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Em sintonia com as centrais sindicais e movimentais sociais que na segunda-feira (13) iniciaram uma campanha em defesa  da taxação de grandes fortunas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, senadores usaram suas redes sociais para tentar convencer os colegas a aprovar a criação do tributo para os mais ricos.

O imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição desde sua promulgação, mas nunca foi regulamentado. Parlamentares apontam que a medida seria uma alternativa para aumentar o caixa do governo nesse momento de crise.

Líder do PT, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE apontam que o rendimento médio mensal de trabalho de 1% da parcela mais rica do Brasil foi quase 34 vezes maior que da metade mais pobre em 2018. Segundo ele, é preciso aumentar a distribuição de renda.

— Taxar fortunas é salvar vidas. O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo. As reformas feitas tiraram dinheiro do pobre, como a reforma trabalhista, reforma da Previdência e a EC 95 (teto de gastos), que retirou R$ 22 bilhões do SUS. Quando é que o rico vai contribuir? — questionou.

Na avaliação de Humberto Costa (PT-PE), que assim como Rogério e outros senadores, manifestou apoio à campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas, das centrais sindicais e movimentos sociais, a criação do imposto garantiria maior justiça tributária.

— Taxar os 3% mais ricos é o suficiente para salvar 97% da população — apontou Humberto.

Na mesma linha, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o aumento da arrecadação seria fundamental para salvar vidas.

— Além de corrigir as injustiças, taxar fortunas é uma forma de salvar vidas em tempos de pandemia. Tributar os mais ricos e o lucro dos bancos renderia uma arrecadação de R$ 272 bilhões. É uma medida que vai afetar apenas os 3% da população com renda mensal de R$ 80 mil e patrimônio líquido superior a R$ 22 milhões — argumentou.

Autor de um dos projetos que propõe a criação do imposto sobre grandes fortunas (IGF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também usou as redes para pedir urgência sobre o tema e chamou os mais ricos a darem sua cota para a superação da crise. De acordo o PLP 183/2019, o IGF vale para quem tem patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%.  O projeto de Plínio conta com o apoio de mais de 330 mil pessoas por meio do Portal e-Cidadania, o que, segundo o senador, é um importante respaldo.

— Taxar fortunas é uma forma de continuar lutando pelo equilíbrio tributário, principalmente agora que as novas medidas de crédito privilegiarão os mais ricos. É hora de toda a sociedade fazer sua parte, inclusive os mais ricos — defendeu o senador.

Compulsório

Desde o início da pandemia, dois projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Senado. Um deles é o PLP 50/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que, além da criação do imposto, sugere uma medida que poderia gerar efeitos imediatos: o empréstimo compulsório aplicado às grandes fortunas. A proposta chegou a ser incluída pelos líderes partidários em uma lista de projetos prioritários do Senado para o enfrentamento da pandemia da covid-19, mas ainda não foi colocada em votação no Plenário.

Ao todo, quatro projetos sobre o tema estão em tramitação no Senado. As outras propostas são o PLP 38/2020, do senador Reguffe (Podemos-DF) e o PLS 315/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Agência Senado

A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020, que tratou de pedidos feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), perderam a validade nesta semana. Sem a vigência, os textos não produzem mais efeitos.

Editada pelo Executivo em março, a MP 927 teve prazo expirado na segunda-feira (20) e previa mudanças na legislação trabalhista para auxiliar empregadores a manterem os empregos de seus funcionários durante a crise de saúde pública. O texto já havia sido votado pelos deputados, que o transformaram no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2020, e foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), no entanto, não obteve acordo para sua votação final no Senado.

A matéria chegou a fazer parte da pauta de votações da sessão remota da última quarta-feira (15), mas foi retirada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a falta de entendimento sobre o texto.

Na ocasião, o presidente do Senado explicou que 17 destaques foram apresentados à proposição, e ressaltou que o sistema remoto de votação pode ter contribuído para a falta de um entendimento entre as lideranças.

— Quando não se tem entendimento é praticamente impossível votar MP ou uma matéria com a complexidade dessa — afirmou Davi na sessão.

Entre outras as ações, a MP previa a possibilidade de acordo individual entre o empregado e o empregador se sobrepondo a leis e acordos coletivos, respeitando os limites estabelecidos na Constituição; permitia que o empregador optasse por celebrar acordo coletivo ou convenção coletiva com o sindicato da categoria; previa a suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas em andamento quando houvesse paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público.

As iniciativas poderiam ser aplicadas aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos contratos temporários urbanos e aos contratos do meio rural.

Lei de Acesso à Informação

Já a MP 928/2020, que perdeu eficácia nesta terça-feira (21), estabelecia que, enquanto durasse a pandemia e o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de covid-19, ficariam suspensos os prazos de resposta para os pedidos de informação feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI).

A suspensão valia para requisições a órgãos cujos servidores estivessem em regime de teletrabalho, em quarentena e que dependessem de acesso presencial para resposta ou que dependessem de agentes ou setores que estivessem diretamente envolvidos no combate à covid-19.

Ainda conforme a medida provisória, o atendimento presencial para pedidos de informação seria suspenso e, enquanto durasse a suspensão, os requerimentos via LAI deveriam ser apresentados somente pela internet. Caso fossem apresentados recursos diante da negativa dos pedidos de informação, eles não seriam reconhecidos pela administração pública.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubado, por unanimidade, trechos da MP por considerar que os dispositivos restringiam o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Em vigor desde 2012, a LAI regulamenta o direito de qualquer pessoa física ou jurídica (mesmo sem apresentação de motivo) pedir e receber informações de toda a administração pública, direta e indireta, em nível federal, estadual e municipal.

Em caso de perda de eficácia de medida provisória, o Congresso Nacional pode disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas decorrentes da MP. Se esse decreto não for editado no prazo de 60 dias, as relações jurídicas constituídas durante o período de vigência continuam regidas pelo texto da MP.

Fonte: Agência Senado

O programa do governo que permite suspensão de contratos de trabalho e redução de salários foi prorrogado com a publicação do decreto 10.422 que estende por até 120 dias os acordos entre empresas e funcionários.

Segundo o decreto, a “suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e que não seja excedido o prazo de cento de vinte dias”. Os trabalhadores devem receber uma complementação de renda do governo proporcional ao acordo com a empresa e baseada nas faixas do seguro-desemprego.

A publicação do governo federal ainda prorroga por 30 dias o pagamento de um benefício de R$ 600 para os trabalhadores intermitentes, que já receberam esse auxílio por três meses.

Entenda: Prorrogação da suspensão de contrato vai exigir novo acordo e comunicação ao governo

Veja perguntas e respostas:

Com o decreto, como ficam os novos prazos?

Será possível prorrogar a suspensão de contrato por mais 60 dias e a redução de jornada por mais 30 dias. Ou seja, serão 120 dias, no total, para ambas as modalidades.

Qual e o procedimento para estender o acordo?

A prorrogação vai depender da assinatura de um novo aditivo contratual. Além disso, o funcionário terá dois dias para aceitar os termos e a empresa até 10 dias para fazer um novo comunicado ao Ministério da Economia.

Como é feito o aviso ao governo?

Para os empregadores pessoa-jurídica, o canal é o sistema Empregador Web, já amplamente utilizado no meio empresarial. Os empregadores pessoa-física deverão acessar o Portal de Serviços gov.br, na aba “Benefício Emergencial”, para fazer o ajuste.

A regra vale para todos os trabalhadores?

Sim, funcionários com carteira assinada, inclusive empregados domésticos e trabalhadores intermitentes.

Saiba mais: Veja como estender a suspensão de contrato ou a redução de salário da empregada

O acordo é individual?

É permitido acordo individual quando o funcionário tem salário inferior a R$ 2.090, e a empresa receita bruta superior a R$ 4.800.000; empregado com salário igual ou inferior a R$ 3.135,00, e empregador receita bruta igual ou inferior a R$ 4.800.000, ou quem possui diploma universitário e recebe duas vezes o teto do INSS. E para todos no caso, de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário de 25%. Em outros casos, o acordo deve ser coletivo.

O decreto é retroativo?

O decreto não tem efeito retroativo, ou seja, o empregador tem que colocar a data do dia 13 julho. Se um acordo de suspensão, por exemplo, terminou em 30 de junho, e a empresa quer fazer novo acordo,ela terá que arcar com o salário integral do funcionário neste período

Se fizer um novo acordo com a data de hoje, tenho que pagar o salário integral do empregado proporcionalmente aos 14 dias de julho?

Se o acordo já tiver vencido, por exemplo, o empregador precisa pagar o salário integral do funcionário.

Posso cancelar um acordo feito neste mês de redução de jornada, por exemplo, e fazer novo acordo prorrogando a suspensão de contrato?

Não há consenso. Alguns advogados especializados em direito trabalhista avaliam que se o termo assinada tem validade de 30 dias, por exemplo, ele deverá ser cumprido até o final e o empregado terá o emprego preservado por igual período ao da vigência do acordo. Outros já entendem que pode haver cancelamento.

É possível alterar a suspensão de contrato para redução de jornada?

Sim, isso já era possível mesmo antes do decreto. Mas, antes, a combinação desses dois mecanismos não podia ultrapassar 90 dias. Agora, não poderá passar de 120 dias.

No uso combinado de suspensão de contrato e redução de jornada, os períodos dos acordos devem ser consecutivos?

O prazo máximo dos acordos pode ser contabilizado em períodos sucessivos ou com intervalos de 10 dias ou mais entre os acordos. Mas, durante o intervalo, vale o salário integral do empregado. Ele deve ser pago proporcionalmente ao período do intervalo.

Há um prazo máximo para esse intervalo?

Não há. Isso fica a critério das partes (empregado e empregador) e de suas necessidades.

Como funciona a complementação de renda?

Durante a vigência do acordo, o governo paga diretamente aos trabalhadores o Benefício Emergencial (BEm) para ajudar a complementar a renda, de acordo com faixas do seguro-desemprego. O decreto, porém, o pagamento do auxílio a dotação orçamentária do governo, o que não está na lei e preocupa especialistas.

Os trabalhadores terão garantia no emprego?

Os empregados terão garantia no emprego durante o período em que a empresa usar o mecanismo e após o restabelecimento da jornada por um tempo igual ao que durou a redução ou suspensão. Por exemplo, se a redução for de 30 dias, o empregado tem garantia por esse período e mais 30 dias, totalizando 60 dias. A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego sujeitará o empregador ao pagamento de indenização, além das parcelas rescisórias previstas em lei. Isso não se aplica, claro, se o trabalhador pedir demissão ou se a dispensa for por justa causa.

Danielle Gonçalves, 45, está há duas semanas sem conseguir usar o aplicativo Caixa Tem, utilizado pela Caixa para disponibilizar o dinheiro do auxílio de R$ 600 e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial.

Trabalhadores como ela relatam há dias problemas no aplicativo, como filas e dificuldade para consultar o saldo, pagar boletos e fazer compras. Na prática, o dinheiro está lá, mas eles não conseguem usá-lo. A Caixa atribui os problemas ao alto volume de acessos ao mesmo tempo, e diz que está trabalhando para resolvê-los.

Promotora de eventos desempregada, Danielle solicitou o auxílio em abril, mas só conseguiu receber a primeira parcela em 16 de junho. De lá para cá, tem enfrentado diversos problemas com o Caixa Tem.

Ela diz que já chegou a esperar das 9h às 23h para conseguir acessar o aplicativo e tentar pagar as contas de casa. Porém, não conseguiu, porque o Caixa Tem só aceita o pagamento de boletos até as 21h. Há contas que estão atrasadas há dois meses, relata.

Danielle vive com o filho e o marido em Santo André, na Grande São Paulo. Seu marido é chaveiro e chegou a fechar sua loja por causa da pandemia. Só voltou a trabalhar após a flexibilização da quarentena no estado de São Paulo. Ele também pediu o auxílio emergencial e tem passado pelos mesmos problemas.

“Nosso medo é virem cortar a luz e a água”

Já faz duas semanas que eu não consigo usar o Caixa Tem. Quando você entra no aplicativo e tenta consultar o saldo, não consegue. Vai pagar uma conta, dá erro. Vai gerar um cartão virtual, também não consegue.

O dinheiro está lá, mas você não consegue movimentá-lo, pagar uma conta. Estou com várias contas atrasadas, e meu marido também.

Nosso medo é virem cortar a luz, a água, sendo que sempre fomos corretos nisso. É uma bola de neve.

Não fui numa agência da Caixa tentar resolver o problema porque a fila é imensa, não vou me arriscar.

“Não tenho de onde tirar dinheiro”

Estávamos contando com essa ajuda para pagar as contas. Não tenho de onde tirar dinheiro. Você fica sem saber o que fazer, para onde correr.

Quando o governo disse que ia ajudar a gente, fiquei superfeliz. Falei: ‘pelo menos as contas a gente vai poder deixar em ordem’. Mas, infelizmente não foi como prometido.

Fui diagnosticada com ansiedade por conta da pandemia, por não poder socializar e não poder ajudar meu marido financeiramente.

Agora estou melhorando, mas tenho umas recaídas de vez em quando.

Eu gostaria que o dinheiro voltasse a cair na conta própria da pessoa —ou, se cair no Caixa Tem, que pelo menos ele funcione, que a gente consiga movimentar o dinheiro.”

“Já fiz inúmeras reclamações”

“No dia 20 de julho, vou receber o FGTS emergencial também no Caixa Tem, então já sei que vai ser a mesma dor de cabeça, com filas de espera imensas para conseguir entrar no aplicativo.

E sabe quando eu vou poder sacar esse dinheiro? Dia 5 de setembro. É revoltante. Eles ajudam, mas também não ajudam.

Você liga no 111 e eles não têm informação. Eu já fiz inúmeras reclamações no próprio aplicativo do Caixa Tem e no site da Caixa e eles simplesmente falam que o dinheiro está lá no aplicativo.

Com o perdão das palavras, é tipo um ‘se vira, o dinheiro está lá, você é que tem que fazer acontecer’.

Eu ainda tenho alguma instrução, mas e quem não tem esse tipo de instrução? Tem gente que não sabe nem ligar o celular”.

Caixa anunciou mudança essa semana

Na terça-feira (7), a Caixa anunciou mudanças no funcionamento do aplicativo para tentar reduzir as filas.

Agora, quem acessar o Caixa Tem pode permanecer com a sessão ativa por até 72 horas. A medida visa evitar que a pessoa tenha que ficar na fila de espera toda vez que tentar acessar o aplicativo, congestionando a sala virtual.

Danielle diz que o tempo de espera na fila diminuiu essa semana, mas ainda é necessário esperar por, no mínimo, uma hora para conseguir acessar o Caixa Tem. E, ao acessar o app, os demais problemas persistem.

Equipes de base fazendo trabalho de fiscalização e orientação sobre covid-19 e obrigatoriedade do fornecimento e uso correto de EPIs e também fornecendo nossa máscara de proteção exclusiva.
CONCRETO PIMENTEL – TABOÃO DA SERRA
Empresa fornecendo todos os EPIs e não tem registro de afastamento devido a covid-19 e nem grupo de risco.

João Doria (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo vai antecipar a autorização para o funcionamento de academias de ginástica e também para cinemas e teatros, entre outros tipos de eventos com público sentado, no estado de São Paulo. Os setores poderão ser abertos nas localidades que estão na Fase Amarela do Plano São Paulo, que inicialmente teria como mais permissibilidade apenas a abertura de bares, restaurantes e salões de beleza, com horários e capacidades limitadas.

A informação foi dada durante coletiva de imprensa. A reabertura das academias será em um modelo em que apenas atividades individuais serão permitidas, e os endereços poderão ser reabertos na próxima semana. “Academias no modelo tradicional estão previstas para funcionar na fase verde [a que vem depois da amarela, a atual]. Nessa etapa o que elas podem ter é uma ocupação máxima de 30%, funcionamento de seis horas e as atividades individuais são permitidas”, afirmou a secretária do Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Para cinemas, teatros e salas de espetáculos (incluindo também museus, bibliotecas e centros culturais), as cidades só poderão permitir sua reabertura depois de ficarem quatro semanas na Fase Amarela. A medida prevê entre as medidas de segurança 40% de capacidade do público, seis horas diárias de funcionamento e restrição do consumo de alimentos no interior dos endereços.

A Caixa Econômica Federal reconheceu ter tido problemas nesta quinta-feira (2) com o aplicativo Caixa Tem (IOS e Android), que permite aos usuários resgatar o auxílio emergencial do governo federal e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamentos de boletos e compras por meio do cartão virtual. A instituição financeira reconheceu a falha e atribuiu o problema ao alto número de acessos por hora.

Cadastro do auxílio

Balanço

Na entrevista no Roda Viva desta segunda-feira (29), a microbiologista Natalia Pasternak falou sobre a efetividade de testes do novo coronavírus vendidos em farmácias e a falta de testes eficazes para profissionais de saúde.

Pasternak é doutora em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e autora do livro ‘Ciência no Cotidiano’. É fundadora e primeira presidenta do Instituto Questão de Ciência.

A cientista falou sobre as diferenças entre o RT-PCR, considerado o teste padrão no diagnóstico da Covid-19, e os testes sorológicos e rápidos, e avaliou os números de diagnósticos da doença no Brasil.

Sobre os testes rápidos, a pesquisadora foi categórica: “Eles não servem para nada, não comprem. Não deveria ser vendidos em farmácias, mais confunde a população do que ajuda, as pessoas não sabem interpretar os testes”.

“A maioria desses testes rápidos de farmácia não é bom. Eles são ruins. Além de tudo a qualidade deles é duvidosa, a sensibilidade deles é baixa, eles podem dar muito erro de falso-positivo, como de falso-negativo”, alertou.