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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

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Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.

Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.

A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

*Com informações da Agência Senado

O setor de serviços, formado por atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado marca a primeira alta em um intervalo de seis meses.

Em março, o desempenho recuou 1,1%. No acumulado de 12 meses, o setor apresenta expansão de 2,9%. Já na comparação com abril de 2025, houve crescimento de 1,9%.

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Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação entre meses imediatamente seguidos, a última alta foi em outubro de 2025, com expansão de 0,3%, quando alcançou o nível mais alto da série iniciada em janeiro de 2011.

Veja o comportamento do setor nos últimos seis meses:

• Abril: +1,2%
• Março: -1,1%
• Fevereiro: 0%
• Janeiro: 0%
• Dezembro: -0,3%
• Novembro: -0,1%

O resultado de abril é a maior variação positiva desde outubro de 2024, quando os serviços cresceram 1,3%.

O analista do IBGE Rodrigo Lobo detalha que os dados de abril colocam o setor no mesmo patamar do fechamento de 2025. Ele acrescenta que não é possível afirmar que o setor mudou a tendência de desempenho.

“O setor de serviços se mantém operando em patamar elevado, apenas 0,3% abaixo do topo da série, alcançado em outubro de 2025, mas sem uma trajetória muito bem definida, seja ascendente ou descendente.”

Atividades

Para calcular o desempenho do setor, os pesquisadores do IBGE coletam informações de 166 tipos de serviços, classificados em cinco grandes grupos de atividades. Os cinco ficaram no campo positivo na passagem de março para abril, com a maior influência positiva vindo de transportes, armazenagem e correios.

• Serviços prestados às famílias: 1,4%
• Informação e comunicação: 0,5%
• Serviços profissionais e administrativos: 0,4%
• Transportes, armazenagem e correio: 0,9%
• Outros serviços: 2,2

Das atividades acima, a com maior peso é a de transportes, armazenagem e correio, que representa mais de um terço (36,4%) no setor de serviços brasileiro.

Preço de avião ajudou

“O resultado do setor de transportes é explicado, em grande medida, pelo avanço de 7% observado no segmento de transporte aéreo de passageiros. Esse avanço ocorre após dois resultados negativos seguidos, quando o segmento perdeu, de forma acumulada, 16,6%, entre fevereiro e março de 2026”, diz Lobo.

O gerente da pesquisa explica que o preço das passagens aéreas está por trás do bom desempenho do setor em abril.

“Em fevereiro e março houve avanço de 18,4% nos preços, enquanto em abril houve queda de 14,45% desse subitem do [índice de inflação] IPCA.”

Em abril de 2026, o volume de transporte de passageiros subiu 2,6% na comparação com o mês imediatamente anterior. Já o volume do transporte de cargas teve retração de 0,9%.

Índice de atividades turísticas

A Pesquisa Mensal de Serviços traz ainda o índice de atividades turísticas (Iatur), que subiu 4,1% em abril, na comparação com o mês anterior. No acumulado de 12 meses, o índice avança 2,7%.

Os resultados deixam as atividades de turismo 11,2% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 2,2% abaixo do maior nível já alcançado, em dezembro de 2024.

O Iatur reúne 22 das 166 atividades de serviços investigadas na pesquisa e que são ligadas à atividade turística, como hotéis, agências de viagens, bufê e transporte aéreo de passageiros.

São divulgadas informações de 17 unidades da federação: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Alagoas e Rio Grande do Norte.

As seis dezenas do concurso 3.017 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 8 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Espaço de celebração esportiva e encontro entre povos, a Copa do Mundo de 2026 tem sido marcada também por polêmicas e controvérsias que extrapolam o futebol, colocando em evidência os efeitos das políticas interna e externa de um de seus países-sede, os Estados Unidos.

Do ponto de vista externo, a guerra dos EUA contra o Irã, que também participa da competição, tem implicado em dificuldades para o país visitante, a ponto de sua delegação chegar a ser proibida de pernoitar em território estadunidense.

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Do ponto de vista interno, a política migratória implementada pelo presidente Donald Trump tem causado problemas para delegações, torcedores e até mesmo para a arbitragem da competição.

Diante da situação, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) buscou, nos períodos que antecederam a Copa, negociar com autoridades dos EUA a flexibilização de algumas regras durante o torneio, de forma a reduzir algumas das barreiras impostas pelo controle migratório daquele país.

Apesar do esforço – e diante do fato de a entidade atuar mais como mediadora do que como decisora – são muitos os relatos de dificuldades para a entrada de fãs, delegações e outros profissionais do esporte no país.

Para além disso, há também questionamentos sobre custos de ingressos e organização, o que reforça as expectativas de que a Copa será marcada por tensões que vão além do futebol.

Delegação iraniana

As polêmicas por conta das políticas migratórias dos EUA começaram muito antes da Copa. Entre as delegações que tiveram mais problemas, a de maior destaque é a do Irã, país contra o qual os EUA declararam guerra.

As tensões começaram meses antes do evento, com a dificuldade dos jogadores iranianos para obter visto, o que só aconteceu às vésperas do torneio. Integrantes da comissão técnica e dirigentes foram impedidos de viajar aos EUA, a tempo de possibilitar uma preparação adequada da equipe.

Para piorar, a delegação iraniana foi proibida de se hospedar no estado norte-americano do Arizona, conforme era previsto inicialmente. Vale lembrar que as três partidas iniciais do Irã serão disputadas em território estadunidense.

A solução adotada emergencialmente foi a de mudar a base da delegação para a cidade de Tijuana, no México. Na sequência, o governo dos EUA informou que não permitiria que a delegação pernoitasse nos EUA, antes ou após as partidas. Essa decisão, no entanto, foi revista, de forma a permitir o pernoite da equipe na noite anterior a cada partida.

Os torcedores iranianos também têm encontrado dificuldade para participar do maior evento futebolístico do planeta. Há, segundo agências internacionais, relatos de torcedores iranianos que tiveram seus ingressos cancelados a poucos dias do início do mundial.

Aymen Hussein

Um outro caso polêmico envolve o jogador iraquiano Aymen Hussein. Ele foi retido por várias horas na imigração dos EUA no aeroporto de Chicago, onde passou por um interrogatório rigoroso poucos dias antes do início do mundial.

Considerado destaque da equipe, ele teve o celular inspecionado antes de ser liberado para entrar no país.

Hussein não foi o único da delegação iraquiana a ter problema. O fotógrafo da equipe, Talal Salah, foi impedido de entrar nos EUA, após ficar por mais de 10 horas retido na imigração.

Árbitro barrado

A imigração dos EUA barrou também a entrada daquele que seria o primeiro árbitro da Somália a apitar uma partida de Copa do Mundo. Omar Abdulkadir Artan foi considerado “inadmissível” pelas autoridades estadunidenses ao desembarcar no aeroporto de Miami, vindo de Istambul.

Segundo comunicado da alfândega, ele teve a entrada negada devido a “preocupações com a verificação de antecedentes”. As autoridades, no entanto, não especificaram quais seriam tais preocupações.

Mesmo tendo visto aprovado e estando oficialmente credenciado pela Fifa, Artan foi impossibilitado de participar do torneio. A Fifa lamentou o episódio sob o argumento de não ter controle sobre decisões de imigração nos países-sede.

Preço dos ingressos

Outra polêmica da Copa de 2026 envolve o preço cobrado pelos ingressos. Segundo a imprensa internacional, a atual edição é considerada uma das mais caras da história, com preços que vão de US$ 2 mil a US$ 7,8 mil, no caso da final.

Na Copa do Catar, em 2022, o valor do ingresso da final estava em cerca de US$ 1,6 mil.O modelo adotado para o Mundial nos Estados Unidos, Canadá e México segue a lógica tradicional da Fifa de dividir os ingressos por categorias — o que determina tanto o preço quanto a localização do torcedor no estádio.

O ingresso mais barato custa cerca de US$ 60, para a fase de grupos. Eles, no entanto, foram vendidos em quantidade bastante limitada, levando a maioria a pagar até US$ 620 para as primeiras partidas.

Para as fases eliminatórias, os ingressos chegam a custar mais de US$ 3 mil. Já os preços cobrados para a grande final vão de US$ 2.030 a cerca de US$ 7,8 mil.

Duas partidas válidas pelo Grupo A inauguram a Copa do Mundo de 2026 nesta quinta-feira (11). A primeira será disputada entre o México e a África do Sul, às 16h, no Estádio Azteca, na Cidade do México.

A segunda partida será às 23h, entre Coreia do Sul e República Tcheca. O jogo será no Estádio Akron, em Guadalajara – também no México.

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Das quatro seleções que integram o Grupo A, a apontada como favorita é a do México, em função de disputar as partidas em casa.

Diferentes escolas

México, África do Sul, Coreia do Sul e República Tcheca têm características próprias de jogo, fazendo dos confrontos do Grupo A uma verdadeira competição entre escolas futebolísticas.

A equipe mexicana costuma valorizar a posse de bola. A expectativa é de que jogue de forma mais intensa e avançada, uma vez que vai atuar com o apoio da torcida.

A África do Sul tem um futebol físico e veloz, de transições rápidas, jogadas pelos lados do campo e muita marcação.

A Coreia do Sul é conhecida pela disciplina tática e velocidade. Costuma jogar com forte marcação e saídas rápidas de contra-ataque.

A República Tcheca segue o padrão da escola europeia. É organizada defensivamente e apresenta um jogo mais direto que valoriza força física, cruzamentos e bolas paradas.

Começa hoje (11), às 14h30, o evento esportivo mais apaixonante, detentor das maiores audiências do planeta: a Copa do Mundo, que, em 2026, terá três países-sede: México, Estados Unidos e Canadá.

Segundo a Federação Internacional de Futebol (Fifa), cerca de 5 bilhões de pessoas acompanharam a Copa do Mundo do Catar, em 2022.

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Só a partida final, disputada entre as seleções da Argentina e da França, contabilizou mais de 1,5 bilhão de espectadores. Foi a maior audiência esportiva da história, de acordo com o relatório oficial da Fifa.

No ambiente digital, também segundo dados oficiais, o alcance acumulado ficou em aproximadamente 262 bilhões de visualizações em diferentes plataformas e quase 6 bilhões de interações.

Unir o mundo

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, diz que os recordes de audiência obtidos pelo futebol durante a Copa do Mundo se devem ao fato de esse esporte carregar consigo “a magia de unir o mundo”.

Essa união descrita por Infantino possibilita conexões culturais que foram bastante percebidas pelos brasileiros durante a Copa de 2014, tanto nos estádios do país como nos arredores das arenas e pontos turísticos das cidades que sediaram as partidas.

As expectativas da atual edição, com três países-sede e número recorde de seleções participantes (48 em vez de 32), é fazer da Copa de 2026 a maior e mais inclusiva da história.

Caldeirão cultural

Além de ampliar a dimensão territorial do torneio, a edição de 2026 reforçará uma característica tradicional das Copas do Mundo: a diversidade, uma vez que se trata de um torneio que reúne culturas, estilos e histórias diferentes.

Isso porque possibilitará conexões culturais entre as torcidas em três diferentes países. Cada um com suas características e identidades próprias.

Novidades

Em 2026, além de novidades que darão o tom das próximas Copas, como o número maior de países participantes, há algumas curiosidades a serem observadas durante a atual edição.

Por exemplo, o jogo de abertura repetirá o confronto entre México e África do Sul – o mesmo que iniciou a Copa de 2010. É a primeira vez que isso acontece desde que a competição passou a ter formato com uma partida inaugural, em vez de vários jogos simultâneos.

Outra curiosidade é que o Estádio Azteca será o primeiro da história a sediar três aberturas de Copa do Mundo (1970, 1986 e 2026).

Cerimônia de abertura

Com relação à cerimônia de abertura, a Fifa organizou um evento inédito de contagem regressiva com shows simultâneos em três cidades: Cidade do México, Toronto e Los Angeles.

Os chamados Countdown Concerts foram concebidos como uma experiência integrada entre os três países, com apresentações musicais em tempo sincronizado e transmissões cruzadas, reunindo artistas locais e internacionais no dia anterior ao início do torneio.

No México, que recebe o jogo inaugural, a apresentação destacará elementos tradicionais, com música, dança e referências à cultura local, incluindo manifestações artísticas como o papel picado, símbolo festivo do país, além de participação de talentos indígenas e expressões do folclore contemporâneo.

Artistas

Entre os artistas confirmados pela Fifa para a cerimônia no Estádio Azteca estão Shakira, Burna Boy, Alejandro Fernández, Belinda, Danny Ocean, J Balvin, Lila Downs, Los Ángeles Azules, Maná e Tyla.

Nos Estados Unidos, a cerimônia em Los Angeles terá apresentação de artistas como Katy Perry, Future, Lisa, Rema e Tyla, além da brasileira Anitta.

No Canadá, os artistas destacados são Alanis Morissette, Alessia Cara, Elyanna, Jessie Reyez, Michael Bublé, Nora Fatehi, Sanjoy, Vegedream e William Prince.

Polêmicas

Antes mesmo de começar, a Copa de 2026 já tem servido de ambiente fértil para polêmicas, principalmente por conta das políticas interna e externa estadunidenses.

Em meio à guerra contra o Irã, os EUA têm adotado políticas migratórias consideradas abusivas, dificultando vistos, de forma a restringir a entrada de jogadores, árbitros e torcedores em seu território.

Um dos casos envolve o jogador iraquiano Aymen Hussein, retido por várias horas na imigração dos EUA, onde passou por um interrogatório rigoroso. Considerado destaque da equipe, ele teve o celular inspecionado antes de ser liberado para entrar no país. Outros integrantes da delegação não tiveram a entrada autorizada.

Os EUA barraram também a entrada do premiado árbitro Omar Artan, da Somália, quando chegava ao aeroporto Internacional de Miami, vindo de Istambul. Ele foi considerado inadmissível devido a “preocupações com a verificação de antecedentes”, segundo a alfândega, em comunicado que não especificou quais seriam tais preocupações. Esta seria a primeira vez que um árbitro da Somália participaria de uma Copa do Mundo.

Já a delegação iraniana teve de mudar seus planos, após ter sido proibida de pernoitar em território estadunidense, após os jogos. A princípio, estava programado que eles ficariam hospedados no estado norte-americano do Arizona.

Diante da negativa por parte do governo estadunidense, a solução foi hospedar a delegação na cidade de Tijuana, no México, para onde terão de retornar após cada partida disputada nos EUA.

Há também relatos de torcedores iranianos que tiveram seus ingressos cancelados há poucos dias do início do mundial.

 

Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos no Irã durante a noite, informou o Exército norte-americano nesta quarta-feira, horas depois de o presidente Donald Trump prometer novos ataques caso não houvesse um acordo de paz. O alto comando militar conjunto do Irã anunciou na quinta-feira (horário local) o fechamento do Estreito de Ormuz, impedindo o trânsito de navios incluindo petroleiros e navios comerciais, afirmando que qualquer embarcação que tentar passar será alvejada.

“Os ataques são uma resposta à agressão injustificada e contínua do Irã”, disse o Comando Central das Forças Armadas em uma publicação na rede social X, acrescentando que os ataques começaram às 0h45 em Teerã.

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Os ataques são o mais recente desdobramento em uma escalada de investidas que ameaçam reacender uma guerra em grande escala, interrompida no início de abril, quando os dois lados concordaram com um frágil cessar-fogo.

Uma explosão foi ouvida na cidade portuária de Sirik, e as defesas aéreas foram ativadas na zona oeste de Teerã, informou a agência de notícias iraniana Mehr.

Trump havia dito mais cedo a jornalistas nesta quarta-feira na Casa Branca: “Vamos atacá-los, atacá-los com muita força.”

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse posteriormente durante uma visita ao Comando Central na Flórida que os ataques “devem promover nossos interesses militares e também fortalecer nossa posição diplomática”.

“Vamos atacá-los com força nesta noite, e esperamos que o Irã tome uma boa decisão”, disse. “Se precisarmos negociar com bombas, negociaremos com bombas.”

Os Estados Unidos e o Irã trocaram tiros diversas vezes desde a vigência do cessar-fogo provisório, mesmo com as tentativas frustradas dos negociadores de pôr fim à guerra que já dura três meses. Trump afirmou repetidamente que um acordo está próximo, embora não haja sinais de avanços significativos, além de ameaçar retomar os bombardeios.

Na terça-feira, as Forças Armadas dos EUA atacaram sistemas de defesa aérea e radares ao redor do Estreito de Ormuz, após um helicóptero de ataque norte-americano ser abatido próximo à estratégica via navegável na segunda-feira. O Irã respondeu com mísseis e drones a bases dos EUA na Jordânia, Kuweit e Bahrein. Uma autoridade norte-americana afirmou que não houve danos significativos.

O Irã acusou os EUA de atacar reservatórios que abasteciam 10 aldeias com água potável e de violar o direito internacional.

“Isto não é dano colateral — é um crime de guerra premeditado e uma violação flagrante dos direitos humanos”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Esmaeil Baghei.

O Pentágono não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Trump, que já ameaçou destruir a infraestrutura civil do Irã, não disse se os próximos ataques teriam como alvo usinas de energia e pontes.

Em resposta, o chefe da Comissão de Segurança Nacional do Parlamento iraniano, Ebrahim Azizi, alertou que “a guerra não se limitará à região”.

Apesar da linguagem beligerante de ambos os lados, houve sinais de continuidade dos esforços diplomáticos.

Uma delegação do Catar, que tem atuado como mediadora entre os Estados Unidos e o Irã, desembarcou em Teerã nesta quarta-feira para discutir os últimos acontecimentos, informou a mídia iraniana.

* Reportagem de Menna Alaa El Din, Ahmed Tolba e Yomna Ehab

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O Auxílio-Reconstrução já foi pago a 4.985 famílias atingidas pelas chuvas, em fevereiro deste ano, em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais. Ao todo, foram 4.132 moradores de Juiz de Fora e outros 853 em Ubá. O valor pago já ultrapassa R$ 36 milhões.

O auxílio tem valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única, e é destinado às famílias que perderam casas e outros bens materiais nas áreas atingidas pelos temporais. São contempladas aqueles que tiveram imóveis destruídos ou que tiveram de desocupá-los por causa de risco de desabamentos. 

Cadastro

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As famílias inscritas no Auxílio-Reconstrução podem acompanhar a situação do cadastro por meio do Portal do Cidadão. É preciso apresentar comprovante de endereço e a validação da localização do imóvel nas áreas atingidas.

De acordo com o governo, os cadastros com pendências estão sendo reavaliados e podem receber o auxílio nos próximos lotes. 

“A existência de pendências não representa uma negativa definitiva do benefício, uma vez que os cadastros podem ser corrigidos e submetidos a novo processamento. As famílias podem consultar a situação de seus cadastros diretamente no Portal do Cidadão e, quando necessário, procurar a prefeitura para atualização das informações cadastrais”, informa a Presidência da República. 

Aqueles que já confirmaram os dados, mas ainda não receberam a apoio financeiro, podem procurar a Caixa Econômica Federal para verificar se é necessária atualização. 

Chuvas

Os deslizamentos e enchentes causados pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira, em fevereiro deste ano, causaram, pelo menos, 64 mortes. 

Na ocasião, a prefeitura de Juiz de Fora informou que uma em cada quatro pessoas vive em área de risco de deslizamentos. 

Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil.

As lideranças defendem que a medida votada nesta quarta-feira (10) não resolve os problemas de segurança pública e cobram maior investimento em políticas sociais.

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O diretor do Instituto Peregum e coordenador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, argumenta que a proposta foca excessivamente na punição em detrimento de garantias sociais estabelecidas pela legislação brasileira. Segundo ele, moradores de periferias e jovens negros figuram como as principais vítimas da violência e da falta de assistência estatal.

“É mais um capítulo de uma velha prática da política brasileira: transformar o medo e o racismo em voto e a juventude negra em alvo. Reprimir, aprisionar e matar negros sempre deu votos no Brasil“, disse Douglas.

Segundo ele, a redução da maioridade penal não enfrenta o crime organizado, não reduz a violência e não protege a sociedade. “Apenas amplia o encarceramento e aprofunda uma lógica que já produziu um dos maiores sistemas prisionais do mundo”, complementa.

A diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, considerou lamentável a decisão na CCJC. 

“Além da retirada direitos de crianças e adolescentes, não responsabiliza as instituições do Estado quanto à obrigação de proteger e apoiar, conforme já definiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse Jurema.

“Não é à toa que muitos acreditam que o Congresso não está à altura das necessidades da população. Segurança pública exige tomada de decisões de forma coerente, levando em conta a complexidade do problema e os direitos humanos. Mas o Congresso ainda tem chance de corrigir a rota e rejeitar este absurdo”, completou.

O presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e dirigente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Humberto Adami, avalia que a aprovação da redução da maioridade penal se insere no conceito de racismo institucional.

“É uma medida que deve ser repudiada sempre, até porque se sabe que as pessoas que mais frequentam as prisões brasileiras são os pobres, pretos e pardos. Então, é mais um caso de racismo”, diz Humberto.

Segundo ele, investigações legislativas anteriores já indicaram a importância do investimento escolar para a redução da criminalidade, em detrimento do encarceramento.

“Não se vê aumentar investimento de educação, mas querem aumentar o número de presos no país, quando está provado que você tem um custo muito grande de prisões e cadeias no Estado. Era muito mais barato investir em educação”, aponta.

Ao defender a proposta, o relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), disse que a medida é juridicamente viável, não viola as chamadas cláusulas pétreas da Constituição Federal, nem tratados internacionais.

Medida inócua

O sociólogo, professor e pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ignacio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência (LAV), classifica a proposta de redução como inócua e injusta. De acordo com o pesquisador, a maior parte dos delitos não é cometida por menores de idade.

“Estudos mostram que o endurecimento penal não está associado a uma redução sistemática e permanente da violência. Mas é uma saída fácil. É uma medida que não custa nada no início e parece mandar uma mensagem de dureza contra o crime”, aponta Cano.

O sociólogo argumenta ainda que a medida cria uma incoerência ao exigir responsabilidade penal de indivíduos que ainda não possuem plenos direitos civis.

“É injusta na medida em que você acaba tratando como adulto uma pessoa que não é, que não tem direito de votar, não tem direito de dirigir um carro, mas que tem que responder como adulto por um crime. Isso é incoerente”, conclui.

Impacto social

A organização não governamental de direitos humanos Justiça Global também se posicionou contra a proposta. A entidade argumenta que a elevação das punições não resolve os problemas sociais do país.

“Embora pareça uma solução para um problema que está no centro das discussões sobre a vida pública no Brasil, o aumento das penas e punições de adolescentes é uma saída fácil que não ataca o cerne dos problemas do país. Fica a pergunta: o Congresso vai investir em proteção social, educação, saúde mental e políticas para a juventude? Ou vai continuar aprofundando a lógica do encarceramento e da punição como única resposta para a violência?”, questiona a ONG.

Para a União Brasileira das e dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o combate à criminalidade no país deve passar prioritariamente pela ampliação do acesso à educação, ao emprego e à assistência social.

A entidade estudantil aponta que o Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo, o que, sob a ótica da instituição, evidencia que o aumento do encarceramento não se traduz automaticamente em redução dos índices de violência.

“O problema da criminalidade no Brasil não é a falta de punição. É a falta de políticas públicas que garantam educação, emprego e proteção social para a juventude”, diz um trecho da nota da instituição. “Redução da maioridade penal não é solução. Investir na juventude, sim”.

Próximas etapas

Após a aprovação da CCJC, a proposta que reduz a maioridade penal não segue diretamente para votação definitiva. O texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial temporária, que debaterá o mérito da questão. 

Caso aprovado nesta comissão, vai para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, onde exige o apoio mínimo de três quintos (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

O Instituto Butantan reiterou que manterá em andamento o estudo clínico sobre a vacina contra a dengue conduzido desde janeiro em quatro centros de pesquisa na Região Sul do país. A informação já havia sido levantada na segunda-feira (8), durante entrevista coletiva do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que anunciou a suspensão da imunização com a vacina produzida pelo instituto. 

O estudo clínico pretende investigar como populações que não tiveram contato com a dengue reagem à vacinação, com foco nos idosos, avaliando a segurança e comparando a resposta imunológica por meio de testes laboratoriais. Um dos objetivos é entender se a produção de anticorpos dos participantes idosos é semelhante à do grupo adulto, alvo de estudos anteriores com o imunizante.

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A Região Sul do país foi escolhida pela baixa incidência da doença. A maior parte das vagas para voluntários é para pessoas entre 60 e 79 anos. Os testes clínicos serão realizados ao longo de um ano, em Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba.

O imunizante teve suspensão de sua aplicação na população, para estudo de casos pontuais em que houve reações adversas graves, com dois óbitos.

“A gente tem de entender a natureza dessa investigação. A vacinação poderá ser retomada e isso depende desse processo de discussão. A gente é confiante que a vacina é uma importante arma no combate à dengue e devemos basear essa retomada em dados muito rigorosos e criteriosos, e em metodologia científica”, declarou o médico Ésper Kallas, diretor do Instituto Butantan, à AgênciaSP, agência estadual de notícias paulista.