a 11 meses.

Casos confirmados

No dia 14 de março, a Secretaria de Estado de Saúde recebeu a confirmação de dois casos de sarampo em São João de Meriti. Duas crianças da mesma família, menores de um ano de idade, receberam atendimento médico e passam bem. O sarampo já foi erradicado no país, mas casos pontuais da doença podem ser registrados.

Desde a notificação, o governo fluminense somou forças ao município e ao governo federal para investigar a transmissão do vírus e formar uma barreira de contenção. 

Theatro Municipal do Rio anuncia temporada com aposta em popularização


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O Theatro Municipal do Rio de Janeiro, uma das mais antigas casas de espetáculo do país, apresentou nesta semana a programação da temporada 2025, que aposta na democratização do acesso e interesse pela cultura por todas as classes sociais.

Até março, o Municipal, como costuma ser chamado o espaço de 115 anos, oferece um cardápio de balés, concertos e óperas. São espetáculos que aproximam o público de ícones da música de concerto, como Ludwig van Beethoven (1770-1827), Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791), Piotr Ilitch Tchaikovski (1840-1893) e o brasileiro Heitor Villa-Lobos (1887-1959).

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Passarão também pelos palcos do Municipal bailarinos de obras-primas como O Lago dos Cisnes, O Quebra-Nozes, e uma homenagem à pintora mexicana Frida Kahlo (1907-1954).

Com espaço para exibições gratuitas e a preços populares, o ano também terá sessões didáticas, de forma a aproximar o público de clássicos.

Já neste sábado (29), a partir das 17h, acontece um concerto didático com a regência do maestro titular da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Felipe Prazeres. Esses concertos são voltados para o público que quer conhecer mais da música sinfônica. O ingresso varia de R$ 7,50 (meia-entrada) a R$ 60.  

Sessões didáticas

Além de executar as obras, essas apresentações são compostas por momentos de diálogo com o público, fazendo com que detalhes da execução e a função dos músicos e instrumentos sejam apresentados aos espectadores, incluindo crianças, por meio de linguagem fácil de se entender.

“Expor crianças e jovens à música de concerto é abrir uma porta para a sensibilidade, a criatividade e o pensamento crítico”, diz o maestro Prazeres.

“A música ensina a ouvir, a sentir e a se conectar com o outro, e isso é fundamental para a formação de qualquer indivíduo. Nosso objetivo é mostrar ao grande público que a música de concerto pode ser emocionante, divertida e cheia de histórias fascinantes”, completa.

A presidente da fundação que administra o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Clara Paulino, ressalta a popularização das exibições.

“Nós investimos na formação cultural do nosso público e, principalmente, na democratização de acesso”, disse à Agência Brasil, acrescentando que há um processo de redução do preço dos ingressos.

“Os ingressos variam de R$7,50 [meia-entrada], que é um valor que hoje em dia a gente paga em uma alimentação, até R$90, também um valor compatível”, cita.

Clara Paulino destaca ainda que uma das iniciativas para conquistar o público é a releitura do Projeto Ópera ao Meio-Dia, apresentações gratuitas quinzenais na escadaria do palácio histórico, para fisgar o trabalhador na hora do almoço.

Ela elenca ainda sessões gratuitas de projetos sociais, oficinas e visitas guiadas.

“A gente acredita verdadeiramente que a cultura, as artes e o conhecimento devem ser fornecidos a todos. E nós, enquanto servidores públicos, precisamos investir e acreditar nisso”, disse a presidente da fundação ligada ao governo estadual.

Os ingressos para as exibições podem ser comprados na bilheteria ou no site do Theatro Municipal, que fica na Cinelândia (Praça Floriano, s/n).

Confira abaixo os destaques da programação

  • Março: concerto didático com regência do maestro Felipe Prazeres. As apresentações terão obras de Bach, Mozart, Tchaikovsky, Rossini, Beethoven, Vivaldi, e dos brasileiros Heitor Villa-Lobos e Lorenzo Fernandes.
  • Abril: nova montagem da opereta A Viúva Alegre, de Franz Lehar, com o Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal.
  • Maio: O Lago dos Cisnes, de Tchaikovsky.
  • Junho: concerto da Série Música Brasileira em Foco, com a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal
  • Julho: aniversário de 116 anos do Municipal: ópera Os Pescadores de Pérolas, de Georges Bizet. No dia 14 de julho, data da comemoração do aniversário, o espetáculo terá entrada de graça;
  • Agosto: O Corsário, com música de Adolphe Adam, Cesare Pugni, Leo Delibes e Riccardo Drigo.
  • Setembro: Festival Oficina da Ópera, espaço aos novos talentos. Fechamento será com cantata profana Carmina Burana, de Carl Orff.
  • Outubro: Frida, espetáculo premiado na Alemanha sobre a trajetória da pintora mexicana Frida Kahlo. Também concerto do ano França: Brasil, apresentação lírica com jovens selecionados pela direção da Ópera de Paris, acompanhados pela Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal.
  • Novembro: Ópera Madama Butterfly, de Puccini, com coro e orquestra sinfônica da casa.
  • DezembroO Quebra-Nozes, de Tchaikovsky, com Ballet, Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal.

Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF


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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. 

Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano passado, homologou sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-jogador. 

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Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, o relator do caso, ministro Luiz Fux, e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão do plenário do STF que confirmou a prisão. 

Para Fux, não há irregularidade na decisão do colegiado. 

“Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do julgamento do habeas corpus pelo plenário”, afirmou o ministro. 

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

 

 

 

STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal


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A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. 

A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que será aberta pelo ministro.

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No mês passado, a inclusão da mineração no debate foi criticada por entidades que atuam em defesa dos indígenas e pelo Ministério dos Povos Indígenas.

Na ocasião, a pasta declarou que foi surpreendida com a possibilidade de liberação da mineração e reafirmou posicionamento contrário à inclusão do tema nas discussões.

A próxima reunião de conciliação será realizada no dia 2 de abril.

Entenda

A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.

Em agosto do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Em 2023, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença da entidade. Segundo o ministro, ”nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos.

Na prática, a realização da audiência impediu a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

Em dezembro de 2022 o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.  

Prévia da carga tributária sobe para 32,32% do PIB em 2024


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A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais.

Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga tributária. O principal foi o crescimento da economia, que aumentou a arrecadação dos tributos sobre bens e serviços em 0,81 ponto percentual do PIB em nível federal no ano passado. Somente a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo diretamente ligado às vendas, subiu 0,42 ponto.

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No caso da alta do dólar, os preços mais caros das mercadorias importadas ajudaram a reforçar a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS), da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fim da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, que voltaram às alíquotas normais em janeiro de 2024, também influenciaram a comparação.

Outro fator que ajudou a elevar a carga tributária foi o aumento de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos relacionados à renda, ao lucro e a ganhos de capital. A principal medida foi a tributação dos fundos exclusivos e das offshores, empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no fim de 2023..

Em 2024, a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) subiu 0,38 ponto percentual do PIB. As receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 0,06 ponto percentual.

Em âmbito estadual, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que mais arrecada no país, aumentou 0,46 ponto percentual do PIB em 2024. Segundo o Tesouro Nacional, isso se deve ao fim da desoneração sobre combustíveis e à recuperação da economia, que impulsionou as vendas.

Na esfera municipal, a receita do Imposto sobre Serviços (ISS) subiu 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo crescimento de 3,1% no volume de serviços em 2024.

Esferas de governo

A carga tributária do governo federal subiu 1,5 ponto percentual em 2024, de 19,93% para 21,43% do PIB. O peso dos impostos estaduais avançou 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de 2,28% para 2,39% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica

Ao somar os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), os Impostos sobre bens e serviços subiram 1,37 ponto percentual do PIB em relação a 2023, passando de 12,54% para 13,91%. Em seguida estão os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB, alta de 0,5 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra caiu 0,01 ponto, de 0,31% para 0,3% do PIB. Por causa da alta do dólar, os impostos sobre o comércio externo e as transações internacionais avançaram 0,13 ponto, de 0,53% para 0,66% do PIB.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. A alta de 0,06 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,23% para 5,29% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais


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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de  cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. 

A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras, entre 2012 e 2019, que causaram danos ao ecossistema local: 

  • Derramamento de 7,05 m³ de mistura oleosa
  • Vazamento de 15,36 m³ de petróleo
  • Descarte irregular de efluentes sanitários e águas cinzas sem tratamento em alto mar.

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A Bacia de Campos, responsável por mais de 80% da produção de petróleo do Brasil, abriga um ecossistema marinho de alta biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas de extinção como a baleia jubarte e a tartaruga-de-pente. Os incidentes provocaram danos significativos a esses habitats, impactando a cadeia alimentar marinha e a pesca artesanal, essencial para a economia local.

Para o procurador da República Fábio Sanches, esses incidentes foram considerados como evidências de danos ambientais irreparáveis. Segundo ele, o valor da condenação será utilizado para financiar ações de reparação e proteção ambiental. 

“A exploração de petróleo na região gera um passivo ambiental significativo, com riscos constantes de vazamentos e derramamentos”, avaliou.

Ação

A ação pela reparação dos danos causados pela Petrobras teve início com a proposição de uma ação civil pública, em 2022, inicialmente rejeitada pela 1ª Vara Federal de Macaé, que considerou os argumentos do Ministério Público improcedentes. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou, em julho de 2023, a condenação da Petrobras.

Na ação, o MPF acusou a Petrobras de derramamento de substâncias no mar, descumprimento de licença ambiental e descarte irregular de esgoto, fundamentando a ação em leis ambientais e princípios jurídicos como o da responsabilidade objetiva e do poluidor-pagador.

A decisão do TRF-2 foi confirmada pelo STJ, na última terça-feira, (25) que manteve o acórdão sem alterações, encerrando a disputa judicial.

A Agência Brasil aguarda manifestação da Petrobras sobre a decisão da Justiça.