Governo estima vacinar 30 milhões de estudantes


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O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), anunciou detalhes da iniciativa.

“O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização nos estados e municípios, nas escolas da rede pública, que começa na próxima segunda-feira, dia 14, e vai até o dia 25 deste mês. É a ação Saúde na Escola”, destacou Padilha.

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A meta, segundo Camilo Santana, é vacinar quase 30 milhões de estudantes em mais de 110 mil escolas.

“Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes. E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço”, disse o ministro da Educação.

Para crianças menores de cinco anos, do Ensino Infantil, serão oferecidas as vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. E para maiores de cinco anos e menores de 15 anos, os imunizantes serão contra:

  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tríplice bacteriana
  • Meningite
  • HPV

Uma das novidades anunciadas pelos ministros é a Caderneta de Vacinação Digital, que pode ser baixada no celular.

“Com a Caderneta Digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E, agora, a Caderneta Digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço”, disse o ministro da Saúde.

Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola onde estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos pais.

Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. 

O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (14), foi aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de 10 dias e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor. Não houve vetos.

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A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China.  

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais. No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.

Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto da lei, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 


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Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada. Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

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Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Lula viaja à China em maio para novo encontro com Xi Jinping


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar novamente a China, em maio, quando terá um novo encontro com o presidente Xi Jinping. A visita ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A data da viagem – entre 12 e 13 de maio – foi acertada esta semana durante a 9ª Cúpula da Celac, realizada em Honduras, que contou com a presença de Lula.

A previsão da viagem foi confirmada pelo Palácio do Planalto, e deve ocorrer na sequência da visita que o presidente fará à Rússia.

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 A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. É o feriado mais importante da Rússia, que ocorre no dia 9 de maio, com um grandioso desfile cívico-militar em Moscou.      

Comércio internacional

O encontro entre Lula e Xi Jinping ocorrerá em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta. A imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump, vem causando sucessivas turbulências nos mercados de ações e alimenta o temor de uma recessão global.

A viagem à China será a segunda visita oficial de Lula neste terceiro mandato. A visita anterior ocorreu em abril de 2023, que foi retribuída por Xi Jinping em visita de Estado em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, eles haviam se encontrado outra vez em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.

Caio Souza vai à final das barras paralelas em etapa da Copa do Mundo


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O ginasta brasileiro Caio Souza, de 31 anos, vai disputar a final da etapa da Copa do Mundo de ginástica artística em Osijek (Croácia), no próximo domingo (13), a partir das 10h (horário e Brasília). Em sua primeira competição internacional este ano, o o ginasta nascido em Volta Redonda (RJ) terminou na quarta posição na classificatória desta sexta-feira (11). Apenas oito atletas competirão por medalhas. A etapa da Croácia é a quarta do circuito mundial.

Caio alcançou nota final 13.866, mesmo total obtido pelo terceiro colocado, o uzbeque Rasuljon Abdurakhimov, que ficou à frente do brasileiro por ter obtido nota mais alta na execução: 8.766 contra 8.466. O chinês Xie Chenyi (14.433 pontos) encerrou em primeiro lugar, seguido do israelense Ron Pyatov (13.966).

Na disputa do salto, além de Caio, o Brasil contou também com Tomas Rodrigues, de 24 anos, estreante nesta etapa a Croácia. Caio ficou em em 10º lugar, ao totalizar 13.749, e Tomas na 13ª colocação, com 13.283.  O líder da prova foi o armênio Artur Davtyan, vice-campeão olímpico em Paris.  Caio também competiu na barra fixa, mas terminou longe da classificação: foi o 27º colocado (10.833).

A delegação brasileira na etapa de Osijek conta apenas com os dois ginastas. A equipe feminina (oito atletas da seleção adulta e seis  da juvenil) está na Itália para disputar o tradicional Troféu Cidade Jesolo no sábado (12) e no domingo (13).


delegação brasileira feminina de ginástica artística - embarque para disputa do 16º Troféu Cidade de Jesolo (Itália) - abril/2025

Delegação brasileira feminina de ginástica artística que disputará o 16º Troféu Cidade de Jesolo (Itália) neste fim de semana – Divulgação/CBG

Três municípios paulistas escolhem novos prefeitos em junho


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Eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltarão às urnas no dia 8 de junho deste ano para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, que administrarão a cidade até o fim de 2028.

Em Mongaguá, estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 50 mil eleitores, nos 17 locais de votação em 147 seções eleitorais. A nova eleição ocorre no município depois que o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março.

“O relator, ministro André Mendonça, que indeferiu o registro da candidatura, entendeu que, na desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito, ficou constatado ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em causa de inelegibilidade”, informou o TRE-SP [Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo]. Paulo Wiazowski Filho e o vice-prefeito Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT) receberam 14.459 votos (42,47%) na eleição de 2024.

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Em Panorama, o registro de candidatura de Edson de Assis Maldonado (Progressistas), foi indeferido em setembro de 2024. Houve recurso, e a decisão foi mantida tanto pelo TRE-SP, quanto pelo TSE, posteriormente. Manteve-se a decisão da 1ª instância. 

Segundo o processo, Maldonado estava inelegível pela condenação por crime de falso testemunho. Embora a pena imposta tenha sido extinta em 2021, ele continua inelegível porque o prazo de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, ainda não acabou. Edson de Assis Maldonado e o vice-prefeito Sleiman El Aissami (Podemos) receberam 2.787 votos (35,63%).

No caso de Bocaina, o TRE-SP, em votação unânime, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos) por causa de sua  inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. 

Moacir Donizete Gimenez foi condenado por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros. Gimenez e o vice-prefeito Darcy Marangoni (Republicanos) tiveram 3.076 votos (48,39%) na eleição de 2024.

Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Brazão está preso no presídio federal de Campo Grande e deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização. 

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A decisão do ministro foi motivada por um pedido de soltura feito pela defesa de Brazão. Os advogados alegaram que o deputado corre “risco elevado de morte”  na prisão. Os defensores citaram que ele tem diversos problemas de saúde.

A defesa relatou a ocorrência de episódios recentes de angina (dor provocada pelo baixo volume de sangue no coração). Os advogados afirmaram que ele já passou por um cateterismo e a instalação cirúrgica de um stent (dispositivo para restaurar o fluxo sanguíneo) após exames constatarem a obstrução de duas artérias coronarianas.

Relatório médico

Na decisão, Moraes concordou com o relatório médico apresentado pelo presídio de Campo Grande. Segundos os médicos, Brazão possui “delicada condição de saúde e tem “alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte”.

“Efetivamente, neste caso, o caráter humanitário da prisão domiciliar está em consonância com o estado de saúde do réu, devidamente avaliado pelo Sistema Penal Federal”, afirmou o ministro.

Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão domiciliar. Para a PGR, a doença coronariana de Brazão é anterior à prisão e pode ser tratada por meio de atendimento médico no presídio federal. 

Réus

Além de Chiquinho Brazão, o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, são réus no caso Marielle Franco. Eles também estão em presídios federais.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso que efetuou os disparos de arma de fogo contra a vereadora Marielle, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes. Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime.

Desde o início das investigações, os acusados negam participação no crime. Em novembro do ano passado, Lessa e o ex-policial Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro usado no crime, foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi sentenciado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Élcio a 59 anos, oito meses e dez dias.

Ontem (10), o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 30 dias para apresentação das alegações finais dos réus. As alegações fazem parte da última etapa antes do julgamento do processo. 

*Matéria alterada às 17h20 para acréscimo de informações

 

Show de Lady Gaga movimentará R$ 600 milhões no Rio, estima prefeitura


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A passagem da estrela americana Lady Gaga pela cidade do Rio de Janeiro deve proporcionar à economia carioca a movimentação de R$ 600 milhões. O show gratuito acontece no dia 3 de maio, em pleno feriado prolongado do Dia do Trabalhador, quando são esperadas 1,6 milhão de pessoas nas areias da Praia de Copacabana.

Desse público estimado, 240 mil devem ser turistas, sendo 80% estrangeiros e 20% brasileiros. As estimativas fazem parte do estudo Potenciais Impactos Econômicos do Show da Lady Gaga no Rio – 2025, divulgado nesta sexta-feira (11).

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O levantamento foi elaborado pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e a Riotur, empresa de promoção ao turismo da prefeitura.

A pesquisa aponta que, do turista estrangeiro, é esperado um gasto médio de R$ 590,40 por dia. Já para o turista brasileiro, R$ 515,84. O morador do Rio, que não precisa pagar por hospedagem, gastará R$ 133,60 diários, estima o estudo.

Efeito feriadão

Como o show da popstar dona de sucessos como Bad RomancePoker Face e Born This Way, acontece em um sábado dois dias depois do feriado, a prefeitura estima que os turistas estrangeiros passarão quatro dias na cidade, em média. Já os brasileiros, três dias.

Esse período prolongado explica, de acordo com os técnicos, porque a movimentação econômica deve superar em 27,5% o impacto de R$ 469,4 milhões gerado pela cantora Madonna, que e apresentou na mesma praia de Copacabana em 4 de maio do ano passado. Na ocasião, a prefeitura disse que o público foi também de 1,6 milhão de pessoas.

A promessa da prefeitura é que, pelo menos até 2028, sempre haja um grande show gratuito em Copacabana nos meses de maio. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, destaca que o evento anual muda a característica do mês.

“Movimenta a cidade em um mês antes considerado de baixa temporada: com hotéis cheios e aumento de gastos em bares e restaurantes e no comércio, gerando emprego e renda para a população”, avalia.

 


Madonna leva multidão ao delírio em megashow na praia de Copacabana. Foto: Fabio Motta/Prefeitura do Rio

Madonna levou multidão ao delírio em megashow na praia de Copacabana em 4 de maio de 2024 Fabio Motta/Prefeitura do Rio

Efeito multiplicador

O megashow da cantora Lady Gaga será patrocinado por empresas privadas com o apoio do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro.

O levantamento da prefeitura aponta que, em maio de 2024, quando houve o show da Madonna, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), um tributo municipal, aumentou 13,8%, já descontada a inflação.

Atividades relacionadas ao turismo, eventos e entretenimento, transporte municipal, setor aeroportuário e rodoviário e atividades artísticas tiveram um incremento na arrecadação de R$ 7,3 milhões, na comparação entre maio de 2024 (R$ 59,8 milhões) e maio de 2023 (R$ 52,5 milhões).

Nas contas da prefeitura, o Rio ganha também com exposição ne mídia internacional, como se fosse uma publicidade gratuita da imagem da cidade. Os organizadores do evento afirmam que somente com o anúncio do show, a estimativa de publicidade gratuita na mídia global foi de US$ 48 milhões (equivalente a cerca de R$ 280 milhões), valor que deve superar a R$ 1 bilhão com o show, acreditam. No espetáculo da Madonna, o valor calculado foi de R$ 1,4 bilhão.

Para o presidente da Riotur, Bernardo Fellows, a atração reforça a capacidade do Rio de receber grandes eventos.

“É mais uma possibilidade de mostrar internacionalmente a potencialidades turísticas que o Rio tem para oferecer”, diz.

Hotéis

De acordo com prévia divulgada no último dia 4 pelo HotéisRIO, o sindicato de donos de meios de hospedagem da capital carioca, a ocupação hoteleira da cidade para o período que abrande o feriado do Trabalhador e o show está em 61,51%, marca comemorada pela entidade. A próxima prévia será divulgada no dia 17.

No ano passado, a lotação de hotéis em Copacabana chegou a 96%, por causa do efeito Madonna.

Little monsters

Em fevereiro, assim que foi confirmada a realização do show, a cantora americana publicou uma mensagem nas redes sociais:

“É uma grande honra ser convidada para cantar para o Rio — durante toda a minha carreira, os fãs no Brasil têm sido parte da força vital dos ‘little monsters‘ (monstrinhos, o apelido dos seus fãs)”.

 


 Lady Gaga.

Além de diva pop, Lady Gaga também é atriz e vencedora do Oscar – DANNY MOLOSHOK

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia.

A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso.

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A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus.

Pela decisão, os acusados poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”, além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência.

Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão prestar depoimento ao final da instrução. A data ainda não definida.

O ministro acrescentou ainda que vai indeferir a inquirição de testemunhas “meramente abonatórias”, ou seja, de pessoas não possuem conhecimento dos fatos e são convocadas para somente para elogiar os réus. Nesses casos, os depoimentos deverão ser enviados por escrito pela defesas.

Réus do núcleo 1:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Entenda

Com a abertura da ação penal , os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

Marginal Tietê permanece interditada devido a buraco na pista central

A pista central da Marginal Tietê, no sentido Castello Branco, na altura da saída da Rodovia dos Bandeirantes continua totalmente interditada, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O bloqueio é devido a um enorme buraco na pista no trecho sob responsabilidade da concessionária AutoBAn. O solapamento está cerca de 400 metros antes da Ponte Atílio Fontana, no acesso da pista local para a central.

“Os motoristas devem seguir pelas pistas local e expressa. Os agentes da CET estão auxiliando na fluidez do trânsito na área”, diz a CET.

Já a Sabesp explicou que está analisando as possíveis causas do buraco e que trabalha para reparar a tampa do poço de visita, que está a 8 metros de profundidade. Esse é um ponto de acesso utilizado para inspeções e limpeza da tubulação.

“A empresa esclarece que a tubulação da rede de esgoto não foi afetada. Neste momento, a prioridade da empresa é reparar o local. O serviço será concluído em cerca de três dias. A Companhia pede desculpas pelos transtornos”, afirma a companhia por meio de nota.