Chuvas deixam mais de 100 desalojados em Angra dos Reis, no Rio


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As fortes chuvas que começaram na sexta-feira (4) e seguem neste sábado (5) provocaram transbordamento dos rios Japuíba e Caputeram em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. 

Até o momento, as inundações deixaram 115 desalojados no município. Nas últimas 48 horas, choveu 270 milímetros (270 litros por metro quadrado) e foram registradas extravasamentos de outros rios.

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Em Mambucaba, a prefeitura está usando botes para resgatar pessoas. A rodovia Rio-Santos foi parcialmente interditada. Sirenes foram acionadas em 37 bairros. Trinta pontos de apoio à população foram abertos. Não há registro de vítimas.

Segundo a Defesa Civil Estadual, está mantido alerta de risco muito alto para deslizamentos de terra e inundações em Angra dos Reis.

Também há risco muito alto para ocorrência de inundações na capital: em Duque de Caxias e São João de Meriti, na Baixada Fluminense; e em Rio das Ostras, na Baixada Litorânea.

Além disso, há risco moderado a alto de deslizamentos e inundações em todas as regiões do estado.

Alerta

Segundo a Defesa Civil, a passagem de uma frente fria tem deixado o tempo instável no estado desde ontem. A previsão continua para chuvas moderadas a fortes, raios e rajadas de vento no Rio de Janeiro.

As chuvas provocaram a interdição, na manhã deste sábado, da BR-040, em Duque de Caxias, na pista sentido Petrópolis, na região serrana, por volta das 9h30.

Petrópolis acionou sirenes alertando moradores em pelo menos quatro comunidades para que deixassem suas casas e buscassem pontos de apoio. Também foram enviados avisos de SMS. Há risco de inundações em duas vias importantes da cidade.

Em Teresópolis, município vizinho, três pessoas tiveram que deixar sua casa. Foram abertos pontos de apoio e equipes da Defesa Civil estão percorrendo bairros da cidade.

Na capital, sirenes foram acionadas em três comunidades da Tijuca, na zona norte da cidade do Rio, depois das chuvas ultrapassarem 100 mm na região. Houve dois deslizamentos e um desabamento sem vítimas.

 

Racismo no futebol cresce, apesar de campanhas, alerta Observatório


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Câmeras da TV Brasil, que realizavam a cobertura da primeira divisão do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, flagraram na última segunda-feira (31) um ataque racista que que faz parte de um contexto de aumento desse tipo de violência no futebol. 

O banco de reservas das jogadoras do Sport, que enfrentavam o Internacional em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi alvo de bananas. Uma das árbitras identificou o ataque e recolheu a fruta e as casas, o que foi filmado ao vivo pela câmera da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho, afirma que o monitoramento realizado por sua equipe aponta que o racismo no futebol está crescendo, apesar da maior conscientização sobre o tema.

O observatório divulga, desde 2014, um relatório com denúncias e detalhamentos de casos de discriminação racial nesse esporte.

Em 2014, ano em que o relatório começou a ser publicado, foram registrados 36 casos de racismo no Brasil e no exterior. Cinco anos depois, em 2019, o número já estava em 159 casos. No ano seguinte, 2020, devido ao início da pandemia, o número de casos caiu para 81, mas voltou a subir para 158, em 2021; para 233, em 2022; e para 250, em 2023 – última edição publicada até o momento.

Para Carvalho, é fundamental que a Justiça tome decisões que deixem os racistas com receio ou medo de praticar esse tipo de crime, seja em estádios ou onde mais for.

“Mas a gente precisa também entender que não vamos acabar com o racismo pensando só em punição. Precisamos pensar cada vez mais em conscientização e em educação”.

“As pessoas precisam entender o que é racismo. Precisam entender que o que muitas vezes chamamos de piada é racismo. Caso contrário, as pessoas continuarão perpetuando esse racismo recreativo na forma de piadas que tanto vemos por aí”, acrescentou ao defender esse tipo de cuidado também nas categorias de base dos clubes.

No caso de racismo no jogo entre Sport e Internacional, o time feminino do clube gaúcho jogará com portões fechados nos próximos três jogos como punição, determinou o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, na tarde seguinte ao jogo, acatando pedido feito pela Procuradoria-Geral da entidade.

O Sport também registrou boletim de ocorrência (BO) na Policia Civil, e o caso também será investigado na esfera criminal, pela Delegacia da Intolerância, em Porto Alegre.

“Nos últimos anos, temos visto uma atuação muito maior dos clubes da CBF no combate ao racismo, mas isso não tem se refletido em punições [contra aqueles que praticaram este crime]. Percebemos que jogadores, clubes, jornalistas e torcedores estão mais conscientes sobre esse problema”, explica o diretor do Observatório, que pondera. “Mas, infelizmente isso não está refletindo nos casos julgados nos tribunais de justiça desportiva. Ao que parece, ali essa conscientização ainda não chegou”, complementou.

Subnotificação

O monitoramento citado por Marcelo Carvalho é feito a partir de denúncias veiculadas pela imprensa. “Recebemos também muitas denúncias por meio de nossas redes sociais e e-mail, mas, até por segurança jurídica, preferimos trabalhar apenas com casos que sejam veiculados na imprensa”, explica o diretor, ao ressaltar que há muitos outros casos que não constam do relatório.

O levantamento mostra que o estado com maior número de incidentes é o Rio Grande do Sul, onde a câmera da TV Brasil fez o flagrante. Foram 89 casos de racismo em estádios gaúchos entre 2014 e 2023, número que corresponde a 24,45% dos 364 incidentes mapeados no período em todo o país.

Em segundo lugar neste ranking está São Paulo, com 57 casos, ou 15,65% do total registrado nos estádios brasileiros. Minas Gerais vem na sequência, com 34 incidentes (9,34%), seguido do Rio de Janeiro, com 25 casos (6,86%), e do Paraná, com 23 casos (6,32%).

As regiões Sul (36%) e Sudeste (32%) respondem por 68% do total de casos de racismo no futebol brasileiro. Já o Nordeste responde por 16%, enquanto a Centro-Oeste e a Norte registraram, respectivamente, 9% e 6% do total de incidentes mencionados desde 2014.

Muitas das denúncias não incluídas no relatório estão relacionadas a campeonatos amadores ou às categorias de base. Pode-se, portanto, concluir que a situação é muito pior do que o apontado pelo levantamento.

“A verdade é que temos uma estrutura extremamente viciada; uma estrutura extremamente racista no futebol, que se dá desde o início de sua prática no Brasil”, observa Carvalho.

“Basta lembrar que o futebol chegou no Brasil como esporte elitista, classista e racista, ainda que, a partir de determinado momento, pela qualidade dos jogadores negros, esse esporte foi se tornando popular, caindo no gosto das pessoas pobres e negras. Mas a verdade é que os primeiros jogadores negros dos clubes eram proibidos de circular a área social, entrando e saindo de seus clubes pelas portas dos fundos”, acrescentou.

Ele lembra que até os dias atuais, com pessoas e instituições cada vez mais cientes da importância de políticas compensatórias como as de cotas, o percentual de treinadores, dirigentes e gestores negros, no futebol, continua quase nulo.

Racismo na Libertadores

A agressão racista em Porto Alegre remete imediatamente a outro caso de repercussão que ocorreu no dia 6 de março, durante uma partida entre as equipes do Palmeiras contra o time Cerro Porteño, no Paraguai, pela Taça Conmebol Libertadores Sub-20.

A exemplo do que acontece em diversas partidas disputadas por times brasileiros nos países vizinhos, um torcedor se direcionava a um jogador brasileiro, fazendo movimentos similares aos de um macaco. No caso, a manifestação racista foi dirigida ao jogador Luighi, do Palmeiras.

Ao final da partida, ao conceder entrevista, o jogador brasileiro, muito emocionado, chorou após o repórter fazer uma pergunta restrita à partida, deixando de lado o ocorrido. “É sério isso?”, disse ele ao ouvir uma pergunta rotineira sobre a partida, deixando de lado a manifestação racista contra ele.

“A Conmebol vai fazer o que sobre isso? O que fizeram comigo foi um crime”, questionou, em meio a lágrimas, o atleta.

A punição contra esse “ato infracional”, segundo a legislação paraguaia, ficou restrita a uma multa no valor de US$ 50 mil. Outra medida punitiva foi a de proibir a presença de torcedores do Cerro Porteño durante os jogos do campeonato. Marcelo Carvalho lamenta a falta de punição aos racistas, até mesmo quando flagrados por câmeras.

“A punição deveria ser uma medida imediata para acabarmos com essa sensação de impunidade que se tem, por nada acontecer contra esses indivíduos racistas”, critica.

 


San Lorenzo, 06/03/2025 - Jogador Luighi, atacante do Palmeiras, foi alvo de racismo durante o jogo contra o Cerro Porteño, pela Libertadores sub-20. Fame: Conmebol/Reprodução

Jogador Luighi, atacante do Palmeiras, foi alvo de racismo durante o jogo contra o Cerro Porteño, pela Libertadores sub-20. Conmebol/Reprodução

Chuvas bloqueiam trecho de serra e deixam pessoas ilhadas em Ubatuba


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As fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado de São Paulo desde a noite de sexta-feira (4) provocaram bloqueios em rodovias e deixaram pessoas ilhadas na cidade de Ubatuba (SP).

Segundo a Defesa Civil estadual, a cidade em que mais choveu no estado paulista foi Ubatuba, onde o acumulado chegou a alcançar 160 milímetros nas últimas 24 horas. 

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Só nas últimas 12 horas foram registrados 138 milímetros de chuva na cidade litorânea, fazendo a Defesa Civil emitir um alerta severo para os moradores da região.

Por volta das 23h de ontem, cerca de 12 pessoas que viviam em uma mesma casa, com idades entre 4 meses e 66 anos, ficaram ilhadas no bairro do Taquaral e precisaram ser resgatadas pela Defesa Civil em Ubatuba. Elas foram encaminhadas para a Escola Municipal José de Souza Simeão, sem ferimentos.

Também em Ubatuba foram registrados pontos de alagamento e inundações nas avenidas Rio Grande do Sul e Botafogo e no bairro Folha Seca. Além disso, houve 15 quedas de árvores nos bairros Rio Escuro, Ponta Grossa, Toninhas, Itamambuca, Camburi e Félix. 

Uma dessas árvores caiu sobre a varanda de uma residência na rua Goiabeira, no bairro Sesmaria, mas sem maior gravidade. Outra árvore caiu sobre a pista da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), na altura do quilômetro 73, provocando a interdição temporária da via.

De acordo com a prefeitura, a cidade de Ubatuba está em estado de alerta já que os índices pluviométricos ultrapassaram os 100 milímetros no período de 72 horas. A previsão inicial da Defesa Civil era de chuvas em torno de 250 milímetros entre quinta-feira e domingo, quantidade prevista, em média, para o mês todo.

Serra

Por causa das fortes chuvas, o trecho da Serra Antiga, da Rodovia dos Tamoios, está temporariamente interditado. Segundo a concessionária Tamoios, a interdição ocorreu por volta das 23h30 de ontem quando o volume de chuva acumulado ultrapassou os limites de segurança, causando risco de queda de barreiras no trecho. No momento, o trânsito está fluindo na região, informou a concessionária, com Operação Comboio pela Serra Nova.

Outras cidades

Em São Sebastião, também no litoral norte paulista, houve queda de árvore sobre a rodovia SP-55, no quilômetro 158, o que provocou a interdição temporária do local.

Em Santos, no litoral sul, houve alagamento temporário na estrada que liga a cidade a São Vicente.

Já em Diadema, na Grande São Paulo, houve pontos de alagamento e quedas parciais de muros, entre eles, de uma escola. Segundo a Defesa Civil, as aulas não foram prejudicadas.

Previsão

Para hoje, a previsão é de que o dia seja marcado por temperaturas mais frias em toda a região central e faixa Leste do Estado, com chuva fraca persistente ao longo de todo o dia. 

Os modelos meteorológicos indicam acumulados significativos para a faixa Leste do estado, em específico para a região de Ubatuba e municípios de divisa com o Rio de Janeiro. 

Como o solo já está bastante encharcado, a Defesa Civil recomenda atenção redobrada em áreas de risco de deslizamentos.

Futuro da Síria depende do fim de sanções dos EUA, diz enviado da ONU


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Em visita a Damasco no fim de março, o presidente da Comissão de Inquérito das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, relata que encontrou uma cidade com liberdades políticas ausentes por 60 anos, período do regime liderado pelo partido Baatah, do ex-presidente Bashad al-Assad.

Em entrevista à Agência Brasil, Pinheiro destacou que a situação socioeconômica do país é desesperadora e que o futuro da Síria depende do fim das sanções econômicas impostas pelas potencias ocidentais, em especial, os Estados Unidos (EUA).


Brasília (DF), 11/12/2024 - Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Independente Internacional de Investigação das Nações Unidas (ONU). Foto: BRICS/Divulgação

Paulo Sérgio Pinheiro encontrou em Damasco uma cidade que respira liberdades – Brics/Divulgação

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Apesar de ficar surpreso com Damasco praticamente preservada após mais de 13 anos de guerra, outras cidades e regiões do país estão devastadas e 90% da população síria vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia. 

O representante da ONU avalia, por outro lado, que não é possível esperar que a Síria se torne uma democracia liberal e secular, ou seja, que separa Estado e religião, nos moldes dos regimes ocidentais.

Além disso, destaca que é preciso monitorar o trabalho do comitê criado pelo governo para investigar os massacres contra 1 mil civis do grupo étnico-religioso alauísta na costa leste do país, no início do mês passado, o que manchou a imagem da nova administração síria.   

Leia a entrevista completa abaixo:

Agência Brasil: Qual foi o cenário encontrado nas cidades e bairros sírios visitados?

Paulo Sérgio: O fantástico é que a capital, Damasco, não parece que sofreu uma guerra de 14 anos. Há bairros tipo Higienópolis, em São Paulo, com arquitetura dos anos 70, árvores, cafés, restaurantes. É uma vida normal.

O ambiente era, mais ou menos, como quando fui a Lisboa depois da Revolução dos Cravos [1974]. Ainda que eu não tenha passeado muito pelas ruas, todos os contatos que tive era de uma sensação de alívio. Afinal, foi uma ditadura de quase 60 anos, ininterrupta.

Agora, na periferia de Damasco, na Damasco rural, são prédios bombardeados, tudo destruído, a população morando em habitações muito precárias, como nas cidades de Harasta, Douma, Zabadani e Daraya, que foram visitadas por mim ou minha equipe.

De 22 milhões de sírios, sete milhões estão refugiados em outros países e seis milhões estão deslocados internamente. É um misto de destruição por causa da guerra e da situação econômica desesperadora.


Crianças refugiadas sírias em acampamento no Líbano

Crianças refugiadas sírias em acampamento no Líbano – Sam Tarling/Arquivo/ Acnur/ ONU News

Agência Brasil: Quais as expectativas de recuperação econômica da Síria?  

Paulo Sérgio: Não há recursos econômicos e essa situação foi agravada pelas sanções das potências ocidentais. A União Europeia (EU) aliviou algumas sanções após queda de Assad.

Porém, o problema maior são as sanções dos EUA ao sistema bancário que impedem a Síria de fazer parte do mecanismo Swift, que é o sistema mundial de comunicação bancária. As pessoas querem abrir um negócio, ou trazer empresas, fazer investimentos, mas não conseguem por causa das sanções econômicas dos EUA.

O governo americano disse que, se o governo sírio respondesse a preocupações com grupos radicais jihadistas [fundamentalistas islâmicos que pregam a “guerra santa”], eles eram capazes de amenizar as sanções.

Mas levantar as sanções é o básico. Se o mundo ocidental não for capaz de convencer a administração americana de abolir essas sanções, vai ser um desastre na Síria. Não adianta toda essa boa vontade ocidental, que não vai dar.

Agência Brasil: Alguns analistas acreditam que os massacres de civis alauístas, no início do último mês, contaram com a vista grossa da atual administração. 

Paulo Sérgio: Não houve vista grossa. Acredito que o governo subestimou, no início, a gravidade da situação e demorou a reagir e esses que foram lutar contra os rebeldes militares é que resolveram também atacar a comunidade alauísta.

Houve uma decisão do governo, que acho equivocada, de desmanchar todas as Forças Armadas do governo anterior, criando grupos de soldados militares que perderam a carreira. E um contingente que se supõe desse grupo resolveu atacar forças regulares do atual governo.

Em retaliação, houve esse extermínio de alauítas, inclusive sobrando um pouco para os sunitas que apoiavam o governo. O problema é que há muitos grupos estrangeiros, chechenos, turcomenos, outros jihadistas, aliados ao governo. Foi então estabelecida uma situação de terror em que 20 mil alauítas fugiram para o Líbano.


Members of the Syrian police hold their weapons as they sit on a back of a truck at the city of Douma, Damascus, Syria April 16, 2018. REUTERS/Ali Hashisho

Membros da polícia síria em Damasco – REUTERS/Ali Hashisho/Arquivo/Proibida reprodução

Agência Brasil: Qual avaliação a Comissão da ONU faz do comitê formado pelo governo sírio para investigar esse massacre de alauístas? 

Paulo Sérgio: Eu li o currículo deles, são juízes e advogados. Eu conversei com cinco deles. Não são gente do atual governo, não é gente disfarçada. Acho que é uma boa composição. Na conversa de duas horas que eu tive, eles deram mostras que querem fazer uma coisa séria, independente, e que vão propor pessoas a serem processadas sem distinção.

Agora, comissão independente só prova que é independente depois de publicar o relatório. E o que o governo vai fazer a respeito, também não posso imaginar.

Agência Brasil: Qual avaliação que as organizações civis e de direitos humanos que vocês conversaram fazem da nova administração da Síria?  

Paulo Sérgio: O primeiro ponto positivo é que eles estão operando em liberdade. Não tem espião vendo o que estão fazendo. Muitas entidades e ONGs voltaram a atuar na Síria.

Todas elas, as que apoiam ou não o governo, avaliam que não há plano B. Esse governo tem que dar certo. Não existe plano B para a comunidade internacional, nem para a Síria, nem para a sociedade civil.

Ainda é impossível fazer uma análise fechada sobre a Síria. É um processo. O governo tem ido na direção de que a Comissão espera. Ao contrário do governo anterior, é um governo que podemos dialogar.

Agência Brasil: O novo governo promete fazer eleições em 5 anos. Qual a expectativa do país se tornar democrático?  

Paulo Sérgio: É precisa levar em conta que o governo tem mal quatro meses. Eles não controlam o território inteiro e contam com fortes focos de oposição.

Mas não se tenha nenhuma ilusão que vai ser uma democracia ocidental e secular. Isso é bobagem e falei a todos os embaixadores ocidentais. O fim da ditadura não é necessariamente o princípio da democracia. Agora, o líder do governo tem dado mostras de querer colaborar. 

A maior parte das transições são aos trancos e barrancos. Ainda mais que teve 60 anos de ditadura, que torturou, enterrou em covas comuns, fez prisões arbitrárias. Essa prática foi suspensa. Por hora, não tem ditadura. Não há nenhum sinal que queiram implantar uma ditadura. Agora, não temos bola de cristal.

Além disso, não dá para fazer eleição agora. Tem 6 milhões que não moram nas suas casas e 7 milhões de refugiados. Os registros da cidadania estão todos destruídos. Como você vai fazer uma eleição?


Um dia depois que o Conselho de Segurança da ONU aprovou resolução exigindo o fim dos conflitos na Síria, a região de Ghouta voltou a ser bombardeada neste domingo

Região de Ghouta bombardeada – Bassam Khabieh/Reuters/direitos reservados

Agência Brasil: A origem jihadista da Al-Qaeda do atual presidente Ahmed al-Sharaa (al-Jolani) não dificulta essa transição?

Paulo Sérgio: O mundo, a comunidade internacional, tem que monitorar, ver o que eles estão fazendo. O atual presidente ficou cinco anos preso no Iraque acusado de terrorismo. Ele passou pela Al-Qaeda, depois apoiou o Estado Islâmico, aquele que decapitava pessoas.


Presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, concede entrevista à Reuters no palácio presidencial de Damasco
10/03/2025
REUTERS/Khalil Ashawi

Presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, tem discurso pró-liberdades  – Khalil Ashawi/Arquivo/Reuters/direitos reservados

Ai esse senhor – que tem esse currículo estranhíssimo – passa por uma reconfiguração ideológica e adota um discurso pró-liberdades ocidentais. Não digo democracia, mas de liberdade, liberdade de expressão e tudo isso.

Em Damasco, ele fez um diálogo nacional de um dia, é pouco, mas para 800 participantes. O comunicado final foi positivo, falou de direitos humanos, liberdades fundamentais. Depois disso, houve uma declaração constitucional onde reconhece, o que me interessa, todos os tratados internacionais de direitos humanos. Não é pouca coisa.

No novo gabinete anunciado na última semana, com 23 membros, há 13 que são do grupo dele e 10 de outros grupos, há uma mulher. Então, é um certo equilíbrio. Hoje, a tendência é ter algum secularismo. Ou seja, não é um regime teocrático, como o Irã.

Ele tem conversado com as comunidades cristãs. Mas, pela experiência passada com as lutas da jihad islâmica, a comunidade cristã ainda está meio temerosa em relação ao novo governo.

Agência Brasil: E como está a relação com Israel que segue atacando o país

Paulo Sérgio: A comunidade internacional precisa fazer alguma coisa em relação à Israel. Israel fez ataques preventivos destruindo o Exército, a Força Aérea e a Marinha só porque não gosta do governo de origem jihadista.

Eles continuam atacando, bombardearam lá essa semana. Se apoderaram das Colinas de Golã e ocupam três cidades no sul. Não existe uma palavra na normativa internacional que permita a um país bombardear o outro só porque não está de acordo. Isso tem que parar.

MEC divulga resultado da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas


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O resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas está disponível aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.

A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9).

O resultado final dos contemplados será divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem começar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.

A partir de segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.

Estudantes elegíveis

O estudante poderá se candidatar à bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.

Outro requisito para ser elegível é que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.

Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.

A bolsa

O programa do Ministério da Educação (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é dividido em:

  • bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento d o período regular do curso; 
  • incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após concluir o curso. 

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.

Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil que integra ações para valorizar o magistério e qualificar a educação básica no país.

O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a docência, permitindo aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.

Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura; e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.

De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada das licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física.

Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7); e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br . 

 

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF


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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.

Com a suspensão da análise do caso, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2.

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Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.

O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado. 

A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretende suspender uma decisão de Dias Toffoli, relator do caso.

Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Com a decisão, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão.

Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.

Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF


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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016.

O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado pela Receita Federal.

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Na decisão que determinou a retomada do sistema, o TCU afirmou que Receita não poderia ter descontinuado o Sicobe por meio de ato administrativo, pois isso contradiz os princípios da legalidade e da hierarquia das normas.

Ao analisar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), Zanin entendeu que o órgão demonstrou os prejuízos que podem ocorrer com a retomada do sistema, entre eles, o retorno de concessões de créditos presumidos de PIS/Cofins estimados em R$ 1,8 bilhão por ano.

“A repristinação da utilização do sistema poderá levar, em tese, ao retorno de sistemática que, segundo dados técnicos apresentados, revela inconsistências, com possibilidade de comprometimento do sistema fiscalizatório adotado pela Receita e consequente diminuição da arrecadação”, decidiu o ministro.

Entenda

Desenvolvido pela Casa da Moeda, o Sicobe começou a funcionar em 2009, com o objetivo de permitir à Receita Federal controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país.

Equipamentos e aparelhos instalados nos estabelecimentos envasadores de cervejas, refrigerantes e águas permitem à Receita não só saber a quantidade exata de produtos fabricados pelos fabricantes, como o tipo de produto, embalagem e sua respectiva marca comercial.

O Sicobe foi desativado em 2016 pela Receita Federal, com o argumento de que a Casa da Moeda do Brasil estaria desenvolvendo um projeto para substituir o sistema por um custo menor. 

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados


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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte.

O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo deputado federal Zucco (PL-RS). O parlamentar defendeu a extensão da decisão que concedeu prisão domiciliar para a cabelereira Débora Rodrigues, acusada de participar dos atos e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.

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Zucco defendeu o benefício para réus com doença grave, mulheres com filhos menores de 12 anos, idosos e presos que sejam responsáveis pelos cuidados de crianças.

Na decisão, o ministro entendeu que o pedido não pode ser analisado por questões processuais.

Segundo Zanin, não cabe habeas corpus contra decisão das turmas e dos ministros da Corte.

“Em que pesem os argumentos do impetrante, este pleito não deve prosseguir”, decidiu o ministro. 

Temporal causa alagamento e fecha rodovias no Rio de Janeiro


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Um temporal atingiu no início da noite a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocando o fechamento da rodovia a Rio-Petrópolis (BR-40). As pistas ficaram alagadas nos dois sentidos.

O Rio Sarapuí passa por debaixo da rodovia, e com o acúmulo de água transborda, alagando as pistas.

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A Concer, concessionária que administra a rodovia, informou que três bombas de sucção foram acionadas para retirar a água e liberar as pistas, com cerca de 15 quilômetros de alagamento em direção ao Rio.

O congestionamento na Rio-Petrópolis se concentra perto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Motoristas estão sendo orientados a retornar para a cidade da região serrana. Na pista central da rodovia em direção ao Rio de Janeiro, o tráfego está lento.

Rio-Santos

A concessionária CCR, que administra a Rodovia Rio-Santos (BR-101), informou que na região de Angra dos Reis, na Costa Verde, choveu nas últimas 24h mais de 127mm (milímetros) em um dos trechos da rodovia. A concessionária iniciou o procedimento de fechamento da rodovia, entre os km 500 e 503.

A concessionária segue monitorando os boletins meteorológicos, uma vez que há risco de ocorrer outras interdições devido ao alto volume de chuva previsto para as próximas horas.

Assim que as condições meteorológicas melhorarem, será realizada uma vistoria para verificar se é possível liberar o tráfego.

Município do Rio

De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura do Rio, núcleos de chuva seguem se deslocando do oceano em direção ao município, principalmente na zona oeste, provocando chuva moderada a forte.

A previsão para noite desta sexta-feira (4) é de chuva moderada a forte, podendo ter raios e rajadas de vento.

Há chuva forte em vários bairros das zonas oeste e norte do Rio, com alagamento.

Tempo

A previsão do tempo para este sábado (5) é de chuva moderada a forte, acompanhada de raios durante a madrugada e, ao longo do dia, com rajadas de vento moderadas a fortes.

As temperaturas devem apresentar declínio, variando entre a máxima de 28°C e a mínima de 18°C.

Entre domingo e segunda-feira, a previsão é de chuva fraca a moderada isolada a qualquer hora do dia. O céu estará nublado a encoberto.

Ressaca do mar

A Marinha do Brasil divulgou um aviso de ressaca, com início às 18h, desta sexta-feira. O alerta prevê que o mar estará agitado em todo litoral do município. A previsão de término é às 9h de domingo (6).

As ondas devem atingir entre 2,5 e 3 metros de altura, na direção sudeste.

STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach


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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Vinícius Gritzbach, ex-colaborador e delator do PCC.

A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. O magistrado negou a soltura dos acusados Adolfo Oliveira Chagas, Alef de Oliveira Moura, Erick Brian Galioni e Talles Rodrigues Ribeiro.

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A defesa dos acusados alegou que eles estão presos desde 16 de janeiro deste ano e que não há provas de que representam risco à ordem pública.

Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão de primeira instância que determinou as prisões e concordou que há indícios de que os acusados integraram uma organização criminosa.

Gritzbach foi morto a tiros na área externa do Aeroporto de Guarulhos, no dia 8 de novembro de 2024. Câmeras de segurança gravaram a ação dos criminosos. Um motorista de aplicativo que estava trabalhando no local também foi atingido e morreu.

O empresário era réu por homicídio e acusado de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro para a organização criminosa PCC. No ano passado, ele havia assinado uma delação premiada com o Ministério Público, entregando o nome de pessoas ligadas à facção e também acusando policiais de corrupção.