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Comércio ambulante lota ruas do Brás, no Centro de SP, em 1° dia de autorização para reabertura das lojas na cidade

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A região do Brás, no Centro de São Paulo, registrou filas e aglomerações na manhã desta quarta-feira (10), horas antes da reabertura das lojas. Comerciantes ambulantes vendiam roupas nas calçadas e no meio das vias.

Pela determinação da Prefeitura de São Paulo, os estabelecimentos podem voltar a funcionar entre 11h e 15h. A população circulava com sacolas e carrinhos pelas ruas.

Durante a quarentena, a região foi alvo de fiscalização da gestão municipal por conta do desrespeito às medidas de isolamento social determinadas no estado desde o final de março.

Nesta terça (9), a Prefeitura de São Paulo autorizou a reabertura das lojas de rua e das imobiliárias da capital paulista a partir desta quarta-feira (10), após assinatura do acordo com os setores de comércio e imobiliário.

Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene (veja abaixo). A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quarta (10).

Para dar conta da demanda de movimentação de passageiros na cidade neste primeiro dia de reabertura do comércio, a SPTrans prometeu colocar nas ruas 92% da frota de ônibus da cidade em operação, com 11.800 coletivos circulando pela capital

A capital paulista está na fase laranja do plano gradual de flexibilização da quarentena estipulado pelo governo de São Paulo. Nesta etapa, cinco setores são autorizados a reabrir com restrições. O município já havia liberado concessionárias de veículos e escritórios.

Resumo das novas liberações:

  • Comércio de rua e imobiliárias poderão abrir a partir desta quarta (10) pelo período de 4h e fora do horário de pico;
  • Shoppings poderão reabrir a partir de quinta (11) e terão que escolher entre duas opções de funcionamento 6h às 10h ou das 16h às 20h, com público limitado a 20%;
  • Todos os estabelecimentos deverão seguir regras de higiene e segurança.

Além de cuidados com saúde, como distanciamento social e uso de álcool gel, as lojas vão ter um limite de horário de funcionamento de quatro horas. O comerciante poderá escolher o horário de abertura, desde que seja fora do horário de pico.

Os shoppings vão reabrir a partir de quinta-feira (11) também com limite de funcionamento. Ou abrem de 6h às 10h ou das 16h às 20h. O horário da manhã é uma reivindicação dos shoppings populares. Os shoppings maiores devem funcionar no segundo horário.

Haverá limite também de pessoas. Nenhum deles poderá receber mais do que 20% da capacidade de público.

O protocolo assinado também determina que os estabelecimentos permitam que os funcionários com filhos pequenos sejam mantidos em trabalho remoto, ou que busquem formas alternativas de manter os empregos.

A Associação Brasileira de Shoppings não gostou do período restrito de funcionamento. “Nós entendemos que esse período de reabertura deve ser feito com cautela, com todos os cuidados, mas nosso entendimento é que talvez um período um pouco maior, fosse mais adequado para fazer com que o fluxo fosse mais adequado no shopping”, afirmou o presidente da entidade, Glauco Humai.

O governo de São Paulo considera que as restrições são necessárias para que os municípios não retrocedam de fase e tenha que fechar as atividades não essenciais outra vez.

“A fase laranja é uma fase de controle, a retomada prevê evitar consumo local, por isso que são setores que envolvem e permitem minimizar o contato. O isolamento social ainda é a principal recomendação para a população. Isso é fundamental para que essa retomada seja bem sucedida e em municípios que isso não acontecer, a gente vai eventualmente precisar retroceder nas fases e temos os mecanismos para que isso aconteça”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Flexibilização da quarentena

Os setores fazem parte de uma lista de cinco que foram autorizados a funcionar, com restrições, na fase 2-Laranja da quarentena, que está em vigor em algumas regiões do estado, incluindo a capital, desde 1° de junho.

A Prefeitura de São Paulo optou por liberar o funcionamento dos setores contemplados apenas após análise de protocolos de saúde. Na semana passada, Covas autorizou o funcionamento de escritórios e concessionárias.

Nessas propostas, os setores informam como vão retomar o funcionamento garantindo a segurança de funcionários e clientes.

Pelo plano apresentado pelo governo de São Paulo, as regiões do estado são classificadas da seguinte forma:

  • Alerta máximo (vermelho)
  • Controle (laranja)
  • Flexibilização (amarelo)
  • Abertura parcial (verde)
  • Normal controlado (azul

 

De acordo com a fase cada região pode liberar a abertura de diferentes setores da economia fechados pela quarentena.

A classificação de cada região leva em consideração uma série de critérios, entre eles, taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes.

De acordo com o governo, uma região só pode passar a um maior relaxamento após 14 dias. A reavaliação só ocorrerá em período menor caso haja informações relevantes que exijam, excepcionalmente, uma revisão.

Comércio de rua deve reabrir na quarta-feira em SP; shoppings abrem na quinta

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A Prefeitura de São Paulo deve liberar a partir desta quarta-feira, 10, o funcionamento do comércio de rua na capital paulista. No caso dos shoppings centers, a liberação deverá ocorrer na quinta-feira, 11.

O anúncio deverá ser feito pela gestão Bruno Covas (PSDB) ainda na tarde desta terça-feira, 9. Tanto na rua quanto nos shoppings, as lojas deverão respeitar o limite de funcionamento máximo de quatro horas por dia, que deverá ser fora dos horários de pico (das 7 horas às 10 horas e das 17 horas às 20 horas) para evitar sobrecargas no sistema de transporte público da cidade.

A informação foi divulgada na manhã desta terça pela CNN Brasil e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os locais também terão de respeitar uma lotação máxima de 20% da capacidade e adotar ações como oferecer álcool em gel e orientar clientes para evitar aglomerações.

 

Fonte: Link

Concessionárias e escritórios reabrem na cidade de SP nesta sexta-feira com atendimento limitado a 4h por dia

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O atendimento ao público em concessionárias de veículos e escritórios da capital é retomado nesta sexta-feira (5) na cidade de São Paulo, após a Prefeitura de São Paulo autorizar o funcionamento. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta.

Os setores deverão seguir normas e protocolos de funcionamento determinadas pela gestão municipal.

O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) nesta quinta (4), e parte do processo de flexibilização da quarentena para conter a propagação do novo coronavírus.

Entre as restrições ao funcionamento impostas para concessionárias e escritórios estão:

  • Atendimento ao público por até 4 horas por dia;
  • Público limitado a 20% da capacidade total;
  • Horários de abertura e fechamento não podem coincidir com horários de pico (das 7h às 10h ou das 17h às 20h);
  • Obrigatório uso de máscaras para funcionários e clientes;
  • Espaçamento de 1,5 metro entre pessoas, com uso de demarcações e barreiras físicas;
  • Medição de temperatura na entrada;
  • Estímulo ao teletrabalho/home office, principalmente para mães com filhos pequenos;
  • Disponibilizar álcool gel 70%, água, sabão e toalhas descartáveis;
  • Intensificar as medidas de limpeza, com reforço na higienização dos sistemas de ar condicionado;
  • Apoio à testagem de casos suspeitos entre funcionários;
  • Informar e orientar funcionários, parceiros, colaboradores e clientes sobre o cumprimento das principais medidas adotadas;
  • Integrantes de grupos de risco para Covid-19 devem evitar o trabalho presencial.

Tanto concessionárias quanto escritórios já podiam funcionar na capital durante a quarentena, mas sem atendimento ao público. A partir desta sexta-feira, eles poderão voltar a receber clientes presenciais.

Segundo Covas, o protocolo para o setor de escritórios contempla, por exemplo, escritórios de advocacia e de contabilidade.

“Esses protocolos serão assinados com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], com a CESA [Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo], com os sindicatos das cidades de direito, com os sindicatos contabilistas, com os sindicatos das empresas de serviços contábeis. A assinatura vai se dar aqui na Prefeitura de São Paulo agora às 16h da tarde”, disse o prefeito.

Flexibilização da quarentena

Os dois setores fazem parte de uma lista de cinco que foram autorizados a funcionar, com restrições, na fase 2-Laranja da quarentena, que está em vigor em algumas regiões do estado, incluindo a capital, desde segunda-feira (1). Ainda precisam ter seus protocolos aprovados para reabrir na capital os setores de comércio, shoppings centers e de atividades imobiliárias.

A Prefeitura de São Paulo optou por liberar o funcionamento dos setores contemplados apenas após análise de protocolos de saúde.

Nessas propostas os setores devem esclarecer como vão retomar o funcionamento garantindo a segurança de funcionários e clientes. Desde a segunda-feira a administração municipal já recebeu 74 protocolos.

Avanço da flexibilização

O prefeito Bruno Covas disse, também nesta quinta, que espera que a cidade de São Paulo avance para a fase 3-Amarela da quarentena ainda no mês de junho.

“A expectativa nossa é que, mantidos os índices que a gente tem visto e o comportamento deles, ainda em junho o município possa ser classificado dentro da fase 3, mas isso não há como prever com exatidão, porque não são índices que dependem exclusivamente da ação da prefeitura, como é a quantidade de leitos disponibilizados”, disse o prefeito.

Pelo plano apresentado pelo governo de São Paulo, as regiões do estado são classificadas da seguinte forma:

  • Alerta máximo (vermelho)
  • Controle (laranja)
  • Flexibilização (amarelo)
  • Abertura parcial (verde)
  • Normal controlado (azul)

De acordo com a fase cada região pode liberar a abertura de diferentes setores da economia fechados pela quarentena. Veja na figura abaixo:

A classificação de cada região leva em consideração uma série de critérios, entre eles, taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes.

De acordo com o governo, uma região só pode passar a um maior relaxamento após 14 dias. A reavaliação só ocorrerá em período menor caso haja informações relevantes que exijam, excepcionalmente, uma revisão.

Indicadores de SP

Bruno Covas também apresentou durante a coletiva os dados da cidade de São Paulo sobre a pandemia.

Segundo balanço da prefeitura, até esta quinta-feira (4) foram registradas 4.480 mortes por coronavírus e 72.171 casos confirmados da doença. Há ainda outros 4.251 óbitos e 205.401 casos suspeitos. A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 é de 64%.

O prefeito também apresentou os dados da cidade em relação aos cinco critérios adotados pelo governo estadual para permitir a flexibilização dos municípios. Conforme o G1 revelou em reportagem, nem todos os números são divulgados pela gestão estadual.

Segundo Covas, a abertura de novos leitos foi importante para que a capital conseguisse a classificação na fase laranja.

“No final de março, nós tínhamos 176 leitos de UTI destacados para o coronavírus. Agora nós já estamos com 1.178 específicos. Imaginem que se a gente não tivesse feito nenhuma ação de ampliação desses leitos, desde o dia 3 de abril na cidade de São Paulo nós teríamos passado pela experiência de escolher quem era atendido e quem não era atendido”, afirmou.

Segundo o prefeito, nenhum paciente deixou de ser atendido na capital por falta de leitos. “A cidade tem feito esforço de ampliação desses leitos para nunca deixar passar dos 100%. Chegamos a ter 92% de ocupação, na semana em que ficamos numa situação mais difícil, mas em nenhum momento passamos pelo constrangimento do médico ter que escolher quem era atendido e quem não era atendido”.

Em relação aos dados atuais, indicadores que determinam em que fase da quarentena o município se enquadra, a ocupação média nos últimos 7 dias está próxima do limite estabelecido na fase laranja, mas Covas diz que a tendência é de queda.

“Quando a gente fala em taxa de ocupação de leitos de UTI, considerados aqui leitos públicos e privados, estamos com 73% na média dos últimos 7 dias. Se a gente pegasse só os leitos administrados pela prefeitura , a média dos últimos 7 dias é 79,9%. Uma média que vem caindo, já que nos últimos 3 dias a gente manteve os índices em 62/63 e 64%.

Covas afirmou que a cidade apresenta alguns indicadores com valores classificados em fases mais permissivas de abertura.

“Nós temos mais de 22 leitos a cada 100 mil habitantes, o que já colocaria, somente sinalizado esse índice, a cidade já na fase 4, a fase verde. Quando analisados apenas os dados referentes aos leitos administrados pela prefeitura de SP, nós estamos aí com um índice de 9,79, o que colocaria a cidade na fase 3, na fase amarela”, disse.

“Com relação ao número de óbitos, a cidade está com um índice menor do que 0.4, 0.38, o que significa que a quantidade de mortos nos últimos 7 dias é 38% em relação a quantidade de mortos dos 7 dias anteriores. Ou seja, se a gente comparar a última semana com a penúltima semana a quantidade de mortos na cidade caiu 62%. Pegado isoladamente esse índice colocaria a cidade na fase 4, na fase verde”.

Governo atrasa pagamento para empregados que tiveram salário reduzido

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Empregados que tiveram jornada reduzida ou o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia de coronavírus relatam atrasos nas parcelas do BEm, benefício emergencial do governo federal para compensar parte da redução no salário. Alguns pagamentos já foram adiados quatro vezes, desde meados de maio.

A primeira parcela do BEm deveria ser depositada 30 dias após a empresa informar o acordo ao Ministério da Economia. Contudo, o pagamento tem sido adiado por causa de falhas no sistema.

Além disso, está atrasado o pagamento para os intermitentes (empregados sem jornada ou salário fixo). Esses trabalhadores deveriam ter recebido a segunda parcela na última segunda-feira, o que ainda não aconteceu. A Dataprev, responsável por processar os dados, afirmou que trabalha para resolver o problema ainda esta semana.

O valor de cada parcela do BEm varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. Ela é calculada com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido.

Erros no cruzamento de dados

Empresas do ramo de serviços em São Paulo relatam que o pagamento da primeira parcela do BEm para seus empregados estava previsto para meados de maio, mas que a data foi prorrogada três ou quatro vezes.

De acordo com o advogado João Vitor Xavier, do escritório Galvão Villani Navarro, “as empresas receberam sucessivas notificações de que os empregados não tinham vínculo ou que o vínculo é divergente, embora os registros tenham sido feitos corretamente”.

Para o advogado, o problema pode estar na divergência de informações em diferentes bases de dados trabalhistas e previdenciários do governo. Segundo a portaria que detalha o BEm, as parcelas são calculadas a partir do salário de contribuição declarado no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Ele afirma que o sistema Empregador Web oferece a possibilidade de apresentar um recurso administrativo dessas notificações, com prazo de dez dias para resposta. No entanto, antes mesmo do prazo, o sistema apresenta uma notificação de erro diferente.

A Dataprev, responsável pelo portal Empregador Web, afirmou que uma série de atualizações e melhorias foram feitas na semana passada para agilizar o processo de análise e concessão do benefício.

O Ministério da Economia, responsável pelo BEm, não se manifestou sobre o problema até a publicação desta reportagem.

Intermitentes continuam sem resposta

O BEm para quem tinha carteira assinada em 1º de abril como intermitente tem algumas diferenças. O valor é fixo (três parcelas de R$ 600) e as datas, em tese, também. Segundo calendário divulgado pelo Ministério da Economia, os depósitos aconteceriam em 4 de maio, 1º de junho e 29 de junho.

Porém, a segunda parcela ainda não veio. Ela deveria ter sido depositada em poupança digital no aplicativo Caixa Tem (Android e iOS) na última segunda-feira.

Segundo a Dataprev, houve um atraso no envio de informações aos bancos “em virtude da necessidade de reprocessamento dos dados”. A empresa disse que “trabalha para liberar o processamento deste grupo, com 158 mil pessoas, para pagamento ainda nesta semana”.

A Caixa afirmou que atua apenas como agente pagador, “de acordo com as informações de beneficiário, valor e data de pagamento disponibilizadas pela Dataprev e Ministério da Economia”. O banco não respondeu se houve atraso nos repasses do governo federal.

Shoppings por 4 horas, bar a céu aberto: como o comércio deve abrir em SP

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O estado de São Paulo se prepara para uma abertura parcial das atividades econômicas, mesmo com os casos crescentes do novo coronavírus — até ontem, foram registrados mais de 118 mil diagnósticos da covid-19 e 7.994 óbitos, os maiores números entre os estados do país.

A proposta do governo estadual é limitar o número de pessoas em shoppings e comércios. O governador João Doria (PSDB) anunciou na última semana uma “retomada consciente”, com protocolos específicos a serem seguidos pelos serviços. Federações e representantes de setores do comércio se posicionaram com propostas para o retorno do funcionamento das atividades.

Como será a flexibilização na Grande São Paulo?

A despeito do plano de Doria, a cidade de São Paulo e sua região metropolitana terão seus mecanismos próprios para flexibilizar a quarentena. A Grande SP — que comporta 39 municípios e onde vivem mais de 21 milhões de pessoas — será dividida em cinco regiões. Apesar de a capital paulista se enquadrar na fase 2 da reabertura, nenhum serviço não essencial está funcionando na cidade por enquanto.

Covas condicionou a abertura a planejamentos enviados pelos setores da economia. Esses protocolos devem passar pelo crivo da Vigilância Sanitária, e os responsáveis precisam assinar um termo de cooperação com a prefeitura.

A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) afirmam já ter enviado à prefeitura seus protocolos de funcionamento.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que recebeu 54 propostas de associações que representam setores que podem reabrir durante as fases de flexibilização do isolamento.

“Entre os documentos recebidos 22 são da fase 2 [shoppings e galerias] e outras 32 sugestões são de entidades enquadradas nas fases 3 e 4 ou de serviços essenciais [bares e restaurantes, por exemplo]” diz a prefeitura.

“Caso tudo seja aprovado, haverá a celebração de um termo de compromisso com as entidades do setor analisado e os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas.”

A prefeitura não informou, no entanto, se há algum prazo para que a Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) emita um parecer sobre as propostas.

Propostas dos representantes do comércio e serviço

As propostas de reabertura encampadas pelos setores na cidade de São Paulo têm até mais detalhes do que o que foi proposto pelo governo do Estado. Mas, em determinados pontos, as posições são conflitantes.

Em seu protocolo, a associação de shoppings cita propostas como:

  • Medir a temperatura de clientes e funcionários do shopping;
  • Não promover evento de reabertura do shopping;
  • Cinemas, entretenimento e atividades infantis fechados;
  • Funcionários e lojistas devem usar máscara e “face shield”;
  • Praça de alimentação com distanciamento (ponto que vai contra a proposta do governo).

Já a FecomercioSP afirma que propôs “o uso de equipamentos de proteção por funcionários e clientes; disponibilização de álcool em gel e cartilha com as diretrizes sanitárias; distanciamento social de 1,5 metro; orientação para que não haja contato físico; horário de atendimento diferenciado para grupo de risco; restrição de viagens de negócios; proibição de eventos em larga escala”.

Outra proposta da federação é o funcionamento diferenciado para os estabelecimentos levando em conta sua localização. Como exemplo, a federação cita que escritórios ou comércios do lado par da rua poderiam funcionar das 9h às 15h, enquanto os do lado ímpar funcionariam das 11h às 17h. A ideia é reduzir o fluxo no transporte público.

A ACSP citou ainda outros pontos:

  • Redução da ocupação dos ambientes de trabalho em até 35%;
  • Evitar abrir os estabelecimentos nos horários de pico por conta do transporte público;
  • Deixar “em evidência” indicação de distanciamento de 1,5 metro;
  • Preservar os grupos de risco em locais adequados e apropriados.

O que defende Doria

O governo de São Paulo definiu dois protocolos sanitários para serem seguidos: um específico para o setor de comércio e outro “intersetorial”, que se aplica a todas as vertentes de atividades. São levadas em conta questões como distanciamento, higiene pessoal e limpeza dos ambientes.

O protocolo recomenda, por exemplo, envelopar máquinas de cartão em plástico, além de orientar os consumidores a privilegiarem as compras sem dinheiro em nota. O governo também recomenda portas abertas, retirada de tapetes e carpetes e evitar o uso de ar condicionado.

Já no protocolo específico para o comércio, o governo pede para que os cinemas de shoppings sejam fechados, e que estes estabelecimentos criem corredores de fluxo único.

Outra recomendação é que os serviços utilizem alarmes para “convocar os funcionários para a lavagem periódica de mãos, tomando cuidado para que aglomerações não sejam geradas nos lavatórios.”

Na fase 2 da reabertura, diz o decreto do governo, os shoppings devem funcionar apenas por quatro horas; na fase 3 serão seis horas.

No estágio mais brando da retomada (cor verde), os shoppings poderão funcionar com 60% da sua capacidade e “adoção dos protocolos padrões e setoriais específicos”. Outras atividades que geram aglomeração, fora do eixo comercial e de serviços, estão vetadas em qualquer uma das situações.

As fases da reabertura

À exceção da Grande São Paulo, que terá divisão própria, a Secretaria de Estado da Saúde estipulou cores para definir as etapas de flexibilização:

  • Vermelho (fase 1), alerta máximo: liberação apenas de serviços essenciais, devido ao alto risco de contaminação;
  • Laranja (fase 2), controle: fase de atenção, início da flexibilização de setores com baixo risco para a saúde;
  • Amarelo (fase 3), flexibilização: começa a abertura também controlada de um número maior de atividades;
  • Verde (fase 4), abertura parcial: flexibilização abrange outros ramos, mas ainda com restrições;
  • Azul (fase 5), normal controlado: todas as atividades têm permissão para funcionar, mas com medidas de distanciamento e higiene.

O governo do Estado considera cinco cálculos para aferir o risco de cada região, conforme anexos técnicos publicados no Diário Oficial na última sexta-feira (29):

  • Taxa de ocupação de leitos de UTI destinados exclusivamente à covid-19;
  • Total de leitos ocupados por pacientes com covid-19 por 100 mil habitantes;
  • Número de novos casos nos últimos 7 dias sobre o número de novos casos nos 7 dias anteriores (suspeitos e confirmados);
  • Número de novas internações nos últimos 7 dias sobre o número de novas internações nos 7 dias anteriores (suspeitos e confirmados);
  • Número de mortes por covid-19 nos últimos 7 dias sobre o número de mortes nos 7 dias anteriores.

 

Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado

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O governo de São Paulo anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (27), a prorrogação da quarentena no estado por 15 dias, com flexibilizações e aberturas econômicas progressivas, que serão feitas levando em conta as características de cada município.

“A partir do dia 1º de junho, por 15 dias, manteremos a quarentena, porém, com uma retomada consciente de algumas atividades econômicas no estado de São Paulo”, disse o governador João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital.

Denominado Plano São Paulo, a proposta prevê cinco etapas. As regiões serão classificadas em fases por cor, de acordo com os critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus.

“Ela [flexibilização] será possível nas cidades que tiverem redução consistente do número de casos, disponibilidade de leitos em seus hospitais públicos e privados e estiverem obedecendo o distanciamento social nos ambientes públicos, além da disseminação e do uso obrigatório de máscaras”, afirmou Doria.

Pelo plano, as flexibilizações serão possíveis para:

  • Cidades que tiverem disponibilidade de leitos de UTI na rede pública e privada
  • Redução no número de casos da doença
  • Com manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos
  • Uso obrigatório de máscaras

A cor de cada região do mapa é determinada por uma série de critérios, entre eles taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes.

Esses indicadores são avaliados junto com dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região.

A cada 7 dias será reavaliado. Depois, a cada 15 dias a região poderá se mover para fases menos restritivas. As fases poderão regredir conforme os indicadores sofram alterações.

  • Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
  • Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
  • Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
  • Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
  • Fase 5, azul: “normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene

A cidade de São Paulo se enquadra na cor laranja do novo modelo de quarentena do estado. A definição permite a abertura de:

  • Atividades imobiliárias (com restrições)
  • Concessionárias (com restrições)
  • Comércio (com restrições)
  • Shopping Center (com restrições)

Os setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a Prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.

Segundo o prefeito Bruno Covas, os detalhes das flexibilizações na capital paulista serão apresentados em uma nova coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28).

Achatamento

Durante a coletiva, o governo defendeu as medidas de isolamento estabelecidas no estado desde o início de março e disse que embora o número de casos ainda seja crescente, há indícios de desaceleração da epidemia no estado.

“A nossa curva é 10 vezes menor exatamente pelas medidas adotadas e por esse controle que está sendo feito. E também estamos verificando uma desaceleração do crescimento a epidemia, ainda estamos, sim, na etapa de crescimento, mas com crescimento em ritmo menor”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Anunciado por Doria como novo membro do Comitê de Contingência para Coronavírus do estado, o ex-secretario executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, destacou a relação direta entre o isolamento e o achatamento da curva da doença.

“As pessoas que dizem que as medidas que foram tomadas pelos governadores, pelos prefeitos não surtiram efeito no achatamento da curva. Isso não é verdade e isso precisa ser contestado com muita veemência. Não pode ser dito – e alguns tão dizendo isso que apesar de tudo, ocorreram a quantidade de óbitos que temos em São Paulo e quantidade de óbitos que temos no Brasil. Na verdade, deveríamos dizer que apesar de todas as medidas, este foi o número de casos, número de óbitos que ocorreram. E ele é muito menor do que se não tivéssemos feito, se não tivéssemos tomado todas essas medidas”, disse João Gabbardo.

O governo também afirmou que a participação de São Paulo no total de mortes e casos de Covid no Brasil sofreu queda no último mês, comparado com o registrado no início de abril.

  • Casos: de 68% (em 15/03) para 22% (25/5)
  • Mortes: de 68% (em 01/4) para 26% (25/5)

Segundo as projeções do estado, sem as medidas de isolamento adotadas, o estado teria 950 mil casos. Com isolamento, o estado contabilizava, até esta quarta (27), 86 mil casos.

Estatísticas

O estado de São Paulo chegou a 6.423 mortes causadas pelo novo coronavírus, segundo boletim da Secretaria de Estado de Saúde divulgado nesta terça-feira (26). Foram confirmadas 203 mortes em 24 horas.

Há 86.017 pessoas com diagnóstico de Covid-19 no estado. Das 645 cidades de São Paulo, 511 têm pelo menos um caso confirmado e 244 ao menos um óbito causado pela doença.

Os pacientes hospitalizados chegaram a 12,2 mil internados nesta terça. Desses, 4.779 estão na UTI e 7.506 em leitos de enfermaria. 17.589 altas de pacientes que tiveram confirmação da doença já tiveram alta dos hospitais de São Paulo.

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta sexta benefício a mais 7,9 milhões de trabalhadores

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A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta sexta-feira (22) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril. Ao todo, o benefício será pago a 7,9 milhões de trabalhadores, segundo o banco.

Veja quem recebe nesta sexta:

  1. Segunda parcela: 5,3 milhões trabalhadores inscritos no Cadastro Único ou que se cadastraram através do aplicativo e do site, e que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em maio e junho
  2. Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 5
  3. Primeira parcela: 0,7 milhão de trabalhadores do novo lote de aprovados do benefício, nascidos em abril

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Depósito em poupança digital e restrição para saque e transferências

Para os beneficiários que vão receber a segunda segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trazem mais restrições: todos vão receber por meio de conta poupança digital da Caixa – mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta.

Além disso, a poupança digital não vai permitir transferências inicialmente – apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 30 de maio (veja o calendário ao final da reportagem).

Primeira parcela para novos aprovados

A primeira parcela para esse novo grupo será creditada na conta escolhida pelo beneficiário, da forma como receberam os primeiros beneficiários: nas contas da Caixa, na Poupança Social Digital ou em contas de outros bancos. Esses beneficiários também poderão fazer o saque em espécie do auxílio na data da liberação.

Veja como ficou o calendário de pagamento da 1ª parcela para novos aprovados:

  • 19 de maio (terça): nascidos em janeiro
  • 20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro
  • 21 de maio (quinta): nascidos em março
  • 22 de maio (sexta): nascidos em abril
  • 23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho
  • 25 de maio (segunda): nascidos em agosto
  • 26 de maio (terça): nascidos em setembro
  • 27 de maio (quarta): nascidos em outubro
  • 28 de maio (quinta): nascidos em novembro
  • 29 de maio (sexta): nascidos em dezembro

Calendário da 2ª parcela

O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial começou na segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

São 3 calendários:

  1. um para recebimento em poupança social
  2. um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
  3. um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos

Balanço

Até quarta-feira, a Caixa Econômica Federal (CEF) já havia pagado R$ 44,3 bilhões em Auxílio Emergencial, para 51,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 62,3 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600.

Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev até a última segunda-feira 101,2 milhões de cadastros, dos quais 59 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.

Outros 4,5 milhões de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 4,4 milhões ainda passam pela primeira análise.

GOVERNO LIBERA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MAIS 8,3 MILHOES DE PESSOAS

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O Governo começa a pagar hoje a 8,3 milhões de beneficiários que estavam na fila de espera pela primeira parcela do auxilio emergencial. O pagamento será efetuado de acordo com a o mês de aniversário do beneficiado, veja abaixo como serão liberados os valores.

O calendário de pagamentos e saques será feito pelo mês de aniversário do beneficiário. Veja:

19 de maio (terça-feira) para nascidos em janeiro
20 de maio (quarta-feira) para nascidos em fevereiro
21 de maio (quinta-feira) para nascidos em março
22 de maio (sexta-feira) para nascidos em abril
23 de maio (sábado) para nascidos em maio, junho e julho
25 de maio (segunda-feira) para nascidos em agosto
26 de maio (terça-feira) para nascidos em setembro
27 de maio (quarta-feira) para nascidos em outubro
28 de maio (quinta-feira) para nascidos em novembro
29 de maio (sexta-feira) para nascidos em dezembro

Auxílio emergencial: duas semanas após prazo original para início do pagamento, governo ainda não tem nem data para liberar segunda parcela

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Duas semanas após a data originalmente anunciada para dar início ao pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial, o governo não divulgou sequer o novo calendário para a liberação do benefício.

Ao anunciar o início do cadastramento no programa, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apresentou um calendário que previa o início do pagamento da primeira das três parcelas de R$ 600 em 9 de abril, para os beneficiários que não recebem o Bolsa Família. Já a segunda parcela deveria ser paga entre os dias 27 e 30 de abril, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio.

No dia 20 de abril, a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para o dia 23 do mesmo mês. Na véspera da nova data, no entanto, o Ministério da Cidadania divulgou uma nota informando que o governo não poderia antecipar esse pagamento.

Desde então, nenhuma nova data foi apresentada. Mesmo o anúncio da divulgação dessa data foi sendo postergado. O ministério da Cidadania chegou a informar que apresentaria as datas ainda em abril – que depois passou a primeiros dias de maio.

Já na última quinta, o ministro Onyx Lorenzoni disse que esperava anunciar até a última sexta-feira (8) o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Na mesma semana, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia afirmado que o governo federal estava “próximo de finalizar” o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial.

“Nós estamos próximos de finalizar. Eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania], antes de fecharmos o cronograma, levaremos ao presidente Jair Bolsonaro, que é quem organiza. Ministro Paulo Guedes, meu chefe, já deu ok”, reforçou o presidente da Caixa, em entrevista online.

Falta de recursos e filas

A dificuldade em estabelecer um novo calendário estaria na falta de recursos e na tentativa de evitar as longa filas nas agências da Caixa

Ao cancelar a antecipação da segunda parcela, o ministério da Cidadania argumentou que, como muitas pessoas sequer haviam recebido a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.

“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, informou o governo federal.

Já o presidente da CEF afirmou que o calendário deveria considerar as datas de pagamento dos benefícios do Bolsa Família e da liberação dos saques em dinheiro para quem recebe o Auxílio Emergencial por meio de poupança digital do banco. O objetivo é evitar que essas datas coincidam, para reduzir a aglomeração de trabalhadores nas agências.

R$ 33 bilhões pagos

Segundo a Caixa, até o último domingo (10) haviam sido pagos R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros. Destes, R$ 15,2 bilhões pagos aos 19,2 milhões dos beneficiários que recebem pelo Bolsa Família, R$ 7 bilhões para 10,5 milhões do público CadÚnico e R$ 13,3 bilhões para 20,3 milhões de elegíveis que se cadastraram pelo site e app.

Uso obrigatório de máscara começa a valer em SP nesta quinta

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O decreto publicado pelo governo de São Paulo que torna obrigatório o uso geral e obrigatório de máscaras passa a valer a partir desta quinta-feira (7). A regra vale para espaços públicos, inclusive transporte por aplicativo, nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.

A decisão foi oficializada nesta terça-feira (5), dia em que a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que, apesar da região metropolitana de São Paulo concentrar o maior número de casos no estado, o contágio da doença cresce a um ritmo quatro vezes maior no litoral e no interior.

A recomendação é pelo uso de máscaras caseiras e o governador João Doria (PSDB) definiu as orientações básicas, pois os prefeitos é que deverão regulamentar o decreto, além de fiscalizar o cumprimento dele pela população.

A medida vale para:

  • Espaços públicos;
  • Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
  • Repartições públicas estaduais;
  • Transporte por aplicativo.

*O decreto não se aplica a ocupantes de carros particulares.

A máscara deve ser usado por:

  • Consumidores;
  • Fornecedores;
  • Clientes;
  • Empregados;
  • Colaboradores;
  • Agentes públicos;
  • Prestadores de serviço.

Quem descumprir o decreto estará cometendo infração de medida sanitária e crime de desobediência, que podem acarretar multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.

Na capital, o uso de máscaras se tornou obrigatório no transporte público na segunda-feira (4) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que anteciparia a regra para todos os espaços públicos.

“A gente vai definir na cidade de São Paulo se essa fiscalização será feita pela GCM ou pelos fiscais das subprefeituras, se a multa vai ser aplicada sobre as pessoas ou sobre os estabelecimentos que permitem a entrada de pessoas sem as máscaras”, disse Covas.

Máscaras para sem-teto

O G1 questionou como se a prefeitura da cidade de São Paulo tem um plano para distribuir máscaras aos sem-teto. Em nota, a gestão respondeu que “estuda a possibilidade de melhor atender os assistidos”.

O Padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo e defensor dos direitos humanos, lamentou a falta de projeto para os sem-teto e afirmou que além de máscaras, eles precisam de produtos de limpeza e higiene pessoal.

“Deveria ter em algumas áreas da cidade, postos distribuidores de máscara para a população de rua. Com o objetivo de relacionar, estabelecer vínculo, assistir a população. Dar a máscara é externar o cuidado, mas fica um mês só para discutir a burocracia. Deveriam ser postos receptores e doadores: para quem for doar e para quem for receber a doação. Uma espécie de “receba e distribua”. Vaporiza o gel na pessoa, orienta, dá a máscara. Poderiam usar a estrutura que já existe, cabines da PM, por exemplo.”

“Nós já distribuímos 18 mil mascaras, não só pelos nossos grupos de consultórios de rua, mas também pelos equipamentos de isolamento domiciliar que são feitos junto com a SMADs (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)”, disse o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.