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Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária tinha até o próximo dia 15 para ser sancionada. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

No valor de R$ 40,2 milhões, o primeiro veto recaiu sobre novas programações orçamentárias com localizações específicas em gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, classificadas na categoria RP 2. Segundo o governo, a prática é vedada pela Lei Complementar 210, de 2024, que disciplina a execução de emendas parlamentares.

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O segundo veto abrange R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras (não originadas de impostos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno. De acordo com o governo, o veto foi necessário porque as despesas superam o teto para gastos atrelados a receitas, após a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032.

Parâmetros

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, após compensações permitidas pelo arcabouço fiscal, como gastos de R$ 44,1 bilhões com precatórios (dívidas com sentença definitiva da Justiça). Sem a compensação, haverá déficit primário de R$ 29,6 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

Aprovado com três meses de atraso, o Orçamento confirma o salário mínimo de R$ 1.518, em vigor desde o início do ano, com aumento real (acima da inflação) de 2,5% em relação ao ano passado. A LOA destina R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões para a saúde pública.

Previdência e programas sociais

O Orçamento reserva R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e R$ 113,6 bilhões para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). O maior volume de despesa primária corresponde à Previdência Social, com R$ 972,4 bilhões.

Por causa do crescimento dos gastos com a Previdência e com programas sociais, o governo enviou uma mensagem modificativa ao Congresso em março cortando R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família e mais R$ 1,7 bilhão de outras despesas. O dinheiro serviu para ampliar as despesas da Previdência em R$ 8,3 bilhões e em R$ 1 bilhão os gastos com abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo também permitiu a inclusão do novo Vale Gás e do Pé-de-Meia no Orçamento.

PAC e emendas

Em relação aos investimentos federais, o Orçamento de 2025 destina R$ 166 bilhões. Desse total, R$ 57,6 bilhões correspondem ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

As emendas parlamentares somam R$ 50,4 bilhões, das quais R$ 24,6 bilhões para as Emendas Individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as Emendas de Bancadas Estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as Emendas de Comissão Permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RP 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, totalizam R$ 170,7 bilhões.

 

A cidade do Rio de Janeiro foi atingida no início da noite desta quinta-feira (10) por um temporal com rajadas de ventos, concentrado principalmente nas zonas oeste e norte do município. 

De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, “áreas de instabilidade provocaram chuva moderada a forte também na região de Angra dos Reis e Mangaratiba, na Costa Verde, com pancadas de chuva moderada a ocasionalmente forte em várias localidades da Baixada Fluminense, regiões serrana e metropolitana.”

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O Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) informou que “houve registro de chuva moderada a forte em alguns pontos da cidade. De acordo com o Sistema Alerta Rio, entre 18h e 19h, foram registrados 22 milímetros por hora (mm/h) no Recreio dos Bandeirantes, de 18,6mm/h nas regiões da Barra da Tijuca e no RioCentro, e em Jacarepaguá/Tanque e Guaratiba, todos bairros da zona oeste.

Ocorreram quedas de várias árvores no bairro da Taquara, que está sem luz. Equipes do Corpo de Bombeiros e da concessionária de energia Light trabalham no local. As árvores que foram derrubadas pela força dos ventos atingiram a rede de alta-tensão. Devido à chuva alguns bairros registraram formações de bolsões d´água, prejudicando o tráfego de veículos.

De acordo com a Defesa Civil estadual, neste momento, núcleos de chuva de intensidade fraca a moderados estão sobre as regiões serrana e Noroeste do estado. Áreas de instabilidade, associadas a um sistema de baixa pressão próximo à costa continuarão provocando chuvas fracas a, ocasionalmente, moderadas em todo estado, principalmente no período da madrugada. A temperatura mínima prevista é 14°C na região serrana.

Risco hidrológico

Permanecem as condições de risco hidrológico alto para a cidade de Rio das Ostras (Baixada Litorânea) e moderado para as regiões Costa Verde, sul, serrana, capital, Baixada Litorânea e norte. Há possibilidade da mesma situação climática nas regiões da Baixada Fluminense, metropolitana e noroeste do estado.

Há previsão de risco moderado de deslizamento para todas as regiões fluminenses. Em caso de mudança de cenário, a Defesa Civil Estadual atualizará as informações e emitirá os alertas necessários pelas equipes de monitoramento do Centro Estadual de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ).

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.851 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (10) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram os seguintes: 05 – 06 – 17 – 37 – 43 – 54.

O prêmio da faixa principal acumulou e para o próximo concurso, o de número 2.852, a ser realizado no sábado (12), está estimado em R$ 37 milhões

A quina registrou 60 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 45.928,67. Já a quadra teve 4.264 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 923,25.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a fim de deixá-los no centro das políticas de justiça e segurança pública no país. Essa é a tônica da proposta do programa Crescer em Paz, apresentada nesta quinta (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública. 

Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o histórico de avanços da legislação e a necessidade de garantir os direitos da infância e da adolescência. Ele salientou a orientação para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transformações.  “Tenho certeza que esse programa terá sucesso e que atingirá os objetivos”, disse.

Iniciativa inédita 

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O programa foi inspirado na estratégia global do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), para eliminar violência contra crianças e adolescentes com programação que teve início em 2023 e vai até 2030. O governo defende que o Brasil é o primeiro país do mundo a implementar oficialmente a estratégia global no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. 

A estratégia Crescer em Paz propõe 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes. No primeiro ano, são cerca de R$ 82 milhões investidos nas ações planejadas.

Evidências

Para a coordenadora do UNODC, Alessandra Martins, que atua no programa global para a eliminação da violência contra crianças e adolescentes,  o programa é a consolidação de uma política pública que se ancora em evidências e em experiências internacionais reconhecidas.

 “Foram adaptadas com sensibilidade e competência ao contexto brasileiro, em um cenário marcado por múltiplas crises e ameaças tradicionais e emergentes, como o aliciamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas”, disse.

Ela avalia que o Brasil avança com uma resposta que inova ao integrar segurança pública, proteção social e Justiça, com foco na infância. “Crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a múltiplas formas de violência, como a violência sexual, o aliciamento pelo crime organizado, abusos em plataformas digitais”.

Vítimas na adolescência

Um estudo global sobre homicídios do UNODC revelou que, em 2023, 15% de todas as vítimas de homicídios intencionais no mundo tinham menos de 18 anos. A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 1 bilhão de crianças todos os anos sofrem algum tipo de violência ou negligência. 

“Não podemos nos esquecer que a violência não termina quando o abuso cessa”. Ela pondera que é preciso entender que, quando uma criança se envolve com o crime, não significa que ela escolheu esse caminho. O programa brasileiro, segundo considera Alessandra Martins, não tem relação com resolver problemas pontuais, mas de interromper ciclos de exclusão com respostas sistêmicas. 

“Seu foco está em prevenir, fortalecer mecanismos de proteção, responsabilizar autores de crimes de forma efetiva e promover a recuperação e reintegração de crianças e adolescentes que já foram afetados”, pontua.

Causas estruturais 

Por isso, a especialista identifica que, mais do que combater sintomas, o programa propõe abordagem em causas estruturais, como a violência armada, a insegurança digital, os desafios no sistema de justiça, os deslocamentos forçados, as desigualdades e a emergência climática.

Também presente ao lançamento do programa Crescer em Paz, a chefe de Proteção de Crianças e Adolescentes do UNICEF no Brasil, Sónia Polónio, contextualizou que, entre 2021 e 2023, foram registadas mais de 15 mil vítimas de mortes violentas intencionais entre crianças e adolescentes menores de 19 anos. “Na sua maioria, meninos negros, sendo que 17% dessas mortes foram também decorrentes de intervenções policiais”. 

Para ela, esforços como os liderados pelo Ministério da Justiça são cruciais para fazer frente ao fenômeno da violência contra crianças no país. Sônia Polónio destacou a iniciativa de criação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Prevenção

De acordo com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, os resultados do programa vão além da prevenção às drogas. Já há resultados das ações de prevenção com redução significativa de 30% de perpetuação de bullying nas escolas. “Há também uma redução muito significativa de mais de 60% menos chances de que pais e mães tenham episódios de embriaguez na frente de seus filhos”, disse. 

A representante especial das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças e adolescentes, Najat Maala, destacou que a estratégia enfatiza a importância de conectar o sistema de justiça com outros setores. “O Brasil sublinhou seu compromisso de proteger os filhos e seus direitos. O lançamento de hoje continua esse trabalho crucial”. 

No evento, o ministro Ricardo Lewandowski entregou ao universitário paranaense Raul Zainedin Rocha,  representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, um exemplar do sumário executivo da Estratégia Crescer em Paz e do Estatuto da Juventude.  

Participação

No evento, o jovem alertou para o fato de que as crianças e adolescentes estão vulnerabilizados e cercadas de estigmas. Por isso, precisam ter garantida a participação também nas decisões e nos programas. 

“Se nós quisermos uma participação verdadeiramente efetiva de crianças, é necessário abdicarmos dessa visão adultocêntrica e arcaica  de que a participação só pode ser validada nos moldes da excelência acadêmica ou oratória dos adultos”.

Os adultos, avalia o rapaz, precisam ouvir mais as crianças 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo.

O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.  

“O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder, para assumir [o cargo]”, informou Gleisi a jornalistas no Alvorada.

Segundo a ministra, a nomeação e posse devem ocorrer após o dia 21 de abril, depois dos feriados de Páscoa e Tiradentes, para que Pedro Lucas acerte detalhes da licença no mandato e a indicação de um novo líder da legenda. O União Brasil possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados.  

A indicação de Pedro Lucas já havia sido sinalizada ainda nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, durante viagem a Honduras. Na ocasião, ele ressaltou que não está trabalhando com novas substituições na equipe no momento, e que decidirá quando e como elas deverão ocorrer.

O agora ex-ministro Juscelino Filho pediu desligamento da função no dia anterior, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte.

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento nesta quinta-feira (10).

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O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Antes da suspensão do julgamento, Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões, quantia que todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar pelos dados causados com a depredação.

O voto foi seguido por Flávio Dino. O placar é de 2 votos a 0 pela condenação.

Moraes votou pela condenação ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.

Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.

A soma para chegar à pena de Débora foi feita da seguinte forma:

• Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
• Golpe de Estado: (5 anos);
• Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
• Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
• Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);

Prisão domiciliar

No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabelereira Débora Rodrigues.

Com a decisão, a acusada deixou a cadeia e cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.

A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa da acusada, presa desde março de 2023.

A quinta-feira (10) não começou bem para seleção brasileira de tênis, que perdeu para a anfitria República Tcheca os dois primeiros jogos de simples nos qualifiers (eliminatórias) da Billie Jean King Cup, principal competição de tênis feminino entre nações. Primeiras a representarem o Brasil no torneio em Ostrava, Laura Pigossi (109ª no ranking mundial) e Beatriz Haddad (17ª) chegaram a levar pneu (quando o tenista perde uma parcial por 6/0) diante das donas da casa Marie Bouzkova (58ª) e Linda Noskova (33ª), respectivamente.  Ambas foram superadas por 2 sets a 0: Pigossi com parciais de 6/0 e 7/6(3), e Bia por 6/6 e 6/0.

A redenção da equipe amarelinha veio nesta tarde, com a vitória na chave de duplas. Jogando lado a lado, as paulistas Bia Haddad e Luisa Stefani ganharam das tchecas Linda Noskova e Tereza Valentova, por 2 sets a 0, com parciais de 6/4 e 6/6 (4). O triunfo nas duplas pode contar a favor do Brasil nos critérios de desempate. O placar final do primeiro dia do torneio ficou em 2 a 1 para a República Tcheca.

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Brazil bounce back 👊🇧🇷

Luisa Stefani and Beatriz Haddad Maia defeat Linda Noskova and Tereza Valentova 6-4, 7-6 (4) to claim the last available point in the tie, which finishes 2-1 in Czechia’s favour 🙌 pic.twitter.com/w61o3aF0cC
— Billie Jean King Cup (@BJKCup) April 10, 2025

A seleção volta à quadra a partir das 10h (horário de Brasília) desta sexta (11) para mais três partidas (duas de simples e uma de duplas) contra a Espanha, última adversária pelo Grupo B. Se vencer, o Brasil seguirá com chances de classificação às finais da Billie Jean King Cup, em novembro, em Shenzhen (China).

Diferentemente das edições anteriores, o formato da Billie Jean King Cup este ano passou por modificações para se igualar à Copa Davis, versão masculina do torneio. Nesta edição, os 18 países participantes estão divididos em seis grupos, de três nações cada um. Apenas o primeiro colocado de cada chave avança às finais (Final 8) em novembro, em Shenzhen (China), se juntando à atual campeã Itália e à China (país-sede). O Brasil está no Grupo B, junto com República Tcheca e Espanha.

Além de Haddad, Pigossi e Stefani, a equipe brasileira em Ostrava contra também com Luiza Fullana (532ª) e Ana Candiotto (375ª), a única estreante no torneio.

As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e da Educação.

A mobilização foi lançada nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, os objetivos da campanha são:

• ampliar a cobertura vacinal;
• reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);
• combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;
• conscientizar sobre a importância da imunização.

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A meta do governo federal é vacinar 90% dos estudantes – crianças e adolescentes menores de 15 anos – destas escolas.

As doses serão aplicadas conforme a faixa etária de indicação. Serão aplicados os seguintes imunizantes:

• febre amarela;
• tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
• DTp (tríplice bacteriana);
• meningocócica ACWY; 
• HPV [Papilomavírus Humano].

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro na foto), destacou as vantagens da mobilização nacional no ambiente escolar.

“É uma grande ação de mobilização que aproxima as equipes de saúde da família e de atenção primária em saúde do espaço da escola. Também facilita a vida para os pais, porque, muitas vezes, o pai e a mãe estão na hora de trabalho e não conseguem ir à unidade básica de saúde. Então, facilita para que a sua criança seja atendida na própria unidade básica de saúde, tenha orientação de saúde bucal, orientação de saúde mental e também a vacinação na própria escola”, disse Padilha.

Aplicação das doses

A aplicação das vacinas do Programa Saúde na Escola será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos alunos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis.

As imunizações poderão ocorrer dentro das próprias unidades de ensino e também nas unidades básicas de saúde, se os estudantes forem levados pela comunidade escolar até lá, mediante autorização prévia.

A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, informou que a intensificação da ação nas instituições de ensino nas próximas duas semanas oferece mais uma alternativa aos pais dos alunos que precisam imunizar seus filhos. “Isso não restringe o acesso dos nossos estudantes dos pais, responsáveis, gestores de continuarem a vacinação nas unidades básicas de saúde nos estabelecimentos que se encontram no território.”

 

O ministro Alexandre Padilha explicou que as escolas devem avisar os pais e a comunidade escolar com cinco dias de antecedência sobre a visita da equipe de saúde para realização de atendimentos de saúde, como vacinação e ações de de saúde bucal.

“Nossa recomendação é que as escolas avisem quando vai ter aquela ação, exatamente para os pais poderem assinar [o termo de] consentimento, para os pais mandarem a caderneta de vacinação para que exista essa atualização”, destacou Padilha.

Se as equipes de saúde identificarem na escola uma criança que precisa ser vacinada e, por exemplo, não tem o termo de consentimento dos responsáveis ou a caderneta de vacinação não foi enviada, os profissionais terão alternativas. “Se acontecer de os pais esquecerem de mandar a caderneta de vacinação, a família pode ficar tranquila porque pode ser atendida na unidade básica de saúde ou essa equipe [de saúde] vai até a casa dessa família para explicar a necessidade de vacinar essa criança”, disse o ministro.

Para custear a vacinação nas escolas públicas, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões enviados para os estados e R$ 134 milhões destinados aos municípios. Os repasses serão feitos de acordo com o número de escolas de cada região, as dificuldades logísticas para entrega das doses e necessidades específicas.

Registro na caderneta

Uma novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que, a partir deste ano, as doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas na caderneta de vacinação com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa. “A vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização”, disse em nota o Ministério da Saúde.

Saúde na Escola

A vacinação dentro das escolas é uma das ações do Programa Saúde na Escola, criado em 2007 para promover saúde e educação integral e que desenvolve também iniciativas de saúde mental, saúde bucal, educação ambiental, sobre tudo contra arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos, com a dengue), entre outras.

O programa federal conta com a participação de 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino.

A secretária Ana Luiza Caldas apontou que a adesão dos municípios ao Saúde na Escola é histórica e que o governo federal irá atrás de municípios ainda não atendidos e interessados em participar do programa.

De acordo com a pasta, a partir da adesão ao programa, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pela iniciativa desde 2022.

Ana Luiza Caldas esclareceu que o Ministério da Saúde priorizou a escolha de escolas localizadas em comunidades de povos tradicionais e, principalmente, aquelas que têm pelo menos 50% dos seus estudantes com algum tipo de benefício de transferência de renda. “A gente atrela [o programa] a essas ações intersetoriais e já tem alcançado, cada vez mais, saúde, educação. Gerando cidadania nesses territórios”, ressaltou a secretária.

Das 109,8 mil escolas participantes do Programa Saúde na Escola, 53,6 mil têm maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782, em comunidades indígenas.

Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos de atendimentos dos alunos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Em evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que a pasta trabalha em um projeto de lei para isentar a população que consome até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

“Na Fazenda, aqui, com certeza não têm [estudos sobre o tema], mas o Rui [Costa] me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido, o que não impede, evidentemente, o ministério de estudar o que quer que seja. Mas, nesse momento, não há nada tramitando. Eu desconheço o assunto, e pelo que eu entendi da conversa com o ministro Rui Costa, não há nada que tenha chegado lá”, afirmou Haddad.

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Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda têm desconto na conta de luz. Caso o aumento da isenção na conta de luz se concretize, o total de beneficiados pela tarifa social subiria 50%, incluindo os descontos parciais.

Hoje, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas. Os idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja inferior a 220kWh.

Em evento no Rio de Janeiro no fim da manhã, Alexandre Silveira anunciou a intenção de ampliar a isenção na conta de luz como parte do projeto de lei da reforma do setor elétrico. Ele não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.

*Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer mais cooperativas na sua carteira de crédito. A instituição, que desembolsou R$ 37 bilhões em financiamentos para esse tipo de organização produtiva em 2024, assinou nesta quinta-feira (10) um acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso das cooperativas ao crédito no banco.

O termo foi acertado pelos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Freitas, na sede do banco, no Rio de Janeiro.

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Mercadante ressaltou que o país tem 4,5 mil cooperativas atualmente, número 50% a mais do que há 20 anos. A maior parte atuando na agropecuária. 

“Metade da produção de alimentos no Brasil hoje é feita pelo cooperativismo”, lembrou.

Segundo ele, são 23,5 milhões de trabalhadores cooperados, o que representa 550 mil empregos formais. Esse sistema de produção fatura R$ 692 bilhões por ano.

Funcionamento

Cooperativas funcionam como se fossem empresas em que os trabalhadores são sócios do negócio. Os associados, líderes e representantes têm total responsabilidade pela gestão e fiscalização da cooperativa.

Por não terem fins lucrativos, os resultados positivos da atividade econômica desempenhada são distribuídos entre os cooperados. Há cooperativas em diversos ramos da economia. As de crédito, por exemplo, fecham contratos de empréstimos com juros mais baixos do que os bancos privados.

“É um sistema de organização da produção muito generoso, que constrói solidariedade, eficiência e resiliência”, diz Mercadante.

Faturamento 

Em 2024, 73% dos contratos de crédito do BNDES foram direcionados para o sistema cooperativo, o que representa R$ 37 bilhões. Desse montante, R$ 34,4 bilhões foram direcionados para pequenas e médias empresas.

Aloizio Mercadante apontou que as cooperativas de crédito têm a função de levar a oferta de crédito, inclusive, para pequenas cidades onde não há agências bancárias.

“Mais de mil cidades não têm agências bancárias, só cooperativa. É um instrumento capilar de acesso ao crédito. Chegam onde as agências não chegam mais”, disse Mercadante.

Mercadante ressaltou que, mesmo o BNDES não estando nessas localidades e sendo representado por cooperativas de crédito, o sistema é seguro, pois conta com a fiscalização do Banco Central (BC).

O presidente do BNDES enfatizou a intenção de aumentar a presença dessa forma de organização nas regiões Norte e Nordeste.

“Elas [cooperativas] são muito fortes no Sul, em função da colonização; no Sudeste, que é a colonização europeia e asiática, e agora estão avançando no Centro-Oeste. O nosso próximo capítulo é dar muito impulso ao cooperativismo no Norte e Nordeste”, defendeu.

Questionado sobre qual a meta de concessão de crédito ao segmento de cooperativas, Mercadante disse que “depende da força deles”.

O presidente da OCB, Márcio Freitas, informou que a organização tem a meta de levar o faturamento total das cooperativas em até R$ 1 trilhão até 2027.

“A meta está lançada, chegar a 30 milhões de brasileiros cooperados e, provavelmente, chegando a um milhão de empregos diretos, com carteira assinada”, avaliou.

Mais renda

Além da assinatura do acordo entre o banco público e a entidade de representação do cooperativismo no Brasil, foi realizado um seminário sobre impactos do cooperativismo no desenvolvimento do país.

O pesquisador Alison Pablo de Oliveira, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), apresentou dados sobre locais que têm presença de cooperativas de crédito.

O estudo mostra que foram gerados 25,3 empregos formais para cada grupo de 1 mil habitantes nessas localidades. Além disso, foi identificado incremento de R$ 115,50 na massa salarial por habitante.

O levantamento aponta também que a presença das cooperativas de crédito retirou 12,3 famílias da extrema pobreza para cada grupo de 1 mil habitantes. Outro dado é a diminuição de 20,5 famílias no Cadastro Único (CadÚnico), direcionado a famílias mais pobres, a cada grupo de 1 mil habitantes.

Segundo Oliveira, onde há agência de cooperativismo de crédito, as famílias passam a depender menos do Estado.

“Com ganhos de renda e empregabilidade maior, as famílias conseguiam superar a pobreza de maneira sustentável por meio da inclusão produtiva e econômica”, disse.

O BNDES é um banco público de fomento ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e tem entre as funções fomentar setores estratégicos da economia por meio de crédito e investimentos diretos. Parte dos empréstimos são subsidiados, isto é, mais baratos.